Eleições 2022

2:30 pm

Em abril de 2025, Camarão tem posição melhor que a de Brandão no mesmo período de 2021

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A um ano da possibilidade de assumir o governo, vice-governador já alcança o segundo lugar, com quase 20% nas pesquisas, situação completamente diferente da vivida pelo atual governador há quatro anos

 

TRAJETÓRIAS IGUAIS, com realidades diferentes marcam o abril de 2025 vivido por Felipe e o de 2021, que Brandão protagonizava

História

O vice-governador Felipe Camarão (PT) vive neste abril de 2025 a mesma expectativa de assumir o governo que o atual governador Carlos Brandão (PSB) vivia neste período de 2021.

Por essa leitura, poderia-se dizer que a condição de Felipe Camarão neste abril do ano pré-eleitoral é melhor que a do seu equivalente no abril pré-eleitoral de 2021; mas há variáveis que devem ser ponderadas na análise de conjuntura; em primeiro lugar, é preciso levar em conta que, diferente de Camarão, Brandão tinha a garantia de que o então governador Flávio Dino (PCdoB) iria deixar o mandato em abril de 2026, o que, de fato, ocorreu.

  • Mas qual o contexto daquele 2021 pré-eleitoral no Maranhão e no país?!? 
  • em abril de 21, o país e o mundo viviam o seu segundo ano assolado pela pandemia do coVID-19, com restrições de toda sorte;
  • o atual presidente Lula (PT) havia acabado de deixar a prisão, recuperado os direitos políticos e já liderava a corrida de 2022;
  • em São Luís, o prefeito Eduardo Braide completava 100 dias do seu primeiro mandato e surgia timidamente como opção de 22;
  • o senador Weverton Rocha fazia uma pré-0campanha intensa, embalado pelo apoio de nove partidos e diversos parlamentares.

Neste contexto histórico, Brandão apresentava 3% das intenções e votos; mesmo assim, foi indicado por Flávio Dino, assumiu o mandato em abril de 2022, cooptou diversos adversários e foi reeleito em primeiro turno.

O contexto de Camarão neste abril de 2025 tem duas realidades distintas em relação ao seu equivalente de 2021.

  • o vice-governador não tem a garantia oficial do governador de que deixará o mandato em abril de 2022;
  • ele também enfrenta dois adversários com índices altíssimos, coisa que Brandão não tinha há quatro anos.
  • mas o petista tem, hoje, uma base partidária e política mais sólida que a de Brandão no mesmo período.

Contextualizada na história, a situação de Felipe Camarão em relação a Carlos Brandão mostra-se mais promissora em relação à disputa, sobretudo pelo fato de ocupar o segundo lugar com altos índices de intenção de votos.

Sentando na cadeira de governador, portanto, ele passa a ser o favorito no pleito.

E os Leões do Palácio nunca rejeitaram os que conseguem sentar neles…

Abandonada por Bolsonaro, Zambelli diz que vai ficar “na dela”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente, agora réu por tentativa de golpe de estado, culpa a deputada federal – que enfrenta dois processos de cassação, no TSE e no STF – pela derrota nas eleições de 2022

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reagiu nesta quinta-feira, 27, aos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que a culpa pela derrota nas eleições de 2022.

Para Bolsonaro, o caso protagonizado por Zambelli – que perseguiu um jornalista de arma em punho pelas ruas de São Paulo, às vésperas das eleições de 22 – tirou-lhe votos de eleitores importantes, o que favoreceu a vitória de Lula.

“Não vou falar que não errou. Aquilo interferiu nas eleições, ajudou a me desgastar porque um órgão de imprensa muito poderoso ficou mostrando o dia inteiro aquela mensagem”, afirmou Bolsonaro; para ele, a deputada tirou seu mandato.

RELAÇÕES CORTADAS. Em maus momentos no STF, Bolsonaro e Carla Zambelli ficaram de mal por causa de fatos das eleições passadas

  • na opinião da deputada, o ex-presidente jogou um peso muito grande em suas costas;
  • as declarações de Bolsonaro se deram no dia em que o STF formou maioria para condená-la.

