Bancada maranhense

12:00 pm
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Juscelino fala na tribuna sobre seu projeto que susta resolução da telemedicina

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quinta-feira, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na Câmara dos Deputados e defendeu seu Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, que suspende os efeitos da Resolução 2227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), destinada a definir, regulamentar e implantar oficialmente a telemedicina no Brasil.

Para o parlamentar, a resolução é “confusa e tem causado bastante polêmica”.

“É um documento vasto, que tem muitas implicações e consequências na classe médica do país. Essa decisão tem profundos impactos na medicina e na saúde, pois afeta diretamente as consultas, os tratamentos e até cirurgias, pois lá também trata de telecirurgias”, explica o deputado.

Deputados Juscelino Filho e Dr. Luiz Antonio (PP-RJ) protocolam Projeto de Decreto Legislativo.
Na argumentação do seu projeto, Juscelino Filho destacou a importância dos avanços científicos e tecnológicos, mas desde que eles não comprometam a qualidade da medicina fornecida à população.

“A telemedicina é uma conquista, que, no Brasil, já começa a se tornar realidade, seguindo a tendência mundial. Mas, ela não pode ser um instrumento de desumanização da relação médico/paciente e nem um mecanismo da precarização do exercício profissional da medicina”, afirmou o democrata.

Além de sustar a Resolução 2227/2018 do CFM, o PDL nº 37/2019 propõe que o tema seja debatido em audiência pública na Câmara, iniciativas que receberam forte apoio da Frente Parlamentar da Medicina da Casa, tanto que vários de seus integrantes pediram de imediato a inclusão na coautoria do projeto.

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Hildo Rocha se posiciona a favor da aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos pescadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso.

“Apresentei emenda assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM.

“As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

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Edilázio toma posse na Câmara Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edilázio Júnior: agora deputado federal

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) tomou posse há pouco na Câmara Federal, em Brasília. Eleito em outubro do ano passado com mais de 106 mil votos, ele se junta a outros 17 deputados federais e 3 senadores na composição da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Ao tomar posse, Edilázio assegurou compromisso com o mandato e prometeu honrar o povo maranhense. Ele afirmou que trabalhará arduamente em busca de recursos e de ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão.

A sessão de posse dos 512 deputados federais do país foi conduzida pelo deputado Rodrigo Maia. Ele fez a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no Regimento Interno da Câmara Federal:

– Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Edilázio fez o juramento e depois recebeu familiares e lideranças políticas.

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Pedro Lucas apresenta bancada do PTB a Jair Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder da bancada petebista, deputado maranhense eleito esteve reunido com o presidente e tratou de questões envolvendo o partido e a relação com o governo na Câmara Federal

 

Pedro Lucas com os deputados do PTB e o presidente Jair Bolsonaro

O deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes, já escolhido líder da bancada do PTB na Câmara, reuniu seus colegas de partido em um encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Pedro Lucas apresentou a Bolsonaro os membros do partido e discutiu também a relação da legenda com o novo governo.

O deputado maranhense assume o mandato em 1º de fevereiro, mas já está em plena articulação na Câmara.

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Duplicação da BR-135: Hildo Rocha destaca da reunião com ministro da Infraestrutura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reunião que envolveu parlamentares eleitos e reeleitos da bancada federal e o governador em exercício Carlos Brandão teve avanços no que diz respeito ás obras da rodovia

 

O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.

Desta vez, o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.

“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.

Decisões

O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão:

“O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Luta incessante

A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.

Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.

Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias,  que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.

Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos:  Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).

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Sem recesso, sem descanso: Hildo Rocha permanece em Brasília trabalhando para conquistar benefícios para o MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quando se fala em político atuante, disposto, aguerrido e incansável é impossível não lembrar do deputado federal Hildo Rocha. Sempre foi assim em todas as atividades que exerceu. Hildo Rocha começou a trabalhar ainda na infância, quando ficou órfão de pai. Daí em diante pegou gosto pelo trabalho e sempre se destacou pela disposição e pela capacidade de mostrar resultados.

