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“Professores vão receber precatórios com 15% de prejuízo”, diz Othelino Neto

Othelino lamentou que os professores recebam os recursos do precatório do Fundef com perdas para Simproessema e governo

O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou, no STF, para usar esses 40% em outras despesas e áreas, fora da educação.

“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e para cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito. Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.

“Mas os professores finalmente vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido, para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.

O parlamentar lamentou que, até agora, esteja autorizado, pela recente decisão do STF provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, ao final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas.

“Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados, graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.

Da Assessoria

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Municípios esperam repasse de R$ 6,7 bilhões por perdas do FPM…

Projeto de Lei Complementar que garantiu o repasse já foi aprovado no Congresso Nacional, mas precisa ser sancionado pelo presidente Lula até o dia 31 de outubro

 

Os municípios tiveram forte perda de FPM entre os meses de julho e setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa sancionar até o dia 31 de outubro o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que prevê injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres dos municípios brasileiros.

Os recursos fazem parte da compensação dada aos municípios por causa da queda do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) entre julho e setembro.

A proposta já foi aprovada no Congresso Nacional, mas precisa da sanção presidencial até o fim deste mês;

As prefeituras devem receber também outra compensação em 2023; são quase R$ 20 bilhões de perdas pelo que deixou de ser arrecado com ICMS de combustíveis em 2022.

Todos esses recursos darão um incremento extra no caixa das prefeituras brasileiras.

Maranhenses incluídas…

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Ao lado da CNM, Famem consegue recompor perdas do FPM…

Ativa na Mobilização Municipalista ocorrida terça e quarta-feira, em Brasília, Federação de Municípios do Maranhão conseguiu a aprovação de texto na CCJ do Senado que garante a recomposição das perdas ocorridas em julho, agosto e setembro, além da garantia de recomposição de eventual perda real em 2023

 

Ivo Rezende liderou os prefeitos maranhenses na Mobilização Municipalista organizada pela CNM

A Federação dos Municípios do Maranhão mostrou força de articulação nesta quarta-feira, 4, e – ao lado da Confederação nacional dos Municípios – conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a recomposição das perdas do FPM.

Pelo texto aprovado no senado, fica garantida a recomposição das perdas de julho, agosto e setembro de 2023; além disso, os prefeitos conseguiram garantir que, ao final do exercício, serão repostas, também, as eventuais perdas reais também serão recompostas.

Liderada pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, a delegação de prefeitos maranhenses participou terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, do encontro “Mobilização Municipalista”, em Brasília, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros.

– Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos – enfatizou Ivo Rezende.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Com informações da Ascom/Famem

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Prefeituras vão paralisar atividades no dia 30 de agosto…

Adesão dos municípios maranhenses ao ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” foi anunciado nesta terça-feira, 22, pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, diante da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

 

Em coletiva de imprensa, Ivo Rezende anunciou que os municípios farão paralisação das atividades

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), anunciou nesta terça-feira, 22, que as prefeituras maranhenses vão fazer paralisação de advertência no dia 30 de agosto.

– Às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional – anunciuou Rezende, que é prefeito de São Mateus.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais.

As quedas têm sido constantes desde a divulgação do resultado do Censo 2022 pelo IBGE…

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Em nota, Edilázio lamenta morte de vereador de Araioses…

Presidente da Câmara Municipal, Elson Nascimento Coutinho Silva morreu em acidente de carro na idade de Parnaíba, em Piauí; tragédia parou a cidade maranhense

 

Edilázio com Elson de Dadá: morte precoce

O deputado federal eleito Edilázio júnior (PSD) lamentou na tarde desta terça-feira, 20, a morte do presidente da Câmara Municipal de Araioses, vereador Elson Coutinho, o Elson Filho do Dadá.

O parlamentar foi vítima de acidente de trânsito na cidade de Parnaíba (PI), durante a madrugada.

