TCE-MA

9:51 am

Exclusivo!!! Advogada põe destino de Brandão nas mãos de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clara Alcântara Botelho Machado, que já havia peticionado contra o governador, centra fogo em bens adquiridos pelos seus familiares após sua posse no governo; e pede “investigação dos órgãos competentes”

 

DESTINO DE BRANDÃO ESTÁ NAS MÃOS DE FLÀVIO DINO. O ministro pode encaminhar denúncias contra o governador à Polícia Federal e ao STJ

Exclusivo

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 7 de março de 2025 o post “Destino da ação de advogada que denunciou o governador é o STJ…”; o texto mostrava que, apesar de Clara Alcântara Machado Botelho pedir habilitação como “Amicus Curiae” na ação contra a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado, ela tinha outro objetivo: abrir uma investigação contra o governador Carlos Brandão, seus irmãos e outros familiares.

“Tem 36 páginas a peça de contestação da indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado, assinada pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado e encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; relator do processo contra Costa – e já conhecedor da realidade política maranhense – a Dino pouco interessa os argumentos de Clara Alcântara sobre o assunto, expressado em 29 páginas. Mas são as sete últimas páginas a chave do documento, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ponderado no post de 26 de fevereiro, intitulado “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.”,ponderou o texto, citando outro, com as mesmas suspeitas.

  • nesta quarta-feira, 16, Clara Alcântara confirmou tudo o que este blog Marco Aurélio d’Eça levantou;
  • em nova petição a Flávio Dino, ela ignora a questão TCE-MA e centra fogo em Brandão e familiares;
  • reforça, inclusive, o pedido para investigação de todos eles pelos órgãos competentes ligados ao STF.

Na nova petição de nove páginas, a advogada surgida do nada concentra seus argumentos nas empresas e holdings criadas pelo governador, seus irmãos, Marcus e Henrique Brandão, e vários sobrinhos e filhos; e reitera o pedido ao ministro Flávio Dino:

“Diante do exposto e em razão dos novos documentos a esta petição juntados, reitera-se todos os pedidos já formulados na primeira manifestação da ora Peticionária (item 52), destacando-se, em especial, o de instauração de investigação para apuração acerca dos fatos narrados e provados, sobretudo da participação de agentes públicos e políticos na tentativa de burlar decisões judiciais, utilizando-se de expedientes ardilosos para reconfigurar a composição das instituições de controle do Estado, frustrando o controle judicial e administrativo sobre o processo de nomeação de autoridades; bem como o uso de holdings da família do Governador do Maranhão como meio para ocultar bens adquiridos de forma repentina e ilícita por ele e seus familiares”, argumenta Clara Alcântara. (Leia a íntegra aqui)

  • Está claro nas peças da advogada o porquê de sua entrada na ação do TCE-MA;
  • seu objetivo é envolver Brandão e família em investigações da Polícia Federal.

Assim como na primeira peça, caberá agora ao ministro Flávio Dino decidir o destino das denúncias de Clara Alcântara; ele pode ignorá-las e arquivá-las ou encaminhá-las ao Superior Tribunal de Justiça, instância de investigação de governadores.

O STJ é a instância que decide sobre afastamento de governadores.

Basta raciocinar um pouquinho para entender no que pode dar…

Destino da ação de advogada que denunciou governador é o STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clara Alcântara Botelho Machado utilizou-se do processo que contesta a indicação de Flávio Costa para o TCE-MA e pediu ao ministro Flávio Dino ingresso nos autos; mas a peça denuncia também Carlos Brandão, que tem foro por prerrogativa de função

 

FORO PRIVILEGIADO. Brandão foi citado por Ana Alcântara na peça encaminhada a Flávio Dino, que deve encaminhá-la ao STJ

Em primeira mão

Tem 36 páginas a peça de contestação da indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado, assinada pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado e encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; relator do processo contra Costa – e já conhecedor da realidade política maranhense – a Dino pouco interessa os argumentos de Clara Alcântara sobre o assunto, expressado em 29 páginas.

Mas são as sete últimas páginas a chave do documento, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ponderado no post de 26 de fevereiro, intitulado “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.

