Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares

MAIS RECURSOS. Decisão do Tribunal de Justiça beneficiou o deputado Fernando Braide, que faz oposição ao governo Carlos Brandão

O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira, 4, o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025.

A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior, em conformidade com a Constituição Federal.

Esses recursos permitirão investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, atendendo diretamente às demandas das comunidades que mais precisam”, afirmou.

Segundo a decisão, metade dos recursos das emendas deverá ser destinada a ações de saúde, conforme previsto na Constituição Federal.

Com isso, Fernando Braide reforçou seu compromisso em alocar os valores de forma estratégica para atender às áreas prioritárias do estado.

Estamos trabalhando para garantir que cada centavo seja investido onde realmente importa, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, destacou.

A decisão do Tribunal também corrige uma limitação anteriormente imposta pela Constituição Estadual, que restringia o valor das emendas a 0,86% da RCL. A nova regulamentação alinha o Maranhão aos padrões nacionais, promovendo maior equidade na destinação de recursos públicos para os parlamentares estaduais.

Para o deputado, a decisão é uma vitória importante.

Da Assessoria

Fernando Braide volta a cobrar pleno funcionamento do Hospital da Ilha

Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes.

“Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.

De acordo com o deputado, a ineficiência da unidade impacta, diretamente, no funcionamento de hospitais municipais da capital, que acabam atendendo demandas de São Luís e do interior do estado.

“Ele foi projetado para funcionar de porta aberta e atender a toda a população maranhense, mas, ainda hoje, pacientes de mais de 180 municípios do nosso estado seguem sendo atendidos pelos hospitais Socorrão I e Socorrão II, sobrecarregando as unidades municipais”, denunciou.

Esta não é a primeira vez que a pauta é reivindicada pelo parlamentar. Em 2023, também durante a votação da LOA, Fernando Braide cobrou atenção do Governo do Estado, solicitando que recursos do orçamento anual fossem destinados ao Hospital da Ilha com o intuito de proporcionar o funcionamento “porta aberta” da unidade.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado, no entanto, cerca de três anos depois, apenas algumas alas da unidade estão disponíveis para a população, prestando serviços específicos.

Fernando Braide vota mais uma vez contra aumento de impostos

Parlamentar atendeu ao descontentamento da classe produtiva e econômica maranhense, apontando impactos socioeconômicos da nova alíquota, que passa de 22% para 23% no Maranhão

 

Aprovado com nove votos contrários, entre eles do deputado Fernando Braide (PSD), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de fevereiro. Enviado pelo Governo do Estado, a proposta, que eleva de 22% para 23% a alíquota modal do imposto, foi alvo de críticas e recebeu ampla rejeição por parte de representantes de entidades como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e o Conselho de Contabilidade.

“Não há como aceitar que o Maranhão, o estado mais pobre do país, continue liderando o ranking das tarifas de ICMS. Este novo aumento só vai penalizar ainda mais as famílias, os comerciantes e os pequenos empreendedores que já sofrem com uma carga tributária extremamente elevada. Meu compromisso é com os maranhenses, e não com medidas que sobrecarregam a população e fazem o nosso estado andar na contramão da economia global”, declarou Braide.

  • a nova alíquota passará a valer em 90 dias;
  • falta informações sobre impactos do ICMS;
  • a medida ignora impactos socioeconômicos.

“A população maranhense, especialmente a mais vulnerável, não pode continuar pagando pela falta de alternativas eficientes na gestão pública. Precisamos buscar soluções que respeitem o cidadão e promovam o desenvolvimento econômico do estado”, acrescentou Braide.

Além de Fernando Braide, os deputados Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo) também votaram contra a medida, marcando uma postura de oposição ao aumento e reforçando o descontentamento exposto por representantes das instituições e entidades maranhenses.

