Câmara Federal

12:00 pm
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Acordo pró-Weverton inclui aliança PDT/PSDB em São Luís, Imperatriz e Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton: rumo ao comando pedetista

Tem dois objetivos a posse do suplente Weverton Rocha (PDT) na vaga do deputado federal Carlos Brandão (PSDB).

O pimeiro: garantir o apoio do PDT às candidaturas tucanas de João Castelo, em São Luís, Sebastião Madeira, em Imperatriz, e Pinto Itamaraty, em Paço do Lumiar.

Mas o primeiro objetivo só deverá se consolidar após alcance do segundo: o controle do PDT por Rocha, via presidente nacional pedetista, ministro Carlos Lupi.

Toda a história foi contada pelo deputado federal Hélio Santos, que trocou o PSDB pelo PSD após a posse de Rocha. Segundo Santos, o acordo foi selado em um almoço com a presença de Brandão, Weverton e os três candidatos do PSDB.

Brandão: saída em nome do PSDB

Ainda segundo Hélio Santos, Brandão neociara com o próprio Lupi sua licença na Câmara.

Um semana após assumir, o novo deptuado federal pedetista esteve com o deputado estadual Carlinhos Amorim, que estava cotado para disputar a Prefeitura de Imperatriz pelo PDT. Aliado do próprio Madeira, Amorim poderá compor sua chapa.

Em São Luís, o processo de adesão do PDT está ainda mais encaminhado.

É aguardar e conferir…

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Duas faces da lista fechada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do Blog de Ed Wilson Araújo

Na reforma política em curso no Congresso Nacional, uma das propostas que ganham força é o voto em lista fechada. Por essa modalidade, o eleitor vota no partido, mediante uma lista de candidatos. 

A pergunta é: quem faz a lista? No atual espectro partidário brasileiro, o voto em lista vai favorecer o coronelismo nas legendas, ou seja, o controle das listas será feito pelas cúpulas partidárias. 

Nos grotões do Brasil, incluindo o Maranhão, o voto em lista pode ser um retrocesso aos velhos tempos da UDN (União Democrática Nacional), quando eleição era decidida na chibata dos fazendeiros. 

Imagine você a elaboração de uma lista no PT do Maranhão, por exemplo, onde nem as decisões de congressos e plenárias são respeitadas… 

Por outro lado, o voto em lista fortaleceria a idéia do partido, daria consistência ideológica às legendas e fortaleceria a organização institucional das agremiações. 

Tudo assim mesmo, no futuro do pretérito, porque essas possibilidades são muito remotas.

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Supremo garante vaga a mais dois suplentes de partido, o que amplia as chances de Escórcio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chiquinho Escórcio: prestes a assumir mandato

Duas decisões da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes,tomadas na última sexta-feira, garantiram a posse de mais dois suplentes de partido na Câmara Federal.

De acordo com a decisão, o suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto – que concorreu em coligação com PSDB, DEM, PP e PR – vai assumir a vaga aberta pelo titular, Alexandre Silveira de Oliveira, que será seretário em Minas. Para garantir a posse de Souto, a ministra declarou o “direito de precedência” dos partidos dentro das coligações.

A decisão torna praticamente certa a posse do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) na vaga deixada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB). Atualmente, a vaga é ocupada pelo suplente da coligação, Davi Alves Silva Filho (PR).

Na esteira da regra do STF, Davizinho pode perder a vaga também para o suplente Nonato Costa (PTB), assim que Pedro Fernandes (PTB) deixar a Casa para voltar à Secretaria de Cidades.

Em outra decisão, a mesma Carmem Lúcia garantiu ao suplente do PSB do Rio de Janeiro, Carlos Victor da Rocha Mendes, o direito de assumir a vaga de Alexandre Cardoso (PSB), chamado para a Secretaria de Ciência e Tecologia do RJ.

Carlos Victor é o segundo suplente da coligação com o PMN, mas assumirá por que o titular é do PSB.

Simples assim…

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Maranhense pode causar a queda do presidente da Câmara Federal por desobediência ao Supremo

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A ação interposta pelo suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), por meio dos advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo – pode resultar em condenação do presidente da Cãmara, Marco Maia (PT-RS), por Crime de Responsabilidade.

Isso implicaria, inclusive na perda do mandato.

– Estamos com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que obrigue o presidnete da Câmara a cumprir as decisões do príoprio supremo, que estão sendo desrespeitadas sistematicamente – explicou Heli Dourado.

No caso, há um pedido de Liminar que pode sair ainda nesta sexta-feira.

O objetivo da ação de Chiquinho Escórcio, muito mais do que garantir a sua própria posse como suplente do PMDB, na vaga de Pedro Novais (PMDB), é também impedir a Cãmara de continuar exigindo as mesmas ações para outros eventuais suplentes de partido, como a Casa vem fazendo desde o ano passado.

– Garantida a Liminar do STF, o presidente da Câmara via ter que escolher entre  empossar os suplentes de acordo com o entendimento do Supremo ou ser enquadrado em Crime de Responsabildiade, o que leva à perda do mandato – explicou Dourado.

Pedro Novais deixou a Cãmara na última quarta-feira. O suplente empossado foi Davi Alves Silva (PR), em vez de Chiquinho Escórcio.

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Gastão Vieira deve ir mesmo a plenário disputar votos pela Mesa da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gastão ainda está no páreo da Câmara Federal

Apesar de ter considerado manobra do PMDB a decisão de abrir mão da 1ª vice-presidência em troca da 1ª secretaria da Câmara Federal, o deputado maranheense Gastão Vieira ainda não abriu mão da disputa.

Ele pode concorrer à nova vaga pretendida pela legenda ou concorrer mesmo à primeira vice, como candidato avulso, em plenário.

