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Hildo Rocha agora é deputado federal, de fato e de direito…

Suplente que ocupa o cargo de assessor especial do Ministério das Cidades, mas mantém forte atuação nos municípios – o que lhe deu a condição simbólica de 19º parlamentar da bancada maranhense – assumirá o mandato da titular Roseana Sarney, que se afasta para tratamento de saúde

 

Já atuante como deputado, mesmo sem mandato, Hildo Rocha agora passa a ser efetivo na bancada maranhense, no lugar de Roseana Sarney

Com forte atuação nos municípios maranhenses – nos mesmos moldes em que sempre atuou com mandato parlamentar – o suplente do MDB Hildo Rocha assume agora vaga na Câmara Federal.

Rocha vai substituir Roseana  Sarney (MDB), que se licencia para tratamento de saúde.

Deputado federal desde 2015, Hildo Rocha perdeu o mandato em 2022 por apenas 700 votos; mesmo assim, continuou com forte atuação nos municípios maranhenses, entregando projetos e obras frutos de suas emendas parlamentares.

Essa atuação lhe deu a condição simbólica de 19º deputado federal do Maranhão.

Em 2023, assumiu a secretaria-executiva do Ministério das Cidades, e teve marcante atuação em todo o país, o que acabou por despertar ciúmes do ministro Jader Filho.

De volta à pasta no início de 2024, agora como assessor especial, ele focou suas ações na entrega de obras e serviços garantidos a partir de suas emendas parlamentares ainda em vigor, o que lhe deu a condição de deputado federal honorário.

Agora, ele passa a atuar efetivamente na bancada maranhense.

De fato e de direito…

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Projeto de Pedro Lucas amplia vagas de emprego a mulheres vítimas de violência

Parlamentar quer a aprovação do “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, o que garante reserva de pelo menos uma vaga a cada 100 empregados; segundo o parlamentar a prática ajudará na emancipação para romper o ciclo de dependência

 

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 2221/2021, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O objetivo da proposição é promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica.

Conforme a proposição, as empresas com mais de 100 empregados deverão disponibilizar pelo menos uma vaga para cada centena de empregados contratados para ser preenchida preferencialmente por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo o deputado, o projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar meios de emancipação para que elas saiam do ciclo de violência e encontrem uma vaga no mercado formal de trabalho.

“É necessário lembrar que as mulheres geralmente terão que arcar sozinhas com a responsabilidade de cuidar de suas famílias quando tomam coragem para denunciar os abusos domésticos e familiares. Garantir mecanismos de empregabilidade é uma forma de proteger não apenas as mulheres, mas também seus dependentes”, pontuou Pedro Lucas na justificativa do projeto.

Garantias

Pedro Lucas também é autor de outros projetos que visam garantir dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei n.º 5606/2019, por exemplo, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20 torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. Já o de n°2220/21 estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Da assessoria

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Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

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Hildo Rocha prepara inauguração de quadra construída com emenda sua em ITZ

Equipamento esportivo será entregue no bairro Sebastião Régis, no dia 16, em solenidade comandada pelo prefeito Assis Ramos, em memória do líder comunitário Wanderley Rodrigues

 

A quadra poliesportiva servirá para homenagem de Hildo Rocha ao líder comunitário Wanderley Rodrigues

A Prefeitura de Imperatriz inaugura na próxima terça-feira, 16, quadra poliesportiva viabilizada a partir de emenda parlamentar do ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB).

A quadra, que será entregue pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil) aos moradores do bairro Sebastião Regis, é uma homenagem ao líder comunitário Wanderley Rodrigues, já falecido.

– Esse benefício foi solicitado pelo saudoso amigo Wanderley Rodrigues que na época era Presidente da Associação de Moradores do Residencial Sebastião Régis. A obra está pronta e em breve a população de Imperatriz poderá utilizar essa quadra coberta para a prática de inúmeras atividades esportivas, atividades culturais e festivas. Parabenizo o prefeito Assis Ramos pela excelente qualidade dessa importante obra construída com recursos de emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.

