Roseana Sarney

10:00 am
2

Mais R$ 144 milhões para o Anel Metropolitano

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O governador Arnaldo Melo (PMDB) assinou ontem convênio que garante mais R$ 144 milhões, do Ministério das Cidades, para a construção da segunda etapa do Anel Metropolitano..

Governo Roseana fz obras em São Luís

O corredor vai circular toda a ilha

O projeto, que vem endo realizado pelo governo Roseana Sarney (PMDB), visa unir toda a Grane São Luís por um corredor viário, desde a Zona Rural até o litoral, beneficiando todos os quatro municípios da ilha.

Com a assinatura do convênio Arnaldo viabilizou os recursos para que o próximo governo dê continuidade à obra, que já está em fase adiantada na região do Araçagy- com a construção, inclusive, de um túnel.

Na próxima fase, o projeto ligará a região do Funil, na Zona Rural, Araçagy, exatamente no ponto em que a obrade Roseana está sendo concluída.

A contrapartida do governo é de R$ 7,2 milhões na próxima fase…

3

Processo de cassação de Roseana deve mesmo ficar para o segundo semestre…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro Arnaldo Versiani abriu prazo para que as partes envolvidas no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) apresentem suas alegações finais.

Esta é a última fase do processo antes do julgamento em plenário.

– Abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de dez dias, para as alegações finais – diz o despacho do ministro.

Os recorrentes, no caso, são os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor da ação contra Roseana.

Depois deles, é dado o mesmo prazo para a defesa de Roseana e para o Ministério Público emitir o seu parecer.

Só então o ministro pode pedir pauta para julgamento.

Mas os próprios advogados do ex-governador já admitem que o caso não será julgado neste semestre.

Rubens Pereira Júnior e Rodrigo Pires Lago apostam que o caso seja retomado em setembro, mesmo com o processo eleitoral em pleno andamento.

Mas esta é uma previsão otimista…

 

3

Roseana inaugura mais uma etapa do Carlos Macieira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com Murad e César Pires, Roseana cumprimenta profissionais do Carlos Maceira

A governadora Roseana Sarney (PMDB) entregou hoje pela manhã a reforma do 2º andar do Hospital Carlos Macieira.

A nova estrutura – que conta com 25 leitos de internação clínica e  13 de UTI – incluíndo um de isolamento – se junta ao 3º, 5º e parte do andar térreo, que já estão em funcionamento.

A partir de agora, o 4º andar entrará em reforma, juntamente com a outra parte do térreo, que está em fase de acabamento.

– Estamos trabalhando para dar à população atendimento de qualidade na saúde pública – frisou a governadora.

A estrutura do Carlos Macieira encantou jornalistas, deputados e autoridades presentes à inauguração. São equipamentos de última geração, ambientes revestidos com os mais modernos sistemas indicados para hospitais e profissionais treinado icnessamentemente.

Equipamentos de última geração modernizam hospital

– O sentimento da população é o de que se está mudando a saúde pública no Maranhão. Ela percebe isso e torce para que tudo dê certo – disse o secretário Ricardo Murad.

Ricardo observa nova estrutura da unidade de saúde

Outras unidades de saúde serão entreues esta semana pela governadora, na região Sul do Estado.

Além disso, segundo Ricardo Murad, nos próximos meses serão entregues  “três grandes hospitais em Timbiras, Peritoró e Alto Alegre do Maranhão”.

A viagem de Roseana pela região Sul começa nesta terça-feira…

22

Regina Rocha será a nova procuradora-geral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Regina Rocha, a nova chefe do Ministério Público

A decisão já está tomada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e deve ser anunciada nas próximas horas.

A procuradora Regina Lúcia Almeida Rocha será a nova procuradora-geral de Justiça.

Pesou a favor dela o fato de ser mulher, ter ficado em segundo lugar e a disputa ter sido tão acirrada que caracterizou uma espécie de “empate técnico” ente ela e o sub-procurador Eduardo Nicolau.

