A TV 3.0 e o legado de Juscelino Filho…

Deputado participou da assinatura do decreto que regulamenta a nova tecnologia, parte da sua atuação quando no cargo de ministro das Comunicações do governo Lula

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, nesta quarta-feira, 27, do ato de assinatura do decreto que regulamentar a TV 3.0 no Brasil. Como ministro das Comunicações do governo Lula (PT), o deputado maranhense teve importante participação na elaboração do projeto.

“Hoje é um dia histórico e decisivo para o futuro da televisão e da comunicação no Brasil. Acompanhei a assinatura pelo presidente Lula do decreto que regulamenta a TV 3.0, e sinto orgulho de ter ajudado a construir, nos últimos anos, esse avanço que vai garantir a chegada da nova geração da TV aberta e gratuita para todos os brasileiros. À frente do Ministério das Comunicações trabalhamos nos estudos técnicos e nos primeiros testes dessa nova tecnologia que vai revolucionar a forma como assistimos televisão no país, com imagens em 4k e 8k, som imersivo, interatividade e acesso a novos serviços aos cidadãos”, declarou Juscelino Filho.

  • o novo sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial;
  • a assinatura do decreto é resultado de anos de estudos e debates liderados pelo MCom. 

“A TV desempenha um papel fundamental na disseminação de informação de qualidade, cultura e entretenimento em todos os cantos do Brasil. Agora é hora de se modernizar e com esse novo modelo, a televisão brasileira vai promover uma verdadeira imersão ao telespectador. Saúdo o nosso deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que muito tem apoiado o governo na implementação dessa política em benefício da população”, disse o ministro das Comunicações, Fred Siqueira Filho.

A partir de agora, as emissoras brasileiras poderão iniciar o processo de implantação desse novo sistema de transmissão. A TV 3.0 é um novo padrão que revoluciona a TV aberta, promovendo a integração completa dos canais com a internet, de forma gratuita a todos os brasileiros, em todas as regiões do país.

Com o uso da internet, a TV 3.0 terá potencial de servir como ponto de acesso a serviços públicos digitais e como ferramenta de inclusão e participação social.

Da Assessoria, com edição do blog

Juscelino Filho enaltece ações do MCom em audiência na Câmara…

Em reunião da Comissão de Comunicação, deputado falou dos avanços alcançados nos dois últimos anos e da atenção do governo Lula com o Ministério

 

RECONHECIMENTO PÚBLICO. Juscelino Filho teve participação efetiva em audiência do MCom, teve o legado destacado e o trabalho reconhecido na pasta

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou de uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 2, na qual o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, tratou dos planos, metas e estratégias do MCom para o biênio 2025/2026.

Na ocasião, Juscelino enalteceu os avanços alcançados nos dois últimos anos e a atenção dada pelo governo Lula ao Ministério.

“O governo Lula tem dado atenção diferenciada para o setor. Nunca se teve um volume significativo de recursos assegurados a serem investidos pelo PAC em projetos de inclusão digital, que buscam fazer a inclusão social e reduzir desigualdades, olhando para onde ainda não chegou infraestrutura e onde o poder público está atuando para que todos os brasileiros tenham acesso a serviços básicos. O governo tem feito um esforço conjunto para superar todos os desafios e para que as políticas públicas cheguem a essas regiões, levando desenvolvimento e oportunidades aos cidadãos”, destacou Juscelino Filho.

  • Juscelino relacionou resultados alcançados durante os dois anos e quatro meses em que esteve à frente do MCom;
  • entre eles, o avanço do 5G – uma das maiores tecnologias do mundo, ainda em implantação e já presente no país.

“Defendemos um ministério forte pela importância que o setor tem para o país. Estamos dando continuidade ao grande trabalho realizado pelo deputado Juscelino Filho à frente da pasta. Muito foi feito por ele e temos buscado ampliar e dar visibilidade às ações e projetos”, reconheceu o ministro Siqueira Filho.

Durante a sessão, os parlamentares também reconheceram o legado do deputado maranhense e enalteceram sua passagem pela pasta.

Da Assessoria, com edição do blog

Juscelino Filho comemora expansão do Defesa Civil Alerta para o Nordeste

Serviço foi lançado durante sua gestão à frente do Ministério das Comunicações. No dia 14 de junho, haverá um alerta teste em São Luís, demais capitais da região e mais 24 cidades

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) comemorou a expansão do sistema Defesa Civil Alerta para os nove estados do Nordeste. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A ferramenta utiliza a rede de telefonia móvel para emitir alertas com mensagem de texto e sinal sonoro para os celulares localizados em áreas de risco, mesmo que os aparelhos estejam em modo silencioso e sem a necessidade de cadastro.

