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“Quanto o Brasil está perdendo por falta de planejamento?”, questiona Simplício

Reconstrução do varejo, posicionamento dos negócios na retomada das atividades e tempo de planejamento estratégico. Esses foram alguns dos pontos discutidos pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, durante sua participação na live ‘Conexão ACM Especial’, em comemoração aos 166 anos da Associação Comercial do Maranhão.

Na live, o secretário pontuou as ações viabilizadas pela Seinc, como a entrega de 187 respiradores, a arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão e a participação da classe empresarial na doação de máscaras, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos para profissionais de saúde locais. Contudo, reforçou que o momento ainda é delicado e é preciso seguir enfrentando conjuntamente neste período de crise sanitária.

“Ainda estamos vivendo com um grau de imprevisibilidade muito grande. Apenas coloco [a vocês]: em que ponto nós estamos da doença? Em que ponto nós estamos na economia como um todo?”, perguntou Simplício Araújo, ao ponderar sobre as adaptações e perdas dos empresários na pandemia causada pelo coronavírus.

Simplício Araújo ressaltou, também, que o Maranhão foi o único estado que dialogou com toda a classe empresarial. “Consideramos ali até 95% das sugestões que vieram da classe [empresarial], dependendo do que veio de cada segmento. O que precisamos num momento como esse é o diálogo. Precisamos estar ouvindo e buscando a convergência para assuntos tão complexos como esses”, pontuou.

O secretário acrescentou, ainda, que são necessárias mais ações conjuntas entre os 27 estados da federação, assim como uma preocupação por todo o Brasil – e não apenas regional, estadual ou municipal. “Hoje, quem está nos salvando é o agronegócio. O quanto que não estamos perdendo por falta de planejamento? De agora para frente, não podemos continuar em dualismos. (…) Temos que discutir em âmbito de país e não de paróquia”, destacou Simplício Araújo.

Prazos sobre licenças

Questionado sobre a possibilidade de adiamento dos prazos sobre licenças neste período de pandemia, Simplício Araújo afirmou que irá dialogar com as entidades e sugeriu que todas elas façam uma proposta à Seinc, com medidas exequíveis e fundamentadas, para que o Governo do Estado possa executá-la.

“Contem com a minha contribuição sobre esta postergação das licenças. Façam a proposta para que a Seinc possa estudar formas desta viabilidade”, reforçou o secretário.

Conexão ACM Especial

Além do secretário Simplício Araújo, também participaram da live os empresários Marcelo Vieira Brasil (Grupo Potiguar), José Gonçalves dos Santos (Centro Elétrico), Leopoldo Santos (Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão – Sindcombustiveis) e Pedro Robson Holanda (VP da ACM para Assuntos do Comércio, Indústria e Serviços), com mediação do VP da ACM, Fernando Duailibe Mendonça.

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Prefeitura de Imperatriz avança em planejamento urbano…

Cerca de 1.350 documentos foram expedidos no 1º Semestre, destaque para Habite-se, Alvarás, Certidões de Uso e Ocupação do Solo

 

Com cerca de 1.350 procedimentos realizados no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, fechou o mês de julho, início do 2º semestre, com mais de 200 documentos expedidos, destacando o Habite-se, 41, Alvarás, 35, Certidões de Uso e Ocupação do Solo, 27, e os demais, Corte de Asfalto, Desmembramento e Remembramento.

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa, os números refletem em uma importante produção de toda a equipe da Seplu ancorada em diagnóstico, observações das ações implementadas, resultados alcançados, desafios remanescentes e recomendações para um novo ciclo de gestão do Planejamento.

“Assim como as demais aéreas que compõem a administração do prefeito Assis Ramos, a nossa equipe vem se desempenhando diariamente, a fim de garantirmos mais desenvolvimento para Imperatriz e qualidade de vida para a nossa população. Sabemos que gerir o planejamento urbano não é tarefa fácil, mas nosso objetivo é fazer o melhor, de modo que reflita positivamente na vida do contribuinte”, disse.

A Seplu é a pasta que estabelece diretrizes de desenvolvimento urbano do município, examinando e despachando processos relativos a loteamentos, parcelamentos de glebas e terrenos, uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo. A pasta é responsável em planejar, avaliar e fiscalizar as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao saneamento básico e às edificações, como também, revisa e monitora a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município.

As ações da Secretaria de Planejamento Urbano, são norteadas pelo Código de Postura do Município, Lei 850/1997, Código de Obras, Lei 197/1978, Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei 003/2004, Lei das Calçadas, 1642/2016, e a Constituição Federal, artigos 182 e 183, através da Lei Nacional, 10.2574/ 2001, denominada Estatuto das Cidades.

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João Bringel já nomneado para o Planejamento…

João Bringel, agora em duas pastas...

O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, assumirá segunda-feira uma nova missão no governo Roseana Sarney (PMDB).

Ele já foi nomeado para responder pela Secretaria de Planejamento, agora desmembrada da pasta de Administração, que ficará sob o comando de Fábio Gondim.

Bringel, inclusive, já participou de reuniões como titular da nova pasta, e só ainda não assumiu por que teve problemas familiares que o obrigaram a viajar desde ontem.

A transferência de João Bringel para a Secretaria de Planejamento já era uma mudança cogitada pelo núcleo duro do governo Roseana, que não sentia confiança no trabalho de Fábio Gondim.

Gondim cuidará da burocracia do funcionalismo

A governadora só não havia efetivado a mudança por causa da pressão para que mantivesse Gondim no posto.

 Além disso, o próprio Bringel resistia ao novo posto.

Só após avaliação dos resultados do governo em 2011, Roseana convenceu-se de que era hora de mudar.

Ao titular do Planejamento foi dada a opção de ficar apenas na administração – ou voltar para Brasília.

Por enquanto, o novo secretário de Planejamento continuará respondendo também pela Secretaria de Educação.

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Fábio Gondim: Consolidado e (ainda mais) poderoso…

Gondim ganha ainda mais força no governo

O secretário de Planejamento e Gestão do governo Roseana Sarney (PMDB), Fábio Gondim, é hoje um dos homens mais poderosos do Maranhão.

Ele forma com o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, o tripé de confiança da governadora nas áreas de gestão, articulação e planejamento.

Mais jovem dos três, Gondim acaba de ganhar ainda mais poderes, com a publicação do Decreto nº 27. 566, publicado no Diário Oficial do dia 22 de julho.

O decreto assinado por Roseana

O decreto de Roseana dá ao secretário acesso, “de forma direta e irrestrita”, a todas as contas bancárias “pertencentes a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, que movimentem recursos do orçamento estadual”.

Durante o mês de junho, políticos locais fizeram pressão pela demissão do secretário, que veio de Brasília para auxiliar a governadora no projeto de desenvolvimento do Maranhão.

A mídia – inclusive este blog – chegou a cogitar sua queda.

A resposta foi uma viagem de Gondim a Brasília, no avião que serve ao próprio presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB). No mesmo dia, Roseana fez questão de indicá-lo para que ele a representasse em reuniões na Esplanada dos Ministério.

Gondim voltou ainda mais poderoso.

Ele poderá agora saber, por exemplo, como estão as contas de pastas como a Segurança Pública, a Saúde, como e em quê cada órgão está gastando.

É ele quem vai dizer como proceder em caso de erro ou gasto excessivo, reportando-se apenas à própria governadora.

De fato, um poder e tanto…