Bancada Federal

2:30 pm

Deputado Juscelino Filho apresenta projeto de lei contra fraudes digitais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mecanismos obriga a biometria fácil para ativação de celulares pré-pagos. Outro determina que números desativados sejam imediatamente desvinculados de contas de plataformas como WhatsApp e Telegram. Proposta fortalece segurança de usuários de telefonia móvel

 

Milhões de brasileiros são vítimas todos os dias de fraudes relacionadas à telefonia móvel e ao uso de plataformas digitais vinculadas ao número do celular, a exemplo do WhatsApp e do Telegram. Preocupado com essa situação, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 4217/2025, que estabelece dois importantes mecanismos para conferir mais segurança aos usuários dos serviços de telecomunicações.

A primeira medida institui a obrigatoriedade da verificação por biometria facial ou tecnologia equivalente para ativação de novas linhas telefônicas pré-pagas. “Embora existam algumas ações por parte das operadoras para validar os cadastros, o que vemos hoje é que muitos chips têm sido ativados com identidades falsas ou de terceiros, bastando que um golpista tenha acesso a dados de outras pessoas”, destaca Juscelino Filho.

“Esse problema é um ponto de partida para as fraudes, visto que ele dificulta a identificação do verdadeiro usuário daquele celular pré-pago. A Anatel, agência reguladora do setor, tem debatido há anos a necessidade de uma política pública nesse sentido, e é isso que o nosso projeto de lei visa implementar. A biometria facial tem se mostrado eficaz em diversas aplicações”, acrescenta o deputado.

O PL 4217/2025 também enfrenta outra vulnerabilidade digital crítica: a manutenção de contas em plataformas digitais, mesmo após a desativação do número telefônico pela operadora. Atualmente, cerca de 6 milhões de linhas móveis são inativadas por mês, mas muitas delas seguem sendo utilizadas no WhatsApp, Telegram e X (antigo Twitter), entre outros. A proposta visa obrigar que haja essa desvinculação imediata.

“A informação que temos é de que as operadoras têm informado o cancelamento dos números, mas as plataformas não fazem a desvinculação, nem mesmo quando a desativação é feita por ordem judicial. Isso é muito grave, pois permite que pessoas desautorizadas acessem indevidamente informações, conversas, grupos privados do usuário anterior e até mesmo códigos de verificação para acessar contas bancárias e outras questões sigilosas”, explica Juscelino Filho.

“Ao fortalecer a autenticação no início do ciclo de vida de uma linha telefônica móvel e corrigir uma falha crítica ao seu final, evitaremos uma grande quantidade de crimes que hoje assolam a população brasileira”, observa o deputado.

Após despacho da Mesa Diretora da Câmara, o PL 4217/2025 deve tramitar por comissões relacionadas ao tema. Uma delas deverá ser a Comissão de Comunicação, da qual Juscelino Filho é membro titular.

É justo priorizar mães atípicas no atendimento SUS, diz Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), trabalhou firme pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.124, de 2023, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.

“É mais do que justo que sejam priorizados os seus atendimentos na saúde e também junto ao serviço de psicologia do Sistema Único de Saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e outras 8 propostas com análise conjunta.

Alta carga de estresse
O parlamentar destacou que a relatora, Deputada Simone Marquetto (MDB-SP) tem razão ao afirmar que o nível de estresse por qual passam as mães atípicas equivale ao dos soldados em guerra.

“Isso realmente é um fato. Eu conheço muitas mães atípicas e pais atípicos e sei da dificuldade de criar um filho com essas necessidades especiais que precisam de uma dedicação total, de uma dedicação em que o pai e a mãe não podem trabalhar, não podem se dedicar às suas atividades laborais e têm que ficar exclusivamente tomando conta dos filhos, tendo pouco tempo para outras atividades”, declarou Hildo Rocha.

“Ora, se essa pessoa tem todas essas dificuldades, é correto que, na hora em que ela venha a precisar de um atendimento, uma consulta, ela também seja priorizada, como está neste projeto de lei, nos exames e também nos remédios prescritos no ambiente do Sistema Único de Saúde”.

Cordões inclusivos
O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

O texto inclui a previsão de regulamento na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). O projeto também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90).

“Parabenizo, portanto, o Deputado Pompeo pelo projeto de lei, que tem o nosso apoio. Também cumprimento e parabenizo a Relatora Simone Marquetto pelo belíssimo trabalho realizado”, enfatizou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Fufuca também atua pela unidade da base governista…

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Ministro do Esporte é um dos quatro nomes na disputa pelas duas vagas no Senado em 2026 e entende que o racha no grupo liderado pelo governador Carlos Brandão só “favorece quem está de fora”

 

BASE UNIFICADA. Ministro Fufuca também conta com o apoio de Lula para ser candidato a senador em 2026

O ministro do Esporte André Fufuca (PP) pegou esta semana, em entrevista ao jornal O Globo, a reunificação do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), como fundamental para o sucesso nas urnas em 2026.

Defendo que o mesmo grupo de 2022 permaneça unido em 2026”, ressaltou o ministro.

