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Shows e música de qualquer tipo ainda proibidos em bares e restaurantes

Novo decreto do Governo do Estado libera a abertura dos estabelecimentos – a partir desta segunda-feira – mas coma  restrição de apenas 50% da capacidade e sem nenhum tipo de som, nem mesmo mecânico

 

Os palcos continuarão vazios na noites de São Luís; bares e restaurantes reabrem, mas sem música de qualquer tipo

Cantores, crooner’s e DJ’s ainda terão que esperar um pouco mais para voltar a se apresentar na noite da Grande São Luís.

O decreto do Governo do Estado, que passa a valer a partir desta segunda-feira, 29, mantém proibidas as apresentações musicais de qualquer tipo – inclusive som mecânico – em bares e restaurantes.

Os estabelecimentos foram autorizados a reabrir, mas apenas com o limite de 50% da capacidade; e sem música.

O atual decreto vale até o dia 4 de abril, mas o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, já alertou que o Maranhão ainda viverá “os piores dias” da pandemia de coronavírus.

Festas e shows, portanto, sem previsão de retorno…

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Justiça bate cabeça sobre feriado antecipado por Flávio Dino…

Enquanto a Justiça Federal obriga a Prefeitura de Imperatriz e os bancos a cumprirem a determinação do governador, Tribunal de Justiça do Maranhão exige dos seus servidores o serviço remoto – que, aliás, já é uma espécie de férias até 15 de abril

 

O Poder Judiciário no Maranhão mostrou nesta quinta-feira, 25, uma completa falta de sintonia com os demais poderes federativos e entre suas próprias instâncias.

A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Imperatriz, ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste que cumpram o feriado antecipado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Mas o Tribunal de Justiça do Maranhão já determinou aos seus servidores que continuem no trabalho remoto – trabalho este, aliás, que se arrasta desde o início de março e vai até 15 de abril, uma espécie de férias coletivas dos serventuários da Justiça. (Entenda aqui e aqui)

O feriado antecipado – que deveria ser respeitado somente em 28 de julho – é mais uma tentativa do governo Flávio Dino de reduzir ops números da coVID-19 no estado.

A expectativa é que, nesta sexta-feria, ele decrete Estado de Calamidade Pública no Maranhão, o que garantir[á regime de exceção na gestão pública do estado.

É aguardar e conferir…

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Bares e restaurantes querem nova parcela de auxílio do governo Flávio Dino

Ajuda de R$ 1 mil pago pela Secretaria de Indústria e Comércio abonou apenas a primeira semana de fechamento, mas a proibição de abertura já dura duas semanas e pode durar mais tempo; ainda não há resposta às entidades

 

Bares estão fechados desde o dia 15 de março, mas a ajuda do governo até agora foi d e R$ 1 mil, por uma semana de fechamento

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Luís (Sindebares) estão cobrando uma nova parcela do auxílio de e R$ 1 mil pago pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para que as empresas se mantivessem fechadas na semana passada.

Esta foi uma das condições das entidades para suspender o protesto previsto para a terça-feria, 23, cancelado após reunião com o Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

O governo Flávio Dino garantiu R$ 1 mil para bares e restaurantes, uma compensação para a semana de 15 a 21 de março, em que os estabelecimentos permaneceram.

O próprio Flávio Dino reconheceu que se tratava de uma ideia para aquela semana, mas a proibição de abertura perdurou por mais outra semana, qeu só se encerra no próximo domingo, 28.

Em contato com o blog Marco Aurélio D’Eça no início da semana, o titular da Seinc disse que a pasta ainda estava estudando ao pleito da Abrasel e do Sindebares.

Mas ainda não há resposta do governo…

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Restrição agora atinge supermercados e academias em São Luís

Bares e restaurantes continuarão fechados até o próximo dia 28, com proibição total de eventos festivos de qualquer espécie; setor da construção civil só poderá funcionar funcionar até as 16 horas

 

Bares e restaurantes continuarão fechados até o dia 28 de março; eventos, shows e festas continuam proibidos

O governador Flávio Dino (PCdoB) manteve nesta sexta-feria, 19, as medidas de restrição a bares, restaurantes e casas de shows, que continuarão fechadas até o dia 28 de março.

Mas ele ampliou as restrições para supermercados, academias e o setor da construção civil.

As lojas de supermercados e as academias terão que atender apenas 50% da capacidade atual, embora não tenha sido explicado como se dará a fiscalização neste caso.

As obras de construção civil terão que ser encerradas sempre às 16 horas.

As novas medidas do governo passam a vigorar a partir da segunda-feira, quando se encerra o prazo do atual decreto.

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Flávio Dino afrouxa ou arrocha as medidas contra a pandemia?!?

