Comunicações

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Juscelino Filho participa da assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia

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Ministro das Comunicações destacou intenção de firmar parcerias com a instituição para promover a inclusão digital na região em busca de geração de emprego e renda a partir da biodiversidade da Amazônia

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira, 25, da solenidade de assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA). A cerimônia ocorreu em Manaus (AM) e contou com a presença do ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

“Temos total interesse em estreitar as relações com o CBA, para que possamos promover a melhoria das comunicações e de toda a infraestrutura necessária para a inclusão digital na região Amazônica”, afirmou Juscelino Filho.

Ele indicou que o objetivo é transformar o CBA em um instrumento que contribua para o desenvolvimento, industrialização e competitividade, inclusive com apoio da infraestrutura de infovias e cabos de fibra óptica do programa Norte Conectado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que “não há desenvolvimento sem conectividade”. Após relembrar a história da constituição do CBA, Alckmin destacou que, a partir de agora, “a biodiversidade da Amazônia vai gerar emprego, renda, incentivar pesquisas e promover desenvolvimento ao transformá-la, de forma sustentável, em remédios, cosméticos e inovação”.

Norte conectado

Juscelino Filho enfatizou que o presidente Lula tem colocado a inclusão digital como prioridade.

“Um dos grandes desafios está presente aqui na região, onde temos em andamento o programa Norte Conectado. Oito infovias, que totalizam 12 mil km de cabeamento, vão interligar 59 cidades e beneficiar 10 milhões de pessoas”, detalhou.

Aproveitando a viagem a Manaus, o ministro das Comunicações visitou a balsa encarregada por lançar os cabos de fibra óptica no leito dos rios amazônicos e que formam as infovias do programa Norte Conectado. Juscelino ainda participou de reunião na sede do Centro de Bionegócios da Amazônia, onde informou que a inauguração da Infovia 01 vai ocorrer no dia 7 de agosto, com a presença do presidente Lula em Santarém (PA).

“Pretendemos estabelecer ações conjuntas com o CBA para expandir a infraestrutura de conectividade a partir das Infovias e redes metropolitanas, para levar internet de alta velocidade onde a população mais precisa”, afirmou o ministro.

Para tanto, ele antecipou que já remeteu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC) um protocolo de intenções para construir uma parceria com o Centro visando avançar com projetos na região, em termos de conectividade, inclusão digital e outras políticas públicas.

O ministro disse ao gestor do CBA, Fábio Calderaro, e técnicos partícipes do encontro que no segundo semestre de 2023 serão lançadas mais infovias com 2,4 mil km de extensão.

“Não há transição econômica ou ecológica sem conectividade”, ressaltou Juscelino ao lembrar que o presidente Lula priorizou a inclusão digital no seu governo, com foco no desenvolvimento sustentável.

Da assessoria

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Após solicitação de Neto Evangelista, comissão parlamentar discute serviço de operadoras com o Ministério das Comunicações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após solicitar a formação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Neto Evangelista, se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino filho, com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri e com representantes das três operadoras de telefonia que operam no estado. O objetivo da reunião foi tratar sobre os serviços de telefonia móvel.

Segundo Neto Evangelista, as reclamações sobre o serviço das operadoras eram recorrentes, especialmente em São Luís, o que motivou o parlamentar a formar a comissão e ir até Brasília buscar as providências cabíveis.

“Em São Luís, as pessoas não conseguem acreditar que possa existir 5G, uma vez que o 4G não funciona em plenitude na cidade. Você não consegue fazer uma ligação de 2 minutos no Whatsapp sem que a ligação entre no modo ‘reconectando’”, disse o deputado.

Neto Evangelista citou ainda, problemas de clientes com a extinta operadora Oi, que foram absorvidos por outras operadoras, incluindo a queda na qualidade do sinal e recusa em atendimentos ao cliente.

“No caso da Vivo, o cidadão entra em contato via telefone e não consegue. Ele procura uma loja física e os atendentes dizem que só resolvem questões relacionadas a contas pós-pagas. O cliente ainda é sugerido a migrar para um plano pós-pago a fim de obter o atendimento que deseja”, denunciou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, relatou que havia a impressão que o Maranhão podia contar com um bom serviço de 4G.

