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Famem: Miltinho e Djalma declaram apoio a Tema…

Prefeitos reeleitos de São Mateus e de Arari abdicaram de candidaturas para construir o consenso em torno do colega de Tuntum

 

Tema com os prefeitos: apoio em busca de consenso

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia à candidatura a presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em favor do amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.

– Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa – acentuou.

Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho
Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

– Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos – salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da
união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que
manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Chapa Humberto Coutinho

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente
da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.

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Costinha, do PCdoB, anuncia candidatura à Famem…

Prefeito reeleito de Olinda Nova do Maranhão faz intensa articulação entre os colegas da Baixada Maranhense e de várias regiões do estado

 

Costinha já está articulando campanha à Famem

Com intensa articulação entre prefeitos da Baixada Maranhense e de outras regiões do estado, o prefeito reeleito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PCdoB), anunciou candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2017/2018.

Costinha teve o trabalho desenvolvido no município nos últimos quatro anos reconhecido nas urnas, ao garantir a reeleição em Olinda Nova. Pavimentou ruas, inaugurou escolas, quadras poliesportivas, fez grandes festas juninas e carnavalescas.

Para presidir a Famem, algumas metas já estão traçadas.

Entre elas: estabelecer comissões para discutir assuntos regionais, fortalecendo o diálogo com o governo estadual e federal a partir de consórcios intermunicipais; estreitar as relações com órgãos como MPU, TCE, TCU, CGU; construir a sede própria da Famem; montar escritórios para a federação em Brasília e em pólos regionais, garantindo mais acessibilidade a projetos e recursos estaduais e federais, permitindo também maior aproximação da instituição com os municípios associados; além de ampliar a capacitação de servidores municipais a partir da oferta de cursos. As áreas prioritárias serão: saúde, educação e assistência social.

– Nosso objetivo é proporcionar qualificação e maior suporte aos municípios do Maranhão, no que tange apoio técnico, jurídico e assessoramento, pois sabemos das dificuldades pelas quais nós, gestores, passamos à frente de um município. A Famem é um órgão de união e consolidação de políticas e parcerias. E isso que nós vamos oferecer aos nossos associados, visando o progresso dos municípios e, consequentemente, do estado – afirmou.

Para Costinha, é preciso fortalecer também o papel dos prefeitos perante a sociedade, diante dos recentes fatos envolvendo gestores municipais maranhenses.

Por esta razão, também faz parte do seu plano de trabalho a prestação de assessoria jurídica a ex-prefeitos.

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Operação cooperare: Famem indicava Coopmar aos prefeitos aliados…

Entidade que chegou ao fundo do poço na atual gestão se vê agora envolvida – às vésperas da eleição – em mais um escândalo de corrupção investigado pela Controladoria-Geral da União e Ministério Público

 

Representantes do Ministério Público, membros da CGU e policiais falaram sobre a operação cooperare

Partia da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) as indicações para que prefeitos ligados á atual gestão contratassem os serviços da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Investigação da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público confirmou que o esquema desviou mais de R$ 230 milhões dos cofres públicos desde 2014.

Com dois funcionários atuando diretamente na sede da Famem, os prefeitos eram chamados a conhecer os supostos serviços da cooperativa e a fechar contratos.

Alguns dos ouvidos pela polícia civil nesta terça-feira, 13, confirmaram que os prefeitos recebiam ligações da Famem para receber os representantes da Coopmar.

A investigação do Ministério Público começou pela Prefeitura de paço do Lumiar, qeu recebeu a indicação da Famem para contratar a cooperativa. Lá, foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e pen-drives, que serão analisados pela perícia.

Também foram bloqueados R$ 38 milhões em contas relacionadas a funciona´rios e prestadores de serviço da prefeitura.

Na investigação, descobriu-se que, além da Famem  da Prefeitura de Paço do Lumiar, a Coopmar mantinha contratos com outras 16 prefeituras.

Mas o caso pode ter mais desdobramentos…

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Difícil retomada da Famem…

Em colapso administrativo, sem representatividade e sem expressão política, entidade municipalista chega às vésperas do processo eleitoral interno como um arremedo do que era nos anos 90 e 2000

 

Em colapso de representatividade, Famem pode virar mais um cartório do governo Flávio Dino

Em colapso de representatividade, Famem pode virar mais um cartório do governo Flávio Dino

Entidade criada em meados da década de 90 para fortalecer o poder de fogo dos prefeitos maranhenses nos órgãos da capital – secretarias, governos e Judiciário – a Federação dos Municípios do Maranhão se transformou em poucos anos numa das mais influentes entidades políticas do estado.

Por lá passaram, ao longo dos seus mais de 20 anos figuras emblemáticas da representação municipalista, como o ex-governador Luiz Rocha, os ex-deputados federais Paulo Marinho, Deoclides Macêdo e Ricardo Archer, e o atual deputado federal Hildo Rocha.

Mas a Famem entrou em colapso a partir da última gestão, e é hoje um arremedo de representação política. Ao longo dos últimos quatro anos a entidade definhou em importância ao ponto de se chegar a duvidar de sua existência às vésperas de um novo pleito para escolher sua representação.

Ao longo da história da entidade, os meses de novembro e dezembro, após cada eleição municipal, eram sempre os meses em que prefeitos de todo o Maranhão aportavam em São Luís nas articulações para escolha dos dirigentes que iriam representar o municipalismo maranhense.

A fraca representatividade da entidade é tanta que seus destinos deverão ser decididos de forma cartorial, entre as cúpulas do PDT, do PCdoB e do PSDB, cujas lideranças detêm o poder estadual. Ao que parece, são estas lideranças que decidirão o futuro de uma representação que deveria estar, hoje, em um patamar de discussão acima de sua atual história.

