Exclusivo!!! Processo do caso Décio envolvendo Gláucio Alencar se perde entre a 1ª e a 2ª instâncias…

Estranhamente desentranhada das demais, ação envolvendo o empresário apontado como mandante do assassinato do jornalista - jaz inacessível ao 1º Tribunal do Júri na vice-presidência do TJ-MA
 

[caption id="attachment_149089" align="aligncenter" width="700"] UM ESPERANDO

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Caso Décio Sá!!! Júri de Júnior Bolinha marcado para junho…

Acusado de ser o agenciador do assassino do jornalista será o primeiro dos chamados articuladores do crime a sentar no banco dos réus, em uma sessão que ainda corre riscos de novo adiamento

 

HOJE EM LIBERDADE, Júnior Bolinha responde como agenciador do assassino do jornalista Décio Sá

Em primeira mão

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima, marcou para o dia 10 de junho a sessão de julgamento do empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, um dos réus pelo assassinato do jornalista Décio Sá; a morte de Décio completa 13 anos nesta quarta-feira, 23.

  • Júnior Bolinha é acusado de ter feito o agenciamento do pistoleiro Jhonatan de Sousa, assassino de Décio;
  • além dele, responde pelo crime o empresário Gláucio Alencar Miranda, apontado como o principal mandante; 
  • alguns acusados não foram pronunciados e outros conseguiram a despronúncia em instâncias superiores.

Desde a pronúncia dos réus pelo então titular do 1º Tribunal do Júri, juiz Osmar Gomes dos Santos, em 26 de agosto de 2013, vários recursos foram apresentados às diversas instâncias da Justiça o que protelou o julgamento por 13 anos.(Veja aqui a íntegra da Sentença de Pronúncia)

Mesmo o julgamento de Bolinha, já agendado, ainda pode ser adiado novamente, uma vez que a defesa do acusado questiona a formação do Júri.

  • Dos 300 nomes disponíveis para compor o Conselho de Sentença, 10 foram indicados pela Universidade Estadual do MA;
  • Mas desses 10, nada menos que quatro foram escolhidos para compor o colégio de jurados, três deles em sequência exata;
  • o colégio de Jurados tem 25 titulares e 18 suplentes; a partir dele é que se forma o Conselho de Sentença no julgamento.

A defesa de Júnior Bolinha questiona a formação desse Colégio de Jurados; embora tenha perdido na primeira e segunda instâncias, ainda mantém recursos que podem protelar o julgamento.

É possível também que outros dos principais acusados, o empresário  Gláucio Alencar, venha a ser incluído neste julgamento de junho; para isso, é preciso que os autos do processo dele sejam devolvidos ao Tribunal do Júri pelo Tribunal de Justiça onde está parado desde outubro de 2024.

Mas esta é uma outra história…

Exclusivo!!! Réus do caso Décio já conseguiram prescrição de ao menos um crime…

Demora no julgamento de Gláucio Alencar e Júnior Bolinha beneficiou os dois com a extinção da punibilidade por “quadrilha ou bando”, restando apenas o crime de homicídio qualificado contra o jornalista

 

LIVRES DE UM CRIME. Lentidão da Justiça maranhense beneficia Gláucio Alencar e Júnior Bolinha com prescrição no caso Décio

Exclusivo

O juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decidiu extinguir a punibilidade dos réus Gláucio Alencar Miranda e José Raimundo Sales Chaves, o Júnior Bolinha, no crime de “quadrilha ou bando” que deveria ser aplicada pelo assassinato do jornalista Décio Sá; o crime contra o jornalista completa 13 anos nesta quarta-feira, 23.

  • Gláucio, Bolinha e os outros envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado e quadrilha ou bando;
  • Como a pena para quadrilha é de, no máximo sei anos – em caso de bando armado – o crime está prescrito.

Este blog Marco Aurélio d’Eça obteve a decisão de prescrição no que se refere ao pronunciado Júnior Bolinha, datada de 16/10/2024, mas apurou que o mesmo benefício já havia sido dado a Gláucio Alencar.

“Do exposto, ante da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação EM RELAÇÃO AO CRIME CONEXO, e em homenagem aos princípios de ordem pública, da economia e celeridade processual DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição, em favor do acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior em relação ao crime descrito no artigo 288 do CP, devendo a presente ação prosseguir regularmente seu curso processual em relação ao crime doloso contra a vida.”, determinou o magistrado, em decisão do dia 16/10/2024.(Leia a íntegra aqui)

Resta ao Ministério Público manter o processo por homicídio qualificado, pelo qual Júnior Bolinha e Gláucio Alencar estão pronunciados a Júri Popular, mas mantêm recursos os mais diversos nas instâncias superiores da Justiça.

