1

Prefeitos maranhenses querem esticar mandato até 2022…

Documento encampado pela Federação dos Municípios e entregue à bancada federal do Maranhão defende o cancelamento das eleições de 2020, para que todos os mandatos possam coincidir em eleições gerais

 

WEVERTON COM LIDERANÇAS MARANHENSES: Erlânio Xavier, da Famem, prefeitos, deptuados e senadores

OS PREFEITOS MARANHENSES REIVINDICARAM A DEPUTADOS E SENADORES a defesa da prorrogação dos mandatos atuais, que terminariam em 2020

Um documento entregue à bancada maranhense no Congresso Nacional pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pode influenciar nas eleições de 2020.

A entidade, em nome dos prefeitos, defende a realização de eleições gerais em 2022, incluindo o mandatos de prefeito e vereador.

– Reivindico em nome de todos os deputados e senadores para que corroborem com a proposta de prorrogação dos mandatos, para que se possa trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão – disse o prefeito Miltinho Aragão, diretor de representação da Famem em Brasília.

O documento, já em análise dos deputados federais e senadores maranhenses defende o adiamento das eleições de 2020 para 2022.

A discussão sobre a unificação das eleições no Brasil não é nova no Congresso; pela primeira vez, no entanto, uma bancada completa de parlamentares é acionada para defender a tese em bloco.

O debate sobre a unificação foi um dos principais da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu semana passada – e que teve os prefeitos maranhenses como protagonistas.

0

Edilázio aponta caos administrativo, institucional, fiscal e econômico do MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou há pouco na tribuna da Câmara Federal na durante o grande expediente, o caos administrativo, institucional e fiscal instalado no Maranhão pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar deu ênfase aos colegas de Plenário e à mídia nacional, a política de aumento de imposto utilizada pelo comunista – com pelo menos três elevações de alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em apenas 4 anos de mandato -; o rombo da Previdência Estadual; o aumento da extrema pobreza no estado; o inchaço da máquina pública; a insegurança jurídica e a possibilidade de o Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui.

No início do discurso Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre a instituição de impostos. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.

“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.

Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.

“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.

Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios.

“Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões”, disse.

Edilázio também fez um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União, e que ainda está em vigor.

O parlamentar pontuou o descumprimento de cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para uso, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias.

“Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.  

0

Bancada define com DNIT novos prazos para retomada de obra da BR-135…

Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada  pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados  Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes

Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Recursos estão garantidos

Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar  o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho  (Bacabeira até Miranda do Norte). 

“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.

Impactos minimizados

O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra

A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado.

“Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.

0

Graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha, Trabalhadores de Brejo tem máquina para a agricultura local

Os associados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brejo receberam uma Patrulha Agrícola que foi adquirida pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA). A entrega do equipamento aconteceu durante ato do qual participaram: o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o presidente do STTR Domingos Marques; o Tesoureiro da entidade, Everaldo Diniz; o prefeito do município, Zé Farias; o Secretário Municipal de Agricultura Ildenor Moraes; sindicalistas e populares.

“Essa é uma importante conquista para os associados do STTR de Brejo que agora terão a possibilidade de melhorar a produtividade. Com essa máquina aqueles que produzem mandioca, arroz, feijão e outros produtos irão produzir mais e consequentemente irão aumentar os seus ganhos financeiros, irão melhorar as condições de vida.  Por isso, me empenhei bastante para destinar emenda individual para a Codevasf comprar esse equipamento que hoje está sendo doado para o sindicato. Esta é uma doação feita com recursos apenas do Governo Federal”, destacou Hildo Rocha.

“A diretoria e os associados do nosso sindicato estão felizes, satisfeitos e agradecidos por essa grandiosa ação do deputado Hildo Rocha, por ele ter feito essa máquina chegar aqui para oferecer dias melhores para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Brejo”, declarou Domingos Marques, presidente da entidade.

Trabalho eficiente

O ex-vereador João Leriano lembrou que o deputado Hildo Rocha tem demonstrado grande interesse em levar benefícios para as comunidades rurais do Maranhão. 

“Há poucos dias o deputado esteve no Povoado Carobinha, inaugurando a primeira etapa do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Carobinha. Hoje estamos entregando uma patrulha mecanizada. Dos candidatos que foram votados aqui em Brejo, Hildo Rocha é o único que tem trabalhado pelo nosso município. A gente agradece e parabeniza o deputado por esse trabalho tão eficiente”, enfatizou Leriano.

0

Hildo Rocha apresenta 23 Emendas à Medida Provisória da Reforma Administrativa…

O deputado federal Hildo Rocha protocolou na mesa diretora da Câmara 23 emendas à Medida Provisória 870/2019, dispositivo que trata sobre a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. As propostas que o parlamentar destaca como mais relevantes visam a promoção do desenvolvimento rural do país.

