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Fernando Braide visita Campus da Uema em São Luís

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) visitou o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Luís. Na ocasião, o parlamentar acompanhou o andamento das obras do novo Centro de Ciências da Saúde, onde irá funcionar o curso de Medicina, além de percorrer as instalações do Hospital Veterinário e do laboratório do curso de Agronomia.

A visita teve como objetivo entender as necessidades da universidade e identificar possíveis parcerias que potencializem o desenvolvimento do ensino superior no Maranhão. O parlamentar foi recebido pelo reitor da Uema, professor Walter Canales, o vice-reitor, professor Paulo Henrique Catunda, além de coordenadores de cursos e servidores da universidade.

Durante a visita, Fernando Braide percorreu as instalações em construção e discutiu com a equipe da universidade sobre as demandas e desafios enfrentados pela instituição.

“Essa visita é essencial para conhecermos de perto as necessidades da nossa universidade e buscarmos soluções que possam contribuir para a melhoria da educação no estado. É importante que tenhamos um diálogo constante com as instituições de ensino para identificar oportunidades de parceria e apoio”, afirmou o deputado Fernando Braide.

O reitor Walter Canales ressaltou a importância da presença de representantes do poder legislativo no campus e destacou a relevância das obras em andamento para a comunidade acadêmica.

“A visita do deputado Fernando Braide é uma demonstração do compromisso do poder legislativo com a educação superior e com o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão. Estamos confiantes de que essa parceria trará muitos frutos para nossa universidade e para a sociedade”, afirmou.

O vice-reitor Paulo Henrique Catunda também comentou sobre a importância das parcerias entre a universidade e o poder público.

“A visita do deputado Fernando Braide é um passo importante para fortalecer o relacionamento entre a Uema e os representantes do nosso estado. Esperamos que essa interação resulte em parcerias que possam trazer ainda mais benefícios para a nossa comunidade acadêmica”, afirmou.

Durante a visita, Fernando Braide se comprometeu a trabalhar em conjunto com a Uema para buscar recursos e apoio.

“Nosso compromisso é com a educação de qualidade e com o desenvolvimento do nosso estado. Continuaremos a apoiar iniciativas que visem a melhoria das condições de ensino e a valorização das nossas instituições”, concluiu o deputado.

Da Assessoria

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Thiagão Austríaco e Fernando Braide visitam obras na Cidade Operária

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o coordenador regional da Cidade Operária, Thiagão Austríaco, na vistoria das obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís no bairro. Durante a visita, estiveram na Vila América, onde importantes serviços de infraestrutura estão em andamento, como drenagem profunda, recuperação do asfaltamento e melhoria da iluminação pública por meio do programa São Luís no LED, beneficiando diretamente a população local.

Thiagão Austríaco destacou a importância dessas obras para a comunidade, ressaltando que os moradores da Vila América enfrentavam graves problemas de alagamento durante o período de chuvas.

“Essa localidade sofria com alagamentos severos, causando muitos transtornos e prejuízos aos moradores. Agora, com os investimentos da Prefeitura de São Luís, estamos resolvendo esses problemas e melhorando a qualidade de vida de todos. A drenagem profunda vai garantir que as águas das chuvas sejam devidamente escoadas, evitando os alagamentos”, afirmou o coordenador regional.

O deputado Fernando Braide parabenizou Thiagão Austríaco pelo trabalho que vem sendo realizado na Cidade Operária e pela dedicação em resolver os problemas da comunidade.

“É importante reconhecer a atuação que o Thiagão vem desempenhando à frente da Coordenação Regional aqui do bairro, tem mostrado um compromisso exemplar com a população da Cidade Operária. As obras de infraestrutura que estamos vistoriando hoje são essenciais para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores. É um orgulho ver o resultado desse trabalho em uma das áreas mais populosas da nossa capital”, destacou o parlamentar.

Além das obras de drenagem e recuperação do asfaltamento, a melhoria da iluminação pública com a implantação do programa São Luís no LED também é um benefício proporcionado aos moradores da Vila América. O programa visa modernizar a iluminação das vias públicas, oferecendo mais segurança e eficiência energética para a população.

