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Advogado de Ronaldo Ribeiro desmonta argumentos de delegados do caso Décio…

rebouças

Rebouças questiona testemunha sobre participação de Ribeiro no caso Décio

O advogado Aldenor Rebouças Júnior praticamente descaracterizou, hoje, todas as argumentações da polícia contra o advogado Ronaldo Ribeiro, acusado de participação na morte do jornalista Décio Sá.

Rebouças evidenciou ao juiz Osmar Gomes e ao promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte todas as contradições dos delegados que investigaram o crime – e apontou, inclusive irregularidades na investigação.

Foram chamados para compor o rol de testemunhas de defesa de Ribeiro os delegados  Jeffrey Furtado, Roberto Larrat e Guilherme Souza Filho, além de dois assessores da ex-titular da 1º Vara do Tribunal do Júri, Alice de Souza Rocha.

Interceptações irregulares

O primeiro a depor foi o delegado Jeffrey Furtado, que presidiu a comissão do caso Décio.

Instado a falar sobre as interceptações telefônicas que embasaram a investigação, ele confirmou que a autorização judicial para os grampos ocorreu em 23 de maio de 2012, um mês depois da morte de Décio Sá.

Mas não teve como explicar um grampo no telefone de Ronaldo Ribeiro no dia 9 de maio, 15 dias antes da autorização da Justiça.

Este grampo foi, inclusive, em reportagens da TV Mirante sobre o caso.

Busca e Apreensão fora do prazo

Outro delegado a depor foi Roberto Larrat, responsável pelo cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão no escritório do advogado.

Aldenor Rebouças mostrou ao juiz que a própria polícia deu o caso Décio como concluído em 17 de agosto de 2012, mas o Mandado de Busca só foi autorizado sete dias depois, em 24 de agosto.

– Como pode ser realizada uma busca depois de concluído o inquérito? – questionou o advogado.

Larrat não soube responder.

Mandados autorizados até de madrugada

Também foi ouvido um assessor da juíza Alice Rocha, de nome Marco Aurélio.

Dele, o advogado de Ribeiro quis saber por que foram concedidos pela juíza mandados de busca e apreensão e autorizações de investigação até pela madrugada, quando o Código de Processo Penal determina o horário de 20h como limite máximo para este tipo de decisão.

O assessor não soube explicar esta situação.

Diante das respostas, o advogado de Ronaldo Ribeiro optou até pela dispensa do delegado Guilherme Sousa e de uma outra assessora da juíza, também convocadas para depor.

Ele liberou também todos os acusados convocados.

Perguntado sobre os motivos das dispensas, foi taxativo:

 – Tenho certeza de que o Ministério Público não tem o que provar contra meu cliente – afirmou.

A audiências das testemunhas prossegue hoje…

 

 

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Caso Décio a perder de vista…

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Décio Sá: morto em 2012

Engana-se quem pensa que o Júri Popular do assassinato do jornalista Décio Sá seja colocado na pauta do Judiciário maranhense ainda este ano.

Ou mesmo no ano que vem; ou nos próximos dois ou três anos.

Até que se esgotem toda a análise dos recursos dos acusados – no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e, possivelmente, no Supremo Tribunal Federal – já se passarão, pelo menos, cinco anos.

Só agora, as citações da pronúncia começam a chegar aos acusados. Só após todos serem citados, começa a contar o prazo para recurso.

E cada um dos 11 acusados tem direito de recorrer da decisão de ser mandado a júri.

Estes recursos vão, primeiro, para a 2ª Turma Criminal do Tribunal do Júri, a mesma que analisou os Habeas Corpus dos acusados.

Das decisões desta turma, cabem recursos à própria turma – tipo Embargos, Agravos, etc…

Acusados: tempo joga também contra os presos

Só depois, o caso sobe para o STJ.

Antes de começar a tramitar, a presidência de cada uma destas instâncias precisa analisar a admissibilidade do recurso para, só então, autorizar a tramitação. E tudo funciona exatamente como o TJ, com possibilidade de agravos e embargos.

Todos com seus devidos prazos legais.

E, após toda esta tramitação, se qualquer um dos acusados entender que houve ofensa à Constituição na análise do seu caso, aí os recursos chegam ao Supremo, que terá a última palavra sobre haver ou não a ofensa.

