10

Sonegação em São Luís é estimulada pela própria Semfaz, diz auditor…

De acordo com Antônio Alberto Bello Fecury, problema começou em 2013, no início do mandato do prefeito Edivaldo Júnior e pode tr lesado em milhões os cofres públicos municipais

 

O auditor fiscal Antônio Alberto Bello Fecury formalizou denúncia à Câmara Municipal de São Luís, endereçada ao vereador Fábio Câmara (PMDB), que trata da evasão de receitas, ‘estímulo’ à sonegação fiscal, decadência [quando o município deixa de realizar suas ações fiscais], prescrição na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) e cerceamento à atividade do fisco na Secretaria Municipal da Fazenda, que tem como titular Raimundo José do Nascimento, também auditor fiscal de carreira.

Segundo Fecury, a própria Secretaria Municipal e fazenda vem estimulando a sonegação fiscal na capital maranhense, ao não emitir a Certidão de Dívida Ativa (CDA) e não emitir os autos de infração, o que acaba impedindo o município de realizar a execução fiscal.

– A Câmara Municipal de São Luís deveria acompanhar as fontes de receitas do município, pois os repasses de verbas pertinentes à Câmara dependem da arrecadação do ISS. Para se ter ideia, há 10 anos as instituições financeiras não são auditadas na capital – afirmou o auditor na denúncia formulada ao legislativo.

A denúncia, documentada em cinco páginas e que destaca seis principais pontos, tem por objetivo alertar o Poder Legislativo e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) da grave situação fiscal a qual o município se encontra, em decorrência da deficiência na arrecadação de impostos e taxas municipais.

Em 2013 o Executivo publicou no Diário Oficial a Portaria nº 275, que determina, logo no seu artigo 1º, que os débitos de ISS deverão ser considerados constituídos exclusivamente por meio eletrônico [aquele em que o contribuinte gera através de nota fiscal eletrônica], “independentemente da realização de procedimento fiscal externo”.

No artigo 4º, a portaria torna nula a ação fiscal e retira do auditor, a cobrança do débito do contribuinte, via auto de infração, tornando inviável a inscrição do devedor do imposto na Dívida Ativa do município.

A secretária, na época, era Sueli Bedê.

Mas o problema se manteve na gestão de Raimundo Nascimento, o que, na visão do auditor Alberto Fecury, já lesou o município em milhões de Reais.

O caso deve ser levado hoje ao Legislativo Municipal pelo vereador Fábio Câmara (PMDB).

6

Sarney exalta “postura oposicionista” de Fábio Câmara…

Ex-presidente apontou vereador como exemplo do que espera do PMDB no atual momento político do Maranhão

 

Em sinal de respetio, Câmara baixa a cabeça para ouvir os ensinamentos do ex-presidente

Em sinal de respeito, Câmara baixa a cabeça para ouvir os ensinamentos do ex-presidente

Na visita que fez ao PMDB, na última sexta-feira, 06, o ex-presidente José Sarney apontou o vereador Fábio Câmara como exemplo do que espera do partido, tanto em âmbito estadual quanto municipal.

– O vereador Fábio Câmara consegue, sozinho, mobilizar a população com sua cobrança na Câmara Municipal. O PMDB precisa manter este perfil em todo o Maranhão – afirmou Sarney, ao lembrar que o povo escolheu o seu grupo para fazer oposição no Maranhão.

Para Sarney, a garra e a coragem de Fábio Câmara deve servir de exemplo a todos os peemedebistas em todo o estado.

Na reunião com as lideranças do partido, Sarney criticou fortemente a gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e exortou os correligionários á cobrança do governo Flávio Dino (PCdoB).

Coisa que Fábio Câmara tem feito.

Solitariamente…

8

A verdade dos números dos assaltos a ônibus…

Vereador Fábio Câmara contabiliza 474 ocorrências deste tipo na capital maranhense, entre janeiro e outubro, e pretende mostrar os dados completos em sessão na Câmara Municipal

 

Alguns exemplos das mortes em ônibus ocorridas em 2015 em São Luís

Alguns exemplos das mortes em ônibus ocorridas em 2015 em São Luís

São Luís registrou nada menos que 474 assaltos a ônibus nos primeiros dez meses de 2015, segundo levantamento do vereador Fábio Cãmara.

