Comunicações

4:30 pm
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Presidente Lula elogia trabalho realizado pelo ministro Juscelino Filho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A avaliação positiva acerca do ministro das Comunicações foi feita na entrevista à rádio Mirante News FM e durante evento em São Luís

 

Nesta sexta-feira, 21, na passagem pelo Maranhão, o presidente Lula elogiou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. “Juscelino está prestando um bom serviço para o governo. Está trabalhando muito para conectar o país todo, todas as escolas públicas, todas as redes de saúde, porque é disso que o Brasil precisa para dar um salto de qualidade e tratar bem o seu povo”, afirmou. A fala foi feita durante entrevista à rádio Mirante News FM.

E a avaliação positiva foi reforçada por Lula durante o evento em que foram anunciadas obras e ações do governo federal, em São Luís. “O companheiro Juscelino, das Comunicações, vai trazer conectividade para o Brasil. Se a gente não entrar na revolução digital, a gente vai ficar para trás. Portanto, a gente quer que meninas e meninas tenham acesso a computador, tenham acesso à internet, porque o mundo hoje depende muito disso”, disse.

Um dos anúncios feitos na capital maranhense foi o da distribuição de 55 mil chips de celular para alunos da rede pública e que são de famílias inscritas no Cadastro Único. Os chips, que serão repassados às Secretarias de Educação a partir de julho, têm pacote de internet móvel de 20 Gb e são recarregados mensalmente. Neste primeiro momento, o material vai beneficiar estudantes de 118 escolas de 75 municípios.

O ministro Juscelino Filho destacou a missão de fazer a inclusão digital dos brasileiros. “O Ministério das Comunicações é responsável por levar a infraestrutura de telecomunicações para os quatro cantos do país, e o presidente Lula me deu essa missão”, frisou. E completou: “Vamos levar inclusão digital a todos para poder reduzir as desigualdades e fazer a verdadeira inclusão social. Vamos transformar o nosso Brasil num país mais desenvolvido e mais digital”.

Juscelino citou, também, as demais ações do Ministério das Comunicações no Maranhão. “Vamos levar banda larga para 10,3 mil escolas públicas no Maranhão, da rede estadual e das redes municipais. Vamos levar a telefonia 4G para mais 200 novas localidades e temos recurso no orçamento do PAC para iniciar a Infovia do Maranhão, fechando os vazios que ainda existem de infraestrutura de fibra ótica no nosso estado”, finalizou.

Da Assessoria

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Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, 11, da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado.

“Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

Da Agência Assembleia

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Em São Luís, Juscelino Filho abre reunião de Economia Digital do G20

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações participou nesta segunda-feira, 10, de seminário que fala de segurança na economia digital, antecipando o encontro dos representantes das nações mais ricas do mundo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abre na terça-feira, 11, às 9h, a 3ª reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. O evento, que contará com delegações das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia, será realizado no Blue Tree Towers, em São Luís (MA). Nesta segunda-feira, 10, o ministro participou de um seminário com o tema “Segurança na Economia Digital”, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

“Por determinação do presidente Lula, dada assim que o Brasil passou a presidir o G20, nossa agenda está voltada ao desenvolvimento e à superação das desigualdades. O Grupo de Trabalho de Economia Digital é um ambiente único para tratarmos da transformação digital das sociedades e como isso pode e precisa ser um grande aliado nesse desafio, em especial nos países emergentes”, afirmou Juscelino Filho.

Como nas duas primeiras reuniões do grupo de trabalho coordenado pelo ministro das Comunicações, a de São Luís seguirá tratando dos seguintes eixos temáticos: Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa; Governo Digital; Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital; e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável.

A próxima reunião será realizada em Maceió (AL), de 9 a 13 de setembro.

O ministro Juscelino Filho também destacou o fato de a cidade receber o evento do G20.

“Além de provar a capacidade da nossa capital de receber eventos internacionais dessa proporção, vamos movimentar a economia e divulgar São Luís e o nosso Maranhão. Preparamos experiências gastronômicas e culinárias incríveis, e tenho certeza que os delegados terminarão a reunião planejando retornar em breve ao estado”, disse.

Da Assessoria

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Juscelino Filho destaca compromisso pela recuperação do Rio Grande do Sul

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações participou da reunião ministerial extraordinária convocada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, 13, para discutir as medidas adotadas em favor da população gaúcha

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira (13) reunião extraordinária com todos os 38 ministros e ministras para discutir as medidas adotadas pelo governo federal em resposta às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Mais cedo, ele já havia anunciado a suspensão por três anos da dívida que o estado tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo destinado à reconstrução e mais R$ 12 bilhões de juros que serão perdoados.

