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Federação partidária pode deixar candidatos a deputado reféns de partidos

Prazos diferentes para filiação partidária e para definição de alianças dos partidos torna juridicamente insegura a vida de quem pretende concorrer ás vagas da Assembleia Legislativa ou Câmara Federal

 

A definição do Supremo Tribunal Federal para a data final de formação das federações partidárias no Brasil deixou o ambiente eleitoral inseguro para quem pretende concorrer às vagas de deputado federal ou estadual.

O problema ocorre por que os candidatos têm só até 2 de abril para estar filiados a um partido; mas os partidos têm até 31 de maio para formar federações.

Um candidato pode entrar em uma legenda com a garantia de que ela formará federação com outra; mas, depois de filiado, pode vê o partido escolhido desistir da federação, o que inviabiliza sua candidatura.

O mesmo pode ocorrer com quem se filia achando que não haverá federação, mas, depois, a federação acaba se formando, obrigando as legendas a cortar candidatos para se adequar ao total exigido. 

No Brasil, estão discutindo a formação de federações o PT e o PSB, juntamente com o PCdoB e o PV; também discute esta forma de aliança o PSDB e o Cidadania.

No caso do Maranhão, estas federações interessam diretamente aos deputados federais Bira do Pindaré (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Carlos (PT) e ao deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Todos eles precisam estar filiados até o dia 2 de abril; a partir daí, ficarão a mercê dos rumos dos partidos. No caso do PCdoB, por exemplo, se não houver a federação com o PT é quase impossível ter uma chapa de deputados no Maranhão.

É, portanto, uma situação muito difícil para candidatos proporcionais…

 

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“Me sinto bem e disposta para continuar o trabalho”, diz Andreia Rezende

Deputada estadual retorna á Assembleia após períodos de exames e consultas em virtude do acidente que sofreu ainda em 2018; ela mostra-se pronta para seguir como deputada

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, em sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Para a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que retornou às dependências da Casa após um período cuidando da saúde, “é um momento feliz poder estar bem, reencontrar pessoas queridas, em um ano cheio de esperança e momentos desafiadores. Me sinto bem e disposta para continuar o trabalho e a confiança depositada em mim pelos maranhenses”.

Durante a solenidade, que foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), a deputada esteve atenta a reabertura dos trabalhos e como primeira secretária, pronta para o ano que inicia no Legislativo Estadual.

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Com maioria simples na Assembleia, Brandão pode ter dificuldade para governar

Vice-governador tem apoio de apenas 22 deputados, em um colegiado de 42, o que significa que, dependendo do momento político ou dos interesses de cada parlamentar ou partido, ele ficará sem garantias de aprovação de seus projetos

 

Brandão e seus deputados na Assembleia Legislativa; maioria perigosa para alguém às vésperas de assumir o governo

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) apresentou nesta quinta-feira, 16, um grupo de 22 deputados estaduais que deverão apoiar seu governo a partir de abril de 2022, quando ele assume a vaga de Flávio Dino (PSB).

É uma maioria simples, portanto, perigosa.

Num colegiado com 42 deputados, o vice-governador chega às vésperas de sua posse com apenas um parlamentar a mais do que a metade da Assembleia, o que mostra também o tamanho de sua força política.

Brandão não tem o apoio da cúpula da Assembleia, como o presidente Othelino Neto (PCdoB) e o vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT), com os quais terá que negociar ponto a ponto os projetos de seu interesse.

A metade da Assembleia está hoje com o senador  Weverton Rocha (PDT), com o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

E a junção destes grupos, a qualquer tempo em 2022, pode ser fatal para o tucano que assumirá o governo em abril.

Simples assim…

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Zé Inácio é eleito membro do Parlamento Amazônico

Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger uma nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio foi eleito membro efetivo da nova diretoria. 

A deputada do Amapá Edna Auzier foi eleita presidente. Também foram eleitos para a direção do Parlamento Amazônico os deputados: Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a secretaria-geral.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os Deputados Estaduais dos 09 Estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. E o seu objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.