“O Defesa Civil Alerta, que foi desenvolvido sob a nossa liderança no Ministério das Comunicações, vai chegar ao nosso Nordeste. Me orgulho muito desse importante avanço que alcançamos com o apoio da Defesa Civil Nacional, da Anatel e das empresas de telefonia, e que já está ajudando a salvar vidas em grandes cidades do Sul e do Sudeste do Brasil, e agora será ampliado para os nordestinos”, afirmou Juscelino Filho.

No dia 14 de junho, haverá o envio de um alerta teste para as nove capitais do Nordeste e mais 24 cidades da região. No Maranhão, além de São Luís, os municípios de Paço do Lumiar, Trizidela do Vale e Imperatriz também participarão da simulação. No total, serão mais de 1,5 milhão de pessoas alcançadas.

No ano passado, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. O projeto iniciou pelas regiões Sul e Sudeste, em novembro de 2024. Em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde já foi implantado, o sistema já emitiu 376 alertas, sendo 57 classificados como extremos.

A previsão é que o serviço esteja disponível em todo o Brasil até o fim de 2025.

Juscelino participa de entrega de computadores a Conselhos Tutelares

Os novos equipamentos vão ampliar a atuação dos conselheiros na proteção das crianças e adolescentes, conquistados pelo compromisso do ex-ministro das Comunicações e deputado federal

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou da entrega de 90 computadores aos Conselhos Tutelares da grande ilha de São Luís, incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, na sexta-feira, 25. A solenidade foi realizada no Auditório da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), ao lado do vice-governador Felipe Camarão e outras autoridades. Na ocasião, também foi feita a entrega de um veículo para o campus Vitorino Freire do IFMA.

“Reunir aqui todos os conselheiros da nossa capital e dos municípios da grande ilha é motivo de alegria. Ainda como ministro, recebi o pedido do nosso vice-governador, Felipe Camarão, em defesa dos conselhos. São eles que cuidam e ajudam na proteção do que temos de mais precioso: as nossas crianças e adolescentes. Cabe a nós que continuemos viabilizando as estruturas e os meios necessários para que eles tenham condições dignas de trabalho na transformação da vida dessas crianças, jovens e de suas famílias”, destacou Juscelino Filho.

  • Juscelino destacou sua atuação histórica em defesa dos Conselhos Tutelares do Maranhão;
  • Em seus três mandatos, foram R$ 5,77 milhões destinados a 49 municípios do Maranhão;
  • só em veículos, suas emendas garantiram a compra de 82 veículos e um micro-ônibus.

“Destinei emendas para entrega de kits administrativos para mais de 40 cidades, além de veículos por reconhecer o importante trabalho que fazem em prol da nossa sociedade”, disse.

A atuação do ex-ministro foi destacada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), Juscelino fez muito pelo Maranhão.

“Temos que reconhecer esse grande amigo e companheiro que trouxe para nós o orgulho de ter um conterrâneo ministro das Comunicações. Juscelino fez muito por nosso Maranhão. Essa importante ação é mais uma prova da sua dedicação com sua terra natal. Os conselhos tutelares são a maior rede de proteção que existe na sociedade, relacionado à criança e ao adolescente. Esse instrumento de trabalho é também para uso comunitário nas sedes dos órgãos e faz parte da parceria e do compromisso grandioso do ex-ministro e tem a mão e a sensibilidade do presidente Lula”, frisou Camarão.

  • os computadores doados foram recuperados de máquinas em desuso nos órgãos públicos;
  • essa é uma das principais diretrizes do programa Computadores para Inclusão, do MCom.

Durante o evento o reitor do IFMA, professor Carlos César Teixeira, anunciou parceria para a oferta de cursos de Informática Básica nas sedes dos conselhos.

Participaram do evento, o deputado estadual Osmar Filho (PDT), o subsecretário de Educação do Estado, Antônio Heluy; o atual prefeito de Vitorino Freire, Ademar Magalhães, o Fogoió, e a ex-prefeita, Luanna Rezende (ambos do União), além da vereadora de São Luís, Clara Gomes (PSD).

Da Assessoria, com edição do blog

Juscelino Filho emplaca sucessor no Ministério das Comunicações

O nome de Frederico de Siqueira Filho foi indicado ao presidente Lula pelo ex-ministro e pelo senador Davi Alcolumbre, aliado do ex-ministro maranhense

 

SUCESSÃO PRESERVADA. O presidente Lula nomeou nome da própria estrutura do ministério para substituir Juscelino Filho

O presidente Lula nomeou e deu posse, nesta quinta-feira, 24, a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações. Atual presidente da Telebrás, ele foi indicado a Lula pelo ex-ministro e deputado federal Juscelino Filho (UB-MA), que comandou o MCom por dois anos e quatro meses, e pelo senador Davi Alcolumbre (UB-AP), em reunião realizada na última quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto.

