Quatro juízes já votaram contra o Embargo de Declaração do partido – que tentava protelar a decisão do mesmo tribunal – confirmando a anulação dos votos nas eleições para a Assembleia Legislativa em 2022, o que levará à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide
O TRE-MA avançou em mais um processo por fraude em cota de gênero das eleições de 2022; agora só falta o caso envolvendo o Podemos
Quatro juízes do tribunal regional eleitoral votaram nesta segunda-feira, 15, contra os Embargos de Declaração do PSC que tentava protelar o processo de anulação dos votos do partido, por fraude eleitoral em 2022.
Votaram pelo não conhecimento do embargo o relator, desembargador Paulo Velten, e os juízes eleitorais José Valterson de Lima, Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Rosângela Macieira; o juiz Rodrigo Maia pediu vistas, mas já com a maioria formada.
Entenda o caso:
o PSC foi denunciado por fraude eleitoral na cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022;
em março deste ano, o TRE-MA acatou a denúncia e determinou a anulação dos votos de toda a chapa;
a anulação dos votos leva automaticamente à perda dos mandatos de Wellington do Curso e Fernando Braide;
ao rejeitar os Embargos de Declaração, o tribunal eleitoral confirma a votação anterior e a anulação dos votos.
O processo deve retornar à pauta do TRE-MA na próxima segunda-feira, 22, mas apenas para cumprir pauta.
Ao PSC cabe ainda o recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral…
Após uma série de protelações no processo que já anulou, todos os votos dos deputados estaduais de 2022, tribunal vai finalmente analisar os embargos apresentados pelo partido para estabelecer o Acórdão sobre a recontagem dos votos
Wellington e Fernando Braide perdem o mandato na Assembleia com a anulação dos votos do PSC
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inicia nesta segunda-feira, 15, análise dos Embargos de Declaração apresentados pelo PSC no processo que anulou os votos do partido para deputado estadual nas eleições de 2022.
Recurso meramente protelatório, o embargo via ganhar tempo para manter o mandato dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, eleitos pela legenda e 2022; com a anulação dos votos, os dois serão cassados na Assembleia Legislativa.
Deputado conduz há pelo menos um mês todo o debate político em plenário, tira do sério o Palácio dos Leões, e leva parlamentares de todos os coturnos e matizes ideológicos a tentar fazer frente às suas revelações, numa clara demonstração de que seus pronunciamentos incomodam fortemente a cúpula do governo
Othelino provoca na tribuna os colegas que não votaram, mas, hoje, defendem o governo Brandão
Análise da Notícia
Parece até uma procissão política.
Deputados do alto e do baixo clero na Assembleia Legislativa têm se alternado na tribuna do Plenário Nagib Haickel há pelo menos um mês, com uma inglória missão: contrapor o deputado Othelino Neto (Solidariedade) e seus contundentes discursos contra o governo Carlos Brandão (PSD).
Orientados ou não pelo Palácio dos Leões, por lá já passaram – além do líder do governo Neto Evangelista (União Brasil) – parlamentares do quilate de Cláudio Cunha (PL), Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ariston Gonçalo (PSB), Rildo Amaral (PP), Francisco Nagib (PSB), Davi Brandão (PSB), Jota Pinto, Rafael (PSB) Zé Inácio (PT) e até quem nada deveria ter a ver com isso, como os pedetistas Osmar Filho e Glalbert Cutrim.
A estes dois, juntamente com Neto Evangelista, o deputado neo-oposicionista guardou um dos momentos mais memoráveis deste período, registrado no vídeo que ilustra este post:
Deputado Osmar, deputado Glalbert, tem uma coisa que vossas excelências não carregam e que eu, infelizmente carrego: vossas excelências não votaram no governador Brandão.Vocês estão livres desse peso. Eu sou cobrado todo dia nas minhas redes sociais. Quando eu faço crítica, perguntam: ‘mas você não votou?!? Votei! Errei, eu não tenho bola de cristal’. Mas eu tenho coragem de dizer: se eu não estou concordando eu não vou ficar lá. Mas vossas excelências têm essa vantagem sobre mim, os dois e o deputado Neto Evangelista”, provocou Othelino.
