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Juscelino Filho se reúne com empresas de telecomunicações e defende taxação de big tech

Os encontros, em Barcelona, na Espanha, foram realizados com Amazon, Hispasat, Juganu, Starlink, Ericsson, Amazon, Hughes e Telebrasil, na Mobile World Congress (MWC 2024), a maior feira de conectividade do mundo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu nesta segunda-feira, 26, em Barcelona, na Espanha, a taxação das grandes plataformas digitais – as big techs – para financiar a inclusão digital no Brasil. Representando o governo brasileiro, o ministro participa da Mobile World Congress (MWC 2024), a maior feira de conectividade do mundo.

“Participei de várias reuniões setoriais para discutir temas relevantes, como a taxação das big techs, por exemplo. Esse assunto foi debatido hoje com a Amazon e com a Telebrasil. É uma demanda que estamos liderando e vamos levar adiante no Brasil. Também conheci novas tecnologias que estão em desenvolvimento em todo o mundo. São visitas e reuniões importantes com entidades, autoridades e representantes de grandes empresas”, disse.

Juscelino Filho destacou que as plataformas podem e devem contribuir para a aceleração da inclusão digital no Brasil. A taxação, de acordo com ele, deve ser discutida como uma importante fonte de recursos na busca da inclusão digital e social no Brasil. Ele ressalta que a discussão ocorre em todo o mundo. Em outubro do ano passado, as maiores empresas de telecomunicações da Europa assinaram uma carta pública conjunta defendendo medida semelhante na União Europeia.

Juscelino reforçou também que a taxação e a regulamentação das redes sociais devem ocorrer separadamente, já que são temas diferentes. O ministro cita que o debate, em ambos os casos, precisa ser feito de forma sensata, ponderada e equilibrada, “sem contaminação e discussões mais acaloradas”.

O assunto será discutido novamente nesta terça-feira (27), em novas reuniões com grandes empresas da área de telecomunicações.

MWC 2024

O evento é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta. Nesta segunda, o ministro também participou de reuniões com representantes da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que reúne as operadoras e fornecedores de telecomunicações e conectividade. Foram realizadas ainda reuniões com representantes das empresas Ericsson, Spacex, Starlink, Juganu, Hispasat e Hughes.

No domingo, o ministro das Comunicações se encontrou com diretores da Huawei e participou de um evento de boas-vindas da GSMA no Museo Nacional d’Art de Catalunya (MNAC), que contou com a presença do Rei da Espanha, Felipe VI. O MWC 2024 reúne mais de 1.050 especialistas de 168 países.

Da assesoria

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“Queremos conectar os brasileiros e unir o Brasil”, diz Juscelino Filho

Ministro das Comunicações fez a abertura do evento sobre planejamento e discussão das políticas para o setor

 

“Este será um ano de muito trabalho e, com certeza, também de muitas entregas. Podem contar com o Ministério das Comunicações para apoiar o setor e o seu desenvolvimento, que é muito importante para o nosso país. Vamos atingir a principal meta do Ministério das Comunicações que é conectar os brasileiros e unir o Brasil”, afirmou o ministro.

A fala ocorreu durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, evento organizado em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB), reuniu representantes do setor e abordou temas como a agenda regulatória e política para 2024, o cenário competitivo do mercado de telecomunicações e a regulação da nova TV, entre outros assuntos de relevância para o setor.

Juscelino Filho destacou o compromisso do governo com a inclusão digital e a conectividade, ressaltando que tais diretrizes são uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele salientou a implementação do eixo de Inclusão Digital e Conectividade no Novo PAC, destinando cerca de R$ 28 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil. Desse total, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que 138 mil escolas públicas de ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite.

O ministro ressaltou também o incremento no acesso à internet para toda a população, por meio da expansão do sinal do 4G e pela implantação do 5G em áreas sem cobertura, além da construção e expansão de redes fixas de fibra óptica em todas as cinco regiões do país. Dessa forma, a inclusão digital emerge como um fator crucial para a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

“Ainda temos muitos desafios no nosso país, e um desses é justamente olhar para os brasileiros que não têm nenhum tipo de conectividade, de cobertura, que estão totalmente fora do ambiente digital. A gente sabe que isso só vai chegar na vida dessas pessoas se o governo olhar por eles e criar mecanismos para fazer essa infraestrutura chegar a esses locais”, disse Juscelino.

