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Weverton elogia novas regras para revalidação de diploma médico

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. De acordo com o projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra atual para qualquer diploma expedido no exterior.

No entanto, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para participar do Revalida.

O senador Weverton Rocha (PDT) elogiou o texto.

“É uma vitória não apenas de governo e de oposição, mas de todos estes médicos e residentes que saíram do país e, com muita luta, conseguiram concluir os seus estudos”, destacou o parlamentar.

A proposta aprovada determina que as provas de revalidação passarão a ser aplicadas duas vezes por ano. Atualmente, não há periodicidade fixa. A última vez que se aplicaram os exames foi em 2017.

O texto prevê ainda que os médicos formados no exterior que quiserem revalidar o diploma no Brasil passarão por uma prova teórica e um exame de habilidades clínicas. A mesma prova será aplicada por todas as escolas médicas participantes do Revalida.

Pelo sistema atual, os médicos formados no exterior que desejam revalidar seus diplomas no Brasil passam por um complexo processo que inclui a apresentação de currículos e históricos escolares e a participação em aulas de disciplinas consideradas faltantes. Só depois disso se submetem às provas.

“É um instituto público que vai aplicar as provas, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Será um tratamento único. Então, não tem perigo de um estudante ser submetido a uma prova mais fácil e o outro a uma mais difícil”, ressaltou Weverton.

De acordo com o projeto aprovado, o Revalida será implementado pelo governo federal e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Muitos médicos poderão organizar a sua carreira e nós sabemos o tanto que é importante que eles continuem atendendo a nossa sociedade, principalmente rincões das regiões Norte e Nordeste do nosso país”, declarou.

O projeto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao texto inicial do Senado. Por causa das alterações feitas pelos deputados, teve de voltar para os senadores. O projeto foi para o Plenário do Senado em regime de urgência e agora vai para a sanção presidencial.

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Chapa de Weverton Rocha terá Othelino Neto em 2022…

Presidente da Assembleia Legislativa já garantiu que concorrerá ás eleições majoritárias no próximo pleito geral, e poderá ser companheiro de chapa do pedetista candidato a governador ou candidato a senador na mesma chapa

 

OTHELINO NETO E WEVERTON ROCHA EM RODA DE DEPUTADOS ESTADUAIS, AINDA EM 2017: capacidade de aglutinação consolida projeto de ascensão política de ambos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) é hoje um dos políticos mais articulados do Maranhão.

E é também um dos homens de confiança do senador Weverton Rocha (PDT), com quem deve dividir uma das chapas majoritárias de 2022.

O próprio Othelino já declarou que pretende concorrer às eleições majoritárias de 22, o que o inclui, naturalmente como candidato a governador, vice-governador ou senador.

Como Weverton já está em campanha aberta pelo Governo do Estado – e já aglutina em torno de si a maior parte da classe política maranhense – significa dizer que Othelino concorrerá ao Senado ou mesmo como vice na chapa do senador pedetista.

Curiosamente, o blog Marco Aurélio D’Eça apontou, ainda em agosto de 2015, Tanto Weverton quanto Othelino como o dois políticos de maior ascensão no estado, o que pode ser lido no post “Lideranças em ascensão…”.

Mais de quatro anos depois, a sentença deste blog caminha para a confirmação.

Com natural desfecho em 2022…

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Weverton quer incluir o Maranhão em MP da regularização fundiária

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 901/2019. A MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro facilita a doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e Amapá. Weverton quer a inclusão de todos os estados da Amazônia Legal, entre eles o Maranhão.

“Este benefício precisa ser estendido para os outros estados como Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Todos esses lugares precisam avançar neste processo de regularização fundiária”, afirmou o parlamentar.

A proposta da MP é simplificar as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e resguardar os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais.

“Boa parte das terras da União na Amazônia são glebas públicas federais. A regularização dessas terras vai oferecer maior segurança jurídica às populações dos Estados, uma vez que, a cessão de direitos facilitará a emissão de títulos definitivos, o que proporcionará desenvolvimento territorial com maior produção de alimentos e geração de emprego”, explicou Weverton.

A doação já estava prevista em leis anteriores (10.304, de 2001, e 11.949, de 2009), mas, passada mais de uma década, não ocorreu por causa de exigências burocráticas para a comprovação da posse de alguns terrenos que deveriam ser excluídos da transferência aos estados. A MP foi uma das formas encontradas pelo governo federal para resolver o problema da regularização fundiária na região, motivado pelos recentes episódios de incêndios na área da Amazônia Legal.

