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Álvaro Pires reúne multidão de líderes na Madre Deus

No último fim de semana, se tornou muito especial para os apoiadores que tem um grande respeito e apreço pelo vereador Álvaro Pires, por tudo o que ele tem feito pela nossa cidade. O encontro acabou ganhando proporções surpreendentes e se tornou um momento inesquecível.

O vereador Álvaro Pires foi recebido com calorosos aplausos e em uma só voz, todos o aclamavam: – homem de palavra! Tomado pela emoção, Álvaro cumprimentou e abraçou a todos.

Foi um grande ato que reuniu mais de 400 líderes das mais diversas comunidades de toda São Luís. O encontro aconteceu em um dos bairros mais culturais da cidade: a Madre Deus. E em um gesto de extremo carinho, um bloco tradicional invadiu o encontro para abraçar o Álvaro por todo seu apoio à cultura de muitas comunidades.

O encontro também contou com a presença marcante do seu amigo Duarte Jr., pré-candidato a prefeito de São Luís, que foi levar seu abraço e usou da palavra para fazer uma bela deferência sobre o Álvaro Pires.

O vereador Álvaro Pires tem se mostrado um vereador atuante e com trabalho em mais de 500 comunidades da Capital e quando foi eleito pela primeira vez, Pires teve uma votação expressiva em mais de 118 bairros, comunidades e localidades de São Luís.

Álvaro Pires tem feito um mandato popular e participativo, com leis importantes criadas e grande atuação na Câmara Municipal de São Luís.

Durante o encontro, que teve um belo instante de fé e oração, Álvaro Pires agradeceu demais a presença dos seus apoiadores e garantiu que vai continuar lutando por importantes pautas que beneficiem a população da Capital, como tem sido no transporte público pela Tarifa Zero, na Saúde, na Educação, no Esporte, pelos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias, pelos Guardas Municipais, Bombeiros Civis, trabalhadores rodoviários, Estudantes, pelo Meio Ambiente em parceria com Universidade Federal do Maranhão, pela geração de emprego e renda aos ludovicenses.

“Eu sou muito grato por ter todos vocês nos ajudando e contribuindo com o nosso mandato e é por isso que nós estamos aqui hoje, por que nós temos trabalho para mostrar, chegamos a três anos e meio de mandato com uma extensa lista de projetos para as nossas comunidades, do Centro à Zona Rural, em cada canto desta cidade – meu muito obrigado!!!”.

Da Assessoria

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Álvaro Pires propõe plebiscito sobre Tarifa Zero…

Vereador apresentou Requerimento de Urgência propondo a consulta pública no mesmo dia do primeiro turno  das eleições municipais em São Luís, no dia 6 de outubro, proposta já aprovada pelo TRE-MA

 

O Requerimento de Álvaro Pires tramita na Câmara Municipal desde abril para realização de plebiscito em São Luís

O vereador Álvaro Pires (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís Requerimento de Urgência para que o plebiscito sobre a tarifa zero no transporte coletivo de São Luís seja realizado no mesmo dia do 1º Turno das eleições municipais, em 6 de outubro.

A Consulta Pública já havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Nós temos responsabilidade e estudo sobre a real situação do transporte público coletivo de nossa Capital. Há de se destacar que o Programa Tarifa Zero não é ‘Liberou Geral’; o programa tem critérios que devem ser cumpridos tanto pelos usuários quanto pelas Concessionárias e pelo Poder Público Municipal”, explicou o Parlamentar.

  • a Tarifa Zero beneficia trabalhadores, estudantes, beneficiários do Programa Bolsa Família e vulneráveis.

Álvaro Pires é o principal entusiasta da tarifa zero na Câmara Municipal de São Luís

A consulta pública é o primeiro passo para que a Prefeitura de São Luís realizar os estudos de viabilidade do projeto. 

Sabemos que com critérios claros, o programa se tornará plenamente viável, o qual certamente beneficiará diariamente, milhares de pessoas em São Luís”, afirmou Álvaro Pires.

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Álvaro Pires propõe aumento de pena para roubo, furto e receptação de cobre

Um projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, prevê o estabelecimento da comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores. Encaminhado à Comissão de Justiça da Casa na sessão ordinária do dia 13 de maio, o PL nº 112/24 dispõe que as empresas que desenvolvem atividades comerciais utilizando como matéria prima o cobre, devem manter registros que comprovem a origem do material que adquirirem.

De acordo com o texto do PL, as empresas que atuam, por exemplo, no comércio de ferro velho, sucatas, baterias e/ou transformadores usados devem cadastrar, no ato da compra, os fornecedores dos materiais, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação e a informação de seu respectivo domicílio. Os registros devem conter também a descrição do material comprado, a origem, a quantidade e a data da compra.

As empresas que descumprirem o disposto pela lei ficarão sujeitas a penalidades que variam entre advertência, multa, interdição do estabelecimento por 30 dias ou cassação do alvará de funcionamento.

“Os índices de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas continuam alarmantes e crescentes não apenas no Estado, mas também no nosso município”, justificou Álvaro, acrescentando que se faz necessário a atualização e endurecimento da legislação vigente.

O vereador pontuou, ainda, que “o aumento desse tipo de modalidade criminosa é muito preocupante, já que causa enorme prejuízo à população, privando os cidadãos do acesso a serviços essenciais como os contatos ao 193 e 190 e serviços públicos digitais”. E que também causa grandes impactos para empresas e-commerce, trabalho em home office, escolas, hospitais, comércio, transporte e sinalização pública, além de prejuízos para as próprias empresas prestadoras de serviços de telefonia e elétricas.

Da Assessoria

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Álvaro Pires cobra de Braide promessa de mil agentes de endemias

Álvaro Pires tem atuado em defesa dos agentes de endemias desde o início do mandato

O vereador Álvaro Pires (PSB) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 5, para cobrar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a realização de um seletivo para a contratação de 1 mil agentes de saúde e endemias.

“É de minha autoria o requerimento que solicita à Prefeitura de São Luís a realização de um processo seletivo para a contratação imediata de 1.000 agentes de saúde e de endemias. O prefeito de São Luís comprometeu-se a atender ao requerimento, tanto que publicou em suas redes sociais mencionando a abertura de apenas 180 vagas. Os recursos para remunerar esses profissionais, que trabalham em prol da saúde de toda a população, são provenientes do Governo Federal. Os agentes de saúde e endemias desempenham um papel fundamental, pois visitam e monitoram a saúde da população de porta em porta. Portanto, peço ao prefeito Eduardo Braide que realize o processo seletivo público e contrate 1.000 homens e mulheres para fortalecer a nossa assistência básica”, destacou o vereador.

O parlamentar destaca que esse foi um compromisso do gestor, que, no entanto anunciou abertura de apenas 180 vagas.

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Álvaro Pires critica insistência de Braide em contratos emergenciais…

Presidente da CPI que investiga este tipo de procedimento que o prefeito usa desde o início da gestão diz que a prática dispensa uso da Comissão de Licitação do município, exatamente o alvo da investigação da Câmara Municipal

 

Sob a coordenação de Álvaro Pires vereadores se reuniram para discutir os próximos passos da CPI dos Contratos Emergenciais de Braide

O vereador Álvaro Pires (PSB), presidente da CPI da Câmara Municipal que vai investigar os contratos emergenciais da gestão Eduardo Braide (PSD), criticou nesta sexta-feira, 24, a insistência do prefeito em manter estre tipo de procedimento na gestão.

Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações, automaticamente ele está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, disse.

 

Para Álvaro, a prática gera mais estranheza na medida em que Braide decidiu demitir toda a Comissão Permanente de Licitação (CPL) após vazamento de contrato de R$ 18 milhões para um ex-assessor de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.

Foram demitidos 16 membros. A gente precisa entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial de uma empresa chamada para prestar serviços no valor de  R$ 18 milhões que gerou todo esse problema”, acrescentou.

 

A CPI já começou a elaborar o plano de trabalho e o cronograma de audiências.

As primeiras oitivas devem ser definidas em reunião na quarta-feira, 29…

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Álvaro Pires no comando de CPI contra Braide…

Vereador do PSB vai presidir a comissão que investigará os contratos emergenciais da atual gestão da Prefeitura de São Luís; para relatar a investigação foi escolhido o vereador Astro de Ogum (PCdoB)

 

Álvaro Pires vai conduzir os trabalhos de investigação dos contratos do prefeito Eduardo Braide

O vereador Álvaro Pires (PSB) vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís; também  foi escolhido nesta quarta-feira, 22, o relator, vereador  Astro de Ogum (PCdoB).

Caberá a Pires e Astro a montagem de um cronograma de trabalho.

Um dos principais alvos da comissão é o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, Washington Viegas; ele foi demitido por Braide a partir da denúncia de que a empresa de um amigo do prefeito ganhou R$ 18 milhões em contratos na Secretaria de Saúde.

Os vereadores devem se debruçar em pelo menos 25 contratos emergenciais de Braide, a maioria na Secretaria de Obras…

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CPI que vai investigar contratos de Braide deve começar a trabalhar semana que vem…

Formada pelos vereadores Álvaro Pires, Astro de Ogum, Daniel Oliveira, Pavão Filho, Ribeiro Neto e Thyago Freitas comissão  terá 90 dias para investigar os motivos que levaram o prefeito a fazer, desde o início de sua gestão, sucessivos contratos emergenciais

 

Álvaro Pires, que já vinha propondo investigação nas licitações da prefeitura, vai compor a CPI que investigará os contratos da gestão Braide

A Câmara Municipal deve instalar na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Formada a partir de requerimento do vereador licenciado Beto Castro (Avante), a comissão tem como membros os vereadores Álvaro Pires (PSB), Astro de Ogum (PCdoB), Daniel Oliveira (PSD), Pavão Filho (PSB), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Na primeira reunião a CPI deve definir presidente, vice e relator; o prazo para apresentar relatório é de 90 dias.

A comissão de inquérito tem o objetivo de esclarecer por que Eduardo Braide firma contratos de forma emergencial desde o início de sua gestão, prática que se tornou praticamente a forma prioritária como a prefeitura contrata serviços e obras a partir de 2021.

A instalação foi determinada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), na última quinta-feira, 16.

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Fábio Câmara faz campanha com Álvaro Pires na Zona Rural…

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís acompanhou o vereador do PSB em várias comunidades que apoiam ambos, apesar de estarem em palanques diferentes na campanha para as eleições de outubro

 

Álvaro Pires e Fábio Câmara começaram cedo sua jornada de fim de semana pela Zona Rural de São Luís

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara, tem avançado na articulação política para além do seu partido; mostra disso foi sua participação em reuniões ao lado do vereador Álvaro Pires (PSB), na Zona Rural da capital maranhense no fim de semana.

Juntamente com Pires, Câmara esteve com as comunidades de Itapera, Quebra Pote, Kassako, Santa Helena e região.

São lideranças comunitárias dessas áreas que me apoiam e apoiam também o Fábio Câmara”, contou Álvaro Pires, que tem uma história de relação política com o candidato pedetista desde os tempos em que ambos trabalhavam no MDB.

Fábio Câmara tem fortalecido a sua pré-candidatura na Zona Rural de São Luís e nas comunidades mais afastadas dos centros chamados “nobres”; ele é o único candidato a prefeito presente quase que diariamente nestas áreas, desassistidas pelo poder público.

Tenho minha base eleitoral nas comunidades da Zona Rural; e lá, cada comunidade busca a atenção de um vereador. Álvaro Pires é um destes vereadores com atuação onde eu também atuo”, explicou o pré-candidato pedetista.

O PSB de Álvaro Pires tem como candidato o deputado federal Duarte Júnior, que aposta numa atuação mais estrutural, com a força da máquina do Governo do Estado, que se mantém distante dessas comunidades.

Além de pré-candidatos socialistas, Câmara faz dobradinha também com candidatos de legendas alinhadas a outros projetos políticos.

Assim vou construindo e consolidando a minha base, que fará a diferença em outubro”, acredita o pré-candiato pedetista…

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Álvaro Pires quer mudar regime jurídico dos agentes comunitários de Saúde

 

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais.

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Da assessoria

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Álvaro Pires quer compromisso de candidatos a prefeito com Tarifa Zero no transporte

Relator da CPI que investigou, levantou e apurou problemas e vícios na licitação do transporte coletivo de São Luís, vereador prevê um sistema 100% financiado pelo poder público, garantindo aos usuários gratuidade total na capital maranhense, o que já ocorre em diversas outras cidades brasileiras

 

Álvaro Pires discute o transporte coletivo de São Luís durante o seu mandato e quer compromisso dos prefeituráveis

O vereador  Álvaro Pires (PSB) propôs nesta segunda-feira, 8, um desafio aos pré-candidatos a prefeito de São Luís: que todos assumam o compromisso pela implantação da tarifa zero no transporte público da capital maranhense a partir da próxima gestão.

– Se conseguimos fazer este teste durante a eleição, para o cidadão ir votar, devemos ter a obrigação de garantir um subsídio nacional (SUS do transporte público), para que os trabalhadores, desempregados, idosos e estudantes tenham o acesso gratuito ao transporte público”, defendeu Pires, que foi relator da CPI que investigou e diagnosticou o sistema de transporte na capital maranhense.

  • Em todo o país, 67 municípios estudam transporte gratuito em seus sistemas públicos;
  • quatro capitais  – São Paulo (SP), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Palmas (TO) – estudam também esta possibilidade;
  • Em São Luís, várias categorias de usuários têm gratuidade, mas em ocasiões específicas, governo  e prefeitura implantam tarifa zero.

A ideia da Tarifa Zero no Transporte Coletivo prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final, ou seja, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos variadas, a partir do desenho adotado pela gestão municipal.

Álvaro Pires afirma que o primeiro teste da Tarifa Zero em São Luís já ocorreu nas eleições de 2022 e agora, nas eleições de 2024, quer sugerir mais uma vez para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

– Esta bandeira nós vamos levantar até o fim, e garantir que o próximo gestor da Capital assine este compromisso com a população”, afirmou o parlamentar.

Os estudos da área de mobilidade urbana que servem de parâmetro para Álvaro Pires são do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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