Blitz da Telefonia

Outra iniciativa do MCom detalhada por Juscelino Filho foi a Blitz da Telefonia Móvel. A ação é uma resposta do Ministério aos relatos de problemas na telefonia móvel em diversas cidades do Brasil, que resultaram na criação do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR. A iniciativa técnica conjunta com a Anatel utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço em todo o território nacional.

“Temos muitos compromissos do leilão do 5G a serem implementados, que vão até 2028. Mas nós não queremos ficar até lá com essas pessoas desconectadas. Queremos também antecipar e atender aquelas comunidades que não estavam em nenhum tipo de compromisso e chegar com essa cobertura às comunidades rurais, quilombolas e indígenas que ainda estão desassistidas no nosso país”, afirmou o ministro.

O ministro tratou também do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enfatizando que sua utilização efetiva só ocorreu após 23 anos de sua criação. Os investimentos do FUST visam reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social, com foco em projetos que ampliem o acesso à banda larga em escolas, favelas e áreas rurais. Até o momento, já foram disponibilizados pelo Ministério das Comunicações mais de R$ 2 bilhões para a linha de créditos operadas pelo BNDES a juros reduzidos em projetos focados em conectividade para escolas públicas, Backbone, Backhaul, banda larga móvel e banda larga fixa.

Juscelino Filho também mencionou a importância da Política Nacional de Compartilhamento de Postes – Poste Legal, que regulamenta o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica, viabilizando a expansão da infraestrutura de telecomunicações e a inclusão digital em áreas remotas.

O ministro ressaltou ainda o papel do Brasil na liderança do G20 em 2024, enfatizando o compromisso do país com a promoção da inclusão digital universal e o desenvolvimento socioeconômico inclusivo. No G20, o MCom lidera o Grupo de Trabalho de Economia Digital. O grupo busca impulsionar a transformação digital para melhorar a participação pública e promover o desenvolvimento socioeconômico inclusivo.

O Brasil, como presidente de turno, propõe temas como conectividade, governo digital, integridade da informação e inteligência artificial para a agenda de discussões em 2024.

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Banda larga em todas as escolas do país, prega Juscelino

Os principais programas do Ministério das Comunicações (MCom) receberam destaque na Revista Veja, periódico semanal que nesta sexta-feira (26/01) traz uma entrevista com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é mencionada como prioridade.

“A nossa principal missão é levar internet banda larga para todas as escolas públicas do nosso país até 2026. É o nosso maior desafio. Estamos falando de mais de 138.000 escolas, claro que algumas delas já têm internet banda larga, mas não um número significativo”, destacou o ministro.

A Enec foi lançada em setembro de 2023, com o objetivo de universalizar a conectividade na educação básica até 2026. A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Comunicação (MCom) e da Educação (MEC) e conta com investimento de R$ 8,7 bilhões de reais.

“O presidente Lula falou pra mim: ‘Eu quero que o filho do pobre tenha o mesmo acesso a um ambiente digital numa escola pública que o filho de alguém que tem condição de pagar uma escola privada’. É um desafio transformador. Melhorar o nível de educação é o caminho para atingir um IDH melhor”, declarou o ministro Juscelino Filho ao periódico semanal.

Tecnologia 5G

Outro tema destacado pelo ministro Juscelino Filho na entrevista é a expansão da tecnologia 5G, bem como a melhoria da qualidade da telefonia móvel. “Nós estamos implementando e expandindo a rede 5G, e tem um cronograma do leilão que está sendo seguido. Nosso país já tem cerca de 320 cidades que estão com o 5G ativo”, detalhou.

O ano de 2023 é considerado um marco na implementação do 5G no Brasil, um divisor de águas no âmbito da tecnologia de redes móveis, responsável por levar mais qualidade de vida para mais de 140 milhões de brasileiros.

Com o salto na velocidade da internet móvel, houve redução do tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações (baixa latência); o aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área; o incremento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagnético; e a redução do consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.

“Nós instituímos uma ‘blitz’ para monitorar a qualidade do sinal 4G e 5G nas cidades. Já fomos a Cuiabá (MT) e São Luís (MA), lugares que estavam às voltas com uma CPI da telefonia móvel. Os técnicos estão verificando o funcionamento do sistema, preparando relatórios e estamos notificando as operadoras para que apresentem, em até trinta dias as providências que pretendem tomar”, reforça o ministro Juscelino Filho.

Serviço Postal

“Tanto do ponto de vista estratégico como de políticas públicas, podemos usar a capilaridade dos Correios presente em todos os municípios. Para mim, a maior empresa pública do país são os Correios”, registra o ministro das Comunicações Juscelino Filho nas páginas da revista Veja.

