Fábio Macêdo

1:30 pm
0

Projeto de Fábio Macedo cria mecanismos contra assédio moral e psicológico no ambiente esportivo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal em caráter conclusivo, ou seja, segue direto para o Senado

 

FÁBIO MACEDO APRESENTA MAIS UM PROJETO de forte alcance na sociedade

Em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto que institui mecanismos de prevenção e de combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo, de autoria do deputado maranhense Fábio Macedo (Podemos), tramita em caráter conclusivo e, caso aprovado segue direto para o Senado Federal.

já aprovado na Comissão de Esporte, o PL 3389/2025 determina que entidades esportivas implementem programas de prevenção à prática de bullying ou qualquer ação, palavra ou comportamento que causem constrangimento, humilhação, discriminação ou qualquer forma de violência psicológica a atletas, técnicos e equipe técnica.

“Nosso foco é criar uma cadeia de ações de prevenção e combate ao assédio moral e psicológico nesse ambiente naturalmente competitivo. Por esse motivo, acredito na importância do nosso projeto, pois ainda vemos poucas ações por parte dos dirigentes esportivos para proteger os atletas”, pontua o deputado.

  • a matéria determina que confederações e clubes esportivos disponibilizem atendimento psicológico a atletas, técnicos e equipes de apoio, nos casos necessários; 

De acordo com a Lei Geral do Esporte (LGE), entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação evidente de desequilíbrio de poder entre as partes.

Da Assessoria, com edição do blog

Pontos para recarga de veículos elétricos poderão ser obrigatórios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A descarbonização do setor de transportes é uma das metas do deputado Fábio Macedo (PODEMOS). O parlamentar tem buscado acelerar a votação do seu projeto de lei, que estabelece obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos públicos e privados.

Para o parlamentar, é imprescindível avançar no crescimento sustentável das redes estruturais de apoio da indústria automobilística no Brasil, especificamente dos carros elétricos e híbridos.

“Diante do cenário atual, com os conflitos no Oriente Médio envolvendo Irã, EUA e Israel, o preço do petróleo disparou em nível global. O Brasil produz petróleo, mas não refina tudo que consome; cerca de 25% do diesel é importado e, quando o preço externo sobe, o interno também sobe. Por isso, estou concentrado em acelerar meu projeto que cria a obrigatoriedade de maior estrutura para carros elétricos, pois temos enorme carência de pontos de carregamento nas cidades que registram crescimento de venda desses veículos. Nosso foco é incentivar ainda mais a circulação desses automóveis que trazem tecnologias que contribuem efetivamente com o meio ambiente”, ressalta.

A proposta do deputado prevê que estacionamentos privados deverão disponibilizar estações de recarga para veículos elétricos e híbridos e reservar 5% das vagas para esses veículos.

Em estacionamentos públicos, os órgãos responsáveis deverão disponibilizar as estações de recarga e reservar 2% das vagas para elétricos ou híbridos; e em vias públicas, as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica deverão disponibilizar estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, na forma do regulamento.

O Projeto de Lei 710/2023 está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico.  

Eletromobilidade em ritmo acelerado no Brasil

De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), 2026 começou em ritmo acelerado para a eletromobilidade no Brasil.

Os 24.885 veículos eletrificados leves emplacados em fevereiro são quase o dobro (92%) do total de fevereiro de 2025 (12.988). Sobre janeiro último (23.706), a alta foi de 5%.

As cinco cidades que mais venderam veículos eletrificados leves em fevereiro de 2026 são, por ordem: São Paulo: 2.932 (11,8%); Brasília: 2.223 (8,9%); Belo Horizonte: 839 (3,4%); Rio de Janeiro: 754 (3%); e Curitiba: 750 (3%).

A ABVE considera como veículos eletrificados todas as tecnologias disponíveis no mercado brasileiro com algum grau significativo de eletrificação: os 100% elétricos (BEV), híbridos plug-in (PHEV), híbridos puros (HEV), híbridos a gasolina/álcool (HEV Flex), e micro-híbridos e mild hybrid (MHEV).

Defesa animal pode entrar no curriculo escolar do país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do deputado Fábio Macedo reforça a conscientização de que animais não são objetos; o projeto inclui também a violência animal como ato infracional

 

FÁBIO MACEDO AVANÇA NA LUTA PELA DEFESA ANIMAL NO PAÍS, buscando orientação desde a infância

Conteúdo relacionado à prevenção de todas as formas de violência contra os animais pode ser incluído nos currículos escolares. É o que propõe o deputado Fábio Macedo (PODEMOS) que cumpre, por meio de projeto de lei, o planejamento de ações em defesa dos animais.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é garantir que a proteção, o respeito e a empatia com os animais sejam efetivamente trabalhados nas escolas.