“Destaco a emenda que coloca a política de Habitação Rural dentro da estrutura do Ministério da Agricultura e também as políticas públicas de Saneamento Rural e de Mobilidade Rural”, ressaltou o deputado.

Benefícios

De acordo com Hildo Rocha, com a implantação dessas medidas a qualidade de vida dos brasileiros que moram nas áreas rurais do país, irá melhorar muito.

“Com a implantação do Programa de Mobilidade Rural, as estradas municipais passarão a receber atenção do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e, como consequência, os preços dos produtos oriundos das áreas rurais serão menores. Com a implantação da política de Saneamento Rural no Ministério da Agricultura, os moradores do campo terão direito a água de qualidade e esgoto tratado de forma adequada, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas”, argumentou Hildo Rocha.

Mobilidade rural

Hildo Rocha disse que, as estradas que dão acesso aos centros produtores nunca receberam a devida atenção por parte do Governo Federal. “Por meio dessas emendas que apresentei, será possível se criar uma política de mobilidade rural que é tão importante e necessária quanto a mobilidade urbana, afinal, por essas vias são transportadas as riquezas vegetais do nosso país”, enfatizou.

Função nobre para o vice-presidente

Hildo Rocha destacou ainda a apresentação de uma emenda que concede ao vice-presidente da República a prerrogativa de exercer a presidência do Conselho Nacional de Política Externa. “Nós precisamos de um personagem forte dentro das relações exteriores para fazer a integração, a interface entre os outros países e o Brasil. Essa seria uma função nobre que o vice-presidente exerceria com bastante eficácia. O Brasil só tem a ganhar com o vice-presidente do país à frente das decisões da nossa política de relações exteriores”, explicou Hildo Rocha.

1

Em entrevista à Rede Vida, deputado Hildo Rocha avalia o “recado das urnas”

O deputado federal Hildo Rocha disse que alguns partidos não conseguiram perceber os verdadeiros anseios da sociedade. De acordo com o parlamentar as urnas confirmaram o crescimento da onda anticorrupção, algo que a sociedade já vinha sinalizando há muito tempo.

“O crescimento do PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro, que disputa o segundo turno com o petista Fernando Haddad, é a maior prova de que a população decidiu banir os desonestos. Muitos políticos vistos como corruptos foram derrotados. Qual é a bandeira do PSL? É combate à corrupção, ou seja, o partido defende um tema que a sociedade colocou como prioritário. Portanto, uma das mensagens que podemos extrair dar urnas é a seguinte: os partidos tem que se adequar à realidade, é preciso fazer a defesa daquilo que o povo está querendo”, destacou o parlamentar em entrevista ao Programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, emissora integrante da rede de comunicação da comunidade católica do Brasil.

Para reforçar a sua tese, Hildo Rocha citou o exemplo do MDB, partido ao qual é filiado. “O meu partido ainda defende bandeiras que só tinham sentido na época da ditadura. Isso está explicito até no nome da agremiação: Movimento Democrático Brasileiro. A questão é que a democracia está consolidada. Hoje o que as pessoas querem, além da democracia, é desenvolvimento,  empregos, segurança. Então, nós temos que passar a defender bandeiras referentes aos temas que mais afetam a população na atualidade”, argumentou o deputado.

A mensagem essencial extraída das urnas

Hildo Rocha ressaltou que o descontentamento da população em relação às reformas ficou cristalino. “Boa parte da população não aceitou  a forma como alguns deputados se comportaram com relação às reformas. Logo, podemos deduzir  a gente tem que aprimorar o diálogo com a população”, observou o parlamentar.

Renovação e perspectivas

Ao comentar sobre o índice de renovação do parlamento, o deputado demonstrou cautela. “A população escolheu dizendo o seguinte: “O velho, o antigo, não serve mais. Vamos eleger novos representantes. Assim foi feito. A maioria dos eleitos é completamente inexperiente no exercício de cargos públicos. Na próxima legislatura teremos até a bancada do Huck (apresentador de televisão que elegeu vários deputados federais). Vamos ver o que essa bancada irá produzir. A esperança é que não decepcionem a população”, disse Hildo Rocha.

O papel do congresso na pacificação da política

O deputado destacou que os novos congressistas, que assumirão em fevereiro do próximo ano, terão que se esforçar para apaziguar a guerra política e ideológica que hoje predomina no parlamento e na sociedade. “A paz política passa, obviamente, pelo Congresso Nacional. Nessa tarefa, caberá ao novo presidente fazer um chamamento para que possamos tranquilizar a população. Esse clima de guerra que hora vivenciamos não pode continuar”, declarou.

