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Entenda por que Bolsonaro só poderá disputar eleições aos 105 anos…

Condenado a 27 anos de prisão, ex-presidente não poderá concorrer a cargos eletivos no período em que estiver cumprindo a pena; após isso, iniciará o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

 

CANDIDATO CENTENÁRIO. Se sobreviver à prisão e se não for anistiado, Bolsonaro pode ser candidato em 2060, com 105 anos…

Análise da Notícia

Gerou forte repercussão e controvérsias a informação segundo a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos de cadeia por golpe de estado – só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2060.

Mas é exatamente isto que tende a acontecer.

  • condenado, o ex-presidente não pode concorrer a nenhum cargo eletivo no período de cumprimento da pena;
  • a ele se aplica também as regras da Lei da Ficha limpa, que impõe oito anos de inelegibilidade a condenados;
  • mas essa inelegibilidade só pode ser aplicada após a pena, que, no caso de Bolsonaro, termina em em 2052.

Bolsonaro, portanto, só poderá mesmo voltar a disputar eleições em 2060.

Há, porém, duas chances de mudança neste quadro inicial:

Com 70 anos, Bolsonaro depende neste momento da força dos seus aliados no Congresso Nacional, ou da boa vontade do presidente Lula (PT) em sancionar a nova lei da Ficha Limpa.

Caso contrário, só poderá voltar a pensar em reeleição daqui a 35 anos anos.

Quando já tiver exatos 105 anos de idade…

Catulé Jr. já está no comando da 3ª vice da Assembleia…

Deputado estadual foi eleito nesta quinta-feira, 26, com 31 votos, em disputa com o colega Fernando Braide, que reuniu os votos da oposição na Casa

 

CASA UNIDA. Catulé Júnior posa ao lado da presidente Iracema Vale e de todos os deputados presentes à sessão desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa

Tomou posse na 3ª vice-presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 20, o deputado estadual Catulé Júnior (PP); ele foi eleito em sessão extraordinária na manhã do mesmo dia, em disputa contra o deputado Fernando Braide (Solidariedade).

  • Catulé Júnior foi eleito com 31 votos;
  • Fernando Braide chegou a nove votos;
  • dois deputados não participaram da sessão.

“De forma especial, agradeço à bancada do meu partido, o Progressista (PP), composta, também, pelos deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Helena Duailibe; e aos deputados que representam Caxias nesta Casa: Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). Estou à disposição da Casa e de todo o povo do Maranhão”, discursou o novo membro da Mesa.

Catulé Júnior  saiu das eleições de 2022 com 34. 847 votos e ficou na suplência; ele assumiu o mandato em janeiro, com aposse de deputados eleitos prefeitos nas eleições de 2024.

Foi também secretário municipal de Governo, Articulação política e Segurança Pública de Caxias entre 2016 a 2018;

E esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão de fevereiro de 2019 a abril de 2022…

Zé Inácio fortalece candidaturas da CNB em seis municípios…

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT) tem se dedicado a uma intensa agenda política em apoio às candidaturas da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) para os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos últimos dias, ele percorreu os municípios de Bacabeira, Miranda do Norte, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Grajaú e Fernando Falcão, fortalecendo o diálogo com a militância e reafirmando o compromisso com a construção de um PT cada vez mais forte e enraizado nas bases.

Em Fernando Falcão, Zé Inácio esteve nas aldeias indígenas Velha e Rancharia, onde foi recebido com acolhimento e respeito pelos povos Canela. Na Aldeia Velha, reuniu-se com o Cacique Kacrose, que é também o candidato do PT à presidência do diretório municipal. Já na Aldeia Rancharia, o deputado foi recebido pela Cacique Raquel. Nos encontros, além de dialogar sobre o fortalecimento do partido no território, teve a oportunidade de vivenciar a rica cultura e as tradições dos povos indígenas Canela, expressando gratidão pela acolhida e pelo compromisso dessas lideranças com a luta popular.

A agenda faz parte da mobilização para o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, que definirá os novos dirigentes municipais do partido em todo o país. Em cada município visitado, Zé Inácio tem participado de reuniões com lideranças locais, apoiadores e pré-candidatos, promovendo um debate democrático sobre os rumos do partido, reforçando a importância da unidade, da participação popular e do compromisso com a transformação social e levando o nome de Monteiro, candidato da CNB a presidente do diretório estadual do PT.

