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Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança 

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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educação básica será discutida na Câmara, sob comando de Gastão Vieira

Evento marcado para esta quinta-feira, 25, reunirá especialistas brasileiros em um ciclo de debates sobre a situação do financiamento no ensino básico do Brasil

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) vai comandar nesta quarta-feira, 25, o seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

O evento de iniciativa do parlamentar maranhense é promovido pela Comissão de Educação da Câmara Federal.

– Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política. Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira – explicou Gastão Vieira.

Os convidados são a Mestra em Sociologia Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’; o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); o Doutor em Economia Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

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Em debate na TV Hildo Rocha destaca sua emenda para evitar prejuízo aos trabalhadores rurais e pescadores

O deputado federal Hildo Rocha, autor de várias emendas à Medida Provisória 871/2019, editada pelo Governo Federal tem sido uma voz firme na defesa do poder de declarar atividades rurais pelos sindicatos e colônias de pescadores. Durante debate com o deputado Zé Neto, do PT da Bahia, mediado pelo jornalista Juliano Pires, do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, Hildo Rocha fez críticas e destacou pontos que ele considera positivos, no texto da referida Medida Provisória. 

A MP 871/2019, cria dois programas que vão permitir ao INSS analisar benefícios com indícios de irregularidade e rever os pagamentos a beneficiários que se dizem incapacitados, mas que não passaram por perícia médica nos seis meses anteriores, nem apresentaram indicação de reabilitação profissional. Além dessas medidas, o texto retira dos sindicatos e colônias de pescadores, as atribuições que essas instituições possuíam de atestar a situação profissional de associados, para efeitos de aposentadoria.

“Um dos pontos negativos é retirar dos sindicatos e das colônias de pescadores, o direito de que essas entidades tem de atestar atividades de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de pescadores artesanais. Transferir essas atribuições para o poder público, prefeituras e governos estaduais, não evitará fraudes, muito pelo contrário, poderá até aumentar as fraudes”, destacou o deputado.

Punição aos fraudadores

Rocha disse que os meios mais eficazes de se combater as fraudes é com fiscalização e punição aos sindicatos que eventualmente venham a conceder falsos atestados de regularidade para a concessão de benefícios de pessoas que não estejam dentro dos critérios legais exigidos pelo INSS.

“A gente observa que toda semana a CGU publica notícias de fraudes em previdências de prefeituras. Então, tirar dos sindicatos e botar para prefeituras e governo do estado não resolve o problema da fraude. O que tem que fazer é punir os presidentes de sindicatos ou de colônias de pescadores que atestarem atividades de pessoas que nunca exerceram a profissão. Isso é fraude, isso tem que ser punido. Se as prefeituras não estão dando conta de impedir fraudes nos seus sistemas próprios de previdência certamente não terão como impedir fraudes referentes aos sindicatos”, afirmou o deputado.

Combate à sonegação

O parlamentar enfatizou que  não dá para tentar solucionar os problemas apenas criando-se dificuldades para o lado mais fraco. “É preciso rigor com empresas que sonegam impostos. Na esperança de contribuir para a geração de empregos, o governo federal criou programas de subsídios,  mas a forma como foi feito serviu apenas para aumentar a riqueza de grandes empresários do sistema financeiro.  Não sou sindicalista, não fui eleito por sindicatos, mas por uma questão de justiça, neste caso eu defendo os sindicatos”, afiançou Hildo Rocha.

Remuneração de peritos do INSS

Ainda de acordo com o parlamentar, é necessário melhorar a estrutura do INSS. “O Governo federal tem que fazer concurso para que todos os postos do INSS tenham médicos peritos. A falta de peritos em um fator que fragiliza os meios de combate às fraudes. Também é necessário melhorar a remuneração dos médicos peritos”, argumentou o deputado.

 

 

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Júnior Verde conduz discussões no II Fórum de Apicultura do Alto Turí

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou da programação do II Fórum de Apicultura do Alto Turí, realizado no último final de semana, no município de Governador Nunes Freire. O evento foi promovido pela Federação dos Apicultores do Estado do Maranhão (FEMAMEL) e contou com a presença de centenas de apicultores da região do Alto Turí e outras localidades do Estado.

O encontro foi realizado no Centro Educacional Professor Hamilton Wernek. Também participaram das discussões representantes do Governo do Estado e instituições financeiras.

O objetivo foi dar continuidade aos debates sobre a criação de uma Lei que possa disciplinar a atividade da apicultura migratória no Maranhão.

Júnior Verde representou a Assembleia Legislativa e destacou a importância do momento para a regulamentação e a modernização tecnológica da apicultura, e tudo que envolve a cadeia produtiva do mel de abelha, bem como o fortalecimento de parcerias.

“Na primeira edição do evento, propus que o Fórum fosse realizado todos os anos. Agora, estamos reunidos em mais uma edição, avaliando os avanços que conseguimos e discutindo as ações que vão fortalecer essa importante atividade em toda a região produtora”, garantiu o parlamentar.

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Zé Inácio dialoga com a juventude de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues…

O Deputado Zé Inácio participou no sábado, 18, na cidade de Lago do Junco, na comunidade Ludovico, do diálogo ‘Juventude e Conjuntura Política: Golpe institucional, um salto para traz’. O evento foi promovido pela Associação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues – AJR

O parlamentar foi convidado a falar sobre a atual conjuntura política no Maranhão e do PT. E deu destaque aos programas que beneficiam jovens de todo o Estado e que foram implantados no governo Flavio Dino.

Zé Inácio também comentou a importância da realização de eventos como esse, que “ajudam os jovens a construir um senso político e tomar conhecimento da real situação do Estado e do país, sem influência da mídia”.

