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Pedro Lucas cobra providências do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo

Nesta terça-feira, o Líder do PTB na Câmara Federal, Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) protocolou junto ao Ministério do Meio Ambiente, o Requerimento de Informações RIC 1.448 de 8/10/2019, para ter conhecimento das ações referentes as manchas de petróleo cru, que tem chegado ao litoral dos estados nordestinos, chegando recentemente ao Maranhão.

O requerimento visa saber quais as medidas tomadas pelo MMA, para a redução dos danos ambientais causados, bem como, as ações desenvolvidas para solucionar a problemática como um todo. O Deputado indicou também a necessidade da criação de uma força tarefa do Governo Federal, junto aos estados afetados para a solução da situação de despejo de Petróleo.

Os registros de manchas que estão espalhando-se pelo litoral nordestino já chegam a 132 pontos com óleo em 61 cidades em nove Estados diferentes, além do Maranhão, também foram afetados os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao menos oito animais morreram sufocados pelo material de origem ainda desconhecida.

Diante disso, o Deputado solicitou medidas junto ao governo Brasileiro e informações das ações tomadas para investigar as causas e responsabilidades dos prejuízos causados ao Meio Ambiente.

“Precisamos agir no sentindo reduzir consequências negativas a nossa população, ao nosso litoral e até mesmo a imagem do nosso país “.

A atenção a preservação ao ecossistema equilibrado é uma causa defendida pelo deputado petebista, que é autor do Projeto de Lei 2727/2019 que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plásticos em estabelecimentos comerciais instalados em praias, rios e áreas de proteção ambiental.

A preservação ao meio ambiente é uma causa de toda a população brasileira, por isso da importância de uma ação conjunta em favor das nossas praias e do litoral como um todo.

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Proposta de Pedro Lucas para reduzir preço do gás ganha destaque nacional

Deputado federal maranhense apresentou Emenda à Constituição que reduz a incidência de ICMS no valor do produto, o que deve reduzir o preço ao consumidor final

 

Tem ganhado destaque na mídia nacional a Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (PTB), que visa reduzir o preço final do gás de cozinha.

A revista IstoÉ traz nesta quinta-feira, 3, ampla reportagem destacando a importância da proposta.

– Para o autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos – destaca a revista.

A PEC de Pedro Lucas dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que é usado nos botijões. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

A proposta foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça a Câmara Federal.

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PTB, PDT e DEM: tríplice aliança ainda em construção…

Deputado federal Pedro Lucas Fernandes garantiu o apoio trabalhista à candidatura do vereador Osmar Filho, mas espera que os pedetistas consigam atrair também o Democratas, garantindo a trinca inicial prevista para a disputa

 

PEDRO LUCAS NO ENCONTRO DO SEU PTB, QUE FORTALECEU PROJETO DE OSMAR FILHO; pacto de geração por São Luís

Anunciado no início da semana, o apoio do PTB à candidatura do presidente da Câmara Municipal Osmar Filho (PDT) a prefeito de São Luís, consolidou o projeto do pedetista.

Mas o movimento do PTB abre perspectivas para uma retomada que vinha sendo discutida até o início do ano: a formação de uma aliança tríplice envolvendo PDT, PTB e DEM na disputa em São Luís.

O blog Marco Aurélio D’Eça chegou a tratar desta junção de forças em posts como aquele publicado em 9 de fevereiro, sob o título “A agenda comum de Neto Evangelista, Osmar Filho e Pedro Lucas…”

Ou até mesmo no post de dois dias depois, sob o título “PDT e DEM irmanados para 2020…”

Há duas referências para se crer na perspectiva de junção entre PTB, DEM e PDT, mesmo com as duas últimas legendas tendo nomes prontos para a sucessão de Edivaldo Júnior (PDT:

1 – o líder maior do PDT, senador Weverton Rocha, tem nos deputados federais Juscelino Filho, capitão do DEM, e Pedro Lucas Fernandes, comandante do PTB, dois dos seus principais aliados na bancada federal;

2 – Além disso, o próprio Pedro Lucas é amigo de infância e juventude do próprio Osmar Filho e do deputado estadual Neto Evangelista, nome do DEM para prefeito e um dos mais bem posicionados pré-candidatos na base do grupo Flávio Dino (PCdoB)/Edivaldo Júnior.

PEDRO LUCAS COM OSMAR FILHO E NETO EVANGELISTA; relação de infância que se fortalece no jogo do poder

E a citação do nome de Evangelista não se faz aleatoriamente.

Criado com Osmar Filho, como espécies de primos, o deputado sabe aguardar o momento de agir; e não se incomoda nenhum pouco com a movimentação do pedetista, que busca viabilização.

