Câmara Federal

7:30 pm
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Juscelino defende Vaquejada como patrimônio cultural do Brasil…

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 1º, para debater o Projeto de Lei nº 1.554 de 2015 – que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil -, o deputado federal Juscelino Filho (PMB-MA) se manifestou em defesa do esporte e da Vaquejada, que também foi incluída em um dos requerimentos.

Essa audiência é um grande avanço para a cultura brasileira. Registro meu apoio e aprovo que o rodeio e a vaquejada sejam legitimados como manifestações da cultura do nosso país. Como nordestino, conheço bem de perto a prática da vaquejada, iniciada como a Corrida de Mourão na década de 40 e que hoje é um esporte com regras, que gera renda, empregos, cultura e que cuida sim dos animais que a praticam. Faz parte da cultura do. Precisamos unificar o discurso, regulamentar a prática e aplicar a lei, além de sintonizar as associações e verificar se a legislação está sendo cumprida, pois só assim o esporte será reconhecido”, defende Juscelino. (Veja o vídeo acima)

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Proposições de Hildo Rocha asseguram recursos à BR-135…

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Relatório aprovado pela Comissão Mista do Orçamento representa um passo decisivo para a concretização do maior e mais importante projeto de adequação da infraestrutura rodoviária no Maranhão

 

Hildo: Batalha intensa em favor da BR-135

Hildo: Batalha intensa em favor da BR-135

O deputado Hildo Rocha obteve mais uma conquista em favor do povo maranhense. O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 (LDO) aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, assegura recursos para a continuidade das obras de duplicação da BR-135.

A inclusão do projeto resulta do empenho do parlamentar.

Usando as prerrogativas de membro titular, coordenador geral do PMDB, na CMO e vice-líder do partido na Câmara, Rocha apresentou emenda à LDO, e, na reunião que aprovou o relatório final o parlamentar propôs um destaque foi aprovado pelo colegiado, garantindo assim os recursos que irão assegurar a continuidade das obras.

– Graças ao trabalho desta comissão e ao apoio dos colegas parlamentares conseguimos a aprovação dos nossos destaques – comemorou Hildo Rocha. Veja o vídeo abaixo:

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Hildo Rocha discute com russos cooperação na área de defesa…

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Parlamentar maranhense participou de encontro com presidente do Conselho Federal da Rússia e de representantes do parlamento

 

Hildo Rocha com o demais parlamwentares russos e brasileiros no encontro de cooperação

Hildo Rocha com o demais parlamentares russos e brasileiros no encontro de cooperação

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (PMDB) defendeu a importância de os parlamentares brasileiros conhecerem os termos – vantagens e desvantagens – dos acordos de cooperação técnica na área de defesa entre Brasil e Rússia.

Rocha participou da reunião com a senadora russa Valentina Matvienko, terça-feira, 10, na Câmara Federal

Brasil e Rússia são parceiros comerciais integrantes do Brics, sigla formada pelas letras iniciais dos países componentes do grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – nações que se destacaram no cenário mundial pelo status que adquiriram com o acentuado crescimento econômico.

É indispensável que os parlamentares se informem, que conheçam detalhes, vantagens e possíveis desvantagens dos acordos firmados entre os governos para que possamos aprimorar o relacionamento entre os parceiros envolvidos, e, por fim, referendar os atos do executivo com segurança, com a certeza de que estamos fazendo o melhor pelo desenvolvimento do nosso país”, destacou Rocha.

O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Câmara Eduardo Cunha, com a presença do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov e do secretário de Relações Internacionais da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM).

Em junho, Cunha esteve com outros 13 deputados e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na capital da Rússia, Moscou, onde participou do Fórum Parlamentar do Brics. Na oportunidade, delegações da Índia, da China e da África do Sul participaram do encontro.

– Sabemos que a agenda de integração é efetuada pelos governos, pelo Executivo; porém, os Parlamentos precisam ter ações em conjunto para fazer com que os acordos ou as decisões políticas possam ter a aprovação dos parlamentares – destacou o parlamentar.

