Justiça extingue ação de Braide contra ex-assessora demitida no caso Juju e Cacaia…

Prefeito tentou constranger a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Aulinda Lima, por esta ter revelado à TV Mirante que ele tinha pleno conhecimento de todo o processo de contratação do Instituto, por R$ 7 milhões, para realização do carnaval de São Luís

 

Após contratação do Juju E Cacaia, Braide rompeu o contrato, demitiu servidores, mas foi obrigado a refazer o contrato pelo Ministério Público

A juíza auxiliar de Entrância Final respondendo pela 5ª Vara Criminal, Joelma de Sousa Santos, extinguiu nesta segunda-feira, 30, a Interpelação Judicial por meio da qual o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) tentava obter explicações da jornalista e advogada Aulinda Lima sobre declarações a respeito do processo de contratação do “Instituto Juju e Cacaia-Tu és uma Benção”, para realização do carnaval de São Luís. 

Aulinda Lima era a chefe de gabinete da Secretaria de Cultura e foi exonerada quando estourou o escândalo envolvendo a contratação da Juju e Cacaia, por R$ 7 milhões. Em entrevista à TV Mirante, Aulinda Lima não apenas defendeu a integridade e a legalidade do contrato como também afirmou que Braide sabia de tudo.

Por intermédio do Processo nº 0805453-47.2024.8.10.0001, Braide cobrou explicações ou retratação pública de Aulinda Lima, que sequer se manifestou nos autos.

O processo foi publicado com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Braide interpela ex-chefe de Gabinete da Secult…”.

a interpelada não está compelida a responder ao pedido de explicações, sendo desnecessária comunicação ao Juízo sobre o seu silêncio. Fica ainda subentendido que é incabível, neste ponto, qualquer recurso ou contestação por parte do interpelante, pois a interpelação é ato preparatório que se exaure na medida em que o interpelado toma ciência do procedimento”, explicou a juíza Joelma Sousa Santos, em seu despacho. (Leia a íntegra aqui)

Sem a resposta de Aulinda Lima, Braide ficou falando sozinho no processo, que se encerrou na própria ciência da interpelada.

Ante o exposto, com a efetivação do ato de notificação judicial e, mesmo sem a manifestação da interpelada, que não poderá ser constrangido a prestar os esclarecimentos solicitados, julgo-o extinto”, decidiu a magistrada.

Cabe agora a Braide eventuais outros caminhos de questionamentos à ex-auxiliar.

Ou o silêncio definitivo no caso Juju e Cacaia…

Imagem do dia: Marquinho Duailibe contrito…

Na primeira postagem em suas redes sociais desde sua exoneração da Secretaria de Cultura pelo prefeito Eduardo Braide, jornalista revela-se em período de reclusão, fala de Deus, de amizades, do que vale a pena viver e diz estar nascendo de novo, “dentro de uma nova perspectiva de vida”

 

Marquinho Duailibe em imagem contrita, em busca de paz após furacão que se abateu na sua vida

O jornalista e publicitário Marco Duailibe manifestou-se em suas redes sociais nesta segunda-feira, 19, pela primeira vez desde a sua exoneração da Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Luís; falou de Deus, revelou-se recluso e buscando respostas no silêncio.

Sem tocar na questão de sua demissão e nem no nome do prefieto Eduardo Braide (PSD), mas revelou-se, de uma certa forma, magoado com as circunstâncias e com pessoas neste período.

– Mas quando a gente passa por alguma dificuldade, a vida te mostra quem realmente se importa com você. E então descobrimos não apenas quem merece o nosso amor, a nossa amizade, mas o que realmente vale a pena nessa estrada da nossa existência – declarou o ex-secretário.

 

É a segunda manifestação pública de Marquinho Duailibe desde a crise na Secretaria de Cultura que resultou em sua exoneração; a primeira foi um artigo, no carnaval, em que se mostrou surpreso com a repercussão do caso “Juju e Cacaia” na imprensa

– Hoje é o meu dia de nascer e eu só quero que a minha oração alcance a bênção de quem me deu a chance de me reencontrar no útero da vida. Que eu possa acender luzes no fim do túnel, mover as montanhas que dependem da minha fé e que eu encontre um novo sentido para sorrir e ser feliz – frisou o jornalista.