Democracia ameaçada?

Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que não vê riscos em relação à democracia. “Não acredito que possa haver o rompimento do status democrático atual, os dois candidatos que passaram para o segundo turno não representam ameaça ao nosso sistema de governo”, disse Hildo Rocha.

Como será o novo governo?

Hildo Rocha disse que teme um novo governo impopular logo no primeiro ano, pois a falta de aprofundamento dos debates acerca de temas relevantes, como a reforma da previdência, gera obscuridade acerca do próximo governo.

“Os candidatos estão calados, não falam nada sobre esse tema e outros assuntos relevantes, quando falam é de forma vaga, isso pode gerar frustrações na população quando o eleito tiver que colocar em prática as suas ações pertinentes a essa questão. Um terceiro governo impopular consecutivo pode trazer sérias consequências para o nosso país”, advertiu o deputado.

Grupo Sarney

Hildo Rocha foi questionado sobre o desempenho dos candidatos ligados ao grupo Sarney.

“Nosso grupo não se saiu bem, o resultado foi devastador para nós. Dos 18 deputados federais elegemos apenas quatro; para a Assembleia  Legislativa, apenas cinco. O governador Flávio Dino conseguiu eleger os dois senadores e tem a maioria dos deputados estaduais e federais. Saiu muito fortalecido dessas eleições”, disse o deputado.

0

Aluisio Mendes é um dos dez deputados com melhor desempenho nas eleições no Brasil

Aluisio recebe o carinho de eleitora durante sua campanha

O deputado federal pelo Podemos, Aluisio Mendes, é um dos dez parlamentares reeleitos para mais quatro anos de mandato com melhor desempenho em votação nas eleições deste ano no país.

Levantamento do portal G1 aponta que Mendes registrou um acréscimo de 108,8% no percentual de votos, em comparação com o pleito de 2014. Na eleição mais recente, Aluisio obteve expressiva votação (105.778 votos) contra 50.658 votos catalogados há quatro anos.

Considerando apenas o cenário estadual, Aluisio é o único parlamentar entre os 10 com melhor desempenho na votação, de acordo com o G1. Além disso, Mendes é o único deputado da Região Nordeste na lista seleta feita pelo portal de notícias nacional, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A constatação de que Aluisio Mendes elevou sua votação em apenas quatro  anos reforça a tese de que o parlamentar cumpriu com grande parte dos compromissos firmados com a população. Entre 2014 até este ano, foram várias ações realizadas nas áreas de saúde, segurança pública, infra-estrutura, esporte, previdência e agricultura familiar.

Outro fator que explica o expressivo desempenho foi a capacidade de articulação de Mendes com as lideranças nas cidades maranhenses.

Mendes também foi relator do projeto de lei na Câmara que inclui os guardas municipais entre as instituições de composição da Força Nacional de Segurança Pública. Ele também garantiu o andamento das propostas que dispõem sobre o controle e estoque de explosivos e que inclui a segurança pública na participação dos recursos de exploração do petróleo e gás natural.

Desde 2015, ano inaugural de seu primeiro mandato, Aluisio fez questão de comparecer a várias regiões do estado do Maranhão. Nos últimos três anos, viabilizou emendas que melhoraram a vida da população.  “Este é o meu dever como parlamentar, ou seja, lutar por melhorias para a nossa gente. Como o próprio slogan da nossa campanha enfatizou, nós sempre estamos e estaremos presente com a população, ouvindo reivindicações e viabilizando avanços”, disse.

Mendes também ressaltou que, para os próximos quatro anos, uma das metas será consolidar avanços no serviço de telefonia móvel. Outra meta é ampliar a área de cobertura do serviço da previdência, já que em municípios no Maranhão, a demanda coberta pelo INSS ainda é insuficiente.

“Além destas duas missões, vamos lutar por melhorias na saúde e educação das pessoas”, finalizou.

0

Aluisio Mendes vistoria obra e participa de inaugurações em Bacurituba

O deputado Aluisio Mendes (PODE) vistoriou obras e participou de inaugurações neste fim de semana em Bacurituba, com o prefeito José Sisto. Ele recebeu o agradecimento das lideranças municipais por ter destinado os recursos federais que estão possibilitando a entrega de novos serviços públicos à população.

Acompanhado do prefeito Sisto, da primeira-dama Antônia Costa, do vice-prefeito Antonio Carlos, dos vereadores Genival (presidente da Câmara Municipal), Beneditinho, Luis Aldo, Hosana e Marcelinho, Aluisio Mendes vistoriou a pavimentação de ruas em bloquetes, obra que está sendo realizada com recursos federais que ele destinou ao município de Bacurituba.