“A nova iluminação não só melhora a visibilidade e segurança das ruas à noite, mas também contribui para a sustentabilidade, com a utilização de tecnologias mais eficientes e econômicas”, complementou Thiagão Austríaco.

Da Assessoria

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Combate ao Câncer ganha reforço no Maranhão com nova Lei do deputado Fernando Braide

Neste Dia Estadual e Municipal de Combate ao Câncer (23), o Maranhão passa a contar com um novo instrumento na luta contra a doença. Foi sancionada a Lei nº 12.274, que institui a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD). A nova legislação estabelece um conjunto abrangente de diretrizes e ações focadas na prevenção e combate ao câncer de mama.

A nova política estadual inclui todas as ações, programas, projetos, campanhas, processos e mecanismos através dos quais o poder público e a sociedade civil constroem e difundem conhecimento e formas de prevenção contra o câncer de mama.

“Essa lei é um importante avanço na nossa luta contra o câncer de mama. Nosso objetivo é cuidar, proteger e valorizar a saúde das mulheres maranhenses, promovendo o conhecimento e a educação preventiva sobre a doença”, destacou o deputado Fernando Braide.

Os pilares e princípios básicos da Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama incluem a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama; incentivos à pesquisa e novos métodos de tratamento para o combate à doença; garantia da qualidade de vida e a dignidade humana a pacientes; entre outros critérios.

A implementação das ações previstas na lei será feita em conjunto com a sociedade civil, por meio de audiências públicas, reuniões e comissões específicas.

“A participação da sociedade civil é fundamental para o sucesso dessa política. Estamos comprometidos em trabalhar com todas as esferas da sociedade para garantir que essa política seja implementada de forma eficiente e alcance o maior número possível de mulheres. Juntos, podemos desenvolver ações mais efetivas e abrangentes”, afirmou o parlamentar.

Além dessa nova política, o deputado Fernando Braide vem demonstrando seu compromisso com a causa do combate ao câncer em outras ações de mandato. Ele destinou R$ 700 mil para o Hospital Aldenora Bello, que trata pacientes oncológicos de todo o Maranhão, e promoveu a entrega de kits de proteção solar (com camisa de proteção UV, protetor solar e boné), como forma de prevenção ao câncer de pele.

Da Assessoria

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Idealizada por Fernando Braide, Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama é aprovada na AL

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde.

“A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo, por isso apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.

Da assessoria

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Fernando Braide cobra coerência de governistas diante de paralisação do sistema semiurbano de transporte

O anúncio de paralisação de motoristas do sistema semiurbano de transporte pegou usuários do serviço de surpresa, na manhã desta quinta-feira (25). A medida foi tomada devido ao atraso no pagamento de salário dos motoristas de ônibus e a situação foi pautada pelo deputado Fernando Braide (PSD), que cobrou solução e coerência da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Recebi, logo cedo, várias ligações, pessoas me perguntando o que estava acontecendo, o porquê dos ônibus semiurbanos não estarem rodando e, ao buscar informações, soube que o governo do estado atrasou o pagamento do subsídio às empresas de ônibus, o que prejudicou, diretamente, mais de 150 mil pessoas que utilizam o transporte. Diante desta situação, além de cobrar ação do Governo do Estado para solucionar esse problema, preciso pedir coerência aos colegas parlamentares que só se manifestam quando há greves de funcionários de empresas de ônibus de São Luís”, apontou o parlamentar.

Em seu discurso, Fernando Braide questionou, ainda, o motivo do atraso no repasse, considerando que deveria haver recursos suficientes para que o pagamento fosse realizado dentro do prazo.

“Esta casa já aprovou aumento de impostos, de taxas, empréstimo, mas para onde está indo esse dinheiro senão está sendo utilizado para beneficiar nossa população?”, indagou o deputado.

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Fernando Braide anuncia bombas sobre julgamento do PSC no TRE-MA

Em postagem nas redes sociais, deputado estadual que teve o mandato cassado em julgamento do tribunal diz ter provas robustas de candidata laranja e de advogado laranja que compromete imparcialidade de mais um julgador do caso e promete revelar tudo em discurso na Assembleia Legislativa

 

A postagem de Fernando Braide em suas redes sociais chamou a atenção de deputados nesta segunda-feira, 15

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) promete discurso bombástico na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 16, sobre o julgamento do TRE-MA que anulou os votos do PSC  nas eleições de 2022, o que  resultou na perda do seu mandato.