“O PT se constrói no chão das comunidades, com participação, diversidade e coragem para seguir transformando o Maranhão e o Brasil”, destacou Zé Inácio. “Essas visitas reforçam nosso compromisso com um partido cada vez mais conectado com as lutas populares e comprometido com a construção de um projeto político que represente a maioria do povo brasileiro.”

Além de levar apoio às candidaturas da CNB, o deputado também tem defendido a ampliação da presença do PT nos territórios e a valorização das lideranças locais que atuam diretamente junto às comunidades. A participação ativa de Zé Inácio neste processo demonstra seu engajamento na construção partidária e na formação de quadros comprometidos com os princípios históricos do partido.

Com a aproximação do PED, a expectativa é que a CNB fortaleça sua presença nos diretórios municipais, consolidando um projeto político de base sólida e alinhado às demandas sociais do povo maranhense.

Da Assessoria

Eliziane defende redução do mandato de deputados e senadores….

Senadora maranhense – que se posicionou favoravelmente pelo fim da reeleição para o Executivo – defende também que  presidentes, prefeitos e governadores tenham mandato de seis anos

 

PROPOSTAS ELEITORAIS. Eliziane defende ideias para as eleições brasileiras que avançam o processo no país

A senadora Elziane Gama (PSD) defendeu nesta quinta-feira,22, mandato de três anos para deputados federais e estaduais e de seis anos para Senadores; pela proposta da parlamentar maranhense, os mandatos seriam reduzidos em dois anos em relação aos atuais modelos.

  • Eliziane se posicionou favoravelmente ao fim da reeleição para chefes do Executivo;
  • para ela, mandato ideal para presidentes, governadores e prefeitos é de seis anos.

“Quatro anos ou cinco anos, eu ainda acho um tempo que a gente precisaria avaliar. Minha proposta seria seis anos”, disse ela, em entrevista à CNN Brasil.

Na avaliação da senadora, o ideal é que o Brasil tivesse eleição a cada três anos – atualmente são de dois em dois anos – alternando entre Legislativo e Executivo.

  • nesse caso, as eleições de senadores, deptudos e vereadores ocorreriam juntas;
  • no outro período se elegeriam presidentes, governadores e prefeitos municipais.

“Essa fórmula permitiria oxigenar o processo democrático”, frisou Eliziane.

Para ela, os custos das eleições devem ser vistos como investimento, não como gastos…

Marlon Botão antecipa debate e declara voto em Beto Castro na Câmara…

Vereador do PSB subiu à tribuna da Casa para dizer que vai apoiar a candidatura do colega à presidência da Casa, na sucessão do vereador Paulo Victor, prevista para abril de 2026

 

APOIO ANTECIPADO. Marlon Botão anunciou declaração de voto em Beto Castro para sucessão de Paulo Victor

O vereador Marlon Botão (PSB) surpreendeu o plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 26, ao declarar, da tribuna, apoio à candidatura do colega Beto Castro (Avante), à presidência da Casa.

“Quero ser o primeiro vereador a anunciar e aqui dizer: eu faço parte do grupo do vereador Beto Castro. E se for da vontade de Deus e de todos os colegas desta Casa a gente possa levar à presidência um cara sério, parceiro, amigo e principalmente, que conhece muito bem essa luta. Portanto Beto estou fazendo esse gesto publicamente, lhe dizer que a gente ta aqui é pra avançar e ser um soldado do x da questão. Conte sempre com Marlon Botão, nós vamos, com fé em Deus, em abril do ano que vem à vitória”, declarou o parlamentar.

  • vice-decano da Câmara, Beto Castro é o principal nome à sucessão do atual presidente Paulo Victor (PSB);
  • os dois estão, inclusive, em sintonia política, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui)

ARTICULAÇÃO EM ANDAMENTO. Principal nome à sucessão de Paulo Victor, Beto Castro tem conservado ativamente com os colegas

A declaração antecipada de apoio de Marlon Botão surpreendeu o próprio Beto Castro, que trabalha com outros parlamentares a viabilização do seu nome.

“Quero agradecer publicamente ao vereador Marlon Botão, pela deferência, pelo carinho, pela amizade, pelo gesto de subir a esta tribuna já declarando voto antecipadamente, que caminhará conosco nessa grande batalha”, respondeu Castro.

