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Pedro Lucas preside comissão pela exploração de petróleo na margem equatorial…

Deputado federal maranhense é um dos principais entusiastas da atividade petrolífera na bacia amazônica, que, segundo ele, ajudará no desenvolvimento de toda a região e garantirá autossuficiência do Brasil na produção do óleo

 

Pedro Lucas vai presidir as frente parlamentar que acompanhará o debate sobre a exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil

Nesta quarta-feira, 17, o Congresso Nacional realizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), que será presidida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). O lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, contou com participação de políticos e autoridades.

O impacto da exploração é significativo em todos os aspectos;

  • aumentará o PIB da região em mais de R$ 65 bilhões;
  • deve gerar cerca de 326 mil empregos segundo estudo da CNI;
  • no Maranhão, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos;
  • o PIB maranhense deve crescer 12,2% com a atividade, incremento de R$ 10,9 bilhões.

– O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região – destacou o presidente da FMEQ, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas), onde também se estima um volume considerável de recursos.

A título de exemplo, somente a Bacia Pará-Maranhão possui potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris, cerca da metade do que já foi explorado no pré-sal.

Com informações da assessoria

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Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial iniciará os trabalhos no Congresso

Idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ) iniciará os trabalhos no próximo dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, momento em que acontecerá o lançamento oficial do colegiado.

O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Importância

A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O deputado Pedro Lucas é um dos principais defensores no Congresso Nacional da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil e já ressaltou a importância das atividades para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a exploração da atividade petrolífera na área deve impulsionar a economia maranhense, criando mais chances para empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, e contribuindo para a geração de empregos e aumento de renda.

Do blog de Rogério Silva

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Pedro Lucas comemora início da perfuração na Margem Equatorial

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) celebrou o início da perfuração na Margem Equatorial do Brasil. A atividade realizada pela Petrobras começou nesse sábado, 23, com a perfuração do poço de Pitu Oeste, no estado do Rio Grande do Norte.

O poço está localizado a 53 quilômetros da costa do estado e a perfuração levará de três a cinco meses para ser concluída. De acordo com o Plano Estratégico de 2024 a 2028 da Petrobras, está previsto um investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisa de óleo e gás na Margem Equatorial, onde a companhia planeja perfurar 16 poços nesse período.

“O Brasil deu um importante passo para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras realizou, no último sábado, a primeira perfuração na Bacia Potiguar. Esse momento é de extrema importância, pois certamente representa o início de um novo momento para o país. Seguiremos trabalhando e esperando ansiosos para o início da exploração nas duas bacias existentes no Maranhão”, disse o deputado Pedro Lucas.

O parlamentar já havia se posicionado a favor da exploração petrolífera na área, o que trará benefícios não apenas ao Brasil, mas também para o Maranhão. No Congresso Nacional, o deputado Pedro Lucas é um dos maiores defensores da exploração de recursos na região.

Em setembro, por exemplo, o parlamentar obteve as assinaturas necessárias, de deputados e senadores, para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial. A iniciativa teve o objetivo de aperfeiçoar a legislação, promover debates e ações para o desenvolvimento da exploração na Margem Equatorial.

Já em novembro de 2022, o deputado realizou audiência pública para discutir o potencial petrolífero do arco norte do Brasil, com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Margem Equatorial

Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, perpassando pelo Maranhão.

De acordo com informações da Petrobras, o local tem importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por outras empresas, em regiões próximas a essa fronteira (nas regiões da Guiana, Guiana Francesa e Suriname).

A Petrobras enfatiza ainda que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país.

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Margem equatorial é o “primeiro passo para novo patamar no petróleo do Brasil”, diz Pedro Lucas

Maior entusiasta da Câmara Federal em relação à exploração petrolífera na região, deputado maranhense comemorou a licença do Ibama para que a Petrobras comece a exploração; próximo passo é garantir atividades também na região da bacia amazônica

 

Pedro Lucas tem sido o maior entusiasta da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, que beneficia diretamente o Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) comemorou entusiasticamente a licença do Ibama para que a Petrobras comece a explorar petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira.

A Petrobras, que já possui ampla experiência na extração de recursos em águas profundas, aguardava a liberação do Ibama para enviar uma missão com fins exploratórios à região.

– Esse é o primeiro passo para que o Brasil esteja em um novo patamar de exploração de petróleo e gás. Acredito que com o avançar das atividades e com a expertise da Petrobras, a Margem Equatorial vai demonstrar seu verdadeiro potencial de garantir mais recursos e investimentos para o país – afirmou o deputado.

Pedro Lucas tem trabalhado fortemente no Congresso Nacional para garantir a exploração na margem equatorial.

A estatal aguarda mais uma importante liberação do Ibama, que abrange poços da bacia da Foz do Rio Amazonas, onde estima-se possuir 5,6 bilhões de barris apenas em um de seus blocos.

O Maranhão possui duas bacias na Margem Equatorial, que são as bacias Pará-Maranhão e a Barreirinhas.

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Pré-sal amazônico é prioridade do governo Lula, comemora Pedro Lucas…

Em reunião com governadores do Nordeste – incluindo o maranhense Carlos Brandão – o chefe da Casa Civil Ruy Costa informou fortes investimentos da Petrobras na chamada Margem Equatorial Amazônica, defendida pelo deputado federal como um dos mais importantes polos petrolíferos já descobertos no Brasil

 

Governador Carlos Brandão participou da reunião com os ministros de Lula que falaram do pré-sal amazônico, bandeira do deputado Pedro Lucas Fernandes

O ministro-chefe da Casa Civil Ruy Costa informou nesta quarta-feira, 26, em reunião com governadores do Nordeste, que a Margem Equatorial Amazônica – cujos estudos apontam forte potencial petrolífero – é prioridade do governo Lula (PT).