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, o vereador pretende apresentar os dados estatísticos em uma sessão do legislativo.

– Na prática, o cidadão tem sido desrespeitado no direito básico de ir e vir. A insegurança nas ruas e, sobretudo, nos deslocamentos, faz com que muitas pessoas evitem sair de casa à noite e nos fins de semana, tirando delas o direito de ir e vir e cerceando-as dos momentos de lazer – destacou o parlamentar.

Segundo ele, o total de assaltos em 2015 já praticamente bateu os 477 de todo o ano passado. E ainda faltam dois meses para o fim do ano.

–  Como presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de São Luís, estou produzindo um levantamento detalhado para mostrar à imprensa os números reais dos assaltos a ônibus na capital – ressaltou.

4

Fábio Câmara faz ação social na Colônia do Bonfim e constata descaso do Estado no local…

Câmara fala aos internos e familiares sobre a importâncias das doações

Câmara fala aos internos e familiares sobre a importâncias das doações

O vereador Fábio Câmara (PMDB) visitou nesta sexta-feira (16), egressos da Colônia São José do Bonfim, localizada no bairro da Vila Nova, em São Luís. O objetivo foi levar solidariedade para as famílias do local, com a entrega de cestas básicas. Cerca de 50 famílias da comunidade foram atendidas.

Ao chegar à colônia, Fábio foi recebido pelo padre Bráulio Sousa Aires, pároco da paróquia de São José do Bomfim, pelo líder comunitário Raimundinho e por moradores da comunidade como dona Domingas Borges.

Durante a visita, o líder comunitário Raimundinho, que vive na localidade, relatou a importância da presença do parlamentar peemedebista, já que pouquíssimos políticos visitam a localidade. Ele destacou uma série de reivindicações envolvendo a colônia.

O vereador conversou com cada um dos internos e ouviu a realidade do local

O vereador conversou com cada um dos internos e ouviu a realidade do local

Os problemas não são poucos, como aponta Raimundinho. Entre outros, falta de infraestrutura e os constantes problemas de invasão são ocasionados por falta de um muro.

– Cobramos do governo do estado à construção de muros para impedir que a área seja invadida por sem-teto. Além disso, pedimos a melhoria da infraestrutura e manutenção do espaço – relatou o líder comunitário afirmando, inclusive, que em alguns casos, os moradores tiram dinheiro do próprio bolso para consertar quartos, banheiros e cozinhas.

Com o padre Bráulio, que coordena trabalhos religiosos na área

Com o padre Bráulio, que coordena trabalhos religiosos na área

Atualmente moram na colônia, egressos já curados, familiares e ex-funcionários já aposentados que habitam nas 30 casas e chegam a cerca de 100 pessoas. Isto além dos pacientes tratados ambulatorialmente na Unidade de Apoio Hospital Aquiles Lisboa que está instalado na localidade.

O padre Bráulio que é sempre solidário aproveitou a oportunidade para agradecer ao vereador pelo apoio que sempre deu ao grupo de jovens da igreja.

– O vereador [Fábio Câmara] é sempre muito solícito quando se trata da Colônia São José do Bonfim. Sempre que pode, nos prestigia com uma visita e também sempre nos apoia. Foi graças a ele que conseguimos o teclado musical para o grupo de jovens da igreja – declarou o religioso.

Fábio Câmara lamentou o descaso com egressos e afirmou que o Estado tem uma dívida social com os moradores da colônia.

– É lamentável o descaso do governo estadual com essas pessoas. O estado tem uma dívida social com os moradores desta colônia. Há direitos e deveres para esses moradores e tudo deve ser respeitado – afirma.

LOCAL ESCONDE RIQUEZAS

A Colônia do Bonfim é um antigo hospital, estilo colônia, localizado na capital maranhense. Hoje, é mais conhecido com Hospital Aquiles Lisboa, especializado no tratamento dos portadores de hanseníase.

fabio3

O local abandonado pelo poder público também guarda grande potencial turístico

Dizem os mais antigos que esse nome veio como reverência ao Nosso Senhor do Bom Fim, outros já dizem que era porque as pessoas eram internadas lá para ter um bom fim de vida. Mas na verdade, deve-se ao Cabo do Bomfim.

