Por Assis Filho
O descrédito com os políticos e a sensação de que “são todos iguais” fez com que crescesse o desânimo da juventude brasileira com o processo eleitoral e a participação política. Isto se reflete no número proporcional de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. O voto é facultativo para os menores de 18 anos e maiores de 16 desde 1988 e, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de jovens nessa faixa etária que tirou título para votar nas eleições presidenciais deste ano é de 21,58%, o que representa uma queda de 7,5% em relação às eleições de 2014, quando a proporção de títulos emitidos para essa faixa de idade foi de 23,33%.
O desencanto e o desalento dos jovens com a política se torna mais evidente se levarmos em consideração a queda no número de filiados às legendas partidárias. Nos últimos 8 anos, os 10 partidos que apresentaram candidatos à Presidência da República no primeiro turno sofreram uma redução de 44% em seus quadros jovens, perdendo 168 mil filiados na faixa de 16 a 24 anos, segundo dados do TSE. Não foram computados dados do PPL, da Rede e do Novo, partidos que não tinham registro em 2010.
O desânimo acontece não apenas entre os jovens brasileiros. Dados do cômputo geral após o primeiro turno, revelam que a abstenção foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998. Do total de brasileiros que fizeram questão de exercer sua cidadania e comparecerem às urnas, quase 10% votaram branco (2,65%) ou nulo (6,14%) para Presidente da República. Deixar de comparecer às urnas e votar branco ou nulo podem até ser formas de manifestação política, mas se você não escolhe, alguém decidirá por você.
Geração de emprego e formas de combater e reduzir a criminalidade são os assuntos que estão dominando o centro do debate político atual e a preocupação dos brasileiros. A juventude é a parcela da população mais atingida pelo desemprego e pela violência, de acordo com estudos do IPEA e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), respectivamente, e não deve se abster dessa discussão.
Para tentar combater essa realidade, a Secretaria Nacional de Juventude criou o Inova Jovem e lança o Novo Plano Juventude Viva. O primeiro oferece cursos para quem pretende empreender, dando orientação para que a juventude possa gerir e administrar seu próprio negócio e sustento. E o segundo pretende reduzir os números de homicídios com ações de enfrentamento ao racismo institucional e à cultura de violência. Os números são ainda mais assustadores se levarmos em consideração o público LGBT: relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017, número 30% maior em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.
Diante de todo esse quadro, é importante que os jovens participem na formulação e se engajem na fiscalização das políticas públicas. O Estatuto da Juventude, promulgado em 5 de agosto de 2013, garante aos jovens de 15 a 29 anos o direito à participação social e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para juventude. Desde janeiro de 2017 à frente da Secretaria Nacional de Juventude, tenho buscado ouvir os jovens por meio de rodas de conversa, da caravana da juventude com o lançamento do ID Jovem em todos os estados e da construção colaborativa dos Diagnósticos da Juventude Rural e da Juventude LGBT e tentado estimular os jovens a debater assuntos de seu interesse promovendo encontros e reuniões do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) descentralizados nos estados e incentivando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude, com o objetivo de criar uma cultura de participação.
Mudar a realidade do país só é possível por meio do exercício pleno da cidadania. O voto é um importante instrumento de mudança coletiva e a participação no processo eleitoral oferece os instrumentos para que quem se envolve no pleito tenha mais legitimidade para cobrar de seus governantes. A distância dos processos que envolvem a coisa pública e a falta de engajamento no exercício da cidadania, na prática, não ajudam em nada para que as transformações aconteçam. É necessário que haja uma mudança de cultura, tanto na ocupação dos espaços de participação da juventude, como dos próprios jovens em reconhecer seu papel e transformar essa realidade. Não ofereçam carta branca ao futuro presidente do País. Votem, exerçam sua cidadania e cobrem políticas públicas para a juventude do Brasil. Quanto maior participação popular, maior a legitimidade na hora da cobrança.
Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República
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