– Provas robustas de candidata laranja; provas robustas de advogado laranja comprometendo a imparcialidade de mais um julgador. Amanhã,,  na tribuna da Assembleia, eu conto mais para vocês – anunciou o parlamentar, sem citar nomes, o que dever ocorrer no discurso desta terça-feira,16.

O julgamento que resultou na perda do mandato de Braide e do também deputado Wellington do Curso (Novo) ocorreu na semana passada; o TRE-MA entendeu que o PSC fraudou a Cota de Gênero nas eleições de 2022, favorecendo candidatos de interesse do partido.

Deputado promete falar tudo nesta terça-feira, 1’6, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa

Desde a decisão, o parlamentar, agora no PSD, tem questionado a imparcialidade da Justiça Eleitoral no julgamento, aponta relações não-republicanas entre membros do TRE-MA e interessados em sua cassação e chega a falar de conluio do governo Carlos Brnadão para tirá-lo da assembleia; como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, ele estuda, inclusive, pedir a anulação do julgamento.

As provas que Fernando Braide pretende apresentar nesta terça-feira, 16, na tribuna da Assembleia devem embasar esse pedido de anulação.

E gera forte expectativa entre os deputados…

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Deputados vão pedir anulação de decisão que tirou-lhes o mandato

Fernando Braide e Wellington do Curso estudam diversas medidas de questionamento à Justiça Eleitoral, sobretudo diante dos inúmeros levantamentos de suspeição durante o julgamento da ação que anulou os votos do PSC e atingiu suas eleições à Assembleia Legislativa; e em todas as fases continuarão no cargo

 

Fernando Braide e Wellington do Curso vão recorrer em todas as instâncias para manter o mandato na Assembleia

Análise da Notícia

Com os votos anulados pelo TRE-MA, mas ainda no exercício do mandato por tempo indeterminado, os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) pretendem travar uma verdadeira batalha contra a decisão que tirou-lhes o mandato na  Assembleia Legislativa.

Uma das principais é a ação que pretende anular a votação da última terça-feira, 9, alegando os inúmeros indícios de suspeição de juízes eleitorais levantados durante todo o decurso do processo, que se iniciou ainda em 2022. 

O Pleno do TRE-MA teve diversas intercorrências de suspeição ao longo do processo:

  • recém-empossado juiz eleitoral, o advogado Rodrigo Maia chegou ao posto após passar quase oito anos como procurador-geral do estado e já teve suspeição levantada.

– Estamos estudando todas as possibilidades; os advogados aguardam apenas a publicação do Acórdão para tomar as providências contra esta decisão – afirmou o deputado Fernando Braide, que aponta diretamente o que chama de “conluio” envolvendo o governo Carlos Brnadão (PSD) para tirá-lo da Assembleia.

Seu colega Wellington do Curso mostra-se ainda mais convicto de que permanecerá no mandato.

– Sei que concluirei meu madnato por que esta decisão não faz sentido e será revista mais cedo ou mais tarde – acredita o parlamentar, que disputa a Prefeitura de São Luís nestas eleições.

De imediato, os dois parlamentares devem apresentar diferentes Embargos de Declaração, espécie de incidente processual para que os juízes esclareçam pontos da decisão que não ficaram bem claros; mantida a decisão, eles têm direito a recursos ao Tribunal Superior Eleitoral, também com direito a Embargos de Declaração e até Agravos de Instrumentos, se for o caso.

E em todas essas fases os parlamentares continuarão exercendo seus mandatos legitimamente.

Caso continuem derrotados na corte superior da Justiça Eleitoral, tanto Wellington quanto Braide – ou mesmo as partes autoras, se sentirem-se prejudicadas – têm direito a Recurso Especial no Supremo Tribunal Federal.

A batalha judicial será dura e longa e pode até beneficiar os suplentes que esperam os mandatos na Assembleia.