  • André Fufuca é um dos quatro nomes do campo lulista na disputa pelas duas vagas de senador pelo Maranhão;
  • além dele, são cotados o próprio Brandão e os atuais ocupantes das vagas, Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT) 

para o ministro, independentemente de quais sejam os escolhidos para a vaga, a união de todo o grupo será fundamental para garantir as vagas que o presidente Lula (PT) quer no Senado em 20-26.

[O racha] favorece quem está do lado de fora”, acredita o ministro.

Ministro Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do governo Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O titular das Comunicações participou, nesta segunda-feira, da primeira reunião ministerial de 2024, convocada pelo presidente; Juscelino destaca, entre outros, retomada de investimentos e de políticas públicas importantes

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira, 18, a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas.

“E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios.

“Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula.

“Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Da assessoria

No comando do Solidariedade, grupo de Othelino entra no jogo direto da sucessão municipal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com bancada na Câmara Federal, tempo de propaganda e fundo eleitoral robusto, partido que passa a ser comandado no Maranhão pela suplente de deputada federal Flávia Alves vai começar a montar nominata para as eleições de São Luís, onde pode fortalecer qualquer um dos pré-candidatos a prefeito

 

Núcleo de poder de Othelino Neto já tem cacife para sentar nas mesas de negociações para as eleições, tanto às de 2024 quanto às de 2026

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez uma jogada política de forte impacto ao conseguir articular o comando do Partido Solidariedade no Maranhão.

A legenda, que tem seis deputados federais e pode ganhar uma senadora – a própria mulher do deputado, Ana Paula Lobato – passa a ser comandado pela Superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves, que é suplente de deputada federal.

A reação inicial à chegada de Flávia Alves no partido – que vinha sendo comandado pelo vereador Francisco Carvalho – foi a de esvaziar a chapa de candidatos a vereador; mas para o projeto de Othelino Neto essa reação terá impacto zero, ou será até melhor, por que dá ao partido a liberdade de coligar-se com qualquer candidato a prefeito sem exigência de nominata de vereadores.

E ainda com o trunfo do tempo na propaganda eleitoral.

Para se ter ideia da importância da legenda, foi com ela que o ex-secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo viabilizou sua candidatura a governador do Maranhão em 2022, quando participou de todos os debates e esteve integralmente na propaganda eleitoral.

O projeto político de Othelino Neto, cuja esposa ficará no Senado até 2031, é eleger-se deputado federal em 2026; mas ele já articula como se em Brasília estivesse, com cacife para sentar na mesa de negociações políticas.

E como a maioria dos federais, já tem um partido para chamar de seu…

Em apenas120 dias de mandato, Allan Garcês destinou recursos para diversos setores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que assumiu o mandato em setembro de 2023 atuou fortemente dentro da agenda conservadora no Congresso Nacional e atuou diretamente nas pautas relacionadas à proteção da família

 

Os primeiros 120 dias de mandato do deputado federal Allan Garcês foi marcado por ações em diversas áreas

O deputado federal Allan Garcês (PP) atuou em apenas 120 dias como parlamentar na Câmara, em substituição ao ministro dos Esportes André Fufuca; nesse período, destinou recursos para os setores da Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Turismo e Cultura.

– Em 2023 foram apenas 120 dias de trabalho na Câmara Federal dedicado a você e sua família. Em breve iniciaremos os trabalhos Legislativos de 2024 – frisou o deputado.

Além das principais bandeiras na Saúde e Educação, o parlamentar, que é médico, atua em defesa da liberdade de expressão; e se pauta na agenda conservadora, contra o aborto, a liberação das drogas e a ideologia de gênero.

O deputado maranhense retoma o mandato nesta quinta-feira, 1º…

“Já comecei a andar”, diz Fufuca sobre disputa pelo Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro dos Esportes mostra consciência da missão que tem pela frente nas eleições de 2026, mas já fala como pré-candidato a uma das vagas hoje ocupadas por Weverton Rocha e Eliziane Gama

 

Fufuca tem a simpatia de Carlos Brandão e de Flávio Dino para seu projeto de chegar ao Senado Federal

O ministro dos Esportes André Fufuca está convicto da disputa por uma das duas vagas de senador pelo Maranhão nas eleições de 2026; ele já fala, inclusive, como pré-candidato a senador.

Um projeto majoritário é uma caminhada complexa e longa; tenho plena consciência disso, por isso já comecei a andar”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, no início da semana.

Três vezes eleito deputado federal, um dos parlamentares mais influentes da bancada maranhense, Fufuca é hoje, aos 24 anos, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), um dos nomes mais cotados para ocupar o Senado a partir de 2027 nas vagas hoje ocupadas pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD).

A posição do ministro é privilegiada por que conta com o apoio do próprio Brandão, enquanto seus prováveis adversários ainda dependem da influência, pro exemplo, do presidente Lula (PT).