Se não houver, o processo é devolvido à instância inicial para julgamento.

Mas se houver, aí tudo tem que ser corrigido.

E, nestas alturas, os anos já se irão longos…

 

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Comunistas mostraram preocupação com chegada de Cutrim; “É bobagem!”, respondeu Flávio Dino…

exclusivoA transferência do deputado Raimundo Cutrim para o PCdoB  foi mais um exemplo de como funciona nos bastidores a ética do chefão comunista Flávio Dino – sobretudo quando estão em jogo os seus interesses pessoais.

Cutrim vinha negociando a entrada no comunismo desde o final de junho. Num primeiro momento, alguns aliados de Dino mostraram-se preocupados, sobretudo, com a eventual exploração das acusações que pesam contra o parlamentar.

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O chefão Dino: nada importa, além do poder

Cutrim foi indiciado pela polícia como envolvido em grilagem de terras na região de São Luís. Também é acusado de envolvimento com agiotas no Maranhão.

E chegou até a ser citado no assassinato do jornalista Décio Sá.

O blog apurou que dois comunistas de peso conversaram com Flávio Dino sobre os riscos de ter Cutrim no partido.

– Isso é bobagem! – deu de ombros o chefão comunista.

Ainda segundo apurou o blog, para Dino, pouco importa as acusações contra Cutrim. O importante, para ele, “é sangrar o grupo Sarney”.

Na quinta-feira, ainda sem ter conhecimento destas conversas internas entre os comunistas e seu chefão, o titular do blog conversou com o deputado Rubens Júnior – pessoalmente na Assembleia, e uma vez por telefone.

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Cutrim com Pereira Júnior; amizade familiar

O parlamentar perguntou a mesma coisa: de como a imprensa sarneysista trataria as questões envolvendo Cutrim.

A resposta foi outra pergunta: “e vocês?, como tratarão?”.

Apesar de não entrar na questão, o parlamentar também mostrou-se preocupado. Mas reafirmou confiança no novo companheiro.

E preferiu, também, avaliar os aspectos políticos-eleitorais da “aquisição”.

Mais tarde, o blog soube ter partido do pai de Pereira Júnior, o ex-deputado Rubens Pereira, as tratativas para levar Cutrim às hostes comunistas.

Pereira e Cutrim são antigos amigos.

Já na tarde de ontem, o titular do blog se encontrou com outro comunista, que confirmou a posição de Flávio Dino, acrescentando a expressão “É bobagem!” – a mesma que abre este post.

O blog também tentou contato telefônico com Raimundo Cutrim – aliás, desde a quinta-feira.

Ele não atendeu e nem retornou nenhuma das ligações…

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A pronúncia do caso Décio…

 (HONÓRIO MOREIRA/OIMP/D.A PRESS)

Bolinha, Buchecha, Miranda e Gláucio Alencar: quatro dos acusados

O juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, deve anunciar hoje a pronúncia a Júri Popular de 10 dos 11 acusados pela morte do jornalista Décio Sá.

Apenas Marcos Bruno Oliveira, apontado como condutor da moto do pistoleiro Jhonathan de Souza, não apresentou as alegações finais. Seus advogados têm até o meio-dia para apresentá-las, caso contrário, seu julgamento será desmembrado.

Entre o que devem ser pronunciados estão Fábio Aurélio do Lago Silva, o Buchecha, e Fábio Aurélio Saraiva, o Capita, que já estão soltos.

Com relação a Buchecha, o Ministério Público pediu a sua impronúncia por não ter visto provas contra ele.

Qualquer um dos réus pode recorrer da decisão de pronúncia, o que impedirá a Justiça de marcar a data do Júri.

Os recursos podem chegar até o Supremo Tribunal Federal…

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Caso Décio: Mesmo soltos, Buchecha e Capita também serão pronunciados a Júri Popular…

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Em liberdade, Buchecha será pronunciado a Júri

O juiz titular do caso Décio Sá, Osmar Gomes, vai pronunciar a Júri Popular o capitão Fábio Aurélio Saraiva, o Capita, e Fábio Aurélio do Lago Silva, o Buchecha, que já estão em liberdade.

