Astro de Ogum reconheceu trabalho de Tema na Famem e pelo municipalismo
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), brilhou no seminário dos legislativos municipais, esta semana, quando foi, inclusive, eleito presidente da recém-criada Federação das Câmaras Municipais do Maranhão.
Astro, no entanto, não deixou de reconhecer a importância do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), para o municipalismo maranhense.
– Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da Famem e quero aqui destacar que ele realiza um excelente trabalho na aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo – destacou Astro.
Os dois líderes vão fortalecer a parceria de gestores de todo o estado.
E novas ações virão…
Durante palestra para gestores, assessores e técnicos de prefeituras municipais o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) ressaltou que as alterações mais significativas implantadas na nova lei do ISS referem-se à arrecadação e distribuição dos tributos originados em operações com cartão de crédito/débito.
“Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou, agora é diferente. Com a aprovação da nossa emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros”, destacou Rocha.
As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito.
Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.
Cleomar Tema em discurso aos vereadores presentes ao encontro do governo
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira 30, do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da Famem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O presidente da entidade conclamou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês.
O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra.
– Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo – disse.
De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população.
– Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover – completou o presidente.
Tema fez questão de elogiar a iniciativa do governador Flávio Dino e do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em promover o encontro com os vereadores e vereadoras.
– Trata-se de uma iniciativa inédita e extremamente louvável que mostra que a gestão Flávio Dino tem compromisso com os municípios maranhenses e com a nossa classe política – avaliou.
]Durante todo o dia, os parlamentares municipais participaram de uma vasta programação que abordou temas relacionados à gestão e ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Além disso, nos stands instalados pelo governo no Centro de Convenções, tiveram acesso a vários serviços e puderam dirimir dúvidas.
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi o parlamentar maranhense mais cumprimentado por prefeitos de todo o pais que participaram da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nem poderia ser diferente. Hildo Rocha tem uma trajetória reconhecida no municipalismo.
Atual deputado federal, ele foi presidente da Federação dos Município do Maranhão e diretor regional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a maior e mais influente entidade municipalista do Brasil.
– Participei de todas as edições das Marchas a Brasília. Estive na primeira, quando exercia o cargo de prefeito de Cantanhede; depois na condição de Secretário de Estado de Articulação Política do governo do Maranhão e agora como deputado federal – destacou Rocha.
Hildo Rocha foi convidado pela CNM para fazer palestra no evento municipalista mais importante do país.
Na plateia estavam milhares de prefeitos, secretários municipais, técnicos, assessores, vereadores e membros de todas as esferas do poder público.
– Eu entendo que a força tem que estar nos municípios porque é nos municípios que moram as pessoas que de fato sabem quais são as suas necessidades e, por estarem mais próximos dos gestores podem cobrar as ações dos governantes municipais – afirmou Hildo Rocha.
Durante a caminhada rumo ao Congresso Nacional, em 2014, Hildo Rocha defendia a bandeira do municipalismo.
O compromisso tem sido honrado a contento fato que pode ser confirmado por diversas homenagens prestadas por entidades municipalistas de todo o país e frequentes elogios feitos pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O presidente da Famem já esteve com o governador e com o presidente da Assembleia…
Quem acompanha o noticiário político maranhense deve ter percebido uma intensa agenda protagonizada pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) nas últimas semanas.
Desde que os prefeito maranhenses confirmaram o seu novo presidente, Cleomar Tema Cunha (PSB), a Famem – que, havia quase dois anos era dada como praticamente extinta – voltou a aparecer em destaque na mídia.
O ressurgimento da entidade é fruto direto de Tema Cunha, que não parou desde que tomou posse.
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Tema busca reaproximação com associações e consórcios…
Tema vai buscar a unidade da bancada em prol dos municípios…
…Também já se reuniu com vários membros de associação de prefeitos…
O representante municipalista tem buscado resolver logo pendências antigas das prefeituras, afim de evitar acúmulo de problemas em ano pré-eleitoral e em meio à crise econômica.