Segundo historiadores, a verdadeira origem do nome Colônia do Bonfim é porque ela foi construída para “abrigar leprosos”, na Ponta do Bonfim, sendo separada do centro da cidade pelo rio Bacanga.

O local foi escolhido exatamente por ser bem afastado e de difícil acesso, pois antes a única forma de transporte era pelo mar. Assim, tornou-se ideal para o isolamento de “leprosos” como forma de afastá-los definitivamente do convívio social.

As ruas de pedra do Bonfim estão abandonadas pelo poder público

As ruas de pedra do Bonfim estão abandonadas pelo poder público

O senhor Flávio Serafim Lisboa, de 69 anos, conhece bem o magnífico lugar. Sorridente e muito comunicativo, ele conseguiu venceu a doença. Ele conta que chegou à Colônia do Bonfim no dia 21 de março de 1962, com 16 anos, quando saiu da cidade de Anajatuba, no interior do Maranhão e aqui formou sua família com 14 filhos.

O Sanatório funcionava como uma cidade isolada, onde moravam centenas de pessoas. Uma das riquezas escondidas no local é a praia do Bonfim.

A área também tem uma vista magnifica do litoral da capital maranhense.

8

Para Fábio Câmara, falta autonomia a Edivaldo Júnior…

Vereador de São Luís diz que o prefeito não consegue, sequer, decidir suas alianças políticas sem a anuência do governo Flávio Dino/Márcio Jerry

 

Fábio Câmara vê ingerência desmedida de Dino/Jerry sob Holandinha

Fábio Câmara vê ingerência desmedida de Dino/Jerry sob Holandinha

Em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, nesta segunda-feira, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB) lamentou a falta de autonomia político-administrativa do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– O prefeito é tão submisso que não pode, sequer, definir com quem se coliga para disputar a reeleição em 2016 – provocou o parlamentar.

Petistas chegaram a indicar nomes a Holandinha, que foi vetado por Dino/jerry

Petistas chegaram a indicar nomes a Holandinha, que foram vetados por Dino/jerry

Câmara lembrou o episódio envolvendo o PT, que chegou a indicar nomes para a prefeitura, mas foi vetado por Dino e Jerry, após acerto do próprio Holandinha. O caso foi, inclusive, noticiado neste blog. (Releia aqui)

Para Fábio Câmara, a dependência político-administrativa é um dos fatores que prejudicam a tentativa de recuperação eleitoral do prefeito.

– Um eleitor espera dos prefeitos trabalhos conjuntos com o governo, mas ninguém aceita  um gestor submisso, que não tenha autoridade para mandar na própria gestão – concluiu.

3

Maracap garante regularidade de seu título e mostra ações sociais no MA…

Empresa que vende cartelas para participação popular em sorteios diz que a sua modalidade de atuação, regulamentada pela Susep, prevê a doação do valores do título, pelo comprador, a uma instituição

 

cheque4 cheque cheque2 cheque3A direção da empresa que detém os direitos do sistema de sorteio Maracap encaminhou ao blog esclarecimentos em relação ás acusações que lhe foram feitas pelo vereador Fábio Câmara e pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a empresa, a modalidade do título que ela vende é do tipo “Popular”, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que prevê a participação em sorteios, sem que haja devolução integral dos valores pagos.

Ainda de acordo com o Maracap, para que isso ocorra, pode haver a cessão dos direitos do título a uma instituição, o que ocorre neste caso, sendo a beneficiada a Cruz Vermelha do Rio de Janeiro. 

O sorteio foi questionado pelo vereador Fábio Câmara, e representado à Justiça pelo Ministério Público Federal, sob suspeita de não atender às regras. (Veja acima)

Segundo a direção da empresa, todos estes pontos serão esclarecidos à Justiça Federal no momento oportuno.

Trecho da regulamentação da Susep que enqurada o Maracap

Trecho da regulamentação da Susep que enquadra o Maracap

A Maracap também disponibilizou ao blog cópias de cheques de doações que ela faz a entidade e instituições do Maranhão, entre elas o Instituto do Câncer.