  • a partir da página 30 inicia-se o item 4.5, que tem por título o enunciado “Follow the Money”. A rede de holdings e a fortuna repentina do governador e seus familiares”. 
  • no atual contexto político do Maranhão esta última parte da peça da advogada interessa a Flávio Dino, aos dinistas e aos que se movimentam como adversários do governador. (Veja a íntegra aqui)

“O Grupo Brandão – aqui compreendido o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e seus familiares – conta com várias Holdings de Instituições Não-Financeiras, mecanismos de blindagem patrimonial e possivelmente utilizado para a ocultação de bens e lavagem de ativos oriundos de crimes contra a administração pública”, afirma a advogada Clara Alcântara, mostrando surpreendente conhecimento da política maranhense, o que, inclusive, foi também questionado neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Reveja aqui e aqui)

Isso era tudo o que os dinistas esperavam para tentar emparedar Brandão politicamente.

E é exatamente por isso que Flávio Dino terá que encaminhar o caso ao Superior Tribunal de Justiça, foro adequado para investigar e processar governadores; caberá ao STJ dar destino às acusações apresentadas por Clara Alcântara. (Entenda aqui)

  • no último ciclo político, entre os anos de 2018 e 2022, o STJ afastou dois governadores por acusações envolvendo recursos públicos;
  • em 27 de agosto de 2020, o ministro Benedito Gonçalves afastou por 180 dias o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; (Leia aqui) 
  • em 20 de outubro de 2021, o ministro Mauro Campbell afastou, também por 180 dias, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse. (Veja aqui)

Witzel foi acusado por irregularidades na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos durante a pandemia de Covid-19; Carlesse, por sua vez, foi denunciado por irregularidade no plano de saúde dos servidores e por montagem de “estrutura para lavagem de ativos”. (Observe tratar-se do mesmo termo usado pela advogada na ação a Dino).

Os dois casos de afastamento foram confirmados pela Corte Especial do STJ.

E os governadores nunca mais voltaram aos mandato…

Histórias de advogados que surgem, do nada, em ações no Maranhão…

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O pedido de ingresso de Clara Alcântara Botelho Machado no processo que trata da indicação de Flávio Costa para o TCE-MA não é o primeiro caso de “forasteiros” tentando intervir no cotidiano político maranhense

 

A MÃO POR TRÁS DA ESCRITA. Em dois casos históricos no Maranhão advogados forasteiros surgem como que se conduzidos a escrever

O ano era 2013. Reeleita em 2010 para o quarto mandato – em primeiro turno – a então governadora Roseana Sarney (MDB) buscava no BNDES empréstimo de quase R$ 4 bilhões para diversos projetos estruturantes no Maranhão; a oposição era liderada pelo então presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que havia suplantado Jackson Lago (PDT) nas eleições de 2010 e se preparava para o embate com o grupo Sarney em 2014.

  • mas eis que surge uma Ação Popular tentando barrar o empréstimo, assinada por um advogado do Rio de Janeiro – de nome Eduardo Valente Freitas – que nada tinha a ver com o Maranhão;
  • o caso é muito parecido com a de Clara Alcântara Botelho Machado, de Minas Gerais, que pediu entrada no processo sobre o TCE-MA, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

A entrada, do nada, do advogado Eduardo Valente tentando impedir o empréstimo do BNDES chamou a atenção da defesa de Roseana, que levantou, nos próprios autos, suspeitas de haver sujeito oculto por trás da ação.

“É bem verdade que o Requerente faz menção a autores ocultos [“(…) os autores, todos eles, são cidadãos brasileiros, e em pleno gozo de seus direitos políticos, estando legitimados (…)”], que poderiam ser os deputados, mas tal circunstância também não sana a irregularidade porque não se admite autor oculto ou presumido em processos”, provocou a contestação de Roseana, assinada pelo advogado Marcos Coutinho Lobo. (acesse aqui a íntegra)

  • note – como destacou Marcos Lobo – que o tal Valente comete o mesmo ato falho de Ana Botelho, e refere-se a si mesmo como “autores (…) cidadãos brasileiros”, como se a peça devesse ter sido assinada por vários autores e não apenas por ele;
  • no caso envolvendo Clara Botelho, ela também comete o ato falho ao não se atentar aos termos masculinos usados na ação que assinou, o que leva a crer que a peça deveria ter sido assinado por um advogado, e não por uma advogada. 