Marco Duailibe erra ao criticar imprensa e poupar seu algoz, o prefeito Eduardo Braide

Ex-secretário de Cultura tem todo o direito de defender a própria honra, mas comete injustiça ao atribuir a história criada pelo próprio gestor de São Luís como “um escândalo da imprensa” – que em momento algum fez qualquer acusação – e ao atribuir aos “juízes da internet” o seu julgamento, feito unicamente pelo prefeito

 

Ninguém foi tão cruel com Marquinho Duailibe no episódio Juju e Cacaia quanto o prefeito Eduardo Braide; e isto também é uma verdade incontestável

Análise da Notícia

Duas semanas após ter sido demitido sem explicações da Secretaria de Cultura, o jornalista e publicitário Marco Duailibe divulgou artigo em que desabafa sobre o que chamou de “história que virou escândalo na imprensa”; mas cometeu equívoco ao apontar terceiros e poupar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Não foi a imprensa que criou escândalo sobre a contratação do “Instituto Juju e Cacaia”, foi o próprio Braide. Quando a mídia noticiou o curioso caso de uma escolinha que iria gerenciar o carnaval – e é claro que isso é uma notícia inusitada – Braide entrou em parafuso e resolveu, ele próprio, tornar a contratação um escândalo sem proporções, que resultou nas demissões na Secult.

Mas Duailibe preferiu ignorar esta verdade em seu libelo de desabafo.

Há apenas dois trechos no artigo do ex-secretário que se pode entender como referência a Braide:

  • Nada disso vai ser pior do que deixar de acreditar e admirar pessoas que a gente nutria uma profunda amizade e lealdade.

  • Nada vai conseguir curar uma profunda decepção que arranca pessoas do nosso coração.

Tanto Marquinho Duailibe quanto Aulinda Lima e Jean Felipe Martins foram exonerado da Secult por causa – e tão somente – do desespero de Braide; Foi Braide, e não a imprensa, o responsável por dar ares de escândalo ao caso.

Mas embora poupe o prefeito, o texto do ex-secretário de Cultura traz luz a pelo menos dois pontos no caso Juju e Cacaia.

 1 – Ao dizer que a repercussão se deu por chacota ao nome da instituição, que segundo ele é uma “homenagem aos familiares” dos donos, Duailibe revela já ter conhecimento anterior da história da instituição;

2 – Ele também revelou que Aulinda Lima e Felipe Martins – chefe de gabinete e assessor jurídico da Secult – atuam juntos em “conceituado escritório de advocacia”, fato não noticiado pela imprensa, mas que é tão curioso quanto uma escolinha fazer o carnaval de uma cidade.

Não há dúvidas entre os ludovicenses da dignidade e da honra que marcam a trajetória do jornalista Marco Duailibe, e este blog Marco Aurélio d’Eça é também testemunha pessoal desta verdade.

Mas seu desabafo público não trouxe respostas à pergunta que insiste em se manter viva:

Afinal, por que Braide demitiu seus auxiliares na Cultura?!?

Leia aqui a íntegra do artigo de Marquinho Duailibe:

SOBRE HONRA E MORAL

por Marco Duailibe

Já ouvi muitas histórias de pessoas que tiveram sua honestidade à prova, sua vida exposta em carne viva.
Nunca pensei que um dia viveria uma situação tão dolorosa quanto essa.

Em poucos dias meu nome foi achincalhado, motivo de dezenas de reportagens de pessoas que em nenhum momento levaram em conta a minha história, escrita com integridade e credibilidade em 41 anos de muito trabalho, embora a maioria conheça a minha essência como profissional e como cidadão.

Em toda a minha vida, nunca tive o meu nome envolvido em nenhum imbróglio, o que me fez mergulhar não em fundo de poço, mas numa profunda tristeza por ser obrigado a viver tudo isso sabendo que não fiz nada de errado.

Recebi muito carinho de minha família, dos amigos e de gente que mesmo não sendo próxima, conhece a minha luta para viver dignamente.

Hoje, após um grande silêncio, resolvi me manifestar em relação a toda essa história.

Não só para esclarecer alguns fatos, mas para agradecer a todos os que jamais duvidaram da minha idoneidade e da idoneidade dos meus auxiliares diretos, nos quais eu confio e sempre confiei para gerir a cultura da minha cidade.

Em três anos de serviço público como secretário, sem nunca ter gozado férias, de ter trabalhado dias e noites, domingos e feriados, no sol e na chuva, sempre feliz e com uma equipe que transformamos em uma grande família, eu tenho o maior orgulho de ter feito o que pude sem nunca ter ganho nenhum real a mais que o meu salário, o que fez com todo esse tempo todo eu dormisse com a minha consciência tranquila e como a minha conduta ilibada – assim como a conduta dos meus ex-auxíliares.

Vamos resumir a história porque não temos mais tempo para sofrer.

