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Senado aprova exigência do diploma para jornalista…

O Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão.

Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.

Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por “instituição oficial de ensino”.

A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares – que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua primeira aprovação.

O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.

A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções.

Desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC…

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A justiça e as manifestações na internet…

Do blog de Caio Hostílio

A presidente foi muito sensata em sua fala, haja vista que a justiça deve partir de um pressuposto que apenas um ou meia dúzia paguem pelo mesmo ato errado de 10 mil ou 100 mil…

 Isso é antiético, antidemocrático e injusto.

Vejamos o que a Ministra disse em maio na Câmara dos Deputados:

– O número de pessoas que lidam com as redes sociais é enorme e não há nada a ser feito em termos de regulamentação por causa da liberdade de expressão. Esse é o desafio porque há pessoas que entram na Justiça reclamando dos abusos que destroem reputações – argumentou a ministra durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira.

Cármen Lúcia garantiu que todos os abusos cometidos no processo eleitoral serão punidos.

Fraudes, abusos, corrupções terão uma resposta do TSE e dos TREs, entretanto, o uso da mídia (na internet) não é regulamentada. O que precisamos saber é que, no caso das redes sociais, é que aquilo que pode ser posto por qualquer um, se atingir alguém, como essas pessoas reagem, fica na conta dos cidadãos.

Para a ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, que também participou do evento, a internet é um dos espaços mais caóticos de expressão e é quase impossível de ser fiscalizado.

– Acho quase impossível fiscalizar – disse. “É uma sinuca de bico que temos que encontrar a medida certa, mas nada que controle o conteúdo.”

Diante dessas falas, verifica-se que houve um cerceamento de expressão e os outros candidatos e até mesmo o Secretário de Saúde se vasculhar as redes sociais vão encontrar difamação pra todo gosto…

 Qual seriam as providências da Justiça?  Abarrotar o judiciário de processos de difamação na internet?

 Se essa moda pega!!!

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Rádio Mirante já opera em moderno estúdio…

Do blog do Zeca Soares

Equipamentos modernos. Novo transmissor, nova torre, novo estúdio. Tudo já está em pleno funcionamento na Rádio Mirante AM.

Quando entrou no ar na madrugada de sexta-feira, o novo transmissor da emissora de maior audiência no Maranhão provocou uma explosão de alegria dos ouvintes. Gente de tudo que é canto do Maranhão procurou ligar para participar da programação da emissora. É essa cumplicidade que faz da Rádio Mirante AM, a emissora de maior credibilidade no estado.

No ano em que completa 26 anos, a Rádio Mirante AM toma um banho de modernização e enche a equipe mais premiada do rádio maranhense de energia.

Como todo mundo sabe, a Rádio Mirante AM se consolidou como a emissora com maior cobertura jornalística e de prestação de serviços. Muitos dos problemas que a população enfrenta no dia-a-dia são resolvidos ao vivo. No esporte, a Mirante AM também bate um bolão.

Mesmo com a boa audiência, alcance e cobertura jornalística e com a equipe altamente qualificada, a emissora parte agora para uma nova fase.

Agora é hora de fazer mais e melhor tudo que já realizamos nestes 26 anos e esperamos continuar contando com os nossos nossos ouvintes nesta nova caminhada. Continue lendo aqui…

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Graça Foster às escondidas…

Graça vai dizer o quê sobre refinaria?

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai vir quase incógnita ao Maranhão, hoje, para falar sobre o projeto da Refinaria Premium, projeto pelo qual nutre forte antipatia.

Não quer os olhos da mídia na proximidade por que espera a compreensão apenas da classe política para o que vai dizer à governadora Roseana Sarney (PMDB).

E como a clase política maranhense tem interesses outros no Governo Federal, ficará tudo por isso mesmo.

Há duas semanas, Graça Foster anunciou uma revisão nos projetos da Petrobras e jogou a onstrução da Refinaria de Bacabeira às calendas gregas.

Mas há quem diga que a falta do cumprimento das metas do estado – capacitação técnica de profissionais, obras de infraestrutura, etc… – também contribuiu para a decisão.

Da reunião, a imprensa ficará só com a versão oficial, distribuída depois pelo governo.

Após reunião com Roseana, a presidente da Petrobras visitará o canteiro de obras.

Distante da imprensa – ela e o governo.

Para não responder o que precisa ser respondido…

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São Luís pode ter o menor número de candidatos desde 85

As eleições de 2012 na capital maranhense deverá registrar o menor número de candidatos a prefeito desde a retomada das eleições diretas, em 1985.

Serão cinco nomes na disputa – ou seis, se o “consórcio de oposição” decidir lançar Edivaldo Holanda (PTC) e Tadeu Palácio (PP).

Desde as eleições de 1985, vencidas por Gardenia Gonçalves (PDS), mulher do atual prefeito João Castelo (PSDB), o menor número de candidatos havia sido registrado nas eleições de 1988 e 2004, com seis candidatos cada uma.

Em 88, venceu Jackson Lago; em 2004, Tadeu Palácio.

Nas eleições de 1992, disputa vencida por Conceição Andrade (PSB), e em 2008, que elegeu o atual prefeito João Castelo (PSDB), foram 11 candidatos na disputa, o maior total já registrado.