Em sua tradicional coletiva de sexta-feira, governador comunista diz hoje se mantém bares e restaurantes fechados, aumenta as restrições para outros setores ou afrouxa as medidas, liberando maior circulação de pessoas nas ruas

 

Pela primeira vez desde que iniciou a série de entrevistas coletivas às sextas-feiras, o governador Flávio Dino (PCdoB) chega a mais um destes encontros, neste 19 de março, sem que se tenha indicação de que rumo ele tomará contra a pandemia de coronavírus.

As medidas atualmente em vigor – até o próximo domingo, 21 – proíbem a abertura de bares e restaurantes e a realização de qualquer tipo de evento festivo.

Dino recebe pressão de entidades do segmento para que afrouxe as medidas, mas seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, afirmou nesta quinta-feira, 18, que os riscos ainda são grandes e que nem mesmo um lockdown pode ser descartado.

Por outro lado, há questionamentos sobre aglomerações em vários outros setores, como supermercados, lojas, shoppings, feiras, ônibus e terminais de transporte.

As entrevistas de Flávio Dino começam sempre as 10h…

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Eduardo Braide tem autonomia para decretar lockdown…

Embora seu secretário de Saúde tenha sugerido ao governador Flávio Dino a doação de bloqueio total das atividades no maranhão, o prefeito de São Luís pode, se quiser, assumir, ele próprio, esta iniciativa

 

Se entende a necessidade, Joel Nunes poderia propor ao próprio prefeito Braide – e não a Flávio Dino – a adoção de medidas mais rígidas na capital maranhense

Repercutiu fortemente nesta terça-feira, 16, a sugestão do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para que o governador Flávio Dino (PCdoB) adote medidas mais rígidas de combate à CoVID-19 no Maranhão, incluindo o lockdown.

Ao blog do Gilberto Léda, Nunes negou que tenha falado de lockdown, e disse apenas que essas medidas têm sido postas sempre nas conversas entre os gestores de saúde no estado.

De qualquer forma, o secretário municipal poderia propor essas medidas mais duras ao próprio prefeito Eduardo Braide (Podemos), que tem autonomia para decidir dentro da circunscrição de São Luís.

O blog Marco Aurélio D’Eça analisou – também nesta terça-feira, 16 – a postura de Braide diante da pandemia; e o considerou extremamente efetivo na condução das medidas na capital maranhense.

Braide pode, portanto, se o seu auxiliar da área entende assim, tomar medidas mais rígidas em São Luís, sem a dependência do governo.

Basta ter a coragem necessária para isso…

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Abrasel critica lockdown em bares e restaurantes de São Luís…

Presidente da representação maranhense da associação que congrega o setor diz que endurecimento das medidas do Governo do Estado – que vai liberar auxilio de R$ 1 mil para bares e R$ 600 para artistas – transforma a cultura e o entretenimento em vilões da pandemia de CoVID-19

 

Bares e restaurantes terão que fechar as portas, de novo, a partir da próxima segunda-feria, 15, por causa das medidas contra a CoVID-19…

O presidente da representação maranhense da Associação Brasileira de Hotéis, Bares e Restaurantes, Gustavo Araújo, criticou nesta sexta-feria, 12, o endurecimento das medidas de funcionamento do setor em São Luís. 

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que bares e restaurantes terão que fechar as portas, por uma semana, a partir da próxima segunda-feira, 15.

Na avaliação de Gustavo, essa medida torna o setor de entretenimento e cultura em vilões da pandemia de CoVID-19.

– O que a Abrasel não entende é com base em quê as autoridades decidiram transformar bares e restaurantes em vilões da pandemia – questionou o representante da entidade setorista, em entrevista à rádio Nova FM.

Gustavo Araújo vê injustiça em transformar bares e restaurantes em vilões da pandemia

Para amenizar os prejuízos para bares, restaurantes e artistas que tocam na noite, Fla´vio Dino anunciou auxílio de R$ 1 mil para as empresas do setor e R$ 600 para artistas da Grande São Luís.

O auxílio de R$ 600 para artistas pode-se somar ao auxílio anterior, de R$ 1,5 mil, este abrangendo todo o estado.

As medidas do governo entraram em vigor a partir da segunda-feira, 15.

Até lá, valem as medidas que estão em vigor até o domingo, 14…

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Lockdown já é quase consenso na sociedade civil do MA…

Com o Maranhão sendo o recordista em número de mortes por CoVID-19 – com aumento de 165% nas últimas duas semanas – instituições, entidades de classe, órgãos públicos e empresários já defendem mais rigor nas medidas contra o coronavírus, o que pode levar o Poder Público a anunciar bloqueio geral já nos próximos dias

 

O quadro maranhense diante da CoVID-19 é crítico, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 10

O aumento recorde de números de casos e mortes pior CoVID-19 no Maranhão – que já aparece com recorde nacional 165% na taxa de contaminação nos últimos 15 dias – levou a uma mudança de postura na sociedade civil.