São vários cheques, com valores para creches, entidades sociais e hospitais.

Embora tenha sido representada pelo MPF, a Maracap continua realizando os sorteios normalmente, já quem não há qualquer decisão judicial sobre o caso.

4

Após denúncia de Fábio Câmara, Ministério Público quer fechar o Maracap…

Vereador levantou suspeitas de que o produto, vendido como Título de Capitalização, se caracterizaria, na verdade, como jogo de azar; três dias depois, a Procuradoria da República pediu a suspensão da venda das cartelas

 

maracapTrês dias depois de o vereador Fábio Câmara (PMDB) chamar a atenção, em seu blog, para as suspeitas de que as cartelas do Maracap, vendidas como títulos de capitalização, serem, na verdade, um jogo de azar, o Ministério Público resolveu entrar no caso.

A Procuradoria Regional da República entrou com Ação Civil Pública  contra a a empresa detentora do Maracap, pedindo a suspensão da venda das cartelas.

Os títulos do Maracap são vendidos sob a alegação de que a renda integral é revertida para a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio de Janeiro.

Para o MPF, porém, há indícios de tratar-se de mero jogo de azar, ilegal no país.

fabio001

Em post no seu perfil do Facebook, Fábio Câmara já fazia, no início da semana, o mesmo alerta encampado pelos procuradores da República.

– O problema é que o título de capitalização Maracap, vendido em todo o Maranhão, proporciona a participação do comprador em sorteios, sem que haja a devolução integral dos valores pagos. Pretendo questionar o Ministério Público com a seguinte pergunta: o Maracap é um título de capitalização ou um jogo de azar? – disse Câmara, em sua página. (Leia a íntegra aqui)

Ainda não há posicionamento da Justiça Federal quanto ao pedido do Ministério Público…

1

Eles estão cada vez mais juntos…

fabioela

A deputada federal Eliziane Gama (Rede) e o vereador Fábio Câmara (PMDB) passaram, a analisar juntos os problemas de São Luís e a estudar juntos as soluções para estes problemas. A foto acima é de um dos últimos encontros dos dois, antes de ela embarcar para Brasília. Para muitos observadores, Eliziane e Câmara formariam a chapa ideal para a disputa na capital. “Seria uma chapa com dois candidatos”, definem.

6

Fábio Câmara elogia postura de Eliziane Gama na disputa em SL…

Vereador, e principal nome do PMDB para a disputa em São Luís, diz que a deputada federal, ao estudar e discutir os problemas da capital maranhense, faz o que Edivaldo não fez em 2012 quando se lançou candidato

 

fabioeelizAdministrar um município exige conhecimento, exatamente o que Eliziane pretende ao realizar eventos como esses. Ela, inclusive, acaba trocando experiências com gestores e ex-gestores de capitais. No evento de hoje [sexta-feira, 2], por exemplo, o palestrante foi o deputado federal Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém, capital do Pará. Papeando com a deputada federal disse a ela que administrar uma cidade do tamanho de São Luís exige conhecimento e comprometimento”

A declaração acima é do vereador Fábio Câmara, que se transforma no principal nome do PMDB para a disputa na capital maranhense.

Ele participou, sexta-feira, dia 2, do “Ciclo de Debates sobre os Desafios das Grandes Cidades”, que teve a própria Eliziane Gama como protagonista, e elogiou a dedicação da parlamentar em buscar conhecimento técnico para a gestão da capital maranhense.

– Pré-candidata a prefeita da capital maranhense, Eliziane faz exatamente o que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não fez em 2012 quando resolveu disputar a prefeitura: busca conhecimento. Administrar um município exige conhecimento, exatamente o que Eliziane pretende ao realizar eventos como esses – avalia Câmara.

Para Fábio Câmara, a disposição da parlamentar da Rede Sustentável para bucar o conhecimento é fundamental para convencer a população de que está mais preparada que o atual prefeito para o exercício do poder.

– Aos poucos, a pré-candidata a prefeita vai me convencendo de seu projeto para melhorar São Luís; e pretende fazer isso através destes ciclos de debates. Se continuar assim, Eliziane poderá ganhar um aliado na Câmara e na oposição – declarou o vereador peemedebista.