“O objetivo é estimular, desde a infância, o cuidado, a ética e a responsabilidade socioambiental com os animais”, destaca Macedo.

  • o texto prevê a produção e a distribuição de material didático indicado a cada nível de ensino, incluindo conteúdos relativos aos direitos humanos e dos animais.
  • a proposta pontua ações para combate à violência contra seres vulneráveis – animais, crianças e adolescentes; e mulheres expostas à ameaça de agressão moral e física.

“Tratamento cruel, abandono ou cativeiro de animais em situações insalubres e que acarretam sofrimento devem ser objeto de punição”, enfatiza o deputado.

A proposta também prevê a criação do Dia Nacional de Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, a ser realizado anualmente, em 4 de outubro, como forma de conscientizar a sociedade e de modo especial, reforçar o tema nas escolas.

O Projeto de Lei 958/2026 tramita nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Capacitação de professores em atendimento à saúde mental poderá ser obrigatória nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto de autoria do deptuado maranhense Fábio Macedo foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara Federal

 

DEPRESSÃO E ANSIEDADE. Fábio Macedo conversa com colega sobre sua proposta em tramitação na Câmara Federal (Imagem: Sérgio Barba)

Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros e em cuidados relativos à saúde mental e socioemocional dos integrantes da comunidade escolar. É o que prevê projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE), aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 27.

De acordo com a proposta, a quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino será regulamentada considerando o corpo de professores e funcionários e o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes com a necessidade de atenção à saúde mental no ambiente escolar. O texto determina que deverá haver pelo menos um profissional capacitado em cada turno escolar para atuar nessas situações.

“O acolhimento inicial e sigiloso do aluno em sofrimento mental ou com transtorno mental deve ocorrer com cautela e discrição até que o suporte médico especializado, local ou remoto, seja viabilizado”, destaca o autor da proposta.

  • segundo a Organização Mundial da Saúde metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada.
  • os fatores do estresse nesse momento da vida incluem desejo de maior autonomia, pressão para se conformar com pares, exploração da identidade sexual e maior acesso a tecnologias.

Macedo destaca que no substitutivo ao projeto, o órgão competente do sistema de ensino deverá fiscalizar anualmente o cumprimento da lei nos estabelecimentos. O parlamentar reforça que o objetivo desta lei é que professores e funcionários estejam aptos a reconhecer uma crise de saúde mental para agir preventivamente. 

“Precisamos ampliar o debate sobre os caminhos para diagnosticar doenças de comportamento violento. O Conselho Federal de Medicina destaca, inclusive, como é crucial a abordagem defensiva e educativa para o enfrentamento à violência escolar ocasionada por crises de doenças mentais em alunos”, disse o deputado.

A proposição define que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.

“Capacitar não é sobrecarregar, mas sim, orientar os profissionais a reconhecerem uma crise de saúde mental no ambiente escolar e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”, conclui Fábio Macedo.

  • o suicídio é a terceira principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos;
  • a depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes.

O Projeto de Lei 711/2023 segue para análise da Comissão de Trabalho.

Da Assessoria, com edição do blog

Fábio Macedo busca ampliar espaços no governo Brandão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tempos de reforma administrativa, deputado federal que preside o Podemos discute com o governador a participação na gestão e o alinhamento para as eleições de 2026

 

ALINHAMENTO POLÍTICO. Fábio Macedo participa do governo Carlos Brandão e deve ter participação na campanha de 2026

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos) reuniu-se nesta sexta-feira, 4, com o governador  Carlos Brandão; os dois trataram de participação do Podemos no governo e o alinhamento nas eleições de 2026.

“Foi mais um importante momento de diálogo e alinhamento, fortalecendo nossa colaboração em pautas essenciais para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Fábio Macedo após o encontro.

  • o Podemos comanda duas secretarias no governo Brandão;
  • Natássia Weba é secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Naldir Lopes é titular da Secretaria de Esportes e Lazer.

Brnadão vem fazendo mudanças pontuais no governo.

O que deve afetar também o partido de Fábio Macedo…

Fábio Macedo comemora três vereadores do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que preside a legenda no Maranhão diz que as candidatas mulheres seguiram toda a programação de campanha e todas já têm experiência em candidaturas, mas, infelizmente, não obtiveram votos

 

Fábio Macedo e os três vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís: legitimidade para chegar à Câmara

O deputado federal Fábio Macedo, que preside o Podemos no Maranhão, declarou a este blog Marco Aurélio d’Eça, absoluta tranquilidade quanto ao resultado das eleições para o seu partido.

  • o Podemos elegeu os vereadores Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior;
  • a legenda cumpriu a cota de mulheres e repassou a elas a parte do Fundo Eleitoral exigida por lei.