– Sei que tenho chances de ganhar votos em plenáro. E a manobra da liderança mostra que tenho força – disse o parlamentar.

Diante da disputa intensa pela indicação para a 1ª vice – Gastão concorria com outros sete parlamentares – os líderes peemedebistas decidiram abrir mão da vaga em troca da 1ª secretaria.

A eleição na Câmara dos Deputado acontece terça-feira, dia 1º de fevereiro…

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Os obstáculos de Gastão Vieira na disputa pela vice-presidência da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) é a preferida da cúpula do partido para compor a chapa oficial como candidata a vice-presidente da Câmara Federal. De acordo com a Agência Congresso, a parlamentar teria também o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Traduzindo: o deputado maranhense Gastão Vieira teria um forte obstáculo para chegar à vice-presidência da Câmara.

Gastão disputa com Rose e outros seis candidatos a indicação do PMDB, mas já disse que, se perceber favorecimentos a um dos nomes, irá se colocar à apreciação do plenário, como dissidente.

– Considero minhas chances ainda maiores no plenário, pelo tempo de Casa e pela relação que mantenho com parlamentates de todos os partidos – disse Vieira.

A ecolha do indicado da bancada peemedebista ocorrerá dia 31 de janeiro.

A eleição da Câmara será no dia seguinte.

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Gastão Vieira pode disputar vice-presidência da Câmara Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gastão concorre com sete peemedebistas

O deputado federal maranhnse Gastão Vieira (PMDB) concorre com outros sete colegas da bancada peemedebista à indicação para a vice-presidência da Câmara. A eleição na bancada será no dia 31 de janeiro, um dia antes da eleição da Casa.

Se for escolhido entre os colegas de partido – O Maranhão só perde para Minas Gerais em número de deputados do PMDB – Vieira será incluído na chapa oficial, ao lado do presidente Marco Maia (PT-SP), que concorre a novo mandato.

Mas, mesmo não sendo escolhido pelos correligionários, Gastão Vieira pode também disputar a vaga em plenário. Entre os 513 parlamentares, ele tem até mais chances.

– Se a eleição na bancada for democrática e eu não for escolhido, aceitarei a decisão. Mas, se perceber estar havendo favorecimentos de alguns nomes, submeterei meu nome ao plenário, como candidato avulso.

Com 16 anos de Câmara, duas vezes presidente da Comissão de Educação e respeitado entre os colegas, Gastão Vieira tem amplas chances de chegar à vice-presidência da Câmara.

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As duas situações eleitorais de Chiquinho Escórcio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio assumirá agora ou depois

O secretário de Representação do governo maranhense no Distrito Federal, Chiquinho Escórcio, tem duas situações distintas em relação à sua condição de suplente de deputado federal – que acabam fazendo confusão na cabeça de jornalistas e blogueiros menos antenados ao jogo político.

Escórcio foi candidato a deputado federal pelo PMDB nas eleições de 2006. Ficou na quinta suplência, mas as eleições municipais de 2008 o elevaram à condição de terceiro suplente.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – de considerar que a vaga na Câmara é do partido e não das coligações – Escórcio teria direito, por trinta dias, desde o dia 1º de janeiro,  à vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo. E briga por isso no STF.

É exatamente esta a primeira condição eleitoral dele.

A outra situação se refere à eleição de 2010. Nesta, Chiquinho Escórcio ficou na segunda suplência da coligação que reelegeu Pedro Novais e Pedro Fernandes (PTB), ambos licenciados para assumir postos fora da Câmara.

Com o afastamento dos titulares, Chiquinho tem direito a ocupar o mandato para  alegisaltura 2011/2015. É exatamente uma destas vagas que o secretário assumirá a partir de 1º de fevereiro. Seja como suplente do partido, seja como suplente da coligação.

Esta é a  segunda situação de Escórcio.

Simples assim…

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Com 2.898 votos, suplente do PTB pode assumir vaga de Pedro Fernandes na Câmara Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nonato Costa pode herdar vaga de Pedro Fernandes

(16h10) – Se depender do Supremo Tribunal Federal, o suplente  Raimundo Nonato de Sousa Costa, que obteve 2.898 votos nas eleições de outubro, pode assumir a vaga de deputado federal a ser aberta com a posse do titular, Pedro Fernandes (PTB), na Secretaria de Cidades.

Para Nonato Costa, vale a mesma regra que garantiu a posse de Chiquinho Escórcio (PMDB) no lugar de Pedro Novais (PMDB), futuro ministro do Turismo: de acordo com o STF, a vaga aberta com o afastamento do titular pertence ao partido do titular e não à coligação.

– No entendimento do Supremo, isto independe do número de votos obtidos pelo suplente do partido – explicou o professor Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral.

Davizinho pode continuar sem mandato

Neste caso, a vaga de Pedro Fernandes não poderá ser ocupada pelo 1º suplente, Davi Alves Silva (PR), mesmo sendo ele o primeiro colocado da coligação.

Além de Fernandes, que obteve 113.503 votos, o PTB concorreu com outros três candidatos às vagas da Câmara – o ecnonomista Nonato Costa, com 2.898 votos; Professora Claudete, com 2.763, e Flauberth Amaral, que não obteve votos.

A decisão do STF foi tomada no início de dezembro, mas a Câmara Federal tem mostrado que não pretende cumprí-la. Decidiu abrir “Procedimento Interno” para analisar a situação. Para Eduardo Lula, no entanto, a posse do suplente é irreversível:

– Basta que o suplente entre com um Mandado de Segurança no Supremo e terá sua posse assegurada- ensina o professor de Direito.

Com seus 2.898 votos, portanto, Nonato Costa deve ser deputado federal pelo Maranhão.