Deputados federais

11:04 am
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Juscelino Filho prestigia homenagem do TCU ao maranhense Raimundo Carreiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente da corte de contas foi abraçado pelo parlamentar que destacou ser merecida a homenagem pelo legado deixado à frente da instituição, na promoção da transparência e do bom uso dos recursos públicos em benefício do país e da população

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, nesta quarta-feira (5), da Sessão Extraordinária Solene promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como parte das comemorações aos 135 anos da instituição. Na ocasião, o ministro emérito e ex-presidente da Corte, Raimundo Carreiro, natural de Benedito Leite (MA), foi agraciado com o ‘Grande-Colar do Mérito do TCU’, a mais alta honraria concedida pelo órgão.

“Fiz questão de prestigiar mais uma merecida homenagem ao conterrâneo e amigo Raimundo Carreiro, ex-presidente do TCU e atual embaixador do Brasil em Portugal. Essa honraria reconhece o legado de um grande servidor público, que dedicou sua vida à transparência e ao bom uso dos recursos públicos. Parabéns, ministro!”, afirmou Juscelino Filho, que esteve acompanhado do prefeito Accioly Cardoso e de vereadores de São Raimundo das Mangabeiras.

Raimundo Carreiro recebeu a comenda das mãos do atual presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho. Maranhense, 77 anos, ele é servidor público de carreira e em sua trajetória política foi vereador e presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. Ingressou no TCU em 2007, presidiu o órgão no biênio 2017–2018 e se aposentou em 2022. No mesmo ano, foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. Carreiro também foi vice-presidente do Conselho Executivo da Anatel.

O ministro Antonio Anastasia foi o orador em nome da entidade. “Carreiro é sinônimo de trabalho e integridade. Homem exemplar que cumpriu a função do servir e cuja trajetória é o retrato fiel de uma vida dedicada ao Brasil, desde os primeiros passos no Maranhão. Como presidente desta Corte, foi símbolo de prudência, equilíbrio e diálogo institucional. Essa honraria não é apenas uma homenagem ao homem, mas ao ideal de servidor público e ao exemplo de cidadania”, ressaltou Anastasia.

Em nome dos agraciados, Raimundo Carreiro agradeceu a homenagem. “Recebo com imensa alegria essa comenda, uma distinção de inestimável valor concedida por este Tribunal, que ao longo de sua história tem garantido atuação célere no aperfeiçoamento de políticas públicas brasileiras. Esse título reforça o compromisso de cada um de nós, agraciados, com o bem comum e a promoção de uma sociedade inclusiva, justa, ética e transparente com menos desigualdade e mais oportunidades”, afirmou o ministro, lembrando o papel do TCU na apreciação do leilão do 5G, que, segundo ele, tem contribuído para levar conectividade e avanços na educação aos mais de cinco mil municípios do país.

Além do ex-presidente, receberam o Grande-Colar do Mérito do TCU, o secretário-geral da ONU, António Guterres; o professor Antoninho Trevisan; o presidente da OLACEFS e controlador-geral do Paraguai, Camilo Benítez; a pesquisadora da Embrapa, Mariangela Hungria; o presidente da Corte de Contas da França, Pierre Moscovici; o ex-presidente da CNI, Robson Braga; e o Sistema Globo de Televisão.

Da Assessoria

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Hildo Rocha propõe fim da bandeira vermelha na energia elétrica no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto de Lei de autoria do parlamentar maranhense isenta de cobrança adicional os estados que geram mais energia do que consomem

ATUAÇÃO DE RESPEITO. Projeto de Hildo Rocha corrige distorções na cobrança de bandeira vermelha na conta de energia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) defendeu em pronunciamento na tribuna da Câmara, o fim das bandeiras amarela e vermelha na cobrança da energia elétrica no Maranhão; Rocha é autor do Projeto de Lei nº 5.133/2025,  que prevê isenção da aplicação do adicional na conta de luz nos estados que geram mais energia do que consomem.

“Essa é uma forma de fazer justiça com os habitantes de estados que são grandes produtores de energia e que são obrigados a pagar mais caro pela energia elétrica, em função da utilização do sistema de bandeiras tarifárias”, afirmou Rocha.

  • segundo Hildo Rocha, o Maranhão é autossuficiente na produção de energia elétrica;
  • são duas modernas hidrelétricas – Boa Esperança e Estreito – e um parque eólico nos Lençóis.

