Municípios

6:07 pm
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Eudes Sampaio inova e lança o primeiro Programa Pré-Natal Odontológico do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Eudes Sampaio lançou na última terça-feira (29) o Programa Pré-Natal Odontológico, que beneficiará diretamente as redes de assistência e saúde, proporcionando às gestantes acompanhadas pelo município muito mais qualidade, segurança e tranquilidade durante todo o período de gestação.

O programa é uma ideia pioneira no estado e garantirá às pacientes assistidas pelo município um acompanhamento contínuo, realizado através do monitoramento de dentistas e proporcionando atendimentos, consultas e tratamentos durante a gravidez em unidades básicas de saúde. Com isso, distúrbios como partos prematuros e alterações dentárias em fetos poderão ser evitados.

Durante o evento, o prefeito Eudes Sampaio lembrou o compromisso assumido pela Prefeitura Municipal com a manutenção e qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos ribamarenses e reforçou que não serão medidos esforços para que a saúde em São José de Ribamar continue avançando e alcançando todos os cidadãos.

“Programas como este são extremamente importantes para a saúde. A Prefeitura tem a saúde da população como prioridade, e é por isso que estamos investindo anualmente cerca de trinta milhões de reais no setor, ultrapassando os investimentos que são obrigatórios por lei. Fazemos isso porque entendemos que com a saúde da nossa população não se brinca. A atenção à saúde bucal das nossas gestantes também é muito importante e por isso detectamos a necessidade do pré-natal odontológico. E quando vale a pena fazer, fazemos”, enfatizou o prefeito.

Para o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, a reconstrução da saúde em São José de Ribamar é fruto dos esforços da gestão, aliados ao empenho e dedicação de toda a equipe que diariamente busca assegurar um bom atendimento a toda a população.

“É uma história inédita que vem sendo construída na saúde pública em São José de Ribamar durante os quase 36 meses e que chegará até o dia 31 de dezembro. Estamos trabalhando e os resultados podem ser vistos e sentidos por todos os ribamarenses”, apontou.

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Imperatriz: Assis Ramos se afasta e vice assume comando do município

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito vai passar 30 dias em acompanhamento de um familiar que passa por tratamento de saúde em Teresina (PI); Alex Nunes assume interinamente o cargo de prefeito

 

ASSIS RAMOS VAI PASSAR O COMANDO DE IMPERATRIZ PARA O SEU VICE, ALEX NUNES, por um período de 30 dias

O prefeito de Imperatriz Assis Ramos (DEM) vai se afastar do comando do município por um período de 30 dias.

A Câmara Municipal vota seu pedido de licença na sessão desta terça-feira, 8.

Assis Ramos vai acompanhar tratamento médico de um membro de sua família que mora em Teresina (PI).

Quem vai comandar Imperatriz neste período é o vice-prefeito, Alex Nunes, de 49 anos.

Abaixo, a nota da prefeitura:

Prefeitura de Imperatriz

Assessoria de Comunicação

A Câmara de Vereadores de Imperatriz vota, nesta terça-feira, dia 8, o pedido de afastamento por até 30 dias do prefeito Assis Ramos, que sai para acompanhar tratamento de saúde de um familiar que mora em Teresina. O vice-prefeito, Alex Nunes, de 49 anos, assume interinamente o cargo.

Em dois anos e dez meses, é a primeira vez que Assis Ramos se ausenta da gestão municipal. Ele retorna na primeira semana de novembro.

Imperatriz, 7 de outubro de 2019

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Famem realiza seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza nesta terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos Holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbano dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.

O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.

Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros.

Em relação à gestão prejudica o planejamento de políticas públicas com precisão de dados.

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Pinheiro adquire mais duas ambulâncias para os hospitais de referência

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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, entregou nesta terça-feira (01) mais duas ambulâncias de suporte avançado para os hospitais do município. A cidade é a única da baixada com ambulâncias no perfil de UTI MÓVEL.

