Escândalo

12:00 pm

CNJ não vê necessidade de Iphones-Pro a desembargadores do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell não aceitou as justificativas e proibiu o Tribunal de Justiça de comprar os aparelhos com dinheiro do contribuinte maranhense

 

DESEMBARGADORES DE IPHONE. TJ-MA queria gastar com seus seus membros quase R$ 600 mil em aparelhos de última geração

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, proibiu o Tribunal de Justiça do Maranhão a fazer qualquer movimento para compra de aparelhos Iphone 16-Pro para os desembargadores maranhenses; para o ministro, não há qualquer necessidade de se gastar dinheiro público com os equipamentos.

“Não há qualquer comprovação da necessidade específica de tais aparelhos para o exercício das atividades jurisdicionais”, descartou Campbell, ao analisar o caso, que ganhou forte repercussão negativa em todo o país na semana passada.

  • A direção do TJ-MA abriu licitação para compra de 50 aparelhos, ao custod e R$11,4 mil cada;
  • o Tribunal de Justiça tem, no máximo, 37 desembargadores com todas as cadeiras ocupadas;
  • para Mauro Campbell não faz sentido a compra em número maior que o total de magistrados.

O gasto de quase R$ 600 mil em uma Casa conhecida pelo custo exorbitante ao erário público chamou a atenção da imprensa nacional e de órgãos de controle, o que gerou mais um constrangimento ao Judiciário maranhense.

“A cautela recomenda uma análise da discricionariedade administrativa envolta no procedimento de compra mencionado”, ponerou o minsiro do CNJ.

A compra já havia sido suspensa pela cúpula do TJ-MA, após forte repercussão negativa…

Após denúncia deste blog, “Talentos do Reggae” começa a pagar regueiros…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Organizadores do evento que teria usado dinheiro de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês – e nunca foi realizado – começaram a depositar dinheiro na conta de artistas e concorrentes do concurso

 

A TOQUE-DE-CAIXA. Mosaico com os pagamentos feitos aos “Talentos do Reggae” horas depois da denúncia deste blog

Repercutiu fortemente no movimento reggae, nesta quarta-feira, 19, a notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça, que revelou com exclusividade a abertura de procedimento no Ministério Público para investigar o evento “Talentos do Reggae”, que deveria usar dinheiro de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP).

Apenas poucas horas depois da publicação do post “Escândalo das emendas chega ao movimento reggae”, este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a extratos de depósitos via pix, com valores entre R$ 350 e R$ 4.300.

  • todos os depósitos obtidos pelo blog foram feitos entre 12h29 e 17h49 desta quarta-feira, 19;
  • os pix’s foram realizados a partir da conta da pessoa identificada por Lilian Cristina D. Mendes.

PREMIAÇÃO QUE NÃO VEIO. Evento deveria te sido realizado em junho do ano passado, mas foi esquecido após forte divulgação pelo deputado Allan Garcês

Além do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o Ministério Público havia notificado o Instituto Solidariedade e Inclusão Social, cujo nome de fantasia é Instituto Solis. Por volta das 11h30 da quarta-feira, 19, o presidente da entidade, Wellington Mendes, falou com este blog Marco Aurélio d’Eça.

Travou-se o seguinte diálogo:

  • “Aqui é Wellington do Instituto Solis que não está desaparecido e gostaria de entrar em contato com o senhor para os devidos esclarecimentos”, disse Mendes;
  • “Bom dia. Já deu os esclarecimentos ao Ministério Público?!? É só mandar pra mim…”, respondeu o titular do blog;
  • “Meu prazo é amanhã, mais se o senhor quiser vim aqui na Sede Administrativa do Instituto Solis podemos marcar logo após os esclarecimentos que estamos fazendo ao MP”, convidou o homem.
  • “Só me mande os esclarecimentos”, insistiu o blog.
  • “Mandaremos assim que enviarmos ao MP. E quando quiser falar conosco é só chamar aqui, nunca estamos sumidos”, afirmou Mendes.
  • “Não foi eu quem disse que vocês estão sumidos! Foi alguém que se sentiu lesado pelo projeto! E esse alguém está devidamente identificado na matéria!!!”, concluiu o jornalista, encerrando a conversa.