“Só esse parque, da empresa ômega, instalado no município de Paulino Neves, gera energia o suficiente para 900 mil residências”, explicou o parlamentar.

Na avaliação de Hildo Rocha, a cobrança de bandeiras tarifárias em estados como o Maranhão é injusta e precisa de imediata mudança.

  • além das usinas e parques, o parlamentar cita o crescimento da geração de energia solar em todo o Maranhão;
  • segundo ele, o estado produz 635 megawatts de energia apenas com as placas voltaicas em telhados de residências.

“Foi por isso que apresentamos esse projeto de lei, para o qual eu quero pedir o apoio de todos os colegas deputados e deputadas”, finalizou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca corrigir uma distorção que penaliza populações de regiões produtoras de energia, mesmo quando essas produzem mais do que necessitam.

O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados…

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PL relatado por Juscelino garante regularização de bens e equilíbrio fiscal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No projeto, deputado incluiu medidas de ajuste e transparência fiscal que estimulam a economia, asseguram o equilíbrio das contas públicas e a continuidade de políticas sociais do governo Lula

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 458/2021. O projeto, relatado pelo deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA), criou o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permitirá a pessoas físicas e jurídicas regularizarem e atualizarem o valor de bens e direitos declarados no Imposto de Renda, com condições mais vantajosas. O texto também incorporou pontos da Medida Provisória 1303/2025.

“Hoje ajudamos o Brasil com a aprovação de medidas importantes para o equilíbrio fiscal e a justiça tributária, combatendo a sonegação e assegurando a continuidade de políticas sociais que beneficiam milhões de pessoas. Esses ajustes reforçam o controle de gastos, a estabilidade econômica e dão tranquilidade aos contribuintes”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), elogiou o relatório apresentado. “Parabenizo o deputado Juscelino, cujo relatório reúne medidas essenciais de ajuste fiscal e eficiência na gestão pública. O texto prevê um incentivo no

no aumento da arrecadação sem elevar impostos, estimulando o setor produtivo e o crescimento econômico”, destacou.

Nos últimos dias, o parlamentar maranhense manteve intensa agenda de reuniões com lideranças partidárias, técnicos da Câmara e integrantes da equipe econômica do governo, para viabilizar o consenso em torno da proposta.

Benefícios do Rearp

No caso da atualização dos valores de bens móveis e imóveis, pessoas físicas pagarão 4% sobre a diferença. Para as pessoas jurídicas, as alíquotas serão de 4,8% de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 3,2% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ambas poderão parcelas a dívida em 24 meses, mas bens imóveis só poderão ser vendidos 5 anos após a adesão. Nos bens móveis, essa carência será de 2 anos.

Já para regularizar bens e direitos não declarados, pessoas físicas e jurídicas pagarão imposto a título de ganho de capital de 15% e multa de igual valor, totalizando 30%. A regularização envolve desde dinheiro em bancos, títulos de vários tipos, empréstimos entre pessoas, ações, direitos sobre marcas e patentes, ativos virtuais, imóveis ou veículos.

Juscelino explicou que a medida corrige uma distorção histórica do sistema tributário. “Hoje, a legislação ignora os efeitos da inflação e acaba tributando ganhos de capital fictícios. Com o Rearp, o contribuinte pode atualizar seus bens a um custo reduzido, e o governo antecipa uma arrecadação que talvez nunca ocorresse”, completou o relator.

Pé-de-Meia garantido

Entre os pontos da MP 1303 incluídos no parecer do deputado Juscelino Filho, destaque para os dispositivos que vão garantir a manutenção do Pé-de-Meia, programa criado para incentivar financeiramente a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Um dos itens da proposta extingue o teto de R$ 20 bilhões inicialmente previsto, em 2024, na sua criação.

“Vamos manter o pagamento do Pé-de-Meia, programa que leva dignidade a mais de 4milhões de jovens e estimula a permanência na escola. É um investimento direto no futuro da educação brasileira. Ao caracterizá-lo como uma bolsa de estudos, ele torna-se um gasto da educação, ou seja, estamos garantindo o programa a longo prazo. Esse avanço foi de extrema aimportância”, explicou Juscelino.

Compensação tributária e combate a fraudes

Outro ponto do PL 458/21 limita a compensação de créditos tributários contra a União com tributos a vencer da empresa. Segundo o governo, aumentaram os casos de uso fraudulento do mecanismo devido a ambiguidades e interpretações divergentes. Outro caso de indeferimento da compensação é o de empresa cujo crédito seja obtido pelo regime de incidência não cumulativa de PIS e Cofins, mas não tenha relação com quaisquer atividades econômicas da empresa.