O fortalecimento dos Correios, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, é uma das prioridades da pasta, em sintonia com o governo federal. “O presidente determinou que a gente buscasse o seu fortalecimento, a valorização dos profissionais, ampliasse os centros de distribuição e logística e buscasse melhorar os serviços para que a empresa retomasse o processo de investimento, que estava parado”.

Dentro das ações de fortalecimento das empresas públicas, R$ 856 milhões serão destinados para modernização do parque logístico nacional dos Correios pelo Novo PAC. Os recursos serão utilizados para a aquisição de novos sistemas automatizados de triagem, além da construção de centros de serviços postais em locais estratégicos do país.

Da assessoria

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Irmãos Barbalho derrubam Hildo Rocha do Ministério…

Destaque do ex-deputado à frente da secretaria-executiva do Ministério das Cidades incomodou o titular da pasta Jader Filho e o irmão dele, governador do Pará, Elder Barbalho, que pressionaram pela troca e foram atendidos pelo presidente Lula sem ter levado em conta outras forças políticas do MDB

 

Hildo Rocha e Jader Filho: atuação do secretário-executivo incomodou o ministro, que determinou sua exoneração

O ex-deputado federal Hildo Rocha foi surpreendido nesta sexta-feira, 12, com a edição do Diário oficial da União que trouxe a sua exoneração da secretaria-executiva do Ministério das Cidades; número dois da pasta, Rocha estava em pleno balanço de suas atividades de 2023, apontadas com destaque por toda a classe política de Brasília e do Maranhão.

– Não fui comunicado; soube pelo Diário Oficial – disse um surpreso Hildo Rocha, na manhã de hoje.

Segundo apurou este blog marco Aurélio d’Eça, a ciumeira do ministro Jader Filho vinha sendo revelada desde julho, com o crescente destaque o maranhense vinha tendo no ministério.

A surpresa se deu pelo fato de o presidente Lula ter acatado o pedido dos irmãos Barbalho sem levar em conta as outras forças do MDB Nacional.

Mas há quem diga que o novo destino de Hildo Rocha deve ser decidido pelo Palácio do Planalto ainda neste fim de semana.

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Fufuca anuncia parceria com Seap para ressocialização por intermédio do esporte…

Ministro dos Esportes reuniu-se com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão para selar convênio de montagem de Oficinas Produtivas de Confecção de Vestuário, Acessórios e Materiais Esportivos destinados aos detentos

 

Fufuca recebeu os diretores da Secretaria de Administração Penitenciária para assinatura de convênio com o Ministério dos Esportes

O ministro dos Esportes André Fufuca reuniu-se nesta sexta-feira, 39, com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado para celebração de um convênio que visa ajudar na ressocialização de detentos.

Por intermédio do convênio, serão montadas na rede penitenciária do Maranhão Oficinas Produtivas de Confecção de Vestuário, Acessórios e Materiais Esportivos destinados aos detentos.

– Acreditamos firmemente no potencial de transformação que o esporte, o trabalho e a capacitação oferecem, e este convênio representa um passo significativo na direção da reinserção social e na construção de um futuro mais promissor para aqueles que cumprem penas – afirmou o ministro.

Para Fufuca, o sentimento neste último dia útil do ano foi de renovação e esperança.

As oficinas proporcionarão oportunidades de aprendizado prático, desenvolvimento de habilidades técnicas e, acima de tudo, a chance de adquirir uma qualificação valiosa para a vida pós-reclusão.

Além disso, a produção de vestuário, acessórios e materiais esportivos contribuirá para suprir demandas locais, fortalecendo laços com a comunidade e incentivando a responsabilidade social.

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Fufuca quer construir legado no esporte brasileiro…

Em balanço de Final de ano, ministro de Lula – um dos mais destacados do governo – diz que 2023 foi marcado por “bênçãos, desafios e conquistas e aponta para 2024 com foco na democratização do esporte de qualidade

 

O ministro dos Esportes André Fufuca divulgou em suas redes sociais uma espécie de pequeno balanço de suas atividades em 2023; marcado, segundo ele, por “bênçãos, desafios e grandes conquistas”, o ano em que assumiu uma das mais importantes pastas do governo Lula foi de esforços em prol do povo do Maranhão. 

– Em 2024, o nosso foco será democratizar o esporte de qualidade por todo o país, construindo um legado esportivo com bons resultados – diz o ministro maranhense.