Nestas oito eleições, incluindo a de 2012, o prefeito João Castelo esteve presente em seis.

Venceu duas – incluindo a da mulher, em 85 – perdeu três e vai para nova disputa em outubro…

Pesquisa original JP On-line
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Violência é maior contra jornalistas da área política…

Schröder: violência é maior na Política

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder, afirma que os profissionais de imprens que cobrem a área política estão mais expostos a todo tipo de violência.

Ao contrário de outros países em que a origem da violência está em situação de conflito, de guerra, no Brasil a origem da violência contra jornalistas está na política – afirmou o presidente da Fenaj, durante debate sobre a profissão, no Senado Federal.

Executado em abril, Décio Sá era um dos mais destacados reporteres da área política no Maranhão.

De acordo com Schröder, de cada dez casos de violência contra jornalistas, seis ocorrem contra profissionais da área política.

Violência verbal, física e psicológica…

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Jornalistas poderão ter imunidade…

O novo Código Penal em discussão no Senado poderá dar mais garantias legais á atividade de jornalista no país.
 
A comissão de juristas que faz a atualização CPB aprovou a imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: a partir do texto, o profissional de imprensa poderá emitir “opinião desfavorável” sem correr riscos de ser condenado por injúria ou difamação.
 
A proposta coloca a imprensa no mesmo patamar de críticos literários, de arte e ciência, que já têm essa mesma imunidade.
 
No caso, os crimes de injúria e difamação só serão levados em conta quando for comprovada a “inequívoca intenção de injuriar ou difamar”.
 
– Nesses casos, o ônus da prova fica invertido: quem se diz ofendido é que terá que provar na Justiça que aquela crítica não é jornalística, que há outra motivação de má-fé – afirma o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da comissão.
 
O relator do grupo de juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “a liberdade de imprensa compreende inclusive o direito de fazer uma manifestação crítica”.
 
A comissão de reforma do Código Penal é formada por 17 especialistas.
 
Caberá ao Senado a discussão, após conclusão do estudo.
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Globo mente sobre rodoviária de Santa Luzia do Paruá…

 

Fotos mostram a farsa do Jornal Nacional (imagens: blog do Gilberto Léda)

 

É uma mentira a matéria do Jornal Nacional sobre a rodoviária de Santa Luiza do Paruá, na série de reportagens sobre os terminais rodoviários de todo o Brasil.

A matéria feita no município maranhense mostra a imagem de um pequeno prédio que o repórter garante ser o terminal rodoviário. Mas não é.

A mentira começou a ser desmascarada nas redes sociais.

Vários integrantes publicaram no Facebook e no Twitter imagens do que foi mostrado no Jornal Nacional e o verdadeiro terminal rodoviário de Santa Luzia.

A fraude na matéria acaba por diminuir ainda mais a já desgastada imagem do interior maranhense.

Mas a Globo não precisaria recorrer a este expediente para denunciar coisas do Maranhão.

O caso será denunciado formalmente à direção de jornalismo da emissora – Embora se tenha como quase impossível uma retratação formal…

Clique aqui e veja a matéria do Jornal Nacional
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Jornalistas vão denunciar pistolagem ao Ministério da Justiça…

A comissão do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa que acompanha as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá vai denunciar ao Minsitério da Justiça a volta da pistolagem ao Maranhão.

A comissão esteve hoje com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, a quem pediu ajuda para interceder na efetivação da denúncia.

Apelamos para que o Ministério Público nos auxilie nas tareas de formalizar denúncia ao Ministério da Justiça contra a pistolagem que ofende o Maranhão e de pedir auxílio de forças federais nas investigações do assassinato de Décio Sá – aponta um dos itens do documento entregue a Travassos.

No documento, os jornalistas lembram que “os constantes assassinatos de maranhenses, com claros sinais de uma ofensiva da pistolagem, são uma tentativa de desafiar as instituições do Estado de Direito no Maranhão”.

Também lembram, entre outras mortes, a coincidência do assassinato do policial que investigava a morte de Décio.

Criada na semana passada, a comissão do Comitê de Imprensa já esteve com o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, representantes do Ministério Pùblico e, nesta quinta-feira, pretendem se reunir com membros da OAB-MA.

A todos, “num sentimento de quase desespero”, o mesmo apelo:

que pressionem o governo a dar respostas imediatas aos assassinatos insolúveis no estado.

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Qual o nexo causal???

Aluísio, com delegados que investigação a morte de Décio Sá

A falta de uma lista de causas mais prováveis para o assassinato do jornalista Décio Sá torna ainda mais angustiante a espera por informações.

A morte do jornalista mexe com toda a imprensa – sobretudo com a blogosfera – já que, sem um nexo causal que possa levar a uma linha de investigação, a insegurança se alastra.

Décio Sá pode ter sido assassinado por causa de uma matéria específica que publicou contra algum bandido que se acha acima da lei – ou pode ter sido a primeira de uma série de vítimas de bandidos que pretendem calar jornalistas.

Sem esta informação precisa, todos os demais jornalistas – inclusive o titular deste blog – sentem-se na alça de mira dos matadores.

E a polícia é a única capaz de definir os caminhos…