O crime de homicídio qualificado prescreve em 20 anos.

Restam, portanto, sete anos para que os réus sejam julgados…

De Décio Sá a Pacovan: a polícia e a política no Maranhão…

Modus operandi usado nas investigações do agiota assassinado em Zé Doca – com forte pressão de bastidores diante dos resultados que aparecem – é o mesmo usado na morte do jornalista, há 12 anos, e que resultou em um crime nunca elucidado; curiosamente, os mesmos personagens de 2012 também atuam em 2024

 

Pacovan em audiência na Justiça; com ele, empresários e políticos até hoje ligados às castas influentes do poder no Maranhão

Editorial

A morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012, jamais foi elucidada; esta não é uma opinião, é uma sentença.

Ao longo dos últimos 12 anos, este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou – com base em documentos, relatos e testemunhos – onde e como a morte do jornalista foi tramada e quem foram os responsáveis pela trama. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

A morte do agiota Josival Cavalcante Silva, o Pacovan, caminha para o mesmo resultado, com uma forte influência política nas investigações policiais, guerra de poder que já resultou, inclusive, na queda do delegado-geral Jair Paiva.

À época da morte do jornalista Décio Sá o secretário de Segurança Pública do Maranhão era o agora deputado federal Aluísio Mendes (PRB), responsável direto pela condução das investigações que levaram à farsa que dura até hoje; coincidência ou não, Aluisio é um dos padrinhos do atual chefe da SSP, Maurício Martins, que comanda as investigações do caso Pacovan. (Veja aqui)

Curiosamente, há muitas ligações entre a morte de Décio Sá e as atividades de Pacovan, que envolvem policiais, empresários e políticos, muitos políticos maranhenses. (Veja aqui, aqui e aqui)

O nome de Pacovan ressurgiu publicamente em julho de 2023, quando da morte do agente de Trânsito Wiriland de Oliveira, na feira do João Paulo, executada pelo também agiota Edgar Costa Nogueira, o Carioca, supostamente por uma discussão de trânsito; a Mercedes Benz que Carioca usava pertencia a outra pessoa, presa na Ceasa, epicentro das operações de Pacovan.

Esta história foi contada por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Polícia desencadeia novas ações contra agiotagem no Maranhão”, mas o dono da Mercedes nunca foi revelado.

Há pelo menos duas semanas, blogs e portais de notícias do Maranhão dão como certa a elucidação da morte de Pacovan, inclusive com divulgação de nomes e suspeitos; mas a polícia ainda resiste a divulgar as informações oficiais, gerando uma forte disputa de poder dentro da Secretaria de Segurança.

E nos bastidores os mesmos personagens da política tentando influenciar os resultados.

Exatamente como ocorreu no caso Décio Sá…

Doze anos depois, caso Décio Sá pode ser todo anulado….

Incidente de Ilicitude protocolado no Tribunal do Júri em fevereiro deste ano mostra que as provas básicas que embasaram a acusação contra os supostos autores intelectuais do crime foram irregularmente forjadas pela polícia e chanceladas pelo Ministério Público, o que pode levar ao livramento de todos os acusados – incluindo o próprio assassino confesso Jhonatan de Souza – e gerar mais um crime sem solução no Maranhão

 

Da esquerda para a direita: Júnior Bolinha, Fábio Buchecha, José Miranda e Gláucio Alencar, todos hoje em liberdade e nunca julgados pelo caso Décio Sá

Completando 12 anos nesta terça-feira, 23, o assassinato do jornalista Décio Sá será fatalmente anulado se a justiça maranhense seguir rigorosamente o protocolo e acatar os documentos elencados no Incidente de Ilicitude de Prova nº 0006555-79.2020.8.10.0001-Júri, protocolado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís em 14 de fevereiro deste ano.

Interposto às vésperas do primeiro Júri Popular do caso, o do ex-empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha – apontado como contratante do assassino – o Incidente elenca uma série de provas documentais, áudios, vídeos, resultados de perícias, escutas telefônicas e imagens que mostram a manipulação da polícia para apontar supostos culpados.

Este incidente processual já teve imediatamente duas consequências:

  • 1 – o promotor que acompanhou o caso desde o início, Rodolfo Soares Reis, declarou-se suspeito e “sem a necessária isenção para prosseguir no caso”;
  • 2 – o Júri Popular de Júnior Bolinha, marcado para o dia 4 de abril, foi cancelado pelo juiz Gilberto de Moura Lima.

