Tribunal de Justiça atendeu aso pedidos dos parlamentares e concedeu liminar para que a Assembleia receba os seus indicativos com a regra que garante até 1,55% da Receita Corrente Líquida do governo
EMENDÃO. Dos nove deputados da nova oposição, apenas Wellington do Curso não recorreu à Justiça, e não vai ter direito a emenda de R$ 8,5 milhões em 2025
Já são oito os deputados estaduais que garantiram judicialmente o direito de indicar emendas parlamentares ao orçamento do Governo do Estado com valor de até 1,55% da Receita Corrente Líquida.
Na prática, significa que os parlamentares poderão apresentar emendas até o valor de R$ 8,5 milhões e não mais R$ 2,5 milhões como vinha ocorrendo.
Nesta quinta-feira, 5, que adquiriu este direito em decisão do desembargador Gervásio Protásio Filho foi o deputado Othelino Neto (Solidariedade).
Também já haviam conquistado esse direito os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
Os deputados tentaram aplicar este índice em suas emendas durante a votação do orçamento na Assembleia Legislativa, mas foram barrados pela bancada governista.
No Tribunal, arguiram a constitucionalidade da regra e foram atendidos pelo desembargador.
Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes.
“Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”,cobrou o parlamentar.
De acordo com o deputado, a ineficiência da unidade impacta, diretamente, no funcionamento de hospitais municipais da capital, que acabam atendendo demandas de São Luís e do interior do estado.
“Ele foi projetado para funcionar de porta aberta e atender a toda a população maranhense, mas, ainda hoje, pacientes de mais de 180 municípios do nosso estado seguem sendo atendidos pelos hospitais Socorrão I e Socorrão II, sobrecarregando as unidades municipais”, denunciou.
Esta não é a primeira vez que a pauta é reivindicada pelo parlamentar. Em 2023, também durante a votação da LOA, Fernando Braide cobrou atenção do Governo do Estado, solicitando que recursos do orçamento anual fossem destinados ao Hospital da Ilha com o intuito de proporcionar o funcionamento “porta aberta” da unidade.
Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado, no entanto, cerca de três anos depois, apenas algumas alas da unidade estão disponíveis para a população, prestando serviços específicos.
Ação coordenada de dinistas, aliados de Josimar de Maranhãozinho e outras lideranças de oposição ao Palácio dos Leões tinha como objetivo encerrar o governo; e chegaram a comemorar a vitória, o que só não ocorreu pelo prestigio pessoal da presidente Iracema Vale
QUEM TRAIU QUEM?!? Atrás de Carlos Lula, Iracema é cercada por Leandro Bello, David Brandão, Florêncio Neto, Dr. Yglésio, Glalbert Cutrim e Cascaria
“O governo Brandão acaba hoje!!!”
Esta expressão foi repetida dezenas de vezes durante toda a manhã da quarta-feira, 13, nos bastidores da Assembleia Legislativa, não apenas por aliados do ex-governador Flávio Dino, mas por parlamentares ligados a outras lideranças.
Àquelas alturas, Othelino Neto (Solidariedade) tinha convicção da eleição para presidente da Assembleia Legislativa, por uma quantidade estimada entre 23 e 25 votos.
a batalha da Assembleia Legislativa foi a tentativa-ápice de derrotar o Palácio dos Leões e declarar o fim do governo Carlos Brandão (PSB);
os “rebeldes” só não tiveram o sucesso efetivo por que a própria Iracema Vale (PSB) – e não o governo – usou seu prestígio pessoal no caso.
O primeiro empate em 21X21 – que surpreendeu todo mundo, e mais ainda os que estavam orquestrando a vitória de Othelino já na primeira votação – veio no fim da manhã; e o que se seguiu depois dele foi um festival de desastradas ações dos agentes brandonistas, com xingamentos, ameaças e pressão, que só pioraram as coisas.
Restou a Iracema usar seu próprio prestígio para minimizar o estrago, garantir o empate e ser declarada vencedora por idade.]
Do fato, tiram-se duas conclusões óbvias:
1 – apesar de proibido pelo cargo que ocupa, o ministro Flávio Dino faz política, faz pessoalmente e faz com competência e poderes absurdos;
2 – resta a Brandão agora realinhar seu governo e mostrar força, sem ameaças, mas com ações e diálogos, no que tem falhado claramente.