“Teremos mais um anúncio para as concessões de benefícios das pessoas físicas, depois o que nós vamos continuar fazendo, recuperação de estrada, questão de energia, telecomunicações, saúde, educação, portos, aeroportos, é uma infinidade de problemas que a gente vai ter que cuidar e que não é uma coisa de curto prazo, é uma coisa de médio, eu diria até quase longo prazo”, observou o presidente Lula.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que recuperar o Rio Grande do Sul será um grande desafio.

“O compromisso do nosso governo é deixar o estado como era antes da chuva. Essa foi a principal mensagem do presidente Lula durante a reunião ministerial, na qual fizemos um balanço de tudo que já foi feito para amenizar os danos e o sofrimento causado pelas enchentes. Não descansaremos até que tudo esteja normalizado”, disse.

De acordo com Lula, o planeta vive tempos difíceis devido à questão climática.

“O mundo está passando por um processo de transformação que somente nós, seres humanos, seríamos capazes de controlar se tivermos capacidade, competência, sabedoria para nos comportarmos de acordo com aquilo que a ciência nos ensina”, afirmou. E completou: “Não podemos deixar o planeta Terra ter um aquecimento acima de 1,5ºC. Isso é um compromisso. Para isso, nós temos que cuidar da energia, nós temos que cuidar da floresta, temos que cuidar da água”.

Segundo a atualização da Defesa Civil, às 19h desta segunda-feira, 450 municípios gaúcho estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 77,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,12 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 147, com 127 registros de desaparecidos.

O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,4 mil salvamentos de pessoas e 10,8 mil animais.

Da Assessoria

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No Canal Livre, ministro Juscelino Filho defende reeleição do presidente Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular das Comunicações afirmou que Lula está determinado no comando do país, e que o União Brasil vai se posicionar no momento adequado sobre 2026; ele também destacou o apoio dado pelos deputados e senadores do partido às pautas de interesse do governo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula.

“O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

O ministro também destacou que as bancadas do União Brasil na Câmara e no Senado têm apoiado projetos de interesse do governo Lula.

“O partido sempre tem entregado, em votos absolutos, cerca de 35 votos, em média. Sempre foi muito claro para o governo que há uma ala dentro do partido que, em algumas pautas, tem mais dificuldade. Mas, em votos absolutos, entregamos o equivalente ao que o MDB entrega, ao que o PSD entrega. No dia a dia, a gente sempre tem dialogado, ajudado”, disse.

Escolas conectadas

Em relação à sua gestão à frente do MCom, Juscelino Filho ressaltou que uma das prioridades é a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec).

“Lembro bem quando o presidente Lula chegou para mim e falou que queria ver, ao final desse governo, o aluno da escola pública municipal ou estadual tendo o mesmo acesso à conectividade que o de uma família que tem condição de pagar no privado, um ambiente digital presente na escola. Nós vamos levar banda larga para 100% das escolas públicas do país”, garantiu.

Big techs e redes sociais

Outro assunto da entrevista foi a discussão em torno de uma proposta para que as chamadas big techs contribuam com projetos de inclusão digital no Brasil.

“Eu pretendo que, através da contribuição desses que faturam bilhões, a gente consiga mais recursos para superar lacunas. Temos buscado dialogar com essas grandes plataformas. Estamos tratando com a equipe técnica, com a equipe da Fazenda, para fechar a melhor proposta. Tenho conversado com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, alguns líderes, para que a gente consiga avançar no Congresso de forma mais rápida”, disse Juscelino.

Sobre a regulação das redes sociais, o ministro defendeu que a discussão ocorra separadamente da que trata da contribuição das big techs.

E opinou: “é necessário avançarmos, o mundo vem colocando isso. A União Europeia conseguiu dar um passo. Então, torcemos para que o Congresso se debruce sobre isso e avance com uma proposta legislativa. A gente vive hoje um ambiente de desinformação, disseminação de ódio nas redes sociais que precisa estancar, que não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Correios e Telebras

O ministro Juscelino Filho também frisou a importância estratégica dos Correios.

“É a empresa que tem a obrigação constitucional estar presente em todas as cidades. Nenhum player privado tem, e muitos deles contratam os Correios para entregar nas pequenas cidades, aonde eles não vão. Estamos trabalhando para garantir os investimentos para modernizar o parque tecnológico, construir novos centros de distribuição, centros internacionais. E, além disso, valorizar a mão de obra, as pessoas que fazem os Correios acontecerem”, detalhou.

O mesmo, segundo o ministro das Comunicações, vale para a Telebras.

