0

Famem quer apoio parlamentar para garantir recursos do bônus do pré-sal

A vice-presidente da Famem, Karla Batista, o deputado Juscelino Rezende, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE.

A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

1

A pedido de Luciano, Fufuca garante recurso para UTI em Pinheiro

O Prefeito Luciano conseguiu junto ao deputado federal André Fuduca a garantia do custeio para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

No total, foram destinados quase R$ 1,4 mi para custeio das ações e serviços públicos de saúde dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional da Baixada Maranhense DR Jackson Lago.

através de suas relações políticas com as bancadas de deputados e senadores maranhenses, Luciano vem conseguindo importantes investimentos para Pinheiro.

No mês passado, em reunião com o deputado federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha, o prefeito garantiu a manutenção dos serviços de ortopedia no Hospital de Alta Complexidade da Baixada.

“Essa é uma vitória do nosso mandato juntamente ao empenho do Prefeito Luciano que tem sido incansável na procura e na busca de melhorias para Pinheiro e região através do Governo do Estado e do Governo Federal”, deputado Federal André Fufuca.

“Hoje podemos afirmar que Pinheiro tem representação política Municipal, Estadual e Federal. Mais uma vez o Deputado Federal André Fufuca demonstra trabalho e dedicação com a Baixada Maranhense garantindo um importante e essencial serviço que é a UTI do Hospital Jackson Lago. É meu papel como prefeito buscar e garantir que as necessidades da população sejam atendidas, não só no que compete ao município, mas também levando essas demandas à Brasília e ao Governo do Estado. A população agradece e reconhece o excelente mandato que o André Fufuca está fazendo”, afirmou o prefeito Luciano.

0

Eliziane Gama exalta importância da música gospel no Brasil

Senadora enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais

Senadora não esquece do público religioso e busca recursos para a realização de festivais de música nos estados

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) exaltou na tribuna do Senado Federal a importância da cultura gospel para o país e anunciou que vem trabalhando junto às empresas e governo para alocar recursos de incentivos para a realização de festivais de música nos estados e em nível nacional.
Eliziane enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais, aproximadamente 2,4% do PIB. E nesse contexto, a música gospel teria presença destacada, alicerçada principalmente em um público evangélico que gira em torno de 60 milhões de brasileiros.
A senadora reuniu-se na manhã desta última quinta-feira com o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cultura, João Paulo Soares Martins, para discutir a adoção de parcerias entre governo e empresas privadas voltadas à realização de eventos de música gospel, com foco em artistas que estão iniciando suas carreiras e que não encontraram ainda canais mais amplos de manifestação.
Em seu discurso a senadora informou também que vai protocolar requerimento convocando audiência pública no Senado Federal para fazer um grande debate nacional sobre o tema “música gospel e incentivos culturais”. Com o evento, que contará com a presença de representantes do governo, empresas e artistas, a senadora acredita que será possível estabelecer uma linha geral de trabalho e de parceria para incentivar ainda mais o gospel brasileiro.
– Quando falamos em movimento gospel, obviamente estamos pensando em todas as manifestações musicais cristãs e de outras confissões religiosas presentes na cultura brasileira. E também dialogando com outras manifestações artísticas para a além da música propriamente dita – afirmou a senadora.

0

Gastão Vieira estima em R$ 190 milhões os recursos que deveriam vir para a Educação do MA…

Deputado federal quer que os recursos, que estão parados no Ministério da Educação, sejam destinados aos municípios pelo FNDE

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) estimou em R$ 190 milhões o total de recursos que deveriam ser investidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas no Maranhão, mas estão parados no Ministério da Educação.

– E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados – disse Gastão Vieira.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão.

– Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados – explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

– A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação – disse.

0

César Pires defende mais recursos para obras em BRs no Maranhão…

Pires quer refrorçar a qualidade das rodovias federais que cortam o Maranhão

O deputado César Pires nesta quarta-feira a destinação de mais recursos federais para a recuperação das BRs que cortam o Maranhão. Apresentando dados oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar informou que o órgão terá, este ano, um orçamento de R$ 195 milhões para obras em estradas federais em território maranhense, enquanto que para a Bahia foram destinados R$ 817 milhões.

“Desses R$ 195 milhões, apenas R$ 16 milhões foram empenhados até agora, e não há registro de nenhuma emenda de bancada que assegurasse mais recursos para o DNIT trabalhar no Maranhão, como ocorreu em outros estados, para enfrentar todos esses problemas causados pelas chuvas. Então, nos preocupa termos poucos recursos para atender às necessidades da população”, enfatizou o deputado.

César Pires citou alguns trechos de BRs que necessitam de obras no Maranhão, e a quantidade de recursos a elas destinado é muito inferior ao necessário.

“A empresa contratada terá R$ 1 milhão para consertar o trecho da BR 226, entre Peritoró e Presidente Dutra, o mesmo valor destinado para a obra na BR 222, em Miranda do Norte. Alguém acredita ser possível realizar tais serviços com esses recursos”, questionou.

