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Pedro Lucas sugere mudanças no Marco Civil da Internet

O Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

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Ultra-direita de olho no PTB…

Além do senador Roberto Rocha, que foi convidado a sair do PSDB, outros políticos alinhados ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, como o prefeito Lahésio Bomfim e o médico Allan Garcês tentam assumir o controle da legenda, cujo deputado Pedro Lucas deixou a presidência

 

Roberto Rocha e Allan Garcês têm interesse no PTB; mas podem até entrar juntos na legenda, com as bençãos de Jair Bolsonaro

Sob o comando do controverso ex-deputado Roberto Jefferson, e radicalmente alinhado ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, o PTB deve ganhar contornos cada vez mais de ultra-direita após saída do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O partido vem sendo disputado nos bastidores por ícones da direita maranhense, como o senador Roberto Rocha – que foi convidado a deixar o PSDB – o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bomfim, e o médico Allan Garcês.

Todos com o mesmo alinhamento radical a Bolsonaro.

Lahésio Bomfim também aposta na relação com Bolsonaro para ter o PTB em seu projeto de disputar o Governo do Estado

Pedro Lucas já tem o controle político do PSL, mas deve filiar-se à legenda somente em abril do ano que vem, durante a janela partidária.

É o tempo que os três ultra-direitistas se viabilizam em Brasília, de olho nas eleições de 2022.

 

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Pedro Lucas discute recursos para a saúde da Zona Rural de SLZ

Deputado federal reuniu-se com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, acompanhado do vereador Chico Carvalho, e garantiu que o setor é uma das suas prioridades em 2021

 

Pedro Lucas com Chico Carvalho e Joel Nunes: ações efetivas para fortalecer a saúde na Zona Rural

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes reuniu-se com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, com quem tratou de ações e recursos para o setor na capital maranhense.

O parlamentar quer que destinação de emendas parlamentares sejam aplicadas na Zona Rural de São Luís.

Do encontro, também participou o vereador Chico Carvalho (PSL).

– Estive com o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes,  e com o vereador Chico Carvalho, para tratar da destinação de recursos para ajudar a zona rural da nossa cidade. A saúde com certeza é uma das nossas prioridades neste ano – afirmou Fernandes.

O parlamentar faz parte do grupo que se reuniu semana passada, em Brasília, e definiu ações efetivas de combate à COVID-19 no Maranhão.

As ações começaram a ser efetivadas imediatamente após o encontro…

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Disputa por PSDB, PTB, PSL e Patriotas envolve parte da bancada federal

Senadores Roberto Rocha e Eliziane Gama, além dos deputados Pedro Lucas Fernandes, Marreca Filho e Gil Cutrim estão no centro de uma movimentação que tem ligação direta coma s eleições de 2022

 

Roberto Rocha e Pedro Lucas enfrentam resistência em seus partidos por posições relacionadas à política nacional; e podem troar de legenda em 2022

Nada menos que cinco membros da bancada federal maranhense estão diretamente envolvidos numa espécie de disputa pelo controle de quatro partidos no Maranhão.

Os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (Cidadania), e os deputados federais Pedro Lucas (PTB), Gil Cutrim (PDT) e Marreca Filho (Patriotas) devem tomar decisões imediatas que mexerão com a estrutura dos seus partidos e também do PSL, que tem o vereador Chico Carvalho como comandante no estado.

Embora venha negando sistematicamente, Rocha entrou em rota de colisão com o PSDB por conta de suas posições pro-Bolsonaro no Senado; e já chegou a ser desautorizado pelo partido. (Relembre aqui e aqui)

Mesmo negando, o senador tem engatado conversas com o Patriota, que é controlado por Marreca Filho, mas pode receber o presidente Bolsonaro, o que fortaleceria Rocha.

O caminho para o PSDB se manter forte no Senado seria a senadora Eliziane Gama, que tem o controle do Cidadania no estado. Ela já conversou com algumas lideranças tucanas, mas mantém silêncio sobre o assunto.

Respeitada no Cidadania, Eliziane é cobiçada pelo PSDB; e pode ganhar o controle de dois partidos no Maranhão

Outro interessado no PSDB é o deputado Gil Cutrim (PDT).

Ele também já andou articulando com o PSL, após suas posições contrárias à orientação pedetista; mas se mantem nas fileiras do PDT.

Já o deputado Pedro Lucas Fernandes foi destituído da presidência regional do PTB, mas se mantém filiado ao partido, que passou a ser cobiçado por outros colegas, incluindo Roberto Rocha e Gil Cutrim.

Gil Cutrim chegou as e articular com Chico Carvalho, mas recuou e se manteve filiado ao PDT; agora tem também o PSDB e o PTB como opções

Fernandes deve, porém , permanecer até abril de 2022 na legenda, quando decidirá se troca ou não de partido para disputar a reeleição.

Mas a movimentação de bastidores continuará intensa nesse período que antecede a abertura da janela para troca partidária. 

