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Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial iniciará os trabalhos no Congresso

Idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ) iniciará os trabalhos no próximo dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, momento em que acontecerá o lançamento oficial do colegiado.

O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Importância

A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O deputado Pedro Lucas é um dos principais defensores no Congresso Nacional da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil e já ressaltou a importância das atividades para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a exploração da atividade petrolífera na área deve impulsionar a economia maranhense, criando mais chances para empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, e contribuindo para a geração de empregos e aumento de renda.

Do blog de Rogério Silva

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Câmara aprova projeto de Pedro Lucas sobre setor espacial

Deputado federal maranhense criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, que define as diretrizes do setor no Brasil, importante instrumento legal que garante a segurança jurídica para uso pacífico do território brasileiro

 

Pedro Lucas conseguiu regulamentar o setor espacial brasileiro, uma das áreas mais sensíveis e estratégicas da soberania do país

O Projeto de Lei 1006/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O PL institui um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.
A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

“A economia brasileira tem muito a ganhar com uma legislação que dê segurança jurídica ao mercado espacial, atraindo mais investimentos para o setor”, afirmou o deputado.

O arcabouço esclarece as responsabilidades e ações para as atividades espaciais, como Licença de Operação, Autorizações de Lançamento e Voo, Análise da Conjunção de Lançamento, Consciência Situacional Espacial, Investigação de Acidentes Espaciais e Seguro de Lançamento.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA) e agora segue para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Da assessoria

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Natércio chega com prestígio ao União Brasil e deve ser o vice de Julinho..

Engenheiro filiou-se nesta terça-feira, 5,  em evento presidido pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes e com a presença de lideranças nacionais do partido; homem de confiança do prefeito, ele deverá compor a chapa que concorrerá à reeleição em outubro

 

Natércio com Pedro Lucas e os líderes nacionais do União Brasil; prestígio e futuro político em São José de Ribamar

O engenheiro Natércio Santos mostrou prestígio nesta terça-feira, 6, em Brasília, ao filiar-se ao União Brasil, partido presidido no maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Sua ficha de filiação foi abonada por nomes de peso nacional do partido, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, a senadora Dorinha, do Tocantins e os deputados federais Moses Rodrigues, do Ceará, e Fábio Schiochet, de Santa Catarina.

– Este passo representa mais do que uma mera adesão partidária; é um compromisso sólido com a construção de uma São José de Ribamar mais justa, ética e próspera. Unidos, seremos mais fortes. Tenho certeza de que aqui no União Brasil encontrei minha casa e farei o possível para honrar toda a confiança que foi depositada em mim – destacou Santos.

Com a filiação, o engenheiro inicia o proejto de ser o companheiro de chapa do prefeito Dr. Julinho nas eleições de outubro.

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Pedro Lucas agora é vice-presidente nacional do União Brasil…

Deputado federal, que dirige o partido no Maranhão, ganhou mais força política ao apoiar a articulação que derrubou o atual presidente, deputado federal Luciano Bivar, e elegeu o advogado Antonio Rueda para o comando partidário

 

Rueda conseguiu o apoio do maranhense Pedro Lucas há tempos; e agora chegou ao comando do partido, dividindo o poder com o aliado

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes vai ocupar a segunda vice-presidência nacional do União Brasil, um dos maiores partidos do país.

Fernandes participou da articulação que elegeu o advogado Antonio Rueda novo presidente nacional e derrubou o deputado federal Luciano Bivar, que há anos comandava a legenda; Lucas Fernandes dividirá a vice-presidência com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, eleito primeiro vice-presidente.

Pedro Lucas já é presidente regional do União Brasil e deve ficar ainda mais fortalecido na legenda com o posto nacional.

O União Brasil tem 59 deputados federais e sete senadores, além de trê ministérios no governo Lula (PT).

A posse do novo comando partidário está marcada para maio…

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Pedro Lucas apoia dedução de gastos com nutricionistas no Imposto de Renda…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou favorável à dedução no Importo de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com gastos com nutricionistas, profissionais de educação física e academias.

