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Prefeitura registra Notícia-Crime sobre vídeo com suposto descarte em praia de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou na tarde desta segunda-feira (08) Notícia-Crime para apuração de fatos envolvendo a circulação, em grupos de WhtasApp e blogs, de um vídeo que mostra sacola contendo supostos tubos de sangue numa das praias do município.

No documento, a Prefeitura pede apuração para saber se houve ou não algum tipo de fraude, montagem ou trucagem, além de solicitar investigação contra possíveis envolvidos na suposta criação e propagação dos materiais, incluindo, prints, áudios e vídeos.

O próprio prefeito ribamarense, Eudes Sampaio, recebeu, na noite de domingo (07), em seu WhatsApp, mensagens de áudio e texto, de um contato identificado como “Danila de Tal”, assumindo “que fora ela, junto com seu marido WELLINGTON, que encontraram a dita sacola, e que seriam os autores das fotos e vídeos relacionados ao caso, sugerindo que o material seria repercutido em diversos segmentos para prejudicar a imagem da atual gestão junto à população, e para beneficiar seus adversários políticos”.

Na Notícia-Crime, a Prefeitura pede ainda sejam recolhidas amostras para apurar que tipo de substância está contida nos tubos plásticos e qual a sua origem, a fim de que se apure se ocorreu ou não o crime previsto no art. 273 do Cód. Penal ou no art. 54 da Lei n. 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

O artigo 273 prevê pena de 10 a 15 anos e multa para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Já o artigo 42, de 1 a 4 anos e muito para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda pela manhã, a Prefeitura lamentou o ocorrido, que, “além de colocar em risco espécies marinhas, também pode ser prejudicial à vida humana.”

“É lamentável que, mais uma vez, irresponsavelmente, algumas pessoas tentam culpar a Prefeitura pelo material encontrado, tendo em vista que, reforça-se, é impossível determinar a origem do material encontrado na praia, pelo menos antes das apurações de fato”, diz trecho da nota.

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Eudes Sampaio edita novo decreto para enfrentamento à Covid-19

Em razão da crise sanitária e o estado de calamidade, causados pelo Novo Coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

O documento mantém a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e demais atividades educacionais mencionadas no Decreto n.º 1.661, de 17 de março de 2020 para até o dia 14 de junho e retoma, de forma progressiva, o funcionamento dos órgãos da Administração.

Ainda de acordo com o Decreto N° 1690 de 28 de maio, todos os servidores e colaboradores deverão utilizar máscaras de proteção, observar a etiqueta respiratória e assegurar distância mínima de dois metros entre cada servidor. Poderão ser adotadas escalas de revezamento dos servidores.

Já as bibliotecas, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura Alcione Ferreira, Poço da Saúde, Cais e Parque da Cidade permanecerão fechados ao público, até nova decisão.

As medidas também alcançam as reuniões de trabalho, sessões de conselhos e outras atividades que exijam encontro de servidores, que deverão ocorrer através de mecanismos tecnológicos que permitam sua realização à distância. O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até o dia 7 de junho de 2020, podendo haver atendimento por telefone e internet.

As secretarias municipais da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC); de Saúde (SEMUS) e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), juntamente com a Cozinha Escola Municipal, o Centro de Referência de Assistência Social – Unidade São Raimundo, a Unidade de Acolhimento Institucional e o Centro de Referência Especializada para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) continuam funcionando.

Os servidores municipais da administração direta e indireta, que pertençam ao grupo de risco, estão dispensados do exercício de suas atribuições, de forma presencial, até o dia 14 de junho.

Continua mantida a suspensão de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, tais como campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

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Covid-19: Eudes Sampaio garante exames na rede de saúde do município

Os altos investimentos na área da saúde municipal, visando o combate ao Novo Coronavírus em São José de Ribamar, seguem sendo realizados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A partir de junho, o município passa a contar com exames de imagem de tomografia computadorizada, além da realização de testes sorológicos para COVID-19 das classes IgG e IgM, para detecção do vírus e anticorpos produzidos pelo organismo após a infecção pelo Coronavírus 19.

Os exames de imagem de tomografia computadorizada ajudam na celeridade do diagnóstico e assim dão aos pacientes maiores chances de serem curados da doença. Era uma demanda latente dos ribamarenses, que, para conseguir os exames, precisavam recorrer à rede do SUS ou a clínicas particulares em São Luís.

Para o prefeito Eudes Sampaio, que anunciou a conquista em seu Twitter, a contratação do novo serviço é fruto do esforço que o município vem desenvolvendo para oferecer um sistema de saúde eficiente e eficaz à população. “Seguimos investindo no combate à Covid-19. A partir de junho teremos exames de imagem de tomografia computadorizada e assim atenderemos os pacientes da nossa rede, agilizando nos diagnósticos”, comemorou.