  • o vereador do Avante vem dialogando com vários parlamentares;
  • o objetivo é se consolidar em toda a a Câmara como sucessor de PV.

“Confio em cada uma das pessoas. Uma declaração de voto importantíssima e agradeço muito à vossa excelência”,concluiu o vereador.

A reeleição na Câmara Municipal está marcada para o início de abril de 2026…

Vídeo apócrifo acusa direção da OAB-MA por atraso no Quinto Constitucional…

Documentário espalhado nas redes sociais e em grupos de Whatsapp diz que o comando da entidade, sob a liderança do advogado Kaio Saraiva, manipulou a escolha da lista sêxtupla em troca de nomeações em caros públicos

 

A uma semana da eleição na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), um vídeo ganhou as redes sociais de advogados e grupos de WhatsApp, com fortes revelações sobre o que aconteceu por trás da montagem da lista sêxtupla para escolha do Quinto Constitucional.

Além de manipulação aberta de advogados – tantos novos quanto já experientes – o vídeo mostra a troca de favores entre a diretoria da OAB-MA e o Governo do Estado, para incluir na lista o advogado Flávio Costa.

E aponta o atual presidente Kaio Saraiva como artífice da manipulação.

  • chama-se Quinto Constitucional a vaga que os advogados têm direito no Tribunal de Justiça;
  • a escolha do novo desembargador começou ainda no início de 2023, mas nunca foi concluída;
  • há quase um ano o TJ-MA devolveu a lista após constatar a irregularidade na indicação de Costa.

Desde a criação das vagas para desembargador do TJ-MA, a  atual gestão concentrou seus esforços em apoiar o candidato do governo estadual; e a escolha está paralisada na presidência da OAB desde a devolução da lista pelo pleno do TJ, em 4 de dezembro de 2023″, diz o vídeo. (Veja a íntegra acima)

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. Toda a alta cúpula da atual gestão na OAB-MA foi agraciada com nomeações em troca do apoio no Quinto Constitucional

Além de mostrar imagens de nomeações de parentes dos diretores da OAB-MA no governo, o vídeo mostra discursos dos próprios desembargadores criticando a demora do encaminhamento da nova lista.

O vídeo, uma espécie de documentários, passou a ser assunto mais discutido nos grupos de advogados.

A eleição na OAB-MA acontece no dia 18 de novembro…

Câmara e TRE-MA firmam parceria para serviços à população

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (2), o presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor, o desembargador José Gonçalo Filho e o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Mauro Lobão, oficializaram a implantação de uma série de serviços que serão oferecidos à população, pelo tribunal, na Câmara Municipal de São Luís.

​Entre os serviços propostos está a implantação de um Centro de Solução de Conflitos para a realização de sessões de conciliação, e de um posto avançado para regularização e emissão de títulos de eleitor,  além do cadastro de biometria. Para o presidente Paulo Victor, é importante manter a proximidade entre Câmara e TRE-MA “A presença do TRE-MA no parlamento municipal é um avanço para nós e estamos abertos a qualquer implementação que venha colaborar com o acesso da população à informação e aos serviços públicos. Estamos muito felizes com essa parceria”, ressaltou o vereador.

A parceria também proporcionará a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a atualização do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Segundo explicou o desembargador José Gonçalo, o TRE-MA já vem realizando essas ações em outros órgãos. “O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo TRE-MA. A Câmara possui um grande fluxo de pessoas e essa é uma boa oportunidade para oferecermos esses serviços e nos aproximarmos da população”, disse.

Os trâmites para que as propostas sejam implementadas já estão em andamento na Câmara Municipal de São Luís.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marlon Botão e Edson Gaguinho.

Da assessoria

Justiça suspende eleição no Sindicato de Pescadores de Viana e afasta presidente…

Decisão da juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 reais, até o limite de R$ 10 mil

 

Sinatrefav terá que fazer em 45 dias todo o processo eleitoral entre os pescadores de Viana; a eleição marcada para a sexta-feira, 22 foi anulada na Justiça

A juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou na última terça-feira, 19, a anulação das eleições do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Viana (Sinatrefav), cujo processo eleitoral, marcado para esta sexta-feira, 22, estava sob suspeita de irregularidades.

