Municípios

8:00 pm
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Vitorioso nas urnas, Edilázio retorna a municípios para agradecer votação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eleito deputado federal no pleito do dia 7 de outubro com mais de 106 mil votos, o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) tem percorrido municípios por onde passou no período da campanha e acumulou votação expressiva, para agradecer o apoio de aliados e principalmente o eleitorado local.

Na última semana foram dois os municípios visitados pelo parlamentar: Timon e Paço do Lumiar, situado na Ilha de São Luís.

Em Timon Edilázio obteve 6.052 votos, 7,91% do total. Já em Paço do Lumiar foram 5.327 votos, 11,51%. Foi o segundo mais votado da cidade para a Câmara Federal.

Nas visitas, Edilázio agradeceu o empenho de aliados e reafirmou o compromisso, com a população, de buscar melhorias no Congresso Nacional aos municípios.

Ele disse que se colocará à disposição dos municípios para buscar recursos junto ao Governo Federal.

Papel fundamental, uma vez que o governador do Maranhão, Flávio Dino, já se coloca no campo de oposição ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

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Contribuições do presidente do TCE/MA fortalecem lutas municipalistas da Famem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm, desde o início das atuais gestões, mantendo uma relação institucional harmoniosa e que surtiu frutos positivos em favor da municipalidade.

Graças ao diálogo permanente entre a entidade e a Corte de Contas foi possível implementar ações que beneficiaram prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Atendendo aos pleitos do então presidente em exercício da Famem e prefeito de Arari, Djalma Melo, o conselheiro/presidente José Ribamar Caldas Furtado trabalhou para que fosse aprovada a prorrogação do prazo para encaminhamento, por parte das prefeituras municipais, dos dados e informações referentes à movimentação orçamentária e financeira relativa ao primeiro semestre de 2018.

Além disso, dispensou o pagamento da multa referente à remessa dos dados dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio; sendo mantida somente multa referente ao atraso relativo ao mês de junho.

Na mesma oportunidade, a Federação formalizou pedido para que o Tribunal, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Caldas Furtado se mostrou sensível ao tema e prontamente levou o pleito para discussão no Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas, do qual é presidente, no intuito de uniformizar o entendimento, sendo que já está sendo objeto de estudo pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com previsão pra bater o martelo sobre o tema até o final do mês de novembro.

Buscando somar com um projeto de educação fiscal que está sendo desenvolvido por diversos órgãos públicos, entre eles o TCE, foi que surgiu a ideia da criação do setor tributário na Famem para auxiliar prefeituras associadas na cobrança de tributos municipais, entre eles o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

Através de outro entendimento, a entidade aprovou a realização de uma Marcha Municipalista proposta pelo conselheiro/presidente, objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef.

A ideia é buscar diálogo com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

“O conselheiro Caldas Furtado vem dando contribuição expressiva à Federação e ao fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse o presidente Cleomar Tema.

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Weverton Rocha agradecendo voto por voto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Incansável na rotina política, senador eleito pretende visitar o máximo de municípios possíveis para agradecer aos votos recebidos; e conta com uma rede de aliados capilarizada em todo o estado para viabilizar as conversas com o eleitor

 

QUASE 2 MILHÕES DE VOTOS. No pós-eleição, Weverton agora volta aos municípios para agradecer votação histórica

O deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT) tem demonstrado um perfil diferenciado da classe política nestas eleições.

O parlamentar não para um só minuto de trabalhar politicamente, esteja ou não em campanha eleitoral.

Desde que se elegeu o senador mais votado da história do Maranhão, em 7 de outubro, Rocha tem seguido uma rotina de agradecimentos que o leva aos mais distantes rincões do estado com a mesma desenvoltura da campanha.

– Durante a campanha firmamos o compromisso, não só de voltar para agradecer, mas de reafirmar nossa parceria com os municípios, abrindo as portas em Brasília para ajudar todo o estado – diz Weverton, nas visitas que já realizou neste intervalo do primeiro para o segundo turno.

Incansável – e catapultado à condição de uma das principais lideranças políticas do estado – o senador eleito atua, ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), também na articulação de consensos na Famem e na Assembleia Legislativa, para manter a base unida no pós-eleição.

Neste intervalo entre o primeiro e o segundo turnos, Weverton Rocha já esteve em Imperatriz, Timon, Caxias, Coroatá, Bacabal e Alto Alegre do Pindaré.

E pretende continuar a rotina de visitas em outros municípios nas próximas semanas após a eleição presidencial…

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Famem cria assessoria para auxiliar municípios na cobrança de tributos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O setor auxiliará os Municípios no resgate de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios devido à carência de técnicos capacitados na área tributária

 

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS. 

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS. 