Além dos discursos, as falas dos parlamentares ganham eco na mídia alinhada ao Palácio, na tentativa de enquadrar o neo-oposicionista, como foram os casos de Zé Inácio, Antonio Pereira e Yglésio.
O deputado do Solidariedade não é o único oposicionista na Assembleia Legislativa; Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) dividem com ele esta missão.
Mas, de alguma forma – não se sabe se por causa da própria relação com Brandão ou mesmo pelas questões internas da Assembleia – ele tem incomodado como poucos na história recente do Legislativo; prova disso é a procissão de parlamentares quase diária tentando explicar o que ele apresenta na tribuna.
Há pelo menos um mês Othelino tem reinado absoluto na tribuna da Assembleia, com a base governista fazendo fila em busca de argumentos para contestá-lo
O titular deste blog Marco Aurélio d’Eça cobre as atividades da Assembleia desde 1997, curiosamente, ao substituir o próprio Othelino Neto como repórter de Política do extinto jornal o EstadoMaranhão; nestes 27 anos, pelo plenário que hoje homenageia o lendário Nagib Haickel passaram inúmeros oposicionistas de peso, muitos tão solitários quanto o atual.
o deputado Aderson Lago, por exemplo, tirou o sono da então governadora Roseana Sarney (MDB) entre 1995 e 2002;
no governo José Reinaldo – e depois no de Jackson Lago – tinha-se o erudito César Pires, que calava a Casa quando na tribuna;
No terceiro e quarto mandatos de Roseana – entre 2009 e 2014 – a oposição já era mais fluída, com vários grupos disputando o poder político no estado; e a partir do governo Flávio Dino (PCdoB), em 2015, essa parcela política foi praticamente engolida na Assembleia.
Todos os oposicionistas da era deste blog Marco Aurélio d’Eça tinham uma característica comum:
Aderson Lago tinha uma espécie de proteção política do então presidente da Alema, Manoel Ribeiro;
César Pires contava com a ainda poderosa e organizada estrutura de poder do grupo Sarney.
Apesar da estrutura que conseguiu obter a partir de 2022, com a mulher, Ana Paula Lobato (PDT), no Senado Federal, e o controle de uma legenda de peso, o Solidariedade, Othelino também é mais um dos lobos solitários da histórica oposição maranhense.
E para o bem do registro jornalístico, tem mantido o charme reservado a eles…
Deputados que têm se posicionado contra as ações as ações do governador Carlos Brandão, Fernando Braide e Wellington do Curso, perderão os mandatos sob acusação de que seus partidos cometeram fraude na cota de gênero nas eleições de 2022
Fernando Braide e Wellington do Curso tiveram os mandatos cassados pelo TRE-MA, mas ainda podem recorrer ao próprio TRE-MA e ao TSE
O fim do julgamento do PSC e a decisão do TRE-MA pela cassação dos deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (NOVO) pode ser comemorada pelo Palácio dos Leões.; os dois parlamentares são alguns dos poucos que cobram, questionam e, até, vão contra as decisões do governo Carlos Brandão (PSB).
Em discursos e entrevistas concedidas desde a última semana, Fernando Braide tem exposto sua opinião sobre a situação e apontado a existência de um conluio que envolve, desde acusadores do PSC por suposta fraude à cota de gênero, até membros do governo.
“Se existe um conluio, é da parte acusadora, onde são três os acusadores. Um, é do partido do governador e ocupa cargo de secretário de estado; outro é o marido da senadora Eliziane Gama, que tem dois irmãos como membros do governo do estado; além do terceiro acusador que tem relação com membros do TRE, inclusive com uma julgadora do caso”, argumentou o parlamentar em entrevista concedida nesta terça-feira, 9.
A votação no TRE-MA já estava de 4 X1 pela anulação dos votos do PSC e consequente perda do mandato de Braide e Wellington;
o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ligado ao deputado Othelino Neto (PCdoB) votou hoje pela improcedência da ação e o placar ficou 4 X2;
ex-procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão, Rodrigo Maia votou pela perda dos votos, decidindo a ação em 5X2.
