Toffolli cumprimenta Dilma no TSE
Comentário geral dos petistas após a diplomação da presidente Dilma, na quinta-feira, foi o presidente do TSE, Dias Toffoli.
Repetiam: “Ele voltou”.
E citavam o afago em Lula, a gentileza com Dilma e o aviso de que “não haverá 3º turno”.
Da coluna Panorama Político, de O Globo, com ilustração do blog
A candidata do PTB, Laysse Souza Silva Fonseca, é a primeira do Maranhão a ter o registro de candidatura divulgado pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral.
Ela vai disputar o cargo de prefeito em Lagoa Grande, tendo como vice Edvaldo de Souza, o Edvaldin, do PMDB, e teve a candidatura registrada nesta segunda-feira.
Laysse apresentou à Justiça Eleitoral um limite de gastos de R$ 150 mil durante a campanha.
O prazo para registro de candidaturas termina nesta quinta-feira.
A partir de então, o TRE e os cartórios eleitorais abrirá prazo para impugnação de candidaturas.
A partir de sexta-feira, os candidatos estão liberados para fazer campanha nas ruas.
Estando ou não impugnados…
O Tribunal Superior Eleitoral julga hoje o pedido do PSD para que tenha acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário.
A legenda já conseguiu acesso a 5% do total de quase R$ 300 milhões a que os partidos têm direito, mas quer participar também do rateio dos outros 95%.
Criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD nunca disputou eleição no Brasil. Mesmo assim, tenta garantir prerrogativas de partido consolidado.
Nestas eleições, o TSE ainda vai decidir se a legenda tem direito a participação na propaganda eleitoral e de quanto é esta participação.
O PSD quer herdar parte do tempo do DEM, já que levou boa parte de sua bancada…
O ministro Arnaldo Versiani abriu prazo para que as partes envolvidas no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) apresentem suas alegações finais.
Esta é a última fase do processo antes do julgamento em plenário.
– Abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de dez dias, para as alegações finais – diz o despacho do ministro.
Os recorrentes, no caso, são os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor da ação contra Roseana.
Depois deles, é dado o mesmo prazo para a defesa de Roseana e para o Ministério Público emitir o seu parecer.
Só então o ministro pode pedir pauta para julgamento.
Mas os próprios advogados do ex-governador já admitem que o caso não será julgado neste semestre.
Rubens Pereira Júnior e Rodrigo Pires Lago apostam que o caso seja retomado em setembro, mesmo com o processo eleitoral em pleno andamento.
Mas esta é uma previsão otimista…
Versiani insiste em ser relator e atrasa processo
O pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá ser adiado para 2013, por causa de um “incidente processual” que precisa ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral – com recurso que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.
O problema está na origem do processo, que tem como autor o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), e como relator o ministro Arnaldo Versiani.
– Entendemos que houve uma distribuição irregular do processo no TSE: o ministro Versiani não poderia ser prevento no caso. Nós questionamos isso mas, mesmo assim, ele se auto-declarou apto a continuar como julgador. Vamos recorrer e o TSE terá que decidir a questão antes de o processo principal ser analisado – explicou o advogado Heli Dourado, que defende a governadora e seu vice.
Heli Dourado: "TSE terá que decidir incidente"
Há dois caminhos para a defesa de Roseana: um Agravo Regimental, contra a decisão de Arnaldo Versiani, ou uma Arguição de Suspeição do ministro.
Nos dois casos, o processo principal fica suspenso até que se decida a questão.
Arnaldo Versiani não poderá por o pedido de cassação em julgamento até que os “incidentes processuais” sejam resolvidos.
A partir de junho, o TSE começa a se dedicar prioritariamente às eleições municipais. Neste caso, mesmo se a questão incidental for resolvida, a casação só volta a ser analisada depois de outubro.
Mas, até lá, no entanto, Arnaldo Versiani já cumpriu o seu período como membro do TSE. Outro relator terá que ser escolhido.
E assim, o ano de 2012 terminará sem decisão no processo…
Hélio Santos pode perder mandato
O deputado federal Hélio Santos (PSD) deve enfrentar o Tribunal Superior Eleitoral antes mesmo das convenções eleitorais de junho.
O processo, que pede a cassação do deputado por compra de votos nas eleições de 2010, concluiu no início deste mês a fase de instrução, e já foi encaminhado para análise do Ministério Público.
O relator do caso é o ministro Arnaldo Versiani, o mesmo que julga o processo de casssação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
O TSE já ouviu testemunhas de defesa e de acusação do caso Hélio Santos, recebeu as alegações finais das partes e o processo está pronto para julgamento.
E há quem diga que o parlamentar tem poucas chances de manter o mandato após o julgamento.
É aguardar e conferir…
Versiani pode ou não julgar o caso Roseana?
Os advogados do governo e da oposição travam, neste momento, mais uma disputa dentro do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Desta vez, os dois lados discutem se o ministro Arnaldo Versiani tem legitimidade ou não para ser o relator da peça que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) move contra Roseana.
Versiani comanda o processo como prevento – julgador que, por ter relatado caso anterior do mesmo assunto, autor, réu ou procedência, passa a relatar todos os demais.