“Quando chegou o 5G, a expectativa era de ter um serviço ainda melhor, mas o 4G começou a não funcionar como antes”, afirmou o ministro, que também destacou que a quinta geração de redes móveis já conta com a limpeza da faixa de 3,5GHz concluída em 26 municípios maranhenses.

Soluções

A comissão parlamentar fará um levantamento prévio dos locais que serão analisados com a ajuda de equipamentos (antenas, medidores instantâneos de sinal, etc) da Anatel, com visitas técnicas, conjuntas, in loco e pontuais que serão feitas para verificar as reclamações dos usuários das operadoras. Todo o trabalho será coordenado pelo Ministério das Comunicações.

O ministro Juscelino Filho solicitou às operadoras o planejamento de investimento e ampliação da rede móvel previstos ainda para este ano.

A operadora Claro informou que está prevista a instalação de 191 novos sites (antenas) para o Maranhão em 2023, computando a instalação de 46 até o momento. A operadora TIM afirmou que fez 19 ampliações (em 18 municípios) do 4G em 2023 no Maranhão, e que estão previstas outras 52 (em 34 municípios) até dezembro.

O representante da Vivo justificou que após a absorção de clientes da extinta Oi, a operadora passou para dois milhões de linhas móveis em todo o Maranhão. Ele afirmou ainda que a Vivo instalou 51 novas torres em 2022, para reforçar a capacidade de atendimento no estado. Além disso, ele disparou comunicados à gerências regional e estadual da operadora determinando que todo cliente seja atendido, seja em loja própria ou franquiada.

Além de Neto Evangelista, a comissão parlamentar foi formada pelos deputados estaduais Cláudio Coutinho, Júnior Cascaria, Davi Brandão, Osmar Filho, Florencio Neto e Ricardo Rios, que também estiveram presentes na reunião.

Da assessoria

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Juscelino Filho dá a volta por cima no governo Lula, diz imprensa nacional

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Alvo de constantes perseguições no início do governo – inclusive de conterrâneos maranhenses em Brasília, incomodados com a divisão de holofotes – ministro das Comunicações transformou-se em um importante articulador do governo na Câmara Federal e forte interlocutor do União Brasil no Palácio do Planalto

 

Revista Veja destaca atuação de Juscelino Filho nos bastidores do governo Lula

O ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) está em alta no governo Lula (PT); a observação é do jornalista Robinson Bonin, da coluna Radar, da revista Veja, um dos mais influentes de Brasília.

Bonin lembra que Juscelino foi alvo constante de fritura no início do governo Lula, inclusive por parte de conterrâneos maranhenses, como mostrou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Tentativa de derrubada de Juscelino parte do Maranhão…”.

Atualmente, o ministro é um dos principais articuladores do governo Lula na Câmara Federal e tem papel importante na apaziguação da relação dos eu partido, o União Brasil, com o Palácio do Planalto.

– Na semana passada, o deputado federal licenciado do União Brasil aproveitou a “supersemana” de pautas encorajadoras na Câmara e armou uma espécie de mutirão de atendimento no gabinete da liderança do governo para ouvir e dar andamento a demandas de parlamentares encaminhados ao seu ministério – disse o colunista. (Leia a íntegra aqui)

A coluna radar revelou também que Juscelino Filho faz reuniões constantes com os responsáveis pela articulação política do governo, Alexandre Padilha e Rui Costa, para azeitar a relação até aqui conturbada do governo com o seu partido.

– Um dos ajustes que o ministro das Comunicações ajuda a articular é a troca no Turismo de Daniela Carneiro, que está de saída para os Republicanos, pelo deputado Celso Sabino, indicado pela bancada da União Brasil. Sabino já vinha, inclusive, batendo ponto no Palácio do Planalto mesmo antes de ser nomeado – revelou Bonin.

A Veja mostra, portanto, que Juscelino Filho passou a ser efetivo no ministério e importante na articulação do governo Lula.

Sem precisar de holofotes e sem excessos midiáticos nas redes sociais, como fazem alguns outros…

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Osmar Filho destaca atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações…

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Em aparte ao colega Neto Evangelista, que iniciou o reconhecimento ao ministro, deputado estadual pedetista lembrou da forte atuação do maranhense para garantir alternativas de conectividade a todos os brasileiros,  buscando garantir internet nas escolas e ampliação da rede móvel de telefonia em todas as regiões

 

Osmar Filho destacou o trabalho de Juscelino Filho pela conectividade em todo o país

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) elogiou a atuação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), em busca de alternativas e parcerias para disponibilizar conectividade a todos os brasileiros. Entre outras coisas, o pedetista mencionou a participação do Ministro no seminário “Broadband for All”, da empresa Ericsson, em Estocolmo, onde também estão agendadas visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em redes móveis 6G – Nokia Bell Labs – e um encontro com representantes dos governos da Suécia e Finlândia.