Estes dois fatos foram registrados com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça – que teve acesso ao documento encaminhado à Justiça – no post “Promotor se declara suspeito e primeiro Júri Popular do caso Décio é cancelado…”.

– Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação. Qualquer novo dado probatório, ainda que produzido, de modo válido, em momento subsequente, não pode apoiar-se, não pode ter fundamento causal nem derivar de prova comprometida pela mácula da ilicitude originária – diz o Incidente de Ilicitude, assinado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior. (Leia a íntegra aqui)

 

Assassino confesso, Jhonatan de Sousa é o único já condenado pelo caso Décio, mas ele também pode ser beneficiado pela anulação de todo o processo

O documento protocolado na justiça maranhense mostra documentadamente fraudes na investigação da polícia, à época comandada pelo hoje deputado federal Aluisio Mendes (PRB); o principal fundamento originário da acusação – que levou à declaração de suspeição do promotor Rodolfo, é o suposto testemunho do personagem Valdêmio José da Silva.

  • Valdêmio José da Silva foi apresentado por Aluisio Mendes como a principal testemunha contra Jhonatan de Sousa e os demais acusados, incluindo o agiota Gláucio Alencar, seu pai, José Miranda, o próprio Júnior Bolinha e outros acusados que depois foram retirados do processo;
  • Valdêmio foi declarado morto pela polícia, em uma suposta execução na Vila Pirâmide revelado em um obscuro relato à imprensa, sem vítima, sem corpo sem enterro e sem família do suposto morto, que nunca mais foi visto.

Este blog Marco Aurélio d’Eça havia questionado a existência de Valdêmio José da Silva ainda no início das investigações, e manteve sua posição ao longo dos anos, numa série de posts relacionados abaixo:

O Incidente de Ilicitude de Provas já paralisou todo o processo, até que seja analisado em todas as instâncias da Justiça, como registra o próprio documento encaminhado à Justiça.

– Enquanto tramitar o incidente de ilicitude, não poderá haver sentença de mérito no processo principal, sob pena de gerar nulidade futura, por desconsideração de prova importante ou por consideração de prova ilícita – diz o autor.

 

Além de paralisar o processo, este incidente deve anular toda a investigação do caso Décio, livrar os supostos mandantes, impedir novas investigações que levem aos verdadeiros mandantes e anular até mesmo o Júri do assassino Jhonatan de Souza.

E lá se vão 12 anos sem o jornalista Décio Sá… 

12 anos depois, primeiro acusado pela morte de Décio Sá vai a Júri Popular…

Justiça marcou para o dia 4 de abril o julgamento em Conselho de Sentença de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de ser o agenciador do pistoleiro Jhonatan de Sousa, que matou o jornalista em abril de 2012, em um crime que chocou toda a sociedade maranhense; o acusado pode revelar novos nomes durante o Tribunal do Júri

 

Jhonatan de Sousa (à esquerda) teria sido contratado por Júnior Bolinha para matar Décio Sá; agenciador irá a Júri Popular em 4 de abril

O Tribunal do Júri marcou para o dia 4 de abril o julgamento do ex-empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de ser o agenciador do assassino do jornalista Décio Sá; Bolinha é o primeiro dos quatro acusados pela trama contra o jornalista a sentar no banco dos réus, mas ele contesta a versão da polícia e aponta outros mandantes do crime.

Décio Sá foi morto no dia 24 de abril, em um restaurante da Avenida Litorânea; as investigações da polícia – à época sob o comando do hoje deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) – apontou como mandantes os empresários e agiotas Gláucio Alencar e José Miranda (já falecido), tendo Bolinha como o contratante do matador Jhonatan de Souza, que este blog Marco Aurélio d’Eça também já apontou como uma farsa.

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre contestou a versão da polícia; em uma carta encaminhada a vários veículos de imprensa – cuja autenticidade foi atestada por ele próprio – Júnior Bolinha aponta outros mandantes para a execução, o que ele deve repetir durante o Juri Popular do dia 4 de abril.

Além de Gláucio Alencar, José Miranda, Júnior Bolinha e Jhonatan de Sousa, também foram apontados como envolvidos no crime o bon vivant Fábio Bocheca e o hoje coronel da Polícia Militar Fábio Capita, que segundo as investigações era o dono da arma usada pelo assassino.

À exceção de Jhonatan de Souza, nenhum dos envolvidos está preso; e alguns seguem a vida normal em sociedade.

