Pedro Lucas

8:00 pm
0

Kellyane Calvet vai reunir três ex-prefeitos em seu palanque em Bacabeira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidata a prefeita conseguiu unificar a oposição no município e garantiu o apoio de Venancinho, Alan Linhares e Reinaldo Calvet, que estarão neste domingo, 14, em encontro com o presidente do União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes

 

Kellyane com Venancinho, ex-prefeito que também apoia sua candidatura em Bacabeira

A pré-candidata do União Brasil em Bacabeira Kellyane Calvet vai reunir neste domingo, 14, os pré-candidatos a vereador e lideranças do município em encontro de sua pré-campanha.

No evento a presença confirmada do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente regional do partido, e do secretário de Desenvolvimento Social Paulo Casé.

Kellyane tem como trunfo de usa campana a união das oposições em Bacabeira.

Ela conseguiu reunir em seu palanque os ex-prefeitos Reinaldo Calvet, Venancinho e Allan Linhares.

Todos eles estarão neste domingo, 14, no encontro com os pré-candidatos…

0

Senado aprova projeto de Pedro Lucas sobre atividades espaciais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já aprovado na Câmara Federal, “Lei Geral do Espaço”, que incentiva a participação do Brasil, criando regras para exploração espacial no país – inclusive com investimentos da iniciativa privada – segue agora para sanção presidencial

 

Pedro Lucas articulou a aprovação dos eu projeto de lei que vai mudar o conceito de exploração espacial no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.006/2022, que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil, com regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue para sanção presidencial.

A proposta, de autoria do deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), já havia sido aprovado na  Câmara Federal e segue agora para sanção do presidente Luiza Inácio Lula da Silva (PT).

Essa Lei Geral do Espaço tem uma importância gigantesca para o nosso programa espacial. É uma lei esperada por décadas e que traz uma coordenação extremamente importante para que esse setor evolua da maneira que o país precisa. Coloca as divisões adequadas da parte militar, parte civil e a entrada do setor privado. Isso vai gerar muitos recursos para o país, vai gerar empregos. Isso vai trazer o desenvolvimento dos meios de espaço, seja através de satélites, foguetes-lançadores, infraestrutura de lançamento e controle”, explicou o senador Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro. (Leia a íntegra aqui)

O texto de Pedro Lucas regulamenta os seguintes pontos:

  • desenvolvimento de veículos lançadores, satélites, foguetes, naves, estações e seus componentes e equipamentos;
  •  a exploração de corpos celestes como a Lua, meteoros, cometas, asteróides ou outros planetas;
  •  transporte de pessoal e de material ao espaço, o turismo espacial e a remoção de detritos.

Caberá ao comando da Aeronáutica regulamentar a fiscalizar as atividades relacionadas à segurança e à defesa nacional. A instituição passa a autorizar a realização de qualquer voo de veículo lançador no espaço aéreo brasileiro. O Ministério da Defesa poderá monitorar a recepção e a distribuição de dados espaciais sensíveis para a segurança nacional.

Já as atividades de natureza civil, que são todas as que não se caracterizam como atividades de defesa, serão regulamentadas, autorizadas e fiscalizadas pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Para atividades civil e militar simultaneamente, o Comando da Aeronáutica e a AEB terão que atuar de maneira coordenada. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fica responsável pela autorização de outras atividades.

As atividades espaciais poderão ser exploradas tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, por meio de parcerias e outros instrumentos como cessões e permissões, criando “operadores espaciais”.

A Lei Geral do Espaço é o mais importante regramento sobre a atividade espacial no Brasil…

Com informações da Agência Senado

0

Pedro Lucas apoia Geraldo Júnior em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do partido União Brasil, deputado federal participou do ato político que confirmou a candidatura do ex-vereador a prefeito, no domingo, 30, com a presença de representantes de outros partidos

 

O presidente do partido União Brasil, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, participou neste domingo, 30, em Pinheiro do ato político que confirmou a pré-candidatura a prefeito do empresário e ex-vereador Geraldo Júnior.

