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Fábio Macedo quer punição maior para injúria racial em evento público

Projeto de Lei do deputado federal maranhense estabelece pena de 3 a 7 anos quando esses crimes ocorrerem em ambientes de práticas esportivas, religiosas artísticas e culturais

 

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos) quer modificar a Lei Contra Injúria Racial, a Lei 7.716/1989, fazendo com que a pena para o crime em eventos públicos seja ampliado.

Macedo apresentou o Projeto de Lei 2739/2023, que prevê uma pena de reclusão de 3 a 7 anos para quem cometer o crime de injúria racial durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além disso, o autor estará proibido de frequentar o local do crime.

A ideia é diminuir a prática criminosa que, infelizmente, tem sido comum em alguns eventos públicos, como nos estádios de futebol ou shows no Brasil.

“A inclusão e o respeito devem ser valores fundamentais em eventos públicos. Com essa modificação no PL original, queremos garantir um ambiente público livre de injúria racial e punir com mais rigor os propagadores desse crime terrível. Vamos construir um futuro melhor”, afirmou Fábio Macedo, que é Líder do Podemos na Câmara Federal.

O PL tramita nas comissões técnicas e ainda não tem uma data para ser apreciada em Plenário.

Da assessoria

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Fábio Macedo participa de missão oficial da Câmara de Deputados na China e Índia 

Com o presidente da Câmara Arthur Lira, Fábio Macedo posa em um dos palácios da Índia, palco de encontro parlamentar internacional

Como líder da bancada do Podemos, o deputado federal, Fábio Macedo participou da comitiva liderada pelo presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira em Missão Oficial em países asiáticos.

A intenção é estreitar mais ainda laços diplomáticos com a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil . O parlamentar ainda esteve na 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20, em Nova Dhelli na Índia, junto com os deputados Zeca Dirceu(PT), André Figueredo( PDT), Daniel Almeida( PCdoB), Elmar Nascimento(União Brasil) e Luís Tibé(Avante). 

“Participei da Missão Oficial como liderança da nossa Câmara de Deputados representando o nosso país na China e na Índia, ao lado do nosso presidente, Arthur Lira, que colocou novamente o parlamento brasileiro no centro das  discussões de âmbito mundial, que colocam o Brasil de volta no protagonismo ambiental e econômico do mundo. Na China, ainda fortalecemos  as parcerias com o país, para potencializar ainda mais grandes investimentos e mais desenvolvimento para os brasileiros”, disse Fábio Macedo. 

China

Em Pequim, parlamentares brasileiros foram recebidos pelo presidente Presidente Xi Jinping no Grande Salão do Povo, onde foi celebrada a  relação de quase 50 anos entre Brasil e China. O presidente chinês ainda confirmou sua presença no G20 em 2024 no Brasil e destacou o potencial do Nordeste e o papel do PAC no desenvolvimento do país.

Durante a visita à China, a comitiva de deputados também participou de um encontro com o vice-presidente da República, Han Zheng, que tratou sobre as relações econômicas entre os países e as perspectivas de investimentos no Brasil.

Ainda como parte da programação da Missão Oficial no país asiático, os deputados visitaram em Shangai, a maior empresa de infraestrutura portuária, ZPMC, onde o Porto do Itaqui foi pauta da conversa. Ainda na cidade, conheceram a Fábrica da Suzano,  gigante no ramo da papel e celulose,  que inclusive conta com um distrito no Maranhão.

 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20

Em Nova Dhelli na Índia, Fábio Macedo, acompanhou o presidente da Câmara de Deputados, Artur Lira na 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20. A edição de 2023 teve como principal agenda o desenvolvimento e a transição energética sustentável.

Em 2024 o Brasil será sede do evento, se colocando novamente no cenário das discussões importantes para o mundo.

Da assessoria

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Fábio Macedo elogia aprovação de projeto que estabelece política nacional de combate ao câncer

O líder do Podemos na Câmara Federal, Fábio Macedo, parabenizou a aprovação, nesta quarta-feira (9), pelo Plenário da Câmara Federal, do PL 2952/22, que cria a política nacional de combate ao câncer no âmbito do SUS, que prevê as articulações necessárias para prevenir e combater a doença em todo país.

O projeto inclui no cuidado integral a prevenção, o rastreamento, a detecção precoce, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos, assim como o apoio psicológico ao paciente e a seus familiares.

“É preciso reduzir as dificuldades de tratamento e falta de atendimento humanizado que a população enfrenta. E neste projeto, são definidas as responsabilidades e ações de cada nível governamental, com metas e indicadores, sendo um marco no fortalecimento em política pública, que busca unicamente salvar vidas”, afirmou o parlamentar do Maranhão.

De acordo com um levantamento sobre as tendências de evolução dos tipos de câncer no Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Ministério da Saúde, apontou um cenário alarmante de novos casos da doença para os próximos três anos, onde  são esperadas 12.060 ocorrências, até 2025.

No Maranhão, a taxa de incidência do câncer de próstata deve alcançar a taxa 56,47 a cada 100 mil homens, enquanto o câncer de mama deve atingir a taxa de 28,7 para cada 100 mil mulheres, dentre todos os tipos de câncer.

