Mical espera derrubar na Assembleia veto de Camarão ao seu projeto…

Deputada lamentou a decisão do govenador em exercício, mas argumentou que sua proposta não fere a Constituição por que não altera nenhum norma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, uma vez que apenas reforça o direito de decisão da família

 

Mical Damasceno reforçou os argumentos em favor do seu projeto de lei e diz que vai recorrer ao plenário contra veto de Felipe Camarão

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) afirmou nesta quarta-feira, 10, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai recorrer ao plenário da Assembleia Legislativa para derrubar o veto do governador em exercício Felipe Camarão (PT) ao seu projeto que trata das atividades pedagógicas de gênero nas escolas.

  • a proposta de Mical dá aos pais o direito de decidir sobre a participação dos filhos em atividades que tenham relação direta com a questão homem/mulher;
  • O veto de Felipe Camarão baseou-se em parecer da assessoria da Seduc, que aponta afronta à determinação Constitucional sobre educação no país.

Minha proposta apenas garante aos pais e responsáveis o direito de decidir se um aluno deve ou não participar de atividade na escola que diga respeito ao gênero; se a escola, por exemplo, decidir realizar atividade de teatro com aspectos de nudez ou envolvimento homoafetivo, cabe aos pais decidir se a criança participa ou não, sem que ela sofra punição por isso”, explicou a parlamentar.

De acordo coma  deputada, seu Projeto de Lei garante o poder de decidir sobretudo às famílias cristãs-conservadoras, mas não impede pais ou responsáveis liberais a ter este tipo de atividade.

Sei que um casal cristão-conservador não aceitará seus filhos envolvidos em atividades deste tipo; mas os pais liberais podem participar e ninguém impede; é só isso que a lei de minha autoria define”, disse.

Caso a Assembleia Legislativa decida pela derrubada do veto do governador, a própria Casa promulgará a nova lei.

Que entrará em vigor na data de sua publicação…

Parecer Técnico embasou Felipe Camarão em veto a projeto sobre gênero…

Proposta da deputada Mical Damasceno dava aso após o direito de vedar participação dos filhos em atividades vinculadas a ideologia de gênero, inclusive punindo escolas; governador em exercício argumentou que a legislação sobre diretrizes e bases da Educação é competência da União, de acordo com a Constituição Federal

 

Desde segunda-feira, 8, no exercício do governo, Felipe Camarão vetou projeto que impõe questões sobre ideologia de gênero nas escolas

Foi com base em parecer técnico da a Supervisão de Participação Social da Secretaria da Educação que o governador em exercício Felipe Camarão (PT) vetou o projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa – de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) – que previa multas para escolas que punissem alunos cujos pais vetassem participação em atividades ligadas à ideologia de gênero.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV , da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão.

  • De acordo com o Parecer Técnico da Secretaria de Educação, “o projeto vai de encontro a diversos artigos da Constituição Federal”;
  • ainda segundo o documento, embora o artigo 226 da CF diga que a família é a base da sociedade, diz também que ela está sob a proteção do estado.

O Projeto de Lei de Mical Damasceno se baseia em sua vivência religiosa cristã-evangélica, que condena o debate sobre as diversas questões envolvendo gênero no Brasil, que a parlamentar chama de “ideologia de gênero”; a aprovação do projeto foi destaque neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Lei de Mical garante aos pais veto a atividade de gênero nas escolas dos filhos”.

A lei aprovada na  Assembleia estabelecia multa diária de R$ 1 mil a R$ 10 mil por aluno e suspensão das atividades da escola.

O veto de Felipe Camarão tem repercutido fortemente nas redes sociais…

Prefeitura de São José de Ribamar entrega Centro Especializado em Reabilitação para crianças de 0 a 13 anos

Na última quarta-feira, a Prefeitura de São José de Ribamar entregou um novo Centro Especializado em Reabilitação, localizado na Sede do município.

O Centro atenderá crianças de 0 a 13 anos, seguindo os critérios do Ministério da Saúde para a rede de cuidados com a pessoa com Deficiência, além das diretrizes de Atenção a Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

 

O novo espaço conta com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por psiquiatra, ortopedista, neuropediatra, gastropediatra, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapia e integração sensorial. Além disso, o Centro oferece assistência social para orientação e encaminhamentos para a realização de exames eletroencefalograma.