O novo dispositivo liberado à comunidade imperatrizense é mais um dos inúmeros benefícios de emendas de Hildo Rocha espalhados no Maranhão…

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Com articulação de Josimar, Paulinho e Catulé seguem alcançando apoios em Caxias

Base política do deputado federal do PL está na campanha do candidato do partido a prefeito de Caxias, que reúne diversos outros deputados federais, vereadores e lideranças políticas do município, liderando a oposição ao grupo do prefeito Fábio Gentil

 

Centenas de correligionários de Josimar e Detinha participaram, do encontro com Paulinho e Catulé Jr. Em Caxias, na semana da Páscoa

O deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) e um de seus principais aliados políticos em Caxias, ex-secretário Catulé Jr. (PP) seguem firmes na articulação de apoios para o enfrentamento ao grupo do prefeito Fábio Gentil (PRB).

Na semana passada, Paulinho e Catulé reuniram centenas de pessoas ligadas à base do deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar Maranhãozinho, e sua esposa, Detinha, também deputada, numa demonstração de força política.

– Com a participação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho, Detinha, e do meu amigo Catulé Junior, pudemos conversar com parte da nossa base de apoio e transmitir nossa mensagem de prosperidade, solução de problemas e comprometimento com Caxias – afirmou Paulo Marinho.

Observado por Josimar e Paulo Marinho Jr., Catulezinho discursa para a base de apoio do PL em Caxias

O encontro ocorreu  logo após distribuição de pescados às comunidades mais vulneráveis de Caxias, e serviu par avaliação da pré-campanha até este momento.

– Assim que terminamos a distribuição de peixes, realizamos uma grande reunião política para avaliar o trabalho e discutir o momento difícil pelo qual nossa cidade está passando – explicou o pré-candidato do PL.

Além de Josimar e Detinha, Paulo Marinho Jr. reúne em seu palanque vários outros deputados federais e diversos partidos em sua coligação…

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Allan Garcês lança projeto “Talentos do Reggae”…

Evento que vai premiar artistas e ativistas do movimento no Maranhão será apresentado em encontro neste sábado, 30, como mais uma forma de fomentar a cultura regueira no estado, foco de ações do deputado federal em Brasília

 

Allan Garcês tem se tornado um dos maiores influenciadores e defensores da cultura reggae no Maranhão

O deputado federal Allan Garcês (PP) faz neste sábado, 30, o lançamento oficial do evento “Talentos do Reggae”, que vai premiar artistas e ativistas da cultura regueira no Maranhão; o modelo do evento será apresentado para uma plateia de convidados.

– durante o lançamento, teremos o prazer de apresentar detalhadamente o evento, seus objetivos e como ele funcionará – diz o parlamentar, que tem dedicado o seu mandato a fomentar a cultura reggae no Maranhão.

A ideia é criar um evento anual que estimule o regueiro em todos os seus aspectos, com premiações que farão parte do calendário cultura maranhense.;

O evento de lançamento acontece no Versátil Eventos e Buffet, no Olho d’Água…

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Câmara aprova projeto de Pedro Lucas sobre setor espacial

Deputado federal maranhense criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, que define as diretrizes do setor no Brasil, importante instrumento legal que garante a segurança jurídica para uso pacífico do território brasileiro

 

Pedro Lucas conseguiu regulamentar o setor espacial brasileiro, uma das áreas mais sensíveis e estratégicas da soberania do país

O Projeto de Lei 1006/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O PL institui um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.
A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

“A economia brasileira tem muito a ganhar com uma legislação que dê segurança jurídica ao mercado espacial, atraindo mais investimentos para o setor”, afirmou o deputado.