Segundo ele próprio, o prazo de Wellington Mendes no Ministério Público encerraria nesta quinta-feira, 20.

Este blog Marco Aurélio d’Eça aguarda cópia dos esclarecimentos…

“Penduricalhos” garantem a membros do Ministério Público até R$ 128 mil a mais de salário no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Verbas indenizatórias de todos os tipos garantiram dinheiro extra no contracheque do mês de janeiro a 299 promotores e procuradores de Justiça maranhenses, que consumiram R$ 5 milhões dos cofres públicos

 

FESTA PARA TODOS. Procuradores do Ministério Público maranhense reunidos com o chefe da PGJ: “penduricalhos elevam salários”

Ampla reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 11, revela o custo dos chamados “penduricalhos” pagos a membros do Ministério Público maranhense; o custo com este tipo de pagamento – chamado “Licença Compensatória” – custou aos cofres públicos do estado nada menos que R$ 5 milhões em janeiro.

  • no total, 299 promotores e procuradores de Justiça receberam o chamado “penduricalho”;
  • os valores pagos a mais pelo contribuinte no contracheque de janeiro chegou a R$ 128,9 mil.

“As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade”, diz a reportagem do Estadão. (Leia a íntegra aqui)

O MP-MA criou um conceito todo próprio para a licença compensatória, transformando em dinheiro extra qualquer atividade fora da escala padrão de um promotor ou procurador de Justiça; esses penduricalhos estão garantidos pela Lei Complementar nº 25/2019.

  • viraram dinheiro extra o acumulo acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço;
  • há ainda licença compensatória cumulativa e licença especial, similar ao quinquênio dos magistrados após cinco anos de trabalho.

O ex-procurador-geral de Justiça  Francisco das Chagas Barros de Sousa recebeu em janeiro R4 128 mil a mais no contracheque; ele decidiu converter em dinheiro a licença compensatória que teria por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo.

Outros 298 membros do MP-MA também receberam acréscimos no contracheque que partem de R$ 8,7 mil; o  mesmo processo se repetirá em fevereiro.

O procurador-geral de Justiça Danilo de castro Ferreira já publicou o despacho autorizando a conversão das licenças em recursos. 

E o contribuinte que lute…

Escândalo!!! Veículo da PMMA usado por oficial como particular

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caminhonete Fiat doada pela Justiça para a Patrulha Maria da Penha se envolveu em acidente de trânsito em Pinheiro quando conduzida – descaracterizada – por um oficial da corporação

 

PICKUP EM DUAS VERSÕES. A caminhonete Fiat na forma original, com a caracterização da PMMA e ela “à paisana”, usada por um oficial da corporação

As duas imagens acima são do mesmo veículo, uma caminhonete marca Fiat, de placas QRR3D06.

Ocorre que, na primeira foto, ela aparece como deveria – caracterizada pela Polícia Militar do Maranhão – e na destinação original, servindo à Patrulha Maria da Penha, em Pinheiro.

  • o veículo foi doado pelo Poder Judiciário para ser usado no combate à violência contra a mulher;
  • ocorre que o mesmo veículo aparece sem caracterização envolvido em um acidente de trânsito;
  • o carro estava sendo dirigido por um oficial da PMMA, que, inclusive, exaltou-se na batida.

Denunciado pelo jornalista Domingos Ribeiro, no programa Ponto Final, da Mirante News, o caso chegou à Secretaria de Segurança., que, inclusive, já emitiu nota sobre o assunto.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que um procedimento administrativo foi instaurado pela Polícia Militar com a finalidade de apurar o ocorrido e que todas as providências legais para esclarecimento dos fatos estão adotadas pela corporação. A SSP reafirma o compromisso das forças de segurança do estado em proteger a população e combater o crime de forma responsável, destacando que qualquer conduta policial fora do padrão ético que rege as instituições policiais será devidamente investigada, como requer a lei”, diz a nota da SSDP-MA.