O pronunciamento de Osmar foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (27), em um aparte ao deputado Neto Evangelista (UNIÃO), que fez um convite aos demais parlamentares para formarem uma Comissão para uma visita ao Ministério das Comunicações, com o objetivo de tratarem sobre o funcionamento das operadoras de telefonia móvel na capital maranhense e em todo o estado.

“Eu quero me colocar à disposição para compor também essa comissão. Eu tenho certeza de que Juscelino, enquanto maranhense, vai buscar adotar as medidas e providências necessárias para atender a esse clamor de todo usuário de telefone móvel aqui na ilha e no Maranhão”, disse o deputado, sugerindo que seja incluída na pauta da visita a ampliação do sinal nos municípios e povoados que estão isolados por não terem ainda o serviço de telefonia.

Osmar Filho lembrou de uma visita recente ao ministro Juscelino Filho, quando tratou temas como conectividade nas escolas, rede móvel de telefonia e internet em diversas cidades do Maranhão , com ênfase na necessidade de levar o sinal a algumas regiões que não dispõem do serviço ou possuem conexão de baixa qualidade, a exemplo de Bacabeira e do povoado de Gameleira, em Cajarí.

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Juscelino Filho fala sobre inclusão digital brasileira em seminário na Suécia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações está em missão internacional buscando alternativas e parceiros no mundo para levar conectividade a todos os brasileiros

 

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira, 26, do seminário “Broadband for All” da Ericsson, em Estocolmo (Suécia). Na oportunidade, foi apresentado aos participantes as ações desenvolvidas pela Pasta para a inclusão digital dos brasileiros e perspectivas para o futuro.

“Estamos vivendo um novo momento no Brasil. O governo brasileiro está trabalhando para levar melhores condições de vida para todos e superar as desigualdades sociais e econômicas com o fundamental suporte das telecomunicações e o acesso universal à internet”, disse Juscelino Filho.

O ministro destacou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem como objetivo elaborar um diagnóstico e estratégias para o Plano Nacional de Inclusão Digital. Segundo ele, o grupo irá construir uma agenda para alcançar a conectividade universal e significativa, com ênfase na alfabetização e letramento digital.

“A conectividade significativa e universal se pauta nas discussões mais modernas sobre o tema, em que reconhecemos que não basta ter acesso à internet, é preciso trazer benefícios tangíveis para a sociedade. Para isso, será necessário realizar investimentos em redes de acesso, especialmente em regiões onde não há interesse privado. Nesse contexto, o FUST [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] terá um papel importante”, explicou Juscelino Filho.

Escolas conectadas

Conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico é prioridade do Governo Federal. Desse total, 8 mil ainda estão desconectadas e 119 mil possuem conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico. “Nosso objetivo é ofertar, até 2026, conexão com velocidade de pelo menos 1 mbps por aluno a todas as escolas públicas”, acrescentou o ministro.

Além das escolas, os alunos de baixa renda também poderão contar com a conectividade em suas casas. “O Internet Brasil disponibiliza sim cards com franquias mensais de 20Gb para uso gratuito por alunos de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas em qualquer programa social do governo federal”, explicou Juscelino Filho.

5G

A implementação do 5G no Brasil também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, o Leilão do 5G é um modelo de sucesso internacional. Dentre os compromissos do Leilão, está a cobertura para todas as localidades habitadas e também a disponibilidade de 4g para 36 mil km de rodovias federais.

“Todas as capitais já têm 5G desde o ano passado, e os mais de 5 mil municípios restantes em todo o país vão ativar gradativamente o serviço até 2029”, disse o ministro.

Agenda

Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho irá visitar a matriz da Ericsson e discutir a conectividade das escolas e dos cidadãos desconectados. Também haverá reunião na Agência de Educação para tratar da conectividade nas escolas. Na Finlândia, o ministro das Comunicações deve conversar com a diretora da Divisão internacional de Inovação da BF e com representantes da Agência Nacional de Educação da Finlândia.