“A União tem especial importância na prevenção e na mediação de conflitos fundiários. Por isso, é tão importante que outros estados que também sofrem com o problema sejam incluídos. Precisamos atender quem está excluído do acesso à terra pelas vias formais do mercado”, ressaltou.

Tramitação

A MP 901/2019 será analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores, que darão o aval ao texto ou vão sugerir aprimoramentos. Depois de ter o relatório aprovado na comissão, a medida precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja votada em até 120 dias, perderá eficácia.

 

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Weverton, de novo, entre o cabeças do Congresso…

Senador maranhense aparece novamente entre os parlamentares mais influentes do Congresso, em 2019, de acordo com a pesquisa “Elite Parlamentar”, organizado pela consultoria Arko Advice

 

WEVERTON FOI NOVAMENTE APONTADO ENTRE OS DESTAQUES DO CONGRESSO NACIONAL, desta vez em votação da Arko Advice

O senador Weverton Rocha (PDT) está entre os parlamentares mais influentes do Congresso em 2019. A informação é da pesquisa “Elite Parlamentar”, sondagem feita pela Arko Advice, empresa brasileira de análise política e estratégia.

O critério de seleção leva em consideração o posto formal ocupado pelo parlamentar (líder, integrante da Mesa, presidente de comissão, relatores de matérias importantes), bem como a qualificação e influência na agenda política e legislativa.

Weverton está no grupo das lideranças formais, que segundo o levantamento, são escolhidas por ocupantes de lideranças partidárias dos principais partidos ou de blocos parlamentares, tanto na Câmara quanto no Senado, com influência sobre seus liderados e participação nas decisões políticas em conjunto com as Presidências das Casas. Estes, de acordo com o estudo, contribuem decisivamente para o formato final das deliberações.

A Elite Parlamentar Arko Advice 2019 é formada por 110 parlamentares: 74 deputados federais e 36 senadores.

100 Cabeças

Em junho deste ano, Weverton também foi apontado como um dos 100 parlamentares mais influentes na publicação os 100 Cabeças do Congresso Nacional, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Foi o quinto ano consecutivo que ele apareceu na lista como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Entre 2015 e 2016.

Weverton foi um dos 100 Cabeças como deputado federal, este ano, como senador.

A Arko

A Arko é a principal empresa brasileira de análise política e estratégia. Tem sede em Brasília e escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Nova Iorque e Londres.

A metodologia da Elite Parlamentar, segundo a empresa, se baseia na conceituação e identificação das “lideranças formais” e “lideranças informais” do Congresso Nacional durante o ano de 2019.

“Membros da elite parlamentar são aqueles com grau variado de importância. Eles negociam com o Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional”, diz o estudo.

 

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A difícil relação entre Weverton Rocha e os Cutrim…

Após intenso namoro político, que levou toda a família para o PDT, projeto do senador para 2022 – que passa também pelo comando da Assembleia Legislativa – levou ao estremecimento das relações; e pode provocar até a expulsão do deputado federal Gil Cutrim

 

RELAÇÃO DE WEVERTON COM OS IRMÃOS CUTRIM FOI INTENSA DURANTE TODA A CAMPANHA, o que atraiu também a simpatia do pai, Edmar Cutrim

O senador Weverton Rocha e os membros da família Cutrim – deputados Gil e Glalbert Cutrim e o conselheiro Edmar Cutrim – era de total entrosamento logo após a eleição que consagrou o pedetista no Maranhão.

Eleito com quase 2 milhões de votos, Weverton montou rapidamente uma base sólida, com influência direta em instâncias de poder como a Famem, Prefeitura e Câmara de São Luís, e também a Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

E foi exatamente na Assembleia que a relação com os Cutrim começou a degringolar.

Glalbert Cutrim é vice-presidente da Casa, e tinha a perspectiva de substituir Othelino Neto (PCdoB) a partir de 2021; mas uma articulação envolvendo Weverton garantiu uma reeleição antecipada a Othelino, esticando seu mandato até o fim de 2022.

Uma demonstração de insatisfação dos Cutrim foi vista na reforma da Previdência, quando o deputado federal Gil Cutrim contrariou recomendação do PDT e votou a favor do projeto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – o que pode levar à sua expulsão dos quadros pedetistas.

Aliás, Gil Cutrim já havia sido relegado a segundo plano na disputa pela coordenação da bancada com o deputado Juscelino Filho (DEM), que teve a preferência do senador pedetista. (Entenda aqui e aqui)

HOJE, A RELAÇÃO MAIS PRÓXIMA DE WEVERTON É COM O DEPUTADO JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO, QUE TEM INTERESSE NA ASSEMBLEIA, almejada pelos Cutrim

Glalbert Cutrim manteve-se na vice-presidência da Assembleia; e poderá substituir naturalmente Othelino, caso este se candidate a senador ou vice-governador. Mas uma outra articulação de Weverton Rocha complica ainda mais a relação com seus ex-aliados.

