A senadora Eliziane Gama (Cidadania) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com o ministro da Cidadania, João Roma.
Na pauta do encontro, questões orçamentárias e ampliação de recursos para Assistência Social e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Além de ser vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Eliziane é relatora setorial da área temática Cidadania e Esporte no Orçamento da União para 2021, setor estratégico para o ministro.
Investigações alcançam não apenas os recursos destinados à área da Saúde – que pegaram o grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho – mas várias das demais emendas encaminhadas por deputados e senadores ao longo de 2019 e 2020, com suspeitas de esquema de desvio no estado
Turbinada por emendas de senadores e deputados, Codevasf virou uma especie de governo paralelo no Maranhão, com obras em todas as áreas; e agora levanta suspeitas de investigadores
A investigação da Polícia Federal que pilhou o esquema de corrupção montado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) deve evoluir para novas investigações, e não apenas na área da Saúde.
A PF investiga destinação de recursos públicos para áreas da Infraestrutura, Educação, Assistência Social e compra de equipamentos diversos em todos os municípios.
Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, a investigação mira nos setores em que um mesmo grupo de empresas atuam sempre em um mesmo destino, elaborando projetos e movimentando emendas de deputados e senadores.
Exemplos: recursos destinados em massa à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), ao Corpo de Bombeiros e, principalmente, à Codevasf, que tem sempre um mesmo grupo de empresas responsáveis na elaboração de projetos e um mesmo grupo de parlamentares destinando os recursos.
Josimar de Maranhãozinho – em café da manhã com seus corretores de emendas – foi o primeiro alvo da Polícia Federal na investigação das emendas parlamentares
Na semana passada, a PF montou operação que alcançou o esquema de Josimar de Maranhãozinho, apontado como controlador de emendas de mais outros três deputados federais: Júnior Lourenço (Avante), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gyldenemir (PL).
Os olhos da PF agora se voltam para outras movimentações tidas por suspeitas, envolvendo grandes volumes de recursos destinados à Codevasf, à UFma, aos Bombeiros e a fundações que controlam hospitais em São Luís e no interior. (Entenda aqui, aqui, aqui e também aqui)
E ao que tudo indica, novas operações devem ocorrer nos próximos meses…
O deputado federal Juscelino Filho (DEM) deixou o comando da Bancada Federal do Maranhão, que a partir de agora é comandada pelo deputado Marreca Filho (Patriota). Juscelino fez um balanço do período, pela segunda vez, que ocupou o cargo.
“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.
Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.
“Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.
Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Marreca Filho tornou-se coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional ao forçar a desistência de aliados de Flávio Dino
A unidade do grupo de oposição com os chamados independentes transformou em coordenador da bancada federal maranhense nesta quarta-feira 10, o jovem deputado federal Júnior Marreca Filho (Patriotas).
Com a maioria dos 21 votos de deputados e senadores, Marreca forçou a desistência dos dois candidatos preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) – primeiro Gil Cutrim (PDT); depois André Fufuca (PP) – e acabou aclamado para representar a bancada pelos próximos 12 meses.
É a primeira vez, desde que assumiu o governo, em 2015, que o comunista não elege o coordenador da bancada, responsável por conduzir a definição de emendas e os interesses do estado na construção do orçamento da União.
A princípio, o candidato de Flávio Dino era Gil Cutrim, que reclamava ter aberto mão em 2019 em favor de Juscelino Filho (DEM); sem conseguir se viabilizar, Cutrim desistiu em favor de Fufuca.
Hoje pela manhã, ao perceber que não conseguiria tirar a maioria de Marrequinha, Fufuquinha desistiu, mas seus aliados, liderados pelo senador Weverton Rocha (PDT), ainda tentaram inviabilizar a eleição, ameaçando não assinar a Ata.
Após discussões, acabou garantindo a sub-coordenação para Gil Cutrim.
Para garantir a vitória de Marreca Filho a oposição formou com o senador Roberto Rocha (PSDB) e os deputados federais Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (Podemos), Aluísio Mendes (PTN), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (ambos do MDB) e mais Cleber Verde (PRB).
Eles se juntaram ao grupo de Josimar de Maranhãozinho (PL), formado pelo próprio Marreca e mais Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr (Podemos).
As emendas parlamentares são recursos de indicação de deputados e senadores, que geram sempre polêmica diante de sua liberação
Nada menos que R$ 125.576.242,00 já foram liberados aos municípios e instituições maranhenses por intermédio das emendas parlamentares de senadores e deputados federais.
Os recursos ganharam maior rapidez na liberação nesta época de pandemia, quando foi criada a nova rubrica “enfrentamento do coronavírus”, o que permitiu aos parlamentares e prefeituras mudarem a nomenclatura das suas emendas.
No total, os parlamentares já empenharam R$ 149.963.210,00.
O dinheiro liberado pelo Governo Federal irrigou os cofres de vários municípios maranhenses, com valores que vão de R$ 150 mil a quase R$ 2 milhões por prefeitura.
Ao contrário do que fazem com instituições do tipo Fundação Antonio Jorge Dino, Universidade Federal do Maranhão e as santas casas, os deputados não informam para que prefeituras encaminharam seus recursos.