A Margem Equatorial, com estimativa de produção de mais de 20 bilhões de barris de petróleo é uma das principais bandeiras do atual mandato do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), autor da proposta de criação da frente em defesa da área.

– Temos outros desafios com a chamada Margem Equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos e pesquisas que a Petrobras vai manter e vai intensificar, porque acena-se com a possibilidade de ali ser um novo grande reservatório de gás e óleo para o Brasil – afirmou Rui Costa.

São mais de 2 mil quilômetros de áreas profundas e ultraprofundas, cujos primeiros estudos já mostram capacidade maior que a do antigo pré-sal.

– Os governadores e as bancadas do Nordeste estão unidos nesse propósito – comemorou Pedro Lucas.

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Pedro Lucas comemora notícia da Petrobras sobre novo pré-sal na Amazônia

Deputado federal informou que a empresa petrolífera brasileira recebeu garantias do Supremo Tribunal Federal para explorar a chamada Margem Equatorial, com potencial para produzir bilhões de barris de petróleo, inclusive na costa maranhense

 

Pedro Lucas tem levado para a Câmara Federal e para a imprensa o debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras encaminhou ao Ibama esta semana decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à empresa a exploração da chamada Margem Equatorial, na Bacia Amazônica, incluindo a costa maranhense.

A informação foi divulgada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) um dos principais entusiastas da exploração de petróleo nesta região, já batizada de novo pré-sal brasileiro.

A Petrobras mantém estudos na Bacia Equatorial desde 2020, mas teve uma licença negada pelo Ibama, que exige estudos mais apurados sobre o impacto ambiental.

– A Petrobras enviou um ofício ao IBAMA ressaltando que o STF decidiu, no início do mês, não ser necessária a apresentação de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS) para explorar áreas que foram leiloadas. O que é o caso da região da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A Petrobras vem trabalhando nesse projeto importante de nova fronteira exploratória de petróleo com cautela e respeito às decisões do órgão ambiental – anunciou Pedro Lucas, em suas redes sociais.

A estimativa é que a bacia da Foz do Amazonas, região de águas profundas e ultraprofundas na margem equatorial tem potencial para produzir entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo; é mais do que todas as reservas do Brasil somadas.

Em maio, o Ibama negou a licença à petrolífera brasileira, o que gerou interrupção nos estudos.

Para garantir a exploração desta margem, Pedro Lucas já próprio, inclusive, a criação de uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados…

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Pedro Lucas debate exploração de petróleo na foz do Amazonas…

Deputado federal maranhense participou de programa na TV Câmara que tratou polêmica em torno da chamada Margem Equatorial, que tem potencial petrolífero, mas implica em questões ambientais relevantes; além dele, fez parte do programa o deputado Nilto Tatto, da Frente Ambientalista

 

Pedro Lucas acompanha o raciocínio do deputado ambientalista Nilto Tatto sobre o petróleo na Foz do rio Amazonas

Entusiasta da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, a chamada Margem Equatorial do Brasil, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participou de debate sobre o tema na TV Câmara.

O maranhense está colhendo assinaturas para criação de uma frente parlamentar em defesa da atividade petrolífera na margem equatorial, que tem gerado debate no mundo inteiro.

– A gente quer a Petrobras em offshore perfurando poços em águas profundas e ultraprofundas. É o novo pré-sal.  A Petrobras já tem mais de mil poços desses e nunca se viu falar em desastres – afirmou o deputado maranhense.

Além dele, participou do programa o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Ambientalista.

– Esse debate precisa fazer. não é um debate de decisão da empresa, é do país – frisou Tatto.

A região, de águas profundas e ultraprofundas na margem equatorial tem potencial para produzir entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, segundo estudos de empresas que já atuaram na área. É mais do que todas as reservas do Brasil somadas.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas é pretendida pela Petrobras, que teve a licença ambiental negada para esta atividade pelo Ibama.

– Há um equívoco do Ibama; e trata-se de uma questão estratégica de governo. É geração de emprego e renda. Não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás – afirmou Pedro Lucas.

O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deve ganhar mais intensidade nos próximos meses…

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Aluisio Mendes defende destinação de recursos da exploração de petróleo para a segurança pública

O deputado Aluisio Mendes (PODE) é o relator de importantes projetos de lei na área da segurança pública que tramitam na Câmara Federal. Um deles é o PL 1504\2015, que inclui a área da segurança pública na participação dos resultados ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, e já recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ao relatar a matéria, Aluisio Mendes deu parecer favorável à proposta justificando que, a exemplo das áreas de saúde e educação, já contempladas com recursos da exploração de petróleo e gás natural, também é justo e necessário garantir investimentos no combate à criminalidade.

“Segurança pública também é prioritária. Mantendo-se os níveis atuais de violência, não teremos condições de desenvolver em nosso país todas as medidas necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, enfatizou.

De acordo com o 11% Anuário Brasileiro da Segurança Pública, em 2016 foram registradas no Brasil 61.283 mortes violentas, uma média de 7 pessoas assassinadas a cada hora no país. E o número de latrocínios teve um aumento de 50% entre 2010 e 2016.

“São dados alarmantes e inaceitáveis. O incremento de recursos contribuirá para melhorar a eficiência dos meios de investigação e outros aspectos do combate à criminalidade, com reflexos benéficos para a sociedade brasileira”, justificou Aluisio Mendes.

O parecer do relator Aluisio Mendes deve ser votado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nos próximos dias, e depois o projeto será encaminhado às comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime ordinário de tramitação.