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Mudanças partidárias envolvem dois senadores e dois deputados no MA

Roberto Rocha e Eliziane Gama devem protagonizar disputa pelo PSDB, que envolve também Gil Cutrim; Pedro Lucas Fernandes deixará comando do PTB, mas ainda não definiu novo rumo partidário

 

Se quiser, Eliziane Gama pode ter o comando do PSDB maranhense, no lugar do colega senador Roberto Rocha

O blog Marco Aurélio D’Eça tratou, ainda em dezembro de 2020, no post  “PSDB deve trocar Roberto Rocha por Eliziane Gama no Senado” das mudanças partidárias em curso na bancada maranhense.

– O caminho do senador maranhense seria o PTB, que tem o deputado federal Pedro Lucas Fernandes como presidente – disse o post, à época. (Relembre aqui)

Passados mais de dois meses, a nova configuração partidária da bancada maranhense começou a se concretizar no fim de semana, após manifestação da Câmara Federal pela prisão do deputado Daniel Silveira, que atacou o STF e a Constituição.

Roberto Rocha viu a rejeição do PSDB á sua postura quando tentou sair em defesa de Silveira e cobrar explicações do ministro Alexandre de Moraes.

Pedro Lucas, por sua vez, recebeu ameaças abertas do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, exatamente por votar a favor da prisão do deputado carioca.

Pedro Lucas foi atacado publicamente pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e deve perder o comando do PSDB

O PTB deve ser o caminho natural de Roberto Rocha, pe30lo alinhamento partidário do partido ao presidente Jair Bolsonaro.

Em dezembro, o nome cotado para o controle do PSDB maranhense, era o da senadora Eliziane Gama, que tem excelente relação com o próprio partido, o Cidadania. 

Mas, atualmente, o deputado federal Gil Cutrim (PDT) também é cotado para o controle tucano no Maranhão.

As mudanças partidárias na bancada maranhense devem se eferivar ao longo do mês de março.

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Pedro Lucas lamenta paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

Pedro Lucas acha absurda a paralisação da Câmara para analisar prisão de deputado

O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), em entrevista ao site O Antagonista, lamentou o episódio que culminou com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas lamentou ainda mais o fato de a Câmara Federal, diante de problemas mais graves a serem resolvidos, ter que analisar uma situação que poderia ter sido contornável.

– O Congresso tem pautas urgentes que precisam ser votadas: muitos projetos de alcance social, a volta do auxílio emergencial e as reformas que estão aguardando análise. Lamento que tenhamos que parar para julgar esse tipo de situação – afirmou.

Para o deputado maranhense é lamentável que, mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19 e os brasileiros sem vacina, a Câmara tenha que parar para analisar a prisão de um deputado.

– A crise política não pode afetar o andamento do Congresso. Temos muitos desafios neste ano – completou.

 

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O incansável trabalho de Pedro Lucas em favor de todo o Maranhão

 

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, tem se destacado ao longo dos últimos dois anos na bancada federal maranhense, como um dos deputados mais atuantes da atual legislatura. Desde 2019, quando tornou-se líder do PTB na Câmara, participou ativamente das principais decisões do país.

O deputado petebista, tem desempenhado um papel fundamental de apoio aos municípios maranhenses na busca por recursos para saúde, com atenção a pandemia do novo coronavírus, para a educação, com recursos para infraestrutura e transporte escolar, para infraestrutura dos municípios, com recursos para asfaltamento de ruas e avenidas, estradas vicinais, para agricultura, com patrulhas agrícolas e assistência social com kits para os conselhos tutelares.

O trabalho desenvolvido pelo deputado federal tem beneficiado os maranhenses de todas as regiões do estado e dá continuidade a destacada atuação como vereador de São Luís e Secretário da AGEM, cargos ocupados por Pedro Lucas, antes da chegada à câmara federal.

Em sua fala, o presidente do PTB Maranhão, reafirma o compromisso com a população. “A nossa maior contribuição ao povo do Maranhão é o trabalho. Vamos seguir trabalhando incansavelmente para corresponder à confiança da população em mim depositada nas eleições. É o que tenho feito desde o dia que cheguei a Câmara dos Deputados”, destacou.

Ao todo, já foram entregues ao longo desses dois anos por intermédio do deputado, Pedro Lucas, 22 ônibus escolares, 11 kits conselho tutelar, 20 patrulhas agrícolas, 20 pontos de internet. É com essa disposição para o trabalho que Pedro Lucas Fernandes chega a esse novo ano de 2021.

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Novembro Azul: projeto que cria fundo para prevenção e financiamento do câncer é de autoria de Pedro Lucas

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes é autor do Projeto de Lei 244/19, que tramita na Câmara dos Deputados e cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e Portadores (FNCCAP). O projeto tem o objetivo de prover recursos permanentes para programas e projetos relacionados ao tratamento e prevenção ao câncer no país.

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes ressaltou a importância da criação de um fundo para melhorar o tratamento de pessoas com câncer.

