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Em julgamento histórico, TSE definirá participação de negros na política

Consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva questiona sobre a divisão proporcional dos recursos públicos de campanha e da propaganda eleitoral para candidatos negros; julgamento está 2 X 0 contra a proposta e será retomado nesta terça-feira, 25

 

O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar nesta terça-feira, 25, pedido para que haja distribuição proporcional do Fundo Especial de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros nas eleições de novembro.

Um resultado favorável à consulta formulada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) é vista por entidades sociais como o principal avanço para a presença de negros e negras na política brasileira.

O pleito é apoiado pelo Instituto Marielle Franco, Movimento Mulheres Negras Decidem, Educafro e Coalizão Negra por Direitos.

O julgamento foi iniciado no dia 30 de junho, quando o ministro relator Luís Roberto Barroso votou contra a proposta das cotas, alegando que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o tema. Barroso posicionou-se a favor da distribuição proporcional entre mulheres brancas e negras de recursos previstos na cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. 

Barroso também acatou o pedido para que recursos públicos e para que o tempo de propaganda eleitoral sejam divididos na exata proporção das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos.

O ministro Edson Fachin acompanhou o relator. 

Na retomada do julgamento na quinta-feria, 20, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a formulação de uma regra de transição para impedir os partidos de boicotarem candidaturas negras nas próximas eleições.

O ministro Og Fernandes pediu vista para analisar a proposta. 

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Fufuca Dantas caminha para ser o prefeito mais bem votado proporcionalmente no MA

O Instituto Data M divulgou neste sábado (14) a pesquisa de intenções de votos para a eleição municipal em Alto Alegre do Pindaré. De acordo com os dados, o atual prefeito Fufuca Dantas ampliou sua vantagem na disputa e caminha para uma reeleição que pode garantir ao gestor uma das maiores votações proporcionais no Maranhão.

No primeiro cenário, o prefeito Fufuca Dantas aparece com 72,7% dos votos, em segundo lugar está o ex-prefeito Atemir Botelho com 7,2%, tecnicamente empatada também aparece a atual vereadora Vilene Siqueira com 7,2%. O pré-candidato Netinho aparece com 2,2% e Cláudio do Edésio com 0,7%. Nenhum deles 2,9%. Não sabem ou não responderam 7,2%.

No cenário em que são colados o prefeito Fufuca Dantas e a vereadora Vilene Siqueira, Fufuca amplia a votação para 77%, enquanto Vilene aparece com 11,9%. Nenhum deles 4,7%. Não sabem ou não responderam 6,5%.

O prefeito Fufuca Dantas ampliou a vantagem com relação a última pesquisa realizada em março pelo Instituto Data M. Na pesquisa anterior, Fufuca aparecia com 56,3%, Vilene Siqueira tinha 13,8%, Atemir Botelho aparecia com 12,5%, Netinho 7,2% e Cláudio 1%. No comparativo das duas pesquisas, os dados mostram que após cinco meses o prefeito Fufuca Dantas ampliou sua vantagem.

Os entrevistados também foram questionados sobre a aprovação do prefeito Fufuca Dantas. O gestor tem aprovação de 84,5%, outros 12,6% afirmaram não aprovar a atual gestão. Não sabem ou não responderam 2,9%.

Vale destacar que o Instituto Data M acertou as ultimas três eleições municipais em Alto Alegre do Pindaré.

A pesquisa do Instituto Data M ouviu 350 pessoas na sede e nos povoados entre os dias 4 a 6 de agosto. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE com o número MA-02892/2020.

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Investigação acha fornecedor do PCdoB na agressão às mulheres

Agência que faz campanha para o candidato comunista em Imperatriz pagou “cachê” para cantora ligada à Prefeitura de Barra do Corda adaptar música de sua autoria com agressões ao prefeito Assis Ramos e sua família

 

Alfredo Wagner abraçado a Marco Aurélio; Claudecy, secretária dele, fazendo o depósito, e o recibo do “cachê” apresentada por Rayrinha: agência do PCdoB pagou a baixaria

Foi mais cedo do que se esperava: já estão reunidas todas as provas sobre a encomenda, autoria, execução e disseminação da baixaria eleitoreira que estarreceu Imperatriz, na quinta-feira, 6, quando um áudio (mais tarde transformado em videoclipe) invadiu as redes sociais, agredindo a honra da família inteira do prefeito Assis Ramos, as mulheres de uma maneira em geral e, mais especificamente, a primeira dama do município, e uma promotora de justiça.