Não há previsão de julgamento dos demais acusados…

Polícia desencadeia novas ações contra agiotagem no Maranhão…

Assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira pelo homem conhecido por Carioca levou ao que pode ser uma rede de criminosos que se utilizam da prática para ameaçar, chantagear e extorquir comerciantes nos mercados de São Luís, com foco principal nas feiras do João Paulo e da Cohab; dono do automóvel Mercedes Benz usado pelo agiota no dia do crime foi preso nesta quinta-feira, 20

 

O Mercedes que estava com o assassino do agente da SMTT no dia do crime é a peça-chave para o quebra-cabeça que envolve agiotagem no Maranhão

Uma rede de agiotagem e práticas de chantagem e extorsão contra comerciantes nas feiras de São Luís – notadamente nos mercados do João Paulo e da Cohab – começou a ser desbaratada pela polícia maranhense nesta quinta-feira, 20.

Agentes do 3º Distrito Policial prenderam na Central de Abastecimento do Cohafuma (Ceasa) um homem – cuja identidade ainda é mantida em sigilo – que seria o verdadeiro dono do automóvel Mercedes Benz, que estava em poder do agiota Edgar Costa Nogueira, o Carioca, quando do assassinato do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, em 24 de junho.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, o dono da Mercedes é investigado por agiotagem, extorsão e receptação de produtos adquiridos ilegalmente, e faria parte de uma rede de agiotas que tem Carioca como um dos seus operadores nas feiras.

A polícia investiga agora a informação de que este homem já teria se desentendido com om mesmo Wiryland, na feira da Cohab, ocasião em que o agente da SMTT escapou de uma saraivada de tiros.

É na Ceasa, onde o dono da Mercedes foi preso, que também atua o famoso agiota Josival Cavalcante, o Pacovan, preso diversas vezes pela polícia maranhense.

Réu confesso pela morte do agente da SMTT, Edgar Carioca pode ser operador de uma rede de agiotagem que atua nas feiras e mercados de São Luís

Não é de hoje que a polícia maranhense investiga a agiotagem no Maranhão, esquema que envolve políticos, empresários e até membros do Judiciário maranhense; as primeiras investigações datam de 2012, após assassinato do jornalista Décio Sá, cujo principal acusado de ser o mandante é Gláucio Alencar, tido como adversário de Pacovan. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

Alencar era ligado a ninguém menos que o juiz aposentado Sidarta Gautama, o “pai de todos os agiotas” no Maranhão; recentemente, Gautama foi “punido” pelo Tribunal de Justiça com aposentadoria compulsória pela prática criminosa.

A rede comandada por Sidarta, Gláucio Alencar e seu adversário Pacovan pode estar controlando uma sub-rede na Ceasa, que espalha seus tentáculos pelas feiras e mercados de São Luís.

E a esta sub-rede estariam ligados o dono do Mercedes Benz e Carioca, assassino confesso do agente Wiryland…

Caso Décio Sá: um crime sem solução…

Numa das mais escandalosas manipulações da história do Maranhão, polícia, Ministério Público e Judiciário se uniram para criar uma narrativa que agradasse aos poderosos de plantão, muitos dos quais o próprio jornalista dedicava devoção absoluta

 

Décio Sá: injustiçado esquecido por aqueles que ele aplaudia

A morte do jornalista Décio Sá é, até hoje, passados 11 anos, um crime com corpo e sem cabeça.

A polícia, o Ministério Público e o próprio Judiciário se juntaram para criar uma teia que agradasse aos poderosos de plantão, muitos aplaudidos em vida pela própria vítima, hoje esquecida até por pessoas próximas, a quem ele dedicou anos de sua existência.

Sob a tutela do hoje deputado federal Aluisio Mendes, a investigação do assassinato de Décio Sá foi montada claramente para livrar o mandante, apontando um bode expiatório chamado Gláucio Alencar, a quem muitos poderosos deviam e precisavam tirar de circulação.

Mas o agenciador do pistoleiro Jhonatan de Souza, foi Junior Bolinha, que trabalhava, bebia e vivia em volta do empresário Marcos Túlio Regadas.

A arma usada pelo assassino pertencia ao capitão da PM Fabio Aurélio, o Fábio Capita, que era segurança de… Marcos Túlio Regadas.

E a rota de fuga do assassino foi montada a partir do Jeep Clube de São Luís, à época coordenado pelo próprio Capita.

O próprio Júnior Bolinha escreveu carta em que aponta Regadas como mandante do assassinato, fato totalmente ignorado por policiais, juízes e promotores que cuidaram do caso.