Coincidência ou não, tanto Fernando Braide quanto Wellington do curso têm, seguidas vezes, se posicionado contra medidas apresentadas pelo Governo do Maranhão, entre elas o aumento de taxas e impostos, criação de novos cargos e secretarias, indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Fica o questionamento: irá o Governo Brandão aniquilar todos os seus opositores e seguir governando sem antagonismo na Assembleia Legislativa?!?
Principal liderança do PT no Maranhão, herdeiro do ministro Flávio Dino mais bem posicionado politicamente e candidato natural do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sucessão de 2026, vice-governador vai construindo uma base que reúne deputados estaduais, vereadores de São Luís e um sem-número de candidatos prefeito em diversos municípios maranhenses
Fiel auxiliar do governador Carlos Brnadão, Felipe Camarão constrói agenda política própria, como principal nome do PT no Maranhão
E é com estas condições que o petista vai montando sua própria base política, com parlamentares prefeitos e lideranças em todo o estado.
Na Assembleia Legislativa Felipe Camarão iniciou esta legislatura com pelo menos um deputado considerado de sua confiança, o timonense Leandro Bello (Podemos), mas hoje já conta também com os comunistas Júlio Mendonça e Rodrigo Lago, de quem é muito próximo; na Câmara Federal tem como principal aliado o comunista Márcio Jerry, histórico fiel escudeiro de Flávio Dino, além da gratidão de Duarte Júnior (PSB) pelo apoio à candidatura a prefeito.
Apesar da aliança com vereadores do peso do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), o vice-governador já impôs sua posição na Casa, com a posse de Professora Eva (PSB) e Creuzamar de Pinho (PT).
O pulo do gato da ascensão política do vice-governador, no entanto, está na articulação para as eleições municipais, não apenas em São Luís, mas em diversos municípios pelo Maranhão; Na região metropolitana, por exemplo, ele tem influenciado diretamente as eleições em Paço do Lumiar, além de assumir abertamente suas preferências em Rosário, com filiações importantes ao PT.
Felipe Camarão terá candidatos de sua relação pessoal também em Timon, Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Santa Inês, Pinheiro, Barreirinhas e diversos outros municípios.
Ao contrário de outros vices da história recente no Maranhão – que dormiram em berço esplêndido e chegaram a ver articulada sua defenestração do posto – Camarão decidiu não apenas aguardar a possibilidade de posse em 2026, mas vem construindo um grupo próprio, que lhe dará a sustentação necessária no momento das definições do jogo de 2026.
E ainda conta com o cacife adicional de ser o candidato do presidente Lula em 2026.
Aquele que levará pela primeira vez o PT ao poder central no Maranhão…
Citando nominalmente a prefeita de Lago da Pedra – e outros políticos e lideranças não-alinhadas à ideologia de esquerda – deputados Márcio Jerry, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça fazem uma espécie de patrulha na base do governo Carlos Brandão, escondendo o fato de que foi o governo Flávio Dino quem abriu espaço para todas as expressões políticas, de esquerdistas a direitistas, de bolsonaristas a sarneysistas
Agora no PP, de André Fufuca, Maura Jorge passou a ser hostilizada por comunistas ao manter relações institucionais com o governo Brandão
Análise da Notícia
Tem repercutido muito mal nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens os ataques do deputado federal Márcio Jerry e dos estaduais Júlio Mendonça e Rodrigo Lago (todos do PCdoB) à prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PP). Nestes espaços é vista incoerência dos parlamentares diante da trajetória do próprio PCdoB no Maranhão.
Para chegar ao poder, num passado não tão distante, o PCdoB, uniu-se com toda sorte de siglas partidárias, inclusive de direita, abrindo mão de qualquer regulamento estatutário e coerência ideológica.
Márcio Jerry questiona em suas redes sociais as relações de Maura Jorge com o governo Carlos Brandão (PSB); essa patrulha é replicada na Assembleia Legislativa por Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, que pregam o banimento ou isolamento não apenas da prefeita, mas de todas as lideranças da chamada direita, e do bolsonarismo, inclusive a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), aliada de primeira hora de Brandão.
Para chegar ao poder em 2014, Flávio Dino precisou fazer alianças à esquerda, mas, principalmente, com os setores à direita e mais conservadores do estado.
Neste terceiro governo Lula, o PT nacional tem buscado alianças com todas as correntes políticas, em busca de governabilidade, o que se reflete no slogan “União e Reconstrução”.
