Marcelo Tavares

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Para deputados, é impossível comparar nomeação de Marcelo Tavares à de Daniel Brandão ao TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leandro Bello e Rodrigo Lago apontam que – além de o conselheiro nomeado por Flávio Dino não ser parente do governador – a indicação do sobrinho de Brandão violou princípios constitucionais

 

CASOS DIFERENTES. Assembleia entende como iguais os critérios de escolha de Tavares e Daniel, mas há quem conteste a comparação

O deputado Leandro Bello (Podemos) contesta desde a quinta-feira, 13, a argumentação principal deste blog Marco Aurélio d’Eça na postagem “Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA usando os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…”. 

“Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em que três novos membros da corte foram escolhidos na Assembleia Legislativa”, argumentou este blog, com base na manifestação da própria Assembleia Legislativa ao Supremo Tribunal Federal. (Veja a íntegra aqui)

  • diante dos argumentos de Leandro Bello, este blog ouviu nesta sexta-feira, 14, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB);
  • Rodrigo Lago é advogado especialista no assunto e explicou melhor a contestação, exposta também por ele próprio.

Para os deputados, o simples fato de Tavares não ser sobrinho do então governador Flávio Dino já seria uma diferença gigantesca na comparação.

Mas eles vão além:

“A nomeação do Daniel Brandão quebrou duas regras constitucionais: a primeira, de 2022, que aumentou de 65 para 70 anos o limite máximo de idade para candidatos a ministros do TCU e, automaticamente, de conselheiros dos TCEs. A outra regra, também de 2022, estabeleceu que todas as escolhas seriam feitas por voto secreto”, explicou Rodrigo Lago, advogado especialista em Direito Eleitoral e Constitucional.

Ele se referiu à Emenda Constitucional Nº 122/2022 e à ADI 5079/22.

  • no entender do deputado, o problema entre as duas nomeações – de Marcelo Tavares, em 2021, e de Daniel Brandão, em 2023 – está no edital da Alema;
  • quando da eleição de Marcelo, a idade limite para aposentadoria no TCE tinha subido para 75 anos, mas a idade para ser candidato à vaga continuava 65;
  • já na época de Daniel, além da idade limite já ter subido para 70 anos, a regra  do voto secreto também havia mudado; e nada disso foi previsto no edital.

“O fato de o Daniel ser sobrinho do governador já justificaria toda a ação no STF. Mas, além disso, sua eleição violou princípios constitucionais estabelecidos. E isso esta documentado na ação”, afirmou o parlamentar. 

A questão envolvendo Daniel Brandão está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, em ação própria.

Mas a decisão de Flávio Dino em outra ação, sobre o caso da indicação de Flávio Costa, pode também atingi-lo…

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Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA com os mesmos critérios da nomeação de Daniel Brandão…

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Normas para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas permaneceram inalteradas ente 2015 e 2024, período em que três novos membros da corte foram escolhidos na Assembleia Legislativa

 

DOIS PESOS, UMA MEDIDA. Nomeado em 2021, Marcelo Tavares foi para o TCE-MA eleito nas mesmas regras de Daniel Brandão, em 23

As regras para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado no Maranhão permaneceram inalteradas nos últimos 10 anos, entre 2015 e 2024; neste período, a Assembleia Legislativa elegeu três novos conselheiros da corte, nomeados, respectivamente, pelos governadores Flávio Dino, Iracema Vale (em exercício) e Carlos Brandão.

  • em setembro de 2021, Flávio Dino nomeou o conselheiro Marcelo Tavares, eleito por 42 votos e uma abstenção na Assembleia;
  • no mês de fevereiro de 2023, Daniel Brandão também foi eleito por 41 votos e uma abstenção; e nomeado por Iracema Vale. 
  • no final daquele mesmo ano, em dezembro, Flávia Gonzales Leite foi eleita, por unanimidade, e nomeada por Carlos Brandão.

“As indicações e escolhas dos três candidatos acima mencionados ocorreram sob a vigência das mesmas normas regimentais, constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo de nomeação de Conselheiros do TCE/MA”, argumenta a Assembleia Legislativa no principal ponto da resposta dada na última terça-feira, 11, ao hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. (Entenda os argumentos aqui)

Em outras palavras: Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares, eleito na Alema sob as mesmas regras usadas na eleição de Daniel Brandão, cuja nomeação vem sendo contestada desde 2023.

