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De como o consórcio de governadores casou rombo financeiro ao Nordeste

Criado em São Luís em março de 2019, grupo que reúne os nove estados da região fez a primeira compra compartilhada em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões; mas fracassou durante a pandemia de coronavírus, a ponto de o TCEs apontarem “prejuízos financeiros aos estados”

 

Os governadores no encontro que oficializou o Consórcio Nordeste: compras fracassadas de respiradores e suspeitas de fraude e superfaturamento

14 de março de 2019: recebidos em São Luís pelo comunista Flávio Dino (PCdoB), os demais oito governadores da região criam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Era uma tentativa dos gestores de se proteger de eventuais represálias do presidente Jair Bolsonaro à única região que o derrotara nas eleições de 2018. (Entenda aqui)

Efetivado oficialmente em julho, em reunião em Salvador, o consórcio elegeu como primeiro presidente o governador da Bahia, Ruy Costa (PT) e confirmou sua primeira compra em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões, segundo o portal do Governo do Maranhão. 

Mas o consórcio parece ter perdido o rumo exatamente quando precisava mostrar a Bolsonaro a eficiência da gestão compartilhada, em plena pandemia de coronavírus.

Em 25 de março de 2020 – exatamente um ano após sua criação – o colegiado realizou reunião de emergência, via conferência, para rebater posicionamento desdenhoso de Bolsonaro em relação à coVID-19.

A partir daí, decidiram fazer compras conjuntas de insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia.

E deu no que deu.

O consórcio fez duas compras frustradas de respiradores que resultaram em prejuízos de quase R$ 50 milhões aos cofres da região, o que abriu suspeitas de corrupção e má gestão.

Além de investigados em todos os estados, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.

Operação como esta do governo maranhense estimulou o Consórcio Nordeste a comprar respiradores em conjunto; mas a compra fracassou e agora virou suspeita

O caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a perda é calculada em R$ 4,9 milhões.

Na sexta-feira, 12 de junho, a  Corte de Contas pernambucana fez um “alerta de responsabilização” ao governador, orientando-o a não mais participar de compras conjuntas do consórcio.

– As práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco – afirmou o conselheiro Carlos Porto. 

Segundo o TCE Pernambucano, o prejuízo para aquele estado foi de R$ 13 milhões.

O Maranhão também teve prejuízos milionários.

Segundo denúncias já encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, à OAB, à CGU e ao TCE maranhense, o rombo com o fracasso na compra dos respiradores aos cofres maranhenses é de R$ 9,2 milhões.

Anfitrião do encontro que criou o colegiado, Flávio Dino é um dos chefes dos nove governadores investigados no STJ.

E essa é a história do Consórcio Nordeste…

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Ufma investiga suspeitos de fraude em cotas…

Processos podem durar todo o tempo de curso do aluno suspeito, garantindo, inclusive, possibilidade de formatura; Universidade já investigava sete casos envolvendo questões raciais e de gênero no acesso aos seus cursos

 

Mesmo suspeitos de se declararem pretos sem ser, esses alunos do curso de Medicina da Ufma podem se formar e exercer a profissão onde podem ter chegado por fraude

Quase três semanas após estourar denúncias de fraudes em cotas raciais e de gênero no acesso aos seus cursos, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) falou do tema, por intermédio de sua assessoria de comunicação.

Segundo o release, a Ufma já investigava sete casos desde o início do ano; e ampliou a investigação após a campanha de denúncia do perfil “Fraudadores de cotas Maranhão”.

Esta denúncia foi tratada pelo blog Marco Aurélio D’Eça no post “Medicina da Ufma é campeã de suspeitas de fraude nas cotas…” 

De acordo com o release encaminhado pela Ascom/Ufma, as suspeitas de fraude no acesso aos cursos – incluindo as do site “Fraudadores de cotas Maranhão” – referem-se a anos anteriores, quando o sistema era de autodeclaração.

No fim do ano passado, a UFMA aprovou a resolução 1.899-CONSEPE/2019, que instituiu a Comissão de Validação da Declaração Étnico-Racial de Estudantes Pretos e Pardos da UFMA

– Essa comissão tem por atribuição entrevistar os candidatos nas vagas das cotas raciais para aferir as características fenotípicas dos candidatos e verificar e validar a autodeclaração étnico-racial deles – explicou o presidente da comissão, Acildo Leite.

A partir desta comissão de validação, os processos de entrada por cotas podem até ser anulados.

– Uma autodeclaração falsa torna nulo o ato administrativo de matrícula na vaga destinada à cota de pretos e pardos, podendo configurar crime de falsidade ideológica – pontou o procurador da Universidade, Daniel Farah.