A proposição, que foi idealizada pela Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, segue agora para análise do Senado Federal.

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Fábio Macedo reassume bancada de 142 deputados federais em Brasília…

Parlamentar maranhense que já liderava o Podemos vai coordenar bloco partidário formado pelo seu partido e mais PSD, Republicanos e MDB, um dos maiores da Câmara Federal

 

Como líder do Podemos e do Blocão, Fábio Macedo tem participado das reuniões do colégio de líderes e com membros do Governo Lula

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos) foi confirmado novamente nesta terça-feira, 8, como líder do Blocão, formado pelo seu aprtido e mais PSD, Republicanos e MDB.

No total, o parlamentar maranhense vai coordenar 142 deputados membros destes partidos.

– Desde março, conseguimos avanços para a nossa economia como a redução da taxa básica de juros. Vamos continuar trabalhando por um futuro melhor, com emprego e renda para todos – disse Fábio Macedo.

O deputado, que já é líder do Podemos, passou a coordenar o Blocão em maio, posto para onde retorna a partir de agora…

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Fabio Macedo é reconhecido pelo papel fundamental na aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal

O deputado federal Fábio Macedo, teve um papel importante na articulação da bancada do Podemos, para obter os votos necessários a aprovação da Reforma Tributária, na sessão da última quinta-feira, 6, no Plenário da da Câmara Federal.

Com 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções, a PEC 45/19, que promove a reforma tributária no Brasil foi aprovada segue para o Senado Federal.

A articulação do parlamentar maranhense garantiu os votos de 80% dos deputados federais do Podemos e sua liderança e foi reconhecida e citada pelo relator da Reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

“Nossos líderes que ajudaram a construção desse momento, o deputado Fabio, líder do Podemos, cumprimento também a presidente do partido Renata Abreu, vossas excelências, assim como todos nós, entrará para a história”, afirmou emocionado o relator.

O parlamentar maranhense falou sobre o marco que representa a aprovação do texto da PEC e agradeceu o reconhecimento de seu trabalho à frente da bancada nacional do Podemos.

“Hoje tivemos um dia importante para o Brasil, com a aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal. Fico muito feliz e honrado em participar e contribuir com esse momento histórico, onde garantimos a votação maioria de nossa bancada, em favor da PEC 45/19. Agradeço ao deputado Aguinaldo Ribeiro , relator da Reforma Tributária, por reconhecer a nossa liderança junto aos deputados federais do podemos e também a contribuição da presidente nacional, Renata Abreu”, disse o deputado federal, Fábio Macedo.

Da assessoria

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Fábio Macedo fortalece Podemos na Grande São Luís…

Deputado federal terá em seu partido o atual prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos; e trabalha para garantir candidatos também em São Luís, Paço do Lumiar e Raposa, além de fortalecer a legenda nas câmaras municipais dessas cidades

 

Macedo com Julinho e os secretários Naldir Lopes (Esportes) e Natassia Weba (Ciência e Tecnologia) garantindo mais força para o governo Brandão na Grande São Luís

O deputado federal Fábio Macedo conseguiu atrair para o seu partido, o Podemos, o prefeito de São José de Ribamar, Julinho Matos (ex-PL), garantindo participação efetiva nas eleições do município em 2024.

Julinho é candidato à reeleição e favorito para vencer a disputa em Ribamar.

Além da cidade balneária, Fábio Macedo pretende posicionar o Podemos estrategicamente nos municípios e São Luís, Raposa e Paço do Lumiar, de preferência com candidaturas próprias a prefeito.

Aliado ao governador  Carlos Brandão (PSB), o deputado federal garante com a articulação em São José de Ribamar mais um prefeito na base do governo, a despeito de outros atores ligados ao Palácio dos Leões que fazem política na cidade.

Em São Luís, Macedo pretende criar uma forte nominata de candidatos a vereador e fechar com um candidato de peso nas eleições para prefeito, garantindo chances reais de o Podemos chegar com peso político à Câmara Municipal em 2024.

Em São José de Ribamar, Julinho, agora no Podemos, deverá ter o apoio também do MDB, que passa a ser comandado no Maranhão, a partir de agosto, por Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão. 

A entrada de Julinho Matos no Podemos tem repercutido fortemente nos meios políticos maranhenses…

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Fábio Macedo garante funcionamento do Hospital de Alto Alegre do MA

Deputado federal esteve com o secretário de Saúde Thiago Fernandes, após manifestação de moradores do município, e ouviu garantias de que a unidade de saúde continuará funcionando normalmente

 

Macedo publicou informação em suas redes sociais garantindo o não fechamento do Hospital de Alto Alegre do MA

O deputado federal Fábio Macedo (Podemos) garantiu nesta terça-feira, 6, que o Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão não será fechado pelo Governo do Estado.

Macedo recebeu a garantia do próprio secretário de Saúde, Thiago Fernandes, com quem esteve após repercussão das especulações sobre fechamento da unidade de saúde.

– Procurei a Secretaria de Saúde do Estado, por meio do secretário Tiago Fernandes, e fui informado que não existe a possibilidade de fecharem a unidade de saúde do município e que está sendo feito um estudo para dividir as especialidades entre os hospitais da região – afirmou.