O arcabouço esclarece as responsabilidades e ações para as atividades espaciais, como Licença de Operação, Autorizações de Lançamento e Voo, Análise da Conjunção de Lançamento, Consciência Situacional Espacial, Investigação de Acidentes Espaciais e Seguro de Lançamento.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA) e agora segue para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Da assessoria

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Paulo Marinho já reúne sete deputados federais em seu palanque em Caxias…

Já consolidado como principal nome da oposição, pré-candidato do PL tem apoio dos colegas Josimar Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gildenemyr, Dr. Gonçalo, Cléber Verde, Fábio Macedo e Aluisio Mendes, o que garante forte articulação para atração de recursos para o município; sem falar na aliança com lideranças estaduais do porte Eduardo Braide, Hilton Gonçalo e Roberto Rocha

 

Paulo Jr. já tem apoio de Aluisio, Fábio, Josimar e do prefeito Hilton Gonçalo; e deve ampliar essa aliança estadual até às convenções

Principal nome da oposição em Caxias, o deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) conseguiu uma proeza dificilmente alcançada na política do Maranhão: juntar no mesmo palanque os deputados federais Aluisio Mendes (Republicanos) e Josimar Maranhãozinho (PL), adversários figadais.

Essa capacidade de agregação reforça o poder de articulação do parlamentar que é o principal adversário do prefeito Fábio Gentil (PRB), de quem foi vice, e é nome mais forte para vencer as eleições de outubro em Caxias.  

Outros dois deputados federais, líderes de partidos importantes, também já declararam apoio ao candidato liberal, Cléber Vede (MDB) e Fábio Macedo (Podemos). Além deles, Marinho Jr. conta na bancada com o apoiod e Dentinha e pastro Giuldenemyr (ambos do PL), e do Dr. Gonçalo (Mobiliza33).

– Tenho trabalhado forte para ter o maior número de aliados na bancada maranhenses; isso é fundamental para buscar recursos para Caxias – explicou o pré-candidato a este blog Marco Aurélio d’Eça.

Além dos parlamentares federais, Paulo Marinho Jr. tem apoio de lideranças com forte repercussão estadual, como o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), o de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza33), e o senador Roberto Rocha (PTB), todos com projetos de peso para 2026.

Até as convenções, Paulinho deve receber em seu palanque deputados federais e estaduais de todas s correntes políticas.

Numa mobilização histórica por Caxias…

Alterado às 13h do dia 14/3/24 para acréscimo de informações

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Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara

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Allan Garcês conquista Prêmio Cazumbá de Cultura e Turismo…

Reconhecimento ao trabalho do parlamentar maranhense em defesa da cultura maranhense foi feito nesta quinta-feira, 31, com a entrega da estatueta-símbolo da homenagem, promovida pelo jornalista Reginaldo Rodrigues e o Jornal Cazumbá

 

Deputado Allan Garcês entre autoridades e representantes do turismo maranhense

O trabalho desenvolvido pelo deputado federal, Allan Garcês em prol da cultura maranhense, foi reconhecido na noite de quinta-feira (31) com a entrega da estatueta do Troféu Cazumbá,

A solenidade aconteceu no Teatro do SESC – Calhau, na noite do dia 31 janeiro e reuniu prefeitos, secretários, deputados, autoridades, lideranças empresariais, profissionais do turismo, agentes culturais, imprensa e um grande público.

O Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura é considerado o “Oscar do Turismo Maranhense” e reconheceu o trabalho e homenageou, os melhores de 2023 no segmento do turismo e cultura. O evento, que chegou a sua sétima edição é organizado anualmente, pelo jornalista, Reginaldo Rodrigues, do Jornal Cazumbá.

Deputado exibe a estatueta-símbolo da homenagem pelo reconhecimento ao trabalho na área de turismo e de cultura

A escolha dos indicados é feita por profissionais do setor, jornalistas, entidades e a eleição é através de votação popular, pela internet. Foram quase 700 mil votos. Os nomes do agraciados, assim como o Oscar Americano, só é conhecido no evento e gera bastante expectativa, entre os indicados.

O Deputado Federal Allan Garcês foi bastante aplaudido, conversou com diversas autoridades, falou da sua paixão pelo Reggae e evidenciou a sua referência como a Voz do Turismo e da Cultura Maranhense no Congresso Nacional. Parabéns, grandes coisas estão por vir.

Do site Mundo Passaporte