“Ela tem um papel importante nessa política de inclusão digital do Brasil. É uma empresa de defesa nacional, estratégica, tem um dos data centers mais seguros do Brasil, é responsável pela política satelital nacional. No ano passado, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguimos a aprovação do projeto de lei que permitiu que Correios e Telebras fossem contratados de forma preferencial pela administração pública. Imagine o tanto de negócios para essas empresas servirem o governo e o país”, disse.

Da Assessoria

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Luciano e Juscelino discutem ampliação da telefonia móvel na zona rural de Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito e o ministro das Comunicações trataram também sobre a ampliação do programa Banda larga nas Escolas da rede municipal de ensino

 

Luciano Genésio e Juscelino Filho em audiência em Brasília

O Prefeito de Pinheiro , Luciano Genésio, se reuniu com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho deliberando pautas importantes para a cidade de Pinheiro.

O ministro comunicou acerca do leilão que está sendo realizado, inclusive com Edital para ampliação do sistema de torres de telefonia móvel; Pinheiro já tem planejamento para os polos de Paraíso, Santa Sofia e Bom Viver, beneficiando toda comunidade rural com internet gratuita.

“Na oportunidade, solicitei a ampliação do Programa Banda Larga nas escolas que atualmente contempla mais de 30 escolas da rede municipal, agora, com previsão de ser ofertada para todas as escolas até o final de outubro de 2024”, confirmou Luciano.

Ambos os projetos são fundamentais como políticas públicas de inclusão social, melhorando não só as atividades pedagógicas presenciais, mais a qualidade de vida da população.

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Juscelino Filho assina acordo internacional em viagem do presidente Lula a Colômbia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações integrou a missão brasileira a Bogotá. Parceria entre os dos países vai garantir que internet de qualidade chegue até a cidade colombiana de Leticia

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (17) um acordo com o Governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra óptica até a cidade colombiana de Leticia, na tríplice fronteira amazônica, que também inclui o Peru. Juscelino acompanhou o presidente Lula na missão a Bogotá, capital do país vizinho.

“É uma honra para o governo Lula contribuir com a Colômbia para levar internet de qualidade para a cidade de Leticia. Nós estamos enfrentando o desafio de proporcionar conectividade para a população de cidades de difícil acesso e localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e aldeias, para terem mais acesso à educação, serviços públicos, mercado de trabalho e toda a economia digital”, disse o ministro das Comunicações.

A extensão da internet por fibra óptica até Letícia será possível por meio de uma infovia – ou “estrada digital” – de 1,1 mil km que será implantada até 2025 sob as águas do rio Amazonas, conectando 13 municípios do Norte brasileiro, entre eles Tabatinga (AM), que faz fronteira com o país vizinho. O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, para planejar como será realizada essa conexão.

Fibra óptica

A Infovia 02 faz parte de oito “estradas digitais” que estão em implantação na região Norte para conectar localidades remotas com internet de fibra óptica, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Esta será instalada entre as cidades de Tefé e Atalaia do Norte, no Amazonas. Como os cabos são instalados nos leitos dos rios amazônicos, a previsão é que a iniciativa preserve 68 milhões de árvores, pois não usa a instalação convencional por postes ou por enterramento.

O investimento na Infovia 02 será de R$ 268 milhões. Ela irá conectar 85 escolas públicas, 12 hospitais, sete centros de pesquisa e 12 prefeituras, além de possibilitar que operadoras ofereçam pacotes de internet para os moradores. A obra só aguarda o licenciamento ambiental para ser iniciada.

O acordo assinado entre Juscelino Filho e Mauricio Lizcano, ministro de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, também prevê parceria e troca de informações entre os países em temas como segurança das redes de comunicações, transformação digital e tecnologia digital na economia, tecnologias de comunicações móveis e desenvolvimento da indústria, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

Da assessoria

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Osmar Filho participa com ministro Juscelino Filho do NAB Show 2024, em Las Vegas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Integrando a delegação brasileira, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participa do NAB Show, maior evento anual de radiodifusão do mundo, em Las Vegas, nos EUA. O pedetista foi ao evento acompanhando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que vai debater a TV 3.0 em painéis e encontros com os principais representantes do setor.

Na abertura do SET:30, neste domingo (14), o Ministro das Comunicações afirmou que o governo brasileiro está empenhado no desenvolvimento da radiodifusão brasileira e que está fazendo esforços, junto ao Fórum SBTVD e entidades como a SET, para que a partir de 2025 as emissoras comecem de forma voluntária a migração para o novo modelo de TV.