Macedo assegurou ainda que, de acordo com o secretário Tiago Fernandes, houve somente uma divisão de especialidades entre os dois principais hospitais que atendem a região.

– O setor de obstetrícia será transferido para o Hospital Regional de São Mateus, que já conta com estrutura adequada para urgência obstétrica e maternidade, com atendimento humanizado de pré-parto, parto e pós-parto – epxlicou o parlamentar.

No Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão serão mantidas as demais especialidades como procedimentos cirúrgicos, clínica médica, ortopedia e traumatologia, neonatologia, atendimentos de urgência e emergência.

– A ideia é melhorar o fluxo e a qualidade do atendimento em toda região – finalizou Fábio Macedo.

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Ainda sem partido, Maura Jorge mostra prestígio e é cortejada em Brasília…

Prefeita de Lago da Pedra reuniu-se com líderes partidários e recebeu convite oficial do deputado André Fufuca para comandar o PP Mulher no Maranhão; ela pretende analisar todas as propostas partidárias, com vistas às eleições de 2024

 

Pedro Lucas Fenandes tratou com maura Jorge em seu gabinete em Brasília, assim como Josivaldo e Hildo Rocha

 

A presença da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, em Brasília, onde está desde o início da semana em busca de parcerias para o seu município, movimentou o cenário político da capital federal.

Política diferenciada e com forte prestígio – e ainda sem partido desde que deixou o PSDB – ela foi cortejada por diversos dirigentes partidários.

Recebeu convite oficial do presidente do PP maranhense, deputado federal Andre Fufuca, para entrar no partido e coordenar o PP-Mulher.

Relevante no processo político maranhense, a parlamentar consegue transitar em todos os campos políticos, sem difertenciação de ideologias ou posições.

Além de Fufuca, Maura Jorge esteve com os deptuados federais Fábio Macedo (Podemos), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Josivaldo JP (PSD), além do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB).

Fufuca apresentou Maura ao presidente nacional do PP, assim como Macedo, que teve a mesma iniciativa

Assim como o senador Weverton Rocha (PDT) e o governador Carlos Brandão (PSB), Maura entendeu o momento de deixar o palanque e focar nas necessidades da sua gente, postura que deve selar uniões para agora e para o futuro.

Por enquanto, no entanto – apesar de receber propostas de várias siglas – Maura Jorge segue sem partido.

E deve deixar essa escolha um pouco mais pra frente…

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Fábio Macedo embarca pra China na comitiva de Lula

O líder da bancada do Podemos, deputado Fabio Macedo, embarcou na manhã de hoje (11), para a China, onde é um dos convidados pelo presidente Lula, a compor a comitiva oficial Brasil-China, que acontece entre os dias 12 a 15 de abril, ao lado de ministros, senadores e parlamentares.

Único parlamentar maranhense a integrar a comitiva, Fábio Macedo, quer levar as demandas do Maranhão, a fim de ampliar os investimentos do país asiático no estado.

Na pauta dos encontros, está o fortalecimento das relações comerciais com a China, com foco no setor industrial e do agronegócio, transição energética e segurança alimentar. O governo brasileiro quer atrair novos investimentos e cooperação econômica.

Importância

O Maranhão é um dos estados nordestinos onde a China tem grandes interesses, já que é um dos pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o que facilitaria o projeto de expansão do comércio internacional chinês, devido às condições privilegiadas de localização geográfica do Porto do Itaqui para o comércio marítimo, por ser próximo ao Canal do Panamá.

Além disso, o país asiático busca diversificar suas fontes de importação de minério de ferro, onde o Brasil já é responsável por 20% do que é comprado pela China.

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Fábio Macedo alcança cada vez mais poder em Brasília

Menos de dois meses depois de assumir mandato na Câmara, deputado federal chega à liderança do maior bloco partidário na Casa, após passar pela liderança do Podemos

 

Macedo vai liderar 142 deputados na Câmara Federal

Menos de dois meses depois de assumir mandato na Câmara, o deputado federal Fábio Macedo (Podemos) chegou nesta terça-feira, 28, à liderança do maior bloco parlamentar na Casa.

Ele vai comandar a bancada formada  pela junção de parlamentares do Podemos, MDB, PSD e Republicanos. O bloco terá nada menos que 142 deputados.

Para se ter ideia da importância do posto, o novo bloco tem deputados de vários mandatos, incluindo ex-senadores e ex-governadores, como Roseana Sarney (MDB), do Maranhão.

No primeiro mandato de deputado federal, Fábio Macedo chegou à Câmara em 1° de fevereiro; e já na primeira semana assumiu a liderança do Podemos.

Com muita humildade e firmeza, assumo esse compromisso com a missão de representar da melhor forma esses quatro partidos e principalmente os interesses da população brasileira, fortalecendo os nossos valores sociais e econômicos para a construção da unidade de nossa bancada, agradeço – disse Fábio Macedo. 

Fora os maranhenses que assumiram ministérios, Macedo é o membro da bancada com maior destaque de atuação neste início de mandato…