Ontem, o deputado deu mais um bom exemplo da sua incansável dedicação ao mandato parlamentar. Mesmo no período de recesso, esteve em vários ministérios e também foi recebido no Palácio do Planalto onde tratou sobre a liberação de ônibus escolares; carros para a assistência social; créditos orçamentários para a FUNASA e aumento de teto financeiro para atendimentos de Alta e Média Complexidade (MAC), de unidades de saúde municipais, entre outros benefícios.

Articulações com novos gestores

Hoje, Hildo Rocha dará continuidade ao trabalho de articulação em busca de conquistas para os municípios maranhenses. Com Rodrigo Dias,  presidente  da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o parlamentar irá tratar sobre créditos orçamentários referentes a implantação de sistemas de abastecimento de água para as cidades de Água Doce, Esperantinópolis, Peri – Mirim, Cantanhede, Magalhães de Almeida, entre outras.

Na sequência, Hildo Rocha irá se reunir com Gustavo Canuto, atual Secretário Executivo do Ministério da Integração que a partir de janeiro será alçado ao posto de Ministro da pasta.

Fechando a série de reuniões, Hildo Rocha será recebido em audiência pelo Ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun para alinhar demandas prioritárias que ainda estão pendentes e que precisam ser atendidas ainda este ano.

Otimismo

Ontem, na saída do Palácio do Planalto, Hildo Rocha gravou um vídeo no qual reafirmou o seu otimismo quanto ao desempenho do novo governo que se instalará a partir do dia 1 de janeiro de 2019.

“Estou convicto de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, irá ajudar o Maranhão. Irei trabalhar, junto a ele,  para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo maranhense”, afirmou Hildo Rocha.

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Atendendo à Famem, deputados garantem R$ 163 milhões para o Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foram seis emendas impositivas com recursos para a Saúde, Segurança, Infraestrutura e ensino superior no estado

 

Cleomar Tema com os membros da bancada: emendas para vários setores do estado

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, agradeceu as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.

Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.

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Hildo Rocha consegue aprovar criação do Conselho de Gestão Fiscal, projeto tramitava há 18 anos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o relatório do deputado Hildo Rocha referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

A criação do colegiado que deve criar meios para uniformizar os procedimentos fiscais dos diversos entes públicos do Brasil, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Porém, nunca avançou.

“Graças ao meu trabalho, primeiro na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consegui aprovar, por unanimidade, o relatório de minha autoria. Fizemos a nossa parte. Agora caberá ao Senado aprovar essa proposta que tramita há 18 anos aqui na Câmara Federal”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, se o Conselho de Gestão Fiscal já estivesse em funcionamento o país não teria afundado na atual crise fiscal. Rocha explicou que as longas filas nos hospitais e as dificuldades para se conseguir fazer cirurgias em hospitais da rede pública é consequência da mal aplicação dos recursos financeiros.

“Tenho certeza que com a implantação do CGF finalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal será respeitada e o Brasil vai melhorar muito”, argumentou o deputado.

Composição

Pelo projeto, o órgão será integrado por 14 membros representantes do Poder Executivo, do Legislativo, Judiciário, dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e do Conselho de Contabilidade.

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A perspectiva nacional de André Fufuca…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Às vésperas de confirmar provável reeleição à Câmara, deputado federal se prepara não apenas para figurar na lista de novas lideranças estaduais, mas pode chegar ao chamado Alto Clero do debate político nacional

 

André Fufuca na tribuna da Câmara: ascensão meteórica e aprendizado político

Das eleições de outubro próximo, devem emergir novas lideranças políticas maranhenses aptas a disputar o poder central já a partir de 2019.

Umas destas lideranças é o deputado federal André Fufuca, que concorre à reeleição.

Principal líder do PP no Maranhão, o parlamentar é, também, uma das figuras de proa do partido em Brasília; tanto que, em seu primeiro mandato, já foi alçado ao posto de vice-presidente da Câmara Federal e presidente da legenda no estado.