Neto seria, portanto, e naturalmente, a opção da tríplice aliança PTB, PDT, DEM, caso Osmar Filho decida buscar outro caminho eleitoral.

Mas esta é uma outra história…

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Pedro Lucas Fernandes quer criar energia elétrica pré-paga…

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei (PL 539/19) para instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica.

Um dos principais objetivos para a elaboração da proposta é justamente permitir que o consumidor brasileiro tenha direito a planejar seu gasto com energia elétrica e não ser surpreendido ao aumento constante da conta de luz.

Para Pedro Lucas Fernandes, esse projeto de lei tem uma extrema relevância para os consumidores do país.

O parlamentar maranhense justifica que seu PL, ao instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo, contribuirá para um melhor planejamento financeiro de gastos dos brasileiros porque haveria um prognóstico de quanto iria gastar, ou melhor, de quanto gostaria de gastar com a conta de luz.

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Projeto obriga supermercados a adotar mais carrinhos para deficientes

PEDRO LUCAS VAI PRESIDEIR A FRENTE DE MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ALCÂNTARA, que reunirá mais de 200 parlamentares

Pessoas com deficiência física enfrentam muitas dificuldades para desenvolverem atividades do cotidiano, com uma compra no supermercado, por exemplo. Principalmente pela falta de condições adequadas oferecidas pelos estabelecimentos, como a quantidade necessária de carrinhos de compras adaptados para esses consumidores.

No Brasil cerca de 23,9% da população declarou ter algum tipo de deficiência. Só no Maranhão, quase 893.000 pessoas, de acordo com o último Censo de 2010 do IBGE. Pensando nisso, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 4159/2019 que pretende obrigar centros comerciais, supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero a oferecerem carrinhos de compras adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O intuito do projeto é assegurar ações que possam de fato atender à comunidade de portadores de deficiência física, que é grande em todo país, mas não é assistida na sua totalidade em vários âmbitos.  De acordo com o texto, os estabelecimentos terão que disponibilizar pelo menos 3% da frota carrinhos.

“Existem muitos centros comerciais, um grande problema é que só grandes estabelecimentos possuem carrinhos adaptados e com poucas unidades, muitos em estado de conservação inadequado”, destacou o parlamentar.

Da assessoria

 

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Deputado Pedro Lucas Fernandes recebe título de Embaixador da Paz

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) recebeu, nesta quinta (18), o título de Embaixador da Paz. A honraria foi concedida pela Universal Peace Federation (UPF), uma ONG que possui status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU) e desenvolve atividades em mais de 180 países.

De acordo com a Federação, o parlamentar maranhense foi escolhido para a homenagem em razão do incansável trabalho como líder da bancada do PTB contra a corrupção no Congresso Nacional.

“Como parlamentar, se coloca em defesa da construção de uma política mais consciente e com ética para o melhor desenvolvimento do país”, diz trecho do convite feito a Pedro Lucas pela UPF que define o título como uma indicação honrosa para continuar a missão de servir ao bem comum.

Para o deputado, é um prazer poder contribuir com políticas que reflitam positivamente para a sociedade.

“Fico muito feliz e grato pelo reconhecimento. Vamos continuar trabalhando em prol de um país melhor e com paz”, destacou.

A cerimônia de entrega ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de Pedro Lucas, durante a solenidade, foram agraciados com o título, entre outras autoridades, o embaixador de Israel, Yossi Shelley, e o ex-ministro do Esporte no governo Temer, o advogado Leandro Cruz Froés da Silva.

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“A reforma vai ajudar a diminuir desigualdades”, afirma Pedro Lucas…

Deputado federal reconheceu que o tema é difícil, mas justificou o voto a favor do projeto do governo Bolsonaro apostando também no crescimento da economia

 

PEDRO LUCAS APRESNTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) justificou assim seu voto a favor do projeto do governo Bolsonaro (PSL) para a Reforma da Previdência;

– Não é uma tema fácil, mas a reforma vai ajudar a reduzir desigualdades e ajudar a economia do país a crescer!

Pedro Lucas foi um dos 14 maranhenses que votaram a favor da Reforma da Previdência. Líder do PTB na Câmara, ele seguiu no posicionamento partidário.

– Como líder do PTB, reafirmo o posicionamento do nosso partido em proteger os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que são assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora da reforma da Previdência – ratificou.

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Pedro Lucas luta por verbas para reforma nas câmaras municipais e no Cais Ponta da Espera

PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA).

O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais” no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.

“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios encontram-se em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.

A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera.

“Está prevista, para o estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta.

O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.