Na estrutura física, o Centro Especializado conta com consultórios médicos, consultórios para as especialidades, sala de triagem e acolhimento, fisioterapia, sala de terapia, sala de reuniões, supervisão, treinamento, capacitação, copa, entre outras.

“A inauguração deste espaço representa um marco significativo para o nosso município. Um local que vai oferecer assistência à saúde física e mental para as nossas crianças. Isso mostra como estamos cuidando bem da nossa gente “, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Da Assessoria

Dr. Julinho entrega mais uma escola reformada na Zona Rural de São José de Ribamar

Mais uma escola foi entregue aos ribamarenses. Dessa vez, a comunidade de Juçatuba, localizada na Zona Rural do município, recebeu da prefeitura de São José de Ribamar uma escolinha novinha e totalmente reformada.

Com uma nova estrutura, toda com acessibilidade, instalação de banheiro para PCD, climatizada, uma nova mobília e completamente transformada, a comunidade de Juçatuba comemora mais essa conquista.

A Escola de Juçatuba foi inaugurada em 1994, na primeira gestão do Dr. Julinho, e agora volta a ser lembrada e reformada, 30 anos depois, pelo mesmo gestor. Já são mais de 90% das escolas reformadas, todas seguindo o mesmo modelo, principalmente com adaptação da acessibilidade e climatização.

A atual gestão, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, segue valorizando a educação ribamarense. Essa é mais uma escola que segue o padrão de dignidade ao ribamarense, marcando mais uma vez, de forma positiva e levando qualidade de vida e ensino de qualidade às crianças ribamarenses.

“É uma satisfação enorme fazer parte dessa história, inaugurar a escola e agora reformar, trazendo as adequações necessárias. Parabenizo toda a comunidade da Zona Rural, que eu amo muito, e tem valorizado e zelado para transformar essa localidade, seja com escolas, como é o caso da construção de uma nova creche aqui, ou seja com outros serviços que dê dignidade e qualidade de vida aos munícipes da Zona Rural”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Da Assessoria

“Eudes Barros é um dos melhores prefeitos do Brasil”, afirma Josimar Maranhãozinho

Na manhã desta segunda-feira, 29, a comunidade de Raposa testemunhou um marco histórico quando o prefeito Eudes Barros (PL) entregou a oitava escola da rede pública municipal, totalmente reformada, climatizada e ampliada. Desta vez, o bairro contemplado foi o Alto do Farol, que agora abriga uma nova estrutura na Escola José Lisboa, que atende a Educação Infantil, Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos – EJA

Durante a solenidade de reinauguração da escola, a emoção tomou conta de professores, alunos e pais de alunos ao constatarem que a U.E José Lisboa foi praticamente reconstruída, oferecendo um ambiente propício para o processo de ensino e aprendizagem.

Diante da multidão emocionada, que em coro gritava o seu nome, o prefeito Eudes Barros falou do sentimento de dever cumprido ao ver a felicidade nos olhares atentos dos presentes. Ele também expressou gratidão pelo empenho da secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, e de todos os envolvidos no progresso da educação em Raposa.

Além do prefeito e da secretária de Educação, várias autoridades municipais, incluindo vereadores e secretários, estiveram presentes. Os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Detinha e Gyldenemir, todos do PL, também prestigiaram a entrega da escola e elogiaram o trabalho de Eudes Barros em Raposa.

Para Josimar, Eudes está entre os melhores prefeitos do Brasil, destacando sua preocupação com a qualidade da gestão e o bem-estar da comunidade.

“O prefeito Eudes tem dado uma verdadeira aula de gestão pública e está entre os melhores prefeitos do Maranhão e do Brasil”, ressaltou Maranhãozinho.

A deputada Detinha expressou sua satisfação em ver suas emendas destinadas para Raposa sendo bem aplicadas pelo prefeito Eudes Barros.

“É por causa do trabalho apresentado por Eudes que em todo o Maranhão, por onde passamos, quando falamos em Raposa todos dizem a mesma coisa, que tem a certeza da reeleição garantida do prefeito Eudes”, destacou Detinha.

