Ex-deputado constituinte vê “três poderes podres” no país…

Jornalista, escritor e membro da Academia Maranhense de Letras, Joaquim Haickel diz que o Executivo é corrupto e fraco, o Legislativo despreparado, corrupto e chantagista, e o Judiciário arbitrário, autoritário e ditatorial

 

PRAÇA DOS TRÊS PODERES. À esquerda está o Executivo, à direita o Judiciário e o Poder Legislativo ao centro

O ex-deputado federal constituinte Joaquim Nagib Haickel voltou nesta quinta-feira, 26, a analisar o momento político do país, que ele vê praticamente sem solução. Em comentário a este blog Marco Aurélio d’Eça, intitulado “Conheço os problemas, mas não sei como solucioná-los”, Haickel descreve os três poderes na atualidade:

  • Um Executivo corrupto e fraco, sem sustentação junto à população e ao poder legislativo;
  • Um Legislativo formado em sua maioria por parlamentares despreparados e corruptos;
  • Um Judiciário que tomou para si arbitrária, autoritária e ditatorialmente as rédeas do país.

A minha coerência e a minha inteligência, juntas, observam e entendem os acontecimentos, mas elas são incapazes de vislumbrar uma solução para esse imenso desastre institucional que assola nosso país”, frisou o ex-deputado.

Em seu comentário, Joaquim Haickel analisa também a atuação do ministro maranhense Flávio Dino, que bloqueou a liberação de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares no apagar das luzes de 2024.

Este blog Marco Aurélio d’Eça analisou a ação do ministro maranhense no post “A vingança de Flávio Dino…”.

Embora diga que sua coerência o faz concordar com a decisão de Dino, Haickel não deixa de ver uma atitude política na ação do ministro.

A minha coerência não me permite discordar da atitude do ministro Flavio Dino no tocante a suspensão de mais de 4 bilhões de reais em emendas parlamentares, que através de uma manobra diversionista desobedecem aos critérios éticos, morais, legais e constitucionais para suas distribuições e execuções; não devemos e não podemos abrir mão de fazermos o que é certo. Da mesma forma, minha inteligência não me permite desconhecer que o ministro Flávio Dino esperou que os deputados e senadores votassem a favor das matérias que eram de interesse do presidente Lula e do PT, para só depois disso torpedear as emendas, que foram fruto de um acordo, que a bem da verdade tem contornos de chantagem e extorsão, entre os poderes legislativo e executivo; não devemos e não podemos fazer o que é errado”, ponderou Haickel.

Haickel atuou na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987 e que formulou a Constituição Federal, responsável pela consolidação das atribuições dos três poderes da República.

A Constituição foi promulgada em 1988…

Zé Inácio Destaca os 35 Anos da “Constituição Cidadã” em Pronunciamento na Assembleia

Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros.

A “Constituição Cidadã,” como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1987, marcando um período de transição política após 21 anos de ditadura militar. O nome não é mera casualidade, mas sim um reflexo da audácia e determinação do povo brasileiro em construir um país mais justo e inclusivo.

O deputado destacou o papel fundamental da participação popular nesse processo, “milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios, permitindo que a população enviasse sugestões para a nova Constituição. Foram coletadas mais de 72 mil sugestões de cidadãos de todo o Brasil, além de outras 12 mil de constituintes e entidades representativas. Essa participação ativa da sociedade deu origem às chamadas “Cartas Populares,” que tiveram um impacto significativo no texto final da Constituição”, apontou o parlamentar.

Zé Inácio ressaltou os avanços substanciais alcançados pela “Constituição Cidadã” em quatro áreas fundamentais: educação, saúde, trabalho e meio ambiente. A Constituição garantiu a gratuidade do ensino, criou o Sistema Único de Saúde (SUS), trouxe melhorias na legislação trabalhista e dedicou um capítulo ao meio ambiente, promovendo a preservação ambiental.

O deputado Zé Inácio enfatizou que a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e fortalecimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas, tendo em seu texto um espaço destinado para a titulação de suas terras. Além disso, ela também estabeleceu os requisitos que norteiam a função social da propriedade, prevendo casos suscetíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

“Quero também destacar que a Constituição previu a demarcação de territórios indígenas assim como a demarcação e titulação de comunidades remanescentes de quilombos. Esse também é um importante legado da Constituição de 1988”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a “Constituição Cidadã” não é apenas um documento legal, mas um testemunho da coragem e determinação do povo brasileiro em criar um Brasil mais justo e inclusivo. Ela é o resultado da participação ativa da sociedade, desde as Cartas Populares até as milhares de sugestões, moldando o texto final.

No encerramento de seu pronunciamento, Zé Inácio reafirmou o compromisso contínuo com os princípios consagrados na Constituição e destacou que o país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, valorizando a educação, saúde, trabalho digno, seus povos, suas raças e a proteção ao meio ambiente.

A celebração dos 35 anos da “Constituição Cidadã” é um lembrete da importância de preservar e fortalecer os valores democráticos e de inclusão que nortearam sua criação, e Zé Inácio enfatiza que o Brasil deve continuar avançando na busca por um futuro mais justo e igualitário.

Da assessoria

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Em jantar com Weverton, Marcelo Tavares é recebido pela República como futuro membro do TCE

Em Brasília, chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) foi homenageado em jantar na casa do senador maranhense e prestigiado pelos presidentes da Câmara e do Senado, representantes do Governo Federal e do Poder Judiciário, além de membros da bancada federal e presidentes de partido

 

Alguns aspectos do jantar: Weverton com lideranças políticas estaduais e nacionais, todos em homeangem a Marcelo Tavares

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), deputado estadual Marcelo Tavartes (PSB), foi recebido nesta terça-feira, 25, em jantar de homenagem oferecido pelo senqdor Weveerton Rocha (PDT).

Weverton lidera um grupo político qeu apoia a indicação do parlametnar para o Tribunal de Contas do Estado e foi apresentado a membros da República como futuro conselheiro do TCE.

Em Brasília desde a tarde, Tavares participou da reunião de aliados de Weverton para definiçaõ de políticas públicas voltadas para o combate à CoVID-19.

À noite, foi recebio na casa do senador, que já havia hipotecado apoio à sua indicação.

Na casa de  Weverton, Marcelo foi recepcionado pelos rpesidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP), além do senadores Davi Alcolumbre (DEM), Ciro Nogueira (PP) e  Eliziane Gama (Cidadania). Também estiveram no jantar o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o desembargador federal Ney Bello e a secretária de governo da presidência da República, Flávia Arruda.

O encontro serviu para reforçar o apoio de todo o grupo de  Weverton Rocha ao nome de Tavares.

Durante a reunião, à tarde, o grupo de Weverton Rocha definiu novas ações no Maranhão contra a CoVID-19,l com apoio do Semnado e da Câmara Federal

Estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier, além dos presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Kléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernadnes, e do PP, André Fufuca.

O presidente regional do PSB, Luciano Leitoa, não esteve presente, mas hipotecou apoio a Tavares. 

 O jantar oferecido a Marcelo Tavares fortaleceu também a união do grupo com objetivos claros: fortalecer as aç~eos cotnra a coVID-19 no Maranhão e unificar o proejto eleitorald e 2022.

Mas esta é uma outra história…