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as  normas legais de cada  municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes.

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Tema reivindica em Brasília retirada de despesas de programas federais do cálculo de gastos com pessoal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.

 A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

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O legado de Tema na Famem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente tem entre suas obras, além do fortalecimento do municipalismo, a construção da nova sede e a ampliação da relação com as prefeituras, alcançando mais de 90% de filiações à entidade

 

Tema marcou em sua primeira gestão na Famem, o que o credencia a um novo mandato na entidade

Eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão em 2017, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Cunha (PSB), apresenta um legado que o credencia, naturalmente, a pleitear novo período à frente da entidade.

Tema conseguiu fortalecer a Famem ao garantir a filiação de nada menos que 91% das prefeituras.

Quando assumiu, a Famem tinha 124 prefeituras filiadas; hoje são 198.

O presidente da federação municipalista é também um habituè dos gabinetes de parlamentares em Brasília. Foi na conversa direta com deputados e senadores que ele conseguiu o apoio para o aumento de 1% nas cotas do Fundo de Participação dos Municípios.

– Muitas foram as conquistas alcançadas nestes quase dois anos, é verdade. No entanto, temos a consciência de que muito ainda precisa ser feito pela municipalidade. E é por isso que queremos permanecer e continuar executando este trabalho em favor das cidades de nosso estado – anunciou o presidente.

Além de cursos de capacitação, ampliação da relação da Famem com os três poderes e órgãos de controle, a gestão de Tema entregou a nova sede da entidade, moderna, ampla e confortável, com área para treinamento e reuniões.

Tema busca agora articulação para viabilizar seu projeto de reeleição, prevista para dezembro.

Mas esta é uma outra história…

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Poção de Pedras, Esperantinópolis e Lago do Junco apoiam fortemente Hildo Rocha para federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agenda cheia, popularidade em alta, aprovação crescente. Assim tem sido a campanha pela reeleição do deputado federal Hildo Rocha. Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de Esperantinópolis, Lago do Junco e Poção de Pedras organizaram caminhadas, carreatas, reuniões e comícios em apoio ao parlamentar. 

Prefeito Aluisinho destacou ações de Hildo Rocha

O prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho (Aluisinho), disse que Hildo Rocha foi o braço forte do município na luta pela conquista de 200 casas a população de baixa renda. “Se não fosse o esforço do deputado Hildo Rocha não teríamos conseguido credenciar Esperantinópolis para receber 200 casas para moradores da zona rural do nosso município”, destacou o prefeito.

Aluisinho disse  que Hildo Rocha conseguiu recursos fundo a fundo para concluir a construção de três postos de saúde; R$ 1 milhão de reais para fazer o calçamento (em pedras) do povoado Jiquiri, que já está conveniado; reforma da rodoviária, já conveniada; perfuração de dois poços, através da Codevasf, um no povoado Formiguinha outro no São José, R$ 400 mil reais para construir o balneário do Palmeiral e recursos para fazer estrada na área do assentamento de  Incra.

“São muitas obras que estão vindo através do deputado Hildo Rocha. A gente agradece muito, deputado, e você pode contar com o nosso empenho para  fazer com que você continue sendo um deputado atuante pelo Maranhão, por Esperantinópolis e pelo Brasil porque hoje você é uma referência, na Câmara dos deputados”, afirmou Aluisinho.

Compromisso renovado

O deputado Hildo Rocha ressaltou que continuará trabalhando firme para atender às demandas da população, apresentadas por meio dos seus representantes legais, o prefeito e vereadores. “Ainda temos muitos desafios a vencer no setor da habitação; no apoio aos produtores rurais; no abastecimento de água nas comunidades mais distantes e também na saúde pública. Posso garantir que saberei honrar os votos de cada um de vocês. Continuarei trabalhando firme para ajudar o prefeito a continuar implantando grandes melhorias em benefício da população de Esperantinópolis”, afirmou Hildo Rocha.

Em lago do Junco está tudo junto e misturado. Vereadores da situação e da oposição, ex-vereadores e as maiores lideranças da cidade estão unidas em apoio ao deputado federal Hildo Rocha e também ao deputado estadual Carlinhos Florêncio, de Bacabal. Para marcar o apoio aos dois candidatos, foi organizada uma caminhada seguida de comício.

Benefícios que Hildo Rocha conseguiu para Lago do Junco

Todas as lideranças destacaram o desempenho do deputado Hildo Rocha e falaram acerca das principais ações que o parlamentar realizou em prol do município. O ex-prefeito Haroldo Leda lembrou que Hildo Rocha conseguiu uma patrulha mecanizada, para trabalhar para os agricultores familiares; usina de beneficiamento de farinha de mandioca; 100 casas para famílias de baixa renda; sistemas de abastecimento e 40 kits de irrigação. “Esse deputado merece mesmo receber os votos de cada eleitor deste município”, sentenciou Leda.