Fufuca se junta a nomes como Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama (PPS), Othelino Neto (PCdoB), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV), Weverton Rocha (PDT), Roberto Costa (MDB) e Edivaldo Júnior (PDT) como as novas lideranças que disputarão governo, prefeituras e vagas de senador nos próximos anos.

Mas o deputado federal tem perspectivas nacionais neste primeiro momento.

Estudos apontam que o PP deve ser uma das maiores bancadas da Câmara Federal em 2019, o que colocará o partido na mesa dos debates sobre o poder em Brasília.

E André Fufuca certamente estará nesta discussão, como possível membro da mesa ou mesmo líder de bancada.

Nestas posições, ele terá palanque nacional para se mostrar ao cidadão brasileiro.

E a partir daí, construir as bases para um futuro de poder também no Maranhão.

É aguardar e conferir…

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Hildo Rocha visita conjunto habitacional que ajudou a viabilizar em Açailândia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha com os moradores do habitacional que ele articulou…

O Residencial Jardim Aurídia, em Açailândia, tinha tudo para figurar nas estatísticas de obras habitacionais inacabadas. Mas, graças à intervenção do deputado federal Hildo Rocha o desfecho foi diferente. O parlamentar exerceu papel decisivo no reinício das obras que ficaram paradas durante meses.

Hildo Rocha ajudou a destravar pendências que atrapalhavam a conclusão das casas e conseguiu fazer com que o projeto fosse concluído.

A obra foi inaugurada recentemente.

Para verificar a situação das famílias, o deputado visitou moradores beneficiados com o empreendimento que foi construído pelo governo federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

“É gratificante constatar que o trabalho que realizei junto ao Ministério das Cidades, na Secretaria Nacional de Habitação e também na Caixa Econômica Federal proporcionou a centenas de famílias a oportunidade de hoje estarem morando em casas próprias e de boa qualidade”, declarou o deputado.

…E com os responsáveis pela obra, na época de sua soliticação

Escola e UBS

Hildo Rocha disse que a obra é de boa qualidade, está em conformidade com os padrões previstos nos contratos. Entretanto, existem demandas apontadas pelos moradores.

“Cris Monteiro, líder da comunidade, disse que a população quer que seja construída uma escola, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma via de acesso ligando o conjunto à sede da cidade. São demandas importante porque a única escola localizada nas imediações está superlotada, o acesso precisa de melhorias e as unidades de saúde são muito distantes”, destacou o deputado.

Acessibilidade

Existe ainda o caso de um morador que é cadeirante que solicitou adequações na sua casa. “Vou levar a demanda ao conhecimento da CEF para que a construtora seja notificada e faça as intervenções. Não é difícil, é algo muito simples basta apenas construir a rampa e mudar as dimensões das portas de entrada, dos quartos e dos banheiros para que o dono possa se locomover com a necessária comodidade”, observou Hildo Rocha.

Revisão contratual

O deputado se comprometeu em trabalhar para conseguir a revisão contratual de um casal que teve a renda diminuída, porque a esposa perdeu o emprego. “O valor das mensalidades foi calculado com base no rendimento do casal, mas hoje a esposa está desempregada. Esse é outro caso que irei trabalhar. Vou tentar convencer a CEF a rever o contrato e diminuir o custo das prestações”, afirmou o parlamentar.

Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)

Além do trabalho que culminou na conclusão do Residencial Jardim Aurídia, Hildo Rocha viabilizou a liberação de R$ 4 milhões para a implantação do primeiro Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) que já está em fase de implantação no Maranhão. O empreendimento foi conquistado por meio de articulação junto ao Ministério do Esporte, que na época era comandado pelo deputado federal Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro.

“Os recursos estão garantidos, já foram liberados, estão à disposição da prefeitura e a obra já está em andamento. Agora irei lutar para assegurar dinheiro para a construção de arquibancadas melhorias no Estádio Municipal Pedro Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

A agenda de compromissos em Açailândia foi encerrada com visita aos estúdios da Rádio Marconi FM onde Hildo Rocha conversou com dirigentes da emissora e concedeu entrevista.