Dentre esses critérios estavam:

  • Artigo 31 da Constituição do Maranhão, que dá a Assembleia competência exclusiva para a escolha;
  • o Inciso XIII do mesmo artigo, que previa o voto secreto, após arguição pública do candidato indicado;
  • Artigo 52 parágrafo I, que define a idade mínima e máxima dos candidatos a conselheiros do TCE-MA;
  • Artigo 264 do Regimento Interno da Assembleia, que estabelece as normas para a tramitação na Alema;
  • vários pontos do Decreto Legislativo nº 151/1990, que regula a aplicação da Constituição do Estado.

As normas vigentes entre 2015 e 2024 – período exigido pelo próprio Flávio Dino – só foram alteradas em 2024, e por determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, após contestação do Solidariedade – a mesma hoje sob controle do ministro maranhense.

É exatamente isso que a procuradoria-geral da Alema levanta na manifestação apresentada na terça-feira, 11.

E requer de Flávio Dino uma decisão final sobre o assunto…

Em meio à crise com Flávio Dino, Brandão impõe sobrinho à presidência do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com pouco mais de um ano na Corte de Contas, Daniel Brandão Itapary deve substituir o conselheiro Marcelo Tavares, antigo aliado do governador e hoje muito mais próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal

 

EM FAMÍLIA. Daniel Brandão ao lado do tio governador; conselheiro vai comandar a Corte que analisa as contas do governo

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) elege nesta quarta-feira, 11, o conselheiro Daniel Brandão Itapary como seu novo presidente; sua eleição é vista como uma imposição do governador Carlos Brandão (PSB) à Corte, que tem como atual presidente o conselheiro Marcelo Tavares.

  • escolhido para o TCE-MA em polêmica sessão da Assembleia Legislativa, há pouco mais de um ano, Daniel Brandão é sobrinho do governador;
  • ex-aliado do próprio Brandão, Marcelo Tavares, que poderia disputar a reeleição, é hoje mais próximo do ministro do STF, Flávio Dino.

Por conta do parentesco com o chefe do Palácio dos Leões, a nomeação de Daniel Brandão para a corte de Contas gerou debates sobre nepotismo e legalidade do processo de escolha, resultando em questionamentos na Justiça estadual e, mais recentemente, no STF (Supremo Tribunal Federal). A Assembleia Legislativa e o TCE-MA negam qualquer irregularidade”, apontou o portal  Atual7, ao analisar a eleição no TCE. (Leia a íntegra aqui)

Assim como vem ocorrendo com todas as questões envolvendo a guerra política travada pelo grupo do ministro Flávio Dino e o grupo do governador Carlos Brandão, a eleição de Daniel Brnadão também deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal.

  • A tese base é: “sobrinho do chefe do Executivo não pode presidir a Corte de Contas, que analisa exatamente as contas do Executivo; pelo menos no período em que o tio estiver no comando do  Executivo”.

A ação já estaria pronta, só aguardando a confirmação do fato concreto…

Ariston Ribeiro assume definitivo como deputado na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Gilberto Léda

A indicação do deputado estadual e chefe da Casa Civil de Flávio Dion (PSB), Marcelo Tavares (PSB), para vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – a ser confirmada nesta terça-feira, 31, pela Assembleia Legislativa (saiba mais) – provocará mudanças na composição da Assembleia Legislativa.

Com a saída do socialista, será efetivado no cargo o suplente Ariston Ribeiro (Avante).

Ariston elegeu-se apenas segundo suplente, mas já estava no mandato porque o primeiro suplente, Edivaldo Holanda (PTC) também assumira definitivamente, após a morte do deputado Zé Gentil (relembre).

Além disso, o próprio Tavares e Márcio Honaiser (PDT) seguem no governo, o que tem garantido vaga ao terceiro suplente (depois segundo e, agora, primeiro), Zito Rolim (PDT).

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Marcelo Tavares é unanimidade na Assembleia para vaga no TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com os movimentos “tumultuosos”, vaga no Tribunal de Contas do Estado deve ser confirmada para o deputado estadual na eleição desta terça-feira, 31

 

Tavares tem forte articulação nos bastidores da Assembleia, o que garante a unanimidade dos deputados estaduais na escolha da vaga no TCE

Não é de hoje que a badalada vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Raimundo Lago vem sendo alvo de “movimentos tumultuosos” especialmente nos bastidores do Ministério Público de Contas (MPC) e do próprio TCE.

Assim como ocorreu no meio político, com o deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) mexendo as pedras do xadrez há pelo menos dois anos, o burburinho nos corredores do TCE e do MPC fervilhavam também no mesmo período, claro, numa forma mais sorrateira, apenas com os interessados no “tumulto” buscando interpretações jurídicas, pareceres e outras decisões que pudessem mudar o rumo natural da indicação da vaga: a Assembleia Legislativa.