O juiz entende que, assim como os demais envolvidos no caso, eles tiveram participação no crime.

A decisão de Osmar Gomes deverá ser anunciada segunda-feira.

Buchecha foi solto pelo antigo juiz do caso, José Costa, que acatou Parecer do Ministério Público pela impronúncia, por falta de provas do seu envolvimento.

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Capita também está solto

Antes dele, Capita já havia sido posto em liberdade, por decurso de prazo da prisão preventiva. Ao contrário do xará, no entanto, o PM, recebeu parecer pela pronúncia a Júri Popular.

Mesmo que sejam pronunciado, é pouco provável que Buchecha e Capita voltem para a cadeia, pelo menos a médio prazo.

Os acusados do crime têm o direito de recorrer da decisão do juiz pela pronúncia. E este recurso pode chegar até às instâncias superiores da Justiça – inclusive ao Supremo Tribunal Federal.

E até que isso ocorra, eles poderão continuar em liberdade…

 

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O julgamento do Ronaldo Ribeiro…

Ribeiro: envolvido no caso Décio e em quadrilha de agiotagem

A participação do advogado Ronaldo Ribeiro, cujo processo começará a ser analisado hoje pelo juiz Osmar Gomes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, se deu, segundo o Ministério Público, na negociação do pagamento dos assassinos.

O promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte diz em seu relatório, já publicado neste blog, que Ronaldo cedeu seu escritório para que Gláucio Alencar negociasse com Júnior Bolinha o pagamento do Jhonathan de Souza e seus cúmplices.

– Por existir nos presentes autos medida cautelar de quebra de dados e interceptação telefônica possibilitou que fosse verificada a fatídica reunião realizada na data de 09/05/2012 no escritório do advogado Ronaldo Henrique, onde ali se reuniram diversos indiciados, entre os quais Gláucio,  Júnior Bolinha, Buchecha, Ronaldo Henrique e os investigadores Alcides e Durans. Tal reunião tinha por escopo tratar as questões relativas ao acerto financeiro sobre os rimes de morte que foram determinados pela quadrilha, onde foram vitimados Fábio Brasil e Décio Sá – diz o relatório do Ministério Público, em sua página 33.

Ribeiro foi advogado de Gláucio Alencar e, segundo a polícia,  formou com ele e com o delegado de Polícia Federal Pedro Meireles, o núcleo da quadrilha de agiotagem no Maranhão. Ribeiro e Meireles são amigos de infância.

A Polícia Federal até hoje diz estar investigando o delegado, mas nunca apresentou qualquer tipo de relatório sobre o assunto. Meireles segue trabalhando normalmente na PF.

Mesmo denunciado no assassinato de Décio Sá, Ronaldo Ribeiro também continua atuando normalmente como advogado.

E com forte influência no judiciário maranhense…

 

 

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As insistentes mudanças de juízes no caso Décio…

Rocha foi a primeira juíza

É impressionante o número de juízes que já passaram pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, de São Luís, desde que o assassinato do jornalista Décio Sá passou a tramitar por lá.

Já estiveram no comando do caso as juízas Alice de Souza Rocha e Ariane Mendes Pinheiro, e os juízes Márcio Brandão, José Costa e Osmar Gomes.

Ariane:  férias

A primeira a se deparar com o caso foi Alice de Souza, que decretou a prisão de Valdêmio de Sousa e os suspeitos do crime. Ela pediu transferência da Vara. O blog ouviu advogados que apontaram pressão, mas ela negou. (Releia aqui)

Ariane Mendes substituiu Alice Rocha.

Chegou a intimar as testemunhas do caso para oitiva, mas tirou férias dias antes da sessão, sendo substituída por Márcio Brandão.

Márcio Brandão conduziu oitivas

Brandão conduziu as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação, e dos próprios acusados. E foi elogiado pela postura diante do caso. Mas também foi substituído.

José Costa assumiu há pouco mais de um mês, logo após o Ministério Público apresentar o relatório de denúncia contra os acusados – livrando Fábio Bochecha do Júri Popular.

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José Costa: liberdade a Buchecha

Foi Costa quem determinou a soltura de Bochecha, baseado no parecer do Ministério Público, que pediu sua impronúncia, por absoluta falta de provas.

