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“A reforma vai ajudar a diminuir desigualdades”, afirma Pedro Lucas…

Deputado federal reconheceu que o tema é difícil, mas justificou o voto a favor do projeto do governo Bolsonaro apostando também no crescimento da economia

 

PEDRO LUCAS APRESNTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) justificou assim seu voto a favor do projeto do governo Bolsonaro (PSL) para a Reforma da Previdência;

– Não é uma tema fácil, mas a reforma vai ajudar a reduzir desigualdades e ajudar a economia do país a crescer!

Pedro Lucas foi um dos 14 maranhenses que votaram a favor da Reforma da Previdência. Líder do PTB na Câmara, ele seguiu no posicionamento partidário.

– Como líder do PTB, reafirmo o posicionamento do nosso partido em proteger os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que são assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora da reforma da Previdência – ratificou.

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Pedro Lucas luta por verbas para reforma nas câmaras municipais e no Cais Ponta da Espera

PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA).

O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais” no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.

“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios encontram-se em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.

A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera.

“Está prevista, para o estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta.

O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.

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Pedro Lucas quer retomar estacionamentos com 30 minutos de tolerância…

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) registrou repúdio à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso de estacionamentos de São Luís.

Para o parlamentar, a decisão monocrática foi um desfavor à população da capital maranhense.

Ele afirmou que defenderá a volta da validade da lei municipal, que assegura maior comodidade aos consumidores.

Em São Luís, todos os shoppings já reduziram o tempo de tolerância, alguns para períodos de menos que os 15 minuto estabelecidos antes da lei dos 30 minutos.

O caso ainda será analisado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, mas não há data para essa apreciação…

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Relator de MP, Pedro Lucas vai prorrogar contratos de servidores do Iphan

Senadores e deputados vão analisar na próxima terça-feira (18) a Medida Provisória 878/2019, que prorroga contratos de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reunião da comissão mista está marcada para 14h, quando o relator, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) vai apresentar seu voto.

O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania. Serão 143 contratos de servidores temporários a serem estendidos. A prorrogação se aplica a contratos firmados a partir de 2013.

O relator lembrou que a iniciativa vai permitir que arquitetos, engenheiros, arqueólogos e técnicos em licenciamento ambiental possam continuar atuando em projetos desenvolvidos pelo PAC Cidades Históricas, além de reforçar a missão do instituto “na defesa, promoção e valorização de nosso rico acervo cultural, constituído por notáveis sítios e centros urbanos de significativa relevância histórica”.

PAC
Segundo o relator, o PAC Cidades Históricas, desenvolvido desde 2013, vem revitalizando importantes sítios históricos, muitos deles tombados, que são considerados Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

“Até o presente momento foram contempladas com esse programa 44 cidades de 20 estados brasileiros e aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Já foram concluídas 56 obras, 194 estão em fase de conclusão, 23 em processo de licitação e outras 149 estão com projetos em andamento, perfazendo um total de 422 ações de requalificação urbana que irão impactar a vida dessas cidades”, explicou em seu relatório.

Os funcionários foram contratados por meio de processo seletivo simplificado diante do aumento do volume de trabalho em função das ações de licenciamento e pelo PAC.

Inicialmente, a medida provisória determinava a prorrogação dos contratos até 28 de junho de 2019; mas o relator aceitou emenda do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), sugerindo estender o prazo para até 27 de setembro de 2019. A mudança fez a MP se transformar num projeto de lei de conversão.

A data limite de validade da Medida Provisória 878 é 28 de junho…

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“Estamos no caminho certo”, diz Pedro Lucas, ao agradecer título de 100 mais influentes…

Parlamentar foi um dos quatro maranhenses listados entre os cabeças do Congresso Nacional e o único estreante entre os destacados

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi um dos quatro maranhenses listados entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Ele também é o único dos estreantes da bancada que aparecem na lista.

– É claro que fico feliz pelo reconhecimento e pela citação do nosso nome, mas ainda estamos iniciando um trabalho em prol do Maranhão e ainda temos um longo caminho. De qualquer maneira, parece que estamos no caminho certo – destacou Pedro Lucas, que também é Líder do PTB na Câmara.

