Assembléia

Falta de membros efetivos do estado na CCL pode anular todos os atos da atual gestão, alertou o parlamentar, em discurso na Assembleia

O deputado Adriano Sarney (PV) alertou hoje para o risco de o governo Flávio Dino (PCdoB) ter todos os atos de sua comissão de licitação anulados por irregularidades contra a Lei 8.666, a lei das Licitações.

O parlamentar denunciou que a CCL não está cumprindo o que manda a lei.

De acordo com o artigo 51 da Lei 8.666, a Comissão de Licitação deve ter, no mínimo, dois servidores do quadro efetivo do estado, o que não ocorre na atual gestão.

– Esta é uma denúncia grave e estamos  solicitando por meio de requerimento informações para apurá-la – disse o parlamentar.

Caso seja comprovada esta irregularidade, todos os atos e decretos da CCL podem ser anulados.

Ex-deputada já se preparava para voltar com o marido, Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia, quando sentiu-se mal. A previsão é que tanto ela quanto Humberto retorne até o fim da semana. Ele reassume a presidência da Casa segunda-feira

Após susto, Cleide recupera-se bem

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), ex-deputada Cleide Coutinho, sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado estadual e presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11), submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís.

O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

Ao ouvir do coordenador a situação, Júnior Verde (PRB) anunciou que pedirá melhorias na infraestrutura do órgão

O coordenador da Defesa Civil com Júnior Verde

Durante visita ao gabinete do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, Tenente coronel Muniz Matos, explicou a situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil no Estado, expôs as dificuldades das corporações e pediu auxílio na melhoria da infraestrutura que hoje atende à população.

O Corpo de Bombeiros dispõe de apenas 9 unidades para atender os 217 municípios maranhenses.

Júnior Verde afirmou que apresentará indicações solicitando a ampliação e melhorias na infraestrutura das unidades que atendem principalmente o interior.

– Sou um soldado nesta luta e vou me empenhar para conseguir meios de melhorar as condições de trabalho da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, assim como ampliar o número de postos no Maranhão – garantiu.

O tenente coronel Izac explicou que a legislação que trata da atuação da Defesa Civil precisa ser alterada no sentido de tornar a corporação uma unidade gestora.

– Não seria necessário desvinculá-la dos Bombeiros, mas ter autonomia de gestão já proporcionaria rapidez na execução das atividades – ressaltou.

O coordenador destacou ainda que o trabalho da Defesa Civil consiste inicialmente na prevenção de desastres, muitas vezes com a construção de açudes e barragens, “mas nossas atividades vão muito além, no ano passado, por exemplo, realizamos a entrega de cestas básicas, filtros e água potável para milhares de famílias em 79 municípios maranhenses”.

Secretário de Saúde foi convocado pelo presidente da Comissão que trata do assunto na Casa e irá explicar investimentos, cortes  e estratégias do governo Flávio Dino para o setor no período 2015/2018

Pacheco será sabatinado

O secretário de Saúde Marcos Pacheco estará terça-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa, para uma audiência pública convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Stênio Rezende (PRP).

Rezende comandará sessão

– A Casa aprovou o Requerimento, chamamos o secretários e abrimos espaços para os questionamentos dos parlamentares – disse Rezende.

Dente outros assuntos, Pacheco irá responder sobre os investimentos do governo Flávio Dino (PCdoB) na Saúde, explicar como manter a qualidade das UPAs, e os repasses do governo neste início de mandato.

Todos o parlamentares participarão da audiência, que deve ser um dos temas políticos mais importantes da semana na Assembleia.

É aguardar e conferir…

A deputada Graça Paz (PSL) apresentou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que obriga restaurantes e similares a conceder descontos a pessoa que realizaram  cirurgia bariátrica ou outro tipo de intervenção no estômago.

A ideia da deputada é forçar as casas de alimentação a servir porções reduzidas, especiais para quem teve a redução de estômago, que acabam pagando pela mesma porção de uma pessoa normal sem conseguir comer o mesmo.

– Ao ouvirmos muitas pessoas antes de elaborar a lei, percebe-se que é um unanimidade, por parte de quem passa pela cirurgia, não conseguir comer metade de uma refeição para uma pessoa. Mesmo assim, são obrigados a pagar pelo valor total – justificou a parlamentar.

Segundo Graça Paz, outros estados brasileiros já têm esta lei, o que garante a tramitação sem óbice à sua proposta.

A propostas de Graça já começou a tramitar nas comissões da Assembleia.

“Não vejo legitimidade em V. Excelência como líder da Oposição. Vejo essa legitimidade na nobre deputada Andrea Murad”

Carlinhos Florêncio, deputado estadual, numa provocação ao colega Roberto Costa (PMDB), hoje na Assembleia