Já o deputado Gyldenemir enfatizou a importância de prefeitos como Eudes Barros, que fazem a diferença como gestores, contribuindo para o crescimento da cidade com ações planejadas que beneficiam positivamente a comunidade.

Estrutura Ampliada e Melhorias Notáveis

Anteriormente, a U.E José Lisboa contava com apenas seis salas de aula e enfrentava condições estruturais precárias, incluindo paredes rebocadas com barro, ventiladores deteriorados, salas calorentas e com péssima iluminação, lousas destruídas, banheiros sucateados, apesar de uma suposta reforma realizada pela gestão anterior.

Com a reconstrução realizada pela gestão Eudes Barros, a escola agora possui 10 salas de aula, uma biblioteca, 12 banheiros, salas equipadas com aparelhos de TV e ar-condicionado, além de um amplo refeitório para uso em atividades de ensino em tempo integral. A escola também ganhou placas para captação de energia solar e um parquinho para atender os alunos da educação infantil.

Da assessoria

Governo do Maranhão bate recorde de inscrições nos JEMS e ParaJEMs 2024

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), encerrou, nesta sexta-feira (26), o prazo para o envio do termo de adesão aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) 2024 e atingiu um recorde histórico.

Nesta edição, 123 municípios estão inscritos no maior evento do esporte educacional do estado. Pela primeira vez, as cidades de Brejo, Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha vão participar dos JEMs. 

Novidades

Entre as novidades deste ano, está a estreia do beach soccer, além de uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento. Ao todo, serão 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

Além das novas modalidades, a edição de 2024 dos Jogos Escolares teve a adesão de 24 municípios nos ParaJEMs e 17 solicitações de cidades para sediar as etapas regionais, que devem acontecer no mês de julho.

Confira a lista completa dos municípios inscritos nos JEMs 2024:

1. Açailândia
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Amapá do Maranhão
8. Anajatuba
9. Anapurus
10. Araioses
11. Arari
12. Axixá
13. Bacabal
14. Bacabeira
15. Bacuri
16. Balsas
17. Barra do Corda
18. Barreirinhas
19. Bela Vista do Maranhão
20. Belágua
21. Bom Jardim
22. Bom Jesus das Selvas
23. Bom Lugar
24. Brejo
25. Buriti Bravo
26. Buriticupu
27. Cantanhede
28. Carolina
29. Carutapera
30. Caxias
31. Cedral 
32. Central do Maranhão
33. Centro Novo do Maranhão
34. Chapadinha
35. Cidelândia
36. Codó
37. Coelho Neto
38. Colinas
39. Conceição do Lago-Açu
40. Coroatá
41. Cururupu
42. Davinópolis
43. Dom Pedro
44. Duque Bacelar
45. Estreito
46. Governador Edison Lobão
47. Governador Newton Belo
48. Governador Nunes Freire
49. Grajaú
50. Guimarães
51. Humberto de Campos
52. Icatu
53. Igarapé do Meio
54. Imperatriz
55. Itapecuru
56. João Lisboa
57. Junco do Maranhão
58. Lago Verde
59. Maracaçumé
60. Maranhãozinho
61. Mata Roma
62. Matinha
63. Matões
64. Matões do Norte
65. Mirador
66. Miranda do Norte
67. Mirinzal
68. Monção
69. Nina Rodrigues
70. Nova Olinda do Maranhão
71. Paço do Lumiar
72. Parnarama
73. Passagem Franca
74. Pastos Bons
75. Penalva
76. Peri Mirim
77. Peritoró
78. Pinheiro
79. Pio XII
80. Porto Franco
81. Porto Rico do Maranhão
82. Presidente Dutra
83. Presidente Juscelino
84. Presidente Médice
85. Presidente Sarney
86. Presidente Vargas
87. Primeira Cruz
88. Raposa
89. Ribamar de Fiquene
90. Rosário
91. Santa Helena
92. Santa Inês
93. Santa Luzia
94. Santa Luzia do Paruá
95. Santa Quitéria do Maranhão
96. Santa Rita
97. Santana do Maranhão
98. Santo Amaro
99. Santo Antônio dos Lopes
100. São Bernardo
101. São Domingos do Maranhão
102. São Francisco do Brejão
103. São Francisco do Maranhão
104. São João do Sóter 
105. São João dos Patos
106. São José de Ribamar
107. São Luís
108. São Luís Gonzaga do Maranhão
109. São Mateus do Maranhão
110. Satubinha
111. Senador La Roque
112. Timbiras
113. Timon
114. Trizidela do Vale
115. Tuntum
116. Turiaçu
117. Turilândia
118. Tutóia
119. Urbano Santos
120. Vargem Grande
121. Viana
122. Vitória do Mearim
123. Vitorino Freire