A primeira batalha campal foi perdida, mas o empate assustou a classe política e, no mínimo, estancou a peregrinação de prefeitos para o barco do Palácio dos Leões, o que tornaria Brandão imbatível em 2026.
Não há dúvidas que Brandão fará mudanças de rumo no governo e começará a desenhar sua própria cara a partir de agora; mas para isso, é fundamental uma comunicação ágil, efetiva e dinâmica, o que não ocorre hoje com conceitos arcaicos e ultrapassados da gestão da Secom.
Brandão precisa mudar para governar e, sobretudo, decidir sobre 2026, caso contrario, será engolido por dinistas, maranhãozistas, braidistas, wevertistas e outros que pareciam alinhados.
Edital de convocação foi publicado nesta segunda-feira, 11, o que garante a realização do pleito interno em até 48 horas; a atual presidente Iracema Vale é a favorita, e deve enfrentar Othelino Neto em votação secreta
CONVOCAÇÃO. O ato que define a eleição na Assembleia para esta quarta-feira, 13, foi publicado nesta segunda-feira, 11
A Assembleia Legislativa divulgou nesta segunda-feira, 11, o Ato da Presidência convocando a nova eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025/2027.
o Pleito ocorrerá nesta quarta-feira, 13, em votação secreta;
estarão em disputa todos os cargos da Mesa Diretora da Casa.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, no uso de suas atribuições legais (…) convoca uma sessão preparatória, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, às 11h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, para eleição da Mesa Diretora do 2º biênio da 20ª Legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025″, diz o Ato.
MARCANDO POSIÇÃO. Sem chances de vitória, Othelino quer marcar posição na base dinista com a votação secreta em plenário
Processos que pedem a cassação dos mandatos de Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, Leandro Bello e Júnior Cascaria ainda serão analisados em Brasília, pelo TSE, que tem sido implacável na anulação dos votos dos partidos que manipularam candidaturas de mulheres nas eleições de 2022
Evangelista, Braide, Wellington, Cascaria e Bello ainda não escaparam definitivamente da Justiça Eleitoral
Análise da Notícia
Os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos) induziram a imprensa política a erro, esta semana, ao anunciar que a decisão do TRE-MA favorável aos dois – no processo sobre fraude na cota de gênero das eleições de 2022 – estava encerrado e os mandatos preservados; o erro da cobertura política levou inclusive a outra informação equivocada: a de que o deputado Neto Evangelista (União Brasil) já estava livre deste processo, com julgamento vencido no TSE, em Brasília.
Nada disso é verdade.
A verdade é que, para os autores das ações contra o PSC, o Podemos e o União Brasil, acusados de fraudar candidaturas de mulheres em 2022 para beneficiar candidatos de interesse da cúpula partidária, agora é que o caso vai começar de fato:
o processo que envolve Evangelista está com o ministro Nunes Marques, que pediu mais prazo para analisar possibilidade de julgamento do mérito;
o caso envolvendo Wellington e Braide, após diversas protelações do TRE-MA, finalmente será encaminhado ao TSE, por Recurso Extraordinário;
na situação de Bello e Cascaria, os autores nem vão se dar ao trabalho de pedir agravo no TRE; vão direto à Brasília também em grau de recurso.
Advogados do PSD, do MDB e do PSDB – que acionaram a Justiça Eleitoral contra os partidos suspeitos de fraudar a cota de mulheres – tinham por objetivo, desde o início, tirar o processo do TRE-MA, onde a influência política nos julgamentos é maior.
Foi exatamente isso que conseguiram com as decisões da corte eleitoral maranhense; os deputados estaduais ameaçados de cassação vão continuar no exercício do mandato até o julgamento final em Brasília, isso é verdade.
Mas é verdade, também, que têm o futuro ainda incerto…
Aposentada Maria de Jesus, eleitora da presidente da Assembleia Legislativa, expressou à coluna Aparte, do jornal O Imparcial, o sentimento que já domina também os bastidores da Casa, em relação à sucessão estadual de 2026
Não há possibilidade de Iracema deixa o comando da Assembleia Legislativa antes de 2027, seja qual for a decisão do STF sobre sua reeleição em 2023
Uma frase destacada pela coluna Aparte, do jornal O Imparcial, ganhou força nos bastidores da Assembleia Legislativa e da política estadual nesta segunda-feira, 16.