O senador engatou um namoro político com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, também interessado nas eleições de 2022. O apoio de Maranhãozinho, que também pode ser candidato a vice ou senador, inclui o comando da Assembleia para sua mulher, a deputada Detinha.

E tudo indica que a relação com os Cutrim continuará ladeira abaixo após intenso namoro.

É aguardar e conferir…

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CAS aprova projeto de Weverton sobre capacitação de Agentes de Saúde

Proposta altera a periodicidade dos cursos de capacitação dos profissionais que atuam nas comunidades do país

 

Promover a capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no máximo a cada 2 anos. Esta é a proposta do projeto (PL 2013/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O objetivo é permitir que a administração pública tenha flexibilidade para definir qual o período ideal para promover cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para os profissionais da área. A lei atual determina que sejam feitos a cada 2 anos.

“É preciso que o poder público tenha liberdade para avaliar cada caso concreto e assim determinar quando deve ser feita a capacitação e oferecê-la aos profissionais. Isso vai permitir que os nossos agentes estejam sempre preparados para desenvolver suas atividades com autonomia e competência”, afirmou o parlamentar.

Para o senador, o projeto vai permitir que organizações públicas estabeleçam políticas de capacitação constantes para atualizar os profissionais.

“A capacitação e o desenvolvimento de pessoas são processos contínuos e que, por vezes, repetem-se como ciclos, sendo compostos de fases sequenciais e de reciclagem, que devem ser repetidas sempre que a administração pública perceber a necessidade de retomada ou reforço do aprendizado”, explicou.

O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

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Reforma da previdência é feita sem debate com a sociedade, diz Weverton

O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou, nesta terça-feira (1), que a reforma da Previdência tem sido feita de forma açodada e sem discussão com a sociedade. De acordo com o parlamentar, o governo insiste que sem a reforma da Previdência o país não sairá da crise econômica, mas o controle do aumento das despesas públicas não tem sido uma grande preocupação governamental.

“Foi criada a expectativa de que a reforma ia resolver todos os problemas do Brasil. Isso não é verdade. Houve um açodamento na apreciação do texto. Qual o motivo disso? O atual presidente passou 28 anos no Congresso e não teve essa pressa toda que o Senado está tendo. Lembrando que Bolsonaro, como deputado, sempre votou contra à reforma da Previdência”, ressaltou Weverton.

Para o senador, não houve um debate claro sobre o tema com a população.

“O Senado não pode se omitir e aprovar açodadamente o texto que veio da Câmara. Essa reforma tem um impacto enorme na vida de cada brasileiro e até na economia dos pequenos municípios, razão pela qual deve ser debatida à exaustão e precisa ser melhorada”, argumentou.

Weverton explica que o se o texto for aprovado como está, o maior prejudicado será o trabalhador.

“O trabalhador que fica na ponta, o eletricista, a professora, o produtor rural, o pescador, o garimpeiro. Eles precisam e devem ter uma aposentadoria justa.

O Senado tem o dever de votar um texto que garanta os direitos dessas pessoas que trabalharam a vida inteira e precisam ter uma velhice tranquila e com recursos”, enfatizou.

O parlamentar criticou ainda a forma como o governo federal tem tratado do assunto.

“Eles falam que a reforma vai cortar privilégios, mas não é verdade. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional falar que essa reforma está combatendo privilégios”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza, neste momento, sessão para analisar a proposta.

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Weverton quer atendimento permanente de médicos a quilombolas…

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.

“O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.

“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.

Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.

“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa. No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.

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“Vamos trabalhar por uma Previdência justa com os trabalhadores”, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou nesta sexta-feira (20) que os partidos da oposição irão trabalhar por uma reforma da Previdência justa com os trabalhadores. O parlamentar disse que, na próxima semana, irá conversar com os líderes partidários para definir a melhor estratégia para manter direitos adquiridos e garantir que as mudanças no sistema previdenciário não prejudiquem a vida dos trabalhadores brasileiros.

“Nós iremos sentar já no início da semana que vem. Como acordado com a Mesa Diretora e o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), iremos enfrentar este tema na próxima terça-feira (24) no Plenário do Senado Federal. Lá, eles trarão os argumentos deles, discutirão o mérito no Plenário e nós também apresentaremos e resistiremos o máximo possível para que a gente derrote esta proposta que tira direito dos trabalhadores e tira também dinheiro de circulação a pretexto de se fazer uma economia a médio prazo, nos próximos 10 anos, justamente atacando o trabalhador brasileiro”, explicou Weverton.