Desde a última terça-feira, 9, quando se percebeu o aumento vertiginoso dos casos de CoVID-19 – mesmo com as medidas restritivas que estão valendo até o próximo domingo, 14 – entes públicos e privados passaram a defender mais rigor nas restrições.

O próprio secretário de Saúde do estado, Carlos Eduardo Lula, admitiu o crescimento dos casos e alertou a população “para o pior” que estaria por vir.

Nesta quarta-feira, 10, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) pediu à Justiça a decretação de novo lockdown, diante do aumento da ocupação de leitos.

O pedido segue o exemplo de setores da Defensoria Pública, que voltaram a pedir o bloqueio total das atividades.

Mesmo os empresários, sempre os mais resistentes ao fechamento de negócios, já começam a perceber a necessidade de paralisação de bares, restaurantes, academias e outros serviços não-essenciais.

Diante das manifestações da sociedade civil e dos números da CoVID-19, é provável que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Eduardo Braide (Podemos) anuncie medidas ainda mais rigorosas nos próximos dias.

Isso se, antes, a Justiça não decretar o lockdown...

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Juiz rejeita pedido da Defensoria Pública para medidas mais restritivas no MA

Magistrado não viu necessidade de decretação do lockdown, diante das medidas já adotadas pelo Governo do Estado e seguido pelas prefeituras municipais

 

Defensoria queria o lockdown no Maranhão, ,mas o pedido foi negado pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O juiz Anderson Sobral de Azevedo, auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido de adoção de medidas mais restritivas de contato social para todo o estado do Maranhão, pleiteado na Ação Civil ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.  

Na decisão, prolatada na manhã desta segunda-feira (8), o magistrado esclarece que indeferiu o pedido liminar por falta de um dos seus pressupostos, qual seja, a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris), nos termos do art. 12, da Lei nº 7.347/1985, “pois não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Além disso, determinou o desmembramento do litisconsórcio multitudinário existente na petição inicial para restringir a permanência no polo passivo da Ação Civil Pública apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Em respeito ao princípio da competência adequada nos processos coletivos, o juiz Anderson Sobral determinou que o ajuizamento de novas ações em face dos demais municípios do estado deverá ser realizado perante as respectivas comarcas.

Determinou, ainda, que a Secretaria Judicial proceda às mudanças necessárias para correção da autuação eletrônica do processo, levando em consideração a limitação do litisconsórcio multitudinário.  Ao final, determinou a citação do Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa para oferecerem contestação.

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Marquinhos defende permanência da abertura de igrejas e templos

Vereador entende que a religião qual for, traz consolo e são fundamentais em situações como a que se vive com a pandemia de coronavírus

 

Em discurso na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) defendeu o reconhecimento das atividades de igrejas, templos religiosos e congêneres como essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19.

Marquinhos elogiou as medidas de prevenção e combate a Covid desempenhadas pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), como também pelo governador Flávio Dino (PCdoB), inclusive ressaltando o pronunciamento do chefe do executivo estadual, que acontecia simultaneamente ao seu discurso, explicando as novas medidas para tentar conter o avanço da Covid-19.

Paralelo a isso, Marquinhos observou a necessidade da garantia do funcionamento dos templos mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, como medidas de distanciamento e limitação de público.

Membro da Igreja Assembleia de Deus, Marquinhos afirma que com o avanço da pandemia em todo Brasil, alguns estados e municípios tem restringido uma série de atividades, inclusive religiosas. E sua preocupação é poder garantir aos cidadãos de São Luís, o direito constitucional que é a prática de culto religioso, do exercício da fé, ainda mais neste momento de calamidade pública, em que pessoas estão chorando o luto dos que partiram e sofrendo com a dor.

“A religião, seja ela qual for, vai trazer o consolo necessário, o conforto espiritual e o apoio psicológico para esse momento difícil”, exclamou.

Para Marquinhos, as igrejas precisam permanecer funcionando para poder continuar oferecendo apoio físico e emocional para as pessoas neste momento delicado.

“Muitas pessoas encontram na fé, a força para atravessar esse momento conturbado e nós precisamos garantir esse direto ao culto, assegurado pela Constituição, e à manifestação da fé, desde que, obviamente, sejam observadas todas as exigências sanitárias estabelecidas pelas autoridades. Por isso entendo que as igrejas e os templos religiosos em geral são espaços essenciais, sobretudo nesse contexto em que estamos vivendo”, finalizou.