Pedro Lucas reforça o apoio ao empresário, que reuniu também pré-candidatos do partido a vereador.

Chamou a atenção no ato a presença de representantes do PT, que compõe com PCdoB e PV a federação Brasil da Esperança.

Pedro Lucas trabalha por uma aliança em torno de Geraldo Júnior na base do governo Lula (PT) em Pinheiro.

0

Lula agradece ao deputado Pedro Lucas Fernandes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente destacou durante sua passagem por São Luís, na última sexta-feira, 21, a participação do parlamentar maranhense, que é do União Brasil, em apoio ao governo na Câmara Federal

 

Lula reconhece Pedro Lucas como um importante aliado maranhense na Câmara Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez questão de agradecer pessoalmente ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), pela atuação na bancada maranhense em Brasília.

O Pedro Lucas Fernandes é outro companheiro que tem nos ajudado muito nesta empreitada. E tem ajudado a presidência, o governo e o companheiro Padilha”, afirmou Lula.

O discurso de Lula em palanque ressaltou o trabalho de Pedro Lucas na bancada

Pedro Lucas é um dos mais destacados deputados federais maranhenses e tem sido voz importante na defesa de projetos com impacto direto no Maranhão, com o debate sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil.

Na relação com o governo Lula, o deputado maranhense atua diretamente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

0

Pedro Lucas parabeniza decisão de Lula sobre Margem Equatorial

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Principal defensor da exploração de petróleo na região que vai do Amazonas ao Rio Grande do Norte – passando pelo Maranhão – deputado federal maranhense viu como positiva o posicionamento do presidente, que vê possibilidades de exploração sustentável

 

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil), um dos principais defensores da exploração da Margem Equatorial, parabenizou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a decisão tomada diante do assunto.

Pedro Lucas entende que a Margem Equatorial é o futuro do Brasil e concordou com o petista, que defendeu sua exploração sustentável.

“A Margem Equatorial é o futuro do Brasil! Nesta quarta-feira o presidente Lula, de maneira acertada, defendeu a exploração sustentável da Margem Equatorial, destacando o salto de qualidade que o país terá com o avanço da exploração na região. Vamos em frente, pelo Brasil”, ressaltou o deputado maranhense.

Mais cedo, Lula havia confirmado que o Governo Federal deve explorar o petróleo presente na chamada Margem Equatorial, mas respeitando o meio ambiente. Em discurso durante um evento de investidores da Arábia Saudita no Rio de Janeiro, o petista disse que a exploração, cuja liberação segue parada no IBAMA, será salto “extraordinário”.

“É importante ter em conta que nós, a hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, sabe, que eu acho que a gente vai dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse o presidente.

No começo do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que Brasil precisava “se espelhar” na velocidade com que a Guiana avançou na exploração de petróleo na Margem Equatorial.

O ministro também já disse esperar com “ansiedade e angustia” a avaliação da licença para exploração por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A autarquia é responsável por avaliar os pedidos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo, dentre outras fontes energéticas.

Da Assessoria

0

Projeto de Pedro Lucas amplia vagas de emprego a mulheres vítimas de violência

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar quer a aprovação do “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, o que garante reserva de pelo menos uma vaga a cada 100 empregados; segundo o parlamentar a prática ajudará na emancipação para romper o ciclo de dependência

 

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 2221/2021, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O objetivo da proposição é promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica.

Conforme a proposição, as empresas com mais de 100 empregados deverão disponibilizar pelo menos uma vaga para cada centena de empregados contratados para ser preenchida preferencialmente por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo o deputado, o projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar meios de emancipação para que elas saiam do ciclo de violência e encontrem uma vaga no mercado formal de trabalho.

“É necessário lembrar que as mulheres geralmente terão que arcar sozinhas com a responsabilidade de cuidar de suas famílias quando tomam coragem para denunciar os abusos domésticos e familiares. Garantir mecanismos de empregabilidade é uma forma de proteger não apenas as mulheres, mas também seus dependentes”, pontuou Pedro Lucas na justificativa do projeto.

