Bancada Maranhense

6:00 pm
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Hildo Rocha diz que burocracia dificulta convênios no Turismo…

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Hildo e Maura Jorge com o ministro do Turismo

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), acompanhado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, esteve em audiência de trabalho com o Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. As duas lideranças trataram sobre as dificuldades que os prefeitos têm para concluir os convênios realizados entre os municípios maranhenses e o ministério do turismo.

O excesso de burocracia dificulta a concretização dos convênios. Por esse motivo, é comum haver atrasos nos repasses. A prefeita Maura Jorge conseguiu expressar, com bastante competência, a dificuldade de todos os gestores municipais do nosso estado em concluir os convênios –  Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense solicitou providências para que a tramitação dos os processos de convênios aconteça com maior rapidez. Rocha pediu aceleração na liberação de recursos financeiros e solicitou novos empreendimentos para o Maranhão.

– O Maranhão é um dos poucos Estados do Brasil com potencialidade para as diferentes modalidades turísticas. Temos um acervo cultural incrível; belas praias; cachoeiras; pântanos; excelente culinária; e um povo que gosta de fazer e manter fortes amizades. Essa é a parte do Brasil que o Ministério do Turismo pode investir que o resultado será bastante positivo –  enfatizou Rocha.

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Eliziane pede Polícia Federal no caso do índio Kaapor…

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Em discurso na Câmara, Eliziane demonstra preocupação com assassinato de indígena

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) manifestou indignação com a morte do líder indígena Euzébio Kaapor, no Maranhão. Ela solicitou que a Polícia Federal faça a investigação sobre o caso.

O assassinato do índio ocorreu terça-feira, 28.

Este blog apurou ontem que o crime pode envolver políticos da região de Santa Luiza. (Releia aqui)

A informação é que o líder indígena Euzébio Kaapor foi alvejado com dois tiros nas costas no povoado Buraco do Tatu, que fica a 40 km do município de Santa Luzia do Paruá.

A investigação dos assassinatos ocorridos em terras indígenas são de competência federal. Portanto, a Polícia Federal precisa assumir a investigação deste assassinato, sob pena de ser mais um assassinato colocado no rol da impunidade, como tantos outros no Brasil” – Eliziane Gama, deputada federal.

A deputada maranhense lamentou a falta de políticas públicas arrojadas e de atenção aos indígenas no país e informou que assim como o Conselho Indigenista Missionário também pedirá ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal que tomem as devidas providências para evitar que o assassinato do líder indígena fique impune.

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Aluisio Mendes pede rapidez nas discussões da PEC da maioridade penal…

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Aluísio Mendes, na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara

O deputado federal Aluísio Mendes pediu ontem, em Requerimento apresentado durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, celeridade nas discussões sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.

O tema é tratado na Proposta de Emenda Constitucional n° 171/93, que estabelece a prisão de menores que cometem crimes como homicídio, furto e estupro, nos mesmos estabelecimentos prisionais em que estão os infratores maiores de 18 anos.

O deputado destacou que o assunto está em discussão na Câmara dos Deputados há 20 anos.

Independente de quem seja contra ou a favor da redução da maioridade penal, essa é uma discussão que a sociedade brasileira precisa e exige que seja feita ainda este ano” – Aluísio Mendes, deputado federal.

Para Mendes, que é a favor da redução, é necessário alterar o texto de forma a garantir locais específicos para a permanência de menores infratores.

Após atingirem a maioridade, seriam encaminhados a prisões comuns.

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Câmara Itinerante discute Pacto Federativo…

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Deputado federal Carlos Marun (PMDB/MS), governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT) e Hildo Rocha

Os deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Carlos Marun (PMDB/MS) e Fabio Garcia (PSB-MT), membros da comissão especial que está elaborando o novo modelo do Pacto Federativo, participaram da 6ª edição do Câmara Itinerante, em Cuiabá (MT). Na ocasião, debateram o tema, e discutiram pontos polêmicos da reforma política.

Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; o governador Pedro Taques (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB); o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e inúmeras autoridades da região.

Hildo Rocha disse que à medida que a comissão se aprofunda nos debates fica evidenciada que a revisão do atual pacto é uma necessidade urgente, inadiável.

O parlamentar ressaltou que sem a construção de um novo contrato de federação o povo continuará sofrendo por falta da definição de responsabilidades dos entes federativos e da distribuição de recursos suficientes para financiar os serviços públicos de qualidade.

– A tarefa dessa comissão especial da Câmara federal é aprovar um modelo de federação eficiente e eficaz.