O senador apresentou 19 emendas de Plenário à reforma da Previdência (PEC 6/2019) e disse que não concorda com a rejeição das propostas sem um amplo debate sobre o tema.

“Temos muitas emendas para discutir, temos muito pontos relevantes para levar a luz para sociedade e esperamos fazer um bom combate na próxima terça”.

Todos nós sabemos que o país precisa de uma reforma. Porém, é fundamental que haja cortes nos privilégios como o governo disse que iria fazer. Infelizmente, não é isso que vejo.  A corda está arrebentando para o lado mais fraco”, ressaltou o parlamentar.

Weverton quer garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados. Para isso, apresentou propostas como, por exemplo, a que determina que as pessoas que trabalham na zona rural possam se aposentar pelo Regime Geral da Previdência depois de 15 anos de contribuição.

“Sei que o Brasil passa por uma grave crise econômica e defendo reformas que visem o reequilíbrio dos gastos e despesas públicas. Entretanto, é importante não erradicar conquistas sociais e violar direitos das camadas menos favorecidas da população”, enfatizou.

Para o senador, quem ganha mais, deve contribuir com mais. Por isso, uma das emendas apresentadas por ele propõe que as instituições financeiras sejam responsáveis por maiores contribuições.

“Mesmo com a crise econômica, os bancos continuam mantendo altos lucros. O aumento da contribuição por parte dessas instituições é plenamente necessário, já que mantêm crescimento constante em suas atividades”, disse.

Outra preocupação do senador é com os trabalhadores em exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. O parlamentar acredita que essas pessoas devem ter aposentadoria especial. 

“Apresentei uma proposta justamente para garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde”.

Eles já estão sendo gravemente penalizados ao serem jogados a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenha que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar. Isso não pode acontecer”, explicou o parlamentar.

A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência deve ser votada em primeiro turno na semana que vem.

 

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Eles não desistem de Flávio Dino, mas são ignorados por Weverton Rocha…

Pré-candidatos mais bem posicionados na base do governo comunista, Neto Evangelista e Duarte Jr. disputam espaços na agenda do governador em busca de apoio para o projeto eleitoral em São Luís; mas estão distantes do principal ator no processo

 

NETO DE UM LADO, DUARTE JR. DE OUTRO: candidatos da base governista não desistem do aval de Flávio Dino, mas o caminho a seguir é outro

A imagem acima foi capturada nesta terça-feira, 17, durante inauguração de um dos centros de hemodiálise inaugurados pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Nela, aparecem em destaque os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM) e Duarte Jr. (PCdoB) em sugestiva pose atrás do comunista.

Pré-candidatos da base do governo mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos para as eleições de 2020, Evangelista e Duarte tentam convencer o governador – e as lideranças do grupo – a apostar em seus projetos.

Eles não têm conseguido chamar a atenção de Dino, que dá mostras de preferência pelo secretário de Cidades, Rubens Pereira Jr. (PCdoB); e mesmo se conseguissem, ainda estariam distante de outra liderança, esta o principal ator em relação a 2020.

O senador Weverton Rocha (PDT) tem sido o principal condutor do debate sobre a opção do grupo para São Luís; e deixou claro que quer o presidente da Câmara Osmar Filho (PDT) como candidato.

Quem acompanhou a coletiva de imprensa de Weverton semana passada – quando praticamente desdenhou das intenções de votos de Evangelista, Duarte, Rubens & Cia – entendeu que será o senador o fiador da escolha do oponente de Eduardo Braide (PMN), até agora o favorito na disputa.

Seu objetivo é levar Osmar Filho ao segundo turno, na confiança de que o elegerá contra Braide.

COM A FORÇA DO GRUPO QUE CONSTRUIU, WEVERTON NÃO APENAS AVALIZOU OSMAR FILHO como também descartou Yglésio Moyses e minimizou as chances de Duarte, Evangelista e Rubens Jr

O comandante pedetista não apenas ratificou a candidatura do vereador como desautorizou o deputado Yglésio Moyses a tratar do tema no PDT, assim como descartou Neto Evangelista, Duarte Júnior e Rubens Júnior.

Diante deste quadro, os dois deputados governistas podem até continuar a buscar aval de Flávio Dino para 2020.

Mas precisam compreender uma situação: assim como foi em 2016, Weverton é quem será o comandante do processo em 2020 na capital maranhense.

E sem ele e seu grupo, será difícil chegar a algum lugar…

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