“Quero continuar sendo o representante de cada um dos senhores e das senhoras, na Câmara Federal. Para isso, preciso novamente do apoio, do voto de confiança de cada morador de Lago do Junco. Portanto, para deputado federal vote Hildo Rocha 1513.

Poção de Pedras

Em Poção de Pedras, Hildo Rocha participou de café da manhã organizado pelo vereador Duta Croá que contou com a presença de lideranças e moradores da zona rural.  O vereador lembrou que graças ao deputado Hildo Rocha já foi iniciada a perfuração do poço que irá solucionar o problema da falta de água no Lagoa do Funil e de outras comunidades de Poção de Pedras.

“Vou votar, vou pedir votos diretamente para o povo, vou trabalhar para  eleger uma pessoa que conversa comigo, que me atende, que me ajuda a conseguir as coisas para o município” disse Duta Croá.

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Hildo Rocha amplia bases com o apoios em Governador Luís Rocha, P. Dutra e São Domingos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quem planta colhe, diz o ditado. Ao longo de três anos e nove meses de mandato parlamentar, o deputado federal Hildo Rocha destinou milhões de reais provenientes de emendas parlamentares de sua autoria para a realização de centenas de obras e ações especialmente nos setores da saúde, da infraestrutura, do esporte, da habitação e da agricultura familiar. Agora, o parlamentar colhe o que plantou. A colheita se materializa sob a forma de adesões que aumentam a cada dia, em apoio ao seu projeto de reeleição para a Câmara Federal.

Na semana passada, Hildo Rocha visitou os municípios de Governador Luiz Rocha, Presidente Dutra e São Domingos. Nessas localidades, Hildo Rocha recebeu manifestações de apoio de vereadores, servidores públicos, trabalhadores rurais, ex-prefeitos, vice-prefeitos, empresários, e populares. “É gratificante receber tantas manifestações de apoio. Isso confirma que honrei o mandato, mostra que as pessoas reconhecem a eficácia do trabalho que estou realizando”, declarou Hildo Rocha.

“Amigo igual Hildo Rocha é difícil de encontrar. Além de ser grande amigo, é um homem de palavra, um trabalhador dedicado ao povo do Maranhão e tem serviços prestados ao nosso município”, destacou Zezão, vice-prefeito de Governador Luiz Rocha.

Carreata

Em sinal de apoio aos candidatos Hildo Rocha, que trabalha para renovar o mandato de deputado federal, e Guilherme Paz, que concorre para uma vaga de deputado estadual, foi organizada grande carreata que percorreu diversas ruas da cidade de Governador Luiz Rocha. Antes, aconteceu reunião onde a população ouviu os pronunciamentos do vice-prefeito Zezão e dos candidatos Hildo Rocha, e Guilherme Paz.

Principais realizações de Hildo Rocha no município

Zezão disse que Hildo Rocha destinou emenda para fazer a estrada do povoado São Félix; viabilizou a compra de dois tratores, um para a comunidade do bairro Boca da Mata e um para o Centro do Martins; kits agrícolas para trabalhadores da agricultura familiar; pavimentação de ruas em bloquetes e uma ambulância. “Os recursos, para a aquisição da nova ambulância, das estradas vicinais e do bloqueteamento estão garantidos, já foram repassados para a prefeitura”, afirmou o vice-prefeito.

Parceria produtiva

De acordo com o vice-prefeito, votar em Hildo Rocha significa votar no desenvolvimento do município.

“Ele está firmando compromisso não é só comigo é com cada morador de Governador Luiz Rocha. Portanto, vamos votar com fé e coragem para  deputado federal no Hildo Rocha.

Para deputado estadual é Guilherme Paz.

Presidente Dutra: Hildo Rocha repassou recursos para melhorar a saúde pública do município

Em  Presidente Dutra Hildo Rocha foi recepcionado na residência de Socorro Barbosa. Participaram do encontro o Sr. Chico da Carroça; o empresário Junior do Zé Correia; O auditor da Receita Estadual , Sr. Joceli e outras lideranças da cidade.

Durante palestra com as lideranças, Hildo Rocha enfatizou que o valor exato de recursos que ele repassou para o município de Presidente Dutra foi de  R$ 7.568.870,00(sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta reais). “Tenho certeza que nenhum deputado federal fez por Presidente Dutra o que eu estou fazendo”, disse o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha, esses recursos foram para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares; aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais; funcionamento de postos de saúde; aumento do teto dos recursos para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) (urgência, emergência e cirurgias seletivas).