Para os advogados de Roseana Sarney, Versiani não pode ser prevento por que não havia relatado nenhum outro recurso das eleições de 2010 oriundo do Maranhão.
Já os advogados de José Reinaldo dizem que o ministro já tinha sido relator em dois outros casos maranhenses. Alegam ainda que a contestação é intempestiva por que deveria ter sido feita na primeira manifestação de Roseana e do seu vice nos autos do processo.
Mas a ponderação roseanista é mais um incidente processual no pedido de cassação.
E terá que ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Seja para acatá-lo ou negá-lo…
Audiência do processo no TRE: muita coisa ignorada por Versiani
Disposto a julgar imediatamente o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, pode acabar dando margem à diversas ações da defesa da governadora.
Ele pretende ignorar, por exemplo, a oitiva do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), prevista para o dia 10 de abril, e a do secretário de Saúde, Ricardo Murad, marcado para o dia 30 de março.
Tanto Escórcio quantoMurad têm prerrogativa de marcar data, local e hora para serem ouvidos.
Ministro apressadinho pode jogar contra si mesmo
Existe até um recurso a ser analisado pelo TRE maranhense sobre esta perrogativa de função de Ricardo Murad, que pode ficar impedida de ser analisado por que o ministro já pediu a devolução do processo “do jeito que estiver”.
Como argumento para seguir com o processo, Versiani pode dispensar estas oitivas -e ignorar o recurso – alegando já estar satisfeito com a instrução processual.
É neste ponto que o ministro apressadinho pode perder o controle do processo.
A defesa de Roseana pode alegar cerceamento, apresentando tantos incidentes processuais quantos forem necessários para convencer o próprio TSE eo Supremo de que está sendo prejudicada.
E tudo terá que ter resposta – seja qual for – dos membros dos tribuinais.
Além disso, já existem suspeitas de que Versiani pode ter sido beneficiado na distribuição do processo.
Mas está já é um outra história…
Versiani: pressa em julgar indicaria posicionamento
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, deu mostras, esta semana, que pretende mesmo acelerar ao máximo o processo que pede a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Ele determinou dia 13 ao juiz eleitoral Sérgio Muniz, que devolvesse a carta de ordem da forma com estivesse – independente de pendências outras.
– Sua determinação foi dada no último dia 13 e chegou hoje ao TRE. Vou transcrever as notas taquigráficas da oitiva das testemunhas e encaminhá-las segunda-feira – disse Muniz.
Oitiva das testemunhas
Há um motivo para Versiani acelerar o processo: seu mandato no TSE termina em outubro, e ele só tem até maio para julgar o caso de Roseana, já que, a partir dali, a prioridade da Justiça Eleitoral são as eleições municipais.
Assim que receber os autos do juiz maranhense, Versiani abrirá prazo para o Parecer do Minsitério Público Eleitoral, que, teoricamente, tem cinco dias para se manifestar.
Após a devolução do MPE, o ministro pode pedir pauta para que a Corte Eleitoral julgue o processo.
Roseana, ao votar em 2010: eleição questionada
Membros do governo e da oposição, que brigam na Justiça Eleitoral, ainda por conta das eleições de 2010, travam uma disputa intensa em torno dos prazos de julgamento do caso.
Com a realização da oitiva das testemunhas de defesa, na última segunda-feira, os oposicionistas, capitaneados por José Reinaldo Tavares (PSB), forçam a barra para que o processo seja encaminhado ao ministro do TSE, Arnaldo Versiani, para julgamento imediato.
De fato, concluída a oitiva, o juiz maranhense Sérgio Muniz tem até o dia 10 para devolver os autos do processo. Versiani poderia dispensar as demais testemunhas e encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral, que teria cinco dias para se posicionar.
Por esta ótica, na pior das hipóteses, o processo estaria pronto para entrar na pauta do TSE no início de abril.
Exatamente como espera a oposição.
Tavares e seu afilhado: atrás do tapetão
Mas há algumas pendências no caso. Uma delas é a análise, pelo pleno do TRE, do Agravo de Instrumento interposto pelos advogados de Roseana contra decisão de Muniz, de não intimar as testemunhas via Correios.
Esta análise está prevista para 13 de março. Se o TRE entender que as testemunha deveriam ser notificadas, o juiz terá que intimá-las novamente, sob pena de acusação de cerceamento de defesa – que abriria nova discussão sobre o caso.
Além disso, caberá ao próprio Arnaldo Versiani decidir sobre a decisão de Muniz, de dar ao secretário Ricardo Murad – deputado estadual licenciado – a prerrogativa de escolher local e data do depoimento.
Há controvérsias quanto a esta prerrogativa, por isso a necessidade de esclarecimento.
Analisadas todas estas pendências, chegaria-se a maio sem que o processo tenha condições de ir à pauta de votações do TSE.
Em junho, começa o processo das eleições municipais, que pass a ser prioridade da Justiça Eleitoral.
Assim, o caso Roseana seria transferido para novembro ou dezembro.
Exatamente como quer o governo…