6

Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2020 no MA

Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município

 

A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19

Reportagem especial

Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.

Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.

Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.

E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação. 

Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras –  saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.

O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.

Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional,  por causa da pandemia de coronavírus.

As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil). 

É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.

Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)

Parte II

“Atenção básica” virou “Incremento ao coVID-19”

 

Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio

Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.

Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.

Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.

mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.

Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.

– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)

Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)

O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil. 

Mas esta é uma outra história…

0

Eliziane cobra urgência no auxílio contra pandemia a estados e municípios

Senadora maranhense diz que o presidente Jair Bolsonaro demora demais para liberar esses recursos, enquanto a doença vai se alastrando pelo interior, ameaçando de colapso no sistema de saúde

 

Eliziane tem atuado junto ás bancadas para pressionar pela sanção do presidente ao projeto de auxílio emergencial a estados e municípios

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) voltou a cobrar em suas redes sociais, nesta terça-feira, 26, urgência na liberação de recursos para estados e municípios usarem no combate à pandemia de coronavírus.

– O presidente está demorando demais para liberar esses recursos. A doença já se alastrou pelo interior do país e a demora na sanção deixa milhares de brasileiros vulneráveis – ressaltou a parlamentar.

O auxílio para estados e municípios oi aprovado ainda em abril, mas o presidente Jair Bolsonaro nunca sancionou a proposta.

– Lá na base, os prefeitos estão fazendo um gigante esforço pra evitar o colapso do sistema – ressaltou a senadora.

No Maranhão, é cada vez maior o número de contaminados pela coVID-19.

E falta recursos nas prefeituras…

0

Coronavírus: Eliziane destina R$ 1 milhão para Imperatriz

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) anunciou nesta terça-feira, 5, a destinação de R$ 1 milhão para o combate à Covid-19 na cidade de Imperatriz. O recurso para as ações de enfrentamento à pandemia foi viabilizado por emenda parlamentar.

“A cidade de Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e tem travado um luta contra Covid-19. Esse recurso será aplicado nas ações de combate ao Coronavírus”, destacou Eliziane Gama.

A parlamentar já havia encaminhado mais de R$ 7 milhões para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área de saúde do Maranhão.

0

Eliziane destina mais de R$ 7 milhões para ações de Combate ao Coronavírus

A senadora Eliziane Gama encaminhou R$ 7.470.227,00 para ações de combate ao novo Coronavírus no Maranhão.

De acordo com a parlamentar, foram recursos para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área da Saúde do Maranhão.

“Nesse momento de pandemia precisamos unir forças e contribuir com a luta contra o Covid-19. Esse recurso será aplicado para o amparo as famílias que estão precisando de ajuda e também para a área da saúde”, destacou Eliziane Gama.

1

Covid-19: Edilázio questiona destino dos recursos federais no MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), utilizou as redes sociais, para mostrar um vídeo onde uma profissional da saúde afirma que está com uma paciente com sintomas da Covid-19, dentro da ambulância, mas ela não teria sido recebido nem na UPA do Bacanga e nem na UPA da Cidade Operária, por falta de vagas.

Só que justamente com o vídeo, Edilázio faz um questionamento sobre os recursos do Governo Federal encaminhados ao Maranhão.

“A situação é delicada, mas não era para estar assim devido aos repasses que já foram feitos pelo Governo Federal.⁣ Onde estão sendo revestidos os R$94 Milhões que foram destinados pelo Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Maranhão?⁣”, veja abaixo a postagem de Edilázio.

0

Famem quer apoio parlamentar para garantir recursos do bônus do pré-sal

A vice-presidente da Famem, Karla Batista, o deputado Juscelino Rezende, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE.

A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

1

A pedido de Luciano, Fufuca garante recurso para UTI em Pinheiro

O Prefeito Luciano conseguiu junto ao deputado federal André Fuduca a garantia do custeio para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

No total, foram destinados quase R$ 1,4 mi para custeio das ações e serviços públicos de saúde dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Baixada Maranhense DR Jackson Lago.

através de suas relações políticas com as bancadas de deputados e senadores maranhenses, Luciano vem conseguindo importantes investimentos para Pinheiro.

No mês passado, em reunião com o deputado federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha, o prefeito garantiu a manutenção dos serviços de ortopedia no Hospital de Alta Complexidade da Baixada.

“Essa é uma vitória do nosso mandato juntamente ao empenho do Prefeito Luciano que tem sido incansável na procura e na busca de melhorias para Pinheiro e região através do Governo do Estado e do Governo Federal”, deputado Federal André Fufuca.