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Protelação a favor de Eduardo Cunha preocupa Eliziane Gama na Câmara…

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Eliziane atua em defesa da ética na Câmara dos Deputados

Eliziane atua em defesa da ética na Câmara dos Deputados

Suplente do Conselho de Ética da Câmara Federal, a deputada Eliziane Gama (Rede), mostrou preocupação com as informações dos bastidores, sobre a tentativa de aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha, se utilizariam de artifícios para retardar a votação do processo que pode resultar na cassação do peemedebista.

– O Conselho de Ética é detentor de um processo que se configura como a maior missão dada a ele em toda a sua história. Não pode e, acredito, não tomará nenhuma medida procrastinadora no sentido de atrasar a representação contra o presidente da Casa. O cumprimento dos prazos regimentais e o bom sendo dos integrantes são fundamentais para o processo não resultar em pizza – disse a parlamentar da Rede, nesta segunda-feira, 9.

Pelo regimento da Casa, após ser notificado para apresentar sua defesa, Cunha terá 10 dias úteis para responder ao Conselho de Ética. De posse destas informações, o relator do caso, Fábio Pinato (PRB-SP) disporá de até 40 dias para fazer as diligências que julgar necessárias para instruir o processo.

No entanto, antes desta tramitação toda que deve ultrapassar o ano de 2015, Pinato precisa acatar a denúncia contra o presidente da Câmara.

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Hildo Rocha e a homenagem ao Bumba Meu Boi…

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Poder lembrar, divulgar e homenagear o estado do Maranhão, por meio deste que é um dos símbolos mais significativos da cultura é motivo de alegria. Com orgulho, nós maranhenses reivindicamos a primazia de ter no Bumba-meu-boi a síntese das nossas mais caras tradições. É tão forte é o seu culto que em todo o nordeste, assim como em diversas regiões dos pais, espalhou-se com variações de nomes e formas de apresentação”

Do deputado Hildo Rocha, em sessão solene na Câmara Federal, em homenagem ao Bumba Meu Boi

Representantes do Bumba-boi no plenário da Câmara; Hildo preside a sessão

Representantes do Bumba-boi no plenário da Câmara; Hildo preside a sessão

A sessão reuniu deputados, artistas e brincantes de boi do Maranhão, em uma festa que movimentou o plenário da Câmara, na manhã de terça-feira, 13.

A sessão foi destacada também pelos deputados Sarney Filho (PV-MA), Waldir Maranhão (PP-MA)  Heráclito Fortes (DEM-PI), que ressaltaram também a importância da governadora Roseana Sarney (PMDB) no fomento da manifestação cultural, tornando-a Patrimônio Cultural do Brasil.

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Fufuca e prefeitos pedem celeridade no Novo Código da Mineração…

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André Fufuca com os prefeitos e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha...

André Fufuca com os prefeitos e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha…

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira, 23, o deputado federal André Fufuca (PEN/MA), diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC/MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Codigo de Mineração.

Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e vieram pedir ao Presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código.

– Em 2017 a região deverá escoar 60% da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha – disse o Deputado Fufuca.

O senador Roberto Rocha também recebeu o deputado e os prefeitos

O senador Roberto Rocha também recebeu o deputado e os prefeitos

Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de uma novo relator.

Fufuca e a comitiva de prefeitos também estiveram visitando o Senador Roberto Rocha para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do Maranhão.

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Rosângela Curado questiona compromisso do governo com as escolas de medicina…

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Parlamentar do PDT participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e debateu os critérios de acesso à residência médica no Brasil

Rosângela Curado durante a audiência na Câmara

Rosângela Curado durante a audiência na Câmara

A deputada Rosângela Curado (PDT) questionou nesta terça-feira, 22, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal, o comprometimento do governo no financiamento e no acompanhamento das unidades formadoras de profissionais de medicina.

Rosângela alertou sobre a ausência de materiais hospitalares.