Ele teve 161 votos, contra 154 de Regina Rocha, mesmo número de votos do terceiro colocado, o ex-procurador-geral Francisco Barros de Souza.

Segundo apurou o blog, o documento de nomeação de Regina Rocha já foi assinado por Roseana, faltando apenas a divulgação.

15

O novo procurador-geral é…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nicolau, Baros e Regina: anúncio ainda está sendo estudado

Se depender de aliados como o senador João Alberto de Souza (PMDB) e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, o escolhido será Eduardo Nicolau, apoiado pela atual procuradora, Fátima Travassos.

Ricardo por que já apoia Travassos desde 2009, obviamente estendendo o apoio ao seu substituto imediato. Alberto, por sua vez, é amigo da família de Nicolau, dona da rede de postos Paloma.

Mas se depender de outros aliados, a escolhida de Roseana será a procuradora Regina Almeida Rocha – que, aliás, tem o apoio de toda a oposição no Ministério Público.

Roseana, no entanto, pode decidir-se pessoalmente pelo procurador Francisco Barros de Souza, evitando, assim, a contenda entre os seus auxiliares.

A governadora tem 15 dias para decidir quem será o novo chefe do Ministério Público…

3

Resultado da eleição no MP dá a Roseana condição de escolher qualquer um da lista tríplice…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Regina Lúcia, em segundo, apenas 7 votos atrás do primeiro

O resultado da eleição para escolha do novo procurador-geral de Justiça deu ainda mais garantias à governadora Roseana Sarney (PMDB) para escolher qualquer um dos três candidatos que compõem a lista triplice.

O subprocurador Eduardo Nicolau conseguiu 161 votos, contra 154 dados à procuradora Regina Lúcia Almeida Rocha.

Nicolau: à frente, mais pouco distante

O ex-procurador Francisco Barros de Souza também obteve 154 votos, mas como é mais novo que Regina Lúcia, ficará na terceira posição.

Como a diferença do primeiro colocado para o segundo e o terceiro é de apenas sete votos, Roseana pode nomear qualquer um sem maiores questionamentos.

A nomeação sem observação da votação já era garantida constitucionalmente, independentemente da diferença entre eles.

Barros: em 3°, por causa da idade

Até por que, na última eleição, a escolhida foi Fátima Travassos, mesmo ficando 30 votos atrás do primeiro colocado, Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

A lista tríplice deverá ser encaminahda oficialmente, ainda hoje, para a governadora, que tem 15 dias para se manifestar.

A expectativa, no entanto, é que ela se decida imediatamente…

32

Processo contra Roseana pode ser adiado para 2013…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Versiani insiste em ser relator e atrasa processo

O pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá ser adiado para 2013, por causa de um “incidente processual” que precisa ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral – com recurso que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

O problema está na origem do processo, que tem como autor o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), e como relator o ministro Arnaldo Versiani.

– Entendemos que houve uma distribuição irregular do processo no TSE: o ministro Versiani não poderia ser prevento no caso. Nós questionamos isso mas, mesmo assim, ele se auto-declarou apto a continuar como julgador. Vamos recorrer e o TSE terá que decidir a questão antes de o processo principal ser analisado – explicou o advogado Heli Dourado, que defende a governadora e seu vice.

Heli Dourado: "TSE terá que decidir incidente"

Há dois caminhos para a defesa de Roseana: um Agravo Regimental, contra a decisão de Arnaldo Versiani, ou uma Arguição de Suspeição do ministro.

Nos dois casos, o processo principal fica suspenso até que se decida a questão.

Arnaldo Versiani não poderá por o pedido de cassação em julgamento até que os “incidentes processuais” sejam resolvidos.

A partir de junho, o TSE começa a se dedicar prioritariamente às eleições municipais. Neste caso, mesmo se a questão incidental for resolvida, a casação só volta a ser analisada depois de outubro.