Além disso, haverá um encontro com a empresa que opera rede de dados e de comunicações críticas do país e com a vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.

O ministro também deve visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G – Nokia Bell Labs.

Da assessoria

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Levar inclusão digital para todos os brasileiros é prioridade desse governo, destaca Juscelino Filho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações participou da abertura do Fórum da Internet no Brasil 2023, nesta terça-feira (30), em Uberlândia (MG)

 

Durante a abertura da 13ª edição do Fórum da Internet no Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou que será lançado em breve um grande programa nacional de conectividade nas escolas para levar internet de qualidade a todas as escolas públicas do país. O evento se iniciou nesta terça-feira (30), em Uberlândia (MG), com o propósito de discutir questões relevantes para a consolidação e a expansão da internet no Brasil.

“O presidente Lula colocou como prioridade no seu governo levar inclusão digital para todos os brasileiros. Temos dialogado de forma permanente com vários ministérios e estruturando projetos importantes para entregarmos resultados para a sociedade. Precisamos levar conectividade às escolas que não possuem nenhuma conexão e aumentar a velocidade da internet naquelas escolas que já possuem conectividade”, disse o ministro.

A conectividade significativa é um dos principais eixos do Plano Nacional de Inclusão Digital que está sendo estruturado pelo Ministério das Comunicações (MCom). Segundo o ministro, as escolas terão uma infraestrutura interna que irá proporcionar acesso à internet e conteúdos pedagógicos.

“Da mesma forma na agricultura. Se chegarmos com a conectividade no campo, vamos ajudar o pequeno produtor que terá o seu trabalho valorizado”, acrescentou o ministro.

FUST

 Juscelino Filho falou sobre a importância dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na inclusão digital do país. “O Fundo foi criado há 23 anos e chegou a arrecadar quase R$ 29 bilhões de reais. Nunca foi investido nem um centavo do Fust no setor de telecomunicações nesse país. Este será o primeiro ano em que nós vamos utilizar os recursos do Fundo para expandir o setor de telecom. Isso é um grande marco”, ressaltou o ministro.

SAÚDE

A Pasta também está dialogando com o Ministério da Saúde para levar internet a todas as unidades de saúde do Brasil. “Todos nós já ouvimos falar da telemedicina, mas ainda não vemos ela chegar no interior do Nordeste e do Amazonas. Queremos ver a telemedicina chegar nessas regiões, porque sabemos o quanto é difícil o médico ir trabalhar nessas regiões”, disse Juscelino Filho.

5G

O ministro da Comunicações destacou ainda que a Pasta está trabalhando na expansão do 5G. O ministro lembra que cerca de 90% dos recursos arrecadados no Leilão do 5G foram garantidos em investimentos em várias áreas. “Dentre elas está a conectividade nas escolas, a expansão da tecnologia 4G em localidades que ainda não possui, levar telefonia móvel para mais de 35 mil KM de rodovias, garantir o avanço do Norte Conectado.

CGI
O Fórum é promovido todos os anos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Para Juscelino Filho, a participação de todos os setores no Comitê vem contribuindo com a expansão da internet no nosso país. “Com seus dados e estatísticas, o CGI é fundamental para a construção de políticas públicas eficazes e que realmente façam a diferença na vida das pessoas. E é nessa linha que a gente vem trabalhando”, disse.

SOBRE O EVENTO

O Fórum é promovido todos os anos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e é uma atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento internacional organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, integra o Grupo de Trabalho do CGI.br sobre o Fórum da Internet no Brasil 2023.

Da assessoria

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Residencial Leonel Brizola, em Timon, será entregue no dia 6 de junho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A data foi definida entre os ministros Juscelino Filho (Comunicação) e Jader Filho (Cidades) e a prefeita Dinair Veloso. Imóveis vão beneficiar 500 famílias timonenses

 

Ótima notícia para Timon! O Residencial Leonel Brizola, em Timon (MA), será inaugurado no dia 6 de junho. Foi o que confirmou nesta quinta-feira (25) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeita Dinair Veloso. No encontro, realizado em Brasília, os três também trataram da liberação de recursos para obras de novas ações em favor do município.

“Serão 500 residências entregues às famílias, o que só está sendo possível graças à retomada do programa Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula e à nossa atuação junto aos órgãos responsáveis. Os timonenses sabem do carinho que tenho pela cidade e pela população, motivo pelo qual faremos uma grande festa na inauguração do Leonel Brizola. Estão todos convidados”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

O ministro Jader Filho destacou a importância da inauguração.