Em seguida, o deputado e o prefeito participaram da inauguração de um ginásio poliesportivo coberto e da Unidade Básica de Saúde Joana Evangelista Costa, no povoado Santa Maria, que foi completamente equipada também com recursos de emenda de Aluisio Mendes. Ele aproveitou para fazer a entrega de um veículo que será utilizado em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

Aluisio Mendes disse estar muito satisfeito em conversar com as pessoas e ver de perto a satisfação com as obras construídas em Bacurituba, graças ao trabalho realizado em parceria com o prefeito Sisto em prol da população.

“Mesmo sem ter sido votado em Bacurituba, Aluísio acolheu o nosso povo e hoje posso dizer que foi o deputado que mais trabalhou pelo nosso município. Ele destinou quase R$ 5 milhões em emendas para nossa cidade, investidos em benefício do povo. Nosso município tem uma dívida impagável com Aluisio Mendes”, enfatizou o prefeito

“É motivo de muita alegria não precisar ir mais para a sede para fazer uma consulta. Agradeço ao deputado Aluísio Mendes por esse presente para a nossa comunidade”, declarou Maria do Socorro, moradora do povoado Santa Maria.

“Nunca um deputado fez tanto pelo nosso município, o que demonstra o seu compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade e de todo o Maranhão”, ressaltou o vereador Genival, presidente da Câmara Municipal.

0

Hildo Rocha articula revitalização do tabuleiro do São Bernardo…

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou ao Ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, projeto por meio do qual propõe que o Projeto Tabuleiro do São Bernardo passe ser administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A proposta foi debatida durante audiência com Barbalho da qual também participaram o prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu Sousa (PMDB) e pelo ex-prefeito Neto Carvalho.

“Esse projeto de irrigação é importante para o Maranhão, para a cidade de Magalhães de Almeida e toda a região porque, quando estiver funcionando na sua plenitude vai gerar quase 25 mil empregos. É um projeto que vai produzir riquezas para a população. Mas falta uma gestão mais eficiente, por parte do governo federal e foi em busca dessa gestão mais eficiente que solicitamos ao Ministro Elder Barbalho que o Tabuleiro deixe de ser administrado pelo Dnocs e passe a ser gerenciado pela Codevasf. O Ministro gostou da ideia, foi muito receptivo e se comprometeu em fazer a mudança”, destacou. Veja o vídeo…

1

Zé Carlos destaca valorização de agentes agropecuários…

O Deputado Federal Zé Carlos (PT) subiu à tribuna esta semana para tratar do reconhecimento de um direito pelo qual os agentes de fiscalização agropecuária (AFA) do Maranhão, já lutavam há pelo menos oito anos, que é o pagamento de adicional de insalubridade, implementado pelo Governo do Estado.

Zé Carlos, em discurso na tribuna

Zé Carlos, em discurso na tribuna

O parlamentar destacou a atuação do governo estadual no reconhecimento de um direito relevante para a categoria que cumpre papel importante de fiscalização na produção animal e vegetal, promovendo a saúde pública, favorecendo a economia dos Estados e do Brasil, e dando prestígio científico tanto aos respectivos Estados quanto de maneira geral ao País.

Durante o discurso, o petista lembrou que o grupo de trabalhadores tem ainda outras reivindicações destinadas ao estímulo servidores, que interfere diretamente no nível de qualidade dos serviços prestados pela Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão.  Na pauta, os profissionais exigem instalações físicas dignas, equipamentos eficientes, rede virtual de alta tecnologia e, principalmente, concurso público em razão da carência de servidores. 

– Essas reivindicações dos trabalhadores da defesa agropecuária do Maranhão são, todas elas, em favor de um serviço prestado com mais eficiência. Em outras palavras, são reivindicações em favor do Estado do Maranhão e, de um modo geral, do País. Portanto, quero pedir ao Governador Flávio Dino que também seja sensível aos pleitos dos fiscais agropecuários que ainda não foram atendidos. Tenho certeza de que sua sensibilidade fará justiça a tão importante classe de trabalhadores e trabalhadoras do nosso Brasil – frisou o deputado.

 

HOMENAGEM URBANO SANTOS

Ainda no pequeno expediente, o parlamentar homenageou a cidade de Urbano Santos, pelos 86 anos de emancipação política. O deputado parabenizou a gestão da prefeita Iracema (PT), que no festejo de comemoração do aniversário da cidade entregará à população ônibus escolares, unidades básicas de saúde, uma escola, sistema de abastecimento de água, dentre outras obras e equipamentos.

– A administração da Prefeita Iracema tem sido destaque, no Maranhão, pelo compromisso com o povo – finalizou.