Empresário poderoso, dono da Franere, do Golden Shopping e do Rio Anil Shopping, Regadas era sogro de ninguém menos que Tati Lobão, neta do então senador Edson Lobão. Era um homem que frequentava as altas rodas, financiava campanhas eleitorais e tinha relações com clãs poderosos do Maranhão, tanto no Executivo quanto no Judiciário.

Gláucio era um empresário da construção, mas sua atividade principal era a agiotagem; financiava prefeitos, vereadores, deputados, juízes, promotores, policiais e criminosos de toda sorte.

Muita gente o devia; muita gente ganhou com sua prisão pela morte de Décio.

A história contada por Aluísio Mendes agradou aos poderosos, beneficiou empresários e tirou de circulação o incômodo chamado Gláucio Alencar.

Hoje, Décio Sá é assunto proibido na roda de conversas até de gente que se dizia próxima.

E o crime segue sem solução…

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Assassino do Tech Office envolvido em outra execução

Gibson César Soares Cutrim, que matou a queima-roupa o empresário João Bosco Pereira – num crime que envolveu o sobrinho do governador Carlos Brandão – foi contratado pelo empresário Júnior Bolinha para matar um lavrador e seu filho na zona rural de São Luís

 

Imagem dos criminosos Júnor Bolinha e Gibson Cutrim

Pronunciado a Júri Popular pela.morte de Décio Sá, Júnior Bolinha contratou Gibson Cutrim para outro assassinato (imagem: Domingos Costa)

O assassino confesso do empresário João Bosco Pereira Oliveira, Gibson César Soares Cutrim, está sendo investigado pela polícia maranhense por outro assassinato, menos de seis meses depois da execução no Tech Office.

Segundo a investigação, no dia 12 de janeiro, Gibson foi contratado pelo empresário Júnior Bolinha – acusado pelo assassinato do jornalista Décio Sá – para matar o lavrador Felix da Silva Mendes Filho, mas acabou matando apenas o filho do alvo, Marcelo Mendes Martins.

O crime teria motivação na disputa entre Bolinha e Felix por uma motoniveladora.

Gibson César seria um dos homens que chegou ao Rancho Félix, na Vila Maranhão, para matar o proprietário; houve troca de tiros e a vítima acabou sendo o filho do lavrador.

Pelo mando, a Justiça já decretou a prisão preventiva de Júnior Bolinha, que é considerado foragido; mas não há informações sobre ações contra Gibson César.

Crime do Tech Office

Em 19 de agosto de 2022, Gibson César matou a tiros o empresário João Bosco Pereira Oliveira, após discussão por divisão de propina.

O crime ganhou forte repercussão durante a campanha eleitoral por causa da presença de Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve com vítima e assassino na mesma mesa, minutos antes da execução.

Pelo assassinato de João Bosco, Gibson Cutrim foi duas vezes preso pela polícia, mas ganhou liberdade por decisão do Tribunal de Justiça.

Além das mortes de Bosco e Marcelo, o matador responde por outro assassinato, também nunca julgado…

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Juiz Sidarta Gautama a caminho de uma “doce punição” no TJ…

Condenação para o juiz maranhense, após tramitação de processos abertos nesta quarta-feira, 1º, é, no máximo,  uma aposentadoria compulsória, o que garantirá a ele a continuidade de algumas das práticas que o denunciaram

 

O Tribunal de Justiça vai começar a investigar Sidarta Gautama por outros dois novos procedimentos heterodoxo como juiz

O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu nesta quarta-feira, 1º, dois procedimentos administrativos contra o juiz de Caxias, Sidarta Gautama.

Costumeiramente denunciado por agiotagem, venda de sentenças e outras práticas não-condizentes ao cargo de magistrado, ele responderá por dois casos distintos.

Num deles, foi denunciado por determinar o sequestro suspeito – e milionário – de contas das multinacionais Microsoft e Yahoo!.

Sidarta Gautama será processado também por transferências suspeitas de alunos de faculdades privadas de outros estados, e até do exterior, para cursos da Uema em Caxias.

O juiz de Caxias é velho conhecido dos leitores do blog Marco Aurélio D’Eça.

Foi protagonista de diversos posts relacionados a agiotagem, inclusive de ligações com um dos figurões do ramo, Gláucio Alencar, pronunciado a Juri Popular pelo assassinato do jornalista Décio Sá. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mesmo assim, se um dia chegar a ser punido, Sidarta Gautama irá, no máximo, para a aposentadoria compulsória.

Neste caso, garantirá salário vitalício de juiz e liberdade para continuar algumas de suas supostas práticas.

Uma doce punição, portanto…