Bancada Maranhense

4:00 pm
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Luciano Moreira pode voltar ao governo Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Moreira pode reqassumir posto no governo Roseana

(16h) – Uma intensa movimentação política de bastidores pode trazer de volta ao governo Roseana Sarney (PMDB) o atual deputado federal Luciano Moreira (PMDB). Ele assumiria a pasta da Educação, abrindo vaga na Câmara Federal para os suplentes Costa Ferreira (PSC) ou Ricardo Archer (PMDB), dependendo da inepretação a ser dada.

Isso se ficar confirmada o retorno de Pedro Fernandes (PTB) à Secretaria de Cidades, que ainda depende de alguns acertos.

O chamado núcleo duro do governo nega a possibilidade do retorno de Moreira, mas foi desejo de Roseana Sarney, desde o início do governo, ainda em 2009, tê-lo no comando da Educação. Ele só não assumiu à época por causa da pressão política. Depois, o posto foi entregue ao PT, por conta da articulação que resultou na aliança PT/PMDB.

Atualmente a Seduc é comandada por Olga Simão, nome de confiança de Roseana. Mas a própria governadora já anunciou – como este blog revelou ainda no ano passado – que a secretária “ficaria até depois do carnaval”.

A volta de Luciano Moreira consolida a pasta da Educação no formato pretendeido pela governadora e garante mandato a um aliado importante – seja Costa Ferreira, seja Ricardo Archer.

E tudo se consolidará com as água de março…

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Supremo garante vaga a mais dois suplentes de partido, o que amplia as chances de Escórcio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chiquinho Escórcio: prestes a assumir mandato

Duas decisões da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes,tomadas na última sexta-feira, garantiram a posse de mais dois suplentes de partido na Câmara Federal.

De acordo com a decisão, o suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto – que concorreu em coligação com PSDB, DEM, PP e PR – vai assumir a vaga aberta pelo titular, Alexandre Silveira de Oliveira, que será seretário em Minas. Para garantir a posse de Souto, a ministra declarou o “direito de precedência” dos partidos dentro das coligações.

A decisão torna praticamente certa a posse do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) na vaga deixada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB). Atualmente, a vaga é ocupada pelo suplente da coligação, Davi Alves Silva Filho (PR).

Na esteira da regra do STF, Davizinho pode perder a vaga também para o suplente Nonato Costa (PTB), assim que Pedro Fernandes (PTB) deixar a Casa para voltar à Secretaria de Cidades.

Em outra decisão, a mesma Carmem Lúcia garantiu ao suplente do PSB do Rio de Janeiro, Carlos Victor da Rocha Mendes, o direito de assumir a vaga de Alexandre Cardoso (PSB), chamado para a Secretaria de Ciência e Tecologia do RJ.

Carlos Victor é o segundo suplente da coligação com o PMN, mas assumirá por que o titular é do PSB.

Simples assim…

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Maranhense pode causar a queda do presidente da Câmara Federal por desobediência ao Supremo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A ação interposta pelo suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), por meio dos advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo – pode resultar em condenação do presidente da Cãmara, Marco Maia (PT-RS), por Crime de Responsabilidade.

Isso implicaria, inclusive na perda do mandato.

– Estamos com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que obrigue o presidnete da Câmara a cumprir as decisões do príoprio supremo, que estão sendo desrespeitadas sistematicamente – explicou Heli Dourado.

No caso, há um pedido de Liminar que pode sair ainda nesta sexta-feira.

O objetivo da ação de Chiquinho Escórcio, muito mais do que garantir a sua própria posse como suplente do PMDB, na vaga de Pedro Novais (PMDB), é também impedir a Cãmara de continuar exigindo as mesmas ações para outros eventuais suplentes de partido, como a Casa vem fazendo desde o ano passado.

– Garantida a Liminar do STF, o presidente da Câmara via ter que escolher entre  empossar os suplentes de acordo com o entendimento do Supremo ou ser enquadrado em Crime de Responsabildiade, o que leva à perda do mandato – explicou Dourado.

Pedro Novais deixou a Cãmara na última quarta-feira. O suplente empossado foi Davi Alves Silva (PR), em vez de Chiquinho Escórcio.

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Câmara empossa Davizinho e Fernandes decide esperar que Escórcio ganhe vaga do PMDB, o que beneficiará também o PTB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Davizinho já ssumiu, mas...

A Câmara Federal decidiu manter a posição de só empossar suplentes de coligação – independente da decisão do Supremo Tribunal Federal – e empossou nesta tarde o suplente do PR, Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho, na vaga do ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB).

Diante da posição da Câmara, o deputado Pedro Fernandes (PTB) decidiu continuar um pouco mais no mandato para estimular o também suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) a manter-se na briga pelo cumprimento das decisões judiciais.

...pode perder a vaga para Escórcio...

O STF já decidiu – em três Mandados de Segurança – que a vaga nos parlamentos pertencem ao suplente de partido, e não de coligações eleitorais, independente do número de votos obtidos. Apesar das decisões, a Câmara insiste em continuar empossando o suplente de coligação, como no caso de Davizinho.

Diante da situação, Chiquinho Escórcio entrou com Reclamação, no início da semana, para que o tribunal obrigue o Parlamento, de uma vez por todas, a cumprir sua decisão em todos os casos a partir de então.

...com ajuda de Fernandes, que quer beneficiar PTB

Foi apostando na vitória de Escórcio que Pedro Fernandes decidiu esperar. Afinal, se o colega do PMDB conseguir assumir na vaga do PMDB,desbancando o suplente do PR, fica garantido também que a vaga do próprio Fernandes, assim que ele retornar à Secretaria de Cidades, será do suplente Nonato Costa (PTB).