Por outro lado, o deputado questionou também a qualidade das obras realizadas no Maranhão, já que no vizinho estado do Piauí as estradas estão em condições bem melhores que as maranhenses.

“É preciso analisarmos todas essas questões, para que possamos cobrar os investimentos que assegurem melhor condições de tráfego e mais segurança a todos que transitam pelas BRs em nosso estado”, finalizou César Pires.

0

César Pires defende destinação de recursos estaduais para o Hospital Aldenora Belo

O deputado César Pires (PV) participou, na tarde desta quinta-feira (21), de uma visita à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Belo, para conhecer projetos desenvolvidos por aquela instituição de saúde. Ao final do encontro, promovido por dirigentes da fundação, ele defendeu a união dos parlamentares estaduais no sentido de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

Ao final da visita – em que um grupo de deputados estaduais foi recebido pela presidente da fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antonio Dino Tavares -, César Pires informou que, a exemplo de anos anteriores, destinou R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento do Estado 2019 para o Hospital Aldenora Belo, para assegurar assistência oncológica aos maranhenses. Mas lamentou não ter, como deputado de oposição, suas emendas liberadas pelo governo estadual.

“A saúde deve estar acima das divergências políticas, por isso defendo a união de todos nós, deputados estaduais, em torno desta causa. A relevância dos serviços prestados pela Fundação Antônio Dino é reconhecida pela população maranhense, e essa instituição precisa do nosso apoio para superar as dificuldades financeiras e manter o atendimento aos pacientes com câncer”, ressaltou César Pires.

Do encontro também participaram os deputados Daniella Tema, Yglésio Moisés, Helena Duailibe, Adriano Sarney, Wellington do Curso, Felipe dos Pneus e Fernando Pessoa. Depois de receberem informações sobre ações da Fundação Antonio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários – eles visitaram a obra de ampliação do Hospital Aldenora Belo.

“Nós precisamos do apoio dos deputados estaduais para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. Por isso fazemos esse apelo, pela união de todos em torno dessa causa”, enfatizou Antonio Dino.

 

1

Juscelino Filho busca investimentos na área da saúde para o Maranhão

Com o objetivo de consolidar parcerias para o Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve reunido, nesta quarta-feira (9), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No encontro, o parlamentar maranhense apresentou algumas demandas importantes para melhorar a saúde pública do Estado, que foram muito bem aceitas pelo ministro.

Juscelino explicou ao ministro a necessidade de investimentos na saúde pública de vários municípios já a partir de 2019. Os recursos solicitados pelo presidente estadual do Democratas seriam aplicados tanto na manutenção de hospitais e quanto na saúde básica.

“A reunião com o novo ministro da Saúde e grande amigo Luiz Henrique Mandetta, foi excelente. Tratamos da situação de diversos municípios do nosso Estado, sobre como conseguir mais investimentos em hospitais e na saúde básica, sobre vacinação e recuperação de hospitais. Com certeza ele será o nosso maior parceiro para melhorarmos a saúde do nosso Maranhão”, comentou o deputado maranhense.

Infraestrutura

Também nesta quarta-feira, o deputado Juscelino Filho se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e outros parlamentares da bancada federal do Maranhão. Em pauta, alguns pontos importantes: a retomada da obra da BR-135, a recuperação emergencial do trecho entre Miranda do Norte e São Mateus e soluções para as obras das BRs 226 e 010.

O parlamentar democrata mostrou-se otimista com os resultados da reunião.

“O novo ministro se comprometeu a fazer uma reanálise de todo o orçamento disponível e aplicado. Ele reconhece a importância de construir as soluções para essas dificuldades em conjunto com a bancada maranhense e destacou a importância da duplicação, devido ao tráfego, redução de acidentes e escoamento da população, principalmente. Saímos da reunião otimistas”, concluiu Juscelino Filho.

0

Hildo Rocha trabalha por liberação de recursos para municípios do Maranhão

Valores seriam oriundos de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. No total, 23 municípios deveriam estar sendo contemplados.

Reunião na Agência Nacional de Mineração contou com a participação de Hildo Rocha

A falta de repasse dos valores de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conforme a Lei número 13.540, de 2017, foi pauta de audiência que contou com a participação do deputado federal Hildo Rocha (MDB) com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bica, e o deputado federal Hildo Rocha, em Brasília, na sede do órgão. Também participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Karla Batista e prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, tesoureiro do Consórcio, entidade que agrupa todos os municípios cortados pela ferrovia Carajás.

O texto da Medida Provisória 789/2017 que deu origem a Lei 13.540/17 contempla os municípios que são impactados pelo transporte de minérios por meio de ferrovias na partilha dos recursos da Contribuição Financeira sobre Extração de Minérios (CFEM). A partir do exercício financeiro de 2018 os municípios brasileiros enquadrados nessa situação passaram a ter direito aos repasses financeiros oriundos dessa fonte de receitas conhecida como royalties da mineração. “Há um ano os 23 municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás esperam a liberação dos recursos do CFEM. Mas, infelizmente, por causa de problemas burocráticos os repasses vem sendo postergado”, destacou Hildo Rocha.