Todas as nossas candidatas a vereadoras já têm experiência de outras candidaturas; e todas fizeram campanha normalmente. Infelizmente não tiveram votos para se eleger”, explica o parlamentar.

As candidatas do Podemos têm sido questionadas quanto aos valores recebidos do partido e o total de votos que elas obtiveram, desproporcional ao valor que ganharam.

O parlamentar maranhense pretende rediscutir na Câmara dos Deputados a questão da cota para candidatas mulheres, que tem trazido dores de cabeça aos partidos.

O problema todo é que os partidos são obrigados a ter uma cota de mulheres, mas acabam sendo obrigado até a fiscalizar se elas vão ter votos ou não, sob pena de ser acusado de fraude. Isso é injusto por que o partido não pode ser punido por alguém não ter voto”, lamentou.

Fábio Macedo garante que está amparado juridicamente para qualquer questionamento.

E que os vereadores do partido estão legitimados a exercer mandato na Câmara Municipal. 

Dr. Gonçalo substitui Fábio Macedo na Câmara Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal tira licença de 121 dias, período em que deve se dedicar às campanhas do Podemos no Maranhão e diz que a abertura da vaga também é fruto da boa  relação com o grupo do seu suplente

 

Dr. Gonçalo volta à Câmara Federal, agora substituindo o deputado Fábio Macedo

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr. Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses.

Ele é o representante do Coletivo Dr. Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr. Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr. Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

“Com Brandão até debaixo d’água”, diz Fábio Macedo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado Federal que comanda o Podemos no Maranhão diz que seu partido está bem contemplado no governo com duas secretarias e uma secretaria-adjunta e reafirma que todo o seu grupo e a sua família apoiam o governador do PSB

 

Brandão ouve Fábio Macedo, um de seus principais aliados na Câmara Federal, com importante particpação no Governo do Estado

O deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do partido Podemos, reafirmou nesta segunda-feira, 6, apoio incondicional do seu partido ao governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com Macedo, seu grupo está contemplado no governo com duas secretarias – Esportes, com Naldir Lopes, e Ciência e Tecnologia, com Natassia Weba – além da subsecretaria de Represe5tnação em Brasília, com Lorena Macedo.

 “Se amanhã o Brandão tirasse todos os meus espaços no governo, ainda assim, estaria com ele. Estou com Brandão até debaixo água”, afirmou.

Fábio Macedo disse não ter qualquer motivo para se afastar do governador ou seguir rumo diferente do de Brandão nas eleições municipais.

 “Sou aliado de primeira hora do governador Brandão, não apenas eu, como todo minha família”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado federal, o Podemos está crescendo sistematicamente no interior e deve ter um número considerável de prefeitos e vereadores eleitos em outubro; na avaliação do parlamentar, este crescimento pode incomodar adversários do Palácio dos Leões, que tentam afastá-lo de Carlos Brandão.

 

Fábio Macedo fecha apoio do Podemos a Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que preside o partido no Maranhão declarou apoio ao colega de bancada na disputa pela Prefeitura de São Luís, em encontro chancelado pelo vice-governador Felipe Camarão

 

Fábio Macedo com Duarte Jr., Felipe Camarão e Fábio Filho: apoio pela coerência de grupo

O deputado federal Fábio Macedo anunciou nesta segunda-feira, 8, o apoio do seu partido, o Podemos, à candidatura do colega de bancada Duarte Jr. (PSB) a prefeito de São Luís.

– Nosso apoio à Duarte é de longa data e acreditamos que sua candidatura, coordenada pelo vice-governador Felipe Camarão, representa o melhor para São Luís. Seguiremos fortes, Juntos Podemos! – anunciou Macedo em suas redes sociais.

No encontro, com a presença do próprio Felipe Camarão (PT) e do pré-candidato a vereador Fábio Filho, o deputado federal disse que sua decisão de apoiar Duarte se pautou na coerência política de sua carreira.

 – Nossa atuação política sempre foi pautada na coerência, caminhando ao lado do nosso grupo político, formado pelo ministro Flávio Dino e consolidado pelo Governador Carlos Brandão. Por esses motivos, o Podemos Maranhão, na minha figura de presidente estadual e acompanhado pelo presidente municipal da nossa legenda, o pré-candidato a vereador Fábio Filho e toda nossa estrutura política, declaramos apoio à Duarte Júnior como pré-candidato a prefeitura de São Luís – declarou Fábio Macedo.

O Podemos tem nominata completa de candidatos à Câmara Municipal…

Hilton Gonçalo e Fábio Macedo fazem reunião de alinhamento político

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líderes do Mobiliza e do Podemos, respectivamente, discutiram a formação de alianças para as eleições municipais de outubro, além de discutir a possibilidade de posse do Dr. Gonçalo na Câmara Federal

Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no domingo, 17, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr. Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santos e o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

Da Assessoria