Mas no caso dos alunos que já estão efetivamente no curso, a Ufma não estabeleceu prazo para conclusão dos processos de investigação dos casos suspeitos, que, segundo o release, será individualizada.

Em outras palavras, os alunos podem concluir o curso sem que seja concluído o processo.

E muitos poderão exercer a profissão mesmo sob suspeita…

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O estranho envolvimento do Maranhão em compra de respiradores…

Governo maranhense participou, em nome do consórcio dos estados do Nordeste, de compras dos equipamentos, tidos como retidos pelos Estados Unidos, operação negada pelo governo americano e investigada pela Polícia Federal

 

Os respiradores não foram entregues pelas empresas ao consórcio Nordeste, que, a princípio, tentou acusar os Estados unidos

A investigação do pagamento antecipado pelo consórcio nordeste por respiradores nunca recebidos – agora a cargo do Superior Tribunal de Justiça – investiga também duas outras operações envolvendo os Estados Unidos.

 O Consórcio Nordeste é o grupo que reúne os governadores nordestinos e que fez compras conjuntas de respiradores; o consórcio que está sendo investigado na operação Ragnarock, desencadeada no início de junho.

Mas as suspeitas remontam aos primeiros dias de abril, quando os governadores nordestinos começaram a comprar respiradores na China.

No dia 3 de abril, o Consórcio Nordeste “perdeu” a primeira carga de respiradores (600 no total), avaliada em R$ 42 milhões, e acusaram os Estados Unidos pelo confisco. (Entenda aqui)

No dia 4 de abril a embaixada dos Estados Unidos no Brasil negou que tenha feito qualquer tipo de apreensão de carga de respiradores, alegando serem falsas qualquer tipo de relatório neste sentido. (Relembre aqui)

Foi a partir daí que a Polícia Federal começou a desconfiar da história, começando a investigação pelo estado da Bahia.

No dia 16 de abril, o governo maranhense distribuiu release em todo o país comemorando o fato de ter realizado uma “operação de guerra” para supostamente “driblar os Estados Unidos na compra de respiradores”.

E aí a Polícia Federal entrou de vez na questão.

Em 3 de junho, a PF desencadeou a Operação Ragnarok, prendeu empresários e colheu documentos em vários estados. E chegou às empresas Hempcare e Biogeoenergy.

No dia 6 e junho, chegou a informação de que o Maranhão  também tinha envolvimento com a compra dos respiradores não entregues, com R$ 4,9 milhões de prejuízo. (Leia aqui)

E agora, como envolve governadores, o caso está sob a responsabilidade do STJ…

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Medicina da Ufma é campeã de suspeitas de fraude nas cotas

Levantamento do Blog Marco Aurélio D’Eça na lista de acusados já publicada pelo perfil “Fraudadores de Cotas -Maranhão” encontrou 19 “autodeclarados pretos ou pardos” no curso; em Odontologia há dois casos de “autodeclarados indígenas”

 

Imagens publicadas pelo perfil @fraudadoresecotasMA de quatro jovens considerados “pretos ou pardos” pelos critérios de seleção de cotas da Ufma

O perfil “Fraudadores de Cotas – Maranhão”, na rede social Twitter, já publicou cerca de 35 perfis de alunos de cursos da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) suspeitos de terem fraudado as cotas raciais.

E o campeão de suspeitos é o curso de Medicina, que aparece com 19 acusados de fraude.

Outros sete denunciados são do curso de Direito.

O perfil dispõe de tutoriais para denúncias e encaminha os casos à Ouvidoria da Ufma; A página publica o perfil do aluno,com fotos e alguns dados, além de revelar a forma como entrou na universidade.

O blog Marco Aurélio D’Eça preservou o rosto e o nome dos estudantes até que a Ufma conclua a investigação.

Entre os estudantes de Medicina denunciados, a maioria entrou como “autodeclarado preto ou pardo” ou “candidatos pretos ou pardos”.

Pelas fotos, pode-se constatar que a maioria é branca, bem nascida; e boa parte é de fora do Maranhão.

Estes estudantes de Odontologia estão cursando a UFMA por que se declararam indígenas antes de prestar o vestibular, segundo denunciou o perfil @fraudadoresdecotasMA

Chamou atenção do blog Marco Aurélio D’Eça a condição de dois estudantes de Odontologia que entraram no curso como “candidatos autodeclarados indígenas”. (Veja fotos)

A página @fraudadoresdecotasMaranhão ganhou rápida repercussão na internet e já tem mais de 10 mil seguidores.

Alguns dos denunciados apagaram seus perfis nas redes sociais logo que surgiram as denúncias.

