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Prefeitura de Imperatriz avança em planejamento urbano…

Cerca de 1.350 documentos foram expedidos no 1º Semestre, destaque para Habite-se, Alvarás, Certidões de Uso e Ocupação do Solo

 

Com cerca de 1.350 procedimentos realizados no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, fechou o mês de julho, início do 2º semestre, com mais de 200 documentos expedidos, destacando o Habite-se, 41, Alvarás, 35, Certidões de Uso e Ocupação do Solo, 27, e os demais, Corte de Asfalto, Desmembramento e Remembramento.

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa, os números refletem em uma importante produção de toda a equipe da Seplu ancorada em diagnóstico, observações das ações implementadas, resultados alcançados, desafios remanescentes e recomendações para um novo ciclo de gestão do Planejamento.

“Assim como as demais aéreas que compõem a administração do prefeito Assis Ramos, a nossa equipe vem se desempenhando diariamente, a fim de garantirmos mais desenvolvimento para Imperatriz e qualidade de vida para a nossa população. Sabemos que gerir o planejamento urbano não é tarefa fácil, mas nosso objetivo é fazer o melhor, de modo que reflita positivamente na vida do contribuinte”, disse.

A Seplu é a pasta que estabelece diretrizes de desenvolvimento urbano do município, examinando e despachando processos relativos a loteamentos, parcelamentos de glebas e terrenos, uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo. A pasta é responsável em planejar, avaliar e fiscalizar as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao saneamento básico e às edificações, como também, revisa e monitora a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.

As ações da Secretaria de Planejamento Urbano, são norteadas pelo Código de Postura do Município, Lei 850/1997, Código de Obras, Lei 197/1978, Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei 003/2004, Lei das Calçadas, 1642/2016, e a Constituição Federal, artigos 182 e 183, através da Lei Nacional, 10.2574/ 2001, denominada Estatuto das Cidades.

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João Bringel já nomneado para o Planejamento…

João Bringel, agora em duas pastas...

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, assumirá segunda-feira uma nova missão no governo Roseana Sarney (PMDB).

Ele já foi nomeado para responder pela Secretaria de Planejamento, agora desmembrada da pasta de Administração, que ficará sob o comando de Fábio Gondim.

Bringel, inclusive, já participou de reuniões como titular da nova pasta, e só ainda não assumiu por que teve problemas familiares que o obrigaram a viajar desde ontem.

A transferência de João Bringel para a Secretaria de Planejamento já era uma mudança cogitada pelo núcleo duro do governo Roseana, que não sentia confiança no trabalho de Fábio Gondim.

Gondim cuidará da burocracia do funcionalismo

A governadora só não havia efetivado a mudança por causa da pressão para que mantivesse Gondim no posto.

 Além disso, o próprio Bringel resistia ao novo posto.

Só após avaliação dos resultados do governo em 2011, Roseana convenceu-se de que era hora de mudar.

Ao titular do Planejamento foi dada a opção de ficar apenas na administração – ou voltar para Brasília.

Por enquanto, o novo secretário de Planejamento continuará respondendo também pela Secretaria de Educação.

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Fábio Gondim: Consolidado e (ainda mais) poderoso…

Gondim ganha ainda mais força no governo

O secretário de Planejamento e Gestão do governo Roseana Sarney (PMDB), Fábio Gondim, é hoje um dos homens mais poderosos do Maranhão.

Ele forma com o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, o tripé de confiança da governadora nas áreas de gestão, articulação e planejamento.

Mais jovem dos três, Gondim acaba de ganhar ainda mais poderes, com a publicação do Decreto nº 27. 566, publicado no Diário Oficial do dia 22 de julho.

O decreto assinado por Roseana

O decreto de Roseana dá ao secretário acesso, “de forma direta e irrestrita”, a todas as contas bancárias “pertencentes a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, que movimentem recursos do orçamento estadual”.

Durante o mês de junho, políticos locais fizeram pressão pela demissão do secretário, que veio de Brasília para auxiliar a governadora no projeto de desenvolvimento do Maranhão.

A mídia – inclusive este blog – chegou a cogitar sua queda.

A resposta foi uma viagem de Gondim a Brasília, no avião que serve ao próprio presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB). No mesmo dia, Roseana fez questão de indicá-lo para que ele a representasse em reuniões na Esplanada dos Ministério.

Gondim voltou ainda mais poderoso.

Ele poderá agora saber, por exemplo, como estão as contas de pastas como a Segurança Pública, a Saúde, como e em quê cada órgão está gastando.

É ele quem vai dizer como proceder em caso de erro ou gasto excessivo, reportando-se apenas à própria governadora.

De fato, um poder e tanto…