Da Assessoria

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Hildo Rocha também na Elite Parlamentar de 2025 no Congresso Nacional…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Listado na categorias das “Lideranças Formais” da Câmara dos Deputados, parlamentar é listado como “Articulador pela Consultoria Arko Advice, responsável pelo ranking

 

MANDATO HONRADO. Mesmo sem mandato efetivo, Hildo Rocha se destaca na bancada maranhense no Congresso Nacional

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) é outro maranhense que aparece no ranking “Elite Parlamentar” do Congresso nacional , divulgado nesta quarta-feira, 29, pela consultoria Arko Advice.

  • o deputado emedebista aparece na categoria de “Lideranças Formais”;
  • ele se destaca como “Articulador”, segundo os critérios do ranking.

O caso de Hildo Rocha chama ainda mais atenção por que, ao contrário dos demais maranhenses listados no ranking, ele é o único que não tem nenhuma função formal no Congresso. Além disso, é um suplente no exercício do mandato.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia destacado o desempenho dele, ainda em janeiro deste ano, no post “Hildo Rocha é o 19º deptuado federal do Maranhão…”.

“Embora não esteja no exercício efetivo do mandato desde 2023, suplente do MDB tem mais prestígio e articulação que a maioria da bancada, o que se traduz em obras e serviços nos municípios maranhenses”, ressaltou a postagem. 

Neste aspecto,  a presença do deputado emedebista na Câmara tem mais valor para o Maranhão que a ampla maioria dos que exercem mandato pelo estado.  

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André Fufuca, de novo, entre os parlamentares mais influentes do Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo exercendo a função de ministro dos Esportes, deputado federal maranhense aparece na “Elite Parlamentar 2025”, elaborado pela consultoria Arko Advice

 

DESTAQUE NACIONAL. André Fufuca influencia o Congresso nacional mesmo na condição de ministro do governo Lula

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) apareceu novamente na “Elite Parlamentar 2025” do Congresso Nacional; o parlamentar foi listado pela consultoria Arko Advice no rol dos “Parlamentares licenciados para exercer cargos no Executivo que integrariam a elite caso estivessem no exercício do mandato”.

  • Fufuca exerce desde 2023 o cargo de ministro dos Esportes no governo Lula (PT);
  • além da influência como deptuado, ele também é um dos ministros mais populares.

“Estou no meu terceiro mandato consecutivo na Câmara e recebo esse reconhecimento com gratidão. A minha política é feita com compromisso e dedicação. Foi esse o caminho que trilhei para chegar até aqui”, comemorou o parlamentar, em suas redes sociais.

O ranking da Arko Advice analisa o mandato dos deputados em diversos aspectos.

A lista é divulga anualmente…

Weverton prepara PDT para as eleições 2026 e quer partido fortalecido na Câmara e na Assembleia… 

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador busca repetir o sucesso de 2022, quando o partido elegeu uma das maiores bancadas estaduais; e espera dobrar o número de deputados federais

 

DENTRO DE CASA. Weverton empunha desde os 17 anos a histórica bandeira pedetista, parido do qual é hoje o maior líder estadual

O senador Weverton Rocha vem trabalhando desde as eleições municipais de 2024 um projeto de fortalecimento do PDT maranhense com vistas às eleições de 2026; e além da própria reeleição ao Senado, espera ampliar a bancada de deputados na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

“O PDT é a minha única casa partidária desde o início da minha trajetória pública. Foi aqui que construí toda a minha história. Nada mais justo do que retribuir ao partido fortalecendo suas bases políticas e eleitorais”, disse o parlamentar.

  • Em 2022, o PDT elegeu uma das maiores bancadas na  Assembleia;
  • agora, em 2026, o partido pretende ampliar também presença na Câmara.

Para fortalecer a chapa de candidatos proporcionais do partido, Weverton vem trabalhando com lideranças já consolidadas no PDT e também com novas lideranças, que podem fortalecer o projeto pedetista.

Um dos nomes é o da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que está de saída do PSB.

  • Iracema fechou aliança com Weverton ainda em 2024;
  • ela também tem conversas do MDB, do PSDB e do PT.

“Nós teremos uma chapa pedetista muito forte, tanto para a Assembleia quanto para a Câmara, com participação importante também na chapa majoritária”, disse o senador.