– As demandas por serviços públicos de qualidade crescem a cada dia, mas, os recursos nunca são suficientes para atender às necessidades básicas da população. A falta de uma definição bem clara do que cabe a cada ente da federação proporciona muita das vezes a falta de oferta de serviços públicos.  A reforma do pacto é um passo decisivo para a consolidação de responsabilidades dos estados, dos municípios e da União e os recursos compatíveis para a execução das atividades – enfatizou o deputado.

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Marreca beneficia comunidades e hospital de Itapecuru com emendas…

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Marreca: ações no Maranhão e, principalmente, em Itapcuru-Mirim

O deputado federal Júnior Marreca (PEN) beneficiou sete comunidades rurais do município de Itapecuru-Mirim, sua base eleitoral, com recursos da ordem de R$ 1,4 milhão ao orçamento da União.

Outros R$ 2,3 milhões ele encaminhou para o setor de Saúde do estado, indicando recurso também para o Hospital Regional de Itapecuru.

No total, Júnior Marreca destinou R$ 10 milhões, beneficiando, além de Itapecuru, vários municípios maranhenses.

– É a oportunidade que nós deputados temos de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que nós representamos. E é claro que o município de Itapecuru não ficou de fora – justificou o parlamentar, que foi prefeito da cidade.

No caso específico das emendas para modernização da atividade agrícola, a maior parte das associações beneficiadas por Marreca são de Itapecuru.

ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS POR MARRECA

Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Picos no município de Itapecuru Mirim;Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Santa Helena no município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de São João de Matos no município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Alto Esperança do município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Mata no município de Itapecuru Mirim; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de São João do município de Itapecuru Mirim; Associação dos Produtores do Projeto Beira Rio III – povoado de Trizidela no município de Cantanhede; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Itapecuru Mirim; União de Moradores do Quilombo Monte Cristo do município de Central do Maranhão; Associação Comunitária Boa Esperança do Povoado de São José de Bruno do Município de Matinha e União dos Moradores do município de Cachoeira Grande.

– Itapecuru será sempre o foco de minhas atenções, por todas as razões, mas principalmente pelo amor, respeito e devoção ao meu povo, que em nenhum momento me abandonou. E não tenho dúvidas de que a população confia em mim e no mandato que me concedeu – afirmou.

O recursos destinados por marreca serão liberados ao longo do ano…

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Hildo Rocha: um municipalista autêntico…

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As ações realizadas pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), nos três primeiros meses de legislatura, reafirmam o compromisso do parlamentar com as causas municipalistas.

O deputado tem sido presença marcante em todas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.

Fez 34 pronunciamentos; apresentou seis Projetos de Lei; defendeu com firmeza os trabalhadores da indústria guseira do Maranhão; solicitou ao DNIT melhorias das rodovias federais do Maranhão; cobrou mais eficiência da Polícia Rodoviária Federal no cumprimento das suas obrigações; anunciou a destinação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura urbana em vários municípios.

Na semana passada, Rocha conseguiu dois feitos marcantes em favor dos municípios brasileiros: primeiro foi a inclusão das guardas municipais entre as instituições de segurança beneficiárias do Projeto de Lei 2505/2000.

Outra ação relevante foi a destacada participação na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Pacto Federativo.

O evento teve a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; do superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm; e do secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Serro.

Estou cada vez mais convicto da urgência na redefinição do pacto federativo brasileiro, pois o modelo esgotou-se, está cada vez mais competitivo e menos cooperativo – Hildo Rocha.

O Superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm, que participou do evento a convite do deputado Hildo Rocha, destacou que ao longo dos anos a pressão sobre as administrações municipais vem aumentando.

– A legislação brasileira precisa fazer uma definição mais clara da responsabilidade de cada um dos entes federados –  argumentou Timm.

Rocha elegeu-se prometendo trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios.

Tem retribuído a confiança dos eleitores com transparência, firmeza e dedicação. O peemedebista tem se destacado pelo dinamismo e fidelidade à bandeira de luta empunhada durante a campanha eleitoral de 2014.

Por tudo isso, dizer que Hildo Rocha é um municipalista autêntico é apenas uma questão de reconhecimento.

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Ação de Hildo Rocha fortalecerá Guardas Municipais…

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A Câmara dos Deputados aprovou na sessão plenária de quinta-feira (23), o Projeto de Lei 2505/2000 que destina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens que possam ser usados na repressão de crimes.

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O texto original previa que materiais apreendidos deveriam ser destinados diretamente ao Ministério da Justiça, a quem caberia repassar 80% às secretarias estaduais de Segurança Pública e 20% à Polícia Federal.

Mas, por iniciativa do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), foi incluída uma emenda de Plenário que inclui os municípios brasileiros entre os beneficiários da proposta.

– A emenda aprovada é um mecanismo de fortalecimento das Guardas Municipais, instituições de segurança que, mesmo dispondo de muitas limitações estruturais, prestam um relevante serviço para a sociedade – afirmou o parlamentar.

