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Projeto de Pedro Lucas obriga prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Segundo a proposta, apresentada nesta quarta-feira (13), as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta, quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não se combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca.

A proposta de Pedro Lucas muda a Lei 6.615/2018, que define normas gerais sobre desporto.

Mundo

O parlamentar afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

“A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos colabora com a luta contra a discriminação de gênero e tem o objetivo de corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história”, declara o deputado.

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Ministro Leandro Cruz elogia atuação de Hildo Rocha em favor do esporte

O Ministro do Esporte, Leandro Cruz, disse que o deputado federal Hildo Rocha apoiou o esporte tanto no âmbito nacional quanto no plano estadual. De acordo com o ministro, o Maranhão ganhou muito ao renovar o mandato de Hildo Rocha.

“O Maranhão ganhou e o Congresso Nacional ganhou ainda mais por ter o  deputado Hildo Rocha de volta porque já no seu primeiro mandato ele atuou com desenvoltura de um veterano”, destacou o ministro.

Perfil técnico

Leandro Cruz destacou o perfil técnico de Hildo Rocha e agradeceu pela contribuição que o parlamentar deu ao esporte brasileiro.

“Hildo Rocha entende muito de orçamento e de finanças públicas, é preparado, competente trabalhador, um lutador. Representa muito bem o Maranhão, é um verdadeiro embaixador do Maranhão em Brasília. Obrigado, por todo apoio que você deu ao esporte brasileiro, nestes quatro anos, deputado”, sentenciou Cruz.

Visita de agradecimento

As declarações do Ministro foram dadas durante visita de cortesia que Hildo Rocha fez para agradecer o apoio recebido durante a gestão de Leonardo Cruz.

“Leandro me ajudou a conseguir emendas extraorçamentárias que destinei aos desportistas do Maranhão. Por meio desses recursos foi possível construir estádios; quadras cobertas; campos de futebol, ginásio de esporte e fazer a recuperação de quadras e melhorias de campos de futebol, que foram transformados em bons estádios.  Então, vim agradecer ao ministro e colocar o nosso gabinete à disposição dele para que possamos contribuir para o fortalecimento da política do esporte brasileiros e, principalmente para o Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

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Ivaldo Rodrigues mostra força política em visita à Santa Clara…

O secretário com os aliados no campo da Santa Clara

O secretário de Articulação Política da Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), esteve na Vila Santa Clara, na manhã deste domingo, acompanhado de Rubens Pereira e Romeo Amin, além de deputados, candidatos a deputado e ex-vereadores.

– Acompanhamos o início das obras do campo de futebol da comunidade – frisou Ivaldo.

O vereador rtem articulado obras em várias comunidades como membro da equipe de Edivaldo Júnior (PDT).

E deve levá-las também a todas as comunidades em que tem base…

 

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Hildo Rocha, Léo Cunha e vereadores de Imperatriz discutem demandas para o Esporte …

Os deputados Hildo Rocha (federal) e Léo Cunha (estadual) acompanhados de vereadores de Imperatriz foram recebidos em audiência pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani.

A pauta girou em terno de três temas: formalização de convênio para construção de campo de futebol que abrigará, entre outras atividades, uma escolinha de futebol; construção de quadras esportivas em bairros de Imperatriz e celeridade na liberação de recursos para o início da obra do Centro de Iniciação ao Esporte de Açailândia (CIE).

Orçamento liberado

Com relação ao Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Açailândia a boa notícia é que esta semana a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério do Planejamento disponibilizaram o limite orçamentário.

“Esse é um passo decisivo. O contrato (0425881-55) já está assinado. O ministério dependia apenas da liberação orçamentária para fazer o empenho e, consequentemente, dar prosseguimento ao projeto”, informou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que quanto às outras demandas, apresentadas pelos vereadores Ademar Freitas, Pedro Gomes e Fábio Hernandes, para que os projetos alcancem as condições técnicas e legais para se materializarem existem dificuldades a serem superadas e longo caminho a ser percorrido.

“Além do demorado fluxo da tramitação temos que correr contra o tempo pois os projetos só serão efetivados se forem aprovados até o fim deste ano. Para que isso ocorra é necessário Além disso existe ainda a questão orçamentária que considero a mais difícil de ser superada”, explicou o parlamentar.  