Garantias

Pedro Lucas também é autor de outros projetos que visam garantir dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei n.º 5606/2019, por exemplo, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20 torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. Já o de n°2220/21 estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Da assessoria

0

Maranhão recebe projeto do União Brasil para lideranças femininas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plataforma EAD do Defesa Lilás visa qualificar e mobilizar mulheres de todo o país para a formação política – com 12 cursos específicos e material de apoio – e será lançada em 20 de abril, no Hotel Luzeiros, em São Luís

 

O Maranhão vai receber no dia 20 de abril o evento de lançamento da plataforma EAD do Defesa Lilás, projeto desenvolvido pelo União Brasil que tem o objetivo de desenvolver lideranças femininas na política por meio da qualificação e da mobilização. O Defesa Lilás, que já passou pelo estado no ano passado, volta neste ano para lançar a sua primeira plataforma online de formação política.

Durante o evento, que acontecerá no Hotel Luzeiros, em São Luís, o partido vai apresentar o EAD Defesa Lilás, que contará com 12 cursos e material de apoio completo, com e-book, videoaulas, podcast, mapa mental, infográfico, quiz e muito mais.

As qualificações irão abordar temas que abrangem assuntos como o combate à violência contra a mulher, comunicação, redes sociais, oratória, legislação eleitoral e planejamento de campanha.

Da assessoria

0

Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial iniciará os trabalhos no Congresso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ) iniciará os trabalhos no próximo dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, momento em que acontecerá o lançamento oficial do colegiado.

O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Importância

A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O deputado Pedro Lucas é um dos principais defensores no Congresso Nacional da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil e já ressaltou a importância das atividades para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a exploração da atividade petrolífera na área deve impulsionar a economia maranhense, criando mais chances para empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, e contribuindo para a geração de empregos e aumento de renda.

Do blog de Rogério Silva

0

Câmara aprova projeto de Pedro Lucas sobre setor espacial

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, que define as diretrizes do setor no Brasil, importante instrumento legal que garante a segurança jurídica para uso pacífico do território brasileiro

 

Pedro Lucas conseguiu regulamentar o setor espacial brasileiro, uma das áreas mais sensíveis e estratégicas da soberania do país

O Projeto de Lei 1006/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O PL institui um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.
A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

“A economia brasileira tem muito a ganhar com uma legislação que dê segurança jurídica ao mercado espacial, atraindo mais investimentos para o setor”, afirmou o deputado.

O arcabouço esclarece as responsabilidades e ações para as atividades espaciais, como Licença de Operação, Autorizações de Lançamento e Voo, Análise da Conjunção de Lançamento, Consciência Situacional Espacial, Investigação de Acidentes Espaciais e Seguro de Lançamento.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA) e agora segue para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Da assessoria

0

Natércio chega com prestígio ao União Brasil e deve ser o vice de Julinho..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Engenheiro filiou-se nesta terça-feira, 5,  em evento presidido pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes e com a presença de lideranças nacionais do partido; homem de confiança do prefeito, ele deverá compor a chapa que concorrerá à reeleição em outubro

 

Natércio com Pedro Lucas e os líderes nacionais do União Brasil; prestígio e futuro político em São José de Ribamar

O engenheiro Natércio Santos mostrou prestígio nesta terça-feira, 6, em Brasília, ao filiar-se ao União Brasil, partido presidido no maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Sua ficha de filiação foi abonada por nomes de peso nacional do partido, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, a senadora Dorinha, do Tocantins e os deputados federais Moses Rodrigues, do Ceará, e Fábio Schiochet, de Santa Catarina.

– Este passo representa mais do que uma mera adesão partidária; é um compromisso sólido com a construção de uma São José de Ribamar mais justa, ética e próspera. Unidos, seremos mais fortes. Tenho certeza de que aqui no União Brasil encontrei minha casa e farei o possível para honrar toda a confiança que foi depositada em mim – destacou Santos.

Com a filiação, o engenheiro inicia o proejto de ser o companheiro de chapa do prefeito Dr. Julinho nas eleições de outubro.