A possibilidade de dedução está presente no Projeto de Lei n.º PL 3.276/2021, em tramitação no Congresso, que permite deduzir no Imposto de Renda gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

“Gastos com exercício físico e cuidados com a alimentação saudável são formas importantes de cuidar com a saúde. É por isso que apoio a dedução do imposto de renda de despesas com nutricionistas, profissionais de educação física e academias. Hoje já é permitido a dedução com despesas médicas, odontológicas e psicológicas, por exemplo. Esse incentivo é muito importante para as pessoas e para os profissionais dessas áreas”, disse Pedro Lucas.

O PL permite que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF as despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.

A proposta ainda determina que uma eventual variação negativa entre arrecadação e receita ocasionada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.

Da assessoria

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Em balanço de 2023, Pedro Lucas aponta para novos desafios em 2024…

Deputado que foi o mais destacado representante da bancada maranhense no Congresso Nacional, segundo levantamento de sites especializados, começa o novo ano do mandato com propostas para gerar desenvolvimento e oportunidades aos brasileiros

 

Pedro Lucas tem balanço positivo do primeiro ano do atual mandato e se prepara para novo período na Câmara Federal

Mais destacado representante da bancada maranhense em 2023, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) prepara-se para um ano de desafios na Câmara.

– Agora em 2024 o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que garantirão desenvolvimento e oportunidades – afirmou Pedro Lucas.

O deputado maranhense tem no balanço de 2023 propostas e alto impacto social no país:

  • ele é autor da Lei Geral das Atividades Espaciais, aprovada na Câmara;
  • aprovou o projeto que garante isenção de impostos a equipamentos de atletas e equipes olímpicas;
  • aprovou em comissão projeto que reserva vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência;
  • é autor da Frente Parlamentar em defesa da exploração de petróleo na margem equatorial;
  • integrou onze comissões na Câmara Federal.

O parlamentar enfrentou 2023 como ano de desafios, preparando-se para colher novos frutos em 2024.

– Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país – concluiu o parlamentar.

Pedro Lucas retoma seu mandato na Câmara Federal a partir desta quinta-feira, 1º…

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Rômulo Augusto vai liderar União Brasil em Coroatá…

Ex-prefeito municipal e seu grupo tiveram o diretório municipal do partido homologado pela direção estadual e se prepara para as eleições municipais de outubro

 

Rômulo Augusto e seu grupo com Pedro Lucas Fernandes e com Francisco Nagib

Nome bastante comentado na política de Coroatá, o ex-prefeito Rômulo Augusto (União Brasil) vem movimentando o cenário pré-eleitoral do município, com ações que indicam uma possível candidatura a prefeito em 2024.

Ele quer fortalecer o seu partido, o União Brasil, que conta com nomes de diversos segmentos da sociedade, como professores, comunicadores, vigilantes, comerciantes informais, servidores públicos e líderes comunitários. Entre eles, estão o vereador César Trovão, o vereador Zé Branco, o ex-presidente da câmara municipal Zé Filho, que devem concorrer a uma vaga no legislativo municipal.

Rômulo Augusto tem o respaldo do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do deputado estadual Francisco Nagib, que ajudaram a viabilizar a implantação do Restaurante Popular em Coroatá, que será inaugurado em breve pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O ex-prefeito também tem visitado os bairros e povoados da cidade, ouvindo as demandas da população e apresentando as suas propostas para o desenvolvimento do município.

A homologação da direção municipal do União Brasil é vista como um passo importante para a consolidação da pré-candidatura de Rômulo Augusto à prefeitura de Coroatá, que deve ser oficializada nos próximos meses.

A movimentação do ex-prefeito Rômulo Augusto tem gerado especulações sobre uma possível candidatura a prefeito de Coroatá.

Mas esta é uma outra história… 

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Pedro Lucas comemora início da perfuração na Margem Equatorial

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) celebrou o início da perfuração na Margem Equatorial do Brasil. A atividade realizada pela Petrobras começou nesse sábado, 23, com a perfuração do poço de Pitu Oeste, no estado do Rio Grande do Norte.