“Quero agradecer a você, Hildo Rocha. A gente vê a sua dedicação a esse grande investimento, em Açailândia, e reconhecemos a grande atenção que você está dando aos vereadores de Imperatriz”, destacou o deputado estadual Léo Cunha.

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Hildo Rocha consegue recursos para construção de ginásio na UEMA…

O deputado federal Hildo Rocha recebeu das mãos do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o empenho por meio do qual o governo federal garante R$ 1 milhão, de recursos orçamentários, para a construção do primeiro ginásio poliesportivo que será edificado na Cidade Universitária Paulo VI (UEMA).

Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, dentro do programa de incentivo ao esporte.

– Em reuniões anteriores, o ministro Picciani havia nos garantido que dos diversos pleitos que apresentei esse seria atendido tão logo os recursos fossem disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Na semana passada fui novamente recebido em audiência e tive e felicidade de receber a confirmação de que os recursos já estão à disposição da UEMA. O passo seguinte será a aprovação do projeto, elaborado pela própria universidade, para que em seguida possamos assinar o convênio e iniciarmos a obra – disse Hildo Rocha.

Centros de Iniciação ao Esporte (CIE)

O deputado lembrou que além dessa conquista outras estão por vir na área do esporte.

– Temos diversos projetos tramitando no ministério, especialmente no que se refere aos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). O de Açailândia, por exemplo, será liberado em setembro, segundo me garantiu o ministro – destacou o parlamentar.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamentos esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social de grandes cidades brasileiras.

– O Ministro Picciani tem demonstrado boa vontade e se comprometeu em atender, na medida do possível, outros pleitos que encaminhamos, juntamente com alguns prefeitos e vereadores de diversos maranhenses que buscam adquirir esses benefícios junto ao governo federal – explicou Rocha.

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Glalbert leva projeto esportivo para a Vila Conceição…

Acompanhado do presidente da Associação de Moradores da comunidade, deputado reuniu-se com o secretário de Esportes, Márcio Jardim, para discutir a proposta

 

Ao lado de Glalbert Cutrim, Márcio Jardim ouve as propostas sobre a implantação do projeto na Vila Conceição

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve reunido com o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, na terça-feira, 30, para tratar sobre um projeto esportivo destinado às crianças da Vila Conceição, em São Luís.

Acompanhado de representantes da Associação de Moradores da Vila Conceição, do bairro Altos do Calhau, entre eles o presidente da associação, Carlos Henrique Figueiredo, o deputado Glalbert defendeu a importância de incentivar a pratica educacional e esportiva na comunidade.

– Recebemos uma demanda da Vila Conceição para um projeto com crianças e viemos solicitar ao secretário Márcio Jardim a inclusão da associação e do projeto, que deve beneficiar em torno de 200 crianças, na Lei de Incentivo ao Esporte. O secretário deu encaminhamento para que possamos, no prazo mais rápido possível, fazer com que esse projeto saia do papel e venha beneficiar várias famílias – disse o deputado Glalbert Cutrim.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Conceição, Carlos Henrique Figueiredo, agradeceu ao deputado e ressaltou ao secretário a importância de ter políticos jovens atentos a causas sociais.

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Hildo Rocha aponta falhas na Prestação de Contas do Ministério do Esporte

Documento foi devolvido e o ministério terá que informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização os valores individualizados da renúncia fiscal

 

Rocha devolveu prestação de contas do Ministério dos Esportes

Rocha devolveu prestação de contas do Ministério dos Esportes

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização acatou parecer do deputado Hildo Rocha (PMDB) que aponta falhas no Relatório de Prestação de Contas dos investimentos na preparação da infraestrutura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes ao exercício de 2013.

O parlamentar afirma que o relatório está em desconformidade com os critérios estabelecidos na Lei 12.780, de 2013. A norma estabelece um conjunto de medidas tributárias aplicáveis às operações diretamente relacionadas à competição e renúncia fiscal, conforme acordo firmado por ocasião da candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar os eventos.

O documento foi devolvido para análise e correções.

O Ministério do Esporte terá que informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização os valores individualizados da renúncia fiscal efetivamente cometida pela União.  