Mas Costa também foi substituído.

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Gomes é o novo titular

Agora assume Osmar Gomes.

Gomes assumiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em substituição a José Costa.

E espera-se que fique até o julgamento do caso…

 

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Caso Décio: Ronaldo Ribeiro será ouvido segunda-feira…

O advogado Ronaldo Ribeiro

O juiz Osmar Gomes, que passou a ser o titular da 1ª Vara do tribunal de Júri, marcou para segunda-feira a oitiva do advogado Ronaldo Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público como envolvido no assassinato do jornalista Décio Sá.

Gomes substitui o juiz José Costa na condução do caso.

Ronaldo Ribeiro seria ouvido juntamente com os outros acusados do crime, mas conseguiu uma Liminar do ex-desembargador Raimundo Nonato Souza, que determinou o desmembramento do seu caso.

Para o promotor Luiz Carlos Duarte Corrêa, Ribeiro teve participação ativa no crime, inclusive participando de reuniões em que, segundo o promotor, fora decidida a morte do jornalista.

A audiência de Ronaldo Ribeiro está marcada para as 8 horas da manhã, na sede da Vara, no Fórum do Calhau…

 

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Empresário usa a Justiça para censurar o blog…

Um poderoso empresário da Construção Civil no Maranhão acionou a Justiça para que o blog retirasse o post referente à carta que o empresário Júnior Bolinha – preso como agenciador do pistoleiro que matou Décio Sá – diz ter encaminhado ao secretário de Segurança Aluísio Mendes.

Na carta, publicada neste blog, Bolinha aponta novas vertentes sobre a morte do jornalista.

Em sua decisão, o juiz da 12ª Vara Cível manda o blog retirar a matéria, seus comentários, e ainda se abster de fazer novos posts com referências ao empresário.

E determinou também que este blog faça esta nota explicativa, informando da retirada da matéria.

Este blog acata a decisão judicial – como se pode ver acessando aqui – mas decidiu que vai recorrer, até por que este blog se limitou a publicar a carta de Bolinha, sem nenhum juízo de valor em relação ao empresário, cujo nome sequer foi citado, aliás, como continua a acontecer.

E cabe ao empresário se explicar sobre acusações – que, aliás, já estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

E espera da Justiça a compreensão e o respeito à liberdade de expressão e de imprensa…

 

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Ex-advogado de Bolinha nega existência de plano para extorquir Marcão da Franere…

Júnior Bolinha: carta polêmica ignorada pela polícia

Em “carta pública” encaminhada ao blog de Luís Cardoso, o advogado Armando Serejo – que foi defensor do empresário Júnior Bolinha, acusado de ser o agenciador da morte de Décio Sá – negou que tenha havido qualquer plano para extorquir o empresário Marcos Regadas, apontado por Bolinha, em carta encaminhada ao secretário Aluísio Mendes,  como mandante da morte do jornalista.

– Não é do conhecimento deste advogado a existência deste suposto e alegado plano de extorsão – disse o advogado, em resposta a Cardoso, em que explicou os motivos da desistência da causa.

Na semana passada, Luis Cardoso publicou que Armando Serejo desistiu da defesa de Bolinha por não concordar com um suposto plano de extorsão a Marcos Regadas.

Na verdade, esta versão publicada por Cardoso já vinha sendo tratada nos bastidores da Secretaria de Segurança, como forma de desqualificar a carta em que Bolinha acusa o empresário, publicada com exclusividade neste blog em 6 de julho. (Releia aqui)

Segundo apurou este blog, Serejo teria sido contra o encaminhamento da carta a Aluísio Mendes – que, aliás, diz nunca tê-la recebido. Por isso é que a carta veio a público só depois que o advogado piauiense Bruno Milton assumiu como defensor de Bolinha.

Foi Milton, inclusive, o responsável por pedir a anexação da carta de Bolinha aos processos que tramitam na Justiça do Maranhão e do Piauí.

A acusações de Júnior Bolinha contra Marcos Regadas estão sendo investigadas por uma comissão especial do Ministério Público.

Não se tem notícia de qualquer providência da polícia em relação a elas…

Leia aqui a íntegra da carta de Armando Serejo encaminhada a Luis Cardoso