A história conta que, assim como surgiu do nada, o advogado Eduardo Valente Freitas também desapareceu do nada. O suposto sujeito oculto da ação ainda tentou recrutar um jornalista no Maranhão com o mesmo intento, mas o empréstimo foi aprovado e usado, como se pode perceber aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui.

Flávio Dino elegeu-se em 2014 e passou a gerencia a maior parte dos recursos obtidos por Roseana – quase R$ 3 bilhões – como se pode comprovar no post “O que Flávio Dino fez com R$ 6 bilhões dos cofres maranhenses?!?”

Passados doze anos, um novo caso de advogado-fantasma surge a assombrar maranhenses.

E os sujeitos ocultos nunca se revelaram… 

Advogada que questiona Flávio Costa no STF refere-se a si própria no masculino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tempos de empoderamento feminino em todas as instâncias de poder, é de estranhar que uma peça assinada por Clara Alcântara Botelho Machado use expressões como “O requerente” e “o interveniente” ao referir-se à autora

 

UM(A) PERSONAGEM A MAIS. Flávio Costa teve a indicação ao TCE questionada por Othelino; e eis que surge uma advogada buscando entrar na ação no STF

Pensata

Os três trechos abaixo são do pedido da advogada Clara Alcântara Botelho Machado para ingressar como “Amicus Curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7780 – em tramitação no Supremo Tribunal Federal – que trata da suspensão da indicação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 

As partes em tom mais forte foram destacadas por este blog Marco Aurélio d’Eça:

  • trecho 1: “O requerente, enquanto advogado e jurista, possui conhecimento e experiência na matéria objeto da presente ação, podendo oferecer subsídios fáticos, técnicos e jurídicos essenciais ao debate”. (pg.2);
  • trecho 2: “O interveniente possui destacada militância na seara do Direito Constitucional, sendo reconhecido como referência no estudo das estruturas e competências dos Tribunais de Contas, bem como na formulação de mecanismos de controle do poder dentro da lógica do constitucionalismo democrático”. (Pg 3);
  • trecho 3: “Diante do exposto, requer-se: a) a admissão do requerente na qualidade de amicus curiae nos autos da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, com fulcro no art. 7º, §2º, da Lei nº 9.868/99, considerando sua expertise na matéria constitucional e seu interesse jurídico legítimo na solução da controvérsia. (Pg. 34).

Agora leia abaixo o que diz o advogado constitucionalista Marcos Coutinho Lobo diante desse pequeno detalhe da peça em poder deste blog Marco Aurélio d’Eça desde a última quarta-feira, 26:

“Peça fabricada para um advogado assinar. Assinou uma advogada. Resta saber onde foi fabricada. Saber os vínculos da advogada que assina. Conteúdo meramente panfletário. Pelas mesmas razões muitos ministros do STF não seriam ministro”, afirma Lobo, consultor deste blog Marco Aurélio d’Eça para uma série de postagens sobre o tema.

O que o especialista está dizendo é que os termos masculinos para se referir ao autor da peça assinada por uma mulher indica a possibilidade de que ela não seja, de fato, a responsável pelo pedido. (Leia aqui a íntegra da peça)

  • Clara Alcântara Botelho Machado é advogada com escritório profissional em Belo Horizonte e inscrição na OAB de Minas Gerais;
  • não há registro de ligação dela com o Maranhão, com Flávio Costa, com o TCE maranhense ou com fatos relacionados ao governo;
  • mesmo assim, ela mostra amplo conhecimentos dos bastidores da Assembleia Legislativa e dos corredores do Tribunal de Justiça:

“Os relatos que circulam sobre o que se passou nos corredores do Tribunal de Justiça são alarmantes. Cargos teriam sido prometidos e há indícios de que dinheiro chegou a ser oferecido para garantir a aceitação do candidato do governo. A investida do Executivo não pouparia esforços para garantir que a máquina judiciária fosse instrumentalizada a seu favor”, revela a advogada, informação que nem a mídia maranhense ousou destacar nas matérias sobre o fato.

Para Marcos Lobo, não há dúvida de que o documento encaminhado por Clara Alcântara ao STF é uma peça pré-fabricada.