Já os Testes de Sorologia, o mais importante instrumento no diagnóstico do Novo Coronavírus, irá ampliar a capacidade de detecção de pessoas infectadas.  “A identificação de casos confirmados facilitarão as tomadas de decisões técnicas para assistirmos aos usuários e vencermos essa crise sanitária mundial”, concluiu o secretário Tiago Fernandes.

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Ribamar: Eudes Sampaio determina auditagem em contrato da Unir Saúde

Organização Social foi denunciada pelo Fantástico, por contratos no Rio de Janeiro, o que levou o prefeito maranhense a determinar a investigação, mesmo sem que o município tenha sequer sido citado na reportagem

 

Eudes Sampaio garante funcionamento pleno da Saúde de Ribamar, mesmo com a empresa gestora da área sob investigação

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), anunciou em “Nota de Esclarecimento”, nesta segunda-feira, 19, abertura de investigação nos contratos com a Organização Social Unir Saúde.

A entidade foi denunciada em matéria do programa Fantástico, por contratos no Rio de Janeiro.

Para Eudes Sampaio, mesmo que São José de Ribamar sequer tenha sido citado na matéria, é prudente realizar a auditagem no contrato.

– Desde o dia 14 de maio, quando se tornaram públicas as primeiras suspeitas envolvendo a Organização Social Unir Saúde em esquema de organização criminosa no Rio de Janeiro, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Eudes Sampaio determinou ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Fernandes, a realização de auditagem e investigação no contrato de prestação de serviços de gestão em saúde mantido entre essa entidade e o Município de São José de Ribamar – diz a nota da prefeitura.

O prefeito garante que os serviços de saúde em Ribamar não serão afetados pela auditagem.

Abaixo, a íntegra da nota: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre citação da Unir em reportagem de TV

Em atenção à reportagem divulgada em 17 de maio de 2020 no programa “Fantástico” da Rede Globo de Televisão, noticiando que a Polícia Federal, no âmbito da “Operação Favorito”, prendeu diversas pessoas no Rio de Janeiro e está investigando o envolvimento da Organização Social Unir Saúde em práticas criminosas, que foi citada em interceptações telefônicas, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, mesmo sem ter sido noticiada a existência de qualquer investigação sobre o contrato de gestão de saúde firmado pelo Município com tal entidade, nem mencionado o envolvimento de seus representantes locais nos fatos apurados pelas autoridades policiais, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – Desde o dia 14 de maio de 2020, quando se tornaram públicas as primeiras suspeitas envolvendo a Organização Social Unir Saúde em esquema de organização criminosa no Rio de Janeiro, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Eudes Sampaio determinou ao Secretário Municipal de Saúde, Tiago Fernandes, a realização de auditagem e investigação no contrato de prestação de serviços de gestão em saúde mantido entre essa entidade e o Município de São José de Ribamar;

2 – Imediatamente após a ordem superior, o Senhor Secretário Municipal de Saúde iniciou os trabalhos investigativos, notificando a empresa para prestar esclarecimentos, que estão sendo aguardados até a data de hoje, 18 de maio de 2020;

3 – O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José de Ribamar já constituiu uma Comissão interdisciplinar para cuidar especificamente dos fatos graves noticiados pela TV Globo, por meio do Fantástico;

4 – Ressalta-se ainda que todo o processo de contratação, desde a licitação até os dias de hoje, em cada pagamento efetuado, seguiu rigorosamente os princípios da transparência e probidade, conforme obrigações contratuais;

5 – O sistema de saúde do Município de São José de Ribamar, que tem obtido bom desempenho em todas as avaliações periódicas, não será prejudicado pelas medidas adotadas, especialmente quanto à continuidade das ações de combate à pandemia da COVID-19, que vêm sendo adotadas em sintonia e sob o olhar atento do Ministério Público;

Por fim, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar reafirma sua postura calcada na transparência, na legalidade, na probidade, na proteção ao patrimônio público e na aversão à corrupção, ficando à disposição das autoridades policiais e do Ministério Público, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Eudes Sampaio
Prefeito de São José de Ribamar

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Prefeito Eudes define medidas em razão do lockdown na Grande Ilha 

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar adotou inúmeras medidas e regras complementares ao Decreto Estadual n° 35.784, que estabelece medidas preventivas e restritivas na Grande Ilha.

A ação do prefeito Eudes Sampaio observa o cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência da COVID-19 – o lockdown.

O novo decreto mantém para até 20 de maio as decisões dos decretos n.º 1661, de 17 de março de 2020, 1.664, de 22 de março de 2020 e 1.671, de 08 de abril de 2020, além de suspender até o dia 31 às aulas da rede municipal de ensino.