A imagem que incomodou o Palácio dos Leões…

Foto que mostra o deputado Fernando Braide em um hotel de Brasília, ao lado de deputados dinistas e do professor Samuel Barroso levantou diversas teorias da conspiração entre a cúpula do governo Brandão sobre a sucessão estadual de 2026

 

MOINHOS DE VENTO. Junto a dinistas, a presença de Fernando Braide chamou a atenção dos Dom Quixotes do Palácio dos Leões (imagem: reprodução, da reprodução do original)

É uma foto singela, no hotel Meliá, de Brasília, em que aparecem parlamentares maranhenses em passagem pela capital federal, cada qual com seus motivos próprios; mas foi o suficiente para gerar, desde a semana passada, uma forte especulação sobre teorias da conspiração.

  • tudo por que, na imagem, aparece o deputado estadual Fernando Braide, irmão do prefeito Eduardo Braide (ambos do PSD); 
  • ele está com o prefeito eleito de Timon, Rafael, e mais os deputados dinistas Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos);
  • além deles, o professor Samuel Barroso, irmão do deputado federal Marcio Jerry (PCdoB) e duas pessoas não identificadas.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, as teorias da conspiração começaram quando a imagem chegou ao Palácio dos Leões, encaminhada por um assessor da chefe de gabinete do governador, Luzia Waquim.

Na versão que chegou à cúpula do governo, há uma outra foto, esta em que Fernando Braide aparece apenas com Márcio Jerry, que, segundo a fonte palaciana, o ciceroneou nos corredores do Congresso Nacional.

Quem aparece na foto sou eu, e não Jerry; e quem esteve com o Fernando Braide foi eu”, explicou Samuel Barroso, o irmão do parlamentar. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou também que Fernando acompanhava o próprio irmão prefeito, em articulações partidárias na capital federal.

E quais são as teoria da conspiração surgidas com a imagem?!?

  • 1 – para os governistas, os dinistas se aproximariam dos Braide para – se nada der certo em 2026 – estarem em uma aliança para derrotar os Brandão;
  • 2 – ocorre que, na teoria dos dinistas, são os Brandão quem estão se aproximando dos Braide com o mesmo intuito: impedir os dinistas de voltar aos Leões.

Como se vê, a “Batalha dos 21X21 na Assembleia” levou a classe política maranhense a exorcizar fantasmas.

O que deve piorar cada vez mais com a aproximação de 2026…

A grave denúncia de Iracema envolvendo Fernando Braide e Othelino…

Em duro discurso na tribuna da Casa, parlamentar falou de um “compromisso jurídico” entre o deputado do PSD e o adversário dela na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

 

A deputada Iracema Vale (PSB) fez nesta quinta-feira, 14, um duro discurso de balanço da eleição que resultou em um empate de 21X21, em que fora declarada vencedora por idade à presidência da Casa; e revelou o que chamou de “compromisso jurídico” entre os deputados Fernando Braide (PSD) e Othelino Neto (Solidariedade).

Fernando Braide tem o meu respeito. Realmente declarou o seu voto e e disse o motivo. E eu disse para ele que não poderia fazer o compromisso que vossa excelência fez. Eu não teria fazer, por que, a parte jurídica, a parte judicial, Fernando, eu lhe falei que não tinha como fazer”, contou a parlamentar.

  • o discurso de Iracema sugere claramente uma negociação de tráfico de influência em troca de voto na eleição na Assembleia;
  • a única pendência jurídica de Fernando Braide é o processo de cassação do seu mandato, que tramita no TSE, em Brasília.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA? Fernando Braide e Othelino Neto foram citados em discurso de Iracema Vale sobre acordo para a votação da Mesa Diretora

Mesmo revelando essa negociação, Iracema deixou claro que o deputado do PSD saiu grande do processo eleitoral interna corporis “por que foi sincero”.