“O poder público tem o dever de prestar assistência qualificada ao tratamento e prevenção ao câncer e o Fundo Nacional é uma resposta as demandas daqueles que lutam contra o câncer. Essa é uma luta de todos nós”, destacou.

A criação de um Fundo Nacional de Combate ao Câncer e Prevenção seria fundamental para disponibilizar recursos direcionados especificamente a dar assistência aqueles que tanto precisam. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Maranhão é um dos estados com maior incidência de casos por ano. Para o deputado, a falta da oferta de médicos especialistas e exames preventivos nos municípios é um agravante.

“Um grande problema é que muitos pacientes são do interior e não tem acesso à saúde preventiva. Só descobrem o câncer, em muitos casos, já em estado avançado”, disse o parlamentar.

O líder do PTB na câmara destacou que a criação de um fundo pode trazer investimentos para muitas cidades do interior. Segundo o INCA, é necessário um conjunto de ações para prevenir e descobrir a doença no início, a principal delas é investir em saúde preventiva. “Vamos lutar na Câmara para que esse projeto se torne realidade. O câncer é uma doença que requer um tratamento longo, precisamos oferecer mais condições às pessoas”, finalizou.

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Lideranças criam “onda azul” pró-Neto em São Luís…

Senador Weverton Rocha, deputados federais Juscelino Filho e Pedro Lucas, deputados estaduais Roberto Costa e Wellington do Curso, além do próprio candidato, criam uma espécie de abraço ao eleitor, envolvendo todas as regiões da cidade

 

Neto Evangelista vai pessoalmente a algumas regiões, como na Estiva, na tarde desta quarta-feira, 4 

As principais lideranças da campanha do candidato do DEM a prefeito de São Luís, Neto Evangelista, espalharam-se nesta quarta-feira, 4, por várias regiões da cidade, criando um movimento de abraço simbólico aos eleitores.

O objetivo é repetir este movimento dia após dias, durante os últimos dez que faltam para o pleito, consolidando a posição de Neto em segundo lugar e e garantindo sua ida para o segundo turno.

Weverton Rocha liderou caminhadas na área Itaqui-Bacanga, onde Neto ganhou apoio de Sebastião Santos

Liderados pelo senador Weverton Rocha (PDT), que se concentrou na área Itaqui-Bacanga, o “cinturão azul pró-Neto” contou também com os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), além dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSDB).

O próprio Neto participa das ações, ora com um grupo em determinada região da cidade, ora com outro.

 

Juscelino Filho levou seu grupo para caminhadas na Zona Rural, mobilizando eleitores em torno de Neto Evangelista

Coordenador da campanha, Juscelino Filho sentou praça na Zona Rural, onde visita com seu grupo cada uma das localidades daquela região de São Luís. Pedro Lucas esteve com Neto Evangelista em outra região da Zona Rural, no setor da Estiva. 

O emedebista Roberto Costa se concentra na região do Centro, com a militância do MDB, mobilizando toda a 2ª e 3ª Zona Eleitoral.

Wellington do Curso esteve na região da Cidade Operária, em caminhadas por vários bairros que compõem o complexo, representando o candidato do DEM

Já o também deputado Wellington levou seu grupo para a região da Cidade Operária e adjacências, onde mobiliza várias comunidades.

O objetivo da “onda azul” é criar uma espécie de abraço simbólico ao eleitor, dia após dia, de manhã, de tarde e de noite, até o dia da eleição.

O resultado, avalia Neto Evangelista, é “a confirmação de nossa ida ao segundo turno”

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“Chegou tua hora Neto Evangelista”, afirma Pedro Lucas…

Em convenção do PTB, deputado federal diz que o time ao lado do candidato democrata é o melhor já apresentado em São Luís e afirma que todos vão atuar fortemente na campanha pela vitória

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente regional do PTB, reafirmou nesta quarta-feira, 16, o compromisso de lutar pela eleição do deputado Neto Evangelista a prefeito de São Luís.

– A partir de agora, Neto terá um soldado ao seu lado, que conhece São Luís de ponta a ponta. Não existe mais 14, 17, 15 ou 12, todos os partidos que estão com o Neto são 25. Vamos fazer a campanha mais bonita que São Luís já teve e ganhar as eleições. É pra vencer. Chegou tua hora Neto Evangelista – garantiu Pedro Lucas.

Segundo o líder petebista, Neto Evangelista, ganhará a eleição na capital por ser o candidato mais capacitado e articulado entre todos.

– É uma honra estar ao lado de Neto, que é o candidato capacitado e agregador. Ele está no seu terceiro mandato de deputado estadual e comandou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, na gestão do governador Flavio Dino, fazendo uma das maiores revoluções na área de assistência social do Maranhão, demonstrando que pode fazer muito pela nossa capital – afirmou.

Pedro Lucas, que já foi o segundo vereador mais votado em São Luís, disse que Neto Evangelista tem o maior e melhor time para fazer uma administração que ficará marcada na cidade.