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Marcelo Tavares é unanimidade na Assembleia para vaga no TCE

Mesmo com os movimentos “tumultuosos”, vaga no Tribunal de Contas do Estado deve ser confirmada para o deputado estadual na eleição desta terça-feira, 31

 

Tavares tem forte articulação nos bastidores da Assembleia, o que garante a unanimidade dos deputados estaduais na escolha da vaga no TCE

Não é de hoje que a badalada vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Lago vem sendo alvo de “movimentos tumultuosos” especialmente nos bastidores do Ministério Público de Contas (MPC) e do próprio TCE.

Assim como ocorreu no meio político, com o deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) mexendo as pedras do xadrez há pelo menos dois anos, o burburinho nos corredores do TCE e do MPC fervilhavam também no mesmo período, claro, numa forma mais sorrateira, apenas com os interessados no “tumulto” buscando interpretações jurídicas, pareceres e outras decisões que pudessem mudar o rumo natural da indicação da vaga: a Assembleia Legislativa.

Por último, até o decreto que disciplina o processo propriamente, virou alvo de questionamento, embora seu teor seja o mesmo adotado pelo Congresso Nacional e demais estados da federação.

O principal movimento desse xadrez, no entanto, só foi feito mesmo por um interessado no cargo.

Enquanto nesses corredores, do TCE e MPC, advogados e técnicos se debruçavam no intento de criar interpretações para polemizar o processo, o deputado Marcelo Tavares pedia voto para os parlamentares.

Independente de qual decreto a Assembleia viesse a adotar, toda escolha seria com base na maior quantidade de votos a ser conquistada.

E pelo que se sabe, até agora, nenhum deputado declarou um voto sequer aos inscritos, com exceção de Tavares.

Que deve ser unanimidade na eleição que acontecerá nesta terça-feira, 31.

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Poder Legislativo retoma trabalho presencial em São Luís

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal retomam nesta segunda-feira, 3, as sessões híbridas, com parte dos parlamentares em plenário e outra parte remotamente; parte dos servidores também retornam, respeitando medidas de restrição para evitar aglomerações

 

A Câmara terá sessões híbridas, campanha de conscientização e medidas contra a CoVId-19 a partir desta segunda-feira

Deputados estaduais e vereadores de São Luís voltam nesta segunda-feria, 3, a realizar sessões híbridas, com parte dos parlamentares em plenário e outra parte de casa ou do escritório.

Os trabalhos presenciais serão reiniciados pelas casa legislativas diante da redução na curva de contágio da CoVId-19.

Para garantir maior segurança contra o coronavírus, os servidores das duas casas seguirão regras de restrição de circulação.

Na Câmara Municipal haverá distribuição de kits contra o coronavírus e campanha de conscientização.

os trabalhos nas casas começam a partir das 8h…

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Deputados terão 126 milhões em emendas em 2021 no MA

Governo Flávio Dino conseguiu, no entanto, garantir em projeto que só precise pagar metade deste valor, ou seja, R$ 1,5 milhão por cada deputado; as emendas foram apelidadas por Dr. Yglésio de “implorativas”

 

Deputados na votação das emendas “implorativas”

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 do Governo do Maranhão deve passar pela Assembleia Legislativa com R$ 126 milhões em emendas parlamentares.

O valor foi definido em acordo entre os deputados estaduais e representa um total de R$ 3 milhões a cada um deles.

Desse total, contudo – de acordo com uma Emenda Constitucional aprovada pela Casa na semana passada -, o governador Flávio Dino (PCdoB) só estará obrigado a pagar metade: R$ 63 milhões, ou R$ 1,5 milhão por deputado.

De impositivas, as emendas foram apelidadas pelo deputado Dr. Yglésio de “implorativas”…

Com informações do blog de Gilberto Léda

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Eduardo Braide volta à Assembleia após vitória nas urnas

Prefeito eleito de São Luís visitou nesta terça-feira, 15, o Palácio Manoel Beckman e conversou com antigos colegas, sendo, inclusive, tietado por alguns mais empolgados com a visita, a exemplo de Wellington do Curso

 

Braide em conversa com Othelino: visita à sua ex-Casa, conversas de pé-de-ouvido e tietagem de alguns ex-colegas

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) esteve na manhã desta terça-feria, 15, no Palácio Manoel Beckman, sede da Assembleia Legislativa.