“Não vou procurar Bolsonaro. Acho que depois do que acontece… ele tem meu telefone, se acha que deve me ligar, ele me liga. Se eu falei dessa forma como ele acha que eu falei, então eu acho que eu devo ficar na minha”, declarou a parlamentar, em entrevista ao canal CNN. (Veja vídeo acima)

Tanto Bolsonaro quanto Carla Zambelli podem enfrentar cadeia após conclusão do julgamento no STF…

Ministério Público pede ao TSE condenação do Podemos por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação questiona as candidaturas femininas do partido nas eleições de 2022 e pode resultar na perda dos mandatos dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria

 

MANDATO EM RISCO. Júnior Cascaria e Leandro Bello são os dois deputados do Podemos na Assembleia

O Ministério Público Eleitoral emitiu nesta quinta-feira, 20, parecer pela condenação do partido Podemos, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022; o caso está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e agora só depende de o ministro-relator André Mendonça incluir na pauta de julgamentos.

  • o Podemos foi denunciado por fraude na cota de gênero nas eleições para a  Assembleia Legislativa, em 2022;
  • caso seja condenado, o partido tem todos os votos anulados, o que resultará na perda de vagas na Assembleia;
  • a eventual anulação dos votos atingirá os dois eleitos pela legenda, deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria.

O parecer do procurador-eleitoral Alexandre Espinosa contestou a decisão do TRE maranhense, que acatou o argumento do partido, segundo o qual a candidatura questionada não influenciou na cota de 30% destinada às mulheres.

O ministro André Mendonça é relator também do processo envolvendo o PSC, que pode resultar na perda do mandato dos deputados  Fernando Braide (hoje no PSD) e Wellington do Curso (agora no Novo).

Neste caso, o MPE também pede a condenação do partido…

Decisão do STF sobre eleitos de 2022 não atinge o Maranhão, afirma Rodrigo Lago

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que também é especialista em Direito Eleitoral diz que todos os partidos e candidatos eleitos no estado em 2022 superaram o total de votos exigidos no cálculo das vagas à Câmara e à Assembleia

 

NADA A MEXER NA BANCADA MARANHENSE. Rodrigo lago diz que decisão do STF não modifica eleitos de 2022 no Maranhão

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) garantiu a este blog Marco Aurélio d’Eça na tarde desta segunda-feira, 17, que não haverá alteração nas bancadas da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa em caso de aplicação da nova regra de contagem de votos estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições de 2022.

“Nem na Alema, nem na bancada maranhense na Câmara dos Deputados haverá qualquer mudança pela aplicação da nova regra definida pelo Supremo sobre as chamadas ‘sobras das sobras’ ou ‘2ª etapa das sobras'”, afirmou Lago.

  • O STF determinou semana passada que o cálculo para definição de eleitos deve incluir, para a sobra das vagas, primeiro os partidos que tenham conseguido alcançar o Quociente Eleitoral;
  • A regra é a mesma de uma ação do MDB, protocolada logo após as eleições de 2022, que questionava a não inclusão do então deputado Hildo Rocha entre os eleitos para a Câmara Federal.

O assunto foi tratado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Justiça Eleitoral pode modificar lista de eleitos em 2022 no Maranhão..”.

De acordo com Rodrigo Lago, que é advogado especialista em Direito Eleitoral, todos os eleitos no Maranhão alcançaram ao menos 80% do Quociente Eleitoral; e todos os eleitos para a Assembleia conseguiram ter votações superiores aos 10% do QE exigido pelo Código Eleitoral.  

“Na Alema, a última vaga ficou com o PSC, que teve mais de 80% do quociente (teve 72 mil votos de sobra, enquanto 80% daria 70 mil votos) e o candidato foi Wellington do Curso, que teve 24.800 votos, bem mais que os 20%, que seria 17,6 mil”, explicou Rodrigo Lago.

O deputado ressalta ainda que os sete deputados que podem perder a vaga na Câmara Federal já estão listados nos próprios autos do processo no STF.

De qualquer forma, há suplentes que preferem aguardar a publicação do Acórdão.

E, só então, decidir o que fazer…

Justiça Eleitoral pode modificar lista de eleitos em 2022 no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Supremo Tribunal Federal decidiu que as sobras das vagas de deputados federais e estaduais sejam redistribuídas, primeiro, entre os partidos que alcançaram o Quociente Eleitoral, o que, em tese, muda a relação de deputados no Maranhão

 

MUDANÇA NA BANCADA. Hildo Rocha foi prejudicado pelo cálculo da Justiça Eleitoral, em 2022, e acabou fora da lista de eleitos

No dia 7 de outubro de 2022, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Ação do MDB em favor de Hildo Rocha pode mexer com a eleição de deputados em todo o país…”; à época, o advogado Marcos Lobo sustentava na ação que o cálculo das sobras das vagas na Câmara Federal e nas Assembleias deveria ser feito, primeiro, entre os partidos que alcançaram o Quociente Eleitoral.