A Ufma diz que está investigando os casos…

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Enem/Sisu: Gastão Vieira defende auditoria da Polícia Federal

Nesta segunda-feira (27), o deputado federal Gastão Vieira, em entrevista na Rádio Mirante AM e nas redes sociais, defendeu uma auditoria da Polícia Federal após os problemas constatados no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), com a falha na correção de cerca de 30 mil provas e o adiamento na divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

“Vão ter que rever tudo, porque ninguém tem mais qualquer confiança no que o Ministério da Educação está fazendo. Acho que temos que colocar a Polícia Federal na investigação sobre o Enem e o Sisu. Eu defendo que somente uma auditoria da Polícia Federal possa esclarecer o que aconteceu no Enem e no Sisu”, disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

Nas redes sociais, Gastão voltou a afirmar que o Ministério Público Federal deveria acionar a Polícia Federal. O parlamentar lembrou ainda que o Enem mexe com o sonho de muitas famílias.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite de domingo (26) pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que as inscrições forem encerradas – às 23h59 deste domingo.
Com a decisão do TRF-3, segue em vigor a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça Federal de São Paulo – que impede que os resultados sejam divulgados na terça-feira (28), data estimada pelo governo. A AGU anunciou que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

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Homem esconde marca da Ambev em ambulâncias doadas ao governo…

Cidadão flagrado em vídeo na Praça Pedro II aparece escondendo a logo da cervejaria, que distribuiu as ambulâncias como compensação à redução de impostos dados à cerveja Magnífica, supostamente fabricada no Maranhão

 

Um homem usando camiseta azul clara foi flagrado por um transeunte, nesta terça-feira, 1º, escondendo com adesivos a marca da Cervejaria Ambev em ambulâncias que seriam entregues pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

As ambulâncias foram distribuídas pela empresa como uma contrapartida à redução de impostos oferecida pelo governo maranhense à cerveja Magnífica. (Entenda aqui)

O homem que grava a cena, na Praça Pedro II, diz que o homem já havia coberto de várias outras ambulâncias. No total, seriam distribuídas 10.

– Olha aí, ó, o melhor governador do Maranhão, ó: recebeu umas ambulâncias doadas pela Ambev e o funcionário do governo está cobrindo a marca da Ambev – diz o responsável pela filmagem.

Apesar de o locutor falar em “funcionário do estado”, não há informação se o homem trabalha ou ão para o Palácio dos Leões.

As ambulâncias seriam entregues nesta terça-feira, em solenidade presidida por Flávio Dino…

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Zemar pode ter sido vítima de armação no caso de suposto estupro de bebê…

Perícia constatou que ex-prefeito de Santa Luzia não abusou de criança, o que resulta em reviravolta no caso, que agora pode se voltar contra os acusadores

 

ZEMAR CHEGOU A SER PRESO SOB FALSA ACUSAÇÃO DE ESTUPRO, que foi descartado pelo laudo da polícia

O ex-prefeito de Santa Luzia, Zemar Dutra, pode ter sido vítima de uma armação que ainda será apurada pela polícia. Zemar foi preso no dia 15, sob acusação de estupro de uma menor de 3 anos.

Mas o laudo pericial mostrou que a acusação não era verdadeira.

Duas mulheres parentes e mais a mãe da criança acusaram o ex-prefeito, informando para a polícia que a menor estava sentindo dores nas partes íntimas, o que resultou na prisão do ex-prefeito.

Perícia feita pelo médico legista George Castro Figueira de Mello, constatou que  a vermelhidão na parte íntima da criança “representa uma vasodilatação ativa, com aumento de fluxo sanguíneo na região, comumente encontrada no contexto de uma resposta inflamatória local. Tal reação pode ter uma ampla diversidade de possíveis etiologias. Processos alérgicos, infecciosos, irritativos (por exemplo, provocados por roupas, urina, produtos de higiene, prurido), ou mesmo traumatismos poderiam explicar este achado.”

O laudo descarta conjunção carnal  “pois trata-se de criança com integridade himenal preservada, com óstio himenal pequeno, o que impossibilita a existência de conjunção carnal sem vestígios robustos […] Desta forma, não há elementos que permitam afirmar ou negar a ocorrência da violência sexual em apuração.”

Provavelmente a defesa do ex-prefeito entrará com outro pedido soltura do seu cliente argumentando o laudo que atesta a inocência de Zemar.

Abaixo, o laudo pericial da polícia:

 

 

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Após revelação do blog, WTorre reafirma posse de área no Cajueiro

Blog Marco Aurélio D’Eça repercutiu postagem com contestações à regularidade do terreno em que a empresa quer construir o Porto São Luís e de onde expulsou dezenas de famílias;  a nota paga na TV acabou revelando que a perícia nos documentos não foi feita por impossibilidade da Justiça

PARA COMPROVAR A POSSE DESTE TERRENO, WTORRE APRESENTOU DOCUMENTOS que a própria Justiça disse ser impossível de periciar

Uma nota pública da empresa WTorre, assinada em nome do Porto São Luís – que está sendo divulgada desde esta sexta-feira, 16, nas emissoras de rádio e TV – é uma espécie de resposta ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Também ontem, este blog repercutiu dois posts do colega Felipe Mota, que contesta a legalidade da venda do terreno do Cajueiro e aponta que a venda da área à WTorre pode ter sido ilegal. (Releia aqui)

À noite, a WTorre divulgou a nota pública em horário nobre.