Foi uma versão, sob encomenda, da “Pisadinha do Vaqueiro”, uma peça da baixaria eleitoreira de Barra do Corda, nacionalmente divulgada há quatro anos.

Na letra da semana passada, Rayra Luana Marques Silva, a Rayrinha, assessora de comunicação do prefeito daquela cidade, Erick Costa, PCdoB, ofende, e busca desqualificar moralmente autoridades e seus familiares, inclusive gente que nada tem a ver com o processo eleitoral.

Rayrinha se expôs, colocando a própria voz na peça eleitoreira.

Comunicada de que seria responsabilizada perante a polícia e à Justiça Eleitoral, ela mesma se apressou em confessar; fez por dinheiro, pago por quem quer interferir na eleição de novembro que vem. Apresentou recibo do “cachê”: uma transferência feita através de uma lotérica, em 3 de agosto, 16h21.

Na câmera do caixa da lotérica de onde foi feita a transferência, exatamente naquele instante, aparece a secretária do dono da W.A. Propaganda, Alfredo Wagner Machado Santos, que por sinal tem suas instalações a 20 metros de distância.

Wagner assessora políticos do PCdoB em Imperatriz e região.

Num post abraçado ao deputado Marco Aurélio ele diz que participou “ativamente” da campanha e que participa “ativamente” do mandato do parlamentar que é pré-candidato a prefeito de Imperatriz.

No rastro da confissão de Rayrinha, já se sabe, inclusive, quem foi o primeiro a postar a versão criminosa da “Pisada do Vaqueirinho”: o universitário Ramon Rocha, filiado ao PCdoB.

O prefeito cordino, Erick Costa, parceiro comunista do deputado Marco Aurélio e patrão de Rayrinha, ainda não se manifestou sobre o caso.

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César Pires e Hildo Rocha reafirmam apoio a Sâmia Carvalho

Os deputados César Pires e Hildo Rocha fizeram nesta sexta-feira (26) uma visita à pré-candidata a prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Carvalho, a quem declararam total apoio ao seu projeto político. Os dois parlamentares foram à região do Baixo Parnaíba para fazer a entrega de equipamentos agrícolas no município de Magalhães de Almeida

“Sâmia já demonstrou sua capacidade administrativa em cargos de gestão na área educacional e da saúde, e é uma liderança muito respeitada e querida em Santa Quitéria. Temos a convicção de que o município evoluirá com ela em sua administração”, declarou César Pires. Para Hildo Rocha, a pré-candidata tem todas as condições para realizar uma grande gestão, e terá o seu apoio na Câmara Federal.

Ao receber os dois deputados em sua casa, Sâmia Carvalho disse que o apoio deles é de grande importância e só fortalece sua caminhada. “Se Deus e o povo de Santa Quitéria me concederem o direito de administrar nosso município, tenho certeza que o apoio político dos deputados Hildo Rocha e César Pires facilitará a concretização do meu sonho de patrocinar o desenvolvimento de Santa Quitéria”, enfatizou ela.

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Senado aprova adiamento da eleição para novembro…

Texto-base apresentado pelo senador maranhense Weverton Rocha foi votado nesta terça-feria, 23; agora será encaminhado para apreciação também da Câmara Federal

 

O Senado aprovou nesta terça-feira, 23, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.

O relatório apreciado hoje é de autoria do senador Weverton Rocha (PDT), do Maranhão.

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“Não faremos adesão; faremos composição”, diz Roberto Costa sobre MDB

Coordenador da discussão partidária sobre as eleições de 2020, deputado estadual ressalta que a prioridade do partido ainda é a candidatura própria, mas diz que, caso isso não seja possível, não haverá veto a nenhuma discussão de aliança

 

Roberto garante participação efetiva de Roseana no processo, seja como candidata ou mesmo como transferidora de votos

O deputado estadual Roberto Costa ressaltou ao blog Marco Aurélio D’Eça, nesta segunda-feira, 22, que a prioridade do MDB ainda é a candidatura própria em São Luís.

– Nós temos o nome de Roseana, que figura bem em todas as pesquisas e ainda tem a vantagem de ser excelente transferidora de votos; e temos nomes como Paulinha Lobão – ressaltou Costa, citando duas opções da legenda.