“É um pedido do Juscelino, desde que entramos no Ministério das Cidades, para que a gente pudesse retomar e entregar as obras do Residencial Leonel Brizola. Essa e outras demandas mostram a atenção especial que o meu amigo Juscelino tem com Timon e com nossos irmãos maranhenses. Com foco no trabalho, estamos levando mais dignidade para os municípios”, disse.

“Convido toda a população para recebermos os ministros Juscelino e Jader, o senador Weverton e demais autoridades, e para essa grande festa de inauguração do Leonel Brizola. É a realização de um sonho e de um grande projeto em favor de 500 famílias”, frisou a prefeita Dinair Veloso. Ela acrescentou: “na reunião no Ministério das Cidades, também tratamos de algumas obras de drenagem na cidade e o ministro se colocou à disposição para nos ajudar”.

Apoio após fortes chuvas

Nesta quinta-feira, o ministro Juscelino Filho e a prefeita Dinair Veloso também se reuniram com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes. Na ocasião, a gestora de Timon relatou os impactos causados pelas últimas chuvas e pediu a realização de ações emergenciais para amenizar os problemas. Ela também apresentou novos pedidos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

“A recomendação do presidente Lula é agirmos com rapidez nessas situações de anormalidade, de desastres, que têm ocorrido em todo o Brasil. Timon pode contar integralmente com nosso apoio e com celeridade da nossa equipe na avaliação dos dois planos de trabalho, tanto de ajuda humanitária quanto de reconstrução. Se Deus quiser, já na próxima semana, vamos repassar apoio integral à Prefeitura”, anunciou o ministro Waldez Goes.

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Juscelino anuncia parceria para levar energia e internet a 4,6 mil escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministério das Comunicações e Ministério de Minas e Energia também discutiram a regulamentação da gestão compartilhada de postes por distribuidoras de energia elétrica e prestadoras dos serviços de telecomunicações

 

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram, nesta terça-feira, 16, uma parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras.

O anúncio foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, e atende a um pedido do Ministério da Educação.

As Pastas também declararam apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, para gestão compartilhada de postes.

“Levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas é garantir cidadania, segurança e acesso à informação para milhões de brasileiros, atendendo uma determinação do presidente Lula para avançarmos com a inclusão digital no país”, enfatizou Juscelino Filho.

O ministro também lembrou que, após a instalação da energia nas localidades, o MCom se compromete a fornecer internet em até 12 meses.

“Políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas, por isso é fundamental essa discussão para promover a integração dessas políticas fundamentais para melhoria da qualidade de vida da população. É o governo do presidente Lula avançando para melhorar a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

ESCOLAS SEM ENERGIA

Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso gratuito à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.

GESTÃO COMPARTILHADA

A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores.

Além do excesso de fios e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.

O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A Resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão.

Um grupo de trabalho com participação das áreas técnicas da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, de subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.

Da assessoria

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Juscelino Filho institui fiscalização responsiva nos meios de radiodifusão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Portaria foi assinada nesta quarta-feira (11), durante a reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, na Câmara dos Deputados

 

O ministro em discurso na frente parlamentar

 

Incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. Este é o objetivo da portaria assinada nesta quarta-feira (10), em Brasília, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar da Radiodifusão no Congresso Nacional. A norma institui a abordagem responsiva na atividade de fiscalização regulatória desempenhada no âmbito do setor de radiodifusão nacional.

Uma das principais mudanças foi o estabelecimento de regra para permitir que as entidades que reconheçam expressamente o cometimento da infração, apresentem provas de sua cessação e renunciem ao direito de recorrer da decisão possam receber advertência ou multa reduzida, a depender da quantidade de antecedentes, reincidências e da gravidade.

“Se antes a ênfase era na aplicação de sanções punitivas, atualmente, a tendência é de orientar e incentivar o cumprimento da regulamentação por parte das entidades prestadoras de serviços de radiodifusão. Essa abordagem tem como objetivo não apenas garantir o cumprimento das normas, mas também promover a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No evento, Juscelino destacou a parceria e o diálogo como os caminhos para modernizar e fortalecer a radiodifusão.