Confira a lista completa dos municípios inscritos nos ParaJEMs 2024:

1. Aldeias Altas
2. Bacabal
3. Barra do Corda
4. Barreirinhas
5. Bom Jardim
6. Buriticupu
7. Carolina
8. Caxias
9. Central do Maranhão
10. Davinópolis
11. Estreito
12. Governador Edison Lobão
13. Imperatriz
14. João Lisboa
15. Miranda do Norte
16. Nova Olinda do Maranhão
17. Paço do Lumiar
18. Santa Luzia
19. São João do Sóter
20. São Luís
21. Timon
22. Tuntum
23. Urbano Santos
24. Vitorino Freire

Ministro Juscelino Filho vai dobrar projeto que leva internet a escolas em locais remotos

Novo contrato com a Telebras permite ampliar o número de pontos de acesso de 10,9 mil para até 28 mil, que também atende postos de saúde e outros órgãos públicos

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos.

O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

Da assessoria

Aprovado Projeto de Lei de autoria de Zé Inácio que prevê valorização da vida nas escolas

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da assessoria

Brandão e Camarão anunciam aumento de 95 para 192 escolas de tempo integral no MA

Vice-governador, que também é secretário de Educação, deu posse aos cerca de 800 gestores eleitos em processo democrático nas escolas e ressaltou a importância do governador na condução deste processo

 

O vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) anunciou nesta segunda-feira, 29, em evento no Ceprama, o aumento de 95 para 192 escolas de tempo integral no Maranhão.

Além disso, ele deu posse a cerca de 800 gestores que foram eleitos de forma democrática.

Mais um dia memorável para a educação maranhense O governador Carlos Brandão acaba de assinar o decreto que amplia a Rede de Tempo Integral no Estado. Mais 97 escolas abrirão suas portas aos estudantes maranhenses e agora a Rede Pública Estadual contará com 192 escolas em tempo integral”, destacou Camarão.

Durante o evento, que reuniu educadores e a classe política maranhense, Felipe Camarão destacou a sensibilidade de Brandão para investimentos na educação.

Para completar a festa da educação, nosso governador empossou centenas de gestores e gestoras eleitos democraticamente em nossas escolas. Parabéns por sua sensibilidade de seguir investindo na educação, governador”, frisou.

Raimundo Penha acompanha secretária em vistoria em escolas

Vereador do PDT, que faz vistorias nas escolas desde 2021, é autor do pedido de melhorias na unidade do Monte Castelo, que atende 150 crianças

 

Penha e a secretária Caroline observando as melhorias pedidas pelo parlamentar e implementadas pela prefeitura

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou a secretária de Educação Caroline Marques Salgado na vistoria da reforma da UEB Moranguinho, no bairro Monte Castelo. Penha é autor do pedido para melhoria na escola, que atende 150 crianças.

– Estamos acompanhando de perto as reformas nas escolas, e agradeço à SEMED, que está aproveitando o período de férias para fazer as intervenções e garantir na volta às aulas uma escola muito melhor para nossas crianças e adolescentes. Nosso compromisso é lutar por uma educação de qualidade – afirmou Raimundo Penha.

A escola está recebendo a reforma das cinco salas de aula, que estão sendo climatizadas, melhorias nos banheiros, revisão elétrica, além de troca do piso.

O vereador vistoriou, ainda, a UEB José Rosa e o Anexo Marianinha, que também passam por reformas.

Ele acompanha os serviços realizados pela Prefeitura de São Luís na rede municipal de ensino desde 2021.