Tema já se reuniu com os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, articulou acordos importantes para as prefeituras e mobilizou deputados federais e estaduais em defesa dos municípios.
…E esteve também com o presidente do Tribunal de Justiça
O ritmo de trabalho tem chamado a atenção dos próprios gestores, muitos deles afastados pode desmotivação, que já começam a se reaproximar da entidade.
Mas esta é uma outra história…
Tema com Brandão e Jerry; municipalismo em pauta
Candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi recebido em Palácio no final da tarde de terça-feira, 3, pelo governador em exercício, Carlos Brandão (PSDB), e pelo secretário de Articulação Política e de Comunicação Social, Márcio Jerry.
Durante o encontro, os três conversaram amistosamente sobre o municipalismo no Maranhão e os rumos que o Estado vem tomando nestes dois anos da administração do governador Flávio Dino (PCdoB).
Também fizeram uma avaliação sobre o cenário político, econômico e social do País e se mostraram extremamente preocupados com a crise que vem assolando o Brasil, principalmente nas áreas política e econômica.
Por meio de emenda de plenário, o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir os municípios maranhenses na lista de beneficiários de Projeto de Lei n 730/2015, do deputado Domingos Neto (PROS/CE), que criou o Consórcio Interfederativo de Cooperação entre União, Estados e Municípios.
O objetivo é dar condições para que os municípios possam adquirir perfuratrizes de poços artesianos, custear o uso das máquinas no combate à seca nas zonas rurais do semiárido nordestino e efetivar ações em prol do desenvolvimento econômico e social.
Rocha explicou que, embora muitos municípios maranhenses tenham perfil idêntico aos que estão localizados na região abraçada pela proposta original, oficialmente o Maranhão não integra a região do semiárido nordestino.
– Felizmente, o plenário acatou a minha proposição. Dessa forma, o Maranhão está beneficiado através dessa lei. É uma grande vitória para o povo maranhense – destacou Hildo Rocha.
A classe política e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense estarão reunidos em busca de alternativas que possam retirar da situação de extrema crise as cidades de nosso Estado”
Realizada pela Famem, a Marcha Municipalista acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições estão abertas no site da entidade (www.famem.org.br)
As ações realizadas pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), nos três primeiros meses de legislatura, reafirmam o compromisso do parlamentar com as causas municipalistas.
O deputado tem sido presença marcante em todas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.
Fez 34 pronunciamentos; apresentou seis Projetos de Lei; defendeu com firmeza os trabalhadores da indústria guseira do Maranhão; solicitou ao DNIT melhorias das rodovias federais do Maranhão; cobrou mais eficiência da Polícia Rodoviária Federal no cumprimento das suas obrigações; anunciou a destinação de emendas parlamentares para obras de infraestrutura urbana em vários municípios.
Na semana passada, Rocha conseguiu dois feitos marcantes em favor dos municípios brasileiros: primeiro foi a inclusão das guardas municipais entre as instituições de segurança beneficiárias do Projeto de Lei 2505/2000.
Outra ação relevante foi a destacada participação na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Pacto Federativo.
O evento teve a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; do superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm; e do secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Serro.
Estou cada vez mais convicto da urgência na redefinição do pacto federativo brasileiro, pois o modelo esgotou-se, está cada vez mais competitivo e menos cooperativo – Hildo Rocha.
O Superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Paulo Timm, que participou do evento a convite do deputado Hildo Rocha, destacou que ao longo dos anos a pressão sobre as administrações municipais vem aumentando.
– A legislação brasileira precisa fazer uma definição mais clara da responsabilidade de cada um dos entes federados – argumentou Timm.
Rocha elegeu-se prometendo trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios.
Tem retribuído a confiança dos eleitores com transparência, firmeza e dedicação. O peemedebista tem se destacado pelo dinamismo e fidelidade à bandeira de luta empunhada durante a campanha eleitoral de 2014.
Por tudo isso, dizer que Hildo Rocha é um municipalista autêntico é apenas uma questão de reconhecimento.
