TSE

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TSE já tem três ações por cassação de Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Denúncias do PT, do PDT e do Avante querem a declaração de inelegibilidade do candidato do PSL e a anulação do primeiro turno das eleições; presidenciável tem cinco dias para se defender das acusações

 

O Tribunal Superior Eleitoral já abriu três frentes de investigação contra o candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, acusado de receber doações ilegais de empresa, via impulsionamento de fake news no WhatsApp.

As denúncias foram feitas pelo PDT, pela coligação “Brasil Soberano”, que reúne Avente e PDT, e pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, do candidato Fernando Haddad (PT).

Em todas as ações, o argumento é o mesmo: ao pagar pelo menos R$ 12 milhões para impulsionar notícias falsas contra os adversários de Bolsonaro, as empresas desequilibraram a disputa em favor do capitão, o que é ilegal.

Caso seja condenado após a eleição – e tenha sido eleito – Bolsonaro perderá a condição de candidato e a eleição será anulada.

Ele também ficará inelegível por oito anos…

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Ação contra Bolsonaro é igual a de Flávio Dino; mas vai andar mais rápido…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Denúncia contra o candidato a presidente é de abuso de poder, mesma acusação que já rendeu ao governador maranhense a decretação de sua inelegibilidade. Mas a do candidato do PSL já está no TSE; e é só a primeira

 

O candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, caso seja eleito no próximo dia 28, deve perder o mandato por abuso do poder.

Uma Ação de Investigação do Mandato Eletivo impetrada pelo PT, denuncia Bolsonaro de ter a campanha na internet financiada por empresários, que pagaram pelo menos R$ 12 milhões por fake news contra seus adversários.

A ação contra o presidenciável é parecida com que foi feita contra o governador Flávio Dino – já tornado inelegível em primeira instância. (Relembre aqui)

A diferença é que a ação de Flávio Dino ainda tramitará em todas as instâncias da Justiça Eleitoral; a de Bolsonaro, não. Esta já está no Tribunal Superior Eleitoral.

E já tem até relator: o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral.

Mas, assim como Flávio Dino – que enfrenta outras diversas ações – Bolsonaro será processado também pelo PDT, que pretende pedir a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais.

E a julgar pelo que disse o ex-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, o destino do virtual presidente é incerto.

– Uma propaganda que visa destruir a candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação. Se o resultado de uma eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição – afirmou Fux, durante evento da revista Veja, ainda no mês de abril. (Relembre aqui)

O futuro político de Bolsonaro, portanto, é absolutamente incerto…

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Segundo turno no Maranhão será nos tribunais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Já declarado inelegível em ação de primeira instância, por abuso de poder nas eleições de 2016, governador Flávio Dino verá este e outros processos tramitarem na Justiça Eleitoral até chegar ao TSE, onde o comunista pode ter a cassação confirmada

 

Flávio Dino assumirá mandato de reeleição com uma série de problemas a perturbar-lhe o sono na Justiça Eleitoral

A eleição do governador Flávio Dino (PCdoB), em primeiro turno, com quase 60% dos votos, não encerrou o processo eleitoral de 2018 no Maranhão.

O comunista vai conviver com pelo menos dois processos tramitando na Justiça Eleitoral e que podem resultar na sua inelegibilidade e até na cassação do seu mandato.

O primeiro processo, no qual Dino já foi condenado e declarado inelegível, em primeira instância, é de 2016 e chegará agora ao Tribunal Regional Eleitoral, que pode confirmar ou não a sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá.

Qualquer que seja o resultado no TRE levará o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que dará a palavra final sobre a inelegibilidade do governador.

A outra ação pode resultar na cassação de toda a chapa de Dino nestas eleições.

O processo – uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – ainda está em fase de análise na Procuradoria Regional Eleitoral, mas caminha também diretamente no TRE.

São inúmeras denúncias de abuso de poder econômico em várias frentes, todas praticadas, segundo os autores, já nesta campanha de reeleição de Flávio Dino.

Esse caso também chegará fatalmente ao TSE, que também decidirá sobre os direitos políticos do governador e sobre a legalidade ou não de sua reeleição.

Portanto, serão quatro anos de expectativa sobre o futuro político do governador.