E disse ainda, “Essa foi uma importante oportunidade para dialogar com a juventude de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, que cada vez mais vem participando ativamente da política, buscando melhorias não só para suas cidades e comunidades, mas para o Estado ”.

E finalizou ressaltando o quão importante é a participação dos jovens para mudar a política no país e sobretudo lutar contra os retrocessos do governo golpista.

Ao fim do evento os jovens da AJR apresentaram um documento com as demandas da associação.

Além do Deputado Zé Inácio, foram convidados a participar do evento o Deputado Federal Zé Carlos (PT), na ocasião representado por sua assessora e membro da JPT, Patrícia Carlos, a professora da UFMA, Diana Diniz e o Vereador de Lago do Junco, Tiago Vital.

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OAB debate Lava Jato em seminário…

Thiago Diaz discursa sobre as questões inerentes ao Brasil atual

Delações premiadas, conduções coercitivas e escutas telefônicas estão entre os temas que debatidos no último dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB Maranhão, nesta sexta-feira, 25, durante uma mesa-redonda com o criador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, e o advogado de defesa do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, membro honorário vitalício da OAB.

Após dois dias de exposição de importantes temáticas para o direito e para a sociedade como “Educação à distância como instrumento de ressocialização de reclusos”, “A indispensabilidade do advogado na solução dos conflitos familiares”, “Sucesso com Direito” e as palestras do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, sobre o papel da advocacia e da Ordem para a sociedade, a VIII Conferência Estadual da Advocacia deixará um legado de grandes ensinamentos e de troca de experiências para toda a advocacia.

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Imagens do dia: o prestígio intermunicipal de Astro de Ogum…

Presidente da Câmara Municipal de São Luís reuniu em seminário vereadores de todo o Maranhão e autoridades dos mais altos escalões do Judiciário, em encontro inédito, para discutir as ações parlamentares no âmbito dos municípios

 

Prestigiado, Astro de Ogum foi elogiado por secretários como Márcio Jerry, que representou o Executivo

O vereador Astro de Ogum mostrou força e prestígio político ao atrair autoridades de todos os escalões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para um seminário promovido pela Câmara Municipal de São Luís.

Ao lado de expoentes do Judiciário, dos tribunais de contas e da OAB, Astro mostrou prestígio intelectual

Elogiado por membros do Executivo, como Márcio Jerry, e ao lado de juízes, conselheiros do TCE e do TCU, advogados e parlamentares de todos os níveis, Astro mostrou preparo para debater questões como as prestações e contas.

A autoridade e o domínio dos temas propostos foram mostradas durante as palestras e debates

Com autoridade, o presidente da Câmara Municipal discorreu sobre os temas propostos, e se mostrou democrático no debate de ideias com os presentes, independentemente da ideologia defendia.

A presença maciça de lideranças de todos os municípios mostrou o poder de mobilização do presidente da Câmara

As imagens mostram o sucesso do seminário, que lotou o Rio Poty Hotel, atraindo lideranças de todos os municípios maranhenses…

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Prefeitos recebem informações sobre Transição Municipal e início de gestão…

Seminário promovido pela FAMEM reuniu mais de 130 gestores, entre eleitos e reeleitos, durante dois dias de uma vasta programação técnica

 

Gil Cutrim fala aos gestores sobre os desafios das prefeiuras

Gil Cutrim fala aos gestores sobre os desafios das prefeiuras

Centenas de prefeitos e prefeitas maranhenses participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.

Tratou-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.

A abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira, 17, e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.

Já nesta sexta-feira, 18, durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.

Prefeitos participaram ativamente do encontro, que reuniu outras autoridades

Prefeitos participaram ativamente do encontro, que reuniu outras autoridades

Prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim (PDT) destacou, em seu pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova realidade financeira do Brasil.

De acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as populações.

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Veja o que Holandinha pensa de quem foge de debates…

Vídeo da campanha de 2012, em que o atual prefeito critica o ex-prefeito João Castelo, parece até que foi feito agora; e parece que Edivaldo Júnior fala de si mesmo

 

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) critica  a si mesmo em um vídeo da campanha de 2012, quando disputou contra o ex-prefeito João Castelo (PSDB),.

Na vinheta, exibida na propaganda eleitoral daquele ano, o prefeito reclama do seu adversário,que não participou de nenhum debate.

– Ele faz isso para as pessoas esquecerem a verdade sobre seu governo. Uma verdade feita de muitas promessas não cumpridas – afirma Holandinha, para sentenciar:

– Me atacando, e com obras de véspera de eleição, ele quer que você esqueça de tudo o que aconteceu nos últimos quatro anos.

Até parece que o prefeito fala de si mesmo…

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Edivaldo ainda não disse se vai ou não ao debate da TV Guará..

Embora seus aliados já deem como certa a ausência do prefeito, ele precisa dizer oficialmente – e justificar a ausência – já que existe um convite da emissora ainda aguardando resposta

 

Sozinho é´fácil... Vai ou não via encarar?!?

Sozinho é´fácil… Vai ou não via encarar?!?

Apesar de ter desafiado o adversário Eduardo Braide (PMN) para o “debate cara a cara”, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) dá cada vez mais sinais de que irá fugir, novamente, do debate da TV Guará, na noite desta quinta-feira, 20.

Para seus aliados, já está claro que o pedetista não vai estar no programa de hoje, uma vez que marcou compromisso eleitoral para o mesmo horário; e tem chamado apenas para o debate da TV Mirante, dia 28.

Saiba de quantos debates o prefeito já fugiu nesta campanha…

Mas o prefeito precisa dizer isso publicamente e justificar sua ausência ao eleitor.

Afinal, há um convite da emissora aguardando resposta; o documento foi protocolado oficialmente, tanto na prefeitura quanto no Comitê central de campanha.

E se pede resposta, o prefeito tem que dar a resposta.

É simples assim…