E ao decidir começar a andar, André Fufuca mobiliza lideranças em torno de si…

Allan Garcês quer convocar ministra da Saúde por divulgação de informação sobre cloroquina…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense, que é médico, contestou a afirmação de estudo realizado por médicos da França e do Canadá – divulgado pelo ministério e pela agência de notícias do Governo Lula – que apontou 17 mil mortes causadas após uso de hidroxicloroquina durante a pandemia de coronavírus; ele pretende levar o caso à Comissão de Saúde da Câmara federal

 

O banner do Ministério da Saúde, com informações sobre o estudo e o alerta “Fake News Mata” contestado por Allan Garcês

O deputado federal Allan Garcês (PP) classificou de leviana a informação repassada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Brasil (EBC) sobre estudo de médicos franceses e canadenses apontando o uso de Cloroquina como a causa de mais de 17 mil mortes durante a primeira onda da pandemia de coronavírus, em 2020.

– Meus Deus, que afirmação leviana é esta do Ministério da Saúde em dizer que mais de 17 mil pessoas morreram por que tomaram a cloroquina durante a Pandemia de covid-19? Esta afirmação tem um viés militante ideológico e um poder destrutivo de disseminar uma espécie de pavor em pacientes que fazem uso contínuo deste medicamento – alertou Garcês.

O estudo franco-canadense, publicado com ressalvas no periódico científico Biomedicine & Pharmacotherapy, foi divulgado esta semana em diversos veículos comunicação e portais de notícias; o Ministério da Saúde fez banner com a informação e a Agência Brasil, ligada ao Governo Federal, publicou a matéria. (Saiba mais aqui)

– Como Deputado Federal mais uma vez irei entrar com outro requerimento pedindo esclarecimento e responsabilizando o Ministério da Saúde por disseminar desinformação e possível pavor nos brasileiros que usam este medicamento – afirmou Garcês.

Allan Garcês quer convocar a ministra da Saúde para dar esclarecimentos à Comissão de Saúde da Câmara 

De acordo com as publicações na imprensa, os cientistas da França e do Canadá analisaram dados da hospitalização em seis países, com pacientes que haviam sido expostos ao medicamento, usado originalmente para Malária.

– Como  titular da Comissão de Saúde da Câmara Federal irei requerer a convocação da ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre isso – concluiu Allan Garcês.

Pedro Lucas comemora início da perfuração na Margem Equatorial

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) celebrou o início da perfuração na Margem Equatorial do Brasil. A atividade realizada pela Petrobras começou nesse sábado, 23, com a perfuração do poço de Pitu Oeste, no estado do Rio Grande do Norte.

O poço está localizado a 53 quilômetros da costa do estado e a perfuração levará de três a cinco meses para ser concluída. De acordo com o Plano Estratégico de 2024 a 2028 da Petrobras, está previsto um investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisa de óleo e gás na Margem Equatorial, onde a companhia planeja perfurar 16 poços nesse período.

“O Brasil deu um importante passo para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras realizou, no último sábado, a primeira perfuração na Bacia Potiguar. Esse momento é de extrema importância, pois certamente representa o início de um novo momento para o país. Seguiremos trabalhando e esperando ansiosos para o início da exploração nas duas bacias existentes no Maranhão”, disse o deputado Pedro Lucas.

O parlamentar já havia se posicionado a favor da exploração petrolífera na área, o que trará benefícios não apenas ao Brasil, mas também para o Maranhão. No Congresso Nacional, o deputado Pedro Lucas é um dos maiores defensores da exploração de recursos na região.

Em setembro, por exemplo, o parlamentar obteve as assinaturas necessárias, de deputados e senadores, para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A iniciativa teve o objetivo de aperfeiçoar a legislação, promover debates e ações para o desenvolvimento da exploração na Margem Equatorial.

Já em novembro de 2022, o deputado realizou audiência pública para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil, com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Margem Equatorial

Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.

Com André Fufuca, Maura Jorge garante recursos na Saúde, Infraestrutura e Esporte

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita de Lago da Pedra está desde segunda-feira, 17, em Brasília, onde tem agenda com os ministros maranhenses e a bancada federal do Maranhão para viabilizar investimentos em seu município

 

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília desde a segunda-feira, 16, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (sem partido), esteve nesta terça-feira, 17, com o ministro dos Esportes, André Fufuca, com quem viabilizou recursos em diversas áreas.

Com Fufuca, Maura viabilizou recursos nas áreas de Esportes, Saúde e Infraestrutura.

Os recurso do Esportes serão garantidos, a partir do ano que vem,  pela própria pasta que o maranhense comanda; já os recursos para a Infraestrutura e para a Saúde, Fufuca viabilizará por intermédio de suas emendas parlamentares, ele que é deputado federal pelo PP.

– Agradeço a deferência de sempre e parceria nessa empreitada que nem sempre é fácil, mas é sempre gratificante, pois sabemos que vale a pena trabalhar pela nossa terra e mais ainda fazer a diferença na vida do nosso povo – agradeceu a prefeita.

Além de Fufuca, Maura Jorge espera ser recebida em outros ministérios; e vai articular também com os membros da bancada maranhenses, além, é claro, de continuar as tratativas para filiação em um novo partido.

Mas esta é uma outra história…