Seja o que for, qualquer decisão em Brasília, fica evidente que a presidente Iracema Vale vai sair mais forte se houver uma nova eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão, mais do que isso, garantiu uma cadeira cativa na eleição majoritária em 2026. Era melhor não ter mexido com ela!”, manifestou-se a aposentada identificada pelo jornal por Maria de Jesus, “leitora da Coluna Aparte e eleitora da Iracema.”
A manifestação se refere, muito provavelmente, à reeleição da depurada à presidência da Assembleia Legislativa, ocorrida em junho de 2023 e questionada no Supremo Tribunal Federal, que decidiu resolvê-la por meio do consenso.
O acréscimo é o motivo da repercussão: “[a deputada] garantiu uma cadeira cativa na eleição majoritária em 2026.”
Deputado estadual foi à Rua Grande nesta segunda-feira, 29, para conversar com comerciantes e consumidores, além de distribuir panfletos com as suas principais ações e projetos na Assembleia Legislativa
Fernando Braide conversou com transeuntes e comerciantes da Rua Grande e distribuiu panfleto com suas ações na Assembleia Legislativa
Cumprindo um de seus compromissos com o eleitorado, o deputado Fernando Braide (PSD) esteve, nesta segunda-feira, 29, na Rua Grande, em São Luís, para prestar contas de seu mandato junto à população. Durante a ação, realizada no maior centro comercial de rua da capital, o parlamentar dialogou com comerciantes e consumidores, ouvindo suas ideias e sugestões.
o deputado distribuiu panfletos informativos detalhando as principais ações e projetos;
ele conversou com comerciantes e consumidores sobre sua atuação na Assembleia;
e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sociado do MA.
Nosso trabalho tem sido focado em trazer melhorias para áreas como saúde, educação e o empreendedorismo, mas também contempla a segurança pública, a saúde animal e, claro, posicionamentos em favor da população nas votações que passam pela Assembleia”,informou.
A interação com quem passava pela Rua Grande foi marcada por um clima de participação, com muitas sugestões sendo registradas para análise e possíveis ações futuras. Além disso, muitos agradeceram pelo trabalho e elogiaram a iniciativa do parlamentar.
Além do Centro, Fernando Braide informou, em suas redes sociais, que a Prestação de Contas também passará por outras áreas da cidade.
Fica ligado que já já estou passando pelo seu bairro”, afirmou.
Quatro juízes já votaram contra o Embargo de Declaração do partido – que tentava protelar a decisão do mesmo tribunal – confirmando a anulação dos votos nas eleições para a Assembleia Legislativa em 2022, o que levará à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide
O TRE-MA avançou em mais um processo por fraude em cota de gênero das eleições de 2022; agora só falta o caso envolvendo o Podemos
Quatro juízes do tribunal regional eleitoral votaram nesta segunda-feira, 15, contra os Embargos de Declaração do PSC que tentava protelar o processo de anulação dos votos do partido, por fraude eleitoral em 2022.
Votaram pelo não conhecimento do embargo o relator, desembargador Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira; o juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas já com a maioria formada.
Entenda o caso:
o PSC foi denunciado por fraude eleitoral na cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022;
em março deste ano, o TRE-MA acatou a denúncia e determinou a anulação dos votos de toda a chapa;
a anulação dos votos leva automaticamente à perda dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide;
ao rejeitar os Embargos de Declaração, o tribunal eleitoral confirma a votação anterior e a anulação dos votos.
O processo deve retornar à pauta do TRE-MA na próxima segunda-feira, 22, mas apenas para cumprir pauta.
Ao PSC cabe ainda o recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral…
Após uma série de protelações no processo que já anulou, todos os votos dos deputados estaduais de 2022, tribunal vai finalmente analisar os embargos apresentados pelo partido para estabelecer o Acórdão sobre a recontagem dos votos
Wellington e Fernando Braide perdem o mandato na Assembleia com a anulação dos votos do PSC
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inicia nesta segunda-feira, 15, análise dos Embargos de Declaração apresentados pelo PSC no processo que anulou os votos do partido para deputado estadual nas eleições de 2022.
Recurso meramente protelatório, o embargo via ganhar tempo para manter o mandato dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, eleitos pela legenda e 2022; com a anulação dos votos, os dois serão cassados na Assembleia Legislativa.