Diante de uma PMMA cujos oficiais são flagrados usando taxis de luxo comprados irregularmente com descontos, o novo caso envolvendo veículos – agora da própria corporação – tem mesmo que ser apurado com rigor.

Até pelo risco de virar novo escândalo nacional…

Braide faz de tudo para esconder “carro do milhão” da campanha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito já perdeu sucessivas ações na Justiça Eleitoral tentando tirar da propaganda notícias sobre o Clio vermelho deixado por seus assessores e familiares com mais de R$ 1 milhão no porta-malas

 

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) foi derrotado pela segunda vez somente esta semana, na tentativa de tirar do ar informações sobre o escândalo do carro do milhão, que envolve seus familiares e seus ex-assessores.  

Desta vez, ele tentou tirar das redes sociais do candidato Duarte Jr. (PSB) vídeo com detalhes do escândalo, mostrados em ampla cobertura da imprensa sobre o caso. (Veja o vídeo acima)

  • o pedido de Braide foi negado pelo juiz Mário prazeres Neto, da 89ª Zona Eleitoral de São Luís;
  • no início da semana, a juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona, também indeferiu ação de Braide.

não há menção nos autos que possam caracterizar ofensa à honra do candidato representante ou informações inverídicas, tampouco pedido explícito de não voto, ínsitos à noção do ilícito imputado: propaganda eleitoral antecipada negativa”, despachou o juiz.

Além da corrupção, o “Carro do Milhão” tem revelado um Braide odiento, de mal coma própria família e hostil a jornalistas e classe política

O escândalo conhecido por “Carro do Milhão” tem feito um estrago na imagem do prefeito por que, além de mostrar aspectos de sua gestão envolvendo corrupção, também revelou um Braide odiento, de mal com o próprio irmão, hostil à imprensa, distante de jornalistas e da classe política.

Mas ele não consegue se dissociar do escândalo por que são baseados em fatos verídicos.

E contra fatos não há argumentos…

Braide sabia do contrato de R$ 18 milhões para seu amigo na Semus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente da Comissão de Licitação, Washington Ribeiro Viegas, revelou à CPI da Câmara Municipal que investiga o escândalo na prefeitura de São Luís, ter sido recebido pessoalmente pelo prefeito, em seu gabinete, para tratar do contrato, “por conta do valor e do período eleitoral” 

 

Viêgas, ex-da CPL de Braide foi o primeiro a depor á CPI que investiga os contratos emergenciais do prefeito

O prefeito Eduardo Braide (PSD) recebeu pessoalmente em seu gabinete o ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas, para tratar do contrato de R$ 18 milhões da empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA (Pier 77) com a Secretaria de Saúde.

A revelação foi feita nesta quarta-feira, 29, à CPI da Câmara Municipal pelo próprio Viêgas, demitido sumariamente por Braide após o escândalo estourar na imprensa.

  • o contrato de R$ 18 milhões entre a Semus e a Píer 77 foi feito “em caráter emergencial”, sem licitação;
  • A empresa pertence a Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, amigo pessoal do prefeito;
  • o amigo pessoal foi seu assessor durante os anos em que Braide esteve na Assembleia;
  • Além de Washington Viêgas, Braide demitiu toda a cúpula da licitação em São Luís.

A conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a gente vai pensar em outra coisa’”, declarou Viêgas.

O ex-presidente da CPL contou ainda aos vereadores que após a conversa com Braide decidiu encaminhar parecer à própria Secretaria de Saúde propondo sindicância para descobrir a causa da demora no processo regular de contratação.

Também orientou para que o novo fornecedor e a cotação de preços fosse por dispensa eletrônica, o chamado “preguinho”.