Mas, até lá, no entanto, Arnaldo Versiani já cumpriu o seu período como membro do TSE. Outro relator terá que ser escolhido.

E assim, o ano de 2012 terminará sem decisão no processo…

9

Roberto Costa já é opção real na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto já é alternativa real na AL

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ganhou mesmo a condição de opção à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Reconhecido como possibildiade pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o parlamentar já tem a simpatia de boa parte do chamado bloquinho, principal responsável pela eleição de Melo, em 2011.

– Um dos nomes mais fortes no grupo da governadora Roseana Saney é o de Roberto Costa – reconhece o deputado Rogério Cafeteira (PMN), que foi um dos líderes do bloquinho na última eleição da Casa.

Outro que sinalizou a Costa foi o vice-presidente Marcos Caldas (PRB).

No período de interinidade de Caldas no governo, o deputado do PMDB esteve ao seu lado, como um dos principais interlocutores.

Candidato assumido à reeleição, o presidente Arnaldo Melo tenta se viabilizar com Roseana, mas enfrenta resistências.

Melo ainda tenta apoio de Roseana

Ciente da força de Roberto Costa, tentou forçar a sua ida para a Secretaria de Juventude, o que abriu o flanco de disputa na Casa.

Outras opções no grupo roseanista são Max Barros (PMDB), que está na Secretaria de Infraestrutura, Ricardo Murad (PMDB), atual secretário de Saúde, Antonio Pereira (DEM) e o líder do governo, César Pires (DEM).

Além de contar com o fato de estar atuando na Casa, Costa tem como vantagem a desenvoltura com que circula tanto no grupo da governadora quanto no próprio bloquinho.

A eleição na Assembleia acontece em dezembro…

6

Oposição e governo em mais uma batalha sobre o processo de Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Versiani pode ou não julgar o caso Roseana?

Os advogados do governo e da oposição travam, neste momento, mais uma disputa dentro do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Desta vez, os dois lados discutem se o ministro Arnaldo Versiani tem legitimidade ou não para ser o relator da peça que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) move contra Roseana.

Versiani comanda o processo como prevento – julgador que, por ter relatado caso anterior do mesmo assunto, autor, réu ou procedência, passa a relatar todos os demais.

Para os advogados de Roseana Sarney, Versiani não pode ser prevento por que não havia relatado nenhum outro recurso das eleições de 2010 oriundo do Maranhão.

Já os advogados de José Reinaldo dizem que o ministro já tinha sido relator em dois outros casos maranhenses. Alegam ainda que a contestação é intempestiva por que deveria ter sido feita na primeira manifestação de Roseana e do seu vice nos autos do processo.

Mas a ponderação roseanista é mais um incidente processual no pedido de cassação.

E terá que ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Seja para acatá-lo ou negá-lo…

7

Roseana continua sem substituto para viagem aos EUA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A emenda que alterou o artigo 59 da Constituiçlão Estadual – e liberava governadores para viajar, por até 15 dias, sem precisar ser substituído já foi derrubada no Supremo Tribunal Federal.

A governadora Roseana sarney (PMDB), portanto, precisará encontrar um substituto durante sua viagem aos Estados Unidos, a convite da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sob pena de o governo ficar acéfalo.

O vice-governador Washington Oliveira (PT), o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, não podem assumir, impedidos pela Lei das inelegibilidades.

A regra que descartava a necessidade de substitutos, inclusive em viagens para o exterior, foi inventada pelo governador José Reinaldo.

Ele queria passear no natal com a então mulher, Alexandra Tavares, sem, no entanto, permitir a posse do vice, Jura Filho.

Logo assim que a Assembleia aprovou a lei, o advogado do PMDB, Marcos Coutinho Lobo, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

A decisão do STF se deu em 17 de setembro de 2007, considerando a medida reinaldista “flagrantemente inconstitucional”.

A viagem de Roseana aos EUA está marcada para o dia 9 de abril…