Resta saber o que Flávio Dino, ministro-relator do caso, vai fazer com ela…

Site Metrópoles erra o sobrinho que Brandão quer governador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao falar da guerra entre dinistas e brandonistas – e a entrada do presidente Lula no circuito – site de Brasília ignora Orleans Brandão e cita Daniel Itapary, que, na verdade, já foi indicado pelo tio para o TCE-MA

 

BRANDÃO E OS SOBRINHOS CONFUNDIDOS POR METRÓPOLES: Daniel está no TCE-MA; Orleans é o nome para o governo

A exemplo da revista Veja, o portal Metrópoles, de Brasília, também destacou em sua edição da quinta-feira, 27, a entrada do presidente Lula (PT) como intermediador da paz entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; a matéria, assinada pelo colunista Igor Gadelha, traz a manchete “A atuação de Lula para pacificar a guerra entre Dino e um ex-aliado”. (Leia aqui)

  • Mas a reportagem errou na informação, ao confundir dois dos sobrinhos do governador;
  • indicado pelo tio ao TCE-MA, o conselheiro Daniel Brandão apareceu como candidato ao governo;
  • a escolha de Brandão é outra, no entanto: o secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão.

“Aliados de Dino alegam que a saída de Brandão fazia parte de um acordo entre os dois. O governador, por sua vez, quer emplacar seu sobrinho Daniel Brandão como candidato a sua sucessão em 2026″, equivoca-se o texto. (Grifo do blog)

CAPA DO SITE DE BRASÍLIA. Lula em conversa com Dino; em busca da unidade da base governista no Maranhão

Daniel foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado em 2023 e hoje já ocupa a presidência do órgão; Orleans, por sua vez, aparecem em quarto lugar na última pesquisa sobre a sucessão e já recebe apoio de diversos prefeitos.

Ainda nesta sexta-feira, 28, durante o fechamento deste post, o erro de informação ainda constava da página do site no instagram.

E a troca dos sobrinhos gerou ainda mais comentários nos bastidores…

TJ-MA confirma Daniel Itapary no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Câmara de Direito Público reformou decisão do juiz Douglas de Mello Martins – que havia mandado anular a nomeação do conselheiro – e confirmou a legalidade de sua eleição na  Assembleia Legislativa

 

QUESTÃO ENCERRADA NO TJ-MA. Sobrinho do governador Carlos Brnadão, Daniel Itapary teve a eleição para o TCE-MA confirmada na Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão reformou nesta quinta-feira, 27, a sentença do juiz Douglas de Mello Martins e confirmou a escolha do conselheiro Daniel Brandão Itapary para ao Tribunal de  Contas do Estado.

Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins havia mandado anular a eleição de Itapary, alegando irregularidades, o que foi derrubado, por unanimidade, pelos desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto (Relator), Cleones Cunha e Lourival Serejo.

  • Daniel Itapary foi eleito para o TCE-MA em setembro de 2023;
  • sua eleição foi anulada por Douglas Martins em outubro daquele ano;
  • Jamil Gedeon suspendeu os efeitos desta anulação até julgamento do mérito.

Do julgamento do caso pela Câmara do TJ-MA cabe recurso.

Daniel Brandão Itapary é o atual presidente do TCE-MA…

Advogada expõe ao STF negócios entre Flávio Costa e Carlos Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clara Alcântara Botelho Machado entrou como terceira interessada na ação do Solidariedade que contesta a escolha do advogado do governador para o TCE e revela milionário jogo de interesses no caso

 

CONTRATOS MILIONÁRIOS. Advogado pessoal de Brnadão, Flávio Costa tem contratos milionários na Emap, ganha dinheiro da Gasmar e quer ir par ao TCE-MA

Um pedido de entrada como terceiro interessado na ação que contesta no Supremo Tribunal Federal a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado expõe, pela primeira vez, a relação de negócios milionários entre ele e o governador Carlos Brandão (PSB); a ação assinada pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado pede ao ministro Flávio Dino o impedimento definitivo da ida de Costa ao TCE-MA. 