Braide conversou com ex-colegas de parlamento, esteve por horas com o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) – como mostra a foto que ilustra este post – e viveu momentos inusitados.

O deputado Wellington do Curso (PSDB), por exemplo, era o mais empolgado.

Ele tietou Braide o tempo inteiro, bateu fotos e até fez uma transmissão ao vivo ao lado do prefeito eleito.

Por restrições impostas pela pandemia de coronavírus, não houve contato da imprensa…

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Dez suplentes exercem mandatos temporários na Assembleia…

Titulares exercem cargos no governo, estão de licença para tratamento de saúde ou licença sem vencimentos, o que garante a permanência de novos parlamentares por períodos determinados

 

Roberto Costa foi o último titular de mandato a pedir licença na Assembleia; ele vai se dedicar aos aliados na campanha eleitoral de 2020

A Assembleia Legislativa tem atualmente dez suplentes exercendo o mandato de deputado estadual.

O último a assumir foi Léo Cunha (PSC), que entrou no lugar de Roberto Costa (MDB)

O deputado emedebista tirou licença não remunerada para se dedicar às eleições municipais, em que apoia vários candidatos em todo o Maranhão.

Além de Léo Cunha, também exercem mandatos temporários na Assembleia os suplentes Ducilene Belezinha (na vaga de Detinha); Socorro Waquim (vaga de Rigo Teles); Ariston Gonçalo (na vaga de Marcelo Tavares); Zito Rolim (na vaga de Márcio Honaiser); Valéria Macedo (na vaga de Ana do Gás); Marcos Caldas (no lugar de Pastor Cavalcante); Pastor Ribinha (no lugar de Wendell Lages); Fábio Braga (na vaga de Fernando Pessoa) e Toca Serra (na vaga de Rildo Amaral).

Alguns dos mandatos devem durar até o final do atual período legislativo.

Outros vão até pelo menos abril de 2022…

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Leonardo Sá vira piada ao ser chamado de caloteiro em live

Deputado estadual que disputa a Prefeitura de Pinheiro fracassa em transmissão ao vivo com menos de 10 espectadores; e a maioria fazendo cobranças públicas sobre dívidas contraídas por ele – inclusive para participação na própria live

 

A transmissão de Leonardo Sá virou canal de cobrança de dívidas em São Luís e em Pinheiro (print publicado originalmente pelo blog de Luís Pablo)

A fama de mau pagador do deputado estadual Leonardo Sá (PL) roubou a cena na live que ele realizou na noite desta terça-feira, 12, para falar de sua pré-candidatura a prefeito de Pinheiro.

Em uma transmissão ao vivo com menos de 10 participantes on-line, Leonardo foi chamado publicamente de caloteiro; e cobrado, inclusive, por participação na própria live.

– Leonardo, você já está me devendo R$ 80; já assisti quatro lives e nunca recebi nenhum centavo – afirmou o participante, que se identificou por Allan Santos.

O comentário sugere que o deputado paga – ou pelo menos promete pagar – por participação em suas transmissões, prática que já está sendo investigada pelo Ministério Público em São Luís em relação à candidata Detinha, do mesmo PL de Leonardo.

Outros comentaristas da live também cobraram dívidas do parlamentar.

– Procurar me pagar que é bom não quer – comentou a participante Renata Cristina, numa referência ao que parece ser dívida ainda da campanha de 2018.

O mesmo Allan dos Santos lembrou Leonardo Sá da dívida que o deputado parece ter contraído com uma certa “Dona Nilde do Bom Viver”.

Se esperava repercussão à sua candidatura de prefeito com a live, Leonardo Sá saiu dela com a fama aumentada de caloteiro.

Sorte dele que apenas uns poucos assistiram o que ele tinha a falar…