A decisão afastou também a atual presidente Jacirene Raimunda Ferreira Pinto, a Raimundinha e toda a diretoria do sindicato.

A juíza determinou ainda a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, até ao limite de R$ 10 mil.

A denúncia contra a diretoria do Sinatrefav informou a juíza que a atual diretoria comandada por Raimundinha fora eleita em 21 de junho de 2019, para um mandato de quatro anos.

– Ocorre que houve uma Assembleia Geral Extraordinária em 18 de dezembro de 2021 para modificação do Estatuto, sem que houvesse uma convocação clara sobre o assunto a ser deliberado, e mais, modificou o prazo das eleições, postergando o mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para até 18 de dezembro de 2025 – revelou a denúncia.

Somente após Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo Ministério Público a diretoria aceitou realizar eleições em até 60 dias; foi justamente este processo eleitoral que gerou as irregularidades apontadas como justificativas para anulação ou suspensão do pleito.

– [Decido pela] A anulação do processo eleitoral que culminaria na realização das eleições designadas para o dia 22/12/2023, devendo ser convocada nova Assembleia Geral pela Junta Governativa Provisória para reinício do processo eleitoral, com eleição de nova Comissão Eleitoral a ser composta de membros associados que tenham como atividade profissional aquelas representadas pelo SINATREV (…) Tudo a ser realizado em até 45 dias corridos após a nomeação da Junta Governativa Provisória, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10 mil e destituição do mandato por descumprimento de qualquer das obrigações estabelecidas judicialmente – decidiu a juíza Núbia Prazeres. 

A formação da nova Comissão Eleitoral ficará sob responsabilidade da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema).

Miltinho Aragão vai reunir classe política para lançamento de livro…

Ex-prefeito de São Mateus e atual diretor-geral da Famem fala sobre eleições municipais, as articulações para vencer um pleito e, acima de tudo, para governar após eleito; noite de autógrafos ocorrerá no Convento das Mercês, nesta quinta-feira, 26

 

Miltinho falou do livro eleições em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM

O atual diretor-geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão (PSB), lança nesta quinta-feira, 26, seu livro “Eleição Municipal – como vencer e como governar”.

O evento que vai marcar o lançamento da obra está marcado para o Convento das Mercês, no Centro Histórico, em São Luís, a partir das 19h30 horas.

– A obra trata sobre política, demonstrando não apenas como desenvolver uma campanha, mas também as dificuldades de governar um município – explica Aragão.

Ex-prefeito de São Mateus, o autor é formado em Comunicação Social e Direito pela UFMA e já trabalhou em diversos meios de comunicação como também na Procuradoria Administrativa da Prefeitura de São Luís na gestão de Jackson Lago.

O evento deve reunir a classe política maranhense, jornalistas e agitadores culturais…

Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil

Nesta terça-feira, 3, durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil.

O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento das estruturas e políticas públicas em todo o país. Ele elogiou o engajamento da população, indicando um aumento significativo na participação em comparação com eleições anteriores. Mais de 1,6 milhão de pessoas participaram do processo eleitoral, o que demonstra o reconhecimento crescente da importância dos Conselhos Tutelares.

“Subo a esta tribuna para destacar este momento de exercício de cidadania, fortalecimento de estrutura e de políticas públicas de todo o Brasil que foi a eleição dos conselheiros tutelares no último domingo, dia 1 de outubro. Os dados mostram o sucesso que foi a eleição dos conselheiros, onde mais de 1,6 milhão de pessoas participaram deste processo. Comparada à última eleição, houve um aumento significativo na participação da população brasileira e o reconhecimento da importância dos conselhos tutelares em todo o país”, destacou o parlamentar.

Em relação ao Maranhão, Zé Inácio ressaltou que mais de 60 mil pessoas participaram das eleições para o Conselho Tutelar em São Luís. Além disso, anunciou que em novembro será realizada uma Sessão Solene para homenagear os conselheiros do estado do Maranhão.

O deputado reforçou a missão fundamental dos conselheiros, que é a defesa dos interesses das crianças do Brasil e do Maranhão. Eles desempenham um papel vital na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas em benefício desses grupos vulneráveis.

As eleições para os Conselhos Tutelares representam um importante exercício de cidadania e demonstram a preocupação e o comprometimento da sociedade em assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país.