“Flávio Vinícius Araújo Costa (OAB/MA 9023, CPF nº 004.914.373-58) não é apenas advogado, mas verdadeiro operador jurídico dos interesses privados do Governador do Maranhão, Carlos Brandão. Seu envolvimento com o chefe do Executivo estadual vai muito além do exercício da advocacia: participou ativamente da campanha de reeleição do Governador, sendo remunerado com recursos do Fundo Eleitoral, e continua a prestar serviços advocatícios pessoais não apenas ao Governador, mas também a vários membros de sua família”, diz a advogada, no documento encaminhado diretamente a Flávio Dino. (Leia a íntegra aqui)

  • Clara Machado elenca ao menos sete ações em que Flávio Costa funciona como advogado pessoal de Brandão e de seus familiares;
  • mas ela alerta que a gravidade deste vínculo não se limita à seara jurídica, mas o beneficia também com contratos no governo;
  • só na Emap, o escritório do advogado foi contratado sem licitação pelo valor de R$ 360 mil, que depois subiu para R$ 540 mil.
  • em setembro de 2024, quando Flávio Costa já tentava a nomeação para o TCE-MA, ganhou novo contrato, de R$ 740 mil.

“Somados, esses contratos garantem ao advogado pessoal do Governador mais de R$ 1 milhão em apenas três anos, pagos diretamente por uma empresa pública subordinada ao governo do seu próprio cliente. Em outras palavras, Flávio Costa presta serviços advocatícios privados a Carlos Brandão, mas é regiamente remunerado com dinheiro público”, denuncia a advogada.

Na ação encaminhada ao ministro do STF, que é relator da ação do Solidariedade que pede a anulação da nomeação de Costa, Clara Alcântara Machado revela que o Governo Brandão usou a estrutura do governo para cooptar aliados entre advogados, desembargadores e parlamentares desde sua primeira tentativa de fazê-lo membro do Tribunal de Justiça, ainda em 2023.

  • segundo ela, foram distribuídos cargos no governo em troca do apoio e do voto no advogado do governador;
  • a ação elenca documentos e provas que mostram a cooptação de advogados e magistrados em favor de Flávio Costa.

Ao fim do documento ela pede naõ apenas a rejeição à pretensão de Flávio Costa tornar-se conselheiro, mas também que o STF determine a investigação dos fatos narrados.

A ação já está com o ministro Flávio Dino…

Sobre o mal que se faz a Flávio Costa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A guerra fratricida pelo poder que os dinistas impõem aos brandonistas humilha publicamente o advogado e expõe sua família ao jogo de poder político no Maranhão

 

EXPOSIÇÃO GRATUITA. Era nítida a cara de angústia de Flávio Costa no último sábado, 8; vale a pena tanta humilhação pública por um cargo?!?

Editorial

No post “Nem tudo são flores para Flávio Costa na Assembleia…”, ao analisar a nova indicação do advogado do governador Carlos Brandão (PSB) ao Tribunal de Contas do Estado, este blog Marco Aurélio d’Eça encerrou com uma espécie de aviso de advertência: 

“Se não houver surpresas de última hora, o quase-desembargador do Tribunal de Justiça e quase-conselheiro do TCE-MA poderá, finalmente, dormir em paz na próxima terça-feira, 11, quando a Casa deve votar a sua indicação. Mas isso, repita-se, se não houver surpresas…”

A surpresa nem tão surpreendente assim chegou nesta segunda-feira,10, com uma nova suspensão do processo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, atendendo a novo pedido do partido Solidariedade, do aliado Othelino Neto.

  • candidato de Brandão, o rapaz já havia sido rejeitado, em 2023, em uma lista sêxtupla da OAB-MA para compor o Tribunal de Justiça;
  • colocado em uma nova lista da OAB-MA para o Tribunal de Justiça, seu nome foi rejeitado, de novo, pelos próprios desembargadores;
  • rejeitado no TJ-MA, Brandão tentou fazê-lo membro do TCE-MA em primeira indicação, em 2024, suspensa pelo mesmo Flávio Dino;
  • com a ajuda do grupo Sarney, conseguiu mais uma aposentadoria no TCE, e a Alema chegou a abrir sua sabatina, agora suspensa.