“Parabenizo e desejo muito sucesso a Fred, que vai liderar o Ministério das Comunicações. Após quase dois anos à frente da Telebrás, período em que adquiriu ainda mais experiência no setor, é um grande nome para dar seguimento a importantes ações do MCom, sobretudo de inclusão digital dos brasileiros, e para contribuir com o governo do presidente Lula”, afirmou Juscelino Filho.

O nome de Frederico também foi referendado pelo presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, e pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes.

Frederico de Siqueira Filho está na Presidência da Telebrás desde maio de 2023. Desde então, em parceria com Juscelino Filho, priorizou o fortalecimento da empresa e a execução de políticas públicas para levar internet de qualidade para as regiões mais remotas do país.

Ele é graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco e possui mais de 26 anos de experiência profissional no setor de Telecomunicações/TI.

Da Assessoria

Pedro Lucas e Juscelino Filho em disputa interna no União Brasil…

Indicado por Lula para o Ministério das Comunicações, atual líder da bancada na Câmara quer influenciar a escolha do seu substituto, posto almejado pelo ex-ministro maranhense

 

MARANHENSES. Pedro Lucas vai substituir Juscelino no ministério; Juscelino substituirá Pedro Lucas na liderança?

A troca de comando no Ministério das Comunicações deve expor pela primeira vez as divergências políticas entre os deputados federais maranhenses Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho (ambos do União Brasil).

Indicado por Lula para substituir Juscelino, Fernandes só deve assumir o posto após definição de seu substituto na liderança do União Brasil.

  • Juscelino Filho entrou na disputa interna para ser o novo líder;
  • Pedro Lucas, no entanto, quer influenciar a mudança no posto.

“Não tomarei nenhuma decisão [sobre a posse no Ministério] sem antes ouvir os deputados e deputadas que confiam no meu trabalho”, pontuou, em nota, o futuro novo ministro. Ele pretende buscar um nome que unifique o partido, em guerra eterna entre os grupos de Antonio Rueda e ACM Neto.

O União Brasil é resultado da fusão do DEM, que tinha Juscelino Filho na bancada, com o PSL. A fusão foi formalizada em 2022; à época, Pedro Lucas havia deixado o PTB, por desavenças com o ex-deputado Roberto Jefferson. Ele é do grupo de Rueda no União Brasil.

Desde então, os dois maranhenses disputam poder no diretório estadual do partido, mas nunca expuseram publicamente qualquer divergência.

  • Juscelino não impôs qualquer restrição ao nome de Pedro Lucas ao ministério;
  • o ex-ministro já manifestou interesse em assumir a liderança do União Brasil;
  • Pedro Lucas não disse sua preferência, mas quer influenciar a nova escolha.

Por isso, o novo só assumirá o ministério após definir o seu substituto na Câmara.

A decisão deve ser anunciada semana que vem…

Post alterado às 13h20 do dia 12/4/2025 para correção e acréscimo de informações

“Vou continuar ajudando Lula, agora no Congresso”, diz Juscelino…

Deputado federal encontrou-se com o presidente no Palácio do Planalto, demonstrou gratidão e sensação de dever cumprido; e garantiu que continuará apoiando o governo

 

GRATIDÃO E COMPROMISSO. Juscelino agradeceu ao presidente Lula e garantiu apoio ao governo na Câmara dos Deputados

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) esteve no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira, 10, para agradecer ao presidente Lula pela confiança, apoio e a oportunidade de ter desenvolvido um trabalho inédito para o país, durante os dois anos e quatro meses em que esteve à frente do Ministério das Comunicações.

“Foi uma honra conduzir programas fundamentais para a inclusão digital e social, contribuindo com a reconstrução do Brasil, garantindo direitos básicos e dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras em todos os cantos do país. Sinto orgulho em afirmar que o Brasil, hoje, desponta como uma das maiores potências em tecnologia e conectividade à serviço da nossa população, graças ao esforço coletivo liderado pelo nosso presidente Lula”, destacou Juscelino Filho.

  • na Câmara, Juscelino garantiu apoio ao governo como parlamentar;
  • ele vem sendo cotado para ocupar posição de liderança na bancada.

“A partir de agora, irei continuar ajudando o governo do presidente e o Brasil lá do Congresso Nacional”, garantiu.

