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Aluisio Mendes com o juiz Sergio Moro…

Aluísio na reunião da CPI com o juiz da operação Lava Jato

O deputado maranhense Aluísio Mendes (PSDC) participou na manhã desta sexta-feira (24) de reunião com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, para tratar do trabalho da CPI da Petrobras na Câmara Federal.

No encontro foi decidido o compartilhamento de todos os documentos, provas e materiais colhidos pela Operação Lava Jato, que investiga o desvio de recursos por meio da Petrobras.

Também foi decidida nessa reunião a ida da comissão a Curitiba na próxima semana para ouvir todos os presos na Operação Lava Jato, uma iniciativa que evitará o custo do deslocamento dos 19 presos até Brasília e vai acelerar os trabalhos da CPI, que em uma semana poderá ouvir todos os detidos, o que em Brasília poderia levar dois meses.

Como integrante dos quadros da Polícia Federal e pela sua experiência nessa aérea investigativa, Aluísio Mendes solicitou o compartilhamento de todas as mídias de interceptação telemática, telefônica e quebras de sigilo telefônico e fiscal dos investigados, no que foi prontamente atendido pelo juiz Sergio Moro.

O deputado afirma que essa parceria entre a Justiça Federal do Paraná e a CPI ira contribuir em muito para o êxito dos trabalhos da comissão e, consequentemente, possibilitará de forma mais rápida a penalização dos responsáveis pelo desvio de recursos na Petrobras.

Aluisio Mendes continuará em Curitiba no final de semana para reuniões com a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal.

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Aluísio Mendes quer menores infratores em locais apropriados…

Aluísio em ação na comissão especial da maioridade penal: posições claras e definidas

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) defendeu ontem (22), em reunião da comissão especial que discute o projeto de redução da maioridade penal, a necessidade de separar menores infratores dos criminosos maiores de 18 anos nas unidades prisionais brasileiras.

Para o parlamentar maranhense, jovens infratores com idade entre 16 e 18 anos devem ser afastados do convívio social por que muitos cometem crimes hediondos repetidamente.

Aluísio Mendes defende que os menores infratores permaneçam em estabelecimentos específicos até completar 18 anos.

Os menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”

na avaliação de Aluísio Mendes, a decadência do sistema penitenciário não pode influir no debate sobre maioridade penal.

– Não é nenhuma surpresa o sistema penitenciário brasileiro estar falido. Então, a visualização da decadência do sistema não pode influir na decisão da redução ou não da maioridade penal – comentou.

O parlamentar disse ainda que apresentará dados levantados durante seu trabalho como secretário de Segurança Pública do Maranhão.

– Os crimes mais bárbaros e cruéis apurados durante a minha gestão foram praticados por menores. Esses dados são técnicos, estão apurados e vou encaminhar ao relator – concluiu.

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Bacabeira debate prejuízos do cancelamento da refinaria…

Alan Linhares em debate inflamado na Câmara de Bacabeira

Durante a visita do deputados federais que compõem a comissão externa de análise das circunstâncias de cancelamento da refinaria Premium, a prefeitura de Bacabeira promoveu um debate sobre o tema.

Participaram do encontro, representantes de povoados, professores, vereadores, secretários municipais e sociedade civil em geral.

Demos todas as condições necessárias para que o investimento fosse realizado. A isenção tributária de 2,5%, foi uma delas. Será que vão devolver?”, perguntou Alan Linhares.

Linhares ainda acentuou a frustração de empresários que investiram no setor hoteleiro.

Pessoas investiram em centros comerciais com 50 salas, e, hoje, só tem uma sala alugada. É um projeto que vai por água a baixo, por irresponsabilidade, não se sabe de quem – finalizou.

Alan Linhares vistoriou o local na companhia dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Eliziane Gama (PPS-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA) e dos deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB-MA), Wellington do Curso (PPS-MA) e Zé Inácio (PT-MA).

E ao lado de deputados federais estaduais na vista ao terreno abandonado pela Petrobras

E ao lado de deputados federais estaduais na vista ao terreno abandonado pela Petrobras

Também participaram da visita, membros da Advocacia Geral da União (AGU) e moradores dos povoados Salva Terra, Val Paraíso e Pequi.

A Petrobras irá devolver o terreno ao estado e nós vamos trabalhar dentro do prazo, para que possamos dar subsídios aos governadores – garantiu o deputado Raimundo Gomes do Ceara, relator da comissão.

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Compromisso de Hildo Rocha com a Advocacia Geral da União…

Hildo com os representantes da AGU

O deputado federal Hildo Rocha afirmou que irá se empenhar para que a Proposta de Emenda à Constituição 082/2007, seja levada, o mais breve possível, ao plenário para votação e aprovação.

A proposta visa conceder autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O compromisso foi firmado sexta-feira (17) durante reunião com Daniel Farah; Fabrício Dias; Leonardo Marques; Renata Moreira e Walber Machado, membros da Advocacia Geral da União que lideram, no Maranhão, a luta em defesa da instituição.

Veja vídeo de Hildo em defesa da AGU:

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Weverton também defende continuação da refinaria…

Weverton, com os deputados no terreno da refinaria…

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) ressaltou a necessidade de se discutir profundamente a política nacional de petróleo – incluindo a retomada da refinaria Premium de Bacabeira – para evitar desperdício de dinheiro.

– Somente no Maranhão foram investidos mais de R$ 2 bilhões – disse o parlamentar.

O deputado maranhense participou da visita ao extinto canteiro de obras da petrobras, em Bacabeira, e se impressionou com a degradação da área.

E ao lado e Eliziane Gama, na Assembleia Legislativa

– O cenário é de devastação e abandono. Essa situação nos indigna, porque muito se gastou aqui, sonhos foram plantados nesse projeto. Estamos batalhando nessa comissão para que a obra seja devolvida ao povo do Maranhão – destacou Weverton.

Também acompanharam a vistoria a presidente da comissão, deputada federal Eliziane Gama (PPS), o deputado Pedro Fernandes (PTB), e os deputados estaduais Fernando Furtado (PCdoB), Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT).

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Hildo quer prazo definido de pagamentos do “Minha Casa”…

Hildo Rocha e colegas na reunião na Secretaria do TesouroHildo Rocha, deputado federal (PMDB-MA) e colegas na reunião na Secretaria do Tesouro

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (PMDB) criticou, na semana que passou, a indefinição do calendário nos repasses para os executores do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Rocha participou de reunião, Rocha participou de reunião o secretário do Tesouro Nacional  Marcelo Barbosa Saintive e cobrou regularização da situação.

– Não existe empresa que consiga trabalhar sem um calendário de recebimentos definidos – argumentou.

– Considero o Minha Casa Minha Vida o melhor programa habitacional dos últimos cinquenta anos. Mas, o projeto está sendo inviabilizado com a desorganização nos repasses aos contratados para executá-lo – argumentou.

A intenção dos parlamentares era definir um prazo máximo de dez dias para a efetivação dos repasses do Tesouro à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, instituições financeiras que fazem os pagamentos das empresas contratadas para e realização das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Entretanto, Marcelo Saintive mostrou que em função de limitações técnicas o e de dificuldades operacionais a Secretaria do Tesouro não teria como cumprir tais obrigações em prazo tão reduzido.

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Petrobras não cumpriu acordo de indenização de famílias remanejadas da refinaria…

Para a deputada Eliziane Gama moradores de Rosário e Bacabeira foram lesadas pela empresa

 Eliziane e o relaor da comissão com o presidente da AL, Humberto Coutinho
Eliziane e o relator da comissão com o presidente da AL, Humberto Coutinho

O encontro com comunidades de Rosário e de Bacabeira, que vivem no entorno do terreno abandonado pela Petrobras, foi analisado pela coordenadora da comissão externa da Câmara Federal, Eliziane Gama, como a mais importante agenda da viita á área onde deveria ter sido construída a refinaria Premium I.

– A reunião com os moradores da área foi fundamental por que constatamos o que já era de conhecimento público: que as famílias de Bacabeira e Rosário foram lesados pela Petrobras – enfatizou deputada Eliziane Gama(PPS-MA), coordenadora da comissão.

No encontro com as comunidades, a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares, denunciou aos membros da comissão que os povoados próximos à área de terraplanagem estão sofrendo com a erosão de rios depois do início da obra.

Outra informação encaminhada aos deputados federais é que as 71 famílias remanejadas tem direito a indenização e a um recurso mensal fruto de acordo firmado entre Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Secretaria de Indústria e Comércio.

Porém este acordo não está sendo cumprido.

Eliziane Gama informou que a Comissão Externa encaminhou solicitação para que a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa faça uma audiência para a retomada do acordo.

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Imagem do dia: aqui jaz uma refinaria…

refinaria
O descampado acima – a perder de vista – é a área em Bacabeira onde deveria ter sido construída a refinaria Premium da Petrobas. os membros de uma comissão externa da Câmara Federal visitaram hoje o terreno, cedido pelo estado e pela prefeitura de Bacabeira e, abandonado pela companhia de petróleo.  E a proposta da empresa para a área chega a soar como deboche: transformar a área em um museu arqueológico, dado o grande número de “artefatos que podem ter valor histórico” encontrados durante as escavações. Então, tá!

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Júnior Marreca em defesa da atividade farmacêutica…

marreca com os colegas e representantes do setorJúnior Marreca com os colegas e representantes do setor

O deputado Júnior Marreca (PEN) participou na última quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.

De acordo com o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter João, a Frente também deve articular com a Comissão de Finanças e Tributação a aprovação do projeto (PL 4135/12) que torna obrigatória a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

– É inconcebível se admitir que o SUS possa funcionar, principalmente no que se refere a assistência farmacêutica, sem a presença de profissional farmacêutico – diz Walter João.

Um dos objetivos da Frente é fazer cumprir a Lei 13.021/14, que regulamenta a atividade dos farmacêuticos em drogarias.