“Quando assumi a prefeitura, encontramos apenas 3 ambulâncias básicas para atender esta região. Com muito trabalho e compromisso com a saúde, estamos ampliando a frota de ambulâncias. Adquirimos mais 7 em nossa gestão, e 3 são unidades de suporte avançado. E essa nova conquista para o povo de Pinheiro veio com recursos próprios da prefeitura”, destacou Luciano.

Ao lado do prefeito, a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal participou da entrega das ambulâncias que servirão aos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu. Ela destacou o planejamento e eficiência da prefeitura na garantia de constantes investimentos na saúde pública.

“Vejo a gestão de Luciano uma gestão de compromisso e eficiência, características dele, sempre preocupado, principalmente, com a saúde da região, porque somos referência para dezenas de municípios. E essas unidades de suporte avançado garantirá mais segurança na transferência de pacientes em casos mais graves. É uma grande conquista para Pinheiro, única cidade da baixada com UTIs MÓVEIS à disposição do povo”, comemorou a parlamentar.

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Assembleia Itinerante vai ao interior maranhense…

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Othelino Neto pretende levar os debates e as discussões das comissões técnicas da Casa a todos os 2217 municípios maranhenses, em uma interação com as Câmaras Municipais de todo o estado

 

OTHELINO NETO VAI COMANDAR AS VIAGENS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO INTERIOR DO ESTADO, a partir do dia 13, em Balsas

A Assembleia Legislativa vai realizar sessões plenárias e reuniões técnicas em todos os municípios maranhenses, numa espécie de Parlamento Itinerante pelo interior do estado.

A primeira dessas sessões será realizada em Balsas, em 13 de setembro.

– Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão – afirmou o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB).

A Resolução da Mesa Diretora, já aprovada em plenário, prevê que o programa itinerante será permanente; além de Balsas, outros municípios serão visitados ainda em 2019.

E as visitas seguirão a partir de 2020…

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Santa Rita e Bacabeira desenvolvem ações para produção e comercialização de mel

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em ação conjunta as prefeituras de Santa Rita e Bacabeira trabalham para aumentar a produção e comercialização do mel. Aproveitando o potencial da região, o casal de prefeitos Dr Hilton Gonçalo de Santa Rita e Fernanda Gonçalo de Bacabeira, iniciaram uma nova etapa de ações com foco no mel produzidos nos campos naturais das cidades.

De acordo com o SEBRAE-MA, o município de Santa Rita conseguiu sair do zero e retomou a produção de mel no início de 2017, chegando a produzir cerca de 15 toneladas de mel em 2019. Já em Bacabeira, onde existe a casa do mel, o município consegue produzir hoje, após incentivo da prefeitura, cerca de 25 toneladas de mel.

Segundo o vice-presidente do SEBRAE-MA , Dr Celso Gonçalo (um grande parceiro dos municípios) é preciso iniciar uma nova etapa com objetivo de agregar valor ao produto.

“Hoje nós conseguimos vender nosso mel para vários estados brasileiros, porém nossa comercialização ainda é pura. Nosso objetivo agora é agregar valor ao produto para garantir mais recurso na venda e mais empregabilidade para nossa gente. “

Para Dr Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, é possível investir para ampliar o mercado.

“Podemos trabalhar para adquirir equipamentos importantes para agregar valor ao mel, como por exemplo a aquisição de uma de uma máquina de embalar mel em sachê. Essa pode ser uma ótima solução para garantir o aumento significativo das vendas locais do produto.”

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Projeto de Weverton inclui 44 municípios maranhenses no semiárido..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários munícipios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

“A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

“Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

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Senador Weverton apresenta projeto para melhorar a internet nos municípios

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Facilitar o acesso à internet de pessoas que vivem em áreas remotas, estimular a expansão das empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias. Estas são algumas das propostas do projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

O objetivo do texto é regulamentar a utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

“Na prática, este projeto vai promover a inclusão digital. O compartilhamento de postes é considerado essencial para a oferta de internet. Hoje um dos maiores problemas enfrentados pelos provedores regionais e de serviços de comunicações é pagar um preço justo pelo compartilhamento”, explicou o senador.