A minha conversa com vocês foi tranquila, uma conversa de mostrar o meu trabalho, de ter o meu reconhecimento de trabalho com vocês. O Fernando saiu grande por que foi sincero”, disse a presidente da Assembleia. (Veja vídeo acima)

Othelino Neto não quis comentar a declaração de Iracema…

Fernando Braide participa da procissão do Círio de Nazaré no Cohatrac, ao lado de fiéis e família

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, na noite de ontem (20), da tradicional procissão do Círio de Nazaré. O trajeto, que começou na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, e seguiu até o Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, marcou o encerramento da Festa da Luz, uma das mais importantes celebrações religiosas da cidade.

Neste ano, o Círio de Nazaré do Cohatrac foi oficialmente reconhecido como Manifestação Cultural Nacional, reafirmando sua importância para a preservação das tradições religiosas do Maranhão.

“É um momento de fé e devoção, e fico muito feliz em ver que o evento, que já faz parte da nossa história, recebeu esse reconhecimento tão merecido”, afirmou Fernando Braide.

Acompanhado por sua esposa, a advogada Graci Nascimento, o deputado caminhou ao lado dos fiéis durante todo o percurso.

“Participar deste momento é, sem dúvida, uma forma de renovar nossa fé e de manter vivas as nossas tradições religiosas”, completou o parlamentar.

O evento reuniu milhares de pessoas, reforçando o espírito de união e devoção que caracteriza a procissão.

Da assessoria

Base governista, rejeita pedido de Fernando Braide sobre novos ônibus da MOB

Deputado estadual questionou o fato de o governador entregar os ônibus como se fossem novos quando, na verdade, mais da metade dos 75 veículos são seminovos

 

Publicação da própria MOB confirma que os ônibus entregues “ainda dentro do plástico” são, na verdade, veículos seminovos

 

Um requerimento apresentado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), solicitando informações sobre os 75 novos ônibus entregues pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), foi indeferido pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão foi reiterada pela base governista, que orientou a manutenção do indeferimento acatada pela maioria dos parlamentares presentes.

O requerimento apresentado por Fernando Braide solicita ao presidente da MOB informações sobre o número de registro, placa e ano de fabricação dos ônibus entregues pelo Governo do Estado ao sistema de transporte semiurbano.

Tem sido cada vez mais comum o incêndio de ônibus nas ruas da região metropolitana de São Luís

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador Carlos Brandão afirma a situação dos veículos enquanto vistoria um dos ônibus.

“Olha, pessoal. Tudo novinho, ainda dentro do plástico”, disse o líder estadual anunciando a entrega de “75 novos ônibus”.

Apesar da fala do governador, no perfil oficial da MOB no instagram outras informações acerca dos veículos foram divulgadas, entre elas a de que mais da metade dos “novos ônibus” são, na verdade, seminovos.

Fernando Braide vem expondo há semanas a situação dos ônibus da MOB e pede explicações, barradas pelos deputados governistas

Após a situação ser exposta pelo deputado, em 3 de outubro, a publicação foi apagada, o que, para Fernando Braide, gera ainda mais dúvidas sobre a entrega anunciada.

“Fazendo meu papel de deputado estadual, de fiscalizar as ações do Governo do Estado, obtive a informação de que alguns ônibus são, na verdade, refugo do Sistema de Transporte Público de São Luís, que já estão completando 10 anos de idade e não podem mais atender à Prefeitura de São Luís. Foram pintados, receberam uma maquiagem e foram rodar no Sistema Semiurbano e atendem a população sem qualidade, a exemplo do que aconteceu na última quinta-feira”, disse o parlamentar se referindo ao ônibus da linha semiurbana que pegou fogo na região do Turu.

Além de Fernando Braide, os deputados Carlos Lula (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Othelino Neto (PCdoB) votaram pelo deferimento do requerimento apresentado.

Fernando Braide participa de caminhada e comício em apoio Dr. Glaudson, em Icatu

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) se juntou a uma multidão em uma caminhada pelas ruas de Icatu, nesta quinta-feira (3), ao lado do candidato a prefeito, Dr. Glaudson (PL), e de seu vice, Dr. Juarez Lima.

O evento reuniu apoiadores vindos de diversos povoados da região, demonstrando o fortalecimento da candidatura de Glaudson, que busca a prefeitura do município.