E a resposta virá; mais cedo ou mais tarde…

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As diferenças da Justiça Eleitoral no Maranhão e no Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o TSE aplica multas de até R$ 500 mil caso o PT simplesmente mostre Lula em sua propaganda, no Maranhão o TRE aplica multas insignificantes para delitos bem mais graves de Flávio Dino e sua turma, estimulando o deboche comunista

 

Com multas insignificantes, Dino debocha da Justiça Eleitoral cometendo crimes sucessivos

Sempre houve uma gigantesca diferença entre o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e os seus correlatos no Maranhão, que compunham o pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Essa diferença gritante no entendimento da legislação fazia com que decisões correntes do TRE contra imprensa, contra lideranças políticas e, muitas vezes, favoráveis a determinados setores da política, acabassem derrubadas no TSE.

Este blog, inclusive, é prova viva dessa diferença de interpretação, como se pode ver aqui, aqui e também aqui.

Nestas eleições, a diferença entre TSE e TRE chega a níveis alarmantes.

Enquanto Dino faz de tudo com multas irrisórias, PT pode pagar R$ 500 mil ao dia se exibir Lula

Um exemplo é a multa aplicada pelo TSE, de R$ 500 mil por dia, caso o PT insista em apresentar Lula candidato a presidente; e olha que ainda nem foram esgotados todos os recursos no próprio tribunal.

Aqui, no Maranhão, as multas aos incontáveis delitos eleitorais cometidos por Flávio Dino e sua campanha chegam a ser ridículas – na casa de apenas R$ 1 mil – o que estimula os comunistas a continuarem seus crimes, debochando da própria Justiça.

Detalhe: Dino foi declarado inelegível e segue incólume graças ao efeito suspensivo de um recurso de primeiro grau.

Segue o mesmo caminho de Lula, portanto.

E fatalmente chegará ao TSE.

Simples assim…

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Ministério Público confirma em parecer cassação de Zé Vieira no TSE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Ministério Público Eleitoral se manifesta pela manutenção da inelegibilidade do prefeito cassado de Bacabal, Zé Vieira.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por  improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. 

Essa manifestação confirma, mais uma vez, que  Zé Vieira é ficha suja, inelegível e deverá ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias. 

Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação. 

Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do prefeito cassado.

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Os crimes eleitorais de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além da simples inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão – já de conhecimento público – o comunista maranhense tem muito mais contas a acertar com a Justiça Eleitoral, mesmo antes do início da campanha

 

O vice-governador Carlos Brandão é o menor dos problemas eleitorais de Flávio Dino, que já tem crimes eleitorais catalogados antes mesmo da campanha

A inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB), que deverá marcar o processo de registro de candidatura – se Flávio Dino (PCdoB) decidir mesmo mantê-lo como companheiro de chapa – não é o único problema do comunista a ter que ser esclarecido na Justiça Eleitoral.

Mesmo antes do início da campanha propriamente dita, Flávio Dino já produziu inúmeros – e graves – casos que podem tornar sua candidatura sub júdice na Justiça Eleitoral.

O comício de Lula na Praça Pedro II teve estrutura do Palácio dos Leões e transmissão ao vivo pela rádio Timbira

Dentre os mais graves crimes eleitorais do governador, estão o comício realizado em praça pública para o ex-presidente Lula, e com flagrante uso da estrutura pública e até transmissão ao vivo pela rádio Timbira. (Relembre aqui)

Queira ou não, silencie ou não, investigue ou não, Flávio Dino também será levado às barbas da Justiça Eleitoral pela tentativa de uso da Polícia Militar na espionagem e fichamento de seus adversários políticos (Releia aqui e aqui)

Flávio Dino e seus comandantes das forças de segurança: espionagem de adversários que “pudessem causar embaraços eleitorais”

Só por estes dois fatos – e mais o de Carlos Brandão – a eleição do Maranhão fatalmente não terá um final após o pleito, sobretudo se for vencida por Flávio Dino.

Este terá que responder a graves acusações de abuso de poder e uso da máquina pública, com peças judiciais fartamente documentadas.

E a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral ou mesmo do Supremo Tribunal Federal.

É aguardar e conferir…

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Graça Paz destaca vitória de Alexandre Costa em Dom Pedro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada ressalta na tribuna da Assembleia que a decisão do TSE impôs a Justiça ao processo eleitoral do município

 

A deputada Graça Paz (PSL) destacou, na sessão desta terça-feira, 17, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor do prefeito do município de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC).

