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Juscelino comemora aprovação do projeto que regulamenta a vaquejada

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.  

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

P.S.: Este post não retrata, necessariamente, a opinião do blog sobre o tema

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Leonardo Sá prestigia a 4ª edição da Cavalgada do Cabeça Branca em Pindaré-Mirim…

Na manhã do último domingo (20), aconteceu em Pindaré-Mirim a 4ª edição anual da Cavalgada do Cabeça Branca que já é tradição no município. Conhecida e comentada em todo Maranhão, a atividade recebeu centenas de amazonas e cavaleiros de várias cidades do estado que percorreram as ruas de Pindaré até o destino final no Parque Surpresa. 

Dr. Leonardo Sá é pré-candidato a deputado estadual e foi convidado a prestigiar e participar da cavalgada este ano, acompanhado do Dr. Alexandre Colares e do pré-candidato a deputado federal Junior Lourenço, que fizeram todo o trajeto da cavalgada juntos a frente dos cavaleiros levando as bandeiras de Pindaré, do Maranhão e do Brasil que representavam mudança, desenvolvimento e principalmente a grande vaqueirama do país.

Em entrevista ao jornal local Dr. Leonardo falou sobre a importância do incentivo à cultura da vaqueirama.

“Me sinto lisonjeado por estar aqui, e agradeço pelo convite de participar deste evento lindo, me surpreendi com a organização e acho muito importante que um evento deste aconteça e sobreviva anos após anos mesmo com a evolução da tecnologia, porque é uma demonstração muito bonita da cultura nordestina, amazonas e cavaleiros, toda a vaqueirama em geral estão de parabéns por ajudarem a se manter viva essa história que todos conhecem e amam que é a cavalgada símbolo da vaquejada, como nordestino que sou agradeço, muito obrigado”, agradeceu Leonardo.

A 4ª edição da Cavalgada do Cabeça Branca bateu recorde de participantes este ano, que acompanharam a cavalgada em motos, carros e até a pé. A organização da cavalgada é do vereador Antônio Martins que incentiva a ideia como uma forma de homenagear seu falecido pai.

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“Questão econômica não justifica crueldade com animais”, diz Eliziane Gama…

Deputada federal foi a única representante da bancada maranhense a se posicionar contra a PEC que liberou a vaquejada no país por entender que nada justifica o sofrimento animal neste tipo de atividade

 

DEFESA ANIMAL
Eliziane Gama entende que a renda oriunda da vaquejada não justifica a crueldade da atividade

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) criticou a aprovação da PEC da Vaquejada pela Câmara Federal.

A parlamentar foi a única representante da bancada maranhense presente na votação a se opor à liberação da atividade.

Para a deputada, não se pode levar em conta apenas a questão econômica para justificar “uma crueldade absurda e primitiva”.

– Há várias atividades com forte poderio econômico que não fazem bem à sociedade; o que precisa ser visto é a forma cruel como os animais são tratados neste suposto esporte – disse ela.

LOBBY PODEROSO
Grupos que investem nas vaquejadas sentaram praça no Congresso para garantir seus ganhos

A prática de vaquejada havia sido proibida no país em outubro do ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal, que a julgou inconstitucional por entender que a atividade submete os animais à crueldade.

Empresas que promovem os chamados circuitos milionários passaram a fazer lobby e convenceram parlamentares na Câmara e no Senado a apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional para tornar a vaquejada legal.

– Os bingos e casinos também geram renda e empregos, mas o rastro de destruição que provocam não justificam a sua legalidade. A PEC da vaquejada apenas torna legal práticas cruéis contra os animais em nome de uma suposta geração de emprego e renda – concluiu a parlamentar.

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Juscelino comemora aprovação da PEC da Vaquejada…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), praticante de Vaquejada e um dos maiores defensores do esporte na Câmara dos Deputados, comemorou em suas redes sociais, na noite desta quarta-feira, 10, a aprovação do primeiro turno da PEC 304/17, do Senado.

O voto SIM de Juscelino

A PEC não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

– A vaquejada faz parte das nossas raízes. Ela é cultura e esporte, é atividade econômica com extensa, complexa e importante cadeia produtiva geradora de negócios, de renda, de riqueza e sobretudo de muitos empregos. A atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações – destacou o parlamentar.

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Juscelino celebra aprovação da vaquejada em comissão da Câmara..

Juscelino é praticante de vaquejada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), comemorou a aprovação do parecer da PEC 304/17, na Comissão Especial que tratava da regulamentação da prática da vaquejada e do rodeio no país.

– Chega de insegurança jurídica! – enfatizou o parlamentar.

– Já era hora de tomarmos essa decisão e corrigirmos o equívoco que o STF cometeu e regulamentarmos essa importante prática – ponderou.

Juscelino destacou que a aprovação na comissão é um passo importante na regulamentação da vaquejada.

– Tenho certeza que também será o entendimento do plenário desta Casa, bem como do Senado Federal, para que possamos regulamentar de vez esse esporte, que representa tanto para as regiões Norte e Nordeste de nosso país – assegurou.

O parlamentar maranhense, que iniciou a prática quando tinha apenas 10 anos, ressaltou também a importância cultural e econômica do esporte e parabenizou as associações que defendem a vaquejada e as mobilizações sociais.