“O hospital municipal de Presidente Dutra passou a receber R$ 2.978,400, 00 a mais anualmente, desde o ano de 2016, graças ao meu empenho. Eu consegui com Marcelo Castro, ministro da saúde na época, o aumento do teto financeiro da média e alta complexidade da saúde, depois de eu ter conseguido o aumento do teto financeiro da MAC do Maranhão em Oitenta Milhões de Reais por ano. Essa ação deu um incremento, melhorou muito as condições de funcionamento do hospital e possibilitou ao prefeito Juran sobra de recursos para serem investidos em outras áreas”, explicou Hildo Rocha.

São Domingos: Hildo Rocha viabilizou abastecimento de água e levou benefícios para produtores rurais

Em São Domingos, o deputado participou de reuniões com vereadores e moradores da zona rural. Para São Domingos, Hildo Rocha repassou emendas parlamentares no valor total de R$ 1.460.000,00 que foram aplicados na implantação de sistemas de abastecimento de água; implantação de melhorias sanitárias domiciliares; aquisição de ambulâncias, equipamentos agrícolas e uma patrulha mecanizada

“Além dessas realizações, já estamos trabalhando para estender os benefícios da água para outras localidades. As comunidades de Morada Nova e Lagoa de Baixo já tem água nas torneiras. Agora vamos lutar por outras conquistas. Mas, para que possamos dar prosseguimento a essas ações é necessário que eu renove o mandato. Por isso, peço o voto da população de São Domingos. Retribuirei a confiança com muito trabalho e novas realizações”, afiançou Hildo Rocha.

Manifestações de apoio

“É o deputado federal Mais atuante do Maranhão, está sempre trazendo benefícios para o nosso município. Logo, é nesse que devemos votar pois assim teremos a garantia de que o município de São Domingos continuará sendo bem representado na Câmara Federal”, argumentou o vice-prefeito Clodomirzinho.

“Peço a cada um dos eleitores e eleitoras: estejam presentes no dia 7 de outubro para votar no 1513 porque o 1313 via continuar presente no nosso município. Hildo Rocha é um homem de compromisso sempre atende as demandas da população. É por isso que nós estamos pedindo votos para o 1513”, disse o vereador Astolfo Seabra.

“Pedir votos para Hildo Rocha é uma questão de lógica pois  nosso trabalho visa sempre o melhor para o nosso município e Hildo Rocha é um parlamentar atuante, sensível, atencioso, se preocupa com os moradores da sede e também com os mais humildes que moram em povoados distantes. É um municipalista autêntico. É merecedor do nosso voto de confiança, mais uma vez”, afirmou a vereadora Irislane Avelar.

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Municípios do MA perderão mais de R$ 12 milhões de FPM em setembro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito Djalma Melo, presidente em exercício da Famem

As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.

A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20.

Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.

Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.

“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.

A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada.

No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.

A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.

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FAMEM realizará Marcha dos Prefeitos pela liberação dos precatórios do FUNDEF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está organizando um grande ato municipalista, que será realizado em Brasília com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade sobre o bloqueio dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito assegurado pela Justiça Federal.

Trata-se da I Marcha dos Prefeitos pelos Precatórios do FUNDEF, iniciativa idealizada após reunião de trabalho entre o presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), e o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, onde o último colocou-se a disposição para apoiar o movimento, assim como buscar a parceria dos demais órgãos que compõem a Rede Controle (MA).

A ideia, inclusive, já conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que sinalizou positivamente no sentimento de provocar outras entidades municipalistas do país a realizarem ato semelhante.

O objetivo da Marcha é reunir os gestores públicos municipais em Brasília, através da Confederação Nacional dos Municípios, e assim buscar uma agenda com o Governo Federal para debater uma proposta de pagamento dos recursos que são devidos aos municípios, e que foram prejudicados com o descumprimento do repasse dos recursos conforme previa a legislação do fundo da época.

Até o momento, a União já acumula um débito de mais de R$ 7,7 bilhões somente com os municípios do Maranhão.

“O que queremos é buscar a unidade para, em seguida, negociarmos, de forma administrativa com o Governo Federal e com o apoio da classe política, uma solução para este pagamento. Estes recursos, que continuam estagnados, mesmo que pagos de maneira parcelada, irão ajudar muito prefeitos e prefeitas de nosso estado, pois contemplará a todos, independente de ações judiciais”, afirmou Djalma Melo.

Durante a Marcha, outros temas de interesse dos gestores também serão discutidos, tais como o aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, que está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro; receitas oriundas do ISS de cartões de crédito, que foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835; e os royalties do petróleo que também aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012.

A data para realização do evento está sendo debatida com as demais Federações e com a CNM para ser realizada tão logo se encerre o período eleitoral.