Eleito em outubro de 2016, Costa estava com os seus votos suspensos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Com a decisão do TSE, ele pôde assumir a prefeitura.

– A Justiça acabou fazendo justiça. Eu conheço o prefeito faz muitos anos, conheço Ribamar Filho, seu irmão, que foi prefeito por três mandatos e a meu ver foi o melhor prefeito que teve lá em Dom Pedro. Um prefeito que não teve a oportunidade de fazer grandes obras, mas trabalhou muito pelo município de Dom Pedro – declarou Graça Paz.

Embora ressaltando a decisão do TSE, Graça garantiu que, se tivesse sido determinada nova eleição, Alexandre Costa venceria novamente.

– Como eu disse anteriormente, a Justiça fez justiça, mas eu quero dizer que se não tivesse sido dessa forma, se tivessem decidido por uma nova eleição, o grupo do Alexandre venceria novamente e com uma grande maioria, porque o povo de Dom Pedro estava clamando por isso. E quero aqui neste momento desejar ao prefeito Alexandre muito sucesso. Que ele possa estar fazendo uma administração compartilhada com o povo daquele município – salientou a deputada Graça Paz.

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O crime organizado e as eleições no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caso hoje investigado pela Justiça Eleitoral já foi tema recorrente neste blog, que amargou até processo de poderosos por especular sobre o assunto, processo que, felizmente, foi julgado improcedente na justiça maranhense

 

RISCOS. Gilmar Mendes mostra preocupação com o financiamento criminoso de campanhas por agiotas e facções

Este blog foi o primeiro a alertar, ainda no início de 2014, sobre a participação de criminosos em todos os aspectos do processo eleitoral no Maranhão. (Releia aqui, aqui e aqui)

O blog sempre apontou envolvimento de agiotas com candidatos e o envolvimento de facções criminosas do tráfico de drogas em campanhas políticas.

A abordagem deste tema gerou até processos do hoje governador Flávio Dino (PCdoB), que, não se sabe por qual motivo, parece ter vestido a carapuça. Felizmente, a ação de Dino foi arquivada pela Justiça. (Releia aqui)

Às vésperas da eleição de 2014, o blog de Robert Lobato também entrou no tema e cravou o post “Crime Organizado quer ganhar a eleição no Maranhão”, que repercutiu fortemente nos meios policiais.

Agora, é a própria Justiça Eleitoral quem admite a participação do crime organizado no processo eleitoral no Maranhão, assunto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, já investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABI).

CRIME ORGANIZADO. A destruição de ônibus e queima de aparelhos públicos foram intensos às vésperas da eleição de 2014

E o TSE fala exatamente do que este blog falou há quatro anos; o dinheiro da agiotagem que financia políticos vem das facções criminosas que dominam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

– No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC. Tudo isso é preocupante. Não podemos querer que o quadro da política no Brasil, que já não é exemplar, se torne ainda pior – alertou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em matéria repercutida desde o fim de semana em vários jornais.

Leia também:

As facções criminosas; um resgate histórico no Maranhão…

Ataques a ônibus: governo tenta negociar com criminosos…

Histórias de agiotagem…

ABAFA. Ações do governo Flávio Dino pararam quando começou a pegar os próprios aliados do governador, como Miltinho Aragão, que apoia Jefferson Portela

O curioso é que o próprio governo Flávio Dino anunciou com estardalhaço operações para prender agiotas no Maranhão, logo no início do seu mandato.

O problema é que as operações chegaram perto de aliados do próprio Flávio Dino – e de possíveis apoiadores da campanha do secretário Jefferson Portela, candidato a deputado, o que parece ter arrefecido o ânimo da polícia. (Saiba mais aqui e aqui)

Desde então, nada mais foi feito para investigar este tipo de relação do crime organizado com agiotas que financiam campanhas políticas, sobretudo em regiões do interior maranhense.

Gilmar Mendes mostra-se preocupado com as novas regras eleitorais.  Ele teme que as doações restritas apenas a pessoas físicas levem criminosos a financiar campanhas de forma disfarçada.

Em 2016, por exemplo, quase a metade das 700 mil doações de pessoas físicas apresentaram problemas na Receita Federal, porque os doadores não tinham renda compatível com o valor doado.

Mas, de uma forma ou de outra, mais uma vez este blog larga na frente, fazendo o seu papel, porque alertou sobre o fato quando muitos ainda achavam a desconfiança apenas delírio.