E os prefeitos, por sua vez, também não demonstram o menor interesse em publicizar o recebimento do dinheiro.
Com informações do blog de Diego Emir
Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município
A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19
Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.
Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.
Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.
E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação.
Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras – saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.
O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.
O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.
Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional, por causa da pandemia de coronavírus.
As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil).
É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.
Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)
Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio
Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.
Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.
Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.
mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.
Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.
– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)
Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)
O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil.
Mas esta é uma outra história…
André Fufuca alcança maioria da bancada com o apoio de Gil Cutrim à sua eleição para coordenador
O deputado federal Gil Cutrim (ainda no PDT) confirmou ao blog Marco Aurélio D’Eça, na manhã desta segunda-feira,16, que vai apoiar a candidatura do colega André Fufuca (PP) a coordenador da bancada.
– Estou no grupo do Fufuca. Não sou candidato – afirmou Cutrim.
O próprio Fufuca confirmou também o apoio do Dr. Elisabeth Gonçalo (PRB) à sua candidatura, o que lhe garante a maioria dos votos de deputados e senadores maranhenses.
Com os dois apoios, o deputado do PP chega a 11 votos, contra 10 que tendem a apoiar Júnior Lourenço (PL).
Parte da bancada maranhense, que agora se divide entre os deputados Andre Fufuca e Júnior Lourenço
A disputa pela coordenação da bancada está dividindo senadores e deputados federais maranhenses em Brasília.
Concorrem ao posto os deputados federais Júnior Lourenço (PL) – que tem apoio aberto do controvertido Josimar de Maranhãozinho (PL) e conta com apoio da oposição – e André Fufuca (PP), o candidato mais próximo ao Palácio dos Leões.
O deputado Gil Cutrim (ainda no PDT) também tentou se viabilizar, mais uma vez, mas não alcançou apoios suficientes para continuar na briga.
Articulado por Maranhãozinho, Lourenço já teria recebido garantia de apoio do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos deputados federais Eduardo Braide (Podemos); Aluisio Mendes (PSC), Pastor Gildenemyr (PL), Edilázio Júnior (PSD), Marreca Filho (Patriotas), Hildo Rocha e João Marcelo (ambos do MDB).
Fufuca, por sua vez, recebe apoio dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), além dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (Pros), Márcio Jerry (PCdoB), Zé Carlos (PT) e do atual coordenador da bancada, Juscelino Filho (DEM).
Com a ligeira vantagem em favor de Lourenço, os aliados de Fufuca tentam convencer Gil Cutrim a apoiá-lo.
E vão buscar o voto de Dr Gonçalo (Republicanos) ligado ao vice-governador Carlos Brandão.
O posicionamento deste parlamentar, portanto, será também um indicativo do caminho que o vice pretende percorrer até 2022…
Na décima edição do Podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a votação da Reforma da Previdência no Senado Federal e também repercutiu temas e eventos que movimentaram o Parlamento Estadual nos últimos dias, entre eles, a homenagem ao cantor Zeca Baleiro; o projeto de lei de sua autoria que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663 que dispõe sobre Gratificação de Complementação de Jornada Operacional, dando nova redação visando beneficiar os policiais e promover mais segurança nos municípios maranhenses.
Também deu destaque à celebração dos 30 anos da Constituição Estadual que será comemorada em sessão solene na Casa, no próximo dia 17.
Sobre a PEC da Previdência, aprovada em primeiro turno pelo Senado, Othelino Neto lamentou a manutenção de itens que, segundo ele, são prejudiciais aos brasileiros.1
“Se o redutor da previdência for aprovado também em segundo turno vai fazer com que muitos pensionistas recebam menos que um salário mínimo e como sobreviver desta forma?”, questionou.
Othelino fez questão de registrar os votos dos senadores do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), contrários ao texto aprovado.
“Eles votaram respeitando o eleitor e a favor dos destaques que retirariam esses itens que prejudicam a população”, relatou o parlamentar.
Na última sexta- feira, 02, o prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado (PC do B), se reuniu com o senador Roberto Rocha (PSDB) para apresentar as demandas do seu município. Ele foi acompanhado do assessor da MaxPlan Consultorias e projetos, e do seu Filho, Henrique. O encontro aconteceu no escritório de representação do senador, em São Luís.
Entre os pleitos que o prefeito entregou ao senador, estão a construção do Mercado Central Governador Luiz Rocha. O nome é em homenagem ao ex-governador do Maranhão e pai de Roberto Rocha.
Na oportunidade, eles também conversaram sobre o projeto de construção da ponte que liga Pindaré-Mirim ao município de Monção.
A obra está orçada em cerca de R$ 14 milhões, tem 131 metros de extensão, e será feita por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ponte vai interligar a Baixada Maranhense ao Vale do Pindaré. Segundo o prefeito, o projeto já está em fase de conclusão e a obra será entregue a daqui a aproximadamente 20 dias.
O senador Roberto Rocha enfatizou a importância dos recursos que ele destina para os municípios maranhenses.
“Pindaré-Mirim, assim como todos os outros municípios do nosso estado, merecem todo o nosso cuidado. Não vamos medir esforços para mandar recursos e ajudar a melhorar a vida das pessoas”, disse Roberto Rocha.