Na avaliação de Fufuca, “a honrosa missão de liderar o Ministério dos Esportes” dada por Lula em setembro, “já resultou em notáveis feitos com nossos atletas”.

O ministro quer construir importante legado no setor, ampliando a conquista de resultados do esporte brasileiro em todos os níveis.

No final do vídeo André Fufuca desejou o tradicional feliz Natal e próspero ano novo…

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Fufuca tem reconhecimento de todos os setores do esporte à sua gestão no ministério…

Há dois meses e meio no posto, ministro recebeu manifestações de apoio de presidentes de federações, atletas e políticos durante seminário na área esportiva, tornando-se o maranhense mais consolidado entre os auxiliares do presidente Lula

 

O reconhecimento a Fufuca veio de praticamente todas as confederações esportivas no Brasil, de atletas e colegas políticos

O ministro André Fufuca recebeu na quarta-feira, 29, durante o Forum Legislativo do Esporte, a maior manifestação de apoio já feita a um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste governo.

O reconhecimento torna o maranhense mais bem avaliado no ministério.

Presidentes de federações esportivas e para-esportivas – do futebol, do volei, do atletismo, da natação e da ginástica – o vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, atletas, membros da Comissão de Esportes da Câmara Federal e deputados federais reconheceram a dinâmica estabelecida por Fufuca no Ministério dos Esportes e seu esforço de dar visibilidade à pasta.

André Fufuca assumiu o Ministério dos Esportes em 13 de setembro; nestes dois meses e ministro foi o maranhense mais bem avaliado dentre todos os indicados por Lula para auxiliar seu governo.

O ministro em meio à delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos de Santiago, no Chile; melhor campanha da história

– O diálogo aberto ele vem tendo com as confederações. É importante, sermos ouvidos e discutirmos o esporte. Orgulho de ter esse ministério bastante atuante – declarou o vice-presiente do COB, Marco Antonio La Porta.

– Não posso perder essa oportunidade de reconhecer a capacidade e entrega do deputado federal Andre Fufuca ao comando da pasta – reconheceu o presidente da Comissão de Esporte da Câmara Federal, deputado Luiz Lima.

Médico, Fufuca tem demonstrado forte envolvimento com a área do esporte, o que o foi recebido com apoio por todas os setores da área esportiva no país.

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No fundo, no fundo, Flávio Dino foi expurgado da Política…

Em nove meses de Ministério da Justiça – achando que Brasília era o Maranhão – ministro chegou a um nível de desgaste que tornava inviável sua convivência com os pares do governo ou mesmo com os pares do Congresso Nacional, o que tornou contados os seus dias na pasta; para evitar ainda maior desgaste pessoal e político, a solução do presidente Lula foi mandá-lo para o STF, no maior estilo “cair pra cima”

 

Autointitulado “super-herói” em Brasília, Flávio Dino foi criando antipatias que inviabilizaram sua permanência no núcleo de poder político

Ensaio

O ainda ministro da Justiça Flávio Dino tinha os dias contados no Ministério da Justiça.

Desgastado no governo e na classe política, ele próprio tornou insustentável sua permanência na pasta, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitava demiti-lo para não desmoralizar publicamente um aliado.

A solução foi mandá-lo para o Supremo Tribunal Federal.

Ex-deputado federal, ex-governador e atual senador pelo Maranhão, Dino sempre foi um corpo estranho na política, embora tenha exercido tal prática ao longo de sua carreira acadêmica e judiciária.

No Maranhão se impôs pelo medo, como sentenciou por diversas vezes este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Flávio Dino sempre foi mais temido que amado entre aliados e adversários.

Construiu esta imagem no Maranhão por que tinha o controle absoluto das instituições; tentou fazer o mesmo em Brasília e construiu uma rede de adversários que vão de bolsonaristas a petistas, passando por membros do próprio Congresso Nacional e do governo Lula.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já alertava sobre isso, em setembro, no post “Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…”.

Era gente do peso do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner – ambos do PT da Bahia – e do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL); foi, aliás, as operações policiais contra aliados de Lira em Alagoas e, mais recentemente, no Maranhão, a gota d’água para sua sentença no Ministério da Justiça.

O blog Marco Aurélio d’Eça contou esta história ainda em junho, no post “Arthur Lira, a pedra no sapato de Flávio Dino…”.

Há pelo menos um mês Lula percebeu que não tinha mais como sustentar a permanência de Flávio Dino no Ministério da Justiça, mas era preciso afastá-lo sem jogá-lo aos leões no Congresso Nacional e na imprensa.