Mas os dois deputados eleitos não pretendem entregar barato esses mandatos…

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PSC investiu mais em mulheres que em homens nas eleições de 2022

Estudo apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide na tribuna da Assembleia Legislativa mostra que o partido superou o percentual exigido por lei para aplicação de recursos nas candidaturas femininas e aponta um equívoco do partido em apenas duas concorrentes, que deixaram de receber o valor

Estudo mostra movimentação do Fundo Partidário do PSC em 2022

O PSC, partido hoje englobado pelo Podemos, mas que disputou com chapa própria as eleições de 2022, superou a distribuição mínima de 30% de aplicação de recursos em suas candidaturas femininas nas eleições de 2022.

É o que mostra estudo apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide na tribuna da Assembleia Legislativa. 

Ao analisar-se a distribuição do Fundo Partidário é possível perceber que as candidatas mulheres receberam cerca de R$ 10 mil por candidatura; os homens que disputaram as eleições de deputado estadual ficaram, em média, com R$ 5 mil do fundo.

O próprio Fernando Braide abriu mão de utilizar o Fundo Partidário, o que possibilitou a redistribuição entre as mulheres do partido.

O PSC enfrenta processo no TRE que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, sob acusação de fraude nas candidaturas de mulheres em 2022.

O processo – que será retomado nesta terça-feira, 9, no TRE-MA – diz que o partido fraudou a cota de gênero ao utilizar candidaturas de mulheres como laranjas.

O estudo mostra que apenas duas das candidatas nãos receberam os valores, mas isso ocorreu por equívoco do partido.

O estado também faz parte dos autos da defesa do PSC na Justiça Eleitoral…

Com informações da assessoria

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Fernando Braide vê desinteresse do governo no fim das escolas de taipa…

Deputado denuncia que uma manobra do Palácio dos Leões pode remanejar para outras áreas cerca de R$ 1 bilhão do Fundef, que poderiam ser usados na melhorias das escolas no interior

 

Em mais uma manobra do Governo do Estado, cerca de R$ 1 bilhão do Fundef pode ser retirado da educação. O poder executivo tenta remanejar o recurso, que poderia acabar com escolas de taipa no Maranhão, para outras áreas.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o uso exclusivo dos recursos de precatórios do Fundef na educação, o Governo do Estado do Maranhão entrou com uma medida judicial tentando, mais uma vez, utilizar os recursos em outras políticas públicas.

O tema foi abordado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante a sessão desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. O parlamentar tem defendido mais investimentos na educação considerando as baixas avaliações de ensino que o Maranhão registra em níveis nacionais.

“Esse é um recurso que já venho defendendo que seja aplicado na construção de escolas, para acabarmos, de uma vez por todas, com as escolas de taipa em nosso estado mas, pelo visto, esse não é o interesse do Governo do Maranhão”, apontou Fernando Braide.

Com a medida judicial, o Governo do Maranhão pretende usar os juros de rendimento dos recursos da Educação em outras áreas.

Na tentativa, cerca de R$ 1 bilhão pode ser atrelado ao gabinete do governador…

Da assessoria

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Fernando Braide quer melhor analisar empréstimo de R$ 1,9 bi para Brandão…

Deputado pediu vistas do projeto de lei que tramitava nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para poder estudar melhor todos os pontos do endividamento do estado antes de se posicionar-se a favor ou contra o pedido do governo

 

Com o colega Rodrigo Lago, Fernando Braide vê aspectos do pedido de empréstimo antes de pedir vista do projeto para estudar melhor a proposta do governo Brandão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) segurou por pelo menos mais 24 horas a votação do pedido de empréstimo de R$1,9 bilhão para o governo Carlos Brandão (PSB); o projeto de lei estava tramitando a jato na Casa, apesar dos pedidos de alguns parlamentares para que fosse analisado de forma menos açodada.

Este é o segundo empréstimo que Brandão busca neste ano de 2024; no mês passado, a Assembleia deu autorização para que ele contraísse R$ 350 milhões no BNDES; além desses dois empréstimos, o Maranhão já está endividado desde 2014, com parcelas mensais de quase R$ 300 milhões, duas delas não pagas por Brandão em 2023. (Leia também aqui, aqui e aqui)

Além de Fernando Braide, manifestaram-se pela análise mais apurada do projeto do governo os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (Novo) e Rodrigo Lago (PCdoB).

O projeto deve voltar à Ordem do Dia da Assembleia já nesta quarta-feira, 27.