“Neste momento estamos criando os alicerces para o futuro, com previsão de implantação voluntária a partir de 2025”, disse Juscelino, ressaltando que este será um passo significante para a TV e para a população brasileira.

“Estamos tendo a oportunidade de participar de importantes debates sobre o futuro da televisão na era da TV 3.0. A ideia é nos inteirarmos das últimas tendências e avanços da radiodifusão, para de posse desses conhecimentos, vermos como podemos aplicá-los no nosso país e, particularmente, no Maranhão”, falou Osmar, acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT), que também faz parte da comitiva.

No evento, que tem encerramento marcado para o dia 17, a programação da delegação brasileira inclui visitas a exposições e estandes e, palestras, além de reuniões com organizadores, expositores e representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e de emissoras de TV, entre outras atividades. Também integram a agenda encontros com a delegação japonesa e com a Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP).

Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show teve início no último sábado (13) e reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países.

Da assessoria

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MCMV Rural e Entidades: mais de 10 mil moradias no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O anúncio de mais de 112 mil moradias em todo o país foi feito hoje pelo presidente Lula. Ministro Juscelino Filho destaca que o estado foi bem contemplado na seleção

 

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia.

“É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa.

“Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção.

“Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições.

O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

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A inclusão digital e as big techs…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em artigo publicado no jornal O Globo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende o debate sobre a taxação das big techs. Recursos seriam usados para ampliar infraestrutura e promover a inclusão digital dos brasileiros

 

Juscelino Filho

Cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 10 anos não usam a internet, redes sociais e aplicativos que aproximam pessoas de oportunidades de trabalho e de meios tecnológicos que levam à cidadania. É um abismo que isola e exclui de forma silenciosa, ampliando o fosso social brasileiro. Não podemos tolerar a perpetuação desse cenário e o presidente Lula estipulou como meta reverter esse quadro no menor tempo possível. No comando do Ministério das Comunicações, mobilizei toda a equipe para atuar na efetiva inclusão digital em nosso país. É minha prioridade absoluta.

O governo Lula tem realizado significativos investimentos para a ampliação da infraestrutura de telecomunicação brasileira. Dentro do novo PAC, está previsto o aporte de R$ 27,9 bilhões em inclusão digital e conectividade nos próximos anos. Esse montante é para aprimorar o acesso da população à banda larga móvel e fixa, proveniente, em sua maioria, do leilão do 5G e do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), além de recursos próprios da União.

Essa infraestrutura está disponível a todos. Mas é justamente um grupo bem seleto de empresas que mais usa o tráfego de dados. E esses números tendem a crescer cada vez mais, em razão do aumento no consumo de vídeo, música e redes sociais. Para se ter uma ideia, as provedoras de conteúdo digital são responsáveis por 80% de todo o tráfego nas redes móveis no mundo.

Essas big techs se beneficiam diretamente dos investimentos públicos para a melhoria de toda a infraestrutura utilizada e

m sua prestação de serviços, faturam bilhões de dólares com suas operações no Brasil e não pagam por esse uso. No ano passado, as cinco maiores empresas de tecnologia do mundo – Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft e Meta (Facebook e Instagram) – bateram recorde de lucro no mundo: 327 bilhões de dólares. Os recursos arrecadados na taxação poderiam ser revertidos para a melhoria da infraestrutura de telecomunicações no país e, principalmente, contribuir para erradicar a exclusão digital.

O debate sobre a taxação dessas gigantes no Brasil começa no momento em que a União Europeia passa a exercer um controle mais rígido sobre as big techs e também em que o grupo de telecomunicações europeu ETNO reforça o pedido para que essas empresas ajudem a financiar a implementação das redes de banda larga e 5G na região. O continente europeu está atrás dos Estados Unidos e da Ásia em redes 5G, computação em nuvem, investimentos e receitas.

Outra discussão essencial é a regulamentação das redes sociais e o combate à disseminação de conteúdo falso na internet, que envolve o governo federal, hoje por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o Congresso Nacional e a sociedade civil. Um debate que precisa seguir em frente, mas que é diferente da taxação dessas big techs. São propósitos e caminhos distintos.

É necessário separar “questões ideológicas” para criar um ambiente de diálogo construtivo, harmônico e fazer essa pauta avançar com benefícios para as empresas e usuários.

Estamos maduros o suficiente para encarar esses desafios, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. E temos uma oportunidade ímpar para levar a internet aos lugares mais longes e à população mais pobre. As big techs devem ser chamadas à sua responsabilidade social de contribuir com o País. A inclusão social passa pela inclusão digital dos cidadãos.

Juscelino Filho é ministro das Comunicações e deputado federal licenciado (União/MA)