“Desde o início da gestão, temos nos dedicado incansavelmente e conversado bastante. A gente tem se pautado na base da atenção, buscando ouvir muito para que a gente consiga construir as melhores soluções e o melhor ambiente possível para o setor. Esse mundo digital, das redes sociais, das plataformas, impôs ao setor um momento novo, em que a radiodifusão tem que buscar cada vez mais caminhos alternativos para se manter viva e forte, que é o que queremos”, disse.

Por sua vez, o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, aponta a necessidade de mudança no enfoque da fiscalização dos serviços de radiodifusão.

“A aplicação da fiscalização regulatória responsiva no setor de radiodifusão pode gerar um ambiente mais propício à inovação e à competição. É muito importante destacar, contudo, que a fiscalização responsiva não implica em flexibilização dos regramentos do setor. Pelo contrário, essa abordagem busca garantir a efetividade das normas por meio de uma fiscalização mais inteligente e eficiente, que leve em conta as particularidades de cada empresa e de cada situação”, explicou o secretário.

A nova regulamentação entrará em vigor no próximo dia 1º de junho.

FRENTE PARLAMENTAR

Entre os parlamentares, Juscelino exibe documento assinado

A Frente Parlamentar da Radiodifusão (FPR) terá como presidente o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). Os principais objetivos do colegiado são discutir o presente e o futuro da radiodifusão e propostas para aprimorar a legislação a fim de dar celeridade e desburocratizar os processos nos órgãos relacionados ao setor. Além disso, a Frente prevê o debate sobre os desafios do rádio e da TV, especialmente relacionados às inovações tecnológicas.

“Com a chegada das redes sociais e a disseminação das fake news, relançar a Frente é de suma importância para fortalecer ainda mais a radiodifusão no país e unificar os projetos da área. O rádio é importantíssimo para a comunicação. Um meio fundamental para uma sociedade livre e democrática”, comentou o ministro Juscelino Filho.

Da asssessoria

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Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) será implantado no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Unidade será a 19º no país. Investimento será de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses

 

Juscellino.participou de solenidade no IFMA, em São Luís, para falar do programa

O Ministério das Comunicações (MCom) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) celebraram, nesta segunda-feira (3), parceria para implementar um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Maranhão.

O reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Ferreira, e o ministro Juscelino Filho assinaram, nesta segunda-feira (3), um Termo de Execução Descentralizada para dar início ao Programa Computadores para Inclusão na unidade – que irá capacitar profissionais para o mercado de trabalho, além de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

A unidade maranhense será a 19º no Brasil. O investimento do Ministério das Comunicações será de R$ 1,8 milhão para executar o projeto em um período de 24 meses. A previsão é que o novo CRC já comece a funcionar no mês de abril, no Centro de Referência Tecnológica (CERTEC) do Instituto, em São Luís.

“Um momento importante onde estamos trazendo essa ação concreta do Ministério das Comunicações, que vai trazer além de recondicionamento de máquinas, a oferta de cursos para jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, levando assim letramento digital e habilidades digitais para esse público. Essa é uma grande inciativa que nos apoiará na inclusão digital ”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Entre as metas do acordo estão a formação de 1 mil pessoas em cursos – preferencialmente jovens em situação de vulnerabilidade social – e de 500 profissionais que vão atuar nos Pontos de Inclusão Digital que receberem computadores.

Por fim, a expectativa é de que de que 1 mil computadores recondicionados sejam doados após o recondicionamento na unidade.

O reitor do IFMA, professor Carlos Cesar Ferreira, avaliou a importância da promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional por meio da iniciativa.

“Vamos garantir inclusão digital para jovens que se encontram em vulnerabilidade social. Esse projeto será dividido em dois momentos: o primeiro momento o recondicionamento de máquinas, que serão centralizadas no Instituto e, em segundo momento, a destinação dessas máquinas para os pontos de inclusão digital”, finalizou o professor Carlos Ferreira.

SOBRE OS CRCs

Os Centros de Recondicionamento de Computadores são espaços adaptados para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados.

Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

Os CRCs integram o Programa Computadores para Inclusão, ação do governo federal com o objetivo de apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital.

A iniciativa é executada pelo Ministério das Comunicações, que já investiu mais de R$ 38 milhões desde a origem do programa.

Por meio do Programa, cerca de 30 mil mil computadores recondicionados já foram doados e 2,1 mil Pontos de Inclusão Digital foram beneficiados em 698 municípios.