Flávio Costa é uma vítima da guerra imposta pelos aliados de Flávio Dino a tudo que Brandão faz ou tenta fazer no poder; fosse ele, fosse outro, a mesma situação estaria formada.

Os danos morais, materiais e psicológicos a que este rapaz e sua família estão expostos não se compensa com espaços de poder.

E quem será responsabilizado por isso?!?

Brandão caminha para assumir o controle do TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com quatro indicações já garantidas e mais a possível vaga do conselheiro Jorge Pavão – cuja aposentadoria foi especulada nesta sexta-feira, 7 – governador maranhense chegará a cinco conselheiros algo nunca visto na história do Maranhão

 

ENTRE OS SEUS. Brandão em recente solenidade no TCE-MA, ao lado de sua indicada Flávia Gonzales e do então presidente Marcelo Tavares

Análise da Notícia

O governador Carlos Brandão (PSB) deve bater um recorde histórico ao fechar 2025 com a indicação de nada menos que cinco dos sete membros efetivos do Tribunal de Contas do Estado.

  • ele já indicou para a Corte o sobrinho Daniel Itapary e a aliada Flávia Gonzales;
  • também já tem praticamente certa a indicação do advogado pessoal Flávio Costa;
  • além disso tem uma outra vaga pendente, que ficará com um aliado da Assembleia.

Neta sexta-feira, 7, a mídia alinhada ao Palácio dos Leões começou a especular a possibilidade de o conselheiro Jorge Jinkings Pavão, que completará 75 anos só em 2026, ser convencido a antecipar aposentadoria, como fez Álvaro de França Ferreira, de 73 anos.

É a vaga de Ferreira que será ocupada por Flávio Costa.

Indicando os quatro já certos, o governador  já garante maioria em plenário, mas com cinco dos sete conselheiros – os outros dois são Caldas Furtado e Marcelo Tavares – ele alcança uma posição nunca antes vista na história do Maranhão, garantindo a maioria absoluta do plenário.

  • é o TCE quem julga as contas do governador, presidente do TJ-MA, da Assembleia Legislativa, prefeitos e dirigentes de órgãos e empresas públicas;
  • com uma blindagem – teórica – de cinco aliados em um colegiado de sete, Brandão teria garantias absolutas de aprovação de suas contas de gestão.

Mais do que a blindagem pessoal, a maioria no TCE-MA dá ao governador, também, a possibilidade de ver adversários em maus lençóis com as eventuais contas de gestão.

O vice-governador Felipe Camarão, por exemplo, também é obrigado a submeter ao TCE-MA suas contas como secretário de Educação. O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) também tem contas ainda pendentes de votação da época em que presidiu a Assembleia.

A rejeição das contas pela Corte pode tornar um gestor público inelegível por até oito anos.

É simples assim…

Nem tudo são flores para Flávio Costa na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de perder o fim de semana de comemorações – após pedido de vistas de sua sabatina – advogado que quase foi desembargador e quase foi conselheiro do TCE ainda tem que viver o pesadelo do voto secreto

 

MAIS ALGUNS DIAS. Transmissão da sabatina com o advogado Flávio Costa, suspensa após pedido de vistas de Othelino Neto e Catulé Júnior

O candidato do governador Carlos Brandão (PSB) a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, advogado Flávio Costa, poderia passar o fim de semana em festas pela sua, finalmente, indicação ao Tribunal de Contas do Estado; mas havia um pedido de vistas durante a sabatina na Assembleia Legislativa.

  • além de ter que esperar, pelo menos até segunda-feira, 10, Costa vai ser protagonista de um pesadelo do governo Brandão;
  • a votação para sua escolha a conselheiro do TCE-MA será feita em votação secreta, situação em que tudo pode ocorrer.

“Temos a missão de analisar na comissão se a indicação está nas conformidades previstas constitucionalmente e no Regimento Interno da Casa para, após isso, fazer a votação; e ela é secreta”, explicou o presidente da Comissão de Orçamento, Neto Evangelista (União Brasil)

Se não houver surpresas de última hora, o quase-desembargador do Tribunal de Justiça e quase-conselheiro do TCE-MA ainda em 2023 poderá, finalmente, dormir em paz na próxima terça-feira, 11, quando a Casa deve votar a sua indicação.

Mas isso, repita-se, se não houver surpresas…