Independentemente da atração de novos filiados, o partido trabalha para consolidar o mandato dos deputados que vão à reeleição, além de eleger novos quadros.

A janela partidária para as eleições de 2026 ocorrerá entre março e abril…

Hildo Rocha destaca programa “Caminhos para o Brasil”, lançado pelo MDB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense participou esta semana do lançamento do documento que servirá de base para as propostas do partido no debate político nacional

 

OPINIÃO EMEDEBISTA. Hildo Rocha também expressou sua linha de pensamento no evento do MDB

O deputado federal Hildo Rocha participou na última quarta-feira, 22, em Brasília, do lançamento oficial do documento-programático “Caminhos para o Brasil”, proposta do MDB e da Fundação Ulises Guimarães para o debate político do Brasil.

“É um programa de governo, é um programa de partido, é um programa de unidade, do partido do equilíbrio teria que ser o MDB a apresentar esse programa. O partido consegue mostrar para a população brasileira que defende o fortalecimento da nossa economia, fortalecendo as suas empresas”, afirmou Rocha.

  • para formação dos “Caminhos para o Brasil”, pesquisadores do MDB visitaram todos os estados;
  • mais do que uma diretriz partidária, diz Hildo, o documento é um plano de desenvolvimento nacional.
  • o plano consolida o protagonismo do MDB na formulação de políticas públicas adequadas ao momento político.

PRESENÇA NACIONAL. Hildo Rocha, com baleia Rossi, presidente nacional do partido

Em seu discurso no lançamento do documento, Hildo Rocha reforçou a importância do protagonismo comercial e da soberania brasileira. Ele citou como exemplo os minerais terras raras, ainda pouco aproveitado pelo país.

“O Brasil detém quase 30% das terras raras do mundo, mas só produz 1% dos produtos feitos com base nesse recurso. Nós temos que aproveitar e verticalizar essa riqueza que o mundo todo espera. Não vamos passar essa nossa riqueza para outros países. Vamos usá-la para enriquecer o povo brasileiro”, defendeu.

  • os “Caminhos Para o Brasil” abrangem todas as áreas do poder público;
  • capítulos são dedicados integralmente aos problemas estruturantes do país. 

O documento lançado pela Fundação Ulysses Guimarães e pelo MDB consolida a tradição do partido de apresentar propostas sólidas e equilibradas para o país – reafirmando seu papel histórico de guardião da democracia, do diálogo e da estabilidade institucional.

Da Assessoria, com edição do blog

Famílias de Fernando Falcão ganham dignidade com melhorias garantidas por Hildo Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Emenda do deputado federal garantiu banheiros completos, pias, reservatório de água, fossas sépticas e sistema de tratamento de esgoto para 81 unidades da Zona Rural

 

QUALIDADE DE VIDA. Hildo Rocha coma prefeita Raimunda e beneficiários dos projetos de melhorias sanitárias em Fernando Falcão

Melhorias sanitárias garantidas por emenda do deptuado federal Hildo Rocha (MDB) garantiram dignidade e saúde a pelo menos 81 unidades habitacionais na Zona Rural de Fernando Falcão.

  • o programa de melhorias sanitárias domiciliares garante toda a cadeia de tratamento e esgotamento da água;
  • as obras representam importante avanço nas condições de saúde, higiene e dignidade das famílias beneficiadas.

“São 81 famílias beneficiadas com esses recursos que nós conseguimos viabilizar nessa parceria com a prefeita Raimunda, a vice Neide, articulação do nosso amigo Adailton e todo grupo político. O Maranhão é um dos estados com mais famílias vivendo em residências sem banheiro. Nós estamos contribuindo para mudar essa triste realidade”, ressaltou Hildo Rocha.

Saúde preventiva
O projeto de MSD inclui banheiros completos, lavanderias, pias, reservatório de água com torre elevada, fossas sépticas e sistemas de tratamento de esgoto, garantindo o uso seguro da água e o destino adequado dos resíduos. A iniciativa faz parte de uma política pública voltada à prevenção de doenças e à promoção do saneamento básico, especialmente em áreas onde muitas famílias ainda vivem sem banheiro ou acesso regular à água potável.

  • as Melhorias Sanitárias Domiciliares implantadas em Fernando Falcão asseguram mais saúde, conforto e qualidade de vida para as famílias atendidas.
  • a iniciativa é um exemplo de como o investimento em saneamento básico é essencial para o desenvolvimento social e ambiental do município.