“Hoje podemos afirmar que Pinheiro tem representação política Municipal, Estadual e Federal. Mais uma vez o Deputado Federal André Fufuca demonstra trabalho e dedicação com a Baixada Maranhense garantindo um importante e essencial serviço que é a UTI do Hospital Jackson Lago. É meu papel como prefeito buscar e garantir que as necessidades da população sejam atendidas, não só no que compete ao município, mas também levando essas demandas à Brasília e ao Governo do Estado. A população agradece e reconhece o excelente mandato que o André Fufuca está fazendo”, afirmou o prefeito Luciano.

0

Eliziane Gama exalta importância da música gospel no Brasil

Senadora enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais

Senadora não esquece do público religioso e busca recursos para a realização de festivais de música nos estados

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) exaltou na tribuna do Senado Federal a importância da cultura gospel para o país e anunciou que vem trabalhando junto às empresas e governo para alocar recursos de incentivos para a realização de festivais de música nos estados e em nível nacional.
Eliziane enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais, aproximadamente 2,4% do PIB. E nesse contexto, a música gospel teria presença destacada, alicerçada principalmente em um público evangélico que gira em torno de 60 milhões de brasileiros.
A senadora reuniu-se na manhã desta última quinta-feira com o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cultura, João Paulo Soares Martins, para discutir a adoção de parcerias entre governo e empresas privadas voltadas à realização de eventos de música gospel, com foco em artistas que estão iniciando suas carreiras e que não encontraram ainda canais mais amplos de manifestação.
Em seu discurso a senadora informou também que vai protocolar requerimento convocando audiência pública no Senado Federal para fazer um grande debate nacional sobre o tema “música gospel e incentivos culturais”. Com o evento, que contará com a presença de representantes do governo, empresas e artistas, a senadora acredita que será possível estabelecer uma linha geral de trabalho e de parceria para incentivar ainda mais o gospel brasileiro.
– Quando falamos em movimento gospel, obviamente estamos pensando em todas as manifestações musicais cristãs e de outras confissões religiosas presentes na cultura brasileira. E também dialogando com outras manifestações artísticas para a além da música propriamente dita – afirmou a senadora.

0

Gastão Vieira estima em R$ 190 milhões os recursos que deveriam vir para a Educação do MA…

Deputado federal quer que os recursos, que estão parados no Ministério da Educação, sejam destinados aos municípios pelo FNDE

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) estimou em R$ 190 milhões o total de recursos que deveriam ser investidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas no Maranhão, mas estão parados no Ministério da Educação.

– E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados – disse Gastão Vieira.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão.

– Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados – explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

– A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação – disse.

0

César Pires defende mais recursos para obras em BRs no Maranhão…

Pires quer refrorçar a qualidade das rodovias federais que cortam o Maranhão

O deputado César Pires nesta quarta-feira a destinação de mais recursos federais para a recuperação das BRs que cortam o Maranhão. Apresentando dados oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar informou que o órgão terá, este ano, um orçamento de R$ 195 milhões para obras em estradas federais em território maranhense, enquanto que para a Bahia foram destinados R$ 817 milhões.

“Desses R$ 195 milhões, apenas R$ 16 milhões foram empenhados até agora, e não há registro de nenhuma emenda de bancada que assegurasse mais recursos para o DNIT trabalhar no Maranhão, como ocorreu em outros estados, para enfrentar todos esses problemas causados pelas chuvas. Então, nos preocupa termos poucos recursos para atender às necessidades da população”, enfatizou o deputado.

César Pires citou alguns trechos de BRs que necessitam de obras no Maranhão, e a quantidade de recursos a elas destinado é muito inferior ao necessário.

“A empresa contratada terá R$ 1 milhão para consertar o trecho da BR 226, entre Peritoró e Presidente Dutra, o mesmo valor destinado para a obra na BR 222, em Miranda do Norte. Alguém acredita ser possível realizar tais serviços com esses recursos”, questionou.

Por outro lado, o deputado questionou também a qualidade das obras realizadas no Maranhão, já que no vizinho estado do Piauí as estradas estão em condições bem melhores que as maranhenses.

“É preciso analisarmos todas essas questões, para que possamos cobrar os investimentos que assegurem melhor condições de tráfego e mais segurança a todos que transitam pelas BRs em nosso estado”, finalizou César Pires.