  • a Ação do MDB acabou arquivada pelo TSE, que se mostrou reticente em discutir a questão;
  • mas uma outra ação prosperou e chegou até o STF, que decidiu retroagir à eleição de 2022.

Em linhas gerais, o que mudou no STF foi a forma de cálculo das vagas. Até 2022, as primeiras vagas eram rateadas entre os partidos que alcançaram o Quociente Eleitoral e, as sobras, entre todos os partidos, o que, hoje é considerado equivocado.

  • no Maranhão, o QE foi de 205 mil votos na eleição de deputado federal e 17 mil votos na de estadual.
  • Com isso, cada um dos partidos que alcançaram esse número mínimo entraram no rateio das vagas;
  • as que sobraram foram distribuídas entre todos os partidos, mesmo os que não alcançaram o mínimo.

“Se o Requerente [o MDB] atingiu o quociente eleitoral e teve candidato com votação acima da exigência de votação nominal mínima, parece óbvio que ocorreu erro/inconsistência em manifesto prejuízo ao Requerente“, argumentou, o MDB à época. (Leia a íntegra da ação aqui)

E foi exatamente o que entendeu o Supremo agora:

  • o Art. 108 do Código Eleitoral estabelece que serão eleitos os candidatos que tenham atingido ao menos 10% do Quociente Eleitoral e cujo partido tenha alcançado o QE;
  • já o Artigo 109 estabelece que as vagas que sobrarem serão acrescidas, primeiro, aos partidos que tenham atingido o Quociente Eleitoral e, só depois, aos demais.

Ocorre que, em 2022, o TSE não aplicou devidamente a regra do artigo 109 e incluiu no rateio das sobras os partidos que não haviam alcançado o Quociente Eleitoral, o que deixou de fora o deputado Hildo Rocha (MDB), mesmo com 96.281 votos.

Agora, o STF corrigiu o equívoco da Justiça Eleitoral e determinou que a regra seja aplicada na eleição de 2022; o Acórdão deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, responsável pelo cálculo das vagas.

Se a regra for aplicada como deveria, Hildo Rocha e outro parlamentar assumem as vagas que hoje estão sendo ocupadas pelos deputados federais Cléber Verde (eleito pelo PRB) e Márcio Honaiser, do PDT.

Já na Assembleia, as mudanças devem ser mais amplas…

Processo contra o União Brasil por cota de gênero já está pronto para subir ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao decidir-se ontem contrariamente aos Embargos de Declaração impetrados pelo próprio partido, TRE-MA encerrou sua participação no caso, que receberá agora o recurso especial dos autores contestando a decisão favorável; a expectativa é que a decisão final saia entre o fim de fevereiro e o início de março

 

Agora com ação no TSE, União Brasil pode perder a única vaga que conseguiu nas eleições de 2022 na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou nesta segunda-feira, 22, sua participação no processo envolvendo o União Brasil, acusado de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2022; os juízes do TRE-MA negaram provimento a Embargo de Declaração do próprio partido, abrindo caminho para a ação chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A expectativas dos autores da denúncia é que o processo seja definitivamente julgado no TSE entre o fim de fevereiro e o início de março.

O União Brasil elegeu unicamente Neto Evangelista para deputado estadual em 2022; mas a agremiação foi acusada pelo PSD, pelo PSB, pelo PSDB e pelo MDB de ter fraudado o uso de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-MA em novembro, o partido acabou sendo absolvido pelo tribunal, mas decidiu entrar com Embargos de Declaração, julgados nesta segunda-feira, 22.

Eram justamente esses embargos que a outra parte esperava para levar o aso a Brasília…

Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

TRE “esquece” processo do PSC por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal eleitoral maranhense já marcou para agosto o julgamento das ações contra o Podemos e contra o União Brasil, mas ignora as denúncias envolvendo o terceiro partido, bem mais adiantada que as demais

 

Juízes do TRE-MA vão julgar ações contra Podemos e União Brasil por fraude em cota de gênero, mas esqueceram a do PSC, mais adiantada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para este mês de agosto o julgamento das ações que envolvem denúncias por fraude em cota de gênero contra os partidos União Brasil e Podemos nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil ocorre em 17 de agosto; já a ação contra o Podemos está marcada para 30 de agosto.

Ocorre que há uma terceira ação – processualmente bem mais adiantada – que acabou ignorada pelo TRE maranhense; trata-se do processo que acusa o PSC pelos mesmos motivos de fraude.