“Parabenizo o deputado Hildo Rocha, que tem trabalhado com políticas públicas voltadas para o nosso povo. Aqui no povoado Leandro várias famílias foram beneficiadas com banheiros novos e adequados. É um ganho enorme para a saúde e a dignidade das pessoas”, afirmou a prefeita Raimunda do Josemar.

O tratamento do esgoto que os dejetos fiquem na superfície contaminando principalmente as crianças. Além disso, preserva o meio ambiente, protegendo os rios.

Em Fernando Falcão passa o rio Alpercatas, atrativo turístico do município e afluente do rio Itapecuru…

Com informações da assessoria

Ao lado do prefeito Miltinho, Juscelino entrega obras e ações em São Mateus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado teve reconhecido o trabalho em favor da saúde e em outras áreas do município. Ele reafirmou seu compromisso com a atual gestão para continuar trabalhando são-mateuenses

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, nesta sexta-feira, 17, a convite do prefeito Miltinho Aragão, de uma série de inaugurações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura em São Mateus do Maranhão.

Os novos investimentos beneficiam mais de mil famílias do bairro Toca da Raposa, com a reforma e ampliação da UBS Dr. Antônio da Costa Vagem, a entrega de uma nova praça, ruas pavimentadas na Travessa do Brejo e um ônibus escolar para a APAE. A prefeitura também reestruturou, na localidade, o Serviço de Atenção Especializada (SAE).

“É sempre bom vir a São Mateus e ver de perto o bom momento que a cidade está vivendo, com tantas inaugurações. A cidade está um verdadeiro canteiro de obras. E toda semana tem mais ações para o povo. Miltinho está realizando um dos maiores governos, e tenho orgulho de fazer parte dessa história, apoiando uma gestão que entrega resultados em todas as áreas. Reforço nosso compromisso em trazer ações e benefícios para os que mais precisam e ser instrumento para que as políticas públicas e recursos cheguem à cidade”, destacou Juscelino Filho.

  • o deputado anunciou a construção de novas unidades do “Minha Casa, Minha Vida”;
  • ele parabenizou a prefeitura pelo programa municipal “Minha Casa, Meu Lar”.

“A cidade reconhece todos os feitos e benefícios trazidos pelo nosso deputado Juscelino Filho para São Mateus. E vamos retribuir, garantindo que ele continue nos representando na Câmara Federal”, declarou o prefeito Miltinho Aragão, sob aplausos.

O ex-prefeito e atual secretário municipal de Administração Ivo Rezende também destacou o compromisso de Juscelino com a saúde municipal.

  • Rezende disse que o trabalho do deputado se estende a todas as áreas do município;
  • a parceria de longa data, segundo o ex-prefeito, tem sido essencial para São Mateus.

“Se tem UBS, tem emenda de Juscelino. Se tem asfalto, tem recurso conseguido por ele. Precisamos reconhecer essa sensibilidade e dedicação”, afirmou.

O evento contou, ainda, com a presença do vice-prefeito Clóvis Bernardi, do prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, vereadores, secretários municipais, lideranças e da população local.

Da Assessoria, com edição do blog

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Josimar de Maranhãozinho e Detinha sinalizam apoio a Hilton Gonçalo para o Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Casal de deputados federais que controla o PL no Maranhão fizeram declarações em eventos políticos em gestos que indicam parceria para 2026

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) reforçou a sinalização de apoio a pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado, na última sexta-feira, 17. Antes, a deputada federal Detinha também já tinha feito o gesto.

As declarações foram feitas em eventos políticos distintos, um realizado em Paço do Lumiar e outro em Palmeirândia.

  • na região metropolitana, Josimar recebeu o apoio de Filipe Gonçalo e de seu grupo político para a disputa de deputado federal;
  • em seu discurso, Josimar destacou o trabalho de Hilton Gonçalo e o seu empenho em percorrer os municípios maranhenses.

“Quero reconhecer o trabalho de Hilton Gonçalo, que tem andado pelos municípios, dialogado, e digo que temos chances reais de eleger um senador dentro do nosso grupo”, afirmou o parlamentar.

Com essa sinalização, o grupo liderado por Josimar de Maranhãozinho deve marchar unido em torno das pré-candidaturas de Hilton Gonçalo ao Senado e Weverton Rocha para a outra vaga na disputa senatorial, fortalecendo uma aliança que promete ter peso significativo nas eleições de 2026.

Da Assessoria