Pelo texto aprovado, só passarão a integrar o fundo os materiais apreendidos cujo perdimento tiver sido decretado pela Justiça Federal.

A proposta que segue agora para a análise do Senado.

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Aluisio Mendes com o juiz Sergio Moro…

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Aluísio na reunião da CPI com o juiz da operação Lava Jato

O deputado maranhense Aluísio Mendes (PSDC) participou na manhã desta sexta-feira (24) de reunião com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, para tratar do trabalho da CPI da Petrobras na Câmara Federal.

No encontro foi decidido o compartilhamento de todos os documentos, provas e materiais colhidos pela Operação Lava Jato, que investiga o desvio de recursos por meio da Petrobras.

Também foi decidida nessa reunião a ida da comissão a Curitiba na próxima semana para ouvir todos os presos na Operação Lava Jato, uma iniciativa que evitará o custo do deslocamento dos 19 presos até Brasília e vai acelerar os trabalhos da CPI, que em uma semana poderá ouvir todos os detidos, o que em Brasília poderia levar dois meses.

Como integrante dos quadros da Polícia Federal e pela sua experiência nessa aérea investigativa, Aluísio Mendes solicitou o compartilhamento de todas as mídias de interceptação telemática, telefônica e quebras de sigilo telefônico e fiscal dos investigados, no que foi prontamente atendido pelo juiz Sergio Moro.

O deputado afirma que essa parceria entre a Justiça Federal do Paraná e a CPI ira contribuir em muito para o êxito dos trabalhos da comissão e, consequentemente, possibilitará de forma mais rápida a penalização dos responsáveis pelo desvio de recursos na Petrobras.

Aluisio Mendes continuará em Curitiba no final de semana para reuniões com a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal.

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Aluísio Mendes quer menores infratores em locais apropriados…

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Aluísio em ação na comissão especial da maioridade penal: posições claras e definidas

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) defendeu ontem (22), em reunião da comissão especial que discute o projeto de redução da maioridade penal, a necessidade de separar menores infratores dos criminosos maiores de 18 anos nas unidades prisionais brasileiras.

Para o parlamentar maranhense, jovens infratores com idade entre 16 e 18 anos devem ser afastados do convívio social por que muitos cometem crimes hediondos repetidamente.

Aluísio Mendes defende que os menores infratores permaneçam em estabelecimentos específicos até completar 18 anos.

Os menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”

na avaliação de Aluísio Mendes, a decadência do sistema penitenciário não pode influir no debate sobre maioridade penal.

– Não é nenhuma surpresa o sistema penitenciário brasileiro estar falido. Então, a visualização da decadência do sistema não pode influir na decisão da redução ou não da maioridade penal – comentou.

O parlamentar disse ainda que apresentará dados levantados durante seu trabalho como secretário de Segurança Pública do Maranhão.

– Os crimes mais bárbaros e cruéis apurados durante a minha gestão foram praticados por menores. Esses dados são técnicos, estão apurados e vou encaminhar ao relator – concluiu.

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Bacabeira debate prejuízos do cancelamento da refinaria…

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Alan Linhares em debate inflamado na Câmara de Bacabeira

Durante a visita do deputados federais que compõem a comissão externa de análise das circunstâncias de cancelamento da refinaria Premium, a prefeitura de Bacabeira promoveu um debate sobre o tema.

Participaram do encontro, representantes de povoados, professores, vereadores, secretários municipais e sociedade civil em geral.

Demos todas as condições necessárias para que o investimento fosse realizado. A isenção tributária de 2,5%, foi uma delas. Será que vão devolver?”, perguntou Alan Linhares.

Linhares ainda acentuou a frustração de empresários que investiram no setor hoteleiro.

Pessoas investiram em centros comerciais com 50 salas, e, hoje, só tem uma sala alugada. É um projeto que vai por água a baixo, por irresponsabilidade, não se sabe de quem – finalizou.

Alan Linhares vistoriou o local na companhia dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Eliziane Gama (PPS-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA) e dos deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB-MA), Wellington do Curso (PPS-MA) e Zé Inácio (PT-MA).

E ao lado de deputados federais estaduais na vista ao terreno abandonado pela Petrobras

E ao lado de deputados federais estaduais na vista ao terreno abandonado pela Petrobras

Também participaram da visita, membros da Advocacia Geral da União (AGU) e moradores dos povoados Salva Terra, Val Paraíso e Pequi.

A Petrobras irá devolver o terreno ao estado e nós vamos trabalhar dentro do prazo, para que possamos dar subsídios aos governadores – garantiu o deputado Raimundo Gomes do Ceara, relator da comissão.