Segundo o parlamentar, o anexo da mensagem encaminhada pelo poder executivo apresenta, na forma de demonstrativo, o resultado parcial da renúncia estimada no montante de R$ 66,56 milhões, em 2013, e de R$ 125,83 milhões, em 2014, bem como do aumento da arrecadação no importe de R$ 64,08 milhões, em 2013, e de R$ 75,52 milhões, em 2014.

– As informações relativas ao exercício de 2014 foram encaminhadas com atraso de um ano. Além disso, os valores referentes à renúncia fiscal do exercício de 2013 já são conhecidos, portanto, o relatório deveria conter os valores exatos, mas o documento faz referência a renúncia estimada no montante de R$ 66,56. Há, portanto, um conflito, uma divergência de informações. Isso precisa ser esclarecido – explicou Rocha.

É a primeira vez que a Comissão de Orçamento devolve ao Poder Executivo um relatório de prestação de contas para correção e reanálise.

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Primeira prova da relação de Orlando Silva com PM delator do PCdoB…

Silva bateu bola não só com Flávio Dino

A matéria da Folha de S. Paulo, publicada hoje, mostrando que o ministro Orlando Silva assinou, ele próprio, um documento que beneficiaria a Oganização Não-Governamental do policial João Dias Ferreira, é a primeira prova da ligação direta dos dois.

De acordo com o jornal, Silva autorizou a redução do valor da contrapartida que a ONG de Dias deveria assumir para receber um convênio do Ministério dos Esportes.

Na época, já haviam auditorias internas demonstrando irregularidades nos contratos com João Dias.

O ministro comunista argumenta que deteminou a redução por orientação da assessoria técnica. Argumenta, ainda, que há a prerrogativa do ministo de diminuir a contrapartida.

De qualquer forma, é a primeira ligação de que Orlando Silva e João Dias eram bem mais próximos do que o ministro do PCdoB tenta fazer crer.

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PCdoB: apenas mais um partido…

Dino e sua legenda: apenas iguais aos outros

O PCdoB é só um partido político, nada mais.

As denúncias da revista Veja e da Rede Globo, sobre desvios e favorecimentos no Ministério dos Esportes, comandado pela legenda, são apenas mostras de que os comunistas agem exatamente como alguns dos seus colegas peemedebistas, tucanos, petistas, democratas…

A prática de usar os espaços de poder que conquistam para se beneficiar financeiramente não faz distinção de partidos. E o PCdoB só mostrou que é exatamente igual a todos.

No Maranhão isso já é sabido.

Seu principal quadro, o ex-deputado federal Flávio Dino, foi eleito em 2006 por meio de um esquema de compra de votos que usou prefeituras de municípios que o comunista sequer conhecia.

Vereadores eleitos pelo PCdoB se declararam oposicionistas na Câmara de São Luís, o que não os impediu de receber recursos liberados pelo prefeito do PSDB – dinheiro movimentado por entidades comandadas pelos próprios parentes destes vereadores.

Já os dirigentes do PCdoB – todos disponíveis para cuidar da campanha de Dino – foram nomeados com altos cargos em gabinetes de deputados ligados ao partido ou ao ex-deputado, “para fazer política”, como anunciou um deles nas redes sociais.

A corrupção no Ministério dos Esportes, portanto, não é de surpreender. Parece prática comum em um partido comum, como o PCdoB.

Que, no fundo, é só mais um partido…

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Futuro de Goiabeira será decidido nos próximos dias…

Goiabeira entre a cruz de Pereirinha e a espada de Castelo...

Do blog de Zeca Soares

O prefeito João Castelo deverá decidir nos próximos dias o futuro do secretário de Esportes, Carlos Goiabeira.

O prefeito participou de uma reunião no último domingo, no sítio do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha e ouviu muitas reclamações dos funcionários da secretaria.

O secretário Carlos Goiabeira também chegou a ser convidado a participar da reunião, mas disse que tinha uma viagem a fazer.

Segundo os funcionários que particparam da reunião, a única ação da secretaria seria a reforma do Estádio Nhozinho Santos. As escolinhas e outras ações importantes não estariam tendo sequência.

Antes de deixar o local, Castelo prometeu tomar providências e disse que as ações da secretaria voltaria a funcionar a todo vapor…