O poço está localizado a 53 quilômetros da costa do estado e a perfuração levará de três a cinco meses para ser concluída. De acordo com o Plano Estratégico de 2024 a 2028 da Petrobras, está previsto um investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisa de óleo e gás na Margem Equatorial, onde a companhia planeja perfurar 16 poços nesse período.

“O Brasil deu um importante passo para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras realizou, no último sábado, a primeira perfuração na Bacia Potiguar. Esse momento é de extrema importância, pois certamente representa o início de um novo momento para o país. Seguiremos trabalhando e esperando ansiosos para o início da exploração nas duas bacias existentes no Maranhão”, disse o deputado Pedro Lucas.

O parlamentar já havia se posicionado a favor da exploração petrolífera na área, o que trará benefícios não apenas ao Brasil, mas também para o Maranhão. No Congresso Nacional, o deputado Pedro Lucas é um dos maiores defensores da exploração de recursos na região.

Em setembro, por exemplo, o parlamentar obteve as assinaturas necessárias, de deputados e senadores, para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A iniciativa teve o objetivo de aperfeiçoar a legislação, promover debates e ações para o desenvolvimento da exploração na Margem Equatorial.

Já em novembro de 2022, o deputado realizou audiência pública para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil, com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Margem Equatorial

Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.

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Pedro Lucas garante apoio do União Brasil a Dr. Julinho em Ribamar…

Presidente regional do partido tem articulado alianças em todo o Maranhão e, sobretudo, na Grande São Luís, com vistas a fortalecer o partido com bancadas importantes nas Câmaras Municipais

 

Pedro Lucas recebeu Natércio Santos e Julinho em Brasília, confirmando o apoio do União Brasil em Ribamar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes confirmou nesta quarta-feira, 20, o apoio do União Brasil à reeleição do prefeito Dr. Julinho em São José de Ribamar; o acerto foi firmado durante reunião na quarta-feira, 20, em Brasília.

– Com a confiança e a coragem de fazer mais pela nossa cidade, firmamos uma parceria com Partido União Brasil. Eu e Dr.Julinho agradecemos ao deputado federal Pedro Lucas, presidente estadual do partido, por acreditar no trabalho que nossa gestão vem desenvolvendo em São José de Ribamar – declarou Natércio Santos, assessor especial do prefeito e participante da reunião.

Pedro Lucas vem 0 trabalhando a formação de chapas próprias ou coligações do União Brasil em todo o Maranhão; e pretende dar atenção especial à Grande São Luís e, sobretudo, à capital maranhense.

O partido pertence à base do governo Carlos Brandão, tem como opção em São Luís o deputado estadual Neto Evangelista, mas ainda discute com o governador sobre a formação de um palanque único.

O prefeito Dr. Julinho também agradeceu ao apoio do União Brasil.

– Agradeço a confiança, parceria e o apoio do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, que muito contribuirá para o desenvolvimento da nossa cidade – afirmou.

Além do União Brasil, Julinho e Natércio contam com o PSB e o PP no palanque do prefeito de Ribamar.

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Pedro Lucas recebe prêmio “Excelência Parlamentar”

Deputado federal foi escolhido o melhor representante da bancada maranhense em 2023 no “Ranking dos Políticos”, que avalia os mandatos parlamentares desde 2011

 

Pedro Lucas recebe o troféu personalizado do prêmio “Excelência Parlamentar”

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) recebeu nesta quarta-feira, 13, em Brasília, sua premiação como melhor parlamentar maranhense no Congresso Nacional em 2023.

O Ranking dos Políticos, que escolhe a “Excelência Parlamentar”, é realizada desde 2011.

– Muito me honra receber esse reconhecimento, pois demonstra o zelo que sempre tive com o bem público e também em colocar o meu mandato a serviço da população nas votações e na transparência das minhas atividades parlamentares – destacou Pedro Lucas.

O prêmio reconhece a atuação do parlamentar avaliando critérios como o posicionamento em votações relevantes e a transparência do mandato. Para avaliar o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional, o estudo leva em consideração três pilares essenciais: anticorrupção, antiprivilégios e antidesperdício.

O levantamento dos Ranking dos Políticos é realizado desde 2011, com informações obtidas na Câmara dos Deputado, no Senado e nos Tribunais de Justiça.