De acordo com o documento, o expediente dos órgãos do Poder Executivo fica limitado às secretarias municipais de Saúde e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, além das atividades de arrecadação de tributos, fiscalização urbanística, sanitária, ambiental e de serviços públicos de saneamento e iluminação pública.

A Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), também funcionará.

Ainda estão suspensas as execuções de todas as obras contratadas pelo município ressalvadas as relativas à saúde e ao saneamento.

Fiscalização

A Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social é a responsável pela garantia do cumprimento deste decreto, respeitando suas atribuições.

Será obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou privados de uso coletivo, bem como no desempenho de atividades de táxi, moto-táxi e similares, nas hipóteses autorizadas pelo Decreto.

Está vedado a circulação de veículos particulares, inclusive aqueles destinados às atividades de táxi, moto-táxi e similares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais pelo Decreto Estadual. 

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Eudes Sampaio prorroga proibição de acessos às praias de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto, em 22 de Abril, prorrogando para 05 de maio a vedação de acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede), conforme Decreto 1671, de 8 de abril de 2020.

O decreto não atinge a prática de pesca artesanal e nem os moradores, cuja residência tenha acesso exclusivo pela faixa de areia, mas os restringem quanto a permanência na praia.

Estão excetuados, também, do decreto os agentes públicos, no exercício de atividades essenciais, de controle e fiscalização das medidas de prevenção e combate ao estado de calamidade pública.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias, mas precisamos da contribuição de todos nesse esforço. Não vamos vencer essa guerra sem a participação direta da população, seguindo as orientações das autoridades em saúde e observando os termos de cada medida que temos tomado”, lembrou o prefeito. 

No início do mês, a ação foi determinada durante reunião comandada pelo prefeito Eudes Sampaio, com o objetivo de coibir as aglomerações e, assim, reduzir a curva de contágio da Covid-19.

As ações estão ocorrendo de forma cooperada entre a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros. Equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar realizam rondas pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que tratam da proibição da aglomeração e circulação de pessoas no período.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, a prorrogação foi de extrema necessidade haja vista o crescimento significativo dos casos de Novo Coronavírus no município.

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Fábio Macedo distribui kits de higiene na feira de São José de Ribamar…

Ação do deputado estadual se deu por intermédio do projeto Cuidando de Vidas, coordenado por ele e com atuação em vários municípios maranhenses

 

Fábio Macedo acompanhou pessoalmente a ação do “Cuidando de Vidas” em São José de Ribamar

 

O deputado estadual, Fábio Macedo (Republicanos), através do projeto Cuidando de Vidas realizou neste sábado (18), uma ação de conscientização sobre distanciamento social e distribuição de kits de higiene com álcool gel, máscaras e luvas para os comerciantes e trabalhadores informais da feira e mercadão de São José de Ribamar.
“Nem todos podem ficar em casa, os trabalhadores dos serviços essencias estão nas ruas para garantir a nossa saúde, segurança e abastecimento alimentar, portanto precisamos dar a eles condições seguras de trabalho. Nós escolhemos essa feira por ser um local de grande circulação de pessoas e nossa missão hoje foi para além da distribuição de álcool, máscaras e luvas mas também para levar informações importantes sobre a prevenção do Covid-19 e reafirmar a importância do distanciamos social”, disse Macedo.
Os Kits de higiene distribuídos na manhã deste sábado em Ribamar foram adquiridos com recursos oriundos do projeto Cuidando de Vidas e de 50% do salário abdicado pelo parlamentar republicano para ações de combate ao Coronavírus no estado. 
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Covid-19: Ribamar dispõe de leitos, ambulância e equipes para testes em casa

Desde que os primeiros casos da COVID-19 foram notificados no Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar vem adotando medidas de enfrentamento à pandemia e habilitando seus equipamentos públicos para os cuidados e recebimentos de pacientes infectados.

O Hospital Municipal de São José de Ribamar foi preparado para prestar os atendimentos necessários. Com sua sala de medicação ampliada e abastecida, a unidade hospitalar tem ainda 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

“A nossa rede municipal de saúde está estruturada para receber pacientes com síndromes gripais e para o tratamento de eventuais pacientes infectados com o COVID-19. Os casos leves e moderados serão tratados e acompanhados dentro do município, aqueles casos graves que apresentem falta de ar e necessidade de tratamento intensivo serão encaminhados para rede estadual de referência, de acordo com a legislação do SUS”, explica o prefeito Eudes Sampaio.

Uma ambulância do SAMU, totalmente equipada, com equipe especializada no atendimento aos casos com suspeita da COVID-19, além de atuar na transferência de pacientes ou na busca residencial para conduzir aos hospitais de referência.