Juntou-se o útil ao agradável.

Adoentado, pressionado pela família que não suporta o dia-dia da confusão política da capital federal, e sem apoio político no Ministério, recorreu aos aliados no STF para convencerem Lula a dar a ele a vaga de Rosa Weber no Supremo.  

Flávio Dino foi expurgado da vida política; ou “cuspido”, como preferiu usar o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB), seu ex-aliado e hoje um dos principais desafetos no Maranhão.

O indicado de Lula para a vaga no STF recebeu felicitações e parabenizações até de gente que nunca lhe trocou palavras, mas por trás da festa pela sua indicação está outra, pelo livramento da política maranhense.

A festa é tão intensa no íntimo da classe política – apesar de contida publicamente – que Dino deverá ter muitos votos até de bolsonaristas, que esperam vê-lo longe das lides políticas pelos próximos 20 anos.

Flávio Dino foi buscado do Judiciário para a Política em 2006, quando inventaram sua candidatura a deputado federal.

E agora a Política devolve Flávio Dino para o mesmo Judiciário.

É simples assim…

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A impressionante torcida da classe política por Flávio Dino no STF

De senadores a vereadores, passando por secretários, ex-parlamentares, prefeitos e militantes políticos, todos entendem que a ida do ministro da Justiça para a Corte Suprema é um livramento para o jogo de poder no Maranhão

 

A torcida de políticos maranhenses pela ida de Flávio Dino para o STF expõe o tamanho da antipatia da classe política por ele

Ensaio

Qualquer político, militante político ou simpatizante da política no Maranhão que não esteja no entorno do ministro da Justiça Flávio Dino quer vê-lo no Supremo Tribunal Federal; e a explicação é óbvia.

– Precisamos livrar a política desse cara!!!

Uma política sem Flávio Dino – pelo menos diretamente na ativa – pensam os torcedores, deixaria o ambiente de poder mais leve, menos sectário e beligerante.

Mesmo com forte desgaste político em Brasília, o nome do ministro da Justiça está entre os cotados para a vaga da ministra Rosa Weber no STF, mas há quem tente impedi-lo.

O PT, por exemplo, que a vaga para o advogado Jorge Messias; os bolsonaristas também trabalham para impedir a indicação de Flávio Dino.

Todos esses cotnrários deveriam ouvir a voz rouca dos maranhenses…

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Lula impõe ao PT uma escolha: STF ou Ministério da Justiça…

Cúpula nacional do partido do presidente quer, ao mesmo tempo, emplacar o novo membro do Supremo Tribunal Federal e tomar do socialista maranhense Flávio Dino a pasta que ele comanda desde o início do governo

 

Lula tem preservado Flávio Dino da gulodice do PT e já avisou ao partido: ou ministério ou STF; os dois, não!

A forte pressão que a cúpula nacional do PT vem exercendo sobre Lula para ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal – e, ao mesmo tempo, tomar do ministro Flávio Dino a pasta da Justiça – gerou uma reação do presidente.

Segundo contaram ao blog Marco Aurélio d’Eça interlocutores maranhenses do PT em Brasília, o presidente deixou claro que ao partido caberá uma coisa ou outra:

1 – ou eles indicam um nome para o STF;

2 – ou ganham a vaga de Flávio Dino na pasta da Justiça.

Ainda segundo as fontes petistas maranhenses que transitam na cúpula partidária de Brasília, tudo indica que Dino ficará mesmo no Ministério da Justiça – preservando, inclusive, o setor da Segurança Pública – por que o PT tem como prioridade a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo.

O PT nacional não gosta de Flávio Dino e já deixou isso claro a Lula.

O presidente vem tentando preservar a imagem do seu aliado e chegou a cogitar indicá-lo ao STF como forma de protegê-lo dos ataques petistas; ocorre que a vaga no STF é exatamente a maior prioridade para os petistas da cúpula próxima a Lula.

A escolha do PT pelo STF também tem sido influenciada pelo próprio Lula, que teme ser derrotado com uma indicação de Flávio Dino; Jorge Messias tem a postura mais conservadora que o ministro maranhense.

As conversas de Lula com os membros do PT têm se tornado diárias nas últimas semanas, sinal d que o anúncio do novo membro do STF – e a decisão sobre o futuro do Ministério da Justiça e Segurança Pública – deve sair nos próximos dias.

É aguardar e conferir…