Bancada Maranhense

Hildo Rocha, deputado federal (PMDB-MA) e colegas na reunião na Secretaria do Tesouro

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (PMDB) criticou, na semana que passou, a indefinição do calendário nos repasses para os executores do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Rocha participou de reunião, Rocha participou de reunião o secretário do Tesouro Nacional  Marcelo Barbosa Saintive e cobrou regularização da situação.

– Não existe empresa que consiga trabalhar sem um calendário de recebimentos definidos – argumentou.

– Considero o Minha Casa Minha Vida o melhor programa habitacional dos últimos cinquenta anos. Mas, o projeto está sendo inviabilizado com a desorganização nos repasses aos contratados para executá-lo – argumentou.

A intenção dos parlamentares era definir um prazo máximo de dez dias para a efetivação dos repasses do Tesouro à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, instituições financeiras que fazem os pagamentos das empresas contratadas para e realização das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Entretanto, Marcelo Saintive mostrou que em função de limitações técnicas o e de dificuldades operacionais a Secretaria do Tesouro não teria como cumprir tais obrigações em prazo tão reduzido.

Júnior Marreca com os colegas e representantes do setor

O deputado Júnior Marreca (PEN) participou na última quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.

De acordo com o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter João, a Frente também deve articular com a Comissão de Finanças e Tributação a aprovação do projeto (PL 4135/12) que torna obrigatória a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

– É inconcebível se admitir que o SUS possa funcionar, principalmente no que se refere a assistência farmacêutica, sem a presença de profissional farmacêutico – diz Walter João.

Um dos objetivos da Frente é fazer cumprir a Lei 13.021/14, que regulamenta a atividade dos farmacêuticos em drogarias.

Hildo Rocha é autor da proposta

Em atendimento a requerimento do deputado Federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta para a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes às obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais.

Segundo o deputado, o cenário rodoviário atual tem apresentado descompassos técnicos em diversos trechos urbanos, notadamente naqueles que se referem às obras de adequação rodoviária que atravessam muitas cidades, em diversos estados brasileiros.

– Cito o caso da cidade de Imperatriz, em meu Estado, cujas obras de adequação encontram-se paralisadas, o que tem provocado crescente número de acidentes – disse.

Hildo Rocha citou atrasos em projetos de duplicação de vias, em construção de viadutos, em adequação ou implantação de passarelas de pedestres.

– Por esse motivo, considero importante trazer à Comissão de Desenvolvimento Urbano os responsáveis e os interessados nas discussões sobre esse tema – argumentou.

O peemedebista explicou que prefeitos e vereadores das cidades maranhenses que necessitam de obras de adequação urbana do DNIT serão convidados a participar do encontro em Brasília.

Hildo Rocha pretende por em discussão a situação da Avenida dos Portugueses, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luis, cujo trecho faz parte da BR 135.