A empresa reafirma a legalidade da compra da área, diz que sempre dialogou com os moradores do Cajueiro e contesta a legalidade de escrituras apresentadas por eles.

Mas a nota revela, pelo menos, mais um ponto obscuro.

Segundo o documento divulgado na TV, a WTorre revela nunca ter-se negado a ceder seus documentos para perícia, mas revelou que isso nunca foi feito por que a Justiça considerou impossível.

Traduzindo a nota da própria WTorre confessa que não dá pra saber se seus documentos são verdadeiros ou falsos.

Com a palavra o Ministério Público…

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Ibope se enrola todo pra explicar pesquisa com 8 pontos de margem de erro…

Instituto foi cobrado indiretamente pela coligação “O Maranhão quer Mais” – sobretudo pelos números de São Luís -, reconheceu que o debate da TV Mirante pode não ter sido alcançado no levantamento e chegou a usar como parâmetro para reforçar seus dados pesquisas montadas pelo próprio Palácio dos Leões e já denunciadas por suspeita de fraude

 

Cobrado enfaticamente pela coligação “O Maranhão quer Mais”, pela pesquisa que divulgou na quinta-feira, 4, o instituto Ibope de pesquisas se enrolou mais ainda nas explicações.

Em primeiro lugar, chegou a admitir uma curiosa e estratosférica “margem de erro de 8 pontos percentuais” na amostragem de São Luís, feita com apenas 168 pessoas.

– Em São Luís temos apenas 168 entrevistas, o que não é suficiente para estimar as intenções de votos na capital, uma vez que a margem de erro amostral é de 8 pontos percentuais para mais ou para menos. O cruzamento foi fornecido apenas como um indicativo – tenta explicar o instituto, na troca de correspondência com a TV Mirante.

TODO ENROLADO. Mensagem em que o Ibope justifica o estratosférico resultado de São Luís

Assinado pela analista de atendimento e planejamento Camila Camargo Passarelli, o documento do Ibope admitiu também que uma parte do levantamento foi  feito antes do debate da TV Mirante, na última terça-feira, 2.

– Ou seja, a pesquisa pode não ter pego um possível efeito do debate na capital – admitiu.

SOB SUSPEITAS. Para dar aval aos seus número, Ibope utiliza-se de pesquisas tão suspeitas quanto a dela

Curiosamente, a analista usou dados das pesquisas encomendadas pelo próprio Palácio dos Leões – Exata e Econométrica – para justificar seus números, mesmo diante de todas as suspeitas já oficializadas contra os dois institutos.

O estrago da pesquisa sem critério do Ibope pode interferir diretamente no resultado das eleições.

Um crime eleitoral, portanto…

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A farsa da pesquisa Econométrica…

Além da assinatura técnica de uma pessoa que já faleceu, levantamento do instituto cai em total descrédito ao se descobrir que um de seus sócios é funcionário do governo e o endereço informado é diferente do endereço comercial

 

Agentes e aliados do governo em frente da Econométrica, em 2014; hoje, a empresa faz para eles o que eles queriam proibir há quatro anos

Editorial

A descoberta de que a responsável técnica pela pesquisa da Econométrica – que aponta Flávio Dino nas alturas – havia falecido pelo menos 15 dias antes de o levantamento começar a ser feito, é apenas o mais grave dos problemas apresentados pelo instituto.

Descobriu-se antes mesmo de o instituto divulgar seu levantamento que um de seus donos era funcionário do próprio governo Flávio Dino há pelo menos quatro anos. (Saiba mais aqui) 

Além disso, o endereço informado nos formulários entregues à Justiça Eleitoral – uma casa simples no Maiobão – é diferente do endereço comercial da empresa, no São Francisco.

Ato de nomeação de Sérgio Zibicueta, sócio da Econométrica, no governo Flávio Dino, em 2015

Mas a imprensa fez e faz o seu trabalho, denunciando coisas como estas.

E a pesquisa seria fatalmente proibida se a Justiça Eleitoral não apenas fingisse que regulamenta as eleições.

Os tribunais eleitorais e seus agentes acabam fomentando a corrupção eleitoral ao deixar a fiscalização nas mãos apenas dos candidatos e adversários.

E também têm culpa no cartório pelas aberrações que surgem no processo eleitoral.

Mas esta é uma outra história…