O diretor-geral da ANM, explicou que a demora na liberação decorre exclusivamente de questões burocráticas pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que gerenciava a arrecadação e distribuição do CFEM, foi transformado em Agencia Reguladora. De acordo com Bica, ainda no decorrer desta semana será publicada a minuta da Resolução que regulamentará a nova distribuição da Compensação Financeira por Extração de Minérios.

Histórico de lutas

Membro titular da comissão especial que analisou a MP 789/2017, o deputado Hildo Rocha exerceu papel importante na articulação que resultou na aprovação da MP que deu origem à Lei 13.540 que trata sobre a nova forma de distribuição dos royalties da mineração.  “Apresentei emenda  para que os municípios impactados pelo transporte de minérios também recebam parte das compensações. Além da emenda de minha autoria, os deputados Cléber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) também apresentaram emendas referentes a essa questão”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, depois de muita luta, as emendas foram aprovadas. “Até mesmo a oposição ao governo Temer nos ajudou naquela luta. Wewerton, que naquele período era o líder da oposição na Câmara, conseguiu o apoio de toda a oposição. Dessa forma, as nossas propostas foram aprovadas pela Comissão Especial que tratou sobre o tema. Em seguida, as emendas foram incorporadas ao texto que foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal”, explicou Hildo Rocha

Conquista municipalista

O Projeto de Lei de conversão da MP foi sancionado pelo então Presidente da República, Michel Temer. “Foi uma vitória da persistência de um grupo de prefeitos unidos que nos inspiraram. Acredito que breve toda essa luta passará a render grandes resultados positivos para os cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou Hildo Rocha. O prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, destacou o trabalho de Hildo Rocha na concessão do benefício. “A luta pela consolidação dessa Lei tem sido árdua, mas não iremos desistir. Precisamos, urgentemente, receber esses recursos. Nós temos o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros parlamentares, como Cleber Verde e Fufuca. Acredito que em breve a população dos municípios que integram o Consórcio CIM passarão a receber os recursos que irão amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, declarou.

0

Luciano Genésio garante recursos para feira em Pinheiro…

Recursos foi garantido por meio de convênio, no valor de R$ 1,5 milhão, viabilizado pelo senador Roberto Rocha

 

Roberto Rocha e Luciano Genésio, em Brasília

O prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro, esteve na tarde de quarta-feira (21), no gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, para a assinatura de um convênio no valor de R$ 1.5 milhão, destinado à construção do segundo galpão da feira municipal de Pinheiro.

O recurso foi viabilizado por meio da atuação do senador maranhense. O processo licitatório será aberto e a obra tem o prazo de conclusão de seis meses.

Luciano Genésio agradeceu pelo empenho de Roberto Rocha em viabilizar o recurso. 

“Quero agradecer ao senador Roberto Rocha por nos dar a oportunidade de construir o segundo galpão da tão sonhada feira municipal, possibilitando a obra já iniciada”, declarou o prefeito. 

0

César Pires critica redução de repasse do Estado para os municípios

O deputado César Pires criticou na sessão desta terça-feira (20) o governo Flávio Dino por reduzir drasticamente o repasse de recursos aos municípios. Ele apresentou dados orçamentários concretos para afirmar que o governo estadual está centralizando as verbas e retirando dos gestores municipais as condições de atender às necessidades da população.

“Em 2014, o Estado repassava R$ 210 milhões fundo a fundo para a saúde nos municípios. O governo atual reduziu esse repasse para R$ 106 milhões em 2015, e R$ 146 milhões em 2016, uma diminuição de 1,4%.As transferências de capital, que são destinadas a investimentos em diversas áreas (estradas, pontes, praças, etc), também despencaram de R$ 185,6 milhões em 2014 para R$ 11,9 milhões em 2016, o equivalente a somente 0,2% da receita do Estado”, informou o deputado.

Lembrando que é precária a situação financeira dos municípios, César Pires destacou que o governo estadual centraliza os recursos para obras de estradas vicinais, pontes, praças e outras necessidades da população, numa postura de opressor.

“Nem mesmo a Famem, que promove marchas para Brasília em busca de recursos, questiona o governo pela forma com que trata os municípios maranhenses”, enfatizou.

César Pires afirmou que ficará atento a todo e qualquer convênio eleitoreiro que o governo Flávio Dino tente fazer este ano, como forma de subjugar os prefeitos.

“A intenção é obrigar os prefeitos, que são taxados de desviadores de dinheiro pelo atual governo, a ficaremdependentes do Estado”, afirmou ele, cobrando dos deputados da base governista mais apoio aos gestores municipais.

Reportando-se à época do império, quando o poder central concentrava todas as riquezas, César Pires afirmou que o atual governo do Maranhão é opressor e o Legislativo não pode ser conivente.

“Por isso pedi à ex-governadora Roseana que já incluísse no seu plano de trabalho a emenda impositiva, para dar a nós parlamentares a prerrogativa de garantir aos municípios os recursos que o governo vem negando”, informou.