Com o projeto, o senador espera encaminhar solução para muitos municípios maranhenses que sofrem com um “apagão” de acesso à internet. “Veja Balsas, por exemplo. É um município grande, economicamente importante, mas mesmo assim a população sofre com o acesso precário à internet. Até para navegar nas redes sociais é difícil. Esperamos resolver isso”, afirmou Weverton.

O PL altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e prevê uma legislação específica para o compartilhamento obrigatório de infraestrutura entre as diversas empresas. Dessa maneira, postes, dutos, condutos e servidões, pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou de energia elétrica, devem ser usados pelas demais empresas desses setores de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

“É necessário regularizar o compartilhamento de postes por intermédio de lei específica, que poderá solucionar problemas críticos e viabilizar uma relação justa e isonômica entre as partes envolvidas. Quem sai ganhando com isso é a população, em especial dos municípios que não têm acesso a uma internet de qualidade”, ressaltou.

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Gil Cutrim quer dobrar verbas para merenda escolar nos municípios em situação de extrema pobreza

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto apresentado nesta semana também determina a atualização monetária anual das transferências do programa

 

Diante da defasagem dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos últimos anos, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina a atualização monetária anual das transferências do programa e amplia o valor per capita de merenda escolar destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Ao justificar o texto, o parlamentar lembra que a última atualização da tabela de valores ocorreu em 2017, após um período de sete anos sem reajuste, sendo uma correção considerada insuficiente para as necessidades do PNAE.

Na época, o governo federal anunciou o aumento de 20% para a merenda escolar, percentual que representa apenas um terço da inflação acumulada no período (de 2010 a 2016), que foi de 58,27%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com isso, a merenda servida nos ensinos fundamental e médio passou de R$ 0,30 para R$ 0,36 por aluno por dia. Se fosse corrigida de acordo com a inflação, deveria custar R$ 0,48 por dia.

Atualmente, o Governo Federal atualiza os valores de acordo com suas disponibilidades, opções orçamentárias e índices de sua escolha. Com o intuito de garantir essa correção da tabela, a proposta do pedetista pede que os valores sejam reajustados anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Trata-se de um programa importantíssimo, que beneficia cerca de 42 milhões de estudantes de escolas públicas diariamente. Não é aceitável que algo dessa magnitude enfrente problemas por falta de reajuste”, afirma Gil Cutrim.

Outra preocupação do deputado é com as escolas localizadas em municípios em situação de extrema pobreza. Pelo projeto do pedetista, os valores destinados a essas unidades de ensino corresponderão ao dobro dos recursos destinados às escolas das demais localidades.

“Com a medida apresentada, espero contribuir enormemente para a redução das disparidades educacionais observadas hoje no Brasil”, acrescenta.

Por fim, o PL 3086/2019 pede que os custos adicionais das medidas apresentadas sejam cobertos pelo Fundo Social, estabelecendo a aplicação preferencial dos recursos nas ações. Reforça, ainda, que as verbas destinadas serão acrescentadas ao mínimo obrigatório previsto na Constituição Federal. Municípios em situação de extrema pobreza Consideram-se municípios em situação de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias se enquadram nessa mesma estatística.

Dados recentes do IBGE identificaram 459 municípios em situação de extrema pobreza. Os maiores percentuais foram registrados no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Alagoas e Pernambuco.

Hoje, no Brasil, quase 9,5 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em extrema pobreza. Ou seja, com renda domiciliar mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo. As informações são do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.

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Eliziane Gama dará suporte a prefeitos na captação de recursos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora montou banco de dados para disponibilizar os canais de recursos, além de garantir toda a estrutura do seu gabinete à Famem e às prefeituras

 

ELIZIANE COLOCOU GABINETE À DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS e vai auxiliar na captação de recursos e apresentação de projetos

Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos.

“O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.