– Jovem e amigo, ele caminhou comigo na última campanha, e compartilhou sonhos de um futuro melhor para o nosso estado. Elson se foi cedo, deixando uma profunda dor em amigos e familiares – falou Edilázio, em nota de pesar.

O acidente parou a cidade de Araioses, que definiu o caso como tragédia.

Abaixo, a íntegra da nota de Edilázio Júnior:

Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do presidente da Câmara Municipal de Araioses, vereador Elson Nascimento Coutinho Silva.

Jovem e amigo, ele caminhou comigo na última campanha, e compartilhou sonhos de um futuro melhor para o nosso estado.

Elson se foi cedo, deixando uma profunda dor em amigos e familiares.

Peço a Deus o conforto para o coração daqueles que o tinham desde o berço e me solidarizo, com tristeza no coração, a todos os familiares.

Edilázio Júnior

deputado estadual

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Municípios do MA perderão mais de R$ 12 milhões de FPM em setembro…

Prefeito Djalma Melo, presidente em exercício da Famem

As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.

A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20.

Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.

Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.

“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.

A FAMEM, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada.

No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.

A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.

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De como Flávio Dino perdeu mais de 600 mil eleitores em quatro anos…

Eleito em 2014 com 1.877.064 votos, comunista apareceu na pesquisa Ibope com 43% das intenções o que significa dizer que, que reduziu em 20 pontos o seu eleitorado entre uma eleição e outra

 

FLÁVIO DINO QUATRO ANOS DEPOIS. Condenado, inelegível e com perda crescente no eleitorado

A pesquisa Ibope divulgada semana passada, não pode ser comparada com nenhuma outra,levando-se em conta que cada instituto utiliza um método.

Mas os números revelados podem ser comparados, perfeitamente, com o resultado da eleição de 2014.

E isso permite dizer que Flávio Dino perdeu nada menos que 600 mil eleitores no Maranhão em apenas quatro anos de governo.

Ora, o comunista foi eleito com 63,52% dos votos nominais naquela eleição, o que representa 1.877.064 eleitores. Agora, segundo o Ibope, ele tem apenas 43% das intenções de votos, ou seja, uma queda de 20 pontos percentuais em comparação à sua própria votação.

Esses 20 pontos percentuais representam nada menos que 32% do eleitorado obtido em 2014.

Ou seja, levando em consideração os números do Ibope, Flávio Dino perdeu 600.652 eleitores no seu período de governo.

É uma perda significativa para alguém que se elegeu sob o signo da mudança…

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Cleomar Tema repudia corte de recursos na saúde para municípios do Maranhão…

Presidente da Famem já acionou assessoria jurídica da entidade e avalia ingressar na Justiça para reverter decisão do Governo Federal

 

Tema Cunha em mais uma ação em favor dos municípios

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, repudiou nesta quarta-feira, 2, medida do Governo Federal que cortou mais de R$ 7,5 milhões em recursos que deveriam ser enviados para cidades maranhenses para custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde.

A portaria determinando o corte, que também atinge o governo do estado, é datada do dia 28 de abril e foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem.

– Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da FAMEM no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente – informou o presidente da entidade municipalista.

A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 e R$ 6.763.450,00, respectivamente.

A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica

Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.

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Bancada maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para educação…

Membros da bancada maranhense após reunião na presidência da Câmara

Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.

– Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores – explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).

A decisão de cortar os recursos foi anunciada pelo governo federal em portaria publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril.

Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados.

Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.

Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.

As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.

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Morre em Brasília, ex-secretário do governo Lobão…

Dionísio será enterrado em Brasília, onde vive há anos

Dionísio será enterrado em Brasília, onde vive há anos

Faleceu neste domingo, 19, em Brasília, aos 65 anos, Antônio Dionísio Batista Vieira.

Advogado, ex-Secretário de Estado no governo Lobão, Dionísio foi vítima de uma parada cardíaca fulminante.

Seu corpo será sepultado em Brasília, nesta segunda feira. Dionísio deixa viúva a Dra. Cleide Furtado Vieira, filhos Karina, Érica , Bruno e netos.