Mas foi exonenado da função antes de saber se as diretrizes sofram seguidas…

A enrascada dos diabos em que Braide se meteu com a “Cidade do Carnaval”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São Luís cancelou um contrato legítimo com uma entidade agora atestada pelo Ministério Público, contratou outra já condenada pelo Tribunal de Contas e ainda demitiu servidores da secretaria da Cultura dando a entender que cometeram irregularidades, expondo inclusive seu próprio secretário da pasta

 

Ao que tudo indica, Braide meteu os pés pelas mãos coma Cidade do Carnaval e cometeu ainda mais erros tentando juntar o caldo derramado

 

Análise da Notícia

O jornalista Clodoaldo Corrêa expôs em seu blog nesta quinta-feira, 8, que a nova entidade contratada pela Prefeitura de São Luís para organizar a Cidade do Carnaval – o “Instituto Solis” – foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado em 2022, o que viola os próprios termos do chamamento público. (Leia aqui)

Também nesta quinta-feira, 8, o jornalista Gilberto Léda trouxe a informação que o Ministério Público não encontrou nenhum tipo de irregularidade no “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma bênção” – a primeira instituição contratada para o carnaval – e recomendou que a prefeitura retome o contrato cancelado. (Leia aqui)

Está claro que o prefeito Eduardo Braide (PSD) meteu-se em uma enrascada daquelas ao montar a Cidade do Carnaval a toque-de-caixa para tentar medir forças com o governo Carlos Brandão (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre questionou os motivos de Braide cancelar o contrato com a “Juju e Cacaia” e, pior ainda, demitir o próprio secretário de Cultura, Marco Duailibe, e seu dois principais auxiliares – sem dizer exatamente o que ocorreu com o contrato; esse questionamento pode ser lido no post “‘Instituto Juju e Cacaia’ diz que era tudo legal no contrato com a prefeitura…” e no post “Escândalo de R$ 7 milhões do carnaval derruba secretário de Cultura…”.

Este blog ainda mantém as mesmas perguntas:

  • Por que o contrato com a Juju e Cacaia foi cancelado?;
  • Por que os servidores Aulinda Lima e Jean Felipe Martins foram exonerados?;
  • Por que o secretário de Cultura Marco Duailibe foi demitido?;
  • Quem montou a estrutura para a realizaçaõ do Carnaval da prefeitura?

Braide se perdeu tentando fazer um carnaval “Pica das Galáxias” no último ano de sua gestão e agora se vê às voltas com o desgaste de ter que assumir seus erros em plena campanha.

Talvez essa situação – além da greve de ônibus que ele tentou encerrar pelo instagram – explique seu sumiço das redes sociais desde terça-feira, 6…

A espera de um “laranja”, Duarte finge que denúncia contra Braide não lhe diz respeito

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escândalo recente envolvendo o carnaval em São Luís foi o primeiro teste de uma nova postura orientada pelo Palácio dos Leões ao seu candidato a prefeito, que passou pelo episódio em meio a entrevistas com testemunhos de vida e pregações em igrejas, sem fazer comentários, esperando que outros se desgastem no embate com o atual ocupante do Palácio La Ravardiere

 

SANTO ADVERSÁRIO. Enquanto Braide sofria com denúncias, Duarte ficava longe da polêmica, com testemunhos de vida e imagens de joelhos em igrejas

O pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, adotou uma postura diferente da usual no episódio envolvendo suspeitas de corrupção na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em um contrato de R$ 7 milhões para o carnaval; enquanto Braide sofria as agruras da repercussão negativa, Duarte dava testemunhos de vida em entrevista e pregava em igrejas.

Essa postura adotada pelo candidato socialista, segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, é o objetivo do Palácio dos Leões para tirá-lo do embate direto com Braide no primeiro turno; para complementar a estratégia, o governo busca uma espécie de “laranja” para fazer o contraponto a Braide.

Na base do governo Carlos Brandão (PSB), que apoia Duarte, há pelo menos mais dois pré-candidatos postos à disputa – Neto Evangelista (União Brasil) e Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) – mas nenhum deles aceita assumir o papel de laranja.

Uma outra alternativa seria estimular a candidatura do deputado Wellington do Curso (sem partido), desde que ele se submetesse ao projeto governista.