Antes do Carnaval, realizamos um chamamento público. A única instituição que se inscreveu para participar foi a Juju e Cacaia, Tu és uma bênção. Uma instituição que sempre cumpriu o seu papel e que tem em seu CNAE a possibilidade de realização de eventos culturais. Talvez por seu nome ser em homenagem aos seus familiares, tenha sido motivo de chacota e, por manter uma escola, tenha tido sua imagem deturpada, o que levantou dúvidas sobre a sua integridade – ah, os juízes de internet!

Junte-se a isso o parecer do nosso jurídico naquele momento e do entendimento da nossa chefia de gabinete, ambos representados por profissionais sérios, competentes, que foram extremamente prejudicados e tiveram sua honra e carreira expostas.

Resultado: após toda essa história se tornar um escândalo na imprensa, todos fomos exonerados, sem que ao menos tivéssemos chance de defesa.

Dias depois, através de um trabalho brilhante do Ministério Público, ficou comprovada a licitude de todo o processo, a capacidade técnica da entidade e a prefeitura de São Luís foi recomendada a acatar a decisão que devolveu à Juju e Cacaia a execução do carnaval da nossa cidade promovido pelo município.

Saibam, não há nenhuma felicidade em contar essa história.

Há dores que só cicatrizam por fora.

Só quem sente na pele sabe o que isso causa por dentro.

Foram noites sem dormir, sem comer, chorando por uma culpa que nunca tivemos.

Mas quem nos conhece – Marco Duailibe, Aulinda Lima e Felipe Martins- sabe de nossa fé.
Durante todo esse tempo, entreguei tudo nas mãos de Deus, porque um Pai conhece bem o seu filho. E de mãos estendidas para Jesus e Nossa Senhora, clamei por misericórdia, clamei por justiça.

Em um dado momento, ouvi no sermão de uma missa que o mal acontece até para quem só faz o bem.

Eu escolhi confiar.

Eu escolhi deixar Deus enxugar o meu pranto e me dar a vitória.

Mas o que é vencer? Encontrar culpados? Apontar quem errou?

Nada disso vai ser pior do que feriu a minha alma.

Nada disso vai ser pior do que deixar de acreditar e admirar pessoas que a gente nutria uma profunda amizade e lealdade.

Nada vai conseguir curar uma profunda decepção que arranca pessoas do nosso coração.

Já me perguntaram se teria ou queria o meu emprego de volta.

Nesse momento, o que queriamos de volta já temos: a nossa honra, a nossa dignidade.

O resto vem pela consciência e pelo caráter de cada um.

Agora volto a ser um publicitário com 41 anos de profissão, em busca de uma nova oportunidade de trabalho, pois herdei dos meus pais, além dos princípios que norteiam a minha vida, a vontade e o gosto pelo trabalho. Aulinda e Felipe retornam ao seu conceituado escritório de advocacia, que não há de sofrer um arranhão por causa da maldade alheia.

E jamais vou deixar de fazer a minha arte, pois como diria Cecília Meirelles: não tenho inveja às cigarras, também vou morrer de cantar. E, cantando, superando qualquer adversidade.

Mas, afinal, por que Braide demitiu seus auxiliares na Cultura?!?

Inseguro pela simples divulgação de que havia feito um contrato com o “Instituto Juju e Cacaia” prefeito demitiu chefe de gabinete, assessor jurídico e até o próprio secretário da pasta, sem que nenhuma revelação tenha sido feita sobre irregularidades; agora, o próprio prefeito revalida o contrato com a instituição; e Marquinho Duailibe, Aulinda Lima e Jean Felipe Martins serão recontratados?

 

Marquinho Duailibe foi uma das vítimas da reação de Eduardo Braide a um contrato que nem o próprio prefeito sabia por que existia

Análise da Notícia

O prefeito Eduardo Braide (PSD) não consegue explicar sua reação ao contrato de sua gestão com o “Instituto Juju e Cacaia” para gerenciamento do carnaval 2024 em São Luís; desde a simples revelação de que o acordo existia – no valor de quase R$ 7 milhões – o prefeito entrou em parafuso e tomou diversas atitudes tresloucadas. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Repita-se: nenhum órgão de imprensa, nenhum blog ou jornal, nenhuma instituição de controle ou de investigação apontou qualquer irregularidade no contrato, apenas fez a divulgação.

Mesmo assim, o prefeito primeiro determinou a suspensão do contrato, depois demitiu dois auxiliares da Secretaria de Cultura – a chefe de gabinete Aulinda Lima e o assessor jurídico Jean Felipe Martins; por último, exonerou o próprio secretário de Cultural Marco Duailibe, sem nenhuma explicação para as demissões.

Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público decidiu recomendar à prefeitura que recontratasse a “Juju e Cacaia”, após não encontrar nenhuma irregularidade em seu cadastro e nem no contrato com a prefeitura; e a imprensa noticia nesta sexta-feira, 9, que Braide aceitou sem questionar recontratar o instituto e revalidar o contrato de quase R$ 7 milhões.

Conclusão: o prefeito de São Luís expôs, de uma só vez, tanto o “Instituto Juju e Cacaia” quanto três dos mais graduados auxiliares de sua gestão; por isso, o prefeito tem obrigação de explicar à opinião pública:

Por que demitiu Marco Duailibe, Aulinda Lima e Jean Felipe Martins????

A enrascada dos diabos em que Braide se meteu com a “Cidade do Carnaval”…

Prefeito de São Luís cancelou um contrato legítimo com uma entidade agora atestada pelo Ministério Público, contratou outra já condenada pelo Tribunal de Contas e ainda demitiu servidores da secretaria da Cultura dando a entender que cometeram irregularidades, expondo inclusive seu próprio secretário da pasta

 

Ao que tudo indica, Braide meteu os pés pelas mãos coma Cidade do Carnaval e cometeu ainda mais erros tentando juntar o caldo derramado

 

Análise da Notícia

O jornalista Clodoaldo Corrêa expôs em seu blog nesta quinta-feira, 8, que a nova entidade contratada pela Prefeitura de São Luís para organizar a Cidade do Carnaval – o “Instituto Solis” – foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado em 2022, o que viola os próprios termos do chamamento público. (Leia aqui)

Também nesta quinta-feira, 8, o jornalista Gilberto Léda trouxe a informação que o Ministério Público não encontrou nenhum tipo de irregularidade no “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma bênção” – a primeira instituição contratada para o carnaval – e recomendou que a prefeitura retome o contrato cancelado. (Leia aqui)

Está claro que o prefeito Eduardo Braide (PSD) meteu-se em uma enrascada daquelas ao montar a Cidade do Carnaval a toque-de-caixa para tentar medir forças com o governo Carlos Brandão (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre questionou os motivos de Braide cancelar o contrato com a “Juju e Cacaia” e, pior ainda, demitir o próprio secretário de Cultura, Marco Duailibe, e seu dois principais auxiliares – sem dizer exatamente o que ocorreu com o contrato; esse questionamento pode ser lido no post “‘Instituto Juju e Cacaia’ diz que era tudo legal no contrato com a prefeitura…” e no post “Escândalo de R$ 7 milhões do carnaval derruba secretário de Cultura…”.

Este blog ainda mantém as mesmas perguntas:

  • Por que o contrato com a Juju e Cacaia foi cancelado?;
  • Por que os servidores Aulinda Lima e Jean Felipe Martins foram exonerados?;
  • Por que o secretário de Cultura Marco Duailibe foi demitido?;
  • Quem montou a estrutura para a realizaçaõ do Carnaval da prefeitura?

Braide se perdeu tentando fazer um carnaval “Pica das Galáxias” no último ano de sua gestão e agora se vê às voltas com o desgaste de ter que assumir seus erros em plena campanha.

Talvez essa situação – além da greve de ônibus que ele tentou encerrar pelo instagram – explique seu sumiço das redes sociais desde terça-feira, 6…

Escândalo de R$ 7 milhões da Juju e Cacaia derruba secretário de Cultura de Braide…

Contrato da prefeitura de São Luís com o Instituto de Educação da Cidade Olímpica manchou o projeto Cidade do Carnaval faltando pouco mais de uma semana para o início do carnaval na capital maranhense

 

Braide já demitiu três altos servidores do setor de Cultura da prefeitura, mas não explicou o que há de errado com o contrato do Instituto Juju e Cacaia

O Diário Oficial do Município trouxe na noite desta terça-feira, 30, em edição extraordinária, a demissão do secretário municipal de Cultura, Marquinho Duailibe; ele cai uma semana depois do início da repercussão do contrato de R$ 6,9 milhões firmado com o “Instituto de Educação Juju e Cacaia – Tu és uma benção.”

Embora nenhuma irregularidade formal tenha sido apresentada – uma vez que a entidade tem as prerrogativas necessárias para realizar os eventos da prefeitura – a simples divulgação do contrato levou o prefeito Eduardo Braide (PSD) a decisões drásticas nos últimos dias, até culminar com a demissão do  próprio titular da Secult.

O noticiário do contrato com o “Juju e Cacaia” – que já tem parceria antiga com a própria gestão Braide – começou despretensiosamente ainda na quinta-feira, 25, e ganhou repercussão durante o fim de semana; na segunda-feira, 29, a prefeitura anunciou a suspensão do contrato e do pagamento, além de demitir dois auxiliares de Marquinhos Duailibe.