Atendimento primário

Com o trabalho de saúde preventiva reconhecido no Estado inteiro como um dos mais eficientes, as 47 equipe de saúde da família receberam capacitação e treinamento. São nas unidades básicas de saúde que normalmente aparecem as informações dos suspeitos.

Quando há o temor de o paciente de ir nas UBSs, as equipes da Vigilância Epidemiológica, com equipamentos de proteção individual, vão até às casas dos pacientes e fazem o teste de imediato.

“A rede de atenção primária do município está preparada para o acolhimento dos pacientes com suspeitas de Coronavírus. O município ampliou o número de equipes de saúde da família nos últimos anos e com o treinamento e capacitação de toda atenção básica tenho certeza que daremos resolutividade para as demandas”, avaliou o secretário de Saúde do Município, Tiago Fernandes.

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Eudes Sampaio antecipa pagamento escalonado de servidores

Nas ações contra a proliferação de coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar quer evitar aglomeração de pessoas em agências e terminais de auto-atendimento bancários

 

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 25, a antecipação e escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, levando em conta as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal, desde a primeira metade do mês de março, no combate ao Covid-19, pandemia que está assolando a humanidade.

Nesta quarta-feira (25), já estará sendo creditado o pagamento dos aposentados e pensionistas e no dia 27, profissionais do magistério. Desta forma, os primeiros terão dois dias para retirar seus proventos, diluindo assim a quantidade de pessoas nos canais bancários de saques. Seguindo a mesma lógica dos intervalos, no dia 30 serão pagos os profissionais da área da Saúde e dia 1º os da Administração e demais servidores.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida é fruto da responsabilidade da gestão com a saúde da população e do compromisso do município com os servidores. A propósito da situação atual em que o país vive, ele escreveu em seu twitter na manhã desta quarta-feira:

“Em respeito aos profissionais de saúde e pelo cuidado com as pessoas, todas as medidas que tomamos continuam valendo. O momento pede serenidade, observação rigorosa das orientações da ciência e aprendizado com governos que estão obtendo resultados no enfrentamento ao Covid-19”.

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Avine Vinny agita a 74ª edição do Lava-Pratos de São José de Ribamar

A 74ª edição do tradicional Lava-Pratos de São José de Ribamar promete. O prefeito Eudes Sampaio preparou uma programação recheada de atrações locais, regionais e nacional. Dono de famosos hits de sucesso, tais como “eu me livrei de você”, “maturidade” e “boa sorte aí”, o cantor Avine Vinny vai agitar o domingo do primeiro carnaval fora de época do Brasil.

No sábado (29), a festa fica por conta das bandas Samba de Boa (20h), Energia (22h) e Diel França e Esfregue e Dance (00h), além dos desfiles das agremiações nos dois dias na Avenida Gonçalves Dias. Já no domingo (01), a festa começa às 13h30 com o DJ Inácio Mix, que passará o comando para o Grupo N’gandaya. Em seguida, às 15h30, a Banda Fênix assumirá a folia.

Pela primeira vez no Lava-Pratos os regueiros poderão festejar ao som do seu ritmo favorito, as bandas “Personalidade do Reggae e Top Vinil” e “Filhos de Jah” se apresentarão até as 17h30, quando Gargamel chega ao palco para animar o público.
Às 18h30 será a vez de Avine Vinny. Em seguida, às 20h, é hora de pegar fogo de amor com o Bicho Terra. O encerramento fica por conta de Andson Mendonça.

O prefeito Eudes Sampaio falou da expectativa para a festa e do trabalho realizado para garantir um Lava Pratos seguro e de muita alegria.

“Estamos com uma expectativa muito boa. Pensamos uma forma de garantir aos ribamarenses e turistas alegria e segurança durante os dois dias de festa. Além disso, serão mais de 10 atrações locais, regionais e nacional e mais o desfile das agremiações. Então, tenho certeza, esse será um Lava-Pratos que ficará para a história”, afirmou o gestor.

Eudes Sampaio também decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (02), após a festa.

Segurança

Com vistas a garantir um evento seguro, a exemplo do carnaval, Prefeitura e Governo, por meio das forças de segurança do Estado, definiram estratégias para os dois dias do carnaval fora de época.
A previsão é que cerca de 650 policiais, 91 Guardas Civis Municipais e 55 seguranças privados, atuem durante o tradicional Lava Pratos. Além disso, Corpo de Bombeiros e as equipes da saúde estarão presentes em pontos estratégicos da cidade.

Serão montadas barreiras de revistas para evitar entrada de quaisquer objetos ou armamento que apontem riscos para a segurança dos foliões e suporte do Grupo Tático Áreo (GTA), cavalaria, entre outros instrumentos da Polícia Militar do Maranhão