– Hoje, falta tudo nos postos de saúde, como luva, medicamentos e o devido acompanhamento. Lamentavelmente, o Maranhão ainda possui a menor quantidade de médicos por mil habitantes do país – pontuou.

A audiência na comissão, da qual a deputada maranhense é titular, debateu os critérios da Residência Médica no Brasil

Em seu pronunciamento,  a pedetista acentuou, ainda, dois fatores, o apoio aos preceptores e o credenciamento por parte do Ministério da Saúde, de serviços especializados, a exemplo da área de oncologia.

Atendendo a indagação da parlamentar maranhense, o diretor do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, enumerou alguns avanços do programa “Mais Saúde”.

– Tivemos o aumento de 40% no número de vagas em medicina em todo o estado e, ainda, temos programado a formação de 10.000 preceptores para dar todo o suporte aos residentes – garantiu.

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, em consonância com a deputada Rosângela, demonstrou preocupação em relação à proposta de unidades formadoras de profissionais de medicina.

– Não precisamos formar mais médicos, precisamos de melhores programas de especialização e médicos melhor formados – ponderou.

Participaram do evento o presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Vinícius Ximenes, o presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, Arthur Hirschfeld Danila, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.

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Rosângela Curado agora é deputada federal…

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Weverton Rocha e Rosângela: posse na Câmara

Weverton Rocha e Rosângela: posse na Câmara

A pedetista Rosângela Curado assumiu hoje mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, em substituição a Weverton Rocha (PDT). Em seu primeiro discurso ela destacou a importância de Imperatriz em sua votação.

– Este mandato é um mandato do povo do Maranhão – definiu a parlamentar, que agradeceu a Rocha pela oportunidade ocupar o mandato. Veja o vídeo do discurso:

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Marreca articula projetos com caminhoneiros e agentes de trânsito…

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Marreca com os representantes dos agentes de trânsito

Marreca com os representantes dos agentes de trânsito

O gabinete do deputado Júnior Marreca (PEN) foi movimentado esta semana.

O parlamentar participou de várias reuniões com representantes de diversos segmentos, como os da Associação Brasileira dos Agentes de Trânsito do Brasil, que pedem o seu apoio para o Projeto de Lei 822/15, que tramita no Congresso Nacional e propõe a alteração da Lei 9.503, de 1997, com o objetivo de unificar a fiscalização das infrações de trânsito, tornado-as comuns aos estados, Distrito Federal e municípios.

Fizeram parte da reunião o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito, Antônio Coelho, os agentes de trânsito rodoviário do Distrito Federal Kein Yon, Márcio Bessa e Lucas Barreto.

Junior Marreca também se reuniu com membros da FENACAT (Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores).

Associação de caminhoneiros também foram ao gabinete

Associação de caminhoneiros também foram ao gabinete

A pauta foi o apoio pela aprovação do Projeto de Lei n° 4844/2012, que permitirá aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associações de direito e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, incêndio e outros.

Mais de 2,7 milhões de caminhoneiros aguardam a aprovação desse projeto.

A comissão recebida por Junior Marreca era composta pelo presidente da FENACAT, Luís Carlos Neves, Virgínia Laíra, do setor jurídico, Rogério Batista e Lucimar Sousa, diretores da entidade.

Da Ascom/Júnior Marreca
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Weverton prioriza direitos das crianças e adolescentes na LDO…

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Weverton na luta pelos direitos da criança e adolescente

Weverton na luta pelos direitos da criança e adolescente

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou emenda de inclusão de meta do Deputado Weverton Rocha (PDT) ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A emenda do parlamentar solicita prioridade na aplicação de recursos para a construção, reforma, equipagem e ampliação de 10 unidades de atendimento especializadas às crianças e adolescentes no Estado do Maranhão.

O pedetista maranhense destacou a necessidade de priorizar as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

– Precisamos investir em espaços que propiciam a prática de esporte e cultura, além da formação profissional. Investindo na prática esportiva, no lazer, afastamos crianças e adolescentes de riscos sociais, como as drogas e a violência – pontuou o parlamentar.

A discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) estão previstas para dezembro de 2015.