O escândalo envolvendo o contrato de R$ 7 milhões para o carnaval desgastou significativamente a imagem de Eduardo Braide, que navegava incólume rumo à reeleição; mas do que isso, no entanto, o que chamou a atenção foi a absoluta distância de Duarte Júnior da polêmica.

O Palácio dos Leões espera até abril para definir o laranja governista.

E será este o responsável pelos ataques…

Escândalo de R$ 7 milhões da Juju e Cacaia derruba secretário de Cultura de Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Contrato da prefeitura de São Luís com o Instituto de Educação da Cidade Olímpica manchou o projeto Cidade do Carnaval faltando pouco mais de uma semana para o início do carnaval na capital maranhense

 

Braide já demitiu três altos servidores do setor de Cultura da prefeitura, mas não explicou o que há de errado com o contrato do Instituto Juju e Cacaia

O Diário Oficial do Município trouxe na noite desta terça-feira, 30, em edição extraordinária, a demissão do secretário municipal de Cultura, Marquinho Duailibe; ele cai uma semana depois do início da repercussão do contrato de R$ 6,9 milhões firmado com o “Instituto de Educação Juju e Cacaia – Tu és uma benção.”

Embora nenhuma irregularidade formal tenha sido apresentada – uma vez que a entidade tem as prerrogativas necessárias para realizar os eventos da prefeitura – a simples divulgação do contrato levou o prefeito Eduardo Braide (PSD) a decisões drásticas nos últimos dias, até culminar com a demissão do  próprio titular da Secult.

O noticiário do contrato com o “Juju e Cacaia” – que já tem parceria antiga com a própria gestão Braide – começou despretensiosamente ainda na quinta-feira, 25, e ganhou repercussão durante o fim de semana; na segunda-feira, 29, a prefeitura anunciou a suspensão do contrato e do pagamento, além de demitir dois auxiliares de Marquinhos Duailibe.

A demissão do secretário se deu em edição extra do Diário Oficial do Município na noite desta terça-feira, 30

Nas últimas 24 horas novas revelações sobre as relações da gestão de Braide com o instituto levaram a mais notas de esclarecimento e manifestações de autoridades de controle e fiscalização, até culminar com a demissão do secretário de Cultura, nesta noite.

Eduardo Braide tem dois dias para explicar à opinião pública como se dará o pagamento da estrutura e dos artistas do último final de semana da Cidade do Carnaval, além de ter que organizar toda a pasta da cultura e o carnaval de São Luís faltando apenas uma semana para a festa.

Até agora não há informações sobre o novo secretário de Cultura de São Luís…

Eduardo Braide acusa o golpe do escândalo da Cidade do Carnaval…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito exonerou dois servidores graduados da Secretaria Municipal de Cultura após vir à tona contrato de quase R$ 7 milhões com uma Escola Comunitária para realização de eventos no pré-carnaval de São Luís

 

Sede do instituto que gerou as demissões na Secretaria de Cultura da gestão de Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide (PSD) demitiu nesta segunda-feira, 29, a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Aulinda Mesquita Lima, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Martins; as demissões ocorreram após repercussão negativa de um contrato de quase R$ 7 milhões que a Secult firmou com uma escola comunitária para realização de festas carnavalescas.

A denúncia começou a ser feita em blogs de São Luís ainda na semana passada; diante da repercussão negativa, a Controladoria-geral do município informou que o dinheiro não foi repassado à entidade; em seguida, anunciou-se o rompimento do contrato; e hoje saíram as demissões dos dois servidores.

Mas não é a primeira vez que o “Instituto de Educação Juju e Cacaia-tu és uma Benção”, localizado na Cidade Olímpica, presta serviços deste tipo para  gestão de Eduardo Braide; em junho de 2023, a prefeitura pagou R$ 370 mil à mesma entidade para realização de festas de São João.

Desta vez, o escândalo veio à tona por causa dos atropelos da prefeitura para montar sua agenda de pré-carnaval.

Resta saber agora como a prefeitura fará para pagar o pré-carnaval.

E quem será o operador da festa…