O Tribunal deve julgar a nova ação de Escórcio nos próximos dias…

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Cléber Verde entre os réus da Câmara…

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Cléber Verde apontado como réu...

Do blog de Jorge Aragão

Ao menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse na terça-feira (01) chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntos, os 59 deputados do levantamento respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Continue lendo aqui…

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Três secretários se afastam para assumir mandato parlamentar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), e os estaduais Victor Mendes (PV) e Max Barros (DEM) estão desde ontem afastados das secretarias que comandam para tomar posse em suas respectivas casas legislativas.

Fernandes, que é secretário de Cidades, assumirá o quarto mandato na Câmara Federal. Max Barros, da Infra-estrutura, vai para o terceiro na Assembléia, e Mendes, secretário de Meio Ambiente, para o segundo.

Outro deputado eleito, Roberto Costa (PMB), nem assumiu na Secretaria de Juventude. Preferiu aguardar a posse na Assembléia para, só depois, assumir o posto.

Nas vagas abertas pelos deputados estaduais assumem os suplentes Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB) e Magno Bacelar (PV).

O problema é a vaga de Pedro Fernandes. O suplente da coligação, Davi Alves Silva (PR), deve ser empossado pela Câmara.

Mas o suplente do PTB, Nonato Costa, recorrerá ao Supremo Tribunal federal requerendo o mandato.

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Gastão Vieira deve ir mesmo a plenário disputar votos pela Mesa da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gastão ainda está no páreo da Câmara Federal

Apesar de ter considerado manobra do PMDB a decisão de abrir mão da 1ª vice-presidência em troca da 1ª secretaria da Câmara Federal, o deputado maranheense Gastão Vieira ainda não abriu mão da disputa.

Ele pode concorrer à nova vaga pretendida pela legenda ou concorrer mesmo à primeira vice, como candidato avulso, em plenário.

– Sei que tenho chances de ganhar votos em plenáro. E a manobra da liderança mostra que tenho força – disse o parlamentar.

Diante da disputa intensa pela indicação para a 1ª vice – Gastão concorria com outros sete parlamentares – os líderes peemedebistas decidiram abrir mão da vaga em troca da 1ª secretaria.

A eleição na Câmara dos Deputado acontece terça-feira, dia 1º de fevereiro…

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Os obstáculos de Gastão Vieira na disputa pela vice-presidência da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) é a preferida da cúpula do partido para compor a chapa oficial como candidata a vice-presidente da Câmara Federal. De acordo com a Agência Congresso, a parlamentar teria também o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Traduzindo: o deputado maranhense Gastão Vieira teria um forte obstáculo para chegar à vice-presidência da Câmara.

Gastão disputa com Rose e outros seis candidatos a indicação do PMDB, mas já disse que, se perceber favorecimentos a um dos nomes, irá se colocar à apreciação do plenário, como dissidente.

– Considero minhas chances ainda maiores no plenário, pelo tempo de Casa e pela relação que mantenho com parlamentates de todos os partidos – disse Vieira.

A ecolha do indicado da bancada peemedebista ocorrerá dia 31 de janeiro.

A eleição da Câmara será no dia seguinte.

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Gastão Vieira pode disputar vice-presidência da Câmara Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gastão concorre com sete peemedebistas

O deputado federal maranhnse Gastão Vieira (PMDB) concorre com outros sete colegas da bancada peemedebista à indicação para a vice-presidência da Câmara. A eleição na bancada será no dia 31 de janeiro, um dia antes da eleição da Casa.

Se for escolhido entre os colegas de partido – O Maranhão só perde para Minas Gerais em número de deputados do PMDB – Vieira será incluído na chapa oficial, ao lado do presidente Marco Maia (PT-SP), que concorre a novo mandato.

Mas, mesmo não sendo escolhido pelos correligionários, Gastão Vieira pode também disputar a vaga em plenário. Entre os 513 parlamentares, ele tem até mais chances.

– Se a eleição na bancada for democrática e eu não for escolhido, aceitarei a decisão. Mas, se perceber estar havendo favorecimentos de alguns nomes, submeterei meu nome ao plenário, como candidato avulso.

Com 16 anos de Câmara, duas vezes presidente da Comissão de Educação e respeitado entre os colegas, Gastão Vieira tem amplas chances de chegar à vice-presidência da Câmara.

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As duas situações eleitorais de Chiquinho Escórcio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio assumirá agora ou depois

O secretário de Representação do governo maranhense no Distrito Federal, Chiquinho Escórcio, tem duas situações distintas em relação à sua condição de suplente de deputado federal – que acabam fazendo confusão na cabeça de jornalistas e blogueiros menos antenados ao jogo político.

Escórcio foi candidato a deputado federal pelo PMDB nas eleições de 2006. Ficou na quinta suplência, mas as eleições municipais de 2008 o elevaram à condição de terceiro suplente.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – de considerar que a vaga na Câmara é do partido e não das coligações – Escórcio teria direito, por trinta dias, desde o dia 1º de janeiro,  à vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo. E briga por isso no STF.

É exatamente esta a primeira condição eleitoral dele.

A outra situação se refere à eleição de 2010. Nesta, Chiquinho Escórcio ficou na segunda suplência da coligação que reelegeu Pedro Novais e Pedro Fernandes (PTB), ambos licenciados para assumir postos fora da Câmara.

Com o afastamento dos titulares, Chiquinho tem direito a ocupar o mandato para  alegisaltura 2011/2015. É exatamente uma destas vagas que o secretário assumirá a partir de 1º de fevereiro. Seja como suplente do partido, seja como suplente da coligação.

Esta é a  segunda situação de Escórcio.

Simples assim…