E qualquer que seja o resultado desta decisão de cúpula, os prefeitos maranhenses sabem que precisaram de força para a retomada da história da entidade.

Uma difícil retomada…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

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Gil Cutrim defende eleição de consenso para presidência da FAMEM…

Gil Cutrim no seminário sobre transição nas prefeituras

Gil Cutrim no seminário sobre transição nas prefeituras

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu uma eleição de consenso para a presidência da entidade municipalista, biênio 2017/18.

De acordo com Cutrim, que está no seu segundo mandato, é muito mais salutar para o processo de fortalecimento do municipalismo no estado que os prefeitos interessados em disputar o cargo entrem em um entendimento e lancem uma chapa única, assim como ocorreu com ele nas duas eleições que disputou – 2013/14 e 2015/16.

– É bom que busquemos um nome. A democracia existe na disputa. Mas ao escolhermos um nome só [de consenso], nossa entidade irá se fortalecer ainda mais – afirmou Gil Cutrim durante o seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo – evento realizado pela Federação esta semana e que reuniu centenas de prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos.

A eleição para presidência da FAMEM acontece no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o próprio Gil Cutrim. A diretoria eleita será empossada em fevereiro.

Até o momento, de acordo com informações da imprensa, figuram como candidatos os prefeitos Djalma Melo (Arari), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus), Erick Costa (Barra do Corda), Fábio Gentil (Caxias) e Luciano Leitoa (Timon).

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Prefeitos recebem informações sobre Transição Municipal e início de gestão…

Seminário promovido pela FAMEM reuniu mais de 130 gestores, entre eleitos e reeleitos, durante dois dias de uma vasta programação técnica

 

Gil Cutrim fala aos gestores sobre os desafios das prefeiuras

Gil Cutrim fala aos gestores sobre os desafios das prefeiuras

Centenas de prefeitos e prefeitas maranhenses participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.

Tratou-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.

A abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira, 17, e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.

Já nesta sexta-feira, 18, durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.

Prefeitos participaram ativamente do encontro, que reuniu outras autoridades

Prefeitos participaram ativamente do encontro, que reuniu outras autoridades

Prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim (PDT) destacou, em seu pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova realidade financeira do Brasil.

De acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as populações.

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Famem ingressa com ação cobrando R$ 215 milhões para municípios maranhenses…

Gil Cutrim determinou ação

Gil Cutrim determinou ação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, quantia esta referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal, que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não estavam declarados à Receita Federal.

A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira, 11, e protocolada nesta segunda-feira, 14, seguindo determinação do presidente Gil Cutrim. Ela se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, liminarmente, concedeu ao Distrito Federal e a 23 estados brasileiros valor superior à cota da repatriação que os mesmos tinham direito.

Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.

Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal.

O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses.

No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

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Prefeito cobra da Famem ação por recursos de multa da repatriação…

Cleomar Tema Cunha se baseia em decisão da ministra Rosa Weber, que beneficiou os estados, para tentar garantir mais recursos também para os municípios

 

Tema fala da realidade dos municípios em entrevista à rádio capital

Tema fala da realidade dos municípios em entrevista à rádio capital

O prefeito eleito de Tuntum e candidato à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha, cobrou da atual direção da entidade que acione a União judicialmente em busca dos recursos das multas da repatriação.

Tema se baseia em  liminares concedidas pela Ministra Rosa Weber, do STF a 23 estados e ao Distrito Federal, obrigando a União a depositar em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da Federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Os municípios maranhenses já receberam cerca de R$ 240 milhões destes recursos, mas os prefeitos entendem que também têm direito aos valores relativos às multas.

– Caso a medida judicial seja concedida, os municípios receberão mais outra parcela no mesmo montante da anterior, e com isso os gestores devem priorizar o pagamento dos servidores e a previdência – enfatiza  Cleomar Tema.

Ele acrescentou que já está em contato com a diretoria da Famem para garantir que a ação seja dada entrada ainda essa semana, pois sabe da importância dessa iniciativa tanto aos prefeitos que estão terminando a sua gestão como também aos que estão iniciando.

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Prefeituras maranhenses já receberam dinheiro da repatriação…

Recursos extras, de cerca de R$ 230 milhões, rateados entre os 217 municípios, caíram na conta das prefeituras nesta quinta-feira, juntamente com a segunda parcela mensal do FPM; outros R$ 55 milhões residuais devem cair ainda este ano

 

dinheiro

Os 217 municípios maranhenses receberam nesta quinta-feira, 10, uma parcela extra de recursos, juntamente com a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) do mês de novembro.

O dinheiro é fruto da repatriação de recursos conseguida pelo Governo Federal.

No total, foram repassados aos municípios maranhense cerca de R$ 230 milhões, distribuído em cotas proporcionais ao tamanho de cada um.

O valor repassado é cerca de R$ 55 milhões menor que os cerca de R$ 285 milhões previstos para os municípios maranhenses.

A sobra residual deve cair ainda este ano…

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Falida e abandonada, Famem desperta interesse de prefeitos…

Entidade que já foi uma das mais influentes no processo político do Maranhão está à míngua há pelo menos dois anos, praticamente com as portas fechadas

 

Famem: largada e sem prestígio

Famem: largada e sem prestígio

A proximidade do fim do mandato da atual gestão – que deve ocorrer em janeiro – tem despertado o interesse de prefeitos eleitos e reeleitos pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

A entidade já foi influente no processo político maranhense, e teve entre seus comandantes lideranças do peso dos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Júnior Marreca (PEN).

Hoje, no entanto, a imagem da Famem é de abandono e falta de prestígio.

Para tentar resgatar a entidade é que prefeitos de todas as correntes políticas se mobilizam por uma disputa que possa trazer de volta o glamour que marcou a entidade nas últimas duas décadas.

Vão conseguir?!?