O deputado, porém, admitiu pela primeira vez que, em não viabilizando um nome próprio, o MDB pode buscar alianças com outros partidos.

Neste caso, ele ressalta não haver veto a nenhum candidato.

– Mas não faremos adesão; faremos composição. E composição é discutir a aliança em todos os aspectos, incluindo indicação de vices e participação efetiva de poder – explicou.

Para Roberto, apesar de as eleições serem municipais, elas terão um contexto estadual, por que levam em conta a realidade de cada município; por isso, levando em consideração este contexto, não pode haver veto a candidatos.

– Existe um contexto estadual. E dentro deste contexto, cada município enfrenta sua realidade partidária. Não faz sentido, portanto, vetar nomes ou partidos em São Luís se, de uma forma ou de outra, precisaremos destas legendas em outras cidades – frisou Costa.

O deputado lembras que está sendo procurado por diversos partidos para discutir alianças, o que reforça a importância do partido.

– Exatamente por isso não podemos vetar ninguém. O MDB está sendo procurado tanto por pré-candidatos do governo quanto pelos da oposição; em n;a tendo candidato próprio, iremos conversar com todos eles – afirmou.

Costa destaca que a ex-governadora Roseana Sarney e os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo, assim como todos os membros do diretório, terão importância na definição dos rumos emedebista.

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Dr. Yglésio sem chapa no PROS para concorrer à prefeitura…

Faltando 30 dias para início do prazo de convenções, deputado estadual tem o aval da direção da legenda para ser candidato, mas não tem lista de postulantes à Câmara Municipal e nem mesmo nome para compor como companheiro de chapa

 

Dr, Yglésio até conseguiu viabilizar apoio do deputado Gastão Vieira, mas perdeu a chapa de vereadores e não tem nome para ser seu vice na legenda

Apesar do aval do deputado federal Gastão Vieira, o pré-candidato do PROS a prefeito de São Luís, deputado estadual Dr. Yglésio ainda enfrenta obstáculos para compor sua chapa.

O parlamentar não terá lista de candidatos a vereador – já que a maioria dos interessados deixou a legenda após anúncio de que ele seria candidato – e não tem nomes para compor como vice.

E muito menos perspectiva de aliança com outras legendas.

No grupo mais ligado a Gastão Vieira, já há quem repense o lançamento de candidato a prefeito, mas Dr. Yglésio tem o apoio do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), principal fiador de sua candidatura na classe política.

Gastão é suplente de Rubens Pereira Júnior (PCdoB) na Câmara Federal; e a depender do esvaziamento do projeto do PROS, pode, inclusive, aliar-se à candidatura comunista.

Daqui a exatamente um mês começa o prazo para realização de convenções que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

O deputado estadual tem até lá, portanto, para buscar um vice.

Nem que seja entre seus próprios aliados, só para compor…

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Questão estrutural pode inviabilizar candidatura de Wellington no PSDB

Partido comandado pelo senador Roberto Rocha tem, sozinho, algo em torno de 30 segundos na propaganda eleitoral, mas está sem perspectiva de aliança com outras legendas, sofre assédio de Eduardo Braide e pressão dos candidatos a vereador

 

Wellington até recebeu garantias de apoio de Roberto Rocha, mas a falta de alianças e a pressão dos vereadores por estrutura são empecilhos á campanha

O deputado estadual Wellington do Curso continua apostando suas fichas na viabilização de sua candidatura pelo PSDB, partido controlado no Maranhão pelo senador Roberto Rocha.

O senador já até aceitou a candidatura do deputado, mas o projeto esbarra em uma questão estrutural.

Os tucanos têm algo em torno de 30 segundos na propaganda eleitoral, mas não têm perspectiva alguma de aliança com outras legendas. Além disso, pré-candidatos a vereador pressionam por estrutura de campanha, que nem o partido, nem o pré-candidato a prefeito, mostram-se dispostos a dar.

Apesar de ter Wellington no PSDB, Roberto Rocha se mantém próximo de Braide, sua aposta para vencer a eleição em primeiro turno

O PSDB é alvo do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), líder nas pesquisas, que pretende montar coligação capaz de fortalecer seu favoritismos.

Hoje, além do Podemos, Braide conta com o PMN, PSC e PSD, que lhe garantem algo em torno de 1 minuto na propaganda; com o PSDB, esse tempo quase dobraria.