Por último, até o decreto que disciplina o processo propriamente, virou alvo de questionamento, embora seu teor seja o mesmo adotado pelo Congresso Nacional e demais estados da federação.

O principal movimento desse xadrez, no entanto, só foi feito mesmo por um interessado no cargo.

Enquanto nesses corredores, do TCE e MPC, advogados e técnicos se debruçavam no intento de criar interpretações para polemizar o processo, o deputado Marcelo Tavares pedia voto para os parlamentares.

Independente de qual decreto a Assembleia viesse a adotar, toda escolha seria com base na maior quantidade de votos a ser conquistada.

E pelo que se sabe, até agora, nenhum deputado declarou um voto sequer aos inscritos, com exceção de Tavares.

Que deve ser unanimidade na eleição que acontecerá nesta terça-feira, 31.

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Começa o processo de escolha de Marcelo Tavares para o TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a aposentadoria do Conselheiro Nonato Lago, anunciada nesta quarta-feria, 14, Assembleia Legislativa deverá abrir o prazo de inscrições de candidatos a vaga para votação dos parlamentares

 

Marcelo Tavares deve ser facilmente escolhido na Assembleia Legislativa para a vaga no TCE

Único nome anunciado até agora como candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o chefe da Casa Civil e deputado estadual Marcelo Tavares já se prepara para campanha entre os colegas de Assembleia Legislativa.

O conselheiro Nonato Aragão, que está em vias de aposentadoria, anunciou nesta quarta-feira, 14 a sua renúncia da presidência, primeiro passo para deixar a vaga no TCE.

Marcelo Tavares vinha articulando pela vaga desde o fim das eleições de 2018, mas seu nome ganhou força e se consolidou após reunião, em maio, com representantes da República, em jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), em Brasília.

Praticamente toda a base de apoio do senador deve votar em Tavares, que tem o apoio, também, dos demais parlamentares, incluindo membros da própria oposição.

Após escolha de Marcelo Tavares, especula-se que a Assembleia deve abrir nova vaga, com a antecipação da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Mas esta é uma outra história…

Marcelo Tavares pode chegar à unanimidade para vaga no TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faltando três meses para a escolha do novo conselheiro de contas do estado, Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino tem o apoio de praticamente todos os 42 deputados estaduais na Assembleia Legislativa

 

Marcelo Tavares tem forte articulação pessoal na Assembleia e apoios importantes para sua chegada ao TCE

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares – que é deputado estadual licenciado – é praticamente unanimidade entre os colegas para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na semana passada, Tavares foi recebido em jantar na casa do senador Weverton Rocha (PDT), em Brasília, e foi apresentado como futuro membro do TCE aos membros e lideranças do TRF, do STJ, do STF e do Governo Federal.

E teve aval dos presidentes de todos os partidos com representação na Assembleia.

Ungido pelo grupo do senador – que inclui também o presidente da AL-MA, Othelino Neto (PCdoB) –  o chefe da Casa Civil só ainda não tem o apoio declarado dos oposicionistas Adriano Sarney ((PV) e Wellington do Curso (PSDB).

– Mas pretendo conversar com os dois – afirmou ele, ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Do outro oposicionista, César Pires (PSD), o deputado licenciado já recebeu até a declaração de voto.

A próxima vaga no Tribunal de Contas será aberta em setembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Nonato Lago.

Qualquer cidadão com gozo dos seus direitos “e reconhecido conhecimento em direito”, pode concorrer.

Mas, pela articulação de Marcelo Tavares, ela já está ocupada…

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Às vésperas da reunião com Flávio Dino, 7 partidos fecham com Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líderes nacionais e estaduais de PDT, DEM, PSB, PSL, PRB, Cidadania e PP reúnem-se com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e confirmam que apoiam a pré-candidatura do senador pedetista ao Governo do Estado

 

Gil Cutrim, Cléber Verde e o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, com o senador Weverton no jantar de homenagem a Marcelo Tavares

Embora não tenham sido pauta do jantar de apoio à indicação do deputado Marcelo Tavares ao Tribunal de Contas do Estado, sete representantes partidários reafirmaram como posição política, na última terça-feira, 25, em Brasília, o apoio à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) a governador, em 2022.

Os  presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Cléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernandes e do Cidadania, Eliziane Gama, disseram a Tavares – atual chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) – que estão fechados com Weverton e vão defender a unidade em torno do nome do pedetista dentro da base governista.