A demissão do secretário se deu em edição extra do Diário Oficial do Município na noite desta terça-feira, 30

Nas últimas 24 horas novas revelações sobre as relações da gestão de Braide com o instituto levaram a mais notas de esclarecimento e manifestações de autoridades de controle e fiscalização, até culminar com a demissão do secretário de Cultura, nesta noite.

Eduardo Braide tem dois dias para explicar à opinião pública como se dará o pagamento da estrutura e dos artistas do último final de semana da Cidade do Carnaval, além de ter que organizar toda a pasta da cultura e o carnaval de São Luís faltando apenas uma semana para a festa.

Até agora não há informações sobre o novo secretário de Cultura de São Luís…

Governo Brandão pagou R$ 300 mil ao “Instituto Juju e Cacaia” via emenda de Fernando Braide

 Secretaria de Estado da Cultura garantiu em 2023 recursos para realização do “São Luís Gospel”, promovido pela entidade agora suspeita de favorecimento na gestão do prefeito Eduardo Braide, irmão do deputado estadual que apresentou a emenda ao governo

 

Projeto que deveria ser a marca da gestão de Eduardo Braide, está dando dor de cabeça para o prefeito de São Luís

Tornada famosa por um contrato de R$ 6,9 milhões com a gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) – que resultou na demissão de dois altos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura – o “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma benção”, é conhecida de outros carnavais pela família do prefeito.

Em 2023, o governo Carlos Brandão (PSB) pagou à entidade – uma escola infantil com sede na Cidade Olímpica – R$ 300 mil para a realização do “Projeto São Luís Gospel”, conforme “demanda governamental de Fernando Braide referente ao processo 29274/2023, com Nota de Empenho 2023NE000260.”

O “Instituto Juju e Cacaia” tem fortes relações tanto na Prefeitura de São Luís quanto no Governo do Estado e em outras prefeituras da Grande São Luís e do interior; opera geralmente por indicação de deputados estaduais e vereadores.

Mas neste carnaval, a simples publicação do contrato com a prefeitura de São Luís, publicada com exclusividade pelo jornalista Gláucio Ericeira, levou a gestão de Eduardo Braide a tomar atitudes drásticas em relação à entidade:

  • ele primeiro divulgou que a Controladoria-Geral do Município determinou suspensão do pagamento, previsto para a segunda-feira, 29;
  • em seguida, anunciou a demissão de dois altos servidores da Secretaria de Cultura, a chefe de gabinete e o consultor jurídico;
  • Eduardo Braide também determinou o cancelamento da licitação e a abertura de outro processo nesta terça-feira, 30;
  • e também nesta terça-feira, 30, o próprio instituto garantiu não haver nenhuma irregularidade na atuação da entidade.

O que chama a atenção é exatamente a postura do prefeito, uma vez que a entidade presta serviços não apenas para a gestão de São Luís, mas também para o Governo do Estado e outras prefeituras maranhenses.

E se a entidade está regular diante do Ministério Público, por que Braide tomou as atitudes que tomou…

Instituto Juju e Cacaia diz que era tudo legal no contrato do carnaval com a prefeitura

Escola infantil que ganhou contrato de R$ 6,9 milhões para conduzir o projeto organizado pelo prefeito Eduardo Braide diz que tem legitimidade para atuar no setor e que recebeu certificado do Ministério Público Estadual atestando sua regularidade; só não disse por que, sendo assim, o prefeito decidiu cancelar o contrato e demitir dois servidores da Secretaria de Cultura

 

O “Instituto de Educação Juju e Cacaia – Tu és uma benção” emitiu nota de  esclarecimento nesta terça-feira, 30, em que joga nas mãos do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) a batata q1uente do escândalo relacionado a um contrato de R$ 6,9 milhões para organização do carnaval 2024.

No documento, além de garantir ter certificado do Ministério Público Estadual atestando sua regularidade, a escolinha infantil da Cidade Olímpica garante que mantém várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social.

Mas por que o esclarecimento da escolinha joga a responsabilidade nas mãos de Braide?!?

Ora, o prefeito determinou à Controladoria-Geral do Município que suspendesse o pagamento do Instituto Juju e Cacaia logo que o contrato veio à tona; e demitiu dois servidores graduados da Secretaria de Cultura por causa disso.

Se está tudo em dias, tudo às mil maravilhas com a entidade contratada, por que Eduardo Braide agiu como se  não estivesse?!?

Com a palavra a própria prefeitura de São Luís…

Abaixo a nota do instituto: