Deputados estaduais

7:16 pm
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Iracema deve mesmo ir para o MDB, mas aguarda janela partidária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa – assim como diversos outros parlamentares – devem aguardar as janelas partidárias de 2024 e 206 para consolidar a transferência par ao partido sarneysista que passa a estar no controle do governador Carlos Brandão

 

Iracema prestigiou a convenção do MDB, que será comandada pelos eu auxiliar Marcus Brandão, da Assembeia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), praticamente confirmou que vai mesmo transferir-se para o MDB assim que a janela partidária permitir.

A Lei Eleitoral estabelece que deputados e vereadores só podem trocar de partido em datas específicas; em abril de 2024 abre-se uma janela municipal para os que pretendem concorrer às prefeituras e câmaras municipais; em 2026, haverá outra janela, para as eleições gerais.

– Deixa a janela abrir – respondeu Iracema, diante da pergunta sobre filiação já durante a posse de Marcus Brandão no comando emedebista.

Ainda na quinta-feira, 30, este blog Marco Aurélio d’Eça conversou sobre o vice-presidente estadual do MDB Roberto Costa sobre filiações de deputados; ele mesmo explicou que a janela impediria transferências agora.

– Mas o partido terá chapa forte em 2026, com diversos deputados e candidatos a deputado – garantiu Costa.

O mais provável é que no MDB se torne ao longo dos próximos três anos a maior bancada na Assembleia Legislativa.

Com perspectiva de aumentar a performance na próxima sucessão estadual…

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Rafael enaltece a força do trabalho e destaca realizações do seu mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Rafael mostrou mais uma vez ser um político diferenciado, maduro e sensato. Após os ataques dos adversários do Grupo Leitoa, toda a classe política esperou um posicionamento do deputado Rafael em relação aos fatos, mas o que vimos foi serenidade e maturidade.

O parlamentar não se manifestou em relação aos ataques e, indo na contramão, Rafael fez uma publicação nas redes sociais, uma breve prestação de contas do seu trabalho. Na postagem, há uma lista de obras e ações que o parlamentar já executou em parceria com o ex-governador Flávio Dino e com o atual governador, Carlos Brandão.

Para grande parte da classe política, este gesto tem um enorme significado. Rafael demonstrou mais uma vez ser um político inovador, que adota o silêncio em vez de gritos e ataques, que respeita seus adversários e se mantém sereno diante dos ocorridos. Não apenas a classe política tem essa visão, mas também a população de Timon, que simplesmente não tolera mais a velha política da baixaria, dos ataques vorazes e difamatórios à honra das pessoas de bem da cidade.

A população quer saber do seu bem-estar e do desenvolvimento de Timon.

O povo de Timon cansou da velha política.

Da assessoria

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Aprovado PL de Andreia Rezende que cria programa de acessibilidade a prédios de uso público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do Programa de Acessibilidade a Prédios de Uso Público. O PL segue à sanção governamental.

A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser implementadas pelo Poder Público visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre elas, estão proteção guarda-corpo em desníveis e terraços; zonas de circulação devem estar livre de obstáculos, tais como caixas de coleta, lixeiras, extintores de incêndio, etc; e escadas com corrimão acessível em ambos os lados.

O projeto ressalta que a implementação dessas diretrizes não desobriga os estabelecimentos que abrigam atividades de atendimento ao público, do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a regulamentação da ABNT NBR 9050 de 1994, revisada em 2004, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Acessibilidade, pela Comissão de Estudo de Edificações e Meio (CE- 40:001.01).

“O poder público deve adotar políticas que visem proporcionar melhores condições de vida à essa fatia dos cidadãos maranhenses. É necessário que nos sensibilizemos, cada vez mais, com a situação dessas pessoas que tanto significam para a nossa sociedade, pois não são mais vistas como incapazes, mas sim, como pessoas que ajudaram e ajudam na evolução da sociedade”, afirma a parlamentar na justificativa do projeto.

Da Agência Assembleia

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Deputado Yglésio explica pedido de sindicância contra Policial Militar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB), esclareceu informações envolvendo seu pedido de sindicância contra um soldado da PM.

– Mostrei um crime de agiotagem virtual e um policial em rede aberta, disse que eu não deveria me meter com agiotagem. Isso não é conduta de PM, eu sou defensor dessa polícia aqui – declarou Yglésio. 

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o Deputado Yglésio, pontuou detalhes do pedido.

Destacou que o motivo em relação ao seu pedido está consolidado na conduta do soldado da PMMA, que de acordo com o parlamentar, teria manifestado apoio e defesa da prática de agiotagem.   

Recentemente o deputado se posicionou na tribuna em defesa de policiais militares que foram acusados de serem milicianos. 

– Vou continuar em defesa da polícia, agora quando tiver qualquer comportamento reprovável de cessar o direito de um parlamentar de denunciar um crime de agiotagem, eu processarei via sindicância – afirmou.

Da assessoria, com edição do blog

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Zé Inácio quer 30% de cargos comissionados para negros

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um discurso contundente realizado nesta quarta-feira, 22, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do Dia da Consciência Negra, destacando as desigualdades persistentes enfrentadas pela população negra no mercado de trabalho brasileiro.

Em meio a análises de dados alarmantes que evidenciam a disparidade e dificuldades enfrentadas por negros e pardos no acesso ao mercado de trabalho, o deputado anunciou uma proposta contundente: a apresentação de uma indicação ao Governador Brandão para que 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na Administração do Estado sejam reservados para a população negra maranhense.

Os números apresentados durante o discurso foram claros e preocupantes. De acordo com os dados, a população negra ganha até 40% a menos que o restante da população, mesmo exercendo a mesma profissão. Além disso, no que diz respeito as mulheres negras, elas sofrem não apenas o efeito da desigualdade por conta da raça, mas também por conta de gênero.

A taxa de desemprego entre os negros atinge 65% da população desempregada no país. Apenas 33% dos negros ocupados estão em cargos de direção ou gerência, demonstrando a dificuldade de promoção dentro do mercado de trabalho.

Dessa forma, Zé Inácio enfatizou a necessidade urgente de políticas públicas afirmativas para melhorar o acesso da população negra ao mercado de trabalho e garantir oportunidades justas. Além da indicação ao governador, o deputado também propôs um projeto de lei para que órgãos públicos e empresas privadas informem sobre raça e etnia dos trabalhadores em seus cadastros.

O projeto apresentado visa a igualdade de oportunidades e representa um passo significativo para garantir representatividade e acesso justo aos cargos de liderança na Administração Estadual, reduzindo a disparidade e promovendo uma distribuição equitativa de cargos de confiança.

O deputado ressaltou que a medida é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando não apenas oportunidades no mercado de trabalho, mas também uma representação mais justa e fiel da diversidade do estado.

Espera-se que a proposta de Zé Inácio seja acolhida e debatida na Assembleia Legislativa, avançando para a criação de políticas que busquem efetivar a igualdade e a justiça social para todos os cidadãos maranhenses.

Da assessoria

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Aumento de impostos: base governista sente-se enganada pelo Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pressionados em grupos de Whatsapp por familiares e membros de suas bases eleitorais, deputados estaduais alegam que o secretário de fazenda Marcellus Ribeiro não explicou claramente o impacto do reajuste na alíquota do ICMS de vários produtos e serviços; mas eles próprios cometeram um erro histórico da Assembleia, de não ler o que está votando

 

Imagem rara nos últimos anos: deputados permaneceram em grupos conversando mesmo horas após o fim da sessão, nesta quarta-feira, 22: reclamações do governo

Análise da Notícia

O clima entre deputados estaduais membros da base do governo Carlos Brandão (PSB) é, desde esta terça-feira, 21, de frustração, diante da repercussão pela aprovação do aumento de impostos de interesse do Palácio dos Leões.

Familiares de parlamentares e grupos de whatsapp com lideranças e membros de suas bases no interior criticam a votação do aumento do ICMS e ameaçam até deixar de apoiar; na manhã desta quarta-feira, 22, vários parlamentares se lamentavam em plenário das pressões em casa e no celular.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, membros da base governista reclamam que foram enganados pelo secretário de Fazenda Marcellus Ribeiro – com a anuência de líderes governistas na Casa – que não explicou claramente o impacto do ICMS na vida das pessoas.

O próprio Ribeiro, em entrevista à TV Mirante na manhã desta quarta-feira, 22, respondeu que a discussão mais aprofundada sobre o tema não cabia ao governo, mas à própria Assembleia.

É praxe na Assembleia desde sempre deputados votarem textos encaminhados pelo governo sem ao menos se dar ao trabalho de ler e buscar entender a proposta.

E mais uma vez foi exatamente isso que aconteceu com a base de Brandão…

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TRE-MA livra Neto Evangelista de perda de mandato; autores da ação vão recorrer

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, tribunal eleitoral maranhense formou maioria para julgar improcedente a ação que buscava anular os votos do União Brasil nas eleições de 2022, o que resultaria na cassação do deputado estadual

Embora ainda possa haver recurso ao TSE, Neto Evangelista respira aliviado com a decisão do TRE-MA contra a anulação dos votos do seu partido, o União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já formou maioria de votos para julgar improcedente a ação do PSD e do PSDB que tentava anular os votos do União Brasil nas eleições de 2022; já voaram os desembargadores José Gonçalo Filho e José Luiz Almeida, além dos juízes Ângelo Alencar dos Santos e Antonio Pontes de Aguiar.

Mesmo se os demais juízes votarem pela anulação dos votos – Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim – não há mais como ultrapassar o total de votos em favor do União Brasil.

Único deputado do União Brasil na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista respira aliviado por que o Minsitréri9o Público Eleitoral – que poderia recorrer da decisão – já havia apresentado parecer contrário à anulação dos votos.

Mesmo assim, os autores da ação – PSB e PSDB, representados pelos suplentes Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires – podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE tem seguido entendimento diferente do TRE maranhense e tem anulado o votos de todos os partidos que tiveram comprovadas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2020 e 2022.