Apesar do andamento desta ação, não há no tribunal nenhum indicativo de que ela pode entrar na pauta de julgamento, embora o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tenha afirmado o desejo de disputar o prêmio Innovare por celeridade do TRE.

Os processos contra os partidos são referentes às eleições de 2022 em que houve fraude na montagem de candidaturas femininas, registradas apenas para movimentar o fundo eleitoral.

O julgamento no TRE pode mudar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa…

TRE-MA quer julgar até o fim de junho ações contra fraude em cotas femininas nas eleições de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar das ações protelatórias das partes envolvidas – com a evidente anuência do Ministério Público Eleitoral – juízes querem cumprir os prazos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que trabalha para ter, até o fim de agosto, todas as ações do tipo julgadas no país inteiro

 

O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão corre contra o tempo para cumprir as metas do Tribunal Superior Eleitoral e encerrar, até o fim de junho, todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão são duas ações já em fase de oitivas e uma outra, ainda na fase de investigação.

O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto; mas para isso é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.

Além da protelação dos envolvidos nas fraudes eleitorais – no caso os partidos União Brasil e PSC – o TRE ainda enfrenta a anuência do Ministério Público nestas protelações.

Até agora, União Brasil e PSC atuam claramente para atrasar o processo, o que resultou, inclusive, em multa do TRE por litigância de má-fé.

O objetivo das punições é acelerar o processo e julgar o caso dentro do prazo…

Ministério Público dá parecer contra saída de Dr. Yglésio do PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual acionou o Tribunal Regional Eleitoral para tentar deixar o partido por justa causa, alegando estar sendo perseguido por militantes desde a campanha de 2022,  mas o procurador eleitoral Hilton Melo desqualificou os argumentos apresentados, opinando que “a ação deve ser julgada improcedente”; TRE ainda não marcou data para apreciar o caso, que pode, inclusive, se voltar contra o próprio parlamentar, processado por infidelidade partidária

 

Dr. Yglésio comprou briga com Capelli no PSB, tenta sair do partido com autorização do TRE, mas agora enfrenta resistência do Ministério Público

O procurador eleitoral Hilton Melo emitiu na última quarta-feira, 24, Parecer contrário à autorização pedida ao Tribunal Regional Eleitoral pelo deputado estadual Dr. Yglésio Moyses para deixar o PSB.

O promotor desqualificou os argumentos do deputado e entendeu que a ação deva ser julgada improcedente.

– Com efeito, os fatos noticiados não caracterizam grave discriminação política pessoal a justificar a desfiliação partidária sem perda do mandato – argumentou o procurador.

Dr. Yglésio havia entrado com “Ação de Justificação de Desfiliação Partidária”, alegando ter sido perseguido durante toda a campanha eleitoral de 2022; como “perseguidor”, ele cita apenas o deputado federal Duarte Júnior, usando um blog como prova.

Curiosamente, o deputado não arrolou como perseguidor o ex-secretário de Comunicação Ricardo Capelli, seu principal adversário no PSB.

Para justificar sua desfiliação do PSB, Dr. Yglésio apresentou como prova de perseguição, além do embate com Duarte, também os seguintes fatos: não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral; ter sido expulso de um grupo de Whatsapp do partido; ausência de respostas para seus ofícios sobre atividades partidárias preparatórias para 2023/2024; falta de respostas do então presidente Bira do Pindaré às suas mensagens de Whatsapp; falta de convite para reunião sobre rumos políticos do partido e a abertura de um procedimento disciplinar contra ele.

Fotomontagem com trechos do parecer do procurador eleitoral Hilton Melo, opinando contra a saída de Yglésio do PSB

Para o procurador eleitoral, nenhuma das provas apresentadas pelo deputado estadual são suficientes para comprovar qualquer tipo de perseguição dentro do PSB; mas esta ausência de provas desqualifica apenas sua própria ação.

O problema está, porém, no processo disciplinar movido internamente no PSB e que pode ensejar uma ação para expulsão do parlamentar, o que levaria à perda do seu mandato.

Nos autos do processo encaminhado ao TRE, o PSB elenca uma série de documentos que mostram infidelidade partidária de Yglésio, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições presidenciais.

Em suas redes sociais, ele declarou voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e em Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, mesmo o PSB estando na coligação de Lula (PT). 

O tiro do parlamentar na Justiça Eleitoral poderá, portanto, atingir ele próprio…

Acesse aqui o parecer do Ministério Público