Deputado conduz há pelo menos um mês todo o debate político em plenário, tira do sério o Palácio dos Leões, e leva parlamentares de todos os coturnos e matizes ideológicos a tentar fazer frente às suas revelações, numa clara demonstração de que seus pronunciamentos incomodam fortemente a cúpula do governo
Othelino provoca na tribuna os colegas que não votaram, mas, hoje, defendem o governo Brandão
Análise da Notícia
Parece até uma procissão política.
Deputados do alto e do baixo clero na Assembleia Legislativa têm se alternado na tribuna do Plenário Nagib Haickel há pelo menos um mês, com uma inglória missão: contrapor o deputado Othelino Neto (Solidariedade) e seus contundentes discursos contra o governo Carlos Brandão (PSD).
Orientados ou não pelo Palácio dos Leões, por lá já passaram – além do líder do governo Neto Evangelista (União Brasil) – parlamentares do quilate de Cláudio Cunha (PL), Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ariston Gonçalo (PSB), Rildo Amaral (PP), Francisco Nagib (PSB), Davi Brandão (PSB), Jota Pinto, Rafael (PSB) Zé Inácio (PT) e até quem nada deveria ter a ver com isso, como os pedetistas Osmar Filho e Glalbert Cutrim.
A estes dois, juntamente com Neto Evangelista, o deputado neo-oposicionista guardou um dos momentos mais memoráveis deste período, registrado no vídeo que ilustra este post:
Deputado Osmar, deputado Glalbert, tem uma coisa que vossas excelências não carregam e que eu, infelizmente carrego: vossas excelências não votaram no governador Brandão.Vocês estão livres desse peso. Eu sou cobrado todo dia nas minhas redes sociais. Quando eu faço crítica, perguntam: ‘mas você não votou?!? Votei! Errei, eu não tenho bola de cristal’. Mas eu tenho coragem de dizer: se eu não estou concordando eu não vou ficar lá. Mas vossas excelências têm essa vantagem sobre mim, os dois e o deputado Neto Evangelista”, provocou Othelino.
Além dos discursos, as falas dos parlamentares ganham eco na mídia alinhada ao Palácio, na tentativa de enquadrar o neo-oposicionista, como foram os casos de Zé Inácio, Antonio Pereira e Yglésio.
O deputado do Solidariedade não é o único oposicionista na Assembleia Legislativa; Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) dividem com ele esta missão.
Mas, de alguma forma – não se sabe se por causa da própria relação com Brandão ou mesmo pelas questões internas da Assembleia – ele tem incomodado como poucos na história recente do Legislativo; prova disso é a procissão de parlamentares quase diária tentando explicar o que ele apresenta na tribuna.
Há pelo menos um mês Othelino tem reinado absoluto na tribuna da Assembleia, com a base governista fazendo fila em busca de argumentos para contestá-lo
O titular deste blog Marco Aurélio d’Eça cobre as atividades da Assembleia desde 1997, curiosamente, ao substituir o próprio Othelino Neto como repórter de Política do extinto jornal o EstadoMaranhão; nestes 27 anos, pelo plenário que hoje homenageia o lendário Nagib Haickel passaram inúmeros oposicionistas de peso, muitos tão solitários quanto o atual.
o deputado Aderson Lago, por exemplo, tirou o sono da então governadora Roseana Sarney (MDB) entre 1995 e 2002;
no governo José Reinaldo – e depois no de Jackson Lago – tinha-se o erudito César Pires, que calava a Casa quando na tribuna;
No terceiro e quarto mandatos de Roseana – entre 2009 e 2014 – a oposição já era mais fluída, com vários grupos disputando o poder político no estado; e a partir do governo Flávio Dino (PCdoB), em 2015, essa parcela política foi praticamente engolida na Assembleia.
Todos os oposicionistas da era deste blog Marco Aurélio d’Eça tinham uma característica comum:
Aderson Lago tinha uma espécie de proteção política do então presidente da Alema, Manoel Ribeiro;
César Pires contava com a ainda poderosa e organizada estrutura de poder do grupo Sarney.
Apesar da estrutura que conseguiu obter a partir de 2022, com a mulher, Ana Paula Lobato (PDT), no Senado Federal, e o controle de uma legenda de peso, o Solidariedade, Othelino também é mais um dos lobos solitários da histórica oposição maranhense.
E para o bem do registro jornalístico, tem mantido o charme reservado a eles…