Em dois anos de quatro meses á frente do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho expandiu as ações e projetos para todas as regiões do país. Ele, também, consolidou importantes parcerias com países referências em políticas de conectividade e telecomunicações que iniciarão negócios em conjunto com o Brasil.

  • o programa ‘Computadores para Inclusão’ doou 56 mil computadores nos estados.
  • o ‘Internet Brasil’ distribuiu 160 mil chips a estudantes em todas as regiões do país.
  • a ‘Carreta Digital’ até dezembro vai profissionalizar 15 mil jovens de cinco estados.
  • a meta do ‘Escolas Conectadas’ é levar internet às 138 mil escolas da rede pública.

Além disso, Juscelino também conseguiu destravar o Fust, parado há mais de duas décadas – com investimentos de mais de R$ 3 bilhões para projetos de inclusão digital. O Norte Conectado também é um grande feito do governo Lula e está ligando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa.

Os leilões reversos geraram milhões em economia para investir em tecnologia nos estados. O ex-ministro conseguiu avançar na implantação do 5G no país.

Recentemente, ele anunciou a TV 3.0 que vai revolucionar a televisão aberta no país e, ainda neste primeiro semestre, será lançado o Plano Nacional de Radiodifusão.

Da assessoria, com edição do blog

União Brasil indica Pedro Lucas para as comunicações e aguarda retorno de Lula

Deputado federal maranhense deverá substituir o colega de bancada Juscelino Filho, que pediu desligamento do posto na noite desta terça-feira, 8

 

PRÓXIMO AO PRESIDENTE. Pedro Lucas esteve na comitiva presidencial na recente viagem de Lula ao Japão e ao Vietnã

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes está a um passo de assumir o Ministério das Comunicações; a cúpula do seu partido, o União Brasil, já levou o seu nome para o presidente Lula (PT) que deve anunciar o maranhense na pasta antes mesmo de retornar de viagem.

  • Pedro Lucas substitui o colega de bancada maranhense Juscelino Filho;
  • Juscelino pediu desligamento após ser denunciado pelo Ministério Público.

Nos últimos anos, Pedro Lucas tem sido um dos deputados federais mais efetivos na bancada maranhense, com forte influência na cúpula do União Brasil, o que o levou, inclusive, à liderança do partido na Câmara Federal.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, logo após a confirmação da saída de Juscelino Filho, os líderes do União Brasil fecharam em torno de Pedro Lucas, indicado pelo presidente da legenda, Antonio Rueda.

Juscelino não fez objeção ao nome do conterrâneo…

Em carta aberta, Juscelino Filho confirma saída do ministério…

Deputado federal diz que tomou a decisão para “proteger o projeto de país que ajudamos a construir” e “por respeito ao governo e ao povo brasileiro”

 

DE VOLTA AO PARLAMENTO. Juscelino deixa o goveno Lula para preparar defesa ás acusações do Ministério Público

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) anunciou neta terça-feira, 8, em Carta Aberta ao povo brasileiro, seu pedido de desligamento do Ministério das Comunicações; o parlamentar volta à Câmara, onde continuará servindo à base do governo Lula (PT).

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, afirmou Juscelino.

  • a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra Juscelino no Supremo Tribunal Federal;
  • o deputado é acusado  por irregularidades na aplicação de emendas parlamentares no mandato anterior. 

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, diz a nota do parlamentar.

Abaixo, a íntegra da Carta Aberta:

Carta aberta

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

Ministro Juscelino Filho vai lançar licitação para novas emissoras de rádio e TV no país

Medida tomada pelo atual ministro das Comunicações, atende a demanda após 15 anos sem licitação para novas concessões de rádio e TVs no Brasil. Editais foram encaminhados na última quinta-feira, 3, para aprovação do TCU

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, encaminhou na última quinta-feira, 3, ao Tribunal de Contas da União (TCU), as licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos o Brasil não tinha certames para novas emissoras comerciais.

“O governo do presidente Lula está ampliando o acesso da população aos meios de comunicação e à informação de qualidade, pois isso é dar mais cidadania para as pessoas. Com mais pluralidade, todo o setor ganha. O brasileiro gosta e confia nas rádios e nas TVs”, afirmou Juscelino Filho.

Agora, o TCU tem um prazo de 90 dias para dar o aval aos textos enviados, mas a expectativa é que o retorno ocorra antes deste período.

Foram enviadas ao Tribunal um total de 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o MCom não lançava novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um custo real de um empreendimento de radiodifusão.

A precificação ideal, correta e justa era uma exigência do TCU para abertura de novas licitações.