Além deles, apoia Weverton Rocha o presidente do PSB, Luciano Leitoa, que não esteve no encontro de Brasília.

Todos eles estarão na próxima segunda-feira, 31, na reunião convocada por Flávio Dino para discutir as eleições de 2022; Dino também quer a unidade da base.

A novidade no encontro com Marcelo Tavares foi a presença do deputado federal André Fufuca (PP), acompanhado do presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), outro a hipotecar apoio a Weverton Rocha.

Osmar Filho teve importante papel na articulação do apoio a Marcelo Tavares, que resultou no jantar de terça-feria, em Brasília

Além dos sete partidos que estão com Weverton, outras cinco legendas já têm definição eleitoral no grupo de 16 agremiações que compõem a base de Flávio Dino.

Três dessas legendas – o PL, o Patriotas e o Avante – fecham com a candidatura do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. O Solidariedade tem a candidatura de simplício Araújo; e o PSDB vai com o vice-governador Carlos Brandão.

Apenas PCdoB, PT, PTB e PROS ainda não tomaram posição; e nem devem definir até segunda-feira, dia do encontro com Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

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Em jantar com Weverton, Marcelo Tavares é recebido pela República como futuro membro do TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Brasília, chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) foi homenageado em jantar na casa do senador maranhense e prestigiado pelos presidentes da Câmara e do Senado, representantes do Governo Federal e do Poder Judiciário, além de membros da bancada federal e presidentes de partido

 

Alguns aspectos do jantar: Weverton com lideranças políticas estaduais e nacionais, todos em homeangem a Marcelo Tavares

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), deputado estadual Marcelo Tavartes (PSB), foi recebido nesta terça-feira, 25, em jantar de homenagem oferecido pelo senqdor Weveerton Rocha (PDT).

Weverton lidera um grupo político qeu apoia a indicação do parlametnar para o Tribunal de Contas do Estado e foi apresentado a membros da República como futuro conselheiro do TCE.

Em Brasília desde a tarde, Tavares participou da reunião de aliados de Weverton para definiçaõ de políticas públicas voltadas para o combate à CoVID-19.

À noite, foi recebio na casa do senador, que já havia hipotecado apoio à sua indicação.

Na casa de  Weverton, Marcelo foi recepcionado pelos rpesidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP), além do senadores Davi Alcolumbre (DEM), Ciro Nogueira (PP) e  Eliziane Gama (Cidadania). Também estiveram no jantar o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o desembargador federal Ney Bello e a secretária de governo da presidência da República, Flávia Arruda.

O encontro serviu para reforçar o apoio de todo o grupo de  Weverton Rocha ao nome de Tavares.

Durante a reunião, à tarde, o grupo de Weverton Rocha definiu novas ações no Maranhão contra a CoVID-19,l com apoio do Semnado e da Câmara Federal

Estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier, além dos presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Kléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernadnes, e do PP, André Fufuca.

O presidente regional do PSB, Luciano Leitoa, não esteve presente, mas hipotecou apoio a Tavares. 

 O jantar oferecido a Marcelo Tavares fortaleceu também a união do grupo com objetivos claros: fortalecer as aç~eos cotnra a coVID-19 no Maranhão e unificar o proejto eleitorald e 2022.

Mas esta é uma outra história…

Osmar Filho na articulação com Marcelo Tavares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal de São Luís reuniu-se com o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, que deve receber o apoio do PDT para sua candidatura a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em agosto

 

O pedetista Osmar Filho na Casa Civil do governo, com Marcelo Tavares: na pauta o TCE e as eleições de 2022

Com expressiva e crescente participação nas decisões de poder no PDT maranhense, o vereador Osmar Filho,m presidente da Câmara Municipal de São Luís, esteve esta semana com o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, deputado Marcelo Tavares (PSB).

Tavares é candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), cuja vaga será aberta em agosto, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Nonato Lago.

O PDT, que tem no comando maranhense o senador Weverton Rocha, deve garantir apoio ao nome do parlamentar; como representante do partido, Osmar Filho tratou deste e de outros assuntos com o candidato.

O presidente da Câmara Municipal é também candidato a deputado estadual e tem atuação em áreas de interesse de Tavares.

O diálogo entre os dois passou também pelas eleições de 2022, com Osmar Filho e Marcelo Tavares trocando impressões sobre a conjuntura atual.

O presidente da Câmara e o ex-presidente da Assembleia têm experiências importantes para trocar sobre o pleito.