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Movimento Crueldade Nunca Mais prepara evento contra crueldade cometida aos animais…

Objetivo é manter a discussão sobre os riscos das vaquejadas, impedir que o Congresso Nacional libere este tipo de agressão travestida de esporte, e garantir que a proibição do Supremo Tribunal Federal passe a valer, de fato, para todo o Brasil

 

O animal é violentado nas vaquejadas do início ao fim do evento

O animal é violentado nas vaquejadas do início ao fim do evento

O Movimento Crueldade Nunca Mais se concentrará no domingo, 27 , na avenida Litorânea, em frente a barraca do Henrique/ Pizzaria Maggiorasca, às 8h30, numa manifestação nacional contra crueldade cometida aos animais.

O grupo fará caminhada até o parquinho da da praia.

Até o momento, 35 cidades aderiram ao movimento, mas os organizadores acreditam que esse número deve aumentar até o dia 27.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade sobre o retrocesso que pode acontecer se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a favor das vaquejadas e rodeios de fato se transformar em realidade.

Atualmente, tramitam as PECs 50 e 270/2016 sobre o assunto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou na sessão plenária, do dia 06 de Outubro de 2016, por proibir a prática de vaquejadas no Ceará.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado, no entanto, ela pode abrir caminhos para proibições dos eventos em todo o país.

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Bancada maranhense se posiciona a favor da vaquejada..

Coordenador Juscelino Filho com parte a bancada e representantes do movimento

Coordenador Juscelino Filho com parte a bancada e representantes do movimento

Deputados federais maranhenses se reuniram na tarde de terça-feira, 25, para receber grupos que visitam Brasília e participam da mobilização nacional em prol da legalização da Vaquejada. Os participantes protestam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país.

De acordo com a Polícia Militar de Brasília, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros integraram o ato.

O coordenador da bancada, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coleciona troféus como competidor de Vaquejada, falou sobre a manifestação e a modernização do esporte.

– Minha história com a Vaquejada começou quando eu tinha uns 10 anos. Corri e sou apaixonado. Me emocionei com a manifestação hoje aqui em Brasília, com os vaqueiros e as centenas de pessoas cantando os hinos e clamando por nossa ajuda, pois dependem dela. A prática vem se modernizando e a tese de maus tratos não convence, pois há proteção para que os animais não se machuquem. Gostaria que as pessoas que são contra assistissem a uma corrida, conhecessem a prática de verdade para terem sua opinião – defendeu.

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Juscelino Filho defende Vaquejada…

jusO deputado federal, Juscelino Filho (DEM-MA) se manifestou, no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (18), em prol da prática da Vaquejada no Brasil. A manifestação do parlamentar se deu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 06/10/2016, por 6 votos a 5, onde os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Juscelino criticou a decisão do órgão.

“Manifesto meu repúdio sobre a decisão do STF. A Vaquejada é cultura, esporte, lazer…. Ela está no sangue do nordestino e a proibição sim, é uma agressão. A prática movimenta os setores de turismo e a economia de centenas de municípios do país, gera mais de 600 mil empregos indiretamente e mais de 200 mil diretamente. Os maus tratos a que muitos se manifestam, não é real. Os animais são protegidos, têm boa alimentação e cuidados. Os verdadeiros maus tratos estão acontecendo coma as famílias que dependem da Vaquejada para viver. No caso, a regulamentação então, também precisa ser considerada”, destacou Juscelino Filho.

A Vaquejada, realizada oficialmente pela primeira vez em 1874 no Ceará, é uma tradição que vem de geração em geração há centenas de anos, onde os vaqueiros iam juntando o gado e quando algum animal, mais selvagem, se afastava muito, ele tentava derrubá-lo pela cauda, para depois juntá-lo ao grupo. Na sociedade atual, além de mantenedor da cultura de diversas regiões do país, é a mola propulsora da economia de muitos estados no Nordeste.

A Vaquejada está contida como patrimônio cultural nordestino e traz em suas raízes, a tradição através do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de milhares de famílias.

O parlamentar encerrou convidando a todos para a grande manifestação a favor da Vaquejada, que será realizada em Brasília, no próximo dia 25 de outubro.

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Juscelino defende Vaquejada como patrimônio cultural do Brasil…

Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 1º, para debater o Projeto de Lei nº 1.554 de 2015 – que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil -, o deputado federal Juscelino Filho (PMB-MA) se manifestou em defesa do esporte e da Vaquejada, que também foi incluída em um dos requerimentos.

Essa audiência é um grande avanço para a cultura brasileira. Registro meu apoio e aprovo que o rodeio e a vaquejada sejam legitimados como manifestações da cultura do nosso país. Como nordestino, conheço bem de perto a prática da vaquejada, iniciada como a Corrida de Mourão na década de 40 e que hoje é um esporte com regras, que gera renda, empregos, cultura e que cuida sim dos animais que a praticam. Faz parte da cultura do. Precisamos unificar o discurso, regulamentar a prática e aplicar a lei, além de sintonizar as associações e verificar se a legislação está sendo cumprida, pois só assim o esporte será reconhecido”, defende Juscelino. (Veja o vídeo acima)