As convenções que definirão os candidatos a prefeito e a vereador serão definidas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Até lá, Roberto Rocha, Wellington do Curso e Eduardo Braide viverão essa questão envolvendo o futuro do PSDB…

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PSOL lança projeto “Vumbora” para construir proposta em São Luís

Partido que envolver segmentos sociais na construção de um projeto para a capital maranhense a ser encabeçado pelo pré-candidato a prefeito, jornalista e professor Franklin Douglas

 

O PSOL lançou neste fim de semana o projeto “Vumbora”, iniciativa do coletivo de apoiadores do pré-candidato a prefeito Franklin Douglas. Ideia é incentivar uma ampla consulta aos diversos segmentos da cidade para construir uma proposta para São Luís.

– De baixo para cima. Com participação. Diversas perspectivas, sobretudo daqueles que não estão nos centros de decisão das políticas públicas de nossa cidade. O Vumbora é para além de uma eleição. É uma estratégia de construção coletiva de um novo projeto para uma nova cidade, moderna, inclusiva, sustentável – explica o professor Franklin Douglas.

A proposta foi lançada pelas redes sociais. A consulta será via instrumentos digitais.

Essa opção deu-se por conta da pandemia do Covid-19, e em respeito às orientações sanitárias, como evitar aglomerações e manter o distanciamento social.

Integram o movimento de consulta popular do Vumbora o professor e médico Antonio Gonçalves, os professores Gentil Cutrim, Carlos Wellington, Francilene Cardoso, Carlos André, César Chaves e Talita Liz,  a advogada Yanne Milano, as jornalistas Fernanda Saboia e Talita Romênia, o cineasta Murilo Santos, o livreiro Arterio Muniz, os estudantes Taíssa Monteiro, Taciana Cabral e Claudio Serra, o designer Jarson Vasconcelos, as lideranças de bairros José Lacerda, Magno Cutrim, Aru Silva, José Ribamar Arouche, dentre outros participantes do Núcleo Marielle Franco do PSOL.

A consulta está disponível para que os participantes deixarem sua opinião no site www.vumbora.org e neste link aqui.

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Inócuo falar de adiamento de eleições neste momento…

Com orçamento e calendário já devidamente definidos, processo de escolha dos novos prefeitos e vereadores só começará, de fato, a partir de julho, com as convenções; até lá, pelo histórico mundial, a crise do coronavírus já deverá ter sido superada

 

Ainda há muito tempo entre o pico de coronavírus e o início efetivo da campanha eleitoral propriamente dita no Brasil

Editorial

É descabida, extemporânea e desnecessária a discussão sobre o adiamento das eleições de outubro no país, quando se escolherá novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.

Primeiro, que o orçamento e o calendário eleitoral já estão absolutamente definidos; não importando em nenhuma ação nova ou estratégica, independentemente da crise do coronavírus. 

Segundo, que a campanha sequer existe de fato; e só começará efetivamente a partir de julho, quando das convenções que escolherão os candidatos.

A única data significativa da pré-campanha é o dia 4 de abril, quando termina o prazo para desincompatibilização de pré-candidatos e de filiação partidária para quem pretende concorrer em outubro. 

E não há, dentre os principais candidatos a prefeito e vereador – pelo menos em São Luís – nenhuma pendência partidária  ou funcional que precise de maiores mobilizações.

No Maranhão, o adiamento das eleições foi proposto pela primeira vez pelo pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, logo após confirmação dos primeiros casos de CoVID-19 no Brasil.

Sua proposta é hoje debatida em quase todos os estados e também em Brasília.

Uma desnecessidade.

Pelo histórico mundial da pandemia do coronavírus – e mantidas as mesmas condições de temperatura e pressão de hoje – é provável, e esperado, que as infecções por CoVID-19 alcance o achatamento da curva (quando começam a diminuir o número de infectados diários) lá pelo final de maio, início de julho.

O Brasil terá, portanto, mais de um mês para retomar a rotina sócio-político-econômico-administrativa a tempo de preparar o cenário para as convenções, que só começam a partir de 20 de julho. (Saiba mais aqui)

A partir daí, caberá aos candidatos e ao partidos – com ou sem dinheiro para a campanha – usar da criatividade para conquistar o eleitor. 

A histeria pelo adiamento das eleições, neste momento, é, portanto, inócuo.

Há bastante tempo para se pensar nisso.

Simples assim…