Além de Lucas, apareceram na lista o senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB).

A lista é feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)levantamento do DIAP.

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“Nossa responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou”, diz Pedro Lucas…

Em visita à base de Kourou, na Guiana Francesa, parlamentar destaca impacto do programa espacial no PIB do país e ressalta que o acordo de salvaguardas Brasil/EUA já prevê geração de emprego

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) acompanhou a missão brasileira à base de lançamentos de foguetes de Kourou, na Guiana Francesa.

E saiu de lá  com a certeza de que o Brasil acertou ao fechar o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos.

– O centro de lançamento de Kourou gera 10 mil empregos e representa 17% do PIB da Guiana Francesa. Precisamos avançar no Centro de Lançamento de Alcântara – comentou Pedro Lucas.

O parlamentar acompanhou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e uma missão de deputados federais e senadores – incluindo maranhenses.

Para ele, o acordo com os Estados Unidos será bom para o Brasil e para o Maranhão.

– Receitas e geração de emprego para o Brasil e para o Maranhão estão no acordo de salvaguardas tecnológicas – disse.

A missão a Kourou foi encerrada nesta terça-feira, 4…

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Exército vai atuar na duplicação da BR-135, revela Pedro Lucas…

Deputado federal maranhense pediu informações ao DNIT, que confirmou a participação dos militares nas obras da rodovia, após rompimento de contrato com construtora

 

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) revelou  em suas redes sociais a participação do Exército Brasileiro na obra de duplicação da BR-135, no Maranhão.

A obra vinha sendo feita pelo consórcio Serveng/Aterpa, que não atendeu as exigências e teve o contrato rompido unilateralmente.

– O Exército já está fazendo o plano de trabalho – destacou o parlamentar.

A informação a Pedro Lucas foi dada pela própria superintendência do DNIT no Maranhão. (Veja print)

O trecho Miranda-Caxuxa será iniciado pela empresa Souza Reis…

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Pedro Lucas quer gás de cozinha livre de impostos…

Deputado federal maranhense fala da Proposta de Emenda Constitucional que tira todos os impostos de industrialização e comercialização, garantindo acesso de todas às famílias ao produto

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) defendeu nesta quarta-feira, 68, a PEC 21, que tira todos os impostos sobre a industrialização e comercialização do gás de cozinha.

Para ele, os custos com impostos estão fazendo o GLP custar até R$ 100,00 em algumas localidades do Brasil, o que é inadmissível.

– A PEC 21 tira todos os impostos do gás de cozinha. hoje, o gás de cozinha passa dos R$ 100,00, o que traz um impacto sobre o orçamento das famílias – justificou.

para Pedro Lucas, com menos impostos, o gás de cozinha se torna um produto mais acessível para todos.

– Aprovação já da PEC 21 – prega o parlamentar.

Veja o vídeo acima…

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Pedro Lucas pede que vice-presidente ajude a liberar uso de satélite para internet nas escolas, delegacias e hospitais

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reuniu-se, nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir que o governo agilize a liberação do uso do satélite geoestacionário do Brasil para levar internet de alta velocidade a escolas, hospitais e delegacias nas regiões mais remotas do País.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem previsão de uso civil e militar, e foi lançado ao espaço em 4 de maio de 2017. Como parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet em banda larga no País, a Telebrás, por dele, atuará na implantação do programa Internet para Todos. O satélite será utilizado para prover conexão especialmente nas regiões mais distantes.

“O certo é que o programa está parado no Ministério de Ciência e Tecnologia. Por isso, vim pedir ao vice-presidente Mourão que nos ajude a alavancar esse programa, que é muito importante para o Maranhão e para o Brasil, porque a gente vai poder colocar a internet nas escolas, nas delegacias – e aí estou falando em combate à violência, em oportunidade de formação dos alunos”, destacou Pedro Lucas.

O projeto do SGDC é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos, com capacidade para cobrir todo o território nacional.
Segundo o líder, o vice-presidente sensibilizou-se com o assunto e deverá tomar providências para que o programa saia do papel.

Alcântara

Pedro Lucas Fernandes também convidou Hamilton Mourão a participar do lançamento da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (24), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 15 horas.
Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.