O próximo julgamento sobre o mesmo tema no TRE-MA envolverá os votos do PSC…

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O doce dilema de Roberto Costa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder inconteste em todas as pesquisas para a Prefeitura de Bacabal, deputado estadual se entra na disputa municipal ou se mantém como liderança estadual, com influência direta no MDB e articulação em todos os municípios

 

Querido pela população de Bacabal, Roberto Costa ainda não decidiu se disputa a prefeitura local ou amplia sua influência estadual para voos maiores em 2026

O deputado estadual Roberto Costa, principal imagem pública do atual MDB no Maranhão, vive um agradável dilema: ele lidera todas as pesquisas de intenção de votos em bacabal, mas vive também uma influência crescente em âmbito estadual.

Embora tenha até agosto de 2024 para decidir se entra ou não na disputa bacabalense, sua crescente influência no governo Carlos Brandão (PSB) e no próprio MDB – no Maranhão e em Brasília – fazem aumentar a pressão de aliados pela entrada na disputa municipal.

Roberto Costa disputou pela primeira vez as eleições de Bacabal em 2016; naquela ocasião, perdeu para o falecido José Vieira (PP), cassado logo depois por fraude eleitoral.

Desde então, Costa mantém forte relação com o prefeito Edvan Brandão (PDT), embora seu nome apareça naturalmente em todas as pesquisas de intenção de votos no município.

O deputado estadual é hoje a figura pública mais reluzente do MDB maranhense, com forte influência na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado.

Essa força política pode resultar na indicação de um nome forte para as eleições municipais, não apenas em Bacabal, mas em outros municípios, o que dará a ele as bases para voos ainda mais altos em 2026.

Quando pode já pensar na Câmara Federal…

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Mical Damasceno comemora vitória da direita na Argentina…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual maranhense postou em suas redes sociais banner comemorativo pela eleição do economista Javier Milei, lembrou de outras vitórias importantes do seu campo ideológico, na Itália, e apontou para novas possibilidades em Portugal e Estados Unidos

 

O banner postado pela deputada Mical Damasceno em suas redes sociais; vitória da direita argentina é festejada no mundo inteiro

Principal representante da direita maranhense dentre todas as lideranças desse campo ideológico, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) comemorou a vitória do economista Javier Milei nas eleições presidenciais da Argentina.

Para Mical, a vitória de Milei aponta que “dias melhores estão por vir na Argentina”.

O economista da extrema direita, que se identifica como “liberal libertário”, venceu o candidato do governo, Sérgio Massa, com índice percentual bem mais amplo do que apontavam as pesquisas de intenção de votos.

Segundo Mical Damasceno, a eleição de Milei representa a primeira vitória da direita no mundo neste momento da história, que ainda pode se consolidar em outras nações do mundo.

– A direita segue forte na luta em vários territórios ainda: Portugal, com André Ventura, e nos Estados Unidos, com Donald Trump. Vai dar certo em nome de Jesus – pregou a parlamentar em suas redes sociais.

Além da Argentina, a direita venceu as eleições também na Itália, em 2022, com a primeira-ministra Giorgia Meloni… 

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Relator julga improcedente ação contra o União Brasil por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Contrariando a tendência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, desembargador José Gonçalo Filho entendeu não haver elementos para condenar o partido em relação ao uso de mulheres como laranja na campanha de 2022; votação virtual continua no TRE-MA até sexta-feira, 24

 

O voto de José Gonçalo Filho era esperado pelos autores da ação no TRE-MA; eles querem agora o recurso no TSE

O desembargador José Gonçalo Filho, relator dos processos que pedem a anulação de votos do União Brasil para deputado estadual nas eleições de 2022, votou nesta segunda-feira, 20, pela improcedência da ação interposta pelo PSD e PSDB.

O voto do desembargador contraria uma tendência nacional dos TREs, que têm anulado votos de todos os partidos com fraudes comprovadas no registro de candidaturas femininas.

José Gonçalo seguiu, na verdade, o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado não haver indícios de fraude na candidatura feminina do União Brasil denunciada na ação.

Após decisão do desembargador, este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu tanto os representantes do União Brasil quanto os autores da ação no TRE-MA

Para o deputado Neto Evangelista, que pode ser diretamente atingido caso a Justiça Eleitoral decida anular os votos do partido, disse que a decisão do desembargador é “meio caminho andado para sua vitória no processo.”

Os advogados do PSD e do PSDB, entendem no entanto, que, neste momento, o mais importante é que o TRE julgue a ação, para que os recursos possam ser impetrados no TSE, em Brasília, onde todas as ações deste tipo têm, resultado em anulação de votos e cassação de mandatos.

Um dos exemplos mais típicos no Maranhão é o caso envolvendo vereadores de São Bernardo; no julgamento no TRE-MA, os vereadores venceram por 6X0; mas acabaram perdendo o mandato no julgamento do TSE.

– O importante é julgar logo a ação – ponderou o ex-deputado César Pires (PSD), um dos beneficiados com a possível anulação dos votos.

Os demais juízes eleitorais tem até sexta-feira, 20 para julgar a ação contra o União Brasil…