Se coerência é o critério, tá na hora de os deputados do PCdoB olharem para a própria trajetória e aprender com Lula, Flávio Dino e Sarney, que souberam e sabem muito bem o significado de pluralidade e coalisão. (Releia aqui,aquie aqui)
Nas redes sociais, os comentaristas não têm perdoado a incoerência dos comunistas; entre os pedidos mais harmoniosos, há os que sugerem aos deputados largar as redes sociais e começar, efetivamente, a trabalhar pelo Maranhão, por que, para além de brigas partidárias, a realidade da população é o que mais importa,
OLHANDO PRA FRENTE. Neto Evangelista vai comandar a bancada governista na Assembleia Legislativa a partir de agora
Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa.
A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual.
O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).
“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.
Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.
Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.
Líder do governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael (PSB) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes da Casa. As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão são órgãos específicos utilizados para discutir e analisar matérias em tramitação.
Nas comissões, os deputados avaliam as proposições e dão pareceres técnicos sobre assuntos importantes. No caso da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, pela composição do nome, já se tem ideia do seu alcance. Identificado com várias dessas pautas, o deputado Rafael tem em seu mandato a Educação como um dos pilares. Incentivador dos IEMAs, das Escolas em Tempo Integral e das práticas esportivas no estado, Rafael tem no currículo político a instalação do Colégio Militar Tiradentes V, a transformação da antiga escola Jacira de Oliveira e Silva em um Centro de Educação Integral, assim como a reforma e ampliação das escolas estaduais em Timon.
“Na última segunda-feira, fui reconhecido como Parceiro do IEMA, no evento de formatura de quase 700 alunos. E, durante a semana, na Assembleia Legislativa, agradeci a premiação, destacando os avanços ocorridos no governo Carlos Brandão, principalmente na Educação. Ser presidente dessa Comissão estreitará ainda mais os laços com a bandeira que defendo desde o primeiro dia de nosso mandato. Que venham os projetos para melhoria da Educação no Maranhão, que estarei pronto para ajudar a levá-la adiante, num nível ainda melhor”, comentou Rafael.
Chamada para reunião com o governador Carlos Brandão na última segunda-feira, 12, cúpula da Casa – formada pela presidente Iracema Vale, pelo vice Antonio Pereira e pelo secretário Roberto Costa – já começou a atuar em busca de consenso da base governista em torno do nome do advogado, apesar das manifestações de deputados interessados na vaga e até de servidores do próprio tribunal
Iracema Vale e seus fieis escudeiros Roberto Costa e Antonio Pereira já estão atuando para tornar realidade o projeto de Carlos Brandão para o TCE-MA
O governador Carlos Brandão (PSB) quer a unanimidade dos votos da Assembleia Legislativa para tornar o advogado Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; aliados do governo na Assembleia já estão em campo para garantir todas as assinaturas em favor de Costa.
Desde então, Iracema, Pereira e Costa atuam para garantir o maior número de assinaturas a Flávio Costa, que anunciou ainda na segunda-feira, 19, sua retirada da lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA a desembargador.
Ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitorino Freire lembra que o governador iniciou um necessário processo de empoderamento da mulher com a eleição de Iracema Vale para a Assembleia Legislativa e a indicação de Flávia Gonzales para a própria Corte de Contas, que, segundo ele, precisa completar a proporcionalidade entre homens e mulheres em seu Pleno
Adréia Rezende: mulher, cadeirante e querida na Assembleia Legislativa: preparada para o posto no TCE
O ex-deputado estadual Stênio Rezende defendeu nesta quarta-feira, 21, a indicação da deputada Andréia Rezende (PSB) para compor o Tribunal de Contas do Estado na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; para Rezende, a indicação completaria o círculo virtuoso iniciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), de empoderamento da mulher maranhense.
– Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo; no âmbito do TCE, a drª. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas. Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem – ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da deputada Andréia Rezende –disse o ex-parlamentar.
– Parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – afirmou Rezende.
Em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça na semana passada, Andreia Rezende disse estar disposta a por o seu nome à apreciação dos colegas, seja quais forem as circunstâncias da escolha do novo conselheiro.