E o tempo provou que se tinha razão…

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Professor que impugnou candidato a juiz do TRE é alvo de estranha investigação policial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ramon Almeida Santos foi intimado pelo delegado Márcio Fábio Dominici e interrogado na presença do próprio impugnado, Gustavo Villas Boas, num absurdo uso do aparelho do estado para atender a interesses particulares. Pior: a própria mãe do impugnante foi intimada, num claro exemplo de constrangimento ilegal

 

ESTADO POLICIALESCO. A intimação da mãe do professor: métodos policiais dos tempos da Ditadura

O professor Ramon Almeida dos Santos, 27, está sendo alvo de uma estranha investigação policial, desencadeada pelo chefe do 2° Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, delegado Marcio Fábio Dominici.

Ramon diz que tudo começou no dia 10 de fevereiro, quando leu  neste blog matéria informando que o advogado Gustavo Vilas Boas, um dos integrantes da lista tríplice para vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que caracterizaria nepotismo. (Releia aqui)

MOTIVO TORPE. A ação que resultou na sanha persecutória em favor de um sobrinho de desembargador

Auxiliado por um amigo, o professor decidiu impugnar Vilas Boas, no dia 26 de abril, em Brasília, onde se prepara para concurso.

De retorno a São Luís, no inicio de junho, Ramon foi intimado por ordem do delegado Márcio Dominici.

O estranho da intimação é que não consta nenhum dado do procedimento instaurado, principalmente quem formalizou o pedido de investigação e baseado em que fundamento legal.

Apesar de todas essas omissões, Ramon compareceu na delegacia. Lá, diz que sofreu pressão psicológica do delegado Dominici e seus auxiliares  para que declinasse a qualquer custo o nome de quem patrocinou a impugnação do candidato a juiz.

O impugnante garantiu não conhecer o advogado e revelou que só acionou o TSE por considerar absurdo o nepotismo de um sobrinho de desembargador constar da lista.

Curiosamente, mais tarde, o professor veio a descobrir, por comparação de fotos na internet, que o próprio Gustavo Vilas Boas estava presente no interrogatório.

Mas o delegado Dominici não parou aí. E decidiu intimar a própria mãe de Ramom, a senhora Prudência Neta Almeida Correa, num evidente caso de uso do aparelho estatal para atender a interesses pessoais de poderosos.

O depoimento de dona Prudência seria dado na terça-feira, 13, às 9h30.

Mas esta é uma outra história…

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O absolutismo do Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Episódio envolvendo ministro Gilmar Mendes e o procurador Nicolao Dino – durante a lambança que foi o julgamento da chapa Dilma e Temer – expõe a necessidade cada vez mais premente de se dar um freio no autoritarismo de juízes em todos os os seus níveis

 

AUTORITARISMO. Histriônico e caricato, Mendes aponta o dedo para Nicolao Dino, que apenas sorri, impávido

Este blog dá razão ao procurador Nicolao Dino no episódio entre ele e o já notório presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

Para usar uma frase do também ministro Luiz Fux, “até as pedras sabem” das estripulias de Mendes em seu período como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Cheio de si, sem precisar dar satisfações a ninguém e sem nenhuma preocupação com a opinião pública, Gilmar Mendes encarna o absolutismo, o autoritarismo, a arrogância e a prepotência que marcam a atividade judicante no Brasil.

E seu comportamento se replica em todos os estados.

Esta coluna eletrônica, por exemplo, sofre constante perseguição de setores alinhados ao corporativismo no Judiciário por ousar criticar suas excelências, quase sempre posicionadas e antipáticas a qualquer atividade que exponha suas entranhas.

Leia também:

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Tremei, bandidos de toga…

Corrupção no Judiciário volta à tona…

RAIZ DE TUDO. Não haveria corrupção no demais setores da sociedade se não houvesse corrupção também no Judiciário

Por isso a postura e a ousadia de Nicolao Dino, em questionar um “semideus” como Gilmar Mendes merece o respeito de todos.

Já é hora de se dar um freio no absolutismo do Poder Judiciário.

É hora de se repensar a vitaliciedade dos cargos nos tribunais; de se buscar alternativas à incapacidade de absorver crítica, tão comum no meio dos “professores de Deus”.

Gilmar Mendes felizmente vai passar.

Mas suas cópias autoritárias se replicam nos estados.

E precisam ser freadas…