Ao fim do percurso, um comício foi realizado, onde Fernando Braide reforçou seu apoio à chapa. Em seu discurso, o deputado destacou a longa parceria que mantém com o grupo político há mais de uma década e reforçou a importância de Glaudson e Juarez Lima para o desenvolvimento de Icatu.

“Essa parceria é sólida e baseada no compromisso com o povo. Dr. Glaudson e Dr. Juarez têm o conhecimento e a experiência para transformar Icatu e trazer o desenvolvimento que os moradores precisam”, afirmou o parlamentar.

Dr. Glaudson, por sua vez, agradeceu o apoio do deputado e dos icatuenses presentes, ressaltando que sua candidatura está alinhada com os anseios da população.

“Estamos juntos para fazer de Icatu uma cidade mais forte e justa, com melhorias que cheguem para todos os cantos do município e não somente para alguns. Tenho fé em Deus de que, juntos, mudaremos a realidade da nossa cidade”, disse o candidato.

Fernando Braide participa de abertura da campanha de Outubro Rosa do Hospital Aldenora Bello

A convite do Hospital do Câncer Aldenora Bello, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, na manhã desta terça-feira, 1º, da cerimônia de abertura da campanha de Outubro Rosa promovida anualmente pela instituição com o intuito de conscientizar a população sobre o câncer de mama. O combate ao câncer é uma das pautas levantadas por Fernando Braide, autor da lei que institui a Política de Combate ao Câncer de Mama no Maranhão.

Além da conscientização para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, a campanha promovida pelo Hospital Aldenora Bello visa oferecer apoio a pacientes em cirurgias de reconstrução mamária no caso de mulheres que fizeram mastectomia. Para angariar fundos, a instituição promove a venda de camisas alusivas à campanha.

“Todos que passaram ou acompanharam um paciente oncológico sabem da importância de ações como esta, que além de informar a população também oferece apoio aos pacientes e, para fortalecer esta corrente, toda ajuda é bem-vinda. O Hospital Aldenora Bello tem muita história nesta luta e merece todo reconhecimento por sua atuação no combate ao câncer no Maranhão”, enfatizou o parlamentar.

Com a campanha, mais de 250 próteses mamárias foram adquiridas em 2023, beneficiando centenas de mulheres e, para este ano, a meta é superar a arrecadação.

Vale destacar que as camisas podem ser compradas na Fundação Antônio Dino, localizada no Monte Castelo…

Da Assessoria

Fernando Braide volta a cobrar melhorias no sistema de abastecimento de água da Caema

Um video publicado nas redes sociais do deputado estadual Fernando Braide (PSD) resgata reportagens de um problema crônico em São Luís e demais municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema): a ineficácia no serviço de abastecimento de água.

Na publicação, o parlamentar denuncia que mesmo após um aumento de mais de 31,69% na tarifa, não houve melhorias na prestação do serviço. Há menos de uma semana, por exemplo, bairros da capital tiveram o abastecimento interrompido após uma falha no Sistema Italuís, conforme divulgou a Caema.

Essa não é a primeira vez que o parlamentar denuncia o problema. Além de já ter participado de reuniões com representantes da companhia e audiência pública com a população, a situação também foi pautada na tribuna na Assembleia Legislativa.

Fato é que o problema se tornou parte da rotina da população, como mostram os recortes de reportagens expostos por Fernando Braide que questionou, ainda, a falha do Governo do Estado na resolução da situação que afeta um direito básico da população enquanto promessas de campanha são feitas durante a eleição.

“Mesmo após um aumento exorbitante de mais de 30% na conta de água dos maranhenses, não melhorou em nada o serviço. E pior ainda é o candidato do governador prometer dar carro elétrico, apartamento com vista para o mar, creche em terminal de integração, sendo que eles, juntos, não